DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 31-12-2013
NO BLOG DO CORONEL
O discurso otimista da presidente Dilma Rousseff pode ser lido mais como um ato pré-eleitoral do que propriamente uma análise sensata das condições adversas que o país atravessa. Observa-se que alguns setores da economia sinalizam com a exigência de um enxugamento dos seus quadros de colaboradores, mediante a utilização de programas de demissões voluntárias.
Voo da peruca – A presidência do Senado Federal informou nesta segunda-feira (30), por meio de nota divulgada à imprensa, que o presidente da Casa, Renan Calheiros(PMDB-AL), devolveu aos cofres da União o montante de R$ 27.390,25, valor correspondente ao uso indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo entre Brasília e Recife, onde se submeteu a cirurgia de implante capilar.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório afirmando que o ex-presidente do PT José Genoino está com “boa aparência e quadro geral de saúde estável”. A constatação se deu após três visitas surpresa de oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do DF ao petista neste mês. Ele foi visitado nos dia 3, 17 e 26 de dezembro. Genoino informou aos servidores que aguarda autorização judicial para comparecer ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo 7 de janeiro para avaliação e exames com o cardiologista Roberto Kalil Filho.
No relatório, resultado de um mandado de constatação na residência, Genoino contou que faz uso de diversas medicações durante o dia e que, para verificar a coagulação sanguínea, é submetido a exames de sangue, colhido na própria casa. O petista cumpre a prisão domiciliar na residência do sogro de uma de suas filhas, Mariana Lima Genoino.
Os oficiais de justiça constataram também que o ex-presidente do PT está cumprindo todos os termos de prisão domiciliar temporária, em especial a seguinte obrigação: “permanecer em casa por período integral,salvo em caso de estrita necessidade de saúde”. A última visita dos servidores ocorreu na semana passada, no dia 26, um dia após o Natal. O documento diz que a esposa de Genoino, Rioco Kayana, está presente o tempo inteiro a seu lado. ( O Globo)
Não se trata de custo de produção dos vídeos, que é irrisório. O escandaloso nos pronunciamentos de Dilma Rousseff é o custo que os outros candidatos ou seus partidos teriam que dispender para ocupar o mesmo tempo em rede nacional de TV. Os 11 minutos e 30 segundos utilizados por Dilma nos seus pronunciamentos tem um custo estimado de R$ 25 milhões, se somadas como inserções nas principais emissoras. Os 7 pronunciamentos realizados em 2013 somam R$ 175 milhões. Os 17 pronunciamentos desde o inicio do governo perfazem impressionantes R$ 425 milhões. Considerando o que gastou nestes três anos, as Casas Dilma estão entre os maiores anunciantes do Brasil. E mesmo veiculando propaganda enganosa, as Casas Dilma não se submetem ao CONAR, Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária. É ou não é um crime eleitoral sem precedentes?
No pronunciamento de final de 2012, Dilma afirmou que iria construir 10.000 km de rodovias e duplicar 7.500 km nas rodovias federais. Também prometeu uma rede de aeroportos regionais em todo o país. E ofereceu 2,5 milhões de vagas no PRONATEC. Por fim, prometeu diminuir impostos e juros. Em 2013, em vez de pedir desculpas ao povo brasileiro, parece que prometeu mais o que não vai cumprir.
"Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral. Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta.
Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas.
Apenas como exemplo, na 'ilha da fantasia' a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.
Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro.
Essa nova e abusiva convocação de rede de rádio e televisão é mais uma demonstração da falta de limites de um governo que acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza."
Aécio Neves
Feliz Brasil Novo
A última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.
Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.
A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.
Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.
Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão "ilimitado" para as prefeituras.
Nenhuma palavra sobre as ações -- ou a ausência delas -- do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.
Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.
Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.
A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.
Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a "sorte" de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!
Coluna publicada por Aécio Neves em 30-12-13 na Folha de São Paulo
NO BLOG DO NOBLAT
José Casado, O Globo
Dilma Rousseff acha que seu governo está sob ameaça de uma “guerra psicológica” capaz de “inibir investimentos e retardar iniciativas”. Foi o que disse em cadeia nacional de rádio e televisão. Não explicou quem, quando, onde, como — e muito menos por que escolheu um termo cuja definição, nos manuais militares, consiste essencialmente no manejo das palavras para abalar o moral do inimigo.
