20.9.14
Por EDSON SARDINHA e HÍCARO TEIXEIRA - Via Congresso em Foco -
Com 20 nomes cada, PT e PSB são as legendas com o maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa na Justiça eleitoral. Veja a distribuição de “ficha suja” entre todos os partidos.
Próximas nas pesquisas eleitorais, Dilma e Marina são candidatas pelos dois partidos com mais candidatos barrados na Ficha Limpa
Favoritas na corrida ao Palácio do Planalto, as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) veem seus partidos empatarem em outra disputa, menos lisonjeira: com 20 nomes cada, o PT e o PSB dividem a primeira colocação no ranking das legendas com o maior número de políticos barrados este ano pela Lei da Ficha Limpa. Juntas, as duas siglas abrigam 16% dos253 candidatos considerados “ficha suja” pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), de acordo com levantamento parcial do Congresso em Foco.
Em comparação com o número de candidatos lançados, o PP, do deputado Paulo Maluf (SP), é o mais enrolado: dos 757 concorrentes pelo partido, 18 (2,4%) tiveram a candidatura negada em razão de condenações por órgão colegiado, como o próprio Maluf, ou rejeição de contas referentes a outros cargos públicos. A maioria deles ainda segue na disputa, pedindo votos, enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 32 siglas registradas no país, apenas três não tiveram candidaturas negadas pela Justiça eleitoral com base na Ficha Limpa: PPL, PCB e PCO.
Quase metade dos barrados até o momento é filiada aos nove partidos que integram a coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma. Somados, PT (20), PP (18), PMDB (16), PDT (15), PSD (15), PR (11), PCdoB (7), PRB (6) e Pros (2) – que apoiam a reeleição da petista – têm pelo menos 110 candidatos com problemas na Justiça eleitoral.
Já as nove siglas que compõem a chapa “Muda Brasil”, de Aécio Neves (PSDB), reúnem 69 concorrentes considerados ficha suja: PTB (12), PEN (11), PMN (10), PSDB (8), DEM (7), PTdoB (7), SD (6), PTN (5) e PTC (3).
As seis legendas da coligação “Unidos pelo Brasil”, de Marina, somam 44 barrados pela Ficha Limpa: PSB (20), PPS (8), PRP (6), PSL (6), PHS (4) e PPL (0). Essas coligações, porém, se desfazem e se confundem nas eleições estaduais, tornando ainda mais embaralhado o jogo político-eleitoral.
Falta de filtro
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e idealizador da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis diz que os partidos precisam fazer uma análise prévia dos filiados dispostos a concorrer a um mandato. Para ele, é preciso reforçar o “filtro” interno sobre os candidatos com condenações, o que facilitaria tanto a vida da Justiça eleitoral quanto a do eleitor.
“É papel dos partidos políticos fazer esse crivo. A população também deve ficar atenta e exigir dos partidos políticos os critérios adotados pela Ficha Limpa. Na avaliação de Márlon, a aplicação da lei pela primeira vez em uma eleição geral produz resultados que devem ser comemorados. “Três candidatos a governador renunciaram. Isso é um grande avanço”, ressaltou.
Ao analisar o número de barrados em seu partido, o vice-líder do PSB na Câmara Júlio Delgado (MG) reconheceu que as direções partidárias ainda falham na análise da vida pregressa de seus filiados. “Não dá para analisar a ficha de todos, a não ser que o candidato já tenha um passado que o enquadre”, disse. Para Júlio, as legendas ainda vão ter de reforçar o filtro diante da nova realidade da Ficha Limpa. Mas isso, admite, demandará tempo. “Infelizmente, a lei não influenciou tanto os partidos nestas eleições. Queremos que influencie mais.”
#FichaSujaNão
O Congresso em Foco solicitou a todos os 27 TREs um balanço sobre a aplicação da Ficha Limpa nestas eleições. Poucos responderam. A reportagem também verificou na página do Tribunal Superior Eleitoral a situação das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral. É possível que o número de barrados seja ainda maior, já que há casos em que os registros foram negados a pedido de coligações e candidatos adversários, e não dos procuradores eleitorais.
Para que os dados possam ser atualizados, o site reitera o convite feito na última segunda-feira (15): utilize a #FichaSujaNao, envie nomes que, por ventura, não figuram na nossa lista e ajude a espalhar os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
Em campanha
A rejeição da candidatura não tira o político da corrida eleitoral e permite que ele siga com a campanha até a votação caso não tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso. Se a situação dele não for regularizada, seus votos serão considerados inválidos.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados.
No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. Também podem ser barrados os políticos que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para escapar de processo de cassação. A palavra final se o candidato é “ficha suja” ou “ficha limpa” é da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Da Tribuna da Imprensa On Line de 20-9-2014.
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