DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Dirigentes da empreiteira OAS, que escaparam de ser presos na Operação Lava Jato, estão muito preocupados com seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido por “Leo Pinheiro”. Desde que foi preso, chora muito, está deprimido e insiste com advogados em confessar o que sabe, em acordo de delação premiada. Os acionistas da OAS acham que se Leo Pinheiro abrir a boca, a casa cai de vez.
Leo Pinheiro e outros quatro da OAS foram indiciados por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Entre 2012 e 2014, a OAS pagou R$ 720 mil de “consultoria” a Sergio Rosa, ex-presidente da Previ (Banco do Brasil) ligado à cúpula lulista.
A ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que adicionou detalhes repugnantes à roubalheira na Petrobras, é agora testemunha-chave da Lava Jato por suas relações íntimas com o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ela saberia de 9 em cada 10 negócios sujos articulados pelo ex-diretor. Ao virar um “problema” (contou ter sido ameaçada de morte), Venina foi despachada para o escritório da estatal em Cingapura.
Diplomatas brasileiros em Cingapura se surpreenderam com Venina acusando Paulo Roberto Costa. Dizem ter visto como eram ligados.
Ao confrontar o ex-diretor com maracutaias, Venina diz ter ouvido dele, apontando para uma foto de Lula: “Você quer derrubar todo mundo?”
Deputados estaduais esquerdistas protestaram no Rio, e com razão, contra Jair Bolsonaro (PP-RJ). Já contra a roubalheira na Petrobras…
Como a também baiana Odebrecht, a empreiteira OAS ganhou o que quis nos governos Lula e Dilma. De obras grandiosas a concessões de serviço público. O aeroporto de Guarulhos, por exemplo, é da OAS.
A Petrobras está sangrando na bolsa, e suas ações desabaram para abaixo de R$ 10. Demitir Graça Foster e toda a diretoria da estatal seria a saída para reanimar o mercado, mas Dilma resiste.
A Bolsa de Valores suspendeu negociação de ações da Petrobras, ontem (15), para conter a forte queda. Também os investidores brasileiros, como os americanos, perderam confiança na atual diretoria da estatal.
A inútil Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para não irritar Dilma, aplicou somente pena de “censura” a Paulo Roberto Costa, corrupto confesso e já condenado à prisão pela Justiça Federal.
Quem digita a palavra “Brazil”, na área de buscas do site do jornal The New York Times, vê que todas as sugestões de busca no rodapé trazem a expressão “corruption” no meio.
O PSDB promete fazer barulho, nesta terça (16), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, sobre as vulnerabilidades do código-fonte de programas usados nas eleições de 2014.
Chamado de “honrado senador” pelo juiz federal Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, o gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) é um dos poucos políticos do Congresso que dormem o sono dos justos.
Prefeitura de Maricá (RJ) informou que a obra do Hospital Dr. Ernesto Che Guevara está parada há dois anos para se adequar a novas normas da Anvisa. O valor pulou de R$ 16 milhões para R$ 60 milhões.
…de tanto afundar, as ações da Petrobras chegarão em breve às camadas pré-sal.
NO DIÁRIO DO PODER
DEZ EXECUTIVOS DA OAS E DA QUEIROZ VIRAM RÉUS POR CORRUPÇÃO
JUIZ SERGIO MORO ACEITA DENÚNCIA CONTRA 10 EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS
Publicado: 15 de dezembro de 2014 às 22:20 - Atualizado às 1:57
JUIZ SERGIO MORO ACEITA DENÚNCIA CONTRA 10 EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS
Publicado: 15 de dezembro de 2014 às 22:20 - Atualizado às 1:57
Os executivos estão presos desde a “Juízo Final”, sétima fase da Operação Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro acolheu duas denúncias do Ministério Público Federal e ordenou a abertura de ações penais contra dez executivos e funcionários de duas empreiteiras do país, a OAS e a Galvão Engenharia, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
À Polícia Federal, os executivos da OAS exerceram seu direito de só falar em juízo, permanecendo calados. No caso da Galvão, o engenheiro Erton Medeiros Fonseca, diretor presidente da Divisão de Engenharia Industrial, disse que foi “forçado” a pagar um total de R$ 12,8 milhões a emissário das diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras, em troca da manutenção ou obtenção de novos contratos na Petrobras.
Com os quatro executivos da Engevix, subiu para 19 o total de pessoas que passa a responder ações penais decorrentes da sétima fase da Lava Jato, a do “Juízo Final” – três dos acusados, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e seu funcionário Waldomiro de Oliveira se tornaram réus nas três ações. Como Costa e Youssef deverão ter suas penas reduzidas, em caso de condenação, porque fizeram acordos de delação premiada.
