DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
15 DE FEVEREIRO DE 2015
Dilma entrou em pânico, e correu para pedir arrego a Lula, após concluir que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dez dias após assumir o cargo, mudou o “eixo do poder” para o Legislativo, retirando do Executivo a primazia de iniciativas políticas importantes. De Lula, ela ouviu queixas sobre várias de suas escolhas e principalmente de sua desarticulada área de “articulação política”.
Na conversa com Dilma, Lula detonou Aloizio Mercadante, que para ele sequestrou o governo, e disse achar inútil Pepe Vargas na Articulação.
Papeando com políticos aliados, Lula usou até mímica para ridicularizar o trio de “articuladores” Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, perdeu visibilidade para o deputado Eduardo Cunha, na cena política de Brasília. O carioca substitui o alagoano como personagem central das aflições de Dilma.
NO BLOG DO CORONEL
DOMINGO, 15 DE FEVEREIRO DE 2015
Sibá Machado, líder do PT na Câmara, Ruy Falcão, presidente do partido, José Guimarães, líder do governo, aquele do assessor com as cuecas cheias de dólares.
É ou não é uma vergonha para o partido do governo ter como líder na Câmara um deputado como Sibá Machado (AC)? Sua capacidade intelectual é reduzida e isso é percebido no tipo de argumentação tosca que utiliza. Hoje, por exemplo, está em O Globo uma frase cunhada por ele que é um primor de idiotice política: "Queremos o diálogo, mas, se não houver condições, será na base do "bateu, levou". Estaremos pintados para a guerra, embora o objetivo seja buscar sempre o diálogo." É ou não é um raciocínio primata, digo primário? Na verdade, o PT virou um partideco sem grandes lideranças, longe dos intelectuais, composto por políticos caudatários do populismo de Lula. É o que demonstra a matéria abaixo, de O Globo:
A falta de diálogo não é o único problema do governo. Além do bate-cabeça do Palácio do Planalto na defesa de suas ações e projetos, a presidente Dilma Rousseff enfrenta dificuldades com a bancada de seu partido, o PT, que não demonstra a mesma combatividade dos tempos em que era oposição. Levantamento realizado pelo GLOBO aponta que, dos 64 deputados petistas da atual legislatura, apenas três eram deputados antes da chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2002, e outros 21 - um terço da bancada - estão em primeiro mandato. A ampla maioria dos parlamentares é totalmente desconhecida de Dilma, que nunca teve uma atuação partidária intensa no PT.
Entre os remanescentes da época que o partido combatia o governo de Fernando Henrique Cardoso, o mais experiente é Arlindo Chinaglia (SP), que está em seu sexto mandato e já presidiu a Câmara. Henrique Fontana (RS) exerce o quinto mandato. Ele já foi líder do governo e relator de uma das propostas de reforma política. Luiz Sérgio (RJ), também no quinto mandato, foi ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) por um breve período e líder da bancada. A ex-governadora Benedita da Silva (RJ), no quarto mandato como deputada, foi senadora antes de Lula chegar à Presidência.
A maior parte da bancada petista se dedica mais às questões paroquiais e temas sociais, como Educação, reforma agrária e direitos humanos, do que ao enfrentamento político propriamente dito. Poucos têm atuação partidária em nível nacional. Entre os 21 novatos, há aqueles que chegam sem ter relação alguma com a vida partidária e do governo, caso do ex-presidente do Corinthians André Sanchez. Embora filiado ao partido desde 1981, ele não participava das reuniões do diretório, por exemplo. Na primeira reunião da bancada, na véspera da eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, Sanchez ficou quieto num canto e era praticamente ignorado pelos companheiros.
- O momento para o governo é muito difícil. Acredito que isso obrigará nossa bancada a amadurecer rapidamente - disse um parlamentar. A defesa do governo é feita por um número reduzido de parlamentares como Chinaglia e Fontana, Paulo Teixeira (SP), Vicente Cândido (SP), Maria do Rosário (RS), Alessandro Molon (RJ), José Mentor (SP), Carlos Zarattini (SP), Reginaldo Lopes (MG), Zé Geraldo (PA), Vicentinho (SP) e os líderes do partido Sibá Machado (AC) e do governo, José Guimarães (CE).
