DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
6 DE JANEIRO DE 2015
O ex-presidente Lula atribui ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) as negociações que considera desastrosas para formação do ministério do governo Dilma II. Em reunião com políticos aliados, há dias, ele afirmou, muito irritado: “Mercadante sequestrou o governo!”. Lula acha que Dilma levou em conta apenas as opiniões do ministro, que para ele não é exatamente o articulador político mais inteligente e perspicaz.
Lula recebeu aliados que o procuraram para se queixar das escolhas da presidenta Dilma para os ministérios no segundo mandato.
Após falar mal de Aloizio Mercadante, Lula pediu reserva, mas dois parlamentares presentes relataram a conversa à coluna.
O ex-presidente jamais escondeu sua antipatia por Mercadante. Sempre o manteve distante do núcleo de decisão do seu governo.
Um poço de mágoas com a sucessora, Lula teve participação discreta na posse dela. Foi embora de fininho, antes de terminar a cerimônia.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, saiu contando vantagem da conversa no Brasil com vice-presidente americano Joe Biden. Mas, como sempre, era tudo mentira. A conversa (com ajuda de intérpretes, claro) na posse de Dilma, na sala reservada a autoridades, foi marcada por sonoras gargalhadas, segundo diplomatas brasileiros envolvidos na assistência aos convidados. Não se ouviu uma só palavra de Maduro pedindo “respeito”, como o loroteiro venezuelano divulgaria depois.
Está explicado por que a taxa de aprovação de Nicolás Maduro caiu para 22%, menor patamar até agora em seu mandato de dois anos.
Que tipo de dica dará a empresa Augure, contratada por R$ 67 mil sem licitação pela Câmara para ministrar curso sobre licitações e contratos?
O chororô do PT e do PMDB não é à toa. Os dois partidos estão doidos para abocanhar cargos importantes no segundo escalão do governo.
Nem mesmo a assessoria da Transpetro sabe o que foi, ou será, feito do presidente Sérgio Machado. Ele deveria ter retornado ao trabalho ontem (05) após dois meses desfrutando uma “licença não remunerada”.
O PT partiu para cima a fim de emplacar Humberto Costa (PE) na liderança do governo no Senado. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também está no páreo. Os dois foram citados no escândalo do Petrolão.
O BNDES investiu mais de US$ 32,6 bilhões no exterior desde 98, mas apenas cinco países receberam recursos em todos os anos: Argentina, Chile, Venezuela e EUA, além da surpreendente República Dominicana.
Após enfrentar índios armados com arcos, flechas e câmeras de celular, a Câmara dos Deputados gastou R$ 65,5 mil, sem licitação, na compra de 26 mil balas calibres .38 e .40 para treinar a Polícia Legislativa.
NA COLUNA DIÁRIO DO PODER
CARLOS CHAGAS
UM GOVERNO DESEQUILIBRADO
Publicado: 6 de janeiro de 2015 às 0:00 -
Parece inegável faltar equilíbrio ao governo Dilma, neste início do segundo mandato. O ministério afinal composto carece de unidade e de um roteiro de ação. Não há plano diretor ou programa para a maioria dos ministros executarem. Assim, vão preferindo ficar em silêncio diante da necessidade de orientar os subordinados. Aliás, sem saber direito quais escolherão e quais cairão de paraquedas em seus gabinetes.
A equipe econômica, reduzida à troika Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, responde diretamente à presidente da República, como ficou claro no grotesco episódio em que o ministro do Planejamento precisou desmentir-se nos novos cálculos do salário mínimo, que anunciou e engoliu depois de admoestado pela chefe. Aloizio Mercadante não dará palpites na política econômica, mas monitora os demais ministros do setor, inclusive Katia Abreu, da Agricultura, Armando Monteiro, do Desenvolvimento e Guilherme Afif, da Pequena e Média Empresa, entre outros conservadores. A Casa Civil também terá influência relativa sempre que cuidar do diálogo com o Congresso, teoricamente nas mãos de Pepe Vargas, das Relações Institucionais. Miguel Rosseto, da Secretaria Geral, não se contentará com os sindicatos e as organizações da sociedade civil, mas aguarda a luz verde no semáforo plantado na soleira de seu escritório. Eduardo Braga, das Minas e Energia, recebeu o conselho de afastar-se da Petrobras, a ele subordinada, enquanto George Hilton, dos Esportes, está banido da organização das Olimpíadas de 2016.
