DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 27-02-14
NA COLUNA DIÁRIO DO PODER
Após o voto brilhante do ministro Luiz Fux, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, difícil imaginar como se pode ter coragem de livrar os meliantes do mensalão do crime de formação de quadrilha.
Criado para chantagear o governo e obter vantagens, cargos e a liberação de emendas parlamentares, o “blocão” de partidos da base de apoio, liderados pelo PMDB, planeja não apenas criar dificuldades em votações na Câmara dos Deputados, mas construir imagem de crise e enfraquecer a reeleição de Dilma. Os rebeldes atribuem ao seu “salto alto”, em razão das pesquisas, os maus tratos de que se queixam.
Os deputados acham que a eventual reeleição de Dilma diminuirá a margem de negociação para conseguir cargos no próximo mandato.
Ney Suassuna deixou o Senado em 2006, mas a ausência de oito anos não impediu que ele fosse listado entre os oradores inscritos da sessão de segunda-feira (24). Assessoria da Casa não comenta. Dizer o quê?
Logo Delúbio Soares vai mandar o “chef” da cadeia preparar a nova regalia, para comemorar o Carnaval: “feijoada à Delúbio”, com rabo de porco, pé de porco, focinho de porco, cabeça de porco, e é porco.
O comando da Polícia Militar no DF até tenta negar, mas é grande o temor de que não conseguirá restabelecer a disciplina e a hierarquia até a Copa do Mundo. Se está difícil agora, imagine na Copa.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu que o governo financiou o badernaço do MST que tentou invadir o Supremo Tribunal Federal e agrediu policiais militares. Ainda disse, com o rosto polido a óleo de peroba, que foi tudo “para o bem da sociedade”.
Depois de amanhã já será março, mas o ano ainda não começou para o Portal da Transparência. Nem a Lei de Acesso à Informação fez o governo federal tornar públicos os repasses de 2014 aos municípios.
NO BLOG DO CORONEL
Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do Brasil, cumprimenta o ditador assassino Raul Castro. É a direita transgênica atrás de um financiamento a fundo perdido do BNDES para aplicar em Cuba. Lamentável gesto de um produtor rural e senador de um dos estados que mais sofrem pela falta de portos que o Brasil constrói em Cuba.
Menos de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff passar por Cuba para inaugurar o Porto de Mariel, construído na sua maior parte com financiamento do BNDES, agora é a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitar a ilha. Lula se encontrou com Raúl Castro, para quem entregou uma camisa da seleção brasileira.
Além das amenidades de sempre, o tema das conversas passou pelo compartilhamento de experiências brasileiras na área de energia, especialmente com a ampliação do uso da biomassa em Cuba, especialmente no plantio de cana de açúcar.
Mas a grande novidade nas conversas foi a presença do senador Blairo Maggi (PR), em Havana, para dar conselhos aos cubanos sobre o plantio de soja. Trata-se de uma cena inimaginável até alguns anos atrás, quando Blairo era muito criticado por petistas e por outros partidos de esquerda pela sua participação como um dos grandes expoentes do agronegócio, justamente no plantio da soja.
Com o passar do tempo, Blairo se aproximou de Lula e do seu governo, se transformando em parceiro político. E, agora, se tornou uma espécie de consultor informal de Lula nas conversas com Raúl Castro e os cubanos.(Estadão)
Um filme sobre a trajetória do petista corrupto José Dirceu, preso na Papuda pelos seus crimes no Mensalão, foi autorizado a captar R$ 1,5 milhão pela Lei Rouanet. Para um filme sobre o governador e senador tucano Mário Covas, aquele que um dia José Dirceu mandou a militância petista espancar, Marta Suplicy, ministra da Cultura, negou R$ 580 mil. A matéria abaixo é da Folha.
O Ministério da Cultura vetou a captação de financiamento via Lei Rouanet para um documentário sobre o ex-governador paulista Mário Covas (1930-2001). No dia 17, o projeto para o filme "Covas, o Homem e o Estadista", de Thiago Carvalho, foi indeferido pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), sob justificativa de não ter "caráter cultural". O diretor recorreu da decisão na semana passada.
Composta por 21 integrantes que representam artistas, Estado, empresários e sociedade civil, a comissão é o órgão do ministério responsável por recomendar ou não a aprovação de projetos que buscam dinheiro público. A petista Marta Suplicy é a atual ministra da Cultura. Procurado pela Folha, o ministério informou que o filme sobre a vida do político do PSDB foi barrado porque como "foi apresentado em ano eleitoral (...) não seria prudente dar prosseguimento a aprovação haja vista o caráter político-partidário do projeto".
