DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
17 DE MARÇO DE 2015
Com dificuldades no Congresso, tudo o que Dilma não precisa é de ministro insultando parlamentares, por isso, o verborrágico Cid Gomes (Educação) pode perder o cargo. Ele disse em Belém que deputados são “achacadores”. Foi intimado a apontar no plenário da Câmara, dia 11, os “achacadores”. Mas alegou “mal estar” e não apareceu. Sua sorte será selada nesta quarta (18), nova data de sua ida à Câmara.
A demissão de Cid Gomes foi sugerida por Lula, como demonstração de “respeito à Câmara”. Ela resistiu: parece concordar com o ministro.
Lula mudou muito mesmo. Em 1993, disse que havia no Congresso “300 picaretas”. Agora, defende “achacadores” citados por Cid Gomes.
Deputados querem ver pelas costas, além de Cid Gomes, Pepe Vargas (Relações Institucionais), este pela inutilidade do seu trabalho.
Quem vem municiando os deputados federais é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Desafeto de Cid, Eunício tem artilharia de sobra.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostra que também sabe se articular politicamente. Todos os procuradores gerais dos Estados têm sido solicitados a comparecer, segunda (23), à reunião do CNPG, o conselho nacional que os representa. No encontro, Janot – que nunca participa de reuniões do CNPG – espera a solidariedade dos colegas, diante das críticas de investigados na operação Lava Jato.
Procuradores federais não se bicam com os procuradores dos Estados e do interior, que se queixam até de tratamento desigual no CNMP.
Órgão de controle do Ministério Público, o CNMP é presidido por Janot e costuma “pegar pesado” com promotores do interior, segundo eles.
Procuradores estaduais se sentem prejudicados pela composição numericamente favorável aos procuradores federais, no CNMP.
O governo Dilma insiste no indecoroso “acordo de leniência” para salvar empresas (na verdade, seus donos) corruptoras do Petrolão. Já o governo Obama criou o site subornoamericano.com.br para receber denúncias sobre empresas dos EUA que pagam propinas no Brasil.
O obtuso ministro Miguel Rossetto, que integra uma facção 'porralouca' do PT, irritou até parlamentares do partido ao desdenhar dos protestos de domingo, alegando que ali não havia eleitores de Dilma.
Dilma faz pronunciamento à tarde porque é o horário em que a maioria das pessoas trabalham. Ela sabe que se der as caras na televisão durante a noite, vai ter panelaço.
Dilma propôs o “diálogo” à oposição, mas ignora um detalhe: partidos nada tiveram com os monumentais protestos de domingo. Eles não têm legitimidade nem para cancelar o próximo, no domingo, 12 de abril.
Dilma se curvou ao PMDB: manterá o ministro Vinícius Lages (Turismo) para afagar o presidente do Senado, Renan Calheiros, e fará de Henrique Alves ministro da Integração, a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Pedidos de impeachment serão arquivados.
O desalento na economia contaminou os executivos: 70% deles estão padecendo de alto nível de estresse, segundo pesquisa da Med Rio, a maior clínica de check ups do Rio de Janeiro.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) criticou as tolices dos ministros Cardozo e Rossetto, escalados por Dilma para comentar os protestos. Achou-os com discurso “alienado e arrogante”.
Quem votou em Dilma teve motivos para não participar dos protestos de domingo?
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
VACCARI PEDIU MAIS DE R$ 10 MILHÕES, REVELA VICE-PRESIDENTE DA CAMARGO CORRÊA
DIRIGENTE DA CAMARGO CORRÊA REVELA EXIGÊNCIAS DO PT NO ASSALTO
Publicado: 16 de março de 2015 às 23:18
O vice presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, declarou à força tarefa da Operação Lava Jato, que o tesoureiro do PT João Vaccari Neto o procurou "por volta de 2010 e pediu R$ 10 milhões. O relato de Eduardo Leite foi tomado no âmbito da delação premiada que ele firmou com os procuradores da República e os delegados da Polícia Federal que conduzem a grande investigação sobre cartel e fraudes na Petrobrás.
