DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
‘OPERAÇÃO SESI’ LIVROU DILMA DE GILBERTO CARVALHO
TEVE LOBBY POR GILBERTO CARVALHO, MAS DILMA O QUERIA FORA DO GOVERNO
Dirigentes do PT fizeram lobby para Gilberto Carvalho virar presidente do Incra, que lida com sem-terras, ou Funai (índios), dois dos grandes abacaxis do governo. Desistiram quando Dilma deixou claro, com seu jeito búlgaro de ser, que não o nomearia nesses cargos nem mesmo para puni-lo, e que sua decisão era afastá-lo do governo. Aí nasceu a “Operação Sesi”, a fim de arrumar uma boquinha para o ainda ministro.
Lula conseguiu a boquinha para Gilberto Carvalho com o presidente do Sesi, Jair Meneghelli, veterano petista, ex-CUT e velho amigo.
A repulsa de Dilma por Gilberto Carvalho a fez não mais dirigir-lhe a palavra. Só o recebeu em audiência uma vez, este ano: em 8 de abril.
Dilma ordenou que Miguel Rosseto confirmasse o convite para o lugar de Gilberto Carvalho na secretaria-geral, criando o fato consumado.
Dilmistas convenceram a presidenta que Gilberto Carvalho somente é leal a Lula, a quem conta tudo o que se passa no Palácio do Planalto.
A maioria dos deputados da Lista do Petrolão tentou salvar a pele do colega André Vargas (ex-PT-PR), que teve a cassação do mandato aprovada pela Câmara na semana passada. Dos nove deputados que tiveram seus nomes incluídos na lista negra do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cinco ignoraram a votação do processo de quebra de decoro. Apenas três foram favoráveis à cassação.
Citado no Listão do Petrolão, o presidente da Câmara, Henrique Alves, ainda espera derrotar no PMDB o deputado Eliseu Padilha (RS), que disputa com ele Secretaria de Portos, que tem nível de ministério.
Diante da numerosa lista de políticos enrolados no petrolão, a Câmara terá dificuldades para encontrar deputados dispostos a se envolver no “caça às bruxas” que tomará conta do Conselho de Ética, em 2015.
O governo recebeu com alívio o Listão do Petrolão, com 28 políticos enrolados no roubo à Petrobras. A denúncia retira os holofotes do Planalto, e mira nos partidos políticos e Congresso Nacional.
Lula não vai defender publicamente seu amigo e “faz-tudo” Antonio Palocci, que encabeça o Listão do Petrolão?
NA COLUNA DIÁRIO DO PODER
DITADOR AVISA QUE APÓS ACORDO COM OS EUA, NADA VAI MUDAR
PARA O DITADOR RAÚL CASTRO, O IMPORTANTE MESMO É O FIM DO EMBARGO
Presidente espera que os EUA tomem a medida mais importante
Havana - O presidente de Cuba, Raúl Castro, disse neste sábado (20) que seu país e os EUA deram um passo para normalizar suas relações, mas ainda está pendente o mais importante: o fim do embargo econômico.
Em discurso na Assembleia Nacional, Castro reconheceu que a suspensão do embargo “será uma luta longa e difícil”, que também necessitará da mobilização da comunidade internacional e da sociedade americana.
Ele ainda destacou que a decisão de restabelecer relações diplomáticas com os EUA não significa que Cuba renunciará às ideias socialistas que marcaram o rumo da nação por mais de meio século.
“Não se deve pretender que para melhorar as relações com os EUA Cuba renuncie às ideias pelas quais lutou”, afirmou Castro.
Cuba foi declarada uma nação socialista em abril de 1961, pouco mais de três meses depois que os EUA romperam relações com a ilha e fecharam sua embaixada.
“Foi dado um passo importante, mas ainda falta resolver o essencial, que é o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, recrudescido nos últimos anos em particular no âmbito das transações financeira”, enfatizou.