Sibá foi senador na vaga de Marina Silva - ele era seu suplente - e, em 2010, se elegeu deputado. A atuação sempre foi discreta, mas cresceu na CPMI da Petrobras no ano passado. Ele é um dos "pit bulls", aquele tipo de parlamentar que, nas CPIs, fazem de tudo para defender o governo. Afonso Florence (BA), que foi ministro de Desenvolvimento Agrário de Dilma, é outro nessa linha. O líder do PT diz que não vê problemas em ter uma bancada com tantos estreantes. Ele afirmou que o partido quer o diálogo, mas está preparado para o "bateu, levou".
- Esse medo (de ter muitos novatos) já passou. Até dezembro, não conhecíamos de perto todos os que vieram para a Câmara, mas o mais bobo chegou até aqui, não é? Apesar de estrearem na Câmara, a maioria tem experiência nos estados. Estamos preparados para defender o governo. Queremos o diálogo, mas, se não houver condições, será na base do "bateu, levou". Estaremos pintados para a guerra, embora o objetivo seja buscar sempre o diálogo - disse.
NO SENADO, PETISTAS CRÍTICOS AO GOVERNO
No Senado, na bancada de 14 parlamentares não há ninguém que tenha vivido os tempos de oposição na Casa. Quatro só chegaram lá neste semestre: Donizete Nogueira (TO), Fátima Bezerra (RN), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI). Rocha é considerado um quadro do PT e deverá ter uma ação mais enfática em defesa do governo. Também é considerado um bom negociador.
Dos senadores com mais de um mandato, só o líder do partido, Humberto Costa (PE), Gleisi Hoffmann (PR) e Walter Pinheiro (BA) são ponta de lança do governo. Alguns, como Marta Suplicy (SP) e Lindbergh Farias (RJ), são críticos ao governo. Os outros não têm afinidade com o microfone para defender o Palácio do Planalto.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:47:00
Por que o MPF não investiga as atas do Conselho de Administração da Petrobras sobre a refinaria Abreu e Lima?
Todos conhecem a história da construção da refinaria Abreu e Lima, tão citada na Operação Lava Jato, que vai custar oito vezes o valor inicial orçado. O projeto inicial era um sonho maluco de dois populistas irresponsáveis: Hugo Chávez e Lula da Silva. E tendo Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração da Petrobras e José Sérgio Gabrielli como seu presidente.
O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezueaana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado. Num contrato de irmão para irmão socialista o desfecho só poderia ser um: o calote cometido pela Venezuela, nunca cobrado pelo Brasil.
O imbroglio só foi decidido em dezembro de 2011. Em visita oficial a Caracas, Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram. A "mala de dinheiro em espécie" certamente foi enviada para pagar a campanha de Lula, no melhor estilo do PT.
Hoje, José Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras envolvido na Lava Jato até o pescoço, dá uma entrevista para a Folha de São Paulo. Destacamos uma pergunta e uma resposta, sobre a Abreu e Lima.
Folha: A Petrobras iniciou a construção da refinaria Abreu e Lima sem projeto detalhado, e os custos estimados inicialmente, cerca de US$ 2,5 bilhões, foram multiplicados por dez.
Gabrielli: A última refinaria construída foi em 1980 e houve uma desmontagem da engenharia da Petrobras. Aí você inicia um projeto retomando a capacidade técnica da engenharia. Evidentemente que você vai fazer um projeto fraco. Um dos erros dessa fase preliminar foi divulgar uma estimativa de valor que não tinha nada a ver. Aí você vai para o mercado e enfrenta um cenário de aquecimento, limitação do conteúdo nacional e câmbio. Um conjunto de coisas que interfere no preço.