O executivo da empreiteira afirmou que, naquele ano, Vaccari lhe disse que "tinha conhecimento, por meio da Área de Serviços da Petrobrás, que a Camargo Corrêa estava atrasada no pagamento das propinas relativas a contratos com a Petrobrás".
Na extensa denúncia contra 27 alvos, entre eles Vaccari e o ex-diretor Renato Duque, o Ministério Público Federal é taxativo ao se referir ao tesoureiro do PT. "Não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores." A denúncia transcreve trecho da delação de Eduardo Leite.
"Eduardo Leite relatou que João Vaccari o procurou, por volta de 2010, dizendo que tinha conhecimento, por meio da Área de Serviços da Petrobras, que a Camargo Correa estava atrasada no pagamento das propinas relativas a contratos com a Petrobrás, e solicitou que a propina atrasada fosse paga na forma de doações eleitorais, em montante superior a R$ 10 milhões."
Os procuradores federais da Lava Jato suspeitam de enriquecimento ilícito de Vaccari. Eles estão convencidos do envolvimento do tesoureiro do PT no vasto esquema de corrupção que se instalou na Petrobras. "Além de tudo isso, no tocante a João Vaccari, há evidências de que os esquemas estabelecidos no seio da Petrobrás serviam a partidos políticos e a projetos pessoais de enriquecimento ilícito de detentores de cargos públicos, inclusive dele próprio."
#TCHAUDILMA
'JORNAL NACIONAL' ABRE GRANDE ESPAÇO PARA DILMA E GANHA PANELAÇO
AO EXIBIR DILMA DEMORADAMENTE, 'JORNAL NACIONAL' TOMOU PANELAÇO
Publicado: 16 de março de 2015 às 21:08 - Atualizado às 22:13
Pela primeira vez em 46 anos de história, o "Jornal Nacional", da TV Globo, foi alvo de um panelaço em quase todo o território brasileiro, enquanto dedicava os primeiros 10 minutos do primeiro bloco de reportagens à divulgação dos discursos da presidente Dilma Rousseff. Não há precedentes de espaço tão longo a uma única pessoa.
Por meio das redes sociais, os internautas registraram o movimento em diversos bairros de cidades brasileiras: nos bairros de Perdizes, Moema, Pompeia, Vila das Mercês, Jardins, Jabaquara e Pacaembu, em São Paulo, no Leme e Copacabana, no Rio de Janeiro, nas Asas Sul e Norte em Brasília, Setor Pedro Ludovico, em Goiânia (GO), em Porto Alegre (RS), no bairro de Boa Viagem e Aflitos, em Recife (PE) e vários outros.
Foram registrados, também, gritos de "fora Dilma", "Cala a boca, Dilma". Os internautas dispararam diversos comentários principalmente no Twitter, com críticas à presidente.
Em São Paulo e no Rio, na noite desta segunda-feira, 16, enquanto o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibia trechos do discurso e da entrevista da presidente Dilma Rousseff, houve panelaço e gritos contra ela.
LAVA JATO
PF ACHA 'CÔMODO SECRETO' EM CASA DE LOBISTA PRESO
POLICIAIS ACHAM TESOURO DE DOCUMENTOS E BENS DO LOBISTA PRESO
Publicado: 16 de março de 2015 às 22:47 - Atualizado às 22:56
O LOBISTA ADIR ASSAD FOI CHAMADO À CPI DO CACHOEIRA, MAS OBTEVE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA FICAR CALADO (FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE
A Polícia Federal encontrou farta documentação em um compartimento secreto mantido na residência do lobista Adir Assad, em São Paulo.
Investigado desde 2012 pelas autoridades por envolvimento em esquemas de corrupção e desvios em contratos públicos, ele foi um dos presos preventivamente pela Operação 'Que País é Esse' - décima fase da Lava Jato.
O delegado da PF Márcio Anselmo, que integra a força tarefa da Lava Jato, explicou que era um cômodo com passagem secreta. "Um cômodo secreto, oculto, com prateleiras onde foi apreendida ampla gama de documentos e bens de alto valor."