Pode ser mero vício de linguagem, afinal Dilma é a última combatente da Guerra Fria com crachá de candidata na disputa presidencial de 2014. Ou talvez tenha sido um discreto desabafo, por estar “perdendo a batalha ideológica e política para o mercado financeiro”, como observou o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo em entrevista à jornalista Eleonora de Lucena.
Seja qual for o motivo, a presidente-candidata esqueceu-se de que brasileiro só é otimista entre o Natal e o Carnaval, como dizia o falecido economista Mário Henrique Simonsen. Na noite de domingo ela entrou na casa dos eleitores para fazer uma saudação de fim de ano. Gastou 1.400 palavras em autoelogios e se despediu semeando dúvidas sobre o futuro do país e das pessoas.
É notável a mudança no humor de Dilma. Basta ver seus discursos deste ano.
Em janeiro, ela proclamava, eufórica: “O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história.”
Em março, baixou o tom: “Devemos ter o otimismo e o dinamismo e sempre reiterar a confiança, e mantermos uma atitude contra o pessimismo e a inércia que muitas vezes atingem outras regiões.”
No mês seguinte, tentou animar a arquibancada: “Não tem quem nos derrote se não acharmos que já estamos derrotados. Não tem quem nos derrote! Isso é o que garante a nossa força, é o fato de que juntos ninguém nos derrota”.
Leia a íntegra em O humor de Dilma
Evandro Éboli, O Globo
Decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial”, concede perdão de 80% das dívidas dos agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), dos grupos A e A/C. Essas dívidas foram contraídas entre 1999 e 2010 e a concessão vale para aqueles que procurarem o governo para renegociar suas dívidas. A medida irá beneficiar 203 mil famílias. O valor do débito é de R$ 2,4 bilhões.
O restante da dívida poderá ser renegociado com desconto de até 50% no saldo devedor dos assentados e agricultores das regiões Norte e Nordeste. Nas outras regiões, esse rebate será de 45%. Para terem direito a esse desconto, os produtores terão de pagar a parcela da dívida no dia do vencimento.
Leia mais em Governo perdoa 80% da dívida de 203 mil famílias de assentados e agricultores familiares
Bruno Villas Bôas e João Sorima Neto, O Globo
No ano marcado pela expectativa em torno da retirada de estímulos monetários nos EUA e por uma mudança para pior na avaliação dos investidores sobre o Brasil — com o baixo crescimento da economia, inflação elevada e quadro fiscal em deterioração — a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve o segundo pior desempenho do mundo, numa lista de 94 índices de ações, atrás apenas da Bolsa do Peru (-24%), mercado considerado inexpressivo e concentrado em mineradoras.
Ontem, no último pregão do ano, o Ibovespa, principal índice de ações do país, fechou em alta de 0,47%, aos 51.507 pontos. Em dezembro, no entanto, o índice recuou 1,86% — o pior resultado para o mês desde 1998. No ano, o tombo chega a 15,5%, o pior desempenho desde 2011. Num momento em que as Bolsas batem recorde no exterior, a Bovespa teve a maior perda de valor de mercado no mundo: cerca de US$ 220 bilhões (mais do que Vale e Petrobras somadas), segundo dados da Bloomberg. O valor de mercado da Bolsa hoje é de US$ 974 bilhões.
Wellton Máximo, Agência Brasil
Depois de uma série de manobras fiscais em 2012, a administração das contas públicas continuou a enfrentar críticas em 2013. Com a arrecadação crescendo menos que o previsto, o governo diminuiu a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) ao longo do ano e teve de recorrer a receitas extraordinárias para alcançar o esforço fiscal estipulado.
Em 2012, o governo passou por dificuldades para economizar o estabelecido e teve de usar cerca de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano (poupança extra formada em 2008) e a R$ 7 bilhões de dividendos da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fechar as contas. As operações provocaram críticas de economistas, que foram rebatidas pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou que lei não foi desrespeitada em nenhum momento.
