(Valor) A defesa do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró vai seguir a mesma estratégia apresentada pelo ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e responsabilizar o conselho de administração da companhia à época da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006 - incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que presidia o grupo na ocasião. Os advogados de Cerveró vão defender a aquisição, em parecer de 194 páginas preparado por um escritório de advocacia e que será citado por Cerveró em depoimento que deve ser dado hoje. A defesa irá argumentar que, diferentemente do apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a refinaria não dá prejuízo.
O parecer afirma que o conselho da Petrobras, na época composto por oito integrantes, além de Dilma, "reuniu-se na presença da maioria de seus membros" e aprovou por unanimidade "sem nenhum pedido de vistas ou adiamento" a aquisição da refinaria de Pasadena, e que esta registrou lucro líquido de US$ 63,8 milhões no primeiro trimestre de 2014. Segundo o TCU, as perdas somam US$ 792 milhões.
"Tudo isso começou quando a presidente Dilma declarou que adquiriu Pasadena em razão de um resumo executivo técnica e juridicamente falho por desconhecer as cláusulas put option [de saída] e Marlim [que garantia à Astra Oil, sócia da Petrobras, rentabilidade mínima de 6,9% ao ano mesmo com condições adversas de mercado]. Isso não é apenas uma declaração. As pessoas não notaram que isso era a confissão da presidente do conselho de administração da Petrobras na época de que o conselho descumpre o estatuto social da Petrobras", disse Ribeiro ao Valor ontem em Curitiba.
Segundo ele, o TCU foi induzido a erro em razão da declaração de Dilma. Ribeiro diz que a responsabilidade pela aquisição de Pasadena é exclusiva do conselho e, portanto, os integrantes do grupo - e não os diretores da empresa - deveriam ter os bens congelados porque falharam ao não examinar o contrato. "O estatuto social da Petrobras obriga o conselho, em caso de aquisição de ativos, a examinar o parecer técnico, o jurídico e a decisão da diretoria. São documentos obrigatórios para o conselho."
Os argumentos seguem a mesma linha da defesa de Gabrielli. O jornal "O Estado de S. Paulo" informou nesta semana que a defesa de Gabrielli sustenta junto ao TCU que os integrantes do conselho à época também sejam responsabilizados. Ribeiro diz que Gabrielli falha ao dizer que a responsabilidade da diretoria é "solidária" à do conselho: "A diretoria não tem responsabilidade, seguiu as diretrizes técnicas. E Pasadena não teve prejuízo. O relatório do TCU parte de premissas falsas".
O parecer jurídico preparado pela banca fluminense Saddy Advogados foi juntado ao processo da Lava-Jato, em que Cerveró é réu em ação por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está preso há uma semana na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, acusado de participar de esquema de propina em compra de sondas pela Petrobras. Seu advogado nega que Cerveró tenha cometido irregularidades.
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(Estadão) O juro básico sobe pela terceira vez seguida. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira, 21, a elevação da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto porcentual. A decisão foi unânime.
Com a alta, a meta Selic chega a 12,25% ao ano - maior patamar desde julho de 2011, quando estava em 12,50% ao ano. O comunicado do Banco Central sobre a decisão foi curto e não contém mais a palavra "parcimônia", presente em comunicado anterior e que havia deixar o mercado confuso sobre os próximos passos do Copom.
A maior parte do mercado financeiro esperava a elevação de 0,5 ponto porcentual, de acordo com pesquisa Agência Estado. Uma fatia menor - 6 de 82 economistas consultados esperava uma elevação menor, de 0,25 ponto porcentual.
Em 2014, a inflação oficial, medida pela Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 6,41%, abaixo do teto da meta de 6,5%.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
22/01/2015 às 4:37
Pois é… Na terça-feira de madrugada, dia 20, escrevi um post cujo título era este:
No corpo do texto, repeti parte do título e avancei.
É claro que, para não variar, andei tomando algumas traulitadas, acusado de pessimismo e outras bobagens. Nesta quarta (21), Joaquim Levy, ministro da Fazenda, participou de um almoço com investidores em Davos, patrocinado pelo Banco Itaú. Disse prever um “crescimento flat” neste 2015. Ou por outra: a economia do país deve ter se expandido coisa de 0,3% no ano passado. Logo, este repetiria aquele, com a mesma melancolia.