Na residência de Assad foram recolhidas telas de arte, como a coleção recolhida na casa do ex-diretor de Serviços Renato Duque. Foram 131 telas na residência do alvo central das operações 'My Way' (deflagrada em 5 de fevereiro) e 'Que País é Esse', esta deflagrada nesta segunda feira, 16.
As buscas na casa e em outros dois endereços de Duque foram determinadas pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato.
A compra de obras de arte é um dos expedientes mais usuais no processo de lavagem de dinheiro. A suspeita é que Renato Duque teria lavado dinheiro de propinas por meio de obras de arte. "Considerando o aparente profissionalismo na prática da lavagem de dinheiro e que, por conseguinte, é razoável concluir que pode-se tratar de produto de crime lavado, autorizo a apreensão destes bens", decretou o juiz Sérgio Moro.
VIDA DE PORTA-VOZ
MINISTRO ATÉ SE AGACHA, MAS PARECE NUNCA AGRADAR A CHEFE
MINISTRO SE ESFORÇA, ATÉ SE AGACHA PARA MERECER ATENÇÃO DA CHEFE
Publicado: 16 de março de 2015 às 22:19 - Atualizado às 23:22
MINISTRO SE ESFORÇA, ATÉ SE AGACHA PARA MERECER ATENÇÃO DA CHEFE
Publicado: 16 de março de 2015 às 22:19 - Atualizado às 23:22
O PORTA-VOZ EM AÇÃO: AGACHADO, ELE SE ESFORÇA PARA A CHEFE IRRITADIÇA. (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)
Durante a solenidade em que foi sancionado o novo Código de Processo Civil, um fato inusitado chamou a atenção dos presentes e principalmente dos jornalistas que cobrem as atividades da Presidência da República: um flagrante do ministro Thomas Traumann (Comunicação Social) finalmente despachando com Dilma. Mas ele teve de se agachar entre a presidente e o ex-senador José Sarney, sob todos os holofotes, para merecer sua atenção.
Ao ficar de cócoras, Thomas Traumann parecia negociar os termos ou informar Dilma sobre detalhes formais da entrevista coletiva que ela concederia em seguida, numa tentativa de fazê-la parecer simpática aos jornalistas que, como todos os que a rodeiam, são habitualmente tratados à base de grosserias.
O ministro já esteve em pior situação: no início deste ano, a presidente Dilma se recusou a recebê-lo por mais de um mês. Mas o porta-voz Traumann parece habituado às desfeitas, como os vários colegas de Palácio do Planalto, e continuou no cargo em atitude conformada, na certeza de que novas grosserias virão.
Dilma é do tipo que, além de tratar mal os assessores, é capaz de colocá-los subitamente "na geladeira" sem qualquer motivo aparente, além de desrespeitá-los tratando dos temas da responsabilidade deles com outros assessores, até de áreas distintas.
Apesar do esforço do ministro da Secretaria de Comunicação Social, que não se importou com a liturgia do cargo para se agachar em nome do melhor desempenho das suas funções, Dilma o tratou com expressão de desprezo, ora glacial, ora irritada.
Mas nesta segunda-feira (16), ao menos em público, o ministro foi poupado de gritos e palavrões.
NO BLOG DO CORONEL
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
Da direita para a esquerda, Lula, Vaccari e Berzoini, em frente a um empreendimento Bancoop, cooperativa fundada pelo PT que fraudou mais de 3 mil trabalhadores.
