ACQUARIO CEARÁ: UMA OBRA FARAÔNICA SOB QUESTIONAMENTO

Acquario volta a gerar questionamentos na AL

Diário do Nordeste - 25.02.2015

Opositores querem que o Governo conceda mais informações sobre a construção da obra e recursos gastos pelo CE

O tucano Carlos Matos questionou o valor de custeio que o empreendimento demandará e defendeu que o Estado atraia a iniciativa privada

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Após o Acquario Ceará voltar ao centro da polêmica na Assembleia Legislativa, ontem, diversos parlamentares exigiram respostas do Governo sobre supostas irregularidades que envolvem o equipamento. Já chega a oito o número de requerimentos solicitando informações tanto à secretaria de Turismo (Setur) quanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre gastos efetuados na obra e outros efeitos, além de convite ao secretário do Turismo, Arialdo Pinho, a prestar esclarecimentos na Casa.

Questionando o valor de custeio da obra, Carlos Matos ponderou que o Ceará enfrenta dificuldade de financiamento e teve, em 2014, déficit primário, pela primeira vez em 20 anos, de R$ 134,7 milhões. "O Acquario será mais um demandante de recursos do Tesouro para se manter funcionando?", criticou.

O tucano citou o caso aquário do Rio de Janeiro, que divulgou previsão de retorno do investimento antes de a obra ser construída e, por isso, a iniciativa privada se interessou e investiu no projeto. "Sabe quanto usaram do recurso público? Nada. Porque havia previsão de retorno do empreendimento", apontou. "Seria uma boa ocasião para se fazer (no Acquario Ceará) uma Parceria Público-Privada (PPP). Não teríamos mais gastos".

Empréstimo

Já Heitor Férrer (PDT) defendeu ser melhor "passar um trator" na obra, uma vez que o Senado ainda não aprovou o empréstimo ao banco americano Exin Bank. "Os 105 milhões de dólares que o banco iria emprestar, até hoje não foi emprestado. Se o Governo Camilo Santana continuar com a mesma insanidade do Governo Cid Gomes (PROS), teremos que pagar mais 105 milhões de dólares", alertou.

O pedetista destacou que, para atender à estrutura do Acquario, o Estado teria preconizado a construção de usina termelétrica de R$ 16 milhões. "Acrescentaremos a esses gastos uma bagatela de 16 milhões de reais. Além de já estarmos fazendo um equipamento caríssimo, para dar emprego à empresa americana, que tomará conta e encaminhará trabalhadores especializados em aquário", lamentou. "Diante do prejuízo, parar com o aquário seria o melhor caminho", alega.

Renato Roseno (PSOL) ressaltou que apurações da Promotoria do Núcleo de Defesa de Patrimônio Público do Estado revelaram fraudes na contratação do projeto arquitetônico da obra por meio da celebração de dois convênios. Ao listar argumentos da ação civil pública elaborada pela promotora Maria Jacqueline Faustino, titular da 2ª Promotoria de Justiça, ele motivou diversos parlamentares a assinar o requerimento de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a construção do Acquario.

Roseno declarou que, de acordo com a promotora, o projeto arquitetônico do equipamento foi contratado por intermédio de um convênio da Setur com a Fundação XXVII de Setembro - Fortaleza Convention & Visitors Bureau, de forma que o escritório de arquitetura Astech/Imafic! - o mesmo que fez o planejamento do Centro de Eventos e da Praça Portugal - fosse contratado sem a devida licitação.

"A relação de possíveis empresas foi indicada pelo arquiteto Leonardo Fonteneles, o mesmo responsável pela elaboração do projeto arquitetônico. Este era representante comercial da empresa Jack Rouse Associetes, parceiro comercial da International Concept Management (ICM), escolhida para sua construção por inexigibilidade de licitação", apontou Roseno.

Investigações

O opositor acrescentou que as investigações revelaram que a Setur efetuou, a título de adiantamento, depósito de mais de R$ 36 milhões em CNPJ inexistente, cujo número corresponde ao passaporte de Roger Reynolds III, responsável pela ICM, pessoa física sem relação contratual com o Governo do Estado. "Se alguém dizia que não havia um fato determinado (para a instauração de uma CPI), está aqui", defendeu.

O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), afirmou que nunca uma obra no Estado foi tão fiscalizada como o Acquario, mas nenhuma irregularidade foi constatada. Ele admitiu que a obra não é prioridade do Governo, mas equiparou o projeto à construção de escolas, hospitais e duplicação de estradas.

"Não podemos requentar situação sem ter algo de concreto. Se (o processo) vier a ser desarquivado, aí sim nós teremos algo palpável de discussão. Essa obra foi diversas vezes fiscalizada, por diversos órgãos de controle, e, até o momento, não existe absolutamente nada de concreto".