UMAS E OUTRAS DO HELIO FERNANDES - 28-02-14
HELIO FERNANDES –
Convocada a que seria a sessão definitiva sobre os chamados embargos infringentes, já se sabia que não terminaria na quarta feira. O próprio presidente Barbosa, anunciou, “terminaremos na quinta pela manhã”. Poderiam acabar na própria quarta, não fosse a quase obsessão de alguns, pelo levantamento dos trabalhos.
Joaquim Barbosa não pôde abrir a sessão dessa quarta, mandou mensagem a Lewandowski, textual: “Abra a sessão e não interrompa por nada”. Começaram às 14h30, queriam levantar os trabalhos às 16h, depois do inacreditável voto de mais de 1 hora e meia do Ministro Fux, que comparou, os acusados, “à quadrilha de Lampião”. Podia dizer tudo, menos isso. Nem gastar tanto tempo para tanta bobagem. Nem ler com pompa um texto-voto como aquele que escreveram para ele.
A sessão tumultuada e rapidamente encerrada
Depois do relator desses “embargos”, Luiz Fux, começou a falar o agora Ministro, mas aparentemente sem a toga obrigatória do Tribunal, com o terno do advogado. Do ponto de vista jurídico ou de qualquer outro ângulo, “seu voto foi tenebroso”. Ele até que começou razoavelmente bem, ao afirmar que tudo o que aconteceu, “é culpa do sistema político”. Como escrevo e falo isso há mais de 30 ou 40 anos, fiquei esperando. Mudou logo de assunto, passou a ler o que o humorista José Simão, chamaria de “piada pronta”, no caso do ministro Barroso, discurso “PRONTINHO”. Como se estivesse não no mais alto Tribunal do País, e sim numa alfaiataria, entregando uma roupa, confeccionada com antecedência.
Barroso, constrangido, envergonhado, assustado
Foi interrompido duas vezes enquanto lia seu voto. Em primeiro lugar pelo próprio, que vendo para onde ou por onde escorregavam as “diretrizes” do ministro, interompeu-o. Não devia ter feito. Mas estava, no caso, coberto de razão. Joaquim Barbosa condenou duramente Barroso e seu voto já direcionado para a PRESCRIÇÃO.
Barbosa condena Barroso
Textual do presidente, e com o qual, surpreendentemente concordo: “Nós passamos meses e meses aqui, debatendo e nos confrontando diariamente, vem o senhor com um VOTO PRONTO e quer dar a ultima palavra”. Barroso, perplexo, mas sem cacife para responder, manteve o silêncio.
A segunda interrupção
Eu que escrevi artigo inteiro examinando a acusação de “formação de quadrilha”, considerando que não existia, mas afirmando que os réus, fora essa “quadrilha”, poderiam ser condenados, (como foram) por corrupção ativa, passiva, peculato, lavagem de dinheiro, só continuei ouvindo o ministro por obrigação profissional. Mas com um lenço no nariz, como fizeram os comunistas na eleição de 1965 para Governador da Guanabara. Receberam dinheiro do general Golbery para votarem em Negrão. Como o “partido” reagiu, os líderes ordenaram, “votem em Negrão com um lenço no nariz, mas votem”.
Votaram, como fez Barroso com seu longo aparato. Apesar de Barbosa interromper novamente. Sendo que desta fez, o presidente do Supremo parodiou o grande jogador Romário, que num avião, condenou um colega, dizendo: “Você é o último a chegar e já quer sentar na janelinha?”.
Aí foi Dias Toffoli que condenou o presidente do Supremo. Mas Toffoli é sempre um cidadão abaixo de qualquer suspeita. Os dois se atritaram verbalmente, essa é a realidade do plenário. E não é de hoje, vem das duas votações da “ficha limpa”.
Barroso, além de tudo, sem convicção mudou de voto
Terminou nem CONTRA nem a FAVOR, inventou essa PRESCRIÇÃO, uma espécie de sonata e fuga de Tchaikovsky, ele que não tem nada de musical.