Ontem (16), a presidente Dilma Rousseff disse que a corrupção é uma "senhora idosa" no Brasil. Rapidamente, as redes sociais responderam com bom humor: tem 67 anos, nasceu em Belo Horizonte, virou guerrilheira, assaltou banco, roubou cofre, foi presa, foi solta, faliu uma lojinha de R$ 1,99 e agora nos aterroriza em Brasília. Mas, na verdade, esta "senhora idosa" é mãe do PT. Desde que conquistaram as primeiras prefeituras, usaram o lixo e o ônibus para angariar propinas e ninguém esquece o caso Celso Daniel. Antes disso já aparelhavam o sindicato para roubar trabalhadores, como no caso da Bancoop. A partir de 2003, no comando do país, montaram o maior esquema de corrupção da História do mundo! Nunca, em nenhum país, um grupo roubou tanto os cofres públicos, ao ponto de virar chacota em programas humorísticos internacionais. Não há dúvida que a mãe do PT é essa "senhora idosa" chamada corrupção. Foi o que 2 milhões de pessoas disseram nas ruas, no último domingo (15). É o que os jornais estão dizendo hoje, com a denúncia do tesoureiro do partido pelo Ministério Público Federal, pelo recebimento de milhões em propinas da Petrobras.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 07:00:00
O Bradesco do ministro Levy pega melhor fatia para privatizar pedaço da Petrobras.
A Petrobras já deu o pontapé inicial no plano para vender parte do seu patrimônio, com a definição do que será oferecido ao mercado e a contratação dos primeiros bancos encarregados de procurar compradores no Brasil e no exterior. O pacote inclui usinas termelétricas, participações em distribuidoras de gás e em campos de petróleo, postos de gasolina no exterior e uma fatia da Petrobras Distribuidora, dona da marca BR, a maior rede de postos do país.
Acuada pela Operação Lava Jato e diante da desconfiança provocada por sua situação financeira, a Petrobras precisa de dinheiro para reduzir sua dívida e preservar o caixa. A estatal já comunicou ao mercado que espera conseguir US$ 13,7 bilhões com a venda de ativos. O momento, no entanto, não é o ideal: com a queda no preço do petróleo, caiu o valor de ativos de óleo e gás.
A oferta de parte da Petrobras Distribuidora, rede com cerca de 7.500 postos no país, é considerada a mais interessante do bloco e foi entregue ao Bradesco BBI. O tamanho da fatia não foi definido. A ideia inicial era abrir o capital da empresa na Bolsa, mas o plano foi alterado por causa do momento de crise. Agora, a intenção da nova diretoria da Petrobras é trazer um sócio minoritário, com poderes para limpar a administração da empresa, que sofre influência política. Segundo investigações da Lava Jato, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) teria recebido propina para intermediar negócios na empresa. Ele nega.
Um dos objetivos da Petrobras com a venda de ativos é focar sua atuação na exploração de petróleo, reduzindo a necessidade de investimentos em outras áreas. Por causa disso, a estatal vai reduzir ou até sair de dois segmentos: geração de energia em usinas termelétricas e distribuição de gás. A Petrobras é dona ou sócia de distribuidoras de gás em quase todos os Estados do país. Em boa parte, as parcerias são com governos estaduais, mas há sócios privados, como a japonesa Mitsui.
A estatal contratou o Itaú BBA para ajudá-la a definir como vender essa operação, em bloco ou fatiada, o que poderia atrair mais interessados. No ano passado, a empresa vendeu sua participação na Gasmig, em Minas Gerais, por R$ 600 milhões.
No segmento de geração de energia, a Petrobras é dona de 21 termelétricas que foram adquiridas a partir do primeiro governo Lula. O mandato de venda também ficou com o Bradesco BBI. A maior parte dessas usinas foi construída no governo Fernando Henrique, para fazer frente ao apagão de 2001, e quase quebrou depois que a situação se normalizou. Hoje, as termelétricas são um bom negócio porque a seca em boa parte do país provocou uma explosão no preço da energia elétrica. No entanto, podem render menos quando a produção das hidrelétricas for restaurada.
A oferta de algumas centenas de postos de gasolina na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e na Colômbia será feita pelo Itaú BBA. A estatal também procura sócios para alguns blocos de petróleo, o que reduziria sua necessidade de investimento. Está negociando o mandato de venda com bancos estrangeiros, como o Bank of America Merrill Lynch. A direção da Petrobras informou que não comenta assuntos estratégicos. Os bancos citados não quiseram se pronunciar.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:44:00
NO O ANTAGONISTA
O PT se esconde
Brasil 17.03.2015
O tesoureiro do PT, ontem, foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Mas até agora o partido não teve coragem de divulgar uma nota oficial sobre o assunto.