Estadão
A pobreza chegou ao nível mais elevado na Itália em pelo menos 16 anos como resultado da crise econômica que provocou o aumento do desemprego e a redução do valor dos salários, de acordo com um estudo sobre coesão social divulgado nesta segunda-feira.
A pobreza relativa, definida como uma família com duas pessoas vivendo com uma renda mensal de 991 euros ou menos, afeta 12,7 por cento das famílias, o percentual mais elevado desde que a atual compilação de dados teve início, em 1997, de acordo com o relatório do instituto de estatísticas Istat.
O estudo, um compêndio de dados abrangendo itens como emprego e demografia, assinala que a pobreza se aprofundou em todas as regiões na Itália entre 2011 e 2012. A pobreza relativa passou de 4,9 para 6,2 por cento no rico norte da Itália, e de 23,3 para 26,2 por cento no sul, área mais pobre.
Leia mais em Pobreza atinge níveis recordes na Itália
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Por Nilson Borge Filho (*)
O Brasil caminha para uma crise na área econômica com graves reflexos sociais, atingindo principalmente a população que se situa na base da pirâmide. Inflação alta, baixo crescimento em diversos setores da produção industrial e câmbio sem controle, são indicadores de que o quadro pode se agravar sim, com poucas possibilidades de recuperação a curto prazo.
O discurso otimista da presidente Dilma Rousseff pode ser lido mais como um ato pré-eleitoral do que propriamente uma análise sensata das condições adversas que o país atravessa. Observa-se que alguns setores da economia sinalizam com a exigência de um enxugamento dos seus quadros de colaboradores, mediante a utilização de programas de demissões voluntárias.
O ramo automotivo dá sinais claros de que a crise está chegando para valer. O crédito fácil e o incentivo governamental ao consumo gerou uma população endividada, com dificuldades para cumprir compromissos da época da fartura do consumismo exagerado. A alta no custo dos alimentos e dos serviços aceleram o agravamento da crise que se anunciava há três anos. Medidas paliativas não cabem mais nesse processo inflacionário com o fraco desempenho da produção.
A fuga de dólares demonstra que os investidores não confiam na política econômica do governo brasileiro. Para se ter uma vaga ideia das atuais condições financeiras da população, o nível de endividamento atingiu 63% das famílias. Convém salientar que nesses índices não se encontram os endividados informais, aqueles espertos que dão um bordejo no bolso dos pais, apostando que lá na frente serão perdoados da dívida, ou aquele outro tipinho, inescrupuloso, que costuma dar o calote no cunhado endinheirado.
E tem mais: as atas do Banco Central informam que as taxas dos juros continuarão a subir se não houver uma desaceleração do surto inflacionário. Como os números não mentem, a inflação está mais propensa a dar um salto para cima do que desacelerar no próximo ano, período de eleições gerais e de gastos governamentais.
Diversos estados da federação estão com problemas seríssimos de caixa, o que leva, nesses casos, os governantes buscarem dinheiro no exterior com taxas de juros desconfortáveis.
Nada indica que aqueles que buscam a reeleição puxarão o freio de mão na gastança pública. Ao contrário, a tradição na política brasileira é de que ano eleitoral é ano de abrir os cofres do erário e de endividamento público. Afinal, a cada ano aumentam os custos de uma eleição. Mas e daí? Não é o contribuinte quem paga?
(*) Nilson Borges é doutor em Direito e articulista colaborador deste blog.
O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em 2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem. A conta é dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto interno bruto (PIB).
Eles, porém, fizeram crescer uma conta que é uma espécie de "lado B" do gasto público: os benefícios fiscais. Eles são aquilo que o Estado injeta na economia de forma indireta. Isso ocorre, por exemplo, quando abre mão de arrecadar tributos, como fez com montadoras ou com a desoneração da folha salarial. Ou quando deixa de cobrar integralmente os juros pelos empréstimos que concede, e cobre ele mesmo a diferença entre o que recebe pelo financiamento e o que paga para captar os recursos, criando assim um subsídio.