Não teria fim a lista de bate-cabeças entre os 39 ministros e suas funções, excluídos, é claro, aqueles que nenhuma relação tem com os setores pelos quais deveriam responder. A situação dos supérfluos é menos aguda do que a dos ministros de primeira classe, mas nem por isso mais tranquila.
No meio da confusão indaga-se qual será o primeiro a pedir as contas ou a receber bilhete azul, disposta a maior parte da equipe a nem passar pela porta do palácio do Planalto. Até com a certeza de que não serão convidados a entrar.
Conforme o Português castiço, um governo sem equilíbrio é um governo desequilibrado.
NO BLOG DO CORONEL
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2015
Integrantes do PSDB defenderam nesta segunda (5) resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obriga os bancos a enviarem periodicamente extratos de contas dos partidos políticos à Justiça Eleitoral. O partido promete votar a favor da medida no Congresso Nacional por considerar que dará maior transparência aos gastos de todas as siglas.
Coordenador jurídico do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse em nota que o dinheiro recebido pelas siglas é público, portanto, precisa de publicidade. "O dinheiro que vai para o partido é uma parte do dinheiro que vai para a União. Ou seja, é dinheiro púbico. Portanto, nada mais lógico que se dar publicidade dos gastos feitos com esse dinheiro público", afirmou.
Segundo Sampaio, a medida também auxilia no rastreamento de recursos repassados de forma ilegal aos partidos, como no caso da Operação Lava-Jato, envolvendo desvios de verbas na Petrobras. "Parte da propina paga por empresas contratadas pela Petrobras abasteceu o caixa do PT. Portanto, essa transparência prevista na resolução do ministro Tofolli vem em boa hora e tende a impedir que práticas ilegais como essas se repitam", afirmou o tucano.
Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que a transparência nas contas partidárias ajuda na redução da corrupção no país. "Transparência é uma arma do cidadão contra a corrupção política. O PSDB saúda a decisão moralizadora do TSE de reforçar o controle e acabar com sigilo bancário dos partidos, e dará todo apoio no Congresso para sua implantação", afirmou.
De acordo com a nova norma, os partidos passarão a ter três contas distintas: uma para a movimentação do fundo partidário, uma para doações de campanha e uma terceira para "outros recursos", que englobam contribuições destinadas à constituição de fundos próprios, sobras de campanha e realização de eventos, entre outros. A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (5).
A movimentação destas contas, contendo a identificação de depositantes, será enviada pelos bancos ao TSE a cada 30 dias. A medida visa facilitar o processo de análise das contas dos partidos, uma vez que até agora as agremiações normalmente emitiam à Justiça Eleitoral apenas demonstrativos contábeis, apresentando os extratos somente em casos de auditorias especiais quando indícios de irregularidades eram identificados pela corte.
A resolução também traz outras inovações ao processo de contas dos partidos. A partir de agora, os recibos de doações serão emitidos a partir do site do TSE com numeração sequencial por partido. As agremiações ainda poderão, a seu critério, recusar doações, devolvendo o dinheiro até o último dia do mês seguinte ao crédito.
Apesar da nova sistemática de contas, o TSE não deve disponibilizar na internet os extratos das contas dos partidos. Para isso seria necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. (Folha Poder)
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Planilha sugere acordo de J&F com ex-diretor da Petrobrás
REDAÇÃO
06 Janeiro 2015 | 05:10
Lava Jato reuniu documentos e anotações de Costa que reforçam suspeitas sobre o grupo controlador da JBS; empresa afirma não ter relação com delator
Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Júlia Affonso
Uma planilha encontrada no computador do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa sugere que ele teria firmado contrato para prestar serviços de consultoria para o Grupo J&F, controlador do frigorífico Friboi (JBS) e maior doador de campanhas eleitorais em 2014.