De fato, o PT só conseguiu publicar um desmentido patético assinado pelo advogado de João Vaccari Neto, que argumenta o seguinte:
"Causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010".
Como se sabe, os procuradores citaram o depoimento do vice-presidente da Camargo Corrêa, que acusou o tesoureiro do PT de pedir 10 milhões de reais em propinas para a campanha de... 2010.
O empreiteiro explicou também qual era a modalidade de pagamento: doações declaradas ao partido.
O Brasil, hoje, deveria estar parado, porque Dilma Rousseff não pode governar enquanto essa denúncia não estiver devidamente esclarecida.
A presidente ilegítima
Brasil 17.03.2015
A imprensa está perdida.
Ontem Dilma Rousseff deu uma entrevista coletiva. Ninguém perguntou sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o tesoureiro do PT. Ninguém perguntou sobre a acusação de que sua campanha, em 2010, recebeu 300 mil dólares de propina da SBM. E ninguém perguntou se ela estaria disposta a renunciar caso a Lava Jato demonstrasse que ela se elegeu com dinheiro roubado da Petrobras.
A entrevista de Dilma, hoje, é a principal manchete dos jornais.
Mas a delação premiada do empreiteiro da Camargo Corrêa é infinitamente mais importante. Ao revelar que a propina da Petrobras entrava no caixa do PT por meio de doações às campanhas eleitorais, ele desmoraliza qualquer declaração de Dilma.
A presidente pediu respeito às urnas. Quais urnas? Se o empreiteiro da Camargo Corrêa está dizendo a verdade, o PT atentou contra a democracia. Dilma tem de ser cassada porque foi eleita de maneira criminosa. Foi o que dissemos - todos nós - no domingo: não reconhecemos a legitimidade de seu mandato. Ela é uma presidente espúria. E tem de sair.
Esta senhora idosa perdeu a legitimidade
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
17/03/2015 às 5:20
Pensa que é fácil ser Dilma Rousseff? Nesta segunda (16), duas, digamos assim, entidades a cercaram: José Sarney, ele mesmo!!!, estava presente à solenidade em que foi sancionado o novo Código de Processo Civil. Mais tarde, a coitada teve de discutir a crise política com um chefe que anda bastante amuado: Luiz Inácio Lula da Silva.
Para todos os efeitos, Lula seria defensor de uma maior “peemedebização” do governo… Não é bem assim. Quem está buscando caminhos para se livrar da tutela do PT e de seu chefão é Dilma. É que o PMDB, até agora, não se mostra um caminho assim tão seguro. Que vai crescer a importância da legenda no governo, ah, estejam certos disso. Mas basta? Acho que não!
Lula, por sua vez, até pode achar que o entendimento com os peemedebistas se faz necessário — afinal, o governo está na pindaíba —, mas a sua luta no momento é outra: ele se mexe para sobreviver como candidato viável em 2018, o que o PMDB também já percebeu. E não está disposto a lhe rechear a empada com azeitona. Ou por outra: o partido não quer ser a garantia da estabilidade de Dilma e preparar o colchão para a volta do demiurgo. E Lula quer a garantia de que jamais será atingido por uma investigação. Mas como?
Esse não é o único descontentamento do ainda Poderoso Chefão. O lulismo teme que a o avanço da Operação Lava-Jato chegue mesmo ao topo do partido. Nos bastidores, há uma cobrança quase sanguinolenta para que Dilma faça alguma coisa. Mas, a esta altura, fazer o quê? A presidente admitiu, na entrevista desta segunda, a corrupção em sucessivos governos. Num determinado momento, com alguma irritação, disse: “O governo não sou eu”. Não ficou muito claro o sentido da frase. Ou será que ficou? Quem, então, é o governo?
O ex-presidente acha, sim, que é preciso dar mais espaço ao PMDB, mas apenas como alternativa para esfriar a crise política. Não aceita, por outro lado, a despetização. Os lulistas consideram que Dilma tem sido pouco enfática na defesa do partido. Convenham: o que ela poderia fazer?
