DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Por PEDRO COSTA
Uma das cláusulas do acordo de delação premiada prevê que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, entregará à Justiça Federal todo o dinheiro que desviou da estatal. Foram R$ 70 milhões, jurou o executivo no início de outubro, durante o depoimento em que detalhou o funcionamento do esquema criminoso e os critérios que orientavam a distribuição do produto do roubo.
A cada contrato celebrado pela Petrobras, 2% do valor total ficavam com o PT e 1% era embolsado pelo PP, partido oficialmente responsável pela indicação do diretor nomeado por Lula, que logo passou a chamá-lo de “Paulinho”. “Desse 1% do PP, 60% ia para o partido, 20% era para as despesas operacionais”, contou o depoente. Os 20% restantes eram repartidos entre a trinca que articulava as negociatas, formada pelo falecido deputado José Janene, do PP paranaense, pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulinho de Lula.
“Era 70% para mim, em espécie normalmente, e 30% para Youssef ou Janene”, explicou. Baseada na quantia que será devolvida pelo depoente, uma conta simples informa que só na área de Abastecimento e Refino o PP conseguiu pelo menos meio bilhão de reais. Descontadas as comissões dos intermediários (e as despesas com a lavagem do dinheiro), o partido arrecadou, portanto, R$ 350 milhões.
Como o PT abocanhou o dobro, conclui-se que as duas siglas parceiras desviaram 1,5 bilhão da diretoria comandada por Paulo Roberto Costa. Essa montanha de dinheiro permitiria, por exemplo, a doação de um salário mínimo a todos os 2 milhões de habitantes de Curitiba, a capital do Estado onde o executivo gatuno nasceu e ingressou (por concurso) na estatal que ajudaria a reduzir a uma usina de maracutaias.
A Polícia Federal calcula que a roubalheira do Petrolão consumiu cerca de R$ 10 bilhões de reais. Ainda não foi revelado, portanto, o destino de R$ 8,5 bilhões. Não faltam corruptos a engaiolar. Tomara que não falte cadeia.
Publicado no Globo
A presidente Dilma começou seu governo, em 2011, aparentando relativa independência frente ao seu criador, o ex-presidente Lula. Disse que daria à sua gestão um perfil administrativo e que não transigiria com a corrupção. Representava à época o figurino de gerentona e faxineira. Era tudo uma farsa, mera encenação para consumo dos ingênuos — e não faltaram os que acreditaram que a criatura era não só diferente do criador, como até, se fosse preciso, romperia politicamente com ele. Em quatro anos deixou um país com crescimento zero, um governo paralisado e marcado por escândalos de corrupção.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Nova petição no site da Casa Branca cobra investigação nos Estados Unidos sobre o escândalo do Petrolão devido às perdas causadas pelo esquema de corrupção na estatal brasileira a investidores estrangeiros. Ações da Petrobras são negociadas na Bolsa de Nova York e a denúncia de desvios bilionários, nos governos Lula e Dilma, também afetou a reputação da empresa no mercado de capitais americano.
Acionistas da Petrobras podem cobrar prejuízos na Justiça dos EUA se for confirmado o envolvimento de dirigentes da estatal no Petrolão.
A iniciativa pede que o FBI, a Polícia Federal dos EUA, e a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários de lá, façam “rigorosa investigação”.
Caso atinja a marca de 100 mil assinaturas até o dia 30 de novembro, a petição passará por análise da Casa Branca e terá resposta oficial.
Outra iniciativa pede um posicionamento sobre o avanço bolivariano no Brasil e deve ter resposta oficial, pois já superou 133 mil assinaturas.
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 dos 27 Estados aponta que 92% das secretarias estaduais de Segurança não possuem código de ética para seus funcionários. Isso significa que a quase totalidade das polícias civil e militar atua sem referenciais oficiais de comportamento. “Segurança pública é um dos gargalos da administração no País”, observa o presidente do TCU, Augusto Nardes.
O petróleo atinge o nível mais baixo de US$ 78 o barril, e o governo Dilma se prepara para anunciar o (primeiro) aumento da gasolina.
Após 32 dias sem pisar no Planalto, a agenda de Dilma ontem limitou-se a receber o governador cearense Cid Gomes. Nesse ritmo de rearranjo do “novo governo”, ela só terá 39 ministros perto do Natal.