O documento consta de um dos inquéritos da Operação Lava Jato, que desbaratou em março do ano passado um esquema de corrupção envolvendo contratos da estatal petrolífera. Nas buscas da operação, os policiais federais também encontraram anotações na agenda do ex-diretor que citam como os valores supostamente recebidos do J&F seriam divididos. Nessa indicação de partilha, há a sugestão de que parte do dinheiro seria devolvida ao grupo controlador da Friboi.
O J&F nega que tenha fechado contrato com Costa e que tenha desembolsado qualquer valor ao ex-diretor da Petrobrás.
A planilha do computador e as anotações, porém, foram consideradas suspeitas pela Polícia Federal, que passou a investigar se o grupo empresarial teve participação ou se beneficiou do esquema que abasteceu o caixa 2 de políticos e partidos no últimos dez anos no País.
Até agora, sabia-se que o J&F havia sido procurado por Costa, no fim de 2012, para que o grupo comprasse uma prestadora de serviços da Petrobrás, a Astromarítima, que aluga embarcações para exploração de petróleo no Mar. Em abril de 2014, quando a informação veio à tona, o J&F disse que o negócio não prosperou. Costa atuava como consultor da Astromarítima, num pré-contrato de 13 de novembro de 2012 com comissão de 5% em caso de o negócio ser fechado, o chamado “success fee”.
A planilha encontrada no computador de Costa lista 81 contratos firmados pela consultoria Costa Global, do ex-diretor, e cita outros negócios. Intitulada “Contratos assinados – Costa Global”, ela tem oito campos em que estão listados os negócios do ex-diretor da Petrobrás. Os itens das colunas trazem o “Nº do contrato”, “Empresa”, “Pessoa de Contato”, “Data da assinatura”, “Valor mensal”, “Validade”, “% de success fee” e “Status”. O penúltimo item diz respeito à comissão por valor de negócio fechado e o último informa se o contrato foi finalizado, está em aberto ou traz observações pontuais.
‘Assinado’
Um dos contratos em vigor da planilha era com o grupo controlador da Friboi. O contrato de número “14” da lista está em nome da “J&F” e é de 10 de dezembro de 2012. Ele tinha validade de cinco anos e previa o pagamento de 2,5% de comissão nos negócios fechados. No item status foi anotado “assinado e trocado (p.s.: sem firma reconhecida)”.
Não há indicação, na planilha, sobre o motivo da consultoria. O grupo J&F sustenta que se tratava do mesmo negócio que veio a público em abril do ano passado: as negociações para a compra da Astromarítima.
Costa confessou à Justiça Federal os crimes em troca de redução de pena. Ele admitiu que as consultorias via Costa Global eram usadas para recebimento de dinheiro não declarado e de propina atrasada do período em que foi diretor (2004-2012), em depoimento prestado em ação penal que corre em Curitiba, no Paraná.
Depósitos
O grupo empresarial também já havia aparecido nos autos da Lava Jato a partir de depósitos de R$ 800 mil da JBS (frigorífico do grupo) em nome de uma empresa fantasma investigada na operação. Outros itens que fazem parte da lista de indícios que colocam o J&F sob suspeita são mais anotações de Costa em sua agenda pessoal, de 2012 e 2013, com registro de reuniões e contratos com representantes do grupo empresarial.
Nela, a PF achou pelo menos três registros dos negócios envolvendo os nomes “J&F”. Em uma delas, Costa anotou “J&F 29/10/12”. Ao analisar a anotação manuscrita, os agentes escreveram “indica ser Grupo JBS – Friboi e Banco Original”.
Logo abaixo estão anotados porcentuais que, para a PF, são as comissões dos envolvidos. “Success fee 3% J&F 3% empresa”. Ao lado está anotado “75% Paulo 25% Franklein”. “Franklein” é, segundo os investigadores, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo da OAS preso no dia 14 de novembro por suspeita de integrar o cartel que abastecia o esquema de corrupção e propina na Petrobrás. À PF, Medeiros negou atos ilícitos.
