TCU aponta desvios de quase 1 bi em obras do governo federal
Ao menos quatro projetos de infraestrutura, entre eles a refinaria de Abreu e Lima, são apontados como irregulares
Refinaria Abreu e Lima já absorveu R$ 7 bilhões apenas da Petrobras (Bobby Fabisak/Exame/VEJA)
Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou desvios de 969,5 milhões de reais em obras do governo federal apenas em 2014, segundo informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (05). A fiscalização foi realizada em 102 empreendimentos tocados com recursos da União. As auditorias serão julgadas nesta quarta-feira e, entre as recomendações do relatório, ao Congresso Nacional, está a paralisação de quatro obras de infraestrutura.
Segundo o jornal, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso toma como base as informações do Programa de Fiscalização de Obras do TCU para definir a distribuição de verbas para o ano seguinte. A decisão de dar continuidade às recomendações feitas pelo órgão fica a cargo de deputados e senadores.
Falhas apontadas pelo relatório compreendem o superfaturamento na compra de materiais e serviços, projetos deficientes e falta de estudos que comprovem a viabilidade e necessidade de implantação da obra. Segundo o jornal, um dos projetos que o órgão solicitou paralisação foi o da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí, cujo custo para construção é de cerca de 200 milhões de reais. Como justificativa, auditores do TCU afirmaram que faltam estudos que comprovem a viabilidade da obra.
O TCU também recomendou que obras de retenção de enchentes e de recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, sejam paralisadas.
Com relação à Refinaria Abreu e Lima, que também é compreendida no relatório, foi mantido o pedido de que parte dos recursos para a construção sejam retidos. A decisão, no entanto, não interrompe completamente a obra, que está em fase final.
A Polícia Federal identificou um esquema de desvio de dinheiro da obra, gerenciada pela Petrobras, que abastecia partidos da base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff. A obra, que inicialmente estava orçada em 4 bilhões de reais, já superou os R$ 20 bilhões. Ano após ano, o TCU constata superfaturamento na compra de serviços e materiais usados na construção da refinaria e pede o bloqueio de parte dos repasses.
Da Veja on line de 05-11-2014.
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