O presidente cubano disse estar disposto a falar sobre qualquer tema, mas isso significa que também se deve abordar a situação nos EUA. “Temos firmes convicções e muitas preocupações sobre o que ocorre nos EUA em matéria de democracia e direitos humanos.” (Fonte: Associated Press)
CHEQUE MORADIA ILEGAL
MPE PEDE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DO PARÁ SIMÃO JATENE
O PEDIDO DE CASSAÇÃO FEITO PELOS PROCURADORES JÁ É O TERCEIRO DE JATENE
O PEDIDO DE CASSAÇÃO FEITO PELOS PROCURADORES JÁ É O TERCEIRO DE JATENE
Jatene já tem três pedidos de cassação do mandato. Foto: Sydney Oliveira/Agência Pará
Belém, 20/12/2014 - Procuradores do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Pará pediram ontem ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação de 48 candidatos, que disputaram as últimas eleições. Foram, no total, 17 ações por prática de ilegalidades durante as eleições deste ano. Entre elas estão 15 candidatos, incluindo o candidato reeleito ao governo do Estado, Simão Jatene (PSDB), contra quem há três pedidos de cassação de mandato: irregularidades no Cheque Moradia, um programa social do governo, gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação do governo estadual, e demissões no hospital Ophir Loyola dentro do período vedado por lei.
O candidato que rivalizou com Jatene na eleição, Helder Barbalho (PMDB), também teve pedida a sua inelegibilidade por oito anos. A acusação contra Helder, filho do senador Jader Barbalho é a de utilização indevida de veículos e meios de comunicação social. As empresas das quais o candidato é sócio teriam sido utilizadas para enaltecer a sua candidatura e atacar seus adversários políticos.
No caso de Jatene, o vice dele, Zequinha Marinho e de outros agentes públicos, a acusação é de abuso de poder político. Segundo o MPE, o abuso ocorreu por meio do uso do programa Cheque Moradia, com a finalidade de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das eleições. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral denuncia que os candidatos eleitos se utilizaram do cargo público eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa.
Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milhões e, em setembro, pulou para R$ 31 milhões. Além disso, a ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
Na maioria das ações foi pedida a cassação do registro ou diploma dos candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos de todos os acusados. Também foram apontados nas ações como responsáveis por ilegalidades os prefeitos de Barcarena, Benevides, Capitão Poço, Marabá, Mocajuba e Parauapebas, a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e o Secretário de Estado de Comunicação.
Segundo as ações, assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva, e pelos procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva, as ilegalidades mais recorrentes foram o abuso de poder político e econômico, a compra de votos e a prática de condutas proibidas a agentes públicos durante o período eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal que atua nas questões eleitorais, apontou que programas de governo, como o Cheque Moradia, do governo estadual, e o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, foram utilizados para obtenção de votos nas campanhas. Também houve utilização indevida de meios de comunicação.
Além das irregularidades denunciadas à Justiça Eleitoral, a Procuradoria encaminhou duas ações em que aponta a ocorrência de inelegibilidade de dois candidatos provocada por desaprovações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União anunciadas após o registro das candidaturas.
Todos os citados nas ações do MPE informaram, por meio de suas assessorias, que ainda não foram citados pela Justiça Eleitoral para apresentar defesa e que só irão comentar os processos depois das notificações. (Carlos Mendes, especial para O Estado)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
20/12/2014
às 21:05 \ Sem categoria
J.R. GUZZO
Publicado na edição impressa de VEJA
A presidente Dilma Rousseff está fechando o ano de 2014 numa situação curiosa: no momento em que se prepara para começar sua segunda e última temporada no Palácio do Planalto, está em viés de baixa, como se diz – um caso raro de governo que ficou mais fraco, depois de ganhar uma reeleição, do que estava antes da vitória. Esse início de segundo tempo, normalmente, marca o ponto mais alto a que um governo pode chegar. No caso de Dilma, não está sendo assim: a presidente entrou em declínio antes de chegar ao auge, e parece destinada a passar direto da decepção que foi seu primeiro mandato à desesperança que existe em relação ao segundo.
Ao longo dos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma nunca chegou realmente a engrenar. Nesse período, o crescimento da economia, uma necessidade absolutamente crítica para o Brasil, ficou em média na casa dos 2% ao ano, o segundo pior resultado desde a proclamação da República, em 1889. Passou do saldo para o déficit nas exportações. A indústria, que alterna períodos de marcha lenta com períodos de marcha a ré, é menor hoje do que era quando Dilma assumiu a Presidênca. Não há praticamente nada que esteja melhor agora do que estava no começo de 2011. Em suma: o desempenho do governo começou a ratear antes de ganhar velocidade, e disso não saiu mais. Hoje o Brasil roda a uma velocidade entre 0% e 1% de crescimento – seu resultado de 2014 e provavelmente de 2015.
NO BLOG DO CORONEL
Florisvaldo Souza, à esquerda, em reunião com André Vargas, agora comanda o aparelhamento e o desmonte da máquina pública, expulsando técnicos e botando companheiros no seu lugar.