Há ainda duas denúncias feitas pelo Ministério Público na semana passada sob análise do juiz, que envolvem as empreiteiras Camargo Corrêa e UTC Engenharia, reunidas numa única denúncia, e Mendes Júnior.
Em relação à construtora OAS, o juiz acolheu a denúncia contra o presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, o diretor da Área Internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, o diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, e os funcionários José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.
Em relação à Galvão Engenharia, o juiz abriu as ações penais contra Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia, Eduardo de Queiroz Galvão, conselheiro de administração do Grupo Galvão, e Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente do Grupo Galvão. De acordo com a assessoria da Galvão Engenharia, os cargos dos últimos dois não são aqueles apontados na decisão do juiz: Eduardo seria conselheiro da empresa – não do grupo – e Dario, presidente do mesmo conselho.
O juiz Sergio Moro considerou que nos casos da OAS e da Galvão, “há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão”.
“Mais do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, além daqueles prestados por outros acusados e testemunhas, há prova documental dos contratos celebrados entre a Galvão Engenharia e as empresas controladas por Alberto Youssef, com a realização de depósitos vultosos sem aparente causa econômica lícita, e que bastam para conferir, nessa fase, credibilidade à denúncia. Parece, ademais, pouco plausível que esquema criminoso na magnitude do narrado na denúncia fosse desconhecido da direção da empresa”, escreveu o juiz.
NO BLOG DO CORONEL
Justiça Militar reage contra mentiras do relatório da Comissão da Verdade.
O STM (Superior Tribunal Militar) divulgou nota em que critica o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e diz que o documento chegou a conceitos "inverídicos, injustos e equivocados" sobre a atuação do órgão do Judiciário durante a ditadura militar (1964-1985).
Divulgado na quarta-feira (10), ao relatório diz que a Justiça Militar "consolidou-se (...) como verdadeiro arauto da ditadura (...); colaborou ativamente para a institucionalização das punições políticas" e "omitiu-se diante das graves violações de direitos humanos denunciadas por presos políticos, seus familiares e advogados".
Para o STM, a atuação da corte respeitou os direitos humanos e garantiu a ampla defesa dos acusados. "O Poder Judiciário só age quando acionado e a Justiça Militar da União, à época dos fatos, assegurou os princípios garantistas e os direitos humanos", diz a nota.
O STM ainda destaca que a corte sempre atuou com independência e cita processo que reformulou sentença condenatória do líder comunista Luís Carlos Prestes (1898-1990) e concedeu habeas corpus a presos, permitindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) fizesse o mesmo em processos futuros."A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis".
Na nota ainda é dito que diversos advogados de renome que atuaram no período da ditadura evidenciaram espírito democrático e respeito à dignidade humana da Corte. Cita, nominalmente, Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva. Por fim, alega que as conclusões da comissão não estão em acordo com a realidade. "Entende-se, como inverídicos, injustos e equivocados, os conceitos contidos no relatório a respeito da Justiça Militar da União".
A comissão não comentou as críticas do STM.
(Folha de São Paulo)
NO BLOG DO NOBLAT
Dilma confunde autoridade com autoritarismo
É isso o que ela tem em comum com seus antigos carrascos
16/12/2014 - 03h00
Ricardo Noblat
Dilma detesta ser pressionada a fazer alguma coisa – qualquer coisa. Até mesmo aquelas que parecem necessárias. É do temperamento dela.
Dilma confunde autoridade com autoritarismo. E na maioria das ocasiões se comporta como a autoritária que é, e não como a autoridade que deveria ser.
Até os apontadores do jogo do bicho abancados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sabem que Graça Foster, presidente da Petrobras, já deveria ter sido demitida.
Acabará sendo, é no que apostam. Mas à custa de muito desgaste para ela mesma, a empresa que preside, e Dilma que a mantém no cargo.
Por duas vezes até aqui, Graça pôs o cargo à disposição de Dilma. E ela não o quis de volta.
A política ensina que a pessoa que põe o cargo à disposição do seu superior é porque não deseja pedir demissão. Nem ser demitido.
Quem quer sair - ou está convencido de que a saída é o melhor que lhe resta - simplesmente sai, ora.
O cargo de Graça pertence a Dilma. E se Graça não quer deixá-lo, cabe a Dilma fazer com o que o deixe.
Entra dia e sai dia, e a Petrobras continua sangrando em praça pública. O preço de suas ações se desvalorizou 40% de janeiro para cá. Seus acionistas estão em pânico.
A roubalheira na Petrobras está sendo investigada por três países – fora o Brasil. São eles: os Estados Unidos, a Holanda e a Suíça. É o maior escândalo de corrupção da nossa História. E um dos maiores do mundo.
Não é mais a imagem da Petrobras que está sendo enlameada no mercado internacional. É a do Brasil.
