DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 08-5-14
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES DE 07-5-14
http://www.youtube.com/watch?v=UxlwyWx8MfE
“Eu sou favorável à CPI porque a CPI é um instrumento institucional, portanto, pra você apurar falcatruas”, diz Lula no começo do vídeo. “A CPI é uma coisa importante pro Brasil. Acho que ao invés de criar as dificuldades, era melhor criar as facilidades para que ela se instalasse. E se está com medo é porque talvez tenha, quem sabe, o rabo preso”.
O que deu na cabeça do ex-presidente? A demasia de remorso o obrigou a criar juízo? Está com medo do inferno? Resolveu protagonizar a mais assombrosa conversão de todos os tempos? Quer entrar para a História depois de ter caído na vida? Frei Betto o convenceu de que todo pecador tem salvação? Nada disso: o que parece uma incisiva declaração de apoio à instauração da CPI da Petrobras é apenas conversa de 171. O palavrório despejado em 1996, durante o programa de Serginho Groismann, perdeu o prazo de validade.
O Lula do século passado enxergava maracutaias de meia em meia hora. O Lula do terceiro milênio é coisa que não caberia numa só CPI.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 08-5-14
O juiz que chefia as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, já recusou pelo menos duas vezes a própria promoção a desembargador federal, única maneira de retirá-lo do caso. Técnico, rigoroso, incorruptível e competente, Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é hoje o homem mais temido por políticos influentes e poderosos empresários fornecedores da Petrobras.
Nos bastidores do Congresso, ontem, à boa miúda, falou-se mais nos desdobramentos da Operação Lava Jato do que na CPI da Petrobras.
Raro encontrar político importante que não esteja em pânico com a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Outra prova do clima ruim entre Lula e Dilma: para irritá-la, basta citar o nome do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.
O ex-chanceler Antônio Patriota resolveu voltar ao noticiário contando uma história risível à Folha de S. Paulo: por meio de “comissão de paz” da ONU, que ele integra, o Brasil aposta no país africano Guiné-Bissau como “nova vitrine internacional” por haver investido lá a fortuna de… 315 mil dólares em 2013. Em vez de engolir a lorota, o jornalão poderia lembrar que isso equivale a 6 meses de aluguel do apartamento de Guilherme Patriota, irmão e subordinado do ex-ministro em Nova York.
Dizer que a Guiné Bissau será “vitrine” com uma cooperação merreca de US$ 315 mil, é desrespeitar o país africano e a nossa inteligência.
Graças a autoridades como Antônio Patriota, a presença diplomática e a cooperação do Brasil na África é ainda inexpressiva e até ridícula.
Europa, Estados Unidos, China e países árabes investem bilhões de dólares e controlam a África. O papel do Brasil é ainda só papo furado.
O ministro Gilberto Carvalho tem circulado, no governo e no Judiciário, defendendo interesses de Antônio Oliveira Santos, que há 33 anos preside a Confederação Nacional do Comércio. Carvalho ganha R$ 12 mil por mês como membro do conselho fiscal do entidade.
Em papos reservados, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, acusa Renan Calheiros de dificultar a CPMI da Petrobras para retribuir cargos recebidos de Dilma. E reclama que Calheiros indicou o ministro do Turismo, Vinicius Lages, cargo que era antes do PMDB da Câmara.
A operadora Unimed caça clientes e enxuga suas despesas com rede de atendimento: passa de um mês a marcação de ultrassonografia mamária no Rio, ainda que o cliente pague R$1,5 mil por mês no plano.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO DE 08-5-14
NO BLOG DO NOBLAT DE 08-5-14
Fábio Fabrini e Bernardo Caram, Estadão
O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) deu verba da Câmara para uma empresa que seria seu elo financeiro com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A União Brasil Transportes e Serviços, com sede em Alagoinhas (BA), base eleitoral do congressista, recebeu ao menos R$ 30 mil da chamada cota para exercício da atividade parlamentar por supostos serviços prestados ao gabinete de deputado. Três ex-assessores dele constam como sócios da empresa.