Cármen Lúcia
Lúcida, coerente, competente, vota a seguir e contesta Barroso. Textual: “Os quatro ministros que já votamos pela absolvição dos crimes de quadrilha, não entendemos esse seu voto pela prescrição. Os acusados são culpados ou inocentes. Como entender o seu voto?”.
Imediatamente Barroso interrompe Cármen Lúcia, MUDA de voto rapidamente: “A ministra está coberta de razão, meu voto passa a ser CONTRA a condenação. Para não haver dúvidas, acompanho integralmente a Ministra Rosa Weber”.
Lewandowski e Dias Toffoli
Foram rapidíssimos, apenas ratificaram as posições e os votos anteriores. Lewandowski já não presidia os trabalhos. Joaquim chegara. Às 18h20, como disseram que Gilmar não estava presente, a sessão foi encerrada, Gilmar já chegara.
Ficou tudo para quinta, ontem às 10 da manhã.
O decisivo voto do Ministro Zavascki
Aberta a sessão às, 10h13, começou a ler o voto, exatamente às 10h14. Já se sabia dias antes, que se Barroso empatasse a votação, o voto de Zavascki seria importantíssimo. Como eu disse há uma semana, ouvido em silêncio e com ansiedade. Foi o que aconteceu.
Começou condenando o que Barroso chamou de prescrição, na mesma linha do que a ministra Cármen Lúcia defendera na véspera. Barroso, tenso, não tirava os olhos de Zavascki, que continuava, sem se virar para lado algum. Lia o voto que ele mesmo redigiu, exatamente o contrário do Ministro Fux.
A coerência do Ministro Zavascki
Exatamente em 40 minutos, terminou seu voto. Não pediu vênia a ninguém, discordou completamente do antecessor, sem nenhuma surpresa. No STJ, (Superior Tribunal de Justiça) sempre decidiu antes, como votou agora. Nenhuma concessão, não se embaraçou nem foi aparteado por qualquer ministro. Condenou a “quadrilha”. Abertamente contra a absurda prescrição, votou como votará sempre.
Rosa Weber
Entre Zavascki terminar e ela começar, se passaram 15 segundos de relógio. Sabiamente usou apenas de quatro minutos, para confirmar seu próprio voto. Ótimo, seria magnífico se todos fizessem o mesmo. O presidente nem “deu a palavra”, olhou, ela começou.
Gilmar Mendes
Ninguém esperava que fosse breve, não é o seu habitual. Suas primeiras palavras foram pronunciadas às 11, quase cravadas. Não havia dúvida que também reafirmaria a convicção de “que existiu e existia o crime de quadrilha”. Ninguém acreditava que fosse rápido, não é o seu prazer e satisfação diante da televisão.
Decisivo com 15 minutos
O ministro partidário do “domínio do fato”, não me surpreendeu nem a ninguém, o que não é crime. Declarou logo, fixando a posição de antes: “Não tenho nenhuma dúvida de que houve crime de quadrilha”. Poderia ter encerrado aí, já se manifestara. E dar a vez a outros? Não sem citar e se convencer que grandes juristas pensavam (?) como ele. E continuou lendo.
Já como “voto vencido”, Gilmar não se incomodou, e foi insistindo na citação de juristas do mundo todo. Enquanto desperdiçava tempo, o resultado já estava 6 a 5 pela absolvição. Nenhum desses seis mudaria de voto, os cinco que condenavam também não mudariam, como o Ministro Joaquim Barbosa anunciou na semana passada. Votaram contra, se mudassem seria a favor, o que não aconteceria. E não aconteceu.
Terminou o voto de Gilmar, irritantes e inúteis 39 minutos
Vota sempre olhando para todos os ministros, como se esperasse aplausos, de preferência de pé. Barroso, Zavascki e Rosa Weber, sérios e compenetrados, votaram sabendo da importância do momento, CONTRA ou a FAVOR. Gilmar não acrescentou nada, nem mesmo à vaidade crônica.
Marco Aurélio Mello
O mais polêmico dos Ministros, e certamente um dos mais brilhantes, votava já como “vencido” o que não o preocupava mesmo remotamente. No passado, votou CONTRA com o resultado em 10 a zero a FAVOR, sem se irritar ou pronunciar a chave: “data vênia”. Não se revolta com bobagens. Leu o que ele mesmo escreveu, ou improvisava, gosta muito dessa “cooperação”.