Em uma só resposta, este senhor que deveria estar no fundo de uma cela, confessa:
1. A Petrobras não tinha capacidade técnica para realizar o projeto;
2) O projeto da refinaria era "fraco", ou seja, não deveria ter sido implementado. Aliás, o que dizem as autoridades é que não existia projeto;
3) Foi um erro divulgar o preço da obra, como se a lei, a transparência, a ética e o bom senso não exijam que o valor que um país vai pagar por um investimento seja conhecido;
4) Por fim, Gabrielli informa, claramente, que o "conteúdo nacional" encareceu a obra, que o preço não seria tão alto se a Petrobras tivesse buscado as melhores ofertas no mercado internacional, em vez de praticar um nacionalismo que só levou à corrupção. Empresas brasileiras passaram a "nacionalizar" produtos e equipamentos, criando um propinoduto para políticos corruptos como nunca se viu na história deste país.
Urge abrir a caixa preta da refinaria Abreu e Lima. Se Pasadena nos deu um prejuízo de U$ 700 milhões, a corrupção na Abreu e Lima pode ter passado de U$ 5 bilhões. Isso sem contar a dívida que Lula e Dilma perdoaram da Venezuela.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:19:00
SÁBADO, 14 DE FEVEREIRO DE 2015
O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, publicou este tuíte às 19 h 3 min. É hora da Oposição interromper o Carnaval e rumar para Brasília. Estamos vivendo uma crise institucional de graves proporções que não vai acabar na quarta-feira.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 20:18:00
NO BLOG DO NOBLAT
Eduardo Cunha tira a fantasia
Mary Zaidan (*)
(*) É jornalista. E-mail: zaidanmary@gmail.com Twitter: @maryzaidan
15/02/2015 - 03h00
A gripe entre vacas já golpeou Dilma. Cunha que se cuide. Afinal, até que se mudem as regras, não é ele quem decide o que vai a voto. É a maioria dos deputados
As sucessivas derrotas que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impôs a Dilma Rousseff e ao PT subiram-lhe à cabeça. E, pelo jeito, de forma aguda.
De pronto, Cunha viu-se dono do Parlamento. E, ao contrário do fizera para chegar ao comando do Legislativo, desrespeitou seus pares e, mais grave, a Democracia.
Comemorado por expressiva força governista e por quase a totalidade da oposição, Cunha acelerou a criação de mais uma CPI da Petrobras, antecipou-se na formação de uma nova comissão para a reforma política e conduziu a votação do orçamento impositivo.
Todo-poderoso, jogou fora os créditos que amealhou. Agradou aos evangélicos, que ele diz serem vítimas de preconceito, e incomodou todo o resto com posições absolutistas do tipo “aborto só vai a votação se passar pelo meu cadáver”, e a negativa prévia de colocar em pauta a união entre homossexuais.
Pouco criativo, remeteu-se à mesma figuração usada por Dilma na campanha para garantir que não mexeria em conquistas trabalhistas. “Aborto eu não vou pautar nem que a vaca tussa”.
A gripe entre vacas já golpeou Dilma. Cunha que se cuide. Afinal, até que se mudem as regras, não é ele quem decide o que vai a voto. É a maioria dos deputados.
Cunha agiu como Dilma. Foi tão mandão quanto ela, tão soberbo, tão imperial quanto ela se orgulha em ser. Copiou até a vaca e se lixou para o resto.
Ainda que tenham diferenças abissais – Dilma foi inventada por Lula, era e continua neófita na política, e Cunha é safo, bom de conversa e de agrado -, ambos têm a mesma forma tosca e irresponsável de lidar com o poder, e alcance zero para enxergar as necessidades do País. Só veem o próprio umbigo.
Tanto é assim que entre as dores de cabeça do Planalto, Cunha rivaliza com a enxaqueca provocada pelos sucessivos escândalos na Petrobras. O incômodo é tamanho que a turma da Dilma torce para que o nome do parlamentar fluminense conste na lista dos denunciados na roubalheira.
Na outra ponta, Cunha não para de pirraçar. A pressa em votar o orçamento impositivo é prova disso. O alvo era Dilma – incompetente para gerir qualquer coisa -, mas o canhão acerta em cheio o País, sufocado por uma crise de dificílima superação.