O Globo
Professores e profissionais de educação da rede pública do estado e do município do Rio decidiram iniciar uma nova greve, após a realização de uma assembleia na noite desta quarta-feira, no Clube Municipal, na Tijuca, convocada pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).
De acordo com a categoria, a greve terá início na próxima segunda-feira e seguirá por tempo indeterminado.Os grevistas acusam a prefeitura e o governo do estado de não terem cumprido os acordos firmados no fim da greve de 2013, depois de uma paralisação de quase 100 dias.
Leia também Motoristas e cobradores de ônibus do Rio fazem paralisação de 24 horas nesta quinta-feira
Nice de Paula, O Globo
A fabricação de automóveis e a extração de petróleo – produtos que mais ganharam importância na indústria brasileira com a mudança na pesquisa do IBGE – não estão enfrentando os seus melhores momentos. As montadoras tiveram o peso de sua atividade elevado de 7% para 10,1%, mas amargam queda na produção de 2,9% em março na comparação com fevereiro, 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado e 6,3% no acumulado dos primeiros três meses de 2014.
– A elevação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e a demora no acordo do Finame e BNDES explicam muito do desempenho da atividade nesses três meses – diz André Macedo, gerente de pesquisa de Indústria do IBGE.
NO BLOG DO CORONEL DE 08-5-14
CPMI dos Metrôs Brasileiros vai abrir a caixa preta do metrô de Brasília, antro de corrupção comandado pelo PT.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de duas CPIs mistas (com deputados e senadores) para investigar a Petrobras e o cartel do Metrô de São Paulo. Em sessão do Congresso, o PT apresentou questionamento para tentar inviabilizar a comissão mista da Petrobras, enquanto o PSDB pediu a instalação imediata da CPI depois de acusar Renan de adotar manobras que beneficiam o governo.
Líderes dos partidos terão até o fim da semana que vem para indicar os membros da CPI da Petrobras, o que na prática adia o início das investigações --como quer o Planalto. Além disso, Renan recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que se manifeste sobre qual deve ser a abrangência das apurações, o que também ajudará a retardar os trabalhos.
Os petistas argumentam que, como a CPI da Petrobras do Senado foi instalada antes da mista, ela tem preferência para funcionar --e a segunda não deveria nem ser instalada. O PT cita o Código do Processo Penal para afirmar que, quando há duas investigações simultâneas por um mesmo "juiz", prevalece a criada inicialmente.
"O STF já decidiu pela instalação da CPI da Petrobras no Senado Federal, o que antecedeu o ato de criação da CPI mista", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). O PT defende a CPI exclusiva de senadores porque tem mais força para controlar as investigações no Senado. Dos 13 integrantes desta CPI, apenas três seriam da oposição.
Já o PSDB apresentou outro questionamento em que afirma que a comissão mista já deveria estar funcionando porque foi lida no plenário do Congresso em abril --e o prazo para a indicação dos seus membros já teria acabado. Renan negou o questionamento do PSDB e prometeu analisar "oportunamente" o pedido do PT.
A iniciativa de pedir a CPI do Metrô foi uma resposta política do governo ao PSDB, partido que comanda o Estado de São Paulo desde 1995. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assinou o pedido de abertura da CPI do Metrô. Ele disse que a disposição da sigla é "investigar tudo", embora considere que o governo "demorou muito" para apurar denúncias envolvendo a empresa Alstom.
NO BLOG DO JOSIAS DE 08-5-14
Na noite passada, quem assistiu à cena do deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM, investindo contra o senador alagoano Renan Calheiros, durante a sessão plenária do Congresso Nacional, teve a impressão de que testemunharia um acontecimento memorável. Renan estava por cima, encarapitado na presidência da Mesa. Mendonça, por baixo, no microfone dos apartes. Todos sabiam que Renan protagonizaria mais uma de suas manobras para socorrer o governo e a si próprio, empurrando com a barriga a instalação da CPI mista da Petrobras.