Depois Levy concedeu uma entrevista. E aí falou aquela palavrinha que eu havia escrito na terça, para desaire dos puxa-sacos oficiais. Referindo-se a seu pacotaço fiscal, afirmou: “A gente pode ter um trimestre de recessão, e isso não quer dizer nada em relação ao crescimento. Tivemos trimestres de recessão recentemente. A gente teve recessão, deu uma melhorada, e é muito provável que a gente vá continuar subindo”.
Levy é, sim, um homem inteligente, embora eu não o considere um formulador de política econômica. Mas tem pouco traquejo para falar em público. Levada a sua fala ao pé da letra, a coisa não faz sentido. É claro que recessão “quer dizer alguma coisa em relação a crescimento”. Como ele mesmo disse, tivemos trimestres de recessão, e o resultado de 2014 é pífio. E, como se sabe, ainda não deu uma melhorada.
E isso tudo, note-se, antes do pacote recessivo. Assim, eu nada mais fiz do que antecipar o óbvio. Se o crescimento tendia a ser “flat” pré-pacote, é muito provável que haja uma recessão pós-pacote.
Levy deu a declaração porque, concorde-se ou não com ele, tem honestidade intelectual. Mas depois a marquetagem planaltina certamente entrou em ação. Horas mais tarde, ele procurou a imprensa para dizer que havia se expressado mal e que havia empregado de forma inadequada a palavra “recessão”. O certo, disse, seria “contração”.
Há uma querela técnica. Para que se tenha uma recessão, dizem alguns, é preciso que haja dois trimestres seguidos com resultado negativo, e Levy estaria se referindo apenas ao primeiro. Sei. Não sou economista — originalmente, nem Levy é. Lido apenas com lógica. Olho o conjunto de medidas do governo em 2014, com crescimento de 03%, e o conjunto de medidas de 2015 e mantenho o meu diagnóstico: haverá recessão neste ano. Tudo indica que Levy concorda.
Ele só não pode ser plenamente sincero em sua função, embora, nesse quesito, ele vença Guido Mantega por 10 a 1, não é mesmo?
Sim, há um forte cheiro de recessão no ar. E Dilma continua sumida.
21/01/2015 às 20:35
É… Às 16h55 desta quarta (21), um leitor do blog mandou esta mensagem para o blog.
Como se vê, ele informa que, segundo a página do Operador Nacional do Sistema, no dia seguinte ao apagão que atingiu 11 Estados e o Distrito Federal, o Brasil recorreu à importação de energia da… Argentina: 165 megawatts médios. É o relatório do ONS de terça, dia 20. Vejam os dados no quadro.
O relatório detalha o fornecimento:
Como se pode notar pelo relatório, entre 10h23 e 12h e 13h e 17h02, o fornecimento que veio da Argentina não foi pequeno: variou de 500 megawatts a 1.000 megawatts. Os 165, que constituem a média, consideram as 24 horas do dia. Houve momentos em que foi menor e até em que não houve transferência nenhuma.
A íntegra do relatório está aqui. Leiam lá. Verifiquem que, em quase todas as estações, a “geração hidráulica” de energia foi inferior ao programado, e a transferência de energia das subestações Sul, Nordeste e Norte para o Sudeste, superior ao programado.
A energia argentina veio por intermédio da estação de conversão Garabi II, que fica no Rio Grande do Sul. Brasil e Argentina mantêm um acordo, e um fornece energia ao outro em caso de crise. Pois é… Em tempos de águas gordas, os brasileiros é que costumavam socorrer os argentinos…
Chama a atenção o período de maior fornecimento da Argentina para o Brasil: verifiquem que estão fora do que era antes o período de pico de consumo.
Segundo Eduardo Braga, não houve problema no fornecimento de energia no apagão de segunda-feira (19). Tudo teria derivado de uma falha técnica. Sei… Vai ver o Brasil está pedindo socorro à Argentina porque, sei lá, uma pipa enroscou em alguma linha de transmissão ou, como disse a então ministra Dilma, em 2009, fomos colhidos por um inesperado raio.
O ministro Braga pediu ajuda a Deus e acabou mesmo aceitando favor de argentino… O mais curioso é que ele concedeu uma entrevista explicando as medidas adotadas para enfrentar o problema e, ora vejam, omitiu essa informação.