Marco Aurélio, 9 minutos
Não precisou de mais do que isso, para provocar sorrisos e satisfação até mesmo no sisudo Joaquim Barbosa. Examinou a “validade dos embargos infringentes”, parcialmente a favor. No mérito, não fugiu para lugar algum, não ficou cercando o óbvio.
No mérito, votou pela condenação dos acusados, com uma frase de efeito: “Os membros dessa quadrilha, não estavam ARMADOS com ARMAS, (textual) e sim com muito dinheiro”.
Celso Mello
Apesar de sempre muito longo (embora jamais cansativo), o decano foi logo confirmando sua convicção “pela existência da quadrilha”. Já havia votado assim antes, não havia a mínima justificativa para mudar, mesmo já estando “vencido”. E se mudasse, o 6 a 5, passaria a favor dos acusados para 7 a 4.
Citou Bento de Faria, (só ele e este repórter, profissionalmente) se lembram dele. (Zavascki também recorreu a Heleno Fragoso, advogado de presos políticos e perseguidos, o único que cobrava deles. De Sobral Pinto a todos os outros, mesmo sem escritórios suntuosos e altamente lucrativos como o do agora Ministro Barroso, jamais cobraram de alguém).
O decano, implacável com quem votou a favor
Foi duríssimo e candente, empilhando palavras em cima de palavras, para contestar os que absolveram os acusados de “formação de quadrilha”. Lógico, não deu nomes, mas tinha como alvo, os seis ministros que absolveram os acusados.
O decano, que se aposenta em 2015, deixara saudades
Utilizou trinta e dois minutos, sendo que os seis últimos, violentíssimos, espantosamente lúcidos, em relação ao crime de quadrilha. Não poupou o próprio Lula, pois citou suas mais abrangentes criticas no “período a partir de 2002”. E citou “os ocupantes do Planalto como participantes dessa trama para obter mais Poder”.
“A maior farsa da História”
Sem que alguém se surpreendesse, Celso Mello pronunciou o grande discurso do final desse julgamento. E defendeu ardorosamente o próprio Supremo, acusando violentamente aqueles que rotularam como “Tribunal de Exceção”. Aí elevou a voz e elevou sua própria participação, afirmou: “Os réus desta Ação 470 não passam de criminosos comuns, que não podem de maneira alguma, serem absolvidos”.
Joaquim Barbosa
Como já votara, fez apenas um resumo dos trabalhos, não apenas de quarta e quinta feira, mas de toda a votação que vem de muito longe. Visivelmente ressentido, contrariado, cansado. Mas perdeu a grande oportunidade da vida.
Como já disse, “não devo ficar muito tempo no Supremo”, poderia ter virado HERÓI NACIONAL, feito uma revolução sem armas e sem tropas.
Bastaria jogar a toga no chão do plenário, dizer algumas palavras de renúncia. E já estaria sendo esperado na rua pela multidão entusiasmada.
Ficou em silêncio, agora, Joaquim Barbosa nunca mais.
Conclusão
O grande equívoco, que alterou o resultado da votação de anteontem e ontem, foi a participação de dois Ministros que não eram do Tribunal. Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki, não tinham direito a votar e não poderiam mesmo votar.
Se não concordassem e quisessem mesmo participar, poderiam entrar com recurso perante o plenário do próprio Supremo. Sem eles, o Supremo teria 9 (nove) ministros, poderia votar tranquilamente. O Regimento Interno do Supremo, permite a votação com 8 (oito) ministros presentes.
PS – Em 1963, antes do golpe, fui o único jornalista preso e JULGADO perante o Supremo. (Não confundir JULGADO com PROCESSADO).
PS2 – Em 31 de julho de 1963, com 8 ministros, o Supremo me julgou. Quatro a quatro. O bravo presidente Ribeiro da Costa, DESEMPATOU A MEU FAVOR. Poderia ter DESEMPATADO contra.
Da Tribuna da Imprensa On Line.
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