Comprometer milhões para satisfazer o varejo dos deputados é uma irresponsabilidade coletiva que Cunha gostou tanto de aprovar que prorrogou, de forma inédita, uma dezena de milhões a mais para que parlamentares recém-empossados possam apresentar emendas.
Ao mesmo tempo, ele negocia com o governo entregar as ovelhas ao lobo, repassando a relatoria da CPI da Petrobras para o PT.
Em pleno carnaval, rasgou a fantasia.
Dilma, Lula e a rua
E a saída? Talvez Nosso Guia saiba onde ela está, mas tanto ele como a doutora estão aprisionados pela mentalidade do sítio. Acreditam que o mundo está contra eles
15/02/2015 - 08h04
Elio Gaspari, O Globo
Com 39 ministros ao alcance de um telefonema, Dilma foi a São Paulo conversar com Lula, buscando os conselhos de Nosso Guia. Magoada e inconformada com os números da pesquisa do Datafolha que expôs o estilhaçamento de sua imagem, ela busca uma saída.
Sabe-se lá o que Lula teve a oferecer, mas em menos de dois meses a doutora ficou na avenida com um desfile caótico.
Seu enredo, anunciado durante a campanha eleitoral, está vencido, e algumas de suas alas desfilam com as fantasias da escola de Aécio Neves. Seu samba, com dois puxadores — Joaquim Levy na Fazenda e o PT no Planalto —, está atravessado. Isso tudo e mais uma arquibancada cética.
Essa bola rolará para o marqueteiro João Santana. Em 2013, quando o “monstro” foi para a rua, ele expôs uma corajosa ideia, segundo a qual a doutora estava blindada em relação aos protestos. Nas suas palavras, ao repórter Luiz Maklouf Carvalho:
“É honesta? Tem comando? O governo está gerindo bem? A economia está bem? (...) Os protestos não podiam ser em relação a Dilma. (...) Era emoção — e não sentimento”.
De fato, as pesquisas indicavam que a doutora passava em todos os quesitos, e Santana acertou na mosca. E agora?
“É honesta?”. Pode ser, mas 77% dos entrevistados pelo Datafolha acham que ela sabia o que acontecia na Petrobras. “Tem comando?”. Pode ter, mas 44% acham seu governo ruim, ou péssimo, contra 23% em dezembro.
“A economia está bem?”. Não. Tudo indica que não houve crescimento em 2014, nem haverá neste ano, com a inflação estourando a meta.
Se em 2013 havia mais emoção que sentimento, agora o que há é sentimento. Se houver emoção, será a do travo de quem foi iludido na campanha eleitoral, percebendo que Dilma Rousseff tem uma relação agreste com a verdade.
A doutora corre o risco de ouvir de novo o ronco da rua. Isso acontecerá quando os organizadores de protestos pedirem proteção da polícia para afastar mascarados e desordeiros que se infiltram nas manifestações. Afinal, a polícia não é paga para testemunhar o desvirtuamento de protestos pacíficos.
E a saída? Talvez Nosso Guia saiba onde ela está, mas tanto ele como a doutora estão aprisionados pela mentalidade do sítio. Acreditam que o mundo está contra eles.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza15/02/2015 03:38
Em setembro do ano passado, a oito dias do segundo turno da eleição presidencial, Dilma Rousseff anunciou na sua propaganda televisiva que enviaria ao Congresso um lote de cinco projetos anti-corrupção. Passaram-se quase cinco meses. E nada. Na semana passada, a presidente mandou apressar a redação das propostas. Uma delas, que sugere “transformar em crime a prática do caixa dois” de campanha, nascerá morta. Criativo, o PT já fez o caminho inverso: converteu petropropinas em doações legais, registradas na Justiça Eleitoral.
Pelo menos três delatores do petrolão — o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto — contaram aos procuradores da Lava Jato que parte da dinheirama roubada da Petrobras foi repassada ao PT como doação oficial.