Dilma tem novo apelido, com a volta ao Palácio do Planalto fragilizada pela maior crise econômica e política em 16 anos: “Volume morto”.
A primeira noite de José Dirceu em casa, após uma temporada na Papuda, foi marcada por um jantar oferecido a um grupo de amigos. O pretexto, claro, não foi o benefício, mas o aniversário de sua mulher.
O primeiro trem-bala da América Latina será no… México. Os chineses aceitaram vender os trens do primeiro trecho de 210 km por US$ 3,75 bilhões. Entre Rio-SP (400km) seriam US$16 bilhões e ninguém topou.
Requião resolveu bajular o governo, ontem, no Senado exaltando a tal “democracia direta” e defendendo os conselhos populares”, a sinecura petista enterrada pela Câmara. Vaiado por cidadãos nas galerias, ele perdeu a compostura, xingou as pessoas e pediu que fossem expulsos.
O PT chama de “guinada à esquerda” a obsessão fascista de subjugar e controlar a imprensa que denuncia Mensalão, Petrolão, etc Virou só um agrupamento fisiológico, que faz “até o diabo” para manter o poder.
A volta de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado colocou a hashtag “TV Senado” nos assuntos mais comentados do Twitter, ontem (04). A maior parte das mensagens era de apoio e promessas de “resistência”.
NO BLOG DO CORONEL
Roberta Rangel, esposa do presidente do TSE e ministro do STF, Dias Toffoli
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou à Justiça a advogada Roberta Rangel, o deputado distrital Alírio Neto, do PEN, o advogado Ibaneis Rocha Júnior, presidente da OAB-DF, e outras três pessoas pelo pagamento irregular de indenizações a funcionários da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de “forma notoriamente equivocada”, afirmam os promotores.
O Ministério Público cobra a devolução de R$ 25 milhões aos cofres públicos, em ação protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal na semana passada. Procuradora da Câmara Legislativa, Roberta Rangel casou-se recentemente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de quem fora sócia numa banca.
Após 1994, funcionários, ex-funcionários e pensionistas da Câmara Legislativas entraram com ações judiciais para contestar a forma como seus salários foram convertidos na implantação do Plano Real. As ações do “caso dos 11,98%” alegam que a data usada para a converter os vencimentos do funcionalismo público resultou em prejuízo para os servidores. Até o início de 2008, a Câmara indenizava somente quem conquistasse esse direito na Justiça.
Durante a presidência do deputado Alírio Neto, a Câmara do DF cortava gastos para se enquadrar nos padrões impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A insatisfação entre os funcionários era grande por causa dos cortes. Para contornar o clima ruim, prevaleceu a política: Alírio Neto contrariou a lógica econômica e pediu a assessores jurídicos um estudo para fazer novos gastos.
A tarefa coube a Roberta Rangel, então procuradora da Câmara. Ela fez um parecer que permitiu o pagamento a todos servidores, não apenas aqueles que ganhassem o direito na Justiça. O Ministério Público afirma que o parecer de Roberta desconsiderou a argumentação jurídica adotada por procuradores anteriores, segundo a qual não era possível indenizar todos os servidores. Até servidores que sequer trabalhavam na Casa na época do Plano Real receberam parte da indenização.
De acordo com a acusação, a solução administrativa foi feita de forma atropelada. “Curioso é conceber como tantos percalços jurídicos foram ultrapassados num ‘passe de mágica’, não apenas pela completa falta de explicação de como tudo foi realizado, mas também pela agilidade como foi feito”, afirmam os promotores. As autoridades afirmam que até mesmo o prazo de prescrição da dívida – que reduziria o valor bancado pelos contribuintes - foi desconsiderada na decisão.
Roberta Rangel afirma que não houve pagamento irregular. "O parecer, opinativo, foi pela possibilidade de a Casa deliberar o assunto por resolução", disse. "Este parecer foi submetido à deliberação superior." Em última instância, foi o superior de Roberta, o deputado Alírio, que encomendou o trabalho a ela, de olho nesse resultado. Em valores atualizados, o MP pede que os acusados sejam condenados a devolver R$ 25 milhões, dinheiro liberado aos servidores em cinco parcelas em 2008. Parte dessa quantia, R$ 3 milhões, deve ser ressarcida pelo advogado Ibaneis Rocha Júnior, pelos honorários que recebeu.