Em 2006, que também foi ano eleitoral, o documentário "Brizola - Tempos de Luta", do diretor Tabajara Ruas, foi autorizado a recolher R$ 592 mil via Lei Rouanet, que é o principal mecanismo de fomento à cultura por meio de renúncia fiscal. "Primeiro eles dão um parecer, o de não ter caráter cultural. Agora, mudam e dizem que é por causa do ano eleitoral. É tudo descabido: no cronograma consta que a finalização será em 2015", diz Carvalho, 31, que é dono de uma agência de comunicação e produtora de audiovisual.
Orçado em cerca de R$ 580 mil, esse seria o seu primeiro documentário. Segundo o projeto, o média-metragem contaria com material do acervo da Fundação Mário Covas, mantida pelo herdeiro do político, além de entrevistas. "Não sou filiado a nenhum partido. Meu interesse é meramente documental. Covas é uma grande figura histórica: foi preso político, participou da Constituinte, prefeito, governador."
NO BLOG DO NOBLAT
André de Souza e Carolina Brígido, O Globo
Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico.
Andreza Matais e Fabio Fabrini, Estadão
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril.
Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.
Marcelo Godoy, Estadão
Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado, com a cores da Polícia Militar e armado com uma metralhadora. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga já montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da organização criminosa.
As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em mãos da Justiça de São Paulo.
G1
Morreu, nesta quarta-feira (26), aos 99 anos, o homem que inspirou um dos sambas mais conhecidos do compositor paulistano Adoniran Barbosa.
O advogado Ernesto Paulella ficou conhecido mesmo como Arnesto e guardava a partitura número um da canção que lhe mudou o nome.
Arnesto ou Ernesto sempre negou a fama de ter deixado Adoniran plantado na porta de casa, como dizia o samba: "Isso não se faz Arnesto, nós não se importa, mas você devia ter ponhado um recado na porta”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
O país já estava avisado: no último capítulo da novela do mensalão seria encenada no palco do STF a crônica das absolvições anunciadas. Chegou-se a tal conclusão a partir da substituição de dois atores. Saíram Cezar Peluso e Ayres Britto, do núcleo ‘linha dura’ da novela. Entraram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, do núcleo ‘devagar com o andor’. Como consequência, seria apagado do prontuário da turma do ‘núcleo bandido’ o crime de formação de quadrilha, evitando que personagens como José Dirceu migrem do regime semiaberto para o fechado.
Súbito, Luís Barroso decidiu piorar o espetáculo, injetando no enredo cenas para as quais o público não fora devidamente ensaiado. Antes de virar ministro, Barroso formulara sua célebre tese geométrica segundo a qual as condenações do mensalão foram “um ponto fora da curva”. Sabia-se que ele puxaria o ponto de volta. Mas não se imaginava que faria isso transformando a curva numa linha de zigue-zagues permeada de reticências.
O próprio Barroso resumiu a encrenca. Estavam em jogo duas correntes. Numa, puxada pelo relator Joaquim Barbosa, seis ministros entenderam que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Cia. formaram uma quadrilha ao criar uma associação estável, dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Noutra, encabeçada pelo revisor Ricardo Lewandowski, quatro ministros concluíram que a associação foi esporádica e os crimes bem determinados. O que faria dos criminosos no máximo coautores, não membros de uma quadrilha.
Para corrigir a trajetória do ponto, como desejava, bastaria a Barroso aderir à corrente dos que refugaram a imputação de quadrilha, inocentando os réus. Ele preferiu torturar a paciência alheia com uma enfadonha rediscussão das penas. “Houve uma exarcebação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando”, disse o ministro.
Nesse entendimento, o crime já estaria prescrito. Sabendo disso, insinuou Barroso, Joaquim Barbosa e os ministros que o ajudaram a formar a ex-maioria puxaram o ponto para fora da curva movidos pelo “impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha, com a consequência de elevar parte das condenações e até de modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, empurrando condenados do cárcere semiaberto para o fechado.
No esforço que empreendeu para demonstrar a tese, Barroso prendeu seu raciocínio numa coleira de percentuais. Começou tratando do caso do ex-gestor das arcas espúrias do PT. Se você tiver saco, vale a pena ouvi-lo: “Delúbio Soares foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e quadrilha…” Sim, e daí?
“As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de quatro: culpabilidade, motivo do crime, circunstância do crime e consequência do delito”. Zzzzzzz…
“Na determinação da pena por corrupção ativa, o crime cuja pena mínima é de 2 anos e a pena máxima é de 12 anos, o acórdão condenatório fixou a pena básica em 4 anos. Isso significa que determinou um aumento de 20% em realção à diferença do intervalo entre a pena mínima e a pena máxima. Portanto, a pena mínima é de 2 anos, a máxima de 12 anos, o intervalo é de dez anos. Deu-se um aumento de 2 anos —portanto, 20% desse intervalo.” Heimmmm?!?