Um dos principais problemas da governanta hoje é como tirar Lula do seu cangote. Leiam os ataques feitos ontem por Gilberto Carvalho ao governo. Acabam colocando os tais movimentos sociais em pé de guerra contra uma presidente que está sitiada em seu palácio.
É espantoso que um ex-presidente da República baixe em Brasília não para uma visita de cortesia à atual mandatária, mas com uma pauta debaixo de braço. Isso infantiliza Dilma, atinge a sua reputação e faz dela uma espécie de fantoche entre senhores da guerra.
Ou Dilma começa a se organizar para se livrar de Lula, ou será ele a inviabilizar de vez o seu governo.
Por Reinaldo Azevedo
17/03/2015 às 4:36
Gilberto Carvalho, ex-ministro da secretaria-geral da Presidência, olhos, ouvidos e braço esquerdo de Lula, resolveu sair da toca política para, ainda que com modos de sacristão, atacar o governo que ele integrava até outro dia. Agora com um empregão no Sesi — presidente do Conselho de Administração —, ele falou nesta segunda (16) à noite, em Fortaleza, a uma plateia de 500 pessoas ligadas a sindicatos.
O chefão petista deixou clara a sua ideia de governo e a que ele resume a sociedade brasileira. Disse, segundo o Estadão: “Eu tenho vergonha de dizer: nós erramos. Nós tivemos uma eleição que só foi ganha pela luta de vocês, pela luta da nossa militância. Aqueles três milhões de votos que nos salvaram, nós sabemos que foram graças à luta da militância. E a gente, quando acabou a eleição, em vez de chamar o pessoal para discutir — ‘olha pessoal, vamos fazer um programa para valer, popular’ —, nós esquecemos”.
Um dia depois de o país ter assistido à maior manifestação de sua história, com um repúdio claro ao PT e às suas táticas, Carvalho considerou:
“Levou um mês para ser chamada a CUT lá no Palácio (do Planalto). Um mês para o MST ser chamado lá no Palácio. E viemos com um pacote que só penalizou o lado dos trabalhadores, sem nenhuma comunicação. Devo dizer que fiquei muito triste com isso. Esse foi um erro imperdoável que nós cometemos. Não tem como negar. Porque assim você não faz alianças estratégicas”.
Esse “nós” é só uma forma de esconder a esculhambada que está dando em Dilma. E, como ele é Gilberto Carvalho, está, obviamente, dizendo uma bobagem gigantesca. Por ele, a presidente erraria ainda mais do que está errando. Notem: a única pauta que interessa a este senhor é aquela levada pelos petistas no dia 13. Na fala de Carvalho, o dia 15 não existiu.
Esse foi o caminho que levou Dilma à ruína. Este senhor tentou transformar a presidente da República numa chefe de facção.
Black blocs
Uma das páginas de black blocs anunciava ontem que eles vão tentar botar pra quebrar nas próximas manifestações. Os bravos chamam pessoas que não depredam nem incendeiam nada de “golpistas”. Pois é… Acho que o assunto interessa à Polícia Federal. Sugiro à PF que fale com Gilberto Carvalho. Ele afirmou em entrevista que fez várias reuniões com aqueles patriotas. Deve conhecer seus líderes, não é mesmo?
Só para registro: Carvalho não existe. Quem existe é Lula, o principal fator de desestabilização de Dilma.
Por Reinaldo Azevedo
17/03/2015 às 3:55
Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. Tratei do assunto num post escrito no sábado. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora.
O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo — e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito — sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?
Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6:
[...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”
Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:
a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;
b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato (como quer Janot) para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato.
Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem.
Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.
É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 17 de março de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Basta que a Presidenta Dilma Rousseff apareça na televisão (para falar bobagens e coisas sem nexo) que a população dos grandes centros urbanos (principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília) inicia um "panelaço" de protesto. O ato, de combustão espontânea, também é convocado, em tempo real, pelas redes sociais. De repente, o Brasil inteiro começa a buzinar, gritar, xingar e bater em panelas contra Dilma, uma Presidenta que perdeu toda e qualquer condição moral de governabilidade. Nem a base aliada permanece fiel a ele, depois que milhões foram às ruas no histórico 15 de março. Dilma já era, sem nunca ter sido Presidente.