E ao invés de agir, Dilma defende sua própria paralisia com a desculpa de que não age sobre pressão.
Alguns dos presidentes da ditadura militar de 64 gostavam de dizer que não agiam sob pressão. Faltava quem tivesse peito para pressioná-los, isso sim.
Sob vários aspectos, Dilma e seus carrascos se parecem mais do que ela mesma desejaria.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
A presidente Dilma Rousseff, abraçada a seus dois mandatos — o que ela já tem e o que ela ainda terá —, vê a Petrobras virar pó e não consegue sair do lugar. É impressionante! Parece estar em transe. A situação não faz senão piorar, e a presidente que há e a que haverá se estreitam num abraço insano. Os papéis preferenciais da estatal (PN, sem direito a voto) caíram 9,20%, maior queda diária desde 27 de outubro deste ano, para R$ 9,18 reais. Os ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 9,94%, a R$ 8,52, as menores cotações, respectivamente, desde 20 de julho de 2005 e 15 de setembro de 2004. O desempenho da empresa jogou o Bovespa para baixo, frechando em queda de 2,05%, aos 47.019 pontos.
A conjuntura internacional explica parte do desastre? Explica. O preço do barril do petróleo não é nada estimulante para a petroleira; a economia americana se recupera, o que provoca uma migração de papéis dos países emergentes para os EUA, parte do movimento de aversão ao risco, etc. Assim, ainda que as ações da gigante brasileira estivessem nas nuvens, é justo inferir que teriam caído um pouco — quem sabe tivessem despencado.
O problema é que as ações já estavam no fundo do poço em razão de fatores que nada têm a ver com a economia mundial. O que conduziu a Petrobras à beira do colapso foi a roubalheira. Juntam-se, assim, fatores que não dependem de escolhas feitas pelo governo brasileiro com outros que dependem, sim. Até quando Dilma pretende empurrar com a barriga a necessária substituição de toda a diretoria da empresa? A governanta tem alguma esperança de que Graça Foster, presidente da estatal, recupere a credibilidade? De que modo?
A mais recente notícia escabrosa saída daquele hospício de malfeitores informa que, ora vejam, a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco com a empresa holandesa SBM Offshore para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira, 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI da Petrobras, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Só para lembrar: mesmo assim, o relator, Marco Maia (PT-RS), não viu nada de errado.
Voltemos à Petrobras. Dilma está esperando o quê? A inação já beira o crime de responsabilidade, conforme o expresso na alínea 3 do Artigo 9º da Lei 1.079: “Não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A melhor maneira que Dilma tem de cobrar a responsabilidade desses subordinados é demitindo-os.
José Miguel Vivanco, diretor-executivo da divisão Américas da ONG Human Rights Watch, concede um entrevista a Fernanda Godoy, na Folha desta segunda, e diz uma coisa óbvia e outra nem tanto. A óbvia: a Comissão Nacional da Verdade deveria ter-se ocupado também dos crimes cometidos pelas esquerdas, como tenho afirmando aqui há muito tempo, como como já afirmei na Folha e na Jovem Pan.
Seu raciocínio é de uma simplicidade óbvia, ululante: “Não pode haver um peso e duas medidas. Se houve abusos cometidos por grupos armados irregulares, isso deve constar de um informe dessa natureza. E também haveria servido para mostrar a magnitude dos abusos cometidos pelo Estado e a magnitude dos abusos dos grupos armados.”
Sim, é um raciocínio simples, mas vai ao âmago da questão: as esquerdas assentam a sua luta sobre uma mentira escandalosa: a de que elas foram apenas vítimas dos militares. A forma que tomou essa questão no Brasil, com indenizações e pensões que somam muitos bilhões, pede que, de um lado, existam os vilões para que, do outro, apareçam, incólumes, os mocinhos. Ocorre que alguns desse mocinhos são notórios assassinos — muitos se orgulham ainda hoje dos homicídios cometidos —, mas que, não obstante, estão sendo ressarcidos pelo estado por sua suposta… luta!
Não que eu concorde com Vivanco em tudo. Ele dá mostras de desconhecer, também ele, como se deu a anistia no Brasil. É uma mentira pilantra a história de que se tratou apenas de autoanistia. A lei que decidiu livrar agentes do estado e terroristas de ações penais foi referendada por um Congresso eleito livre e democraticamente. Foi uma precondição da Emenda 26, que convocou a Constituinte. Logo, não pode ser revista. Hoje, com efeito, tanto tortura como terrorismo não seriam mais passíveis de graça. Aquela era a lei daqueles dias.