A numeralha acendeu o pavio de Joaquim Barbosa: “Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários? 20%? Não existe isso, ministro. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso.” E Barroso: “Eu vou demonstrar o meu argumento e, em seguida, terei muito prazer de debater…”
Barbosa insistiu: “Não se trata de debater. Eu pergunto: onde está dito no Código Penal que um juiz tem que, numa determinada situação, aplicar um aumento de pena de 20%, 30% ou 40%.”
Barroso retomou o fio de sua meada: “O que observei, então, é que, em relação ao crime de corrupção ativa imputado a Delúbio Soares, a sua pena base foi aumentada em 20%. No tocante ao crime de quadrilha, cuja pena mínima é de 1 ano e a máxima de 3 anos, o acórdão fixou a pena base em 2 anos e 3 meses. Isso significa que, valorando as mesmas circunstâncias judiciais, majorou-se a pena base de quadrilha em 63%.” Hummmm…
Guiando-se pelo mesmo autocritério, Barroso concluiu que todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha tiveram suas penas indevidamente “exacerbadas”. No caso de José Genoino, disse ele, a elevação também foi de 63%.
Quanto a Dirceu, afirmou Barroso, o STF pintou o exagero “com tintas ainda mais fortes”. Como assim? “No que diz respeito ao crime de quadrilha, a pena base foi fixada em 2 anos e 6 meses, correspondendo a uma majoração de 75% da pena base…” O ministro elevou a voz ao pronunciar o percentual, como se desejasse realçá-lo.
Barroso tentou comparar o mensalão com outras ações penais julgadas pelo Supremo. Citou o caso do deputado cassado Natan Donadon, preso na Papuda. “Prevaleceu o voto do ministro Dias Toffoli. O tribunal exasperou as penas em 30% no crime de peculato e 50% no de quadrilha.” Hã, hã… Mencionou o processo contra o deputado Andrúbal Bentes, ainda em fase de recurso.
Nessa ação, disse Barroso, “houve condenação pelos crimes de corrupção [compra de votos], esterilização cirúrgica irregular [laqueadura de trompa gratuita para eleitoras], estelionato e formação de quadrilha.” Prevaleceu, de novo, o voto de Dias Toffoli. Que “definiu as penas bases da seguinte forma: corrupção eleitoral: 1 ano e 2 meses, majoração de 29% em realção à pena mínima. Esterilização cirúrgica irregular: 2 anos e 4 meses, majoração de 5,5% em relação à pena mínima. Estelionado: 1 anos e 2 meses, majoração de 4,2%. Quadrilha, 1 ano e 2 meses, majoração de 8,3%.”
Barroso arrematou: “Como se observa, em nenhum dos dois casos a pena base do crime de quadrilha foi fixada numa discrepância tão grande em relação às demais penas fixadas. Já no caso aqui presente [do mensalão], como mencionei, a pena base do embargante [Dirceu], por exemplo, foi fixada em 2 anos e 6 meses, avançando 75% na escala penal, a ponto de quase atingir o teto legal.”
Com a sua fixação por percentuais, Barroso foi tolo e primário. Foi tolo porque os casos que ele próprio enumerou demonstram muitos critérios podem pesar na fixação de uma pena, menos a precisão matemática. Foi primário porque, comparados ao superescândalo do mensalão, os processos de Donadon e de Bentes são dignos de um juizado de pequenas causas. Aplicar a casos tão diferentes penas análogas seria uma esquisitice jurídica.
Depois de todo esse zigue-zague, Barroso concluiu que, calculando-se “a pena máxima validamente aplicável sem insidir na desproporção injurídica”, ela não passaria de 2 anos no caso da formação de quadrilha. Nessa hipótese, o delito já estaria prescrito. Na definição de Barroso, a prescrição é uma “preliminar de mérito”. Aplicando-a, livra-se a cara dos réus sem a necessidade de julgá-los.
A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado pela absolvição nos capítulos anteriores, ponderou que a declaração de inocência é mais favorável aos réus do que a prescrição. E Barroso esclareceu que, se o plenário preferisse entrar no mérito da causa, ele não se apertaria:
“Para evitar uma imensa discussão paralela de natureza procedimental, adianto que, caso fosse avançar para o mérito propriamente dito, meu voto estaria alinhado aos fundamentos que foram sustentados pela ministra Rosa Weber. Concluiria, assim, que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. O que importa igualmente no provimento dos recursos.” Quer dizer: o negócio de Barroso é absolver. Importa o fim, não os meios.
Depois de puxar de volta o ponto, Barroso ensaiou um discurso político: “A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal. É a de não terem tentado sequer mudar o modo como se faz política no Brasil, por não terem procurado viver o que pregaram, por acabarem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam.”