Só este ano, essas despesas devem atingir R$ 274 bilhões, subindo para R$ 323 bilhões no ano que vem. O grosso dessa conta, que cresceu 38,68% acima da inflação entre 2011 e 2014, não aparece no Orçamento federal, ao contrário do que ocorre com o que é gasto com obras, pagamento de funcionários e de benefícios previdenciários, entre outros. Segundo os autores do estudo, a decisão desses "gastos atípicos" ocorre com pouca discussão com a sociedade.
"Os problemas são inúmeros. O primeiro é a opacidade", diz Afonso. "Essa despesa não aparece no Orçamento, então escapa ao processo normal de controle." O segundo problema é a ineficiência. "Nem concedidos de forma indiscriminada, eles impulsionam a economia." O terceiro, aponta ele, é a iniquidade, pois há grandes benefícios que atendem a poucos.Leia MAIS
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A bolsa de valores brasileira com o segundo pior desempenho do ano de 2013, com perdas de US$ 220 bilhões, dá uma contribuição para acabar com o discurso de fim-de-ano ufanista, eleitoreiro e mentiroso da Presidenta da República Capimunista e Sindicalista do Brazil. Só falta agora a Dilma Rousseff tirar onda porque a Bovespa, pelo menos, ficou à frente da bolsa do Peru, em um universo de 94 bolsas avaliadas no mundo...
O que se pode esperar de um País sem governança corporativa em que os corruptos desviam R$ 200 bilhões por ano – segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento? O valor jogado fora pelo sistema do Crime Politicamente Organizado superou os R$ 140 milhões gastos em Educação e Saúde. Só falta agora a Dilma, cinicamente, reclamar que a ONU é a promotora da guerra psicológica contra nossa economia...
Outro número que confirma a falência conceitual do sistema econômico brasileiro, que pode ser mais bem definido como um Capimunismo (combinação de capitalismo de Estado com pretensas práticas socialistas-comunistas). Além de praticar uma carga tributária superior a 40% contra a maioria dos contribuintes, via Super Receita Federal, em 2013, o governo petralha concedeu R$ 274 bilhões em desonerações tributárias e subsídios aos empresários aliados – que, geralmente, devolvem parte da grana na campanha eleitoral ou no formato de mensalões por debaixo dos panos.
Em 2014, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, o governo deixará de arrecadar R$ 323,17 bilhões com os favores aos parceiros... Assim, para bater os seguidos recordes de arrecadação, o dinheiro que concede com uma mão precisará ser tungado, da sociedade, pela outra mão grande que cobra impostos... Por isso, a tão falada reforma tributária nunca entra na agenda do governo que gasta, desperdiça e rouba cada vez mais.
O valor torrado pela corrupção e pelas benesses capimunistas (cuja soma chega a absurdos R$ 500 bilhões) pelo menos é bem superior a um outro número hipoteticamente calculado. Se o governo fosse obrigado a pagar a tabela publicitária comercial pelos sete pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão deste ano que se vai, a conta seria de R$ 175 milhões. Desde o início do governo – segundo contas do site Coturno Noturno -, Dilma já fez 17 aparições chapa-branca em RTV, o que consumiria R$ 425 milhões. Pelo menos, tal valor não saiu dos cofres públicos...
Mas quem quiser ficar PT da vida com dinheiro jogado fora em propaganda, basta ver quanto o governo torrou na mídia, em 2011, via agências de publicidade, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Comunicação da Presidência da República: nada menos que R$ 1.647.952.575,64. O relatório pode ser conferido pelo link: http://pt.slideshare.net/arykara7002/dados-iap-2011
Existem muitos outros números para demonstrar a incomPTência do governo Dilma-Lula. Mas ano está acabando... Logo mais, todo mundo vai celebrar mera mudança no calendário gregoriano... Enquanto isso, muitos nem vão lembrar que o desgoverno do PT já acabou com o Brasil...
Por isso, a única mudança concreta para 2014 é a ironizada na foto abaixo...
Liberdade Total
Digitando...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
A Presidenta Dilma Rousseff passou ontem o “recibo” de quanto o julgamento do Mensalão afetou o PT, obrigando seus marketeiros a adotarem uma tática defensiva no discurso dominical de fim de ano. Dilma foi obrigada a driblar o tema, abusando de uma mentira sobre a fragilidade que mais incomoda a petralhada: “Não abrimos mão, em nenhum momento, de apoiar o combate à corrupção em todos os níveis. Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito”.