Segundo o Estadão, conformado com a perda de espaço no ministério do segundo governo Dilma Rousseff, o PT prepara um avanço sobre os cargos de confiança do governo federal nos Estados e em grandes municípios como forma de reverter pelo menos em parte o prejuízo. A ideia é fazer uma espécie de “recall” dos cerca de 15 mil postos federais fora de Brasília identificando indicações politicamente obsoletas e ocupando os espaços.
Não se trata, no entanto, de ocupar apenas as posições políticas. O PT pretende expurgar os técnicos que ascenderam a postos de maior destaque e que ainda garantem um resto de eficiência para a máquina pública. Vejam a afirmação do Secretário Nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza:
“A ideia é melhorar a representatividade. Às vezes, tem gente lá que não representa mais as forças que compõem a base do governo... Tem lugares em que a pessoa indicada saiu e acabou ficando algum técnico de carreira, sem qualquer compromisso político".
Esta afirmação é extremamente grave e comprova que o PT, neste quarto mandato, parte para o desmonte final da máquina pública. Para o seu mais completo aparelhamento. Se esta máfia acabou com a Petrobras, colocando corruptos em postos chave da estatal, imaginemos o que não farão nos estados, nas chefias do DNIT, nos escritórios da CONAB e outras extensões da estrutura do estado.
Esta declaração do petista Florisvaldo é um alerta para o povo brasileiro. O Estado vai se tornar ainda mais corrupto e perder o que ainda tem de eficiência. No lugar de técnicos, o PT vai colocar mais companheiros. Se a qualidade da Saúde, da Segurança e dos Transportes é péssima e a roubalheira tira do povo escassos recursos, o último passo foi dado: em lugar dos últimos "técnicos de carreira" haverá um "petista de carreira". E a especialidade deles a gente sabe muito bem qual é.
NO BLOG DO JOSIAS
Principal representante vivo da irracionalidade arcaica brasileira, José Sarney despediu-se do Senado e dos quase 60 anos de atividade política. Planejou a própria imolação com o esmero de um Napoleão se descoroando. Discursou por quase uma hora para um plenário ermo. Vangloriou-se o tempo todo, exceto num parágrafo, que reservou à autocrítica.
“Precisamos levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo-se um mandato maior”, disse. “Até fazendo mea-culpa, de arrependimento, eu penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. […] Eu me arrependo, acho que foi um erro que eu fiz ter voltado, depois de presidente, à vida pública.”
A caída em si de Sarney foi extraordinária. Só não atingiu a plenitude da perfeição porque chegou com o atraso de uma vida. Ainda assim, trouxe uma dose de alívio. A alturas tantas, Sarney declarou-se grato “ao povo brasileiro”, que lhe deu “a oportunidade de ser presidente da República.” Como se sabe, não foi bem assim.
Depois de encher as praças na luta pelas eleições diretas, a Nova República viu subir ao poder, pela via indireta do Colégio Eleitoral, José Sarney, o vice mais versa da história, grande amigo da ditadura militar até seis meses antes. O povo brasileiro é inocente. Sarney deve sua presidência às conspirações do acaso e às bactérias que invadiram o organismo de Tancredo Neves atrás de encrenca.
Sarney foi um presidente da República precário. Governou mal tão bem que não teve condições políticas de indicar um nome para sucedê-lo. Seu aval cairia sobre qualquer candidatura como uma sentença de morte. Mas havia um grande número de brasileiros dispostos a lançar um olhar condescendente sobre sua ex-presidência.
A despeito de tudo o que houve de execrável na sua gestão, Sarney completara, aos trancos e barrancos, a transição da ditadura para a primeira eleição direta. Deu em Fernando Collor. Mas essa é outra história. O que impediu a reabilitação historiográfica foi a decisão de Sarney de continuar o seu destino de Sarney, candidatando-se a senador pelo Amapá.
Eleito, reeleito e re-reeleito, Sarney foi mais Sarney do que nunca. Presidiu o Senado quatro vezes. Estrelou o escândalo dos atos secretos. Deu emprego a uma sobrinha de sua mulher que morava em Campo Grande; deu um contracheque a uma sobrinha do genro que residia em Barcelona; alçou à folha do Estado um personagem (“Secreta”) que trabalhava como mordomo na casa da filha Roseana Sarney…
Não era o Amapá ou o país que tinha um senador. Era Sarney que tinha o Brasil. Sob FHC e Lula, foi brindado com pedaços do Estado. Sempre fez da administração pública o seu ápice existencial. Cavalgando-a, alcançou a prosperidade privada. Seu nome fundiu-se ao patrimonialismo. Sarney transformou o Brasil em puxadinho de sua próspera biografia.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quem curte histórias em quadrinhos infantis, como as bem boladas pelo craque Maurício de Souza, sabe que nunca dão certo os malucos planos bolados pelo Cebolinha para derrotar a poderosa Mônica. Alguns gênios da base governista resolveram elaborar um complexo "Plano do Cebolinha" para tentar cavar uma chance de impunidade ampla, geral e irrestrita nos processos da Operação Lava Jato. Uma das ideias geniais consiste em convencer a Presidenta Dilma a promover o juiz federal Sérgio Moro para o cargo vitalício de semideus do Supremo Tribunal Federal, na vaga do Joaquim Barbosa.