Na ocasião, ele defendia os interesses da associação dos servidores, que formulou pedido para que a saída “administrativa” fosse construída por Alírio. Hoje, Rocha Júnior é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Procurado por ÉPOCA, ele não quis se manifestar sobre o assunto.
O deputado Alírio nega qualquer irregularidade no pagamento dos valores. Afirma ter elaborado uma solução administrativa no caso, para conter a insatisfação dos servidores na ocasião. “A Câmara foi sendo enquadrada (na LRF), e benefícios foram tirados dos servidores”, afirma. “A associação (de servidores) entrou com esse pedido. A única alternativa que encontramos para compensar a dificuldade dos servidores foi buscar essa solução.”
Segundo Alírio, houve precedentes à decisão da Câmara Legislativa, caso do Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça. Ele afirma ainda que o Tribunal de Contas do DF não considerou irregular a decisão da Câmara. "O Ministério Público pode até tentar, mas eu ganho todas deles", afirmou (Época)
Censura ou autocensura? A revista Época publicou matéria hoje pela manhã onde informava, no título, que a "mulher de Toffoli" está envolvida em denúncia do Ministério Público. Este blog postou literalmente. Clique aqui para ler a matéria original, à exceção do título. Pois não é que agora a matéria da Época foi modificada e o fato da advogada ser casada com Dias Toffoli foi simplesmente retirado? Qual o motivo para esconder esta informação? Qual motivo para a revista voltar atrás? Por acaso Toffoli se divorciou da manhã para a tarde? Ao que tudo indica estamos testemunhando um caso muito grave. De censura ou autocensura. Ou pior: de proteção a uma autoridade por parte da imprensa. Com a palavra, a revista Época. Abaixo printamos a matéria editada e modificada pela revista Época, de onde o nome de Toffoli simplesmente sumiu.Clique aqui para ler a nova matéria. Clique na imagem para ampliar.
Após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), eleitores insatisfeitos com o resultado do pleito criaram uma petição no site da Casa Branca pedindo que os Estados Unidos se posicionassem contra o que o texto chama de "expansão bolivariana e comunista no país" - até esta terça-feira mais de 123 mil pessoas tinham assinado o documento.
Em nota, a adida da Embaixada dos EUA em Brasília, Arlissa Reynolds, afirmou que "petições apresentadas nessa página (da Casa Branca) não representam as opiniões do governo dos EUA". Reynolds lembrou que a Casa Branca já se manifestou sobre as eleições no Brasil e "publicou uma declaração parabenizando a presidente Dilma Rousseff por sua reeleição".
O texto divulgado pelo governo americano diz que "o Brasil é um importante parceiro para os Estados Unidos e estamos empenhados em continuar a trabalhar com a presidente Dilma Rousseff a fim de fortalecer as nossas relações bilaterais".
A petição feita pelos brasileiros também esbarra no fato de que a seção onde foi criada no site da Casa Branca, o "We the People" (Nós o Povo, em tradução livre), "é destinada a cidadãos norte-americanos" com "13 anos de idade ou mais", segundo a diplomata.
Uma outra petição insta o governo do presidente Barack Obama a investigar e processar "indivíduos ligados a fraudes e crimes ocorridos na Petrobras durante a gestão de Dilma Rousseff", com "a ajuda do FBI [Agência de Investigação Federal dos EUA]". Leia mais aqui.
No dia em que será oficializado o benefício da progressão do regime, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deixou o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília (CPP) para ir ao trabalho em meio à confusão entre seguranças e profissionais de imprensa.
Dirceu não deve voltar ao CPP. À tarde, ele participa de audiência em que recebe as orientações e recomendações sobre as regras que deve seguir no regime aberto, na Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Antes de deixar o prédio, Dirceu reclamou da presença de jornalistas. “Vocês não têm vergonha na cara?”, gritou. Com a permanência dos repórteres, o ex-ministro saiu acompanhado por dois seguranças. Humoristas o abordaram e tentaram entregar um maço de dinheiro a ele.