Outro delator, o ex-gerente da Petrobras Pedro ‘100 Milhões’ Barusco, estimou em até US$ 200 milhões o montante de propinas amealhado pelo PT apenas na diretoria que era comandata por Renato Duque, um preposto de José Dirceu. Abespinhado, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a legenda decidira processar judicialmente o “bandido” Barusco. E reiterou: só ingressaram nas arcas do PT verbas limpas, devidamente escrituradas na Justiça Eleitoral.
Em 2005, quando o delator não-premiado Roberto Jefferson jogou mensalão no ventilador, o PT alegara que havia cometido “apenas” o deslize do caixa dois. Que o então tesoureiro Delúbio Soares rebatizou de “verbas não contabilizadas.” O STF não engoliu a lorota. Agora, com o óleo queimado do petrolão pelo nariz, o petismo decidiu fraudar até o brocardo. Não é que o crime não compensa. É que, quando compensa, muda de nome.
Na falta de alternativa melhor, o PT flerta com o escárnio. Converteu o Tribunal Superior Eleitoral em lavanderia de dinheiro sujo. A legenda sinaliza à plateia que o cinismo é o mais próximo que conseguirá chegar da honestidade. Rui Falcão diz que a contabilidade do partido é transparente. O Barão de Itararé diria que o petismo habituou-se em viver às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas. A essa altura, Dilma deveria substituir seus cinco projetos anti-corrupção por uma proposta mais singela: trocar o lema da bandeira. No lugar de ‘Ordem e Progresso’, algo como ‘Negócio e negócio’.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Domingo, 15 de fevereiro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Um dos mais consagrados diretores de fotografia do cinema brasileiro, Carlos Ebert, conseguiu clicar no Facebook um desenho assustador da nossa corrupta conjuntura: "Lula + João Santana + internautas cooptados tentam impedir de todo o modo que a verdade do Petrolão venha a tona, que os culpados sejam julgados e os possíveis condenados cumpram pena. A tática é a mesma de sempre: atribuir a quem veio antes os mesmos crimes que eles cometeram. O já batido: eu faço, mas eles fizeram antes. Vem aí uma guerra jurídica para dar um by pass na Polícia e na Justiça Federais. Talvez não percebam a areia movediça onde estão metidos. Quanto mais se agitam, e se movimentam, mais afundam".
Na mesma linha, o publicitário Ênio Mainardi também provoca no Face: A conversa do ministro da Justiça Cardozo com os advogados dos réus do Lava Jato (palpite): "Ô meu, segurem essa de delação premiada. Diz pros teus clientes que eu vou aliviar a barra deles. Que se manquem e esperem. O Moro fica de fora e nós acertamos a situação das empresas por fora, eles vão só pagar uma multa... se condenadas. Tudo jóia? Xáaaaa comigo. Só não envolvam o Lula ou a Dilma...tudo bem? Se segura, hein? Então vamos nessa...o Lava Jato já era."
A parada é sinistra! Facções comandadas a partir do Palhasso do Planalto apostam que o brilhante trabalho da Força Tarefa da Lava Jato corre o risco de não produzir os efeitos saneadores que se espera. Os malandros parecem ter toda razão. No Brasil, os mensalões e suas variações são como diamantes: parecem eternos. Tudo graças ao modelo estatal - concebido por um Estado bem autoritário e patrimonialista que nos colonizou, e não originado pelo entrechoque democrático de forças da sociedade produtiva.
Por isso, parece fadado ao fracasso qualquer esforço para combater a corrupção, o cartorialismo, a carestia dos impostos excessivos e os juros extorsivos. O capimunismo fala mais alto e pede passagem em um permanente carnaval contra os brasileiros que empreendem. Se não mudarmos radicalmente este modelo estatal, com medidas de aprimoramento institucional que permitam uma fiscalização cidadã e um rigor nas penas e multas para crimes de corrupção, continuaremos sob governança da corrupção sistêmica e institucionalizada.