“Vossa excelência não é presidente do Congresso da presidente Dilma Rousseff. Vossa excelência é presidente do Congresso do povo brasileiro”, afirmou Mendonça. Ele falava com a voz impregnada de indignação. “Vossa Excelência não pode, sob pressão do Palácio do Planalto, manobrar para impedir a criação de uma CPI que tem o único propósito de investigar irregularidades, fundada num direito constitucional da oposição, da minoria.”
Cenho crispado, Renan olhava para Mendonça com ares de incredulidade. Não é usual que um parlamentar se dirija ao todo-poderoso do Congresso com termos assim, tão ácidos. “O que está se vendo aqui é uma verdadeira chicana legislativa para impedir o Parlamento de cumprir sua missão constitucional”, prosseguiu o deputado. “Peço a Vossa Excelência, em nome da preservação da independência do Poder Legislativo, que não se submeta à vontade do Palácio do Planalto. Faça cumprir a Constituição.”
De repente, uma sessão que parecia digna de ficar na memória foi deslizando rumo ao patético. Os principais caciques da oposição deixaram Mendonça Filho falando sozinho. Os oposicionistas do Senado preferiram não se opor a Renan. Presente à sessão, o presidenciável tucano Aécio Neves, se autoconverteu em líder da banda muda. Não abriu o bico. Nem sinal da infantaria de Eduardo Campos (PSB). Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR) ainda esboçaram uma reação. Mas era tarde. Sob o silêncio gritante de quem mais deveria protestar, Renan converteu o Congresso numa espécie de quarto de despojos do Planalto.
Para entender o que sucedeu, é preciso recuar a 1º de abril, o Dia da Mentira. Nessa data, Renan leu no plenário do Senado um primeiro pedido de CPI da Petrobras. O requerimento cumpria os três requisitos que a Constituição exige para que uma investigação parlamentar seja deflagrada: trazia as assinaturas de mais de um terço dos senadores, especificava o objeto da investigação e fixava um prazo para o término dos trabalhos. Quando isso ocorre, o presidente da Casa legislativa só tem uma coisa a fazer: providenciar a instalação da CPI.
Em combinação com Planalto e o PT, Renan protagonizou as manobras que condicionaram o direito constitucional da minoria à vontade da maioria. Um atentado à jurisprudência do STF. Vem daí que a CPI que investigaria a Petrobras no Senado, que poderia estar funcionando há 37 dias, ainda não foi instalada.
Em 15 de abril, Renan leu, em sessão conjunta do Congresso, um segundo pedido de CPI. Dessa vez, uma comissão mista, com deputados e senadores. Consorciado com o petismo, Renan submeteu a nova comissão às mesmas manobras que vitimaram a primeira. Resultado: a CPI mista, que poderia estar varejando a Petrobras há 22 dias, também não saiu do papel.
Sobreveio, em 23 de abril, a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo. Ela reafirmou o que Renan fingia desconhecer: observadas as pré-condições fixadas na Constituição, as CPIs devem ser instaladas imediatamente. Sem medo de parecer medíocre, Renan recorreu ao plenário do STF contra a liminar da ministra. Algo tão esdrúxulo quanto desnecessário, já que a próprio Rosa Weber, em seu despacho, informara que sua decisão passará pelo crivo do pleno do tribunal.
Pois bem. Como o recurso de Renan não suspende os efeitos da liminar já concedida, as duas CPIs estão prontas para funcionar há 15 dias. Se o Legislativo fosse feito à base de bom senso, Renan se renderia às evidências, fecharia sua conta com o Planalto, reuniria os líderes e negociaria a instalação da CPI mista, com a presença de parlamentares das duas Casas do Congresso. Mas a disposição de Renan de prestar serviços ao Planalto é ilimitada. E o Parlamento convive com o inusitado: tem duas CPIs e nenhuma investigação.
Torturando os regimentos do Congresso, da Câmara e do Senado, Renan recolhe os artigos que melhor se ajustam aos seus despropósitos e conta os prazos como bem entende. Ele já havia estabelecido que a CPI do Senado, mais dócil e inteiramente domesticada pelo governo, deve começar a funcionar na semana que vem. E acionou a barriga para empurrar a CPI mista, apinhada de silvérios governistas, para uma data bem próxima do mês da Copa do Mundo, que será sucedida pelo recesso parlamentar, que será enganchado no calendário eleitoral, que esvaziará o Congresso.