Energia
Outra anotação de Costa diz respeito a um negócio na área de energia que o Grupo J&F tornou público em 2012. Era a tentativa de compra do Grupo Rede, dono de usinas geradoras de energia pelo País, que acabou não se concretizando. “J&F fez proposta de compra do Grupo Rede Energia que inclui dívida de R$ 5,7 bi (nove distribuidoras)”, escreveu Costa na agenda. Naquele ano a J&F tentava comprar os ativos do Grupo Rede. Na ocasião, o consultor da J&F, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, anunciou que o grupo tinha interesse “em todos os ativos do Grupo Rede”. O negócio não se efetivou.
COM A PALAVRA, A DEFESA
J&F Investimentos
A J&F Investimentos esclareceu, em nota oficial, que “não tem, nem nunca teve, nenhum contrato assinado com o sr. Paulo Roberto Costa ou com sua empresa Costa Global”. A J&F enfatizou que não se responsabiliza por anotações em cadernetas pessoais de Costa, “com quem não tem qualquer relacionamento”. O grupo afirmou que “não tem nem nunca teve serviço prestado à Petrobrás”. “A J&F preza pela transparência.”
Por meio de sua assessoria de imprensa, a J&F disse que Costa procurou a empresa em 2012 para vender a Astromarítima. Costa foi recebido pelo executivo Humberto Junqueira de Farias, “mas não houve interesse no negócio nem assinatura de contrato”.
Na planilha de Costa havia registro sobre outro negócio da J&F relativo ao Grupo Rede Energia. “Nunca foi assinado documento com o sr. Paulo Roberto. A (negociação da) Rede Energia nunca passou por ele”, diz a assessoria.
Um executivo do grupo, reservadamente, atribui o porcentual que aparece na planilha ao quanto Costa buscava captar de comissionamento na intermediação da Astromarítima – e não valor que supostamente voltaria para o grupo.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 06/01/2015 07:14
Encrencada na Operação Lava Jato, a OAS tornou-se oficialmente uma empresa inadimplente. Atingiu essa condição depois que se negou a quitar uma dívida de R$ 100 milhões. Refere-se a debêntures, que são títulos emitidos pela própria companhia para captar dinheiro no mercado e que dão aos seus detentores o direito a um crédito.
Em notícia veiculada nesta terça-feira (6), os repórteres Vinícius Pinheiro e Talita Moreira informam que o papelório da OAS venceria apenas em abril de 2016. Porém, no ato da emissão, a empreiteira permitira a cobrança antecipada caso sua nota nas agências de avaliação de risco caísse abaixo de ‘BBB+’. Algo que aconteceu em novembro do ano passado. Os repórteres Raquel Landim e David Friedlander também tratam da encrenca financeira da OAS.
A avaliação de risco da OAS micou um pouco mais na última sexta-feira. A agência Fitch rebaixou a nota da construtora para ‘C’, uma das mais baixas. Outras duas agências, a Standard & Poors e a Moody’s, também podaram a nota da OAS, rebaixando-a para ‘CC’ e ‘C’, respectivamente. Mais um pouco e a OAS atinge o nível do calote.
Em nota, a OAS informou que suspendeu temporariamente os pagamentos das dívidas, exceto aquelas ligadas às suas atividades operacionais. Mantiveram-se em dia, por ora, os pagamentos de “financiamentos de equipamentos, leasings, fianças bancárias e seguros-garantia relacionados a obras.” De resto, a empreiteira corta despesas, elabora um plano de venda de ativos e sinaliza ao mercado a intenção de negociar.
O que está ruim pode se tornar bem pior se o calote na dívida das debêntures despertar nos demais credores da OAS o desejo de antecipar a cobrança. Numa conta feita pela agência Fitch, a dívida total da OAS somava R$ 7,7 bilhões há três meses. E havia em caixa R$ 1,4 bilhão. Num cenário assim, a escassez de crédito é sinônimo de falta de oxigênio.
Outras construtoras pilhadas pagando propinas na Petrobras dobram os joelhos, informa a repórter Karla Mendes. Atrasam o pagamentos de fornecedores e dos funcionários. Começaram a demitir.
Uma delas, a Engevix, já foi inclusive alvejada por um pedido de falência na Vara Cívil de Barueri, cidade paulista onde está sediada. Deve-se a iniciativa a uma empresa chamada Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda., que cobra uma dívida de R$ 895 mil. Em nota, a Engevix reconheceu que atravessa “um momento difícil” e analisa a venda de ativos.