Dirceu entrou em uma caminhonete e seguiu para o escritório de advocacia onde trabalha, em Brasília. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e cumpre pena desde o dia 15 de novembro do ano passado, quando os condenados da Ação Penal 470 foram detidos. ( Correio)
Hoje o PT convocou a sua militância a pegar em armas. É do estilo bolivariano. Suas milícias, denominadas movimentos sociais, vão fazer de tudo para provocar conflitos com os cidadãos que estão às ruas, pacificamente. Não vamos aceitar provocações. Não vamos aceitar a violência pregada pelo PT, de forma institucional. Nós somos muitos, nós somos mais. Nossa arma é a democracia, nosso escudo é liberdade. Os corruptos, mensaleiros e ladrões dos cofres públicos não passarão.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Milhares pedem nas ruas decência, não golpe (Foto: Gabriela Biló/Estadão)
É claro que o TSE cedeu à reivindicação do PSDB e autorizou uma auditoria nas eleições. A voz das pessoas decentes, que foram às ruas, venceu. Cheguei a pensar que o tribunal havia negado que se tratasse de uma auditoria, mas eram apenas os setores confusos da imprensa — isso na hipótese benigna. Ficam mal o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o corregedor do tribunal, João Otávio de Noronha, que haviam emitido opiniões absurdas a respeito. O segundo falou fora dos autos. O outro misturou alhos com bugalhos e especulou até sobre preconceito regional, num parecer meio aloprado. O site do TSE é explícito, num texto cujo título é este: “TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014”. Lá está escrito: “Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta terça-feira (4), pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que a sigla tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que o partido possa, se desejar, realizar uma auditoria própria”. Alguma dúvida?
Atenção! O TSE cedeu a rigorosamente todos os pedidos do PSDB, com exceção de um, e é isso que chegou a gerar certa confusão. O partido havia pedido que os dados da eleição fossem tornados disponíveis a uma comissão formada por partidos políticos. Não haverá essa comissão. Mas o PSDB indicará um grupo de peritos que terão acesso a todas as informações — até onde se sabe, rigorosamente todas. As dúvidas suscitadas e as múltiplas denúncias de irregularidades poderão ser confrontadas com o sistema para saber se ele é seguro. É o que as ruas estavam pedindo. Sabem o nome disso? Auditoria!
Mas há gente querendo chamar de outra coisa. Como já citei aqui, certa estava, neste particular ao menos, Julieta, a adolescente maluquete de Shakespeare: se a rosa tivesse outro nome, ainda assim, teria igual perfume. Se alguém quer chamar de outra coisa a auditoria, por que não chama de “rosa”?
Não se trata, é bom que fique claro, de uma recontagem de votos — até porque, no sistema eletrônico, o procedimento nem seria exatamente esse. Trata-se de averiguar se as muitas denúncias de irregularidades procedem ou não; se o sistema está ou não sujeito a intercorrências externas. Ninguém quer derrubar a presidente Dilma Rousseff por isso. Não é e nunca foi esse o intento. A menos, claro, que se chegue a uma fraude. O ponto é e sempre foi outro.
É mentira que as pessoas que estão protestando nas ruas, cobrando a auditoria, integrem, como chegou a afirmar, lamentavelmente, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), “grupos insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais”. De saída, lembro que, nas democracias, “grupos insatisfeitos com o resultado das eleições” podem, sim, se manifestar, desde que o façam dentro dos limites legais. Mas não! Não era e não é o caso! Os cidadãos querem saber mais sobre o sistema das urnas eletrônicas — um direito legítimo — e pedem o impeachment de Dilma na hipótese, e só nesta hipótese, de que ela soubesse dos desmandos na Petrobras. Ela não sabia? Então fica. Ela sabia? Então sai. Leis existem e têm de ser cumpridas. Não é uma operação tão complexa.
Também é mentira que os que pedem intervenção militar deem a direção do protesto. Essa é uma distorção lançada no mercado de ideias pelo jornalismo “parapetista”, cuja militância é mais pernóstica porque não é clara. Afirma-se como dado de realidade o que é só uma distorção ideológica deliberada.
João Otávio de Noronha, corregedor do TSE, estava errado. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, estava errado. A auditoria não enfraquece a democracia nem põe sob suspeição o resultado das eleições. Na verdade, ela vai fortalecer a confiança das pessoas nas urnas eletrônicas caso não se encontrem falhas.
Os que tentaram colar no povo a pecha de golpista foram derrotados pelos fatos e pela mobilização nas ruas e nas redes sociais. É esse o caminho.