O discurso sobre a revisão da Lei da Anistia serve apenas à mística das esquerdas. Em São Carlos, nesta segunda, 200 ditos representantes do “Levante Popular da Juventude” — estudantes coxinhas de extrema esquerda, desocupados que nem estudam nem trabalham e são meros esbirros do MST — pararam a rodovia Washington Luís com pneus queimados para pedir punição para os crimes da ditadura. Eu peço é a punição para essa horda, que põe em risco a segurança de terceiros e fere o direito de ir e vir, garantido pela Constituição.
Longe dali, em Brasília, outro grupelho de extremistas, ligado aos sem-terra, invadiu a sede da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil) para, dizem eles, protestar contra a posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na presidência da entidade. Ela deve ser nomeada ministra da Agricultura, uma das poucas boas notícias do governo Dilma.
Por que junto esses três elementos num único comentário? Porque temos o de sempre: os extremistas de esquerda continuam a separar o mundo entre os que são maus — os outros — e os que seriam bonzinhos: eles próprios. Ocorre que hoje, a exemplo de ontem, continuam a cometer ilegalidades e violência e a chamar a sua ação truculenta de democracia.
Os esquerdistas digam o que quiserem, mas jamais conseguirão esconder o fato de que suas teses e sua história se assentam sobre a mais impressionante montanha de cadáveres que a humanidade já conseguiu produzir em nome de uma causa.
NO BLOG DO JOSIAS
Num instante em que as manchetes já mudaram de assunto, dedicando-se agora ao petrolão, Lula teve de tratar na semana passada do escândalo anterior, o mensalão. Chamado pela Polícia Federal para depor como testemunha, o ex-presidente petista foi interrogado por cerca de uma hora e meia sobre denúncias feitas por Marcos Valério há dois anos. Denúncias que, se confirmadas, transformariam em pó o lema do “eu não sabia”. Lula, naturalmente, desdisse Valério.
Deve-se ao repórter Jailton Carvalho a apuração de parte do teor do depoimento de Lula. A existência do interrogatório havia sido noticiada na véspera pela repórter Natuza Nery. A encrenca teve origem em depoimentos prestados por Valério à PF e à Procuradoria entre o final de 2012 e o início de 2013. Nessa época, o operador do mensalão ainda sonhava em se tornar um delator para ser premiado com penas menores.
Numa das acusações, Valério dissera ter participado, no início de 2003, no Planalto, de reunião com José Dirceu, então chefe da Casa Civil. Tratou-se no encontro, segundo Valério, de um repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Coisa feita por baixo da mesa. O ex-operador do mensalão informara que, depois da conversa com Dirceu, fora levado à presença de Lula. Que teria ajudado nas negociações com a Portugal Telecom.
Inquirido a respeito, Lula declarou que, de fato, reuniu-se duas vezes, em 2003, com executivos da Portugal Telecom e do Banco Espírito Santo, no Palácio do Planalto. Negou, porém, que tivesse tratado de repasses monetários para o PT. Nessa versão, teriam partido da empresa e do banco os pedidos de audiência. Haviam participado, sob Fernando Henrique Cardoso, dos leilões de privatização das telefônicas. E queriam saber se Lula modificaria as regras do setor.
Lula disse ter tranquilizado os empresários. Assegurou-lhes, segundo disse, que respeitaria os contratos celebrados na Era tucana. Não ficou claro por que foram necessárias duas reuniões para que Lula se fizesse entender pelos interlocutores.
Para dar consistência às suas declarações, Lula disse que as conversas com dirigentes da empresa de telefonia e do banco foram testemunhadas pelos seus ministros das Comunicações da época. No primeiro encontro, chefiava a pasta o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ). Na segunda reunião, comandava o setor o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A tentativas de Marcos Valério de obter o status de delator premiado frustraram-se. Ele decidiu abrir o bico numa fase em que a Procuradoria e a PF já haviam passado a régua nas investigações. Pior: já corria no STF o próprio julgamento. Que rendeu a Valério a pena mais draconiana: 37 anos e cinco meses de prisão. Em regime fechado.
A bancada petista da Papuda já migrou do regime carcerário semiaberto para a prisão domiciliar. Valério não verá o meio-fio tão cedo. Seu martírio inspirou os delatores do petrolão, que acionaram o dedo num estágio da investigação em que suas revelações fizeram toda a diferença para mapear a corrupção na Petrobras.
Embora a tentativa de delação de Valério não tenha sido homologada, seus depoimentos resultaram na abertura de oito inquéritos pela Polícia Federal. A suposta mordida na Portugal Telecom não foi a única acusação dirigida a Lula.
Valério chegou a dizer que verbas do mensalão pagaram despesas pessoais de Lula. Verificou-se à época que havia matéria-prima para uma boa investigação. É preciso conhecer a íntegra do interrogatório de Lula para saber se a PF puxou todos os fios da meada.
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