A UTC e a Mendes Junior também enfrentam problemas para liquidar a folha de pagamento. Por isso, demitem. A UTC reconheceu que, “diante das perspectivas de redução da atividade econômica para este ano”, decidiu “readequar seu quadro de funcionários”. A Mendes Júnior preferiu não se manifestar.
Josias de Souza - 06/01/2015 04:40
“Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos”, discursou Dilma Roussef na cerimônia de posse. Com essa declaração, a presidente ficou devendo uma resposta à plateia: em que categoria enquadra-se o senador Renan Calheiros?
Nesta segunda-feira (5), o ex-senador cearense Sérgio Machado prorrogou pela segunda vez a licença que o mantém supostamente afastado da presidência da Transpetro desde 4 de novembro de 2014. Indicado por Renan, o personagem foi acusado de corrupção pelo petrodelator Paulo Roberto Costa.
A acusação veio à luz em 8 de outubro, num depoimento de Paulo Roberto ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o denunciante disse ter recebido do afilhado de Renan propina de R$ 500 mil — coisa proveninete de uma encomenda de embarcações feita por sua diretoria e licitada pela Transpetro.
Sérgio Machado negou, Renan avalizou e Dilma ignorou. O diabo é que a Price, empresa que audita os balanços da Petrobras, não quis fechar os olhos. Condicionou a análise da escrituração do terceiro trimestre ao afastamento do denunciado. Discute daqui, negocia dali chegou-se à formula da licença. Valeria por um mês. Vencida, foi prorrogada por mais um mês.
Expirou novamente no último sábado (3). E voltou a ser renovada, dessa vez por mais 16 dias, até 21 de janeiro. Por quê? Decerto Dilma deseja manter Machado por perto, para cumprir a promessa renovada no discurso da segunda posse de “apurar com rigor tudo de errado que foi feito” na Petrobras, para “fortalecê-la cada vez mais.”
Por ora, sem balanço e imersa numa megajazida de suspeição, a maior estatal brasileira definha indefesa. Enquanto Sérgio Machado prospectava um espichamento de sua inusitada permanência, as ações da companhia desabavam, atingindo sua menor cotação desde 2004.
Nomeado em 2003, sob Lula, Machado parece ter obtido estabilidade no emprego. De licença em licença, completou 12 anos no emprego. E ainda se enfiou no segundo quadriênio de Dilma. Já pode se jactar de ter o mesmo tempo de casa da gerentona. Além da acusação do delator Paulo Roberto, pesa-lhe sobre os ombros uma denúncia por improbidade feita pelo Ministério Público Federal, ainda pendente de deliberação judicial.
Retorne-se, por inevitável, à interrogação que flutua sobre o penteado da presidente: que qualificação deve ser atribuída a Renan e seu afilhado na Petrobras? Ou Dilma encontra uma resposta ou logo o espelho a inquirirá: “afinal, a madame se enxerga como? É predadora interna ou inimiga externa?”
NO O ANTAGONISTA
Joaquim Levy e o verdadeiro ministro da Fazenda
Economia 05.01.2015
Na Reunião de Pauta de hoje, O Antagonista indagou quem seriam os bacanas presentes à posse de Joaquim Levy no ministério da Fazenda. As maiores estrelas foram banqueiros. Estavam lá Roberto Setúbal, do Itaú, o maior banco privado brasileiro; Lázaro Brandão e Luiz Trabuco, do Bradesco, ex-patrões de Levy; e André Esteves, do BTG Pactual, admirador de Liechtenstein, segundo a Veja. Nada mau para o governo de uma presidente que, durante a campanha, afirmou que a banca iria tirar a comida do prato dos pobres.
Levy disse o que eles desejavam ouvir: haverá "ajustes tributários", corte de gastos governamentais, fim da farra promovida pelo ausente Guido Mantega no Tesouro Nacional e retomada de investimentos. O Antagonista continua a afirmar que o verdadeiro ministro da Fazenda tomou posse no dia primeiro, veste saia e é hóspede no Palácio do Planalto, como prova a humilhação sofrida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
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