Renan convocou a sessão da noite passada a pretexto de decidir sobre as “questões de ordem” que haviam enviado a CPI mista para o freezer. Repetiu toda a coreografia que executara no Senado quando congelara a primeira CPI. Esqueceu, convenientemente, de um detalhe: a pantomima já havia sido desautorizada pela liminar do STF. Fazendo pose de bom moço, Renan, o magnânimo, disse que decidira aplicar à CPI mista, que inclui os deputados, o mesmo entendimento aplicado por Rosa Weber à CPI só de senadores. Convidou os líderes a indicar os membros da comissão ampliada.
Porém, em decisão desprovida de nexo, Renan exercitou o seu governismo ao deliberar sobre as mesmas questões de ordem que a liminar do Supremo tornara sem efeito no Senado. Como se fosse pouco, relançou a tese, também fulminada por Rosa Weber, de que a ‘CPI combo’ proposta pelo PT, aquela que mistura os alhos da Petrobras com os bugalhos do cartel do metrô de São Paulo, deve prevalecer sobre a comissão exclusiva da estatal petroleira. Embrulhou tudo e, como se a liminar do STF não existisse, enviou para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça. Ao mesmo tempo, mandou instalar uma nova CPI, proposta pelo PT, exclusivamente voltada à apuração do cartel que tisna a reputação do tucanato paulista.
Quem acompanhou a sessão ficou com a impressão de que Renan enlouqueceu. É preciso apertar os olhos para perceber que há método na loucura do senador. Ele não precisaria convocar a sessão do Congresso. Os prazos para as indicações dos membros das duas CPIs petroleiras estão vencidos. Mas Renan combinou com o Planalto que fingiria que o calendário começou a correr agora. Daí a revolta de Mendonça Filho.
Manejando o regimento, o líder do DEM demonstrou que Renan deveria instalar imediatamente a CPI. Na falta de indicação dos líderes, cabe a ele escolher os membros da comissão. Mas Renan invoca uma velha decisão do STF sobre a defunta CPI dos Bingos, recorre a um pedaço do regimento da Câmara que se aplica às comissões permanentes, não às comissões de inquérito, e decreta que o prazo para as indicações é de oito sessões legislativas —cinco para que os líderes exerçam suas prerrogativas e mais três para que ele próprio, como presidente Congresso, faça na marra as escolhas que os partidos não fizerem por opção. Com sorte, empurra-se a CPI para depois do dia 25 de maio. Com azar, joga-se a encrenca para junho.
Até lá, já estará funcionando a CPI do Senado, cuja composição foi ajeitada para não investigar. Quanto à CPI mista, se um dia vier a ser instalada, bastará ao governo retirar sua tropa de campo, negando quorum. O resto será resolvido pela Seleção Brasileira, já convocada por Felipão. Tudo muito apropriado, já que a vida no Congresso é muito parecida com o futebol. A diferença é que canelada conta a favor, vale gol de mão e Renan, o Supremo juiz, faz suas próprias regras. Ele não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.
Outra diferença é que o time da oposição joga com bola quadrada. Prova disso foi o comportamento do deputado baiano Antonio Imbassahy, líder do PSDB. Depois de assistir à descompostura que o companheiro Mendonça aplicara em Renan, o tucano foi ao microfone de apartes. Pediu esclarecimentos: “É importante que fique claro perante os olhos e os ouvidos da nação que Vossa Excelência está, nesse momento, deliberando pela instalação da CPI mista, em conformidade com a decisão da ministra Rosa Weber, CPI restritira ao caso Petrobas. É isso?” Renan concordou com movimentos de cabeça.
Imbassahy, então, indicou os dois representantes do PSDB na CPI e emendou: “Estamos entregando a Vossa Excelência os nomes, confiando que os prazos serão cumpridos: cinco sessões para que os líderes façam as indicações e, se assim não fizerem, Vossa Excelência, de ofício, haverá de fazer as indicações. Está muito claro. O PSDB não pensa diferente…” Então, tá!
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