Joaquim Barbosa não se conteve: “Gostaria de trazer os dados técnicos, não estatísticas, percentuais… Quais são os dados técnicos dos autos? A quantidade de agentes, os montantes movimentados pela quadrilha. E aí, ministro, diria que é abusrdo querer comparar esse caso com Donadon ou outro… Neste caso, as cifras são da ordem de R$ 70 milhões, R$ 75 milhões. Confessadamente pelo senhor Delúbio R$ 55 milhões.”
Barbosa prosseguiu: “O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares… Tudo isso foi objeto de debate intenso nesse plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui já com uma fórmula prontinha… O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedades. Os fatos são graves, são gravíssimos. Trazer para o plenário do STF um discurso político, puramente político, para infirmar a decisão tomada por um colegiado num primeiro momento, confirmada em embargos de declaração, isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa. Sua decisão não técnica, ministro, é política.”
Como se vê, mais difícil do que interpretar as leis é interpretar a interpretação que os magistrados fazem das leis. Apenas a Lei da Selva –“o mais forte está autorizado a fazer o que bem entende ”— é incontroversa. As outras servem para dar ao sistema jurídico uma certa aparência de loteria togada.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Dilma e Eduardo, nos tempos em que eram "amigos para sempre"...
A base amestrada do Palhaço do Planalto tem ordens expressas da Presidenta Dilma Rousseff barrar qualquer gracinha de partidos aliados, com a oposição, para criar uma CPI da Petrobras. Dilma se sente vítima de extorsão pré-eleitoral, depois que deputados de sete partidos aliados do governo fizeram uma reunião para formar um bloco a favor da abertura de uma comissão para investigar vários escândalos na petrolífera brasileira – que ontem deu um show de contabilidade criativa para demonstrar lucratividade aos seus injuriados, incrédulos e até ameaçados investidores.
Dilma está PT da vida porque um dos líderes da “rebelião” é seu desafeto pessoal, o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Cunha foi o anfitrião do encontro que juntou parlamentares do PDT, PSC, PP, PTB, PTB, PR e PMDB (junto com o Solidariedade – que não é, mas já foi as base aliada). Como tal bloco junta 242 deputados, quase metade da Câmara, Dilma vai ter de negociar muito, em favores por debaixo dos panos, para barrar uma CPI da Petrobras – providencial moeda de troca neste momento pré-reeleitoreiro.
O Alerta Total repete: A Petrobras é alvo de graves denúncias de corrupção. Investidores vão entrar com ações judiciais em Nova York para cobrar explicações sobre escândalos como a refinaria de Pasadena, a compra de plataformas dos holandeses, os prejuízos com a refinaria Abreu e Lima, os contratos suspeitos de superfaturamento no Complexo Petroquímico de Itaboraí, a Gemini, o caso BB Milenium e tantos outros que darão dor de cabeça ao governo, e devem levar dirigentes da companhia á barra dos tribunais nos EUA.
Ameaça Fantasma
Um dos investidores que lidera batalhas judiciais contra a Petrobras acaba de ser brindado com uma escrota ameaça de morte.
O restaurante da família dele recebeu a visita de um sujeito grandalhão, corpulento, que pediu um whisky 12 anos e perguntou se o “dono” estava lá.
O jagunço soltou esta pérola de recadinho ao investidor que lá não se encontrava, antes de ir embora da maneira tão estranha quanto entrou no estabelecimento:
“Acerto as minhas contas com o fruto do meu trabalho, mas hoje estou disposto a pagar tudo aqui com sangue”.
Contabilidade criativa...
A decisão da Petrobrás de adotar a contabilidade de hedge impactou positivamente os balanços trimestral e anual.
O cálculo é prática contábil que reduz o efeito da variação cambial sobre as dívidas denominadas em dólar.
O ganho bilionário com a venda de ativos também ajudou no resultado: lucro de R$ 23,57 bilhões em 2013,
Houve uma alta de 11,3% em relação ao verificado no ano de 2012, revertendo dois anos consecutivos de queda.
Dívida problemática
O endividamento líquido da estatal aumentou 50% em relação a 2012.
O endividamento total da empresa avançou 36% no ano de 2013, chegando a R$ 267 bilhões de reais.
As dívidas de longo prazo, que representam a maior parte desta conta, avançaram 38%, a R$ 249 bilhões.
As despesas financeiras avançaram de 2 bilhões para 3 bilhões de reais em 2013 devido ao aumento do endividamento, à adesão da empresa ao Refis e pela valorização do dólar.
Continha de chegada
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) ajustado da Petrobras foi de R$ 62,967 bilhões, em 2013.
Já a receita líquida chegou a $ 304,890 bilhões, crescendo 8,4%.
Foi o maior resultado histórico da Petrobras.
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