Nem vale a pena perder tempo com as besteiras que ela falou ontem sobre o megaprotesto de domingo. Mesmo que tenha contado com o permanente espaço aberto pela Rede Globo - que disputa com o PMDB para ver quem consegue ser mais governista, sempre -, Dilma novamente se perdeu nas palavras. Soa patético o desgoverno dela anunciar um "Pacote de Combate à Corrupção". Se for nos moldes stalinistas, tão apreciados pelos nazicomunopetralhasbolivarianos, a pacotada será obrigada a perseguir e acabar com a raça muito petista envolvido até o pescoço em falcatruas. Agora, merece entrar para a história da tragicomédia tupiniquim a frase de Dilma: "A corrupção é uma senhora idosa e não poupa ninguém. Pode estar em todo lugar, inclusive no setor privado". Dilma é uma Genianta (royalties para o nosso colunista Carlos Maurício Mantiqueira).
O fato concreto e objetivo é: as manifestações de domingo, com milhões na rua, a maioria de forma espontânea, sem vínculos com a politicagem tradicional, apavorou a cúpula do desgoverno. Se já estava perdida, Dilma ficou ainda mais sem rumo, sem eira nem beira. Não foi à toa que o líder do governo na Câmara, o cearense petista José Guimarães (irmão de José Genoíno, lembram-se dele?), proclamou: "As ruas mostraram que querem mudança. Ou fazemos, ou as ruas nos engolem. Ninguém pode chegar aqui com o mesmo sentimento da semana passada. Quem fizer isso quebrará a cara". Guimarães acrescentou: "Não estou relativizando. Acho que as manifestações foram exitosas, e temos que agir. Não vou pela linha do eleitorado do adversário. Não temos que ficar atordoados. O governo precisa agir. O recado foi para todos: governo, oposição, Congresso".
Dilma não poupa ninguém
Como a Dilma pode achar que não corre risco de impeachment, se a Operação Lava Jato acaba de indiciar, com provas documentais em denúncias de delação premiada, que o Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, homem de confiança do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva, arrecadou milhões em propinas para as campanhas eleitorais do PT? Vaccari figura entre os 27 indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi preso novamente por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13a vara Federal em Curitiba.
O MPF identificou que o PT recebeu 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,26 milhões. Grande parte da grana passeou por contas no exterior. Nesta nova fase da Lava Jato foram denunciados: Adir Assad, Alberto Vilaça, Alberto Youssef, Ângelo Mendes, Augusto Mendonça, Dário Teixeira, Francisco Perdigão, João Vaccari Neto, Léo Pinheiro, José Diniz, José Resende, Julio Camargo, Lucélio Goes, Luiz Almeida, Mario Goes, Marcus Teixeira, Mateus Coutinho, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Renato Siqueira, Rogério Cunha, Sérgio Mendes, Vicente Carvalho, Waldomiro Oliveira e Sonia Vranco. O que mais apavora os políticos: pelo menos um destes nomes era o elo entre os empreiteiros e os corruptos. Se o réu aderir à delação premiada, meio mundo desaba na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O juiz Sérgio Moro explicou que pediu a prisão preventiva de Duque, uma vez que ele "esvaziou" suas contas na Suíça, onde tinha 20,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 70 milhões), remetendo os valores para contas em outros países, como o Principado de Mônaco. Moro avaliou que Duque agiu com receio de que a Justiça bloqueasse os valores de suas contas na Suíça, assim como ocorreu com Paulo Roberto Costa, que teve bloqueados valores de U$ 23 milhões.
Leia a íntegra de decisão sobre o Mandado de Prisão de Duque, para ver como o Homem de Gelo Sérgio Moro consegue pegar os bandidos no contrapé:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/03/Evento-4-DESPADEC1-duque.pdf
(...)
Comentários
Postar um comentário