O Cascão já manda avisar, previamente, que este novo Plano do Cebolinha já nasceu morto e fadado ao fracasso. Moro não tem a menor vontade de sair da primeira instância - onde começa a comprovar a tese de que é o lugar mais adequado para fazer o judiciário funcionar corretamente, com sentenças exemplares, a partir de encaminhamentos processuais justos e perfeitos tecnicamente. Isto dá certo na Alemanha. Bem que podia também funcionar no Brasil.
Apelidado por seus seletos amigos como "o Homem de Gelo", o professor Moro, Doutor em Direito, não tem a menor vontade de deixar tão cedo a 13a Vara Federal em Curitiba onde correm os processos da Lava Jato que caminham para punições rigorosas de corruptos, graças ao emprego eficaz da "Transação Penal", através dos acordos de "colaboração premiada" (com réus confessos pessoas físicas) e dos "acordos de leniência" (firmados com empresas cujos dirigentes resolvem apresentar provas concretas em troca de alívio nas multas e nas penas).
Esse "Plano Infalível do Cebolinha", de tirar o Moro da Vara 13 para jogá-lo no Olimpo do STF teria um outro problema prático. Se Moro aceitar a "promoção" (o que não pretende fazer, se tal convite ocorrer), ele iria parar, justamente, na segunda turma do Supremo que irá julgar os casos de políticos enrolados na Lava Jato que têm o absurdo direito a foro privilegiado para julgamento criminal. Arquivar as denúncias do MPF contra senadores e deputados ou aceitar a abertura de ação penal contra os ilustríssimos poderosos será uma decisão dos ministros Teori Zavascki (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O juiz Moro não deseja a missão que cabe aos membros da segunda turma do STF.
O "Plano do Cebolinha" teve uma ajuda involuntária - até bem intencionada - da Associação dos Juízes Federais do Brasil que fez uma consulta com 362 magistrados para a indicação de três nomes indicáveis para a vaga do STF. Moro foi o mais votado, com 141 votos. O segundo colocado, com 123 votos, foi o desembargador federal Leandro Paulsen, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, atuou como juiz auxiliar do STF por duas vezes, em 2007 e de 2009 a 2011. Em terceiro ficou o também desembargador federal Fausto De Sanctis, do TRF da 3ª Região, com 134 indicações. Ele ganhou notoriedade à frente da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, atuando em casos relevantes, como a Operação Satiagraha, Banco Santos, Castelo de Areia e Banespa, entre outros.
Atualmente, não há ex-magistrados federais na composição do Supremo. A Ajufe mandou a listra tríplice para a Presidência da República. Os nomes indicados pela Ajufe concorrerão com nomes indicados por outras entidades de classes e associações, como a de advogados e a do Ministério Público. A Constituição prevê como qualidades básicas para concorrer ao cargo de ministro do STF: “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Na prática, já se viu que a coisa não rola bem assim.
O trâmite da escolha para semideus do STF leva em conta a aprovação do indicado em maioria absoluta pelo Senado Federal, e, depois, a nomeação pelo Presidente da República. Mais provável é que a Presidenta indique Luis Inácio Adams (Advogado Geral da União), favorito do quase xará Luiz Inácio da Silva. Também há o risco de o premiado ser José Eduardo Cardozo (atual ministro da Justiça, mas que não conta com o apoio do Presidentro).
Dilma deve empurrar a decisão para o ano que vem. Certamente, Dilma já foi aconselhada pelo seu ex-marido, o advogado Carlos Araújo, a quem se atribui a "indicação" de dois membros do STF: Rosa Weber e Teori Zavascki. Enquanto o Brasil não muda o modelo de indicação para sua corte suprema, adotando uma forma mais técnica e realmente democrática, teremos de engolir qualquer nome - bom ou nem tanto...
Lula empreitando
(...)
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