Quem deve ter condições plenas de fiscalizar a coisa pública? A resposta é: o cidadão. No Brasil, este procedimento padrão inexiste. A burocracia cartorial capimunista, inimiga da transparência, não permite. Aqui, o papel fiscalizador pertence a um corpo caríssimo de funcionários públicos (geralmente muito bem remunerados). Na prática, o Estado paga e subordina quem o fiscaliza. Quem fiscaliza o fiscal? A lenda diz que é o próprio Estado que o contrata... Tudo feito por dentro da máquina pública burocrática.
Esse vício de origem já coloca em dúvida a legitimidade dos procedimentos fiscalizatórios. Sem controle social, os fiscais tendem a abusar do poder. Agem com rigor seletivo e se corrompem. Neste modelo cartorialmente concebido para criar dificuldades a fim de vender facilidades, o fiscal se torna alvo dos corruptores. Raríssimos são os que não entram no jogo sujo. Se o de baixo não aceita, os superiores dele dão as cartas. Os "condomínios estatais" cobram altos pedágios. Assim, o Mensalões correm soltos, quase "naturalmente". O cidadão-eleitor-contribuinte paga a conta.
Acaba de sair do forno do inferno mais um monstrengo burocrático para fingir que se combate a corrupção, ao mesmo tempo em que se coloca uma trava na ação do Ministério Público (Federal e estaduais). A Instrução normativa 74, baixada dia 11 de fevereiro pelo impropriamente chamado Tribunal de Contas da União só pode ter sido produzido na mesinha de um redator de programa humorístico. Boatos nos bastidores indicam que tudo foi elaborado com a ajuda da Advocacia Geral de União e da Controladoria Geral da União - órgãos do poder Executivo encarregados de fiscalizar o próprio executivo... Genial, né...
Adivinha quem será obrigado a tomar no TCU em função da Instrução 74? Ninguém menos que o Ministério Público Federal e os MPs estaduais. Será apenas uma grande coincidência que a canetada do TCU cuida especialmente de um instrumento jurídico que ganha publicidade nos processos da Operação Lava Jato: os acordos firmados entre o judiciário, MP e empresas que admitem ter praticado atos de corrupção contra a administração pública. Agora, pela Instrução 74, os tais "Acordos de Leniência" só podem ser firmados com a anuência do TCU. Que legal...
A Veja denunciou o golpe, mas não explicou direito. Então, vamos desenhar: O Palhaço do Planalto armou para a AGU e a CGU influenciarem o TCU a baixar uma norma para obrigar todos os órgãos da administração pública (incluindo o MPF) a só fazer acordo de leniência (a colaboração premiada entre judiciário, governo e empresas) com o aval do TCU. Tal obrigação não teria pé nem cabeça.
Primeiro, porque TCU não é tribunal - não poderia nem ser chamado assim porque não faz parte do judiciário. No máximo, deveria ser denominado conselho de contas... Conceitualmente, o TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Bacana... Então, como poderá ter isenção total para fiscalizar tal poder? O TCU é uma aberração, com conselheiros vitalícios, muitas vezes indicados pelo poder executivo... Está dando para entender a zona?
Agora, justamente no momento em que a Força da Tarefa da Lava Jato começa a utilizar muito bem os instrumentos da chamada "transação penal", a malandragem burocrática descobriu uma brecha exatamente na Lei Anticorrupção, para dar a prerrogativa intervencionista ao TCU. Na prática, os acordos firmados até agora na Lava Jato podem ir por água abaixo. Ou, então, passarem pela revisão de um órgão que tem evidente influência dos poderosos políticos cujos nomes devem aparecer na lista negra do Petrolão, provavelmente depois do carnaval baiano, aquele que acaba nunca...
Os burocratas foram muito espertos. Está escrito no preâmbulo da Instrução 74: "Considerando que, por não afastar a reparação de dano ao erário, nos termos art. 16, § 3o , da Lei n.º 12.846/2013, a celebração de acordos de leniência por órgãos e entidades da administração pública federal é ato administrativo sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas da União quanto a sua legalidade, legitimidade e economicidade, nos termos do art. 70 da Constituição Federal. (...) Considerando que cabe ao Tribunal de Contas da União apreciar as contas daqueles que derem causa a prejuízo a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte prejuízo ao erário público, nos termos do art. 71, inciso II, da Constituição Federal;"
Tem mais: "Considerando que o inciso II do art. 71 da Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas da União a competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público".