Em tom propagandístico e ufanista na cadeia de rádio e televisão, o discurso da Dilma só pode ter sido inspirado no clássico filme “Horizonte Perdido” (EUA, Columbia Pictures, 1973, 150min – um remake de um filme de Frank Capra, em 1937). Em busca de ajuda, os sobreviventes da queda de avião no Himalaia, após uma violenta tempestade, encontram um estranho e maravilhoso mundo chamado Shangri-lá, onde existe a eterna juventude e a felicidade plena.
Só isso explica que os redatores marketeiros tenham feito Dilma ler no discurso de pré-campanha reeleitoral: “Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise. Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão melhorar de vida deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira”.
Só faltaram, como fundo do discurso da Dilma, as canções de Burt Bacharach e Hal David que tanto sucesso fizeram no filme dirigido por Charles Jarrot. O Brasil, petralha e capimunista, é um perfeito “Lost Horizon”. O apelo ao eleitorado jovem foi patético: “Você, jovem, sabe o quanto o seu padrão de vida melhorou comparado ao que você tinha na infância e ao que seus pais tinham na sua idade. Usem essa fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil”.
Dilma também tentou vender, antecipadamente, um antídoto contra os ataques que sofrerá, principalmente do PSDB, sobre as falhas no modelo econômico: “Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”. Mas Dilma exagerou na dose de criar ilusões sobre a eficácia e eficiência de sua equipe econômica no combate à crise (que o governo não admite existir): “Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”.
Quem tiver estômago para ouvir besteira, pode rever os 11 minutos e 49 segundos do discurso de Dilma – uma aula de como não se deve fazer propaganda política.
Releia o artigo de domingo: Super Barbosapara Presidente? Ameaça ou Oportunidade?
Ano que nunca acaba...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
NO BLOG UCHO.INFO
Renan Calheiros devolve R$ 27 mil à União por uso indevido de aeronave da FAB em viagem particular
Voo da peruca – A presidência do Senado Federal informou nesta segunda-feira (30), por meio de nota divulgada à imprensa, que o presidente da Casa, Renan Calheiros(PMDB-AL), devolveu aos cofres da União o montante de R$ 27.390,25, valor correspondente ao uso indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo entre Brasília e Recife, onde se submeteu a cirurgia de implante capilar.
A viagem à capital pernambucana ocorreu no último dia 18 e não constava na agenda oficial de Renan, apesar de o senador ter informado que o motivo do deslocamento era a “serviço”. A assessoria da presidência do Senado informou, tão logo o fato foi revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que no caso de o uso do jato ter transgredido as regras, Renan ressarciria os valores gastos, com base em cálculo da própria FAB.
Na última sexta-feira (27), Renan Calheiros encaminhou ofício à Força Aérea questionando o valor do voo. Na última segunda-feira (23), o senador alagoano enviou ofício ao comandante Juniti Saito (FAB), questionando sobre eventual irregularidade no uso da aeronave. Saito, por sua vez, limitou-se a informar que a aeronave foi disponibilizada para viagem a “serviço”, conforme solicitado pelo próprio, não cabendo à FAB “julgar” o mérito das viagens.
Trata-se da segunda vez no mesmo ano que Renan é obrigado a ressarcir os cofres federais por uso indevido de aeronave da FAB. A primeira vez, em julho passado, o senador foi obrigado a devolver R$ 32 mil, referente ao voo realizado, em 15 de junho, entre Maceió, Porto Seguro e Brasília. Na cidade baiana, mas precisamente em Trancoso, Renan participou da cerimônia de casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Adepto do drible
Independentemente do valor devolvido aos cofres federais, Renan Calheiros deveria ser submetido a um processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, pois mentiu ao informar que a viagem de caráter particular era “a serviço”. A grande questão é que a malandragem que reina na política sempre acaba colocando no patíbulo da culpa algum inocente útil.