Vamos ver. Até ontem, estava na esfera da pantomima. E ainda com a arrogância costumeira. O Conselho da Petrobras deu autorização para a empresa aumentar os combustíveis. Graça Foster, presidente da estatal, chegou a falar em 8%, mas se comenta que o majoração, quando vier, deva ficar em 5%. Quando? Bem, já deveria ter ocorrido há muito tempo. A rigor, a correção deveria ter sido feita ao longo dos anos. Não foi.
O governo petista usou a Petrobras para fazer política econômica rasteira e evitar um aumento da inflação — que estava alta por outros fatores. Assim, vendeu combustível aqui dentro a um preço inferior ao custo de importação — sim, uma parte é importada; a autossuficiência brasileira foi mais uma das bravatas de Lula. A dívida da Petrobras, em cinco anos, saltou de R$ 71,5 bilhões (2009) para R$ 241,3 bilhões. Pelos menos R$ 60 bilhões desse valor se devem à defasagem do preço nos combustíveis.
Ocorre que, agora, o preço do barril do petróleo caiu, de US$ 100 para US$ 85, e as perdas deixaram de acontecer. Mas sobrou a dívida, que precisa de uma resposta. O que fazer?
Nesta terça (04), não se decidiu nada. Ouvida depois da reunião, Graça Foster, com a simpatia costumeira, sentenciou: “Aumento não se divulga, se pratica”. Ah, bom! É o velho ranço autoritário de achar que as pessoas que serão atingidas por decisões da burocracia não têm por que ser informadas. Então imaginem lá uma distribuidora indo encher seus caminhões e ouvir: “Olhe, está mais caro; sabem como é… Eles aumentam, não divulgam…”. Essa gente perdeu a noção e o eixo.
Mas qual é o busílis? Medo das ruas! É claro que não haverá comoção social nenhuma. É que tudo está muito perto das urnas, não é? Aqui e ali noto um sentimento de desalento até em eleitores de Dilma. Resta aquela sensação de que, com uma semana mais até o segundo turno, ela não teria conseguido o segundo mandato.
Os estelionatos vão se acumulando. Já houve o dos juros, o da energia elétrica, e está prestes a acontecer o dos combustíveis. Notem que nem entro no mérito se era ou não necessário elevar os juros; se era ou não necessário elevar a tarifa de energia; se é ou não necessário elevar o preço dos combustíveis.
O que sei, e todos sabem, é que Dilma atribuía todas essas intenções a seu adversário, Aécio Neves. No fundo, ela sabia que algumas medidas eram mesmo necessárias. Dizia que o tucano as tomaria porque as considerava inexoráveis. Em certo sentido, é até melhor que seja ela a arcar com a herança maldita de seu mandato.
Mas que será mais um estelionato, ah, isso será… E os apagões ainda nem estão na conta. Logo, ela fará um colar de estelionatos para combinar com seus casaquinhos vermelhos.
NO BLOG DO JOSIAS
Um dia depois da publicação da entrevista na qual manifestou seu receio de que Dilma Rousseff converta o Supremo Tribunal Federal numa “corte bolivariana”, o ministro Gilmar Mendes voltou a fustigar a presidente. A coisa aconteceu na sessão do TSE, na noite desta terça-feira (4), durante o julgamento do pedido de auditoria das urnas feito pelo PSDB.
Para Gilmar, uma “bobagem” dita por Dilma no ano passado pode ter potencializado a boataria sobre a suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz 'a gente faz o diabo quando é hora de eleição'. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição?”, Gilmar questionou.
Ele prosseguiu: “Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição?'' A frase que Gilmar evocou foi pronunciada por Dilma em abril de 2013, em João Pessoa, numa cerimônia de entrega de chaves do progama Minha Casa, Minha Vida (assista no alto).
A pretexto de esclarecer que não discrimina gestores públicos de outros partidos, Dilma declarou: “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do mesmo partido dele. ''
Gilmar criticou também uma frase de Lula, dita num evento partidário em agosto passado. Dirigindo-se a Dilma, o morubixaba do PT afirmara: “…Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer pra fazer com que você seja a nossa presidenta”. (assista abaixo)
E Gilmar: “Temos sido muito tolerantes com muitas pessoas. Quem diz isso, é capaz de dizer: ‘eu sou capaz de fraudar a eleição’. Pessoas que ocupam ou que ocuparam cargos públicos têm que ter alguma dignidade. Esse tipo de afirmação gera suspeita.”
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