21/01/2015 às 16:42
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Luiz Fux, são homenageados pelo Ministério Público Estadual do Paraná, através de seu procurador-geral, Gilberto Giacoia. Janot não quis comentar a apresentação das denúncias da operação Lava Jato. Fux, ao contrário, comentou sobre a operação que investiga o escândalo dos contratos da Petrobras – Juca Varella/Folhapress
Diante do risco real de serem declaradas inidôneas e acabarem impedidas de firmar contratos com a administração pública, as construtoras Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Mendes Junior, Iesa, Queiroz Galvão e UTC-Constran, citadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, já procuraram a Controladoria-geral da União (CGU) para começar a negociar possíveis acordos de leniência. Esses acordos funcionam como uma espécie de delação premiada para as empresas e as obrigam a fornecer todos os detalhes da trama criminosa que lesou os cofres da Petrobras.
Ao firmar a leniência, as empresas se dispõem a repor todo o prejuízo causado, devolver parcelas de sobrepreço que receberam, repactuar o contrato para colocá-lo nos níveis legítimos de preço, além de revelar o nome de quem recebeu as propinas e o modus operandi do esquema. Em troca, podem ficar livres de serem declaradas inidôneas nos processos administrativos já abertos contra cada uma delas na CGU e, com isso, seguem autorizadas a disputar futuros contratos com o governo.
Embora também possam negociar acordos com o Ministério Público Federal ou com o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), as tratativas com a Controladoria são consideradas cruciais para as companhias porque a inidoneidade se reflete no caixa das empresas, que passam a minguar com a possibilidade de proibição de firmar novos contratos. É o que ocorre com as construtoras Gautama e Delta, impedidas de contratar com a administração pública após terem participado de esquemas de corrupção em obras públicas. Os acordos de leniência com as empreiteiras citadas na Lava Jato, se confirmados, serão feitos individualmente – cada companhia colocará na mesa de negociações os dados que pretende compartilhar com o poder público.
Independentemente das negociações administrativas em tramitação na CGU, o processo judicial contra a cúpula das construtoras continua normalmente na Justiça Federal do Paraná. Com isso, é possível que judicialmente empreiteiros sejam condenados pelo juiz Sergio Moro e que as empresas continuem a celebrar contratos com o governo.
De acordo com a Lei Anticorrupção, os acordos de leniência também devem exigir a adoção, pelas empresas, de políticas de governança e prevenção a fraudes. Caso as empreiteiras não concordem em revelar todos os detalhes do esquema do petrolão ao governo, a mesma lei prevê como punição, ao final do processo, além da declaração de inidoneidade, a aplicação de multas sobre o faturamento das empresas e até o fechamento da companhia.
STJ
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (21) liberdade ao diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, ao presidente do Conselho de Administração da companhia, João Ricardo Auler, e ao diretor vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite. Os três estão presos preventivamente desde novembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba por envolvimento com fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo contratos com a Petrobras. Em dezembro, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da operação Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia contra os três por participação no escândalo do petrolão.
De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o cartel de empreiteiras incluía a OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, SETAL, GDK e Galvão Engenharia e teria atuado de 2006 a 2014 nas maiores obras do país, como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de ‘Clube’, ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobras, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobras”, relatou o juiz em sua decisão.
NO O ANTAGONISTA
Os vilões do Petrolão
A Folha de S. Paulo, hoje, diz que as empreiteiras querem culpar a Petrobras pelo esquema de corrupção revelado durante a Operação Lava Jato.
A estratégia de defesa foi explicitada pelos advogados da UTC, segundo os quais "a prova de que a Petrobras detinha o total controle das regras é o comunicado em que a estatal proibiu, no fim de 2014, 23 construtoras de participarem de licitações".
Na verdade, os maiores responsáveis pelo Petrolão não são nem as empreiteiras, nem a Petrobras. O esquema foi montado para enriquecer os partidos políticos. E quem o orquestrou foi o governo. Ou melhor: os dois governos, o de Lula e o de Dilma Rousseff. São eles os vilões.
As empreiteiras sabem perfeitamente disso, mas até agora, como acrescenta a Folha de S. Paulo, "nenhum dos executivos quis apontar nessa direção, porque as empresas ainda tentam manter sua capacidade de contratar com o setor público, por meio de acordos de leniência".
Resumindo: se Dilma Rousseff salvar as empreiteiras, as empreiteiras salvam Dilma Roussef.
Os trapaceiros escondem suas cartas
Evo Morales, em seu discurso de posse, prometeu acabar com o capitalismo e retornar ao mundo pré-colombiano, quando ainda se acreditava que a Terra fosse plana. Dilma Rousseff antecipou-se a ele e criou o Brasil flat.
A flat earth do PT
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