Assim, os ministros do TCU resolveram: "Art. 1º A fiscalização dos processos de celebração de acordos de leniência inseridos na competência do Tribunal de Contas da União, inclusive suas alterações, será realizada com a análise de documentos e informações, por meio do acompanhamento das seguintes etapas: I – manifestação da pessoa jurídica interessada em cooperar para a apuração de atos ilícitos praticados no âmbito da administração pública; II – as condições e os termos negociados entre a administração pública e a pessoa jurídica envolvida, acompanhados por todos os documentos que subsidiaram a aquiescência pela administração pública, com inclusão, se for o caso, dos processos administrativos específicos de apuração do débito; III – os acordos de leniência efetivamente celebrados, nos termos do art. 16 da Lei nº 12.846/2013; IV – relatórios de acompanhamento do cumprimento dos termos e condições do acordo de leniência; V – relatório conclusivo contendo avaliação dos resultados obtidos com a celebração do acordo de leniência".
Até um bebezinho de colo percebeu que o grande alvo imediato e preferencial da Instrução 74 é o item III: os acordos de leniência efetivamente celebrados, nos termos do art. 16 da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. A norma foi aprovada pelos ministros presentes: Aroldo Cedraz (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro (Relator), Bruno Dantas e Vital do Rêgo. Pelo Ministro-Substituto convocado: André Luís de Carvalho. E por outros Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa.
A Instrução 74 dá até uma de boazinha com o MP: "Art. 5° O disciplinamento dos procedimentos técnico-operacionais a serem observados na apreciação dos acordos de leniência submetidos ao Tribunal de Contas da União, nos termos desta Instrução Normativa, será estabelecido em normativo específico, assegurada a participação do Ministério Público. Parágrafo único. Os documentos e as informações relativos aos acordos de leniência submetidos ao Tribunal antes da vigência do normativo estabelecido no caput observarão os procedimentos a serem definidos pelo respectivo Relator, com a devida salvaguarda do sigilo documental".
A Instrução parece um golpe claro no princípio da transparência: "Art. 3º A apreciação do Tribunal sobre as etapas que compõem a celebração de acordos de leniência, descritas no art. 1º, dar-se-á em Sessão Plenária Extraordinária Reservada e constituirá condição necessária para a eficácia dos atos subsequentes". O texto do TCU ainda traz um recadinho ameaçador para quem resolver se rebelar contra a Instrução 74: "Art. 4° A autoridade que deixar de dar cumprimento aos prazos previstos no art. 2º, salvo motivo justificado, ficará sujeito à multa prevista no art. 58, inciso IV, da Lei nº 8.443 /92, na forma do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União".
A "Gestapo tupiniquim" está em ação... Tão ou mais grave que esta Instrução 74 foi o fato público e notório de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter recebido em uma audiência, em seu gabinete, no dia 5 deste mês de fevereiro, três advogados representantes da empreiteira Odebrecht, citada na Operação Lava-Jato, mas ainda não formalmente indiciada por nada. O encontro consta da agenda oficial do ministro, sem informar que os advogados representam a maior transnacional brasileira. Na atual conjuntura de turbulência, Cardozo cometeu, no mínimo, uma estupidez com tal "visita institucional"...
A revista Veja informou que o ministro se reuniu com Sérgio Renault, advogado da empreiteira UTC, e com o ex-deputado Sigmaringa Seixas. Na edição de ontem, a “Folha de S. Paulo” noticiou que Cardozo teria tido ao menos três encontros com advogados da própria UTC e da Camargo Correa. Na agenda oficial do ministro está escrito: “Audiência com os senhores Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro, Dora Cavalcanti e com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional”, é como está escrito na página da internet. Serrano e Dora são advogados da construtora; Ferro é vice-presidente jurídico.