Como se sabe, Renan não é um estreante na política. O peemedebista alagoano ainda deve explicações convincentes sobre as vacas sagradas de seu rebanho que foram vendidas para custear as despesas de sua então amante, a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve um filho fora do casamento. Por causa desse escândalo, o senador é alvo de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, onde são grandes as chances de condenação.
Implante capilar
Em Recife, o presidente do Senado submeteu-se a cirurgia para redução da calvície, procedimento que durou aproximadamente sete horas. De acordo com o médico responsável pela cirurgia, foram implantados mais de dez mil fios de cabelos.
Confira abaixo a curta nota divulgada pela assessoria da Presidência do Senado
“O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU)."
Na barafunda chamada Brasil, presidente de partido ecológico é processado por crime ambiental
Na contramão – O dito popular que afirma crescer o número de assombrações à medida que avançam as rezas é facilmente confirmado na seara da política nacional, onde os incoerentes são a grande maioria. Sempre enganado por alarifes profissionais, o eleitorado nem sempre se dá conta do que existe por trás de partidos políticos e seus representantes, em especial nas chamadas legendas de aluguel, que servem de cornucópia para seus dirigentes.
No Brasil, partidos adotam nomes pomposos como se isso fosse suficiente para esconder a realidade nada sombria que impera nos bastidores da política. É o caso do Partido Ecológico Nacional, o PEN, que se depender do seu dirigente máximo passa ao largo dos temas ecológicos. Presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, como bom brasileiro que é, não se avexa em ignorar a legislação vigente e pouca importância dar às questões ambientais. Alvo, juntamente com a esposa, de Ação Civil Pública que tramita na 2ª Comarca Cível de Sertãozinho, município paulista localizado na região de Ribeirão Preto, Adilson é acusado de provocar danos ambientais. Por conta disso, liminar da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do dos bens do presidente nacional do PEN sua esposa, Rute Ferreira de Lima Oliveira, em face dos alegados danos ao meio ambiente que teriam praticado naquela cidade em empreendimento imobiliário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra Adilson Barroso, acusado pelo Ministério Público paulista de crime contra a administração pública, com base na Lei 6.766/79 (Lei do Direito Agrário e Parcelamento do Solo). O presidente do PEN responde pela abertura de loteamento irregular e sem licença ambiental. É importante destacar que a legislação prevê que pratica crime contra a administração pública quem dá início a loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização de órgão público ou em desacordo com a lei. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa no valor de cinco a cinquenta vezes o salário mínimo.
Segundo o TJ paulista, Adilson teria mandado publicar em jornal da região, na primeira quinzena de julho de 2001, anúncio de venda de lotes para chácaras de recreio em gleba conhecida como Sítio Santo Antonio, localizada na zona rural de Sertãozinho. Contudo, Barroso não possuía título de posse da área, tendo recebido a devida escritura pública de compra e venda em 17 de agosto de 2001. Em julho do mesmo ano, o acusado avançou nas ilegalidades ao limpar o imóvel e dividi-lo em unidades, mesmo sem ter permissão da prefeitura para fazer o parcelamento do solo. Isso porque o empreendimento em questão só poderia ser feito em zona urbana ou de expansão urbana, o que não era o caso.
Ao se defender, Adilson Barroso requereu a rejeição da denúncia, sob a alegação de que a área do loteamento fora objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público, em agosto de 2001.
O acordo previa a plena recuperação e conservação da cobertura vegetal e a elaboração de projeto de reflorestamento do terreno que serviu para o loteamento irregular. Em relação aos delitos previstos na Lei do Parcelamento Urbano, a defesa de Adilson argumentou que a área situava-se em zona de expansão urbana, o que tornava válido o loteamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a aquisição do domínio da área do loteamento pelo presidente do PEN e respectivo registro em zona de expansão urbana com base na legislação municipal de Sertãozinho não descaracterizam a ilicitude penal. Para o TJ, as medidas tomadas para conversão do terreno em área de expansão urbana “foram posteriores ao início do loteamento, inclusive com celebração de compromissos de compra e venda”.