O colaborador premiado Paulo Roberto Costa denunciou nos processos da Lava Jato que a Odebrecht lhe pagou US$ 31,5 milhões em propina, em quatro ocasiões. Na versão dele, a grana foi depositada em contas na Suíça, entre os anos de 2012 e 1013, pelo operador Bernardo Freiburghaus, dono da Diagonal Investimentos. A Odebrecht classifica de "calúnias" todas as acusações do "Paulinho" (como o agora ex-amigo Lula sempre o tratou nos tempos da diretoria de Abastecimento da Petrobras).
Pelas manobras desesperadas nos bastidores, fica a impressão de que o aparelho repressivo estatal, comandado pela nazicomunopetralhada, começa a dar sinais de piração e loucura. Os integrantes do Ministério Público Federal e dos estaduais devem ficar espertos. Se derem mole, vão tomar no TCU... Curioso é que os procuradores, tradicionalmente, sempre aliviaram a barra dos "ministros" e conselheiros de Contas nas ações de improbidade administrativa...
Já pensou se, a partir de agora, os membros do MPF ou MPs resolverem processar os conselheiros que tenham aprovado contas irregulares de políticos-gestores processados por improbidade? Ou, então, como fica a bagaça, se os advogados dos acusados de improbidade comprovadas alegarem que eles são inocentes e não podem ser acusados pelo Ministério Público, simplesmente porque tiveram suas contas aprovadas anteriormente pelos conselheiros? As cabeças pensantes e honestas do MP precisam ficar mais atentas...
Resumindo: com tantas normas, regras e leis contraditórias, junto com os infindáveis recursos previstos em nossa lei processual, a impunidade ganha mais força e vigor no Brasil. Se o modelo institucional do Estado brasileiro não for reformulado, para ter transparência, legitimidade e eficiência, com regras e sanções bem claras, e fiscalização externa promovida por cidadãos tecnicamente capacitados e eleitos para cumprir a função por tempo determinado, tudo continuará como dantes no Cassino do Al Capone.
Combater a corrupção no cenário atual, com os instrumentos hoje em vigor, é o mesmo que nomear a cafetina para gerenciar o convento ou indicar a mais pura e virgem das freiras para administrar o prostíbulo conforme as regras, normas e leis tradicionais. Se o modelo não funciona, é preciso substituí-lo. Vamos mudá-lo? Ou continuaremos tomando na cabeça?
NO O ANTAGONISTA
Hugochá
Sociedade 15.02.2015
Acompanhe a sequência de fotografias.
Quatro grafiteiros, com o apoio da prefeitura de São Paulo, pintaram nos Arcos do Jânio - que é tombado - esta imagem celebrativa do bananeiro venezuelano Hugo Chávez:
Na madrugada de quinta-feira (12), dois amigos de O Antagonista, com tinta amarela e vermelha, picharam o desenho, que ficou muito mais adequado ao personagem que representa:
Ontem os grafiteiros cobriram os retoques feitos por nossos amigos:
O Antagonista, que conhece e admira os pichadores que deram um jeito na patética figura de Hugo Chávez, espera que eles voltem a pichá-la o quanto antes.
300 milhões de dólares
Brasil 15.02.2015
O Antagonista atualizou as contas da roubalheira petista na Petrobras, somando os 455 milhões de reais denunciados por Pedro Barusco aos 182 milhões de reais denunciados por Paulo Roberto Costa.
Pelo câmbio de agosto de 2009, quando os contratos de Abreu e Lima foram assinados, aqueles 182 milhões de reais correspondiam a exatamente 100 milhões de dólares.
Para quem gosta de contas redondas, os 200 milhões de dólares denunciados por Barusco somados aos 100 milhões de dólares denunciados por Costa dão um total de 300 milhões de dólares.
A Lava Jato vai sambar
Brasil 14.02.2015
O governo vai espalhar que a operação para melar a Lava Jato partiu do ministro Bruno Dantas, do TCU.
Atenção: não é verdade.
O Antagonista sabe, por meio de uma fonte exclusiva, que a Instrução Normativa para salvaguardar as empreiteiras foi redigida no Palácio do Planalto e levada pronta ao TCU pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Comentários
Postar um comentário