Confira abaixo despacho do juiz
“Despacho Proferido
Vistos, Recebo o aditamento de fls. 378/385. Realizem-se as anotações pertinentes, inclusive com a inclusão das pessoas referidas na citada manifestação no pólo passivo da lide. Outrossim, a liminar pleiteada é de ser deferida, para o fim de decretar-se a indisponibilidade dos bens imóveis (apenas), dos co-requeridos Adilson e Rute. Vale dizer, ocorrendo lesão ao meio ambiente, impõe-se ao juiz, a requerimento do Ministério Público, providenciar medidas de garantia, adequadas e eficazes, para o integral ressarcimento do dano, entre as quais se inclui o bloqueio dos bens dos agressores. Para a concessão da liminar, basta que o direito invocado seja plausível, (fumus boni iuris) [sinal de bom direito], pois a dimensão do provável receio de dano (periculum in mora) é patente e aferida em razão da alegada lesão ao meio ambiente. No caso, evidenciadas a relevância do pedido de indisponibilidade dos bens do requerido e o perigo de lesão irreparável ou de difícil, bem como a escassez dos referidos bens, de rigor o deferimento da liminar pleiteada. Expeça-se o necessário. Expeça-se, ainda, ofício para que se faça anotação da existência de ação civil pública em relação ao imóvel matriculado sob o nº 6.192. Para evitar-se prejuízos a terceiros, defiro, ainda, liminar para determinar aos co-réus Adilson o Rute a apresentar os documentos mencionados à fls. 13, item 3, “a” e para que os mesmos sejam compelidos a colocar os avisos referidos no item 3, ”b”, da mesma fls. 13, tudo em um prazo de 30 dias. Defiro, por fim, em sede de liminar, o quanto requerido à fls. 13/14, item 4, “a”, “b”, “c”, “d” e “e”. No caso de descumprimento do quanto ora determinado, estabeleço multa diária de R$ 500,00. No mais, citem-se os requeridos, oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis, com vistas ao que prevê o artigo 167, I, item I, item 21 da Lei de Registros Públicos.”
Contas suspeitas?
Considerando que o PEN dedica-se, pelo menos na teoria, às questões ecológicas, não poderia faltar no almoxarifado da legenda um bom estoque de óleo de peroba para cuidar da face lenhosa de seus dirigentes. Na rede social Facebook, o PEN mantém, além do próprio perfil, página dedicada à Fundação Ecológica Nacional (FEN), cuja diretoria financeira está a cargo de Rute Ferreira de Lima Oliveira, esposa do presidente do partido. No Facebook, a FEN postou em 22 de dezembro mensagem alusiva ao Dia da Consciência Ecológica, algo que faltou a Adilson Barroso no momento em que criou o loteamento ilegal na área rural de Sertãozinho.
Pessoas que frequentam o núcleo duro do PEN garantem que a Fundação não suportaria uma operação pente-fino na contabilidade. O ucho.info não sabe as denúncias contra a diretoria financeira da FEN de fato procedem, mas não custaria aos seus dirigentes submeter as contas da Fundação a uma avaliação minuciosa.
Silêncio estranho
Na página que mantém na rede mundial de computadores, a Fundação Ecológica Nacional dá destaque a fontes alternativas de energia, como o biogás, por exemplo, mas ainda não abriu espaço para tratar do gás de xisto, o “shale gas”, cuja extração ainda é um terreno desconhecido no Brasil. O “shale gas” encontra-se em meio às formações de xisto, que por causa da baixa permeabilidade impede o escape do gás.
A exploração do “shale gas” só é possível com o uso de uma técnica conhecida por “fracking”, que consiste em fraturar a rocha por meio de injeção de água sob alta pressão. Isso pode contaminar não apenas o solo, mas também e principalmente os lençóis freáticos. O Brasil não detém qualquer experiência nesse tipo de exploração de gás, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) preferiu não discutir o tema à exaustão e partiu logo para os leilões de privatização das áreas de maior incidência do “shale gas”.
Diante do risco que essa exploração representa à natureza, a PEN e a Fundação Ecológica Nacional estão muito caladas, quando na verdade deveria estar patrocinando ações judiciais contra o governo petista de Dilma Vana Rousseff e a ANP.
Comentários
Postar um comentário