DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 07-12-2013
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Depois de nomear-se xerife de cadeia, o presidiário José Dirceu promoveu o comparsa Delúbio Soares a diretor de faxina e deu uma geral na cela S 13 da Papuda. “Nem parece prisão!”, entusiasmou-se um parente. “Ficou um brinco!”, admirou-se uma amiga. Foi provavelmente por isso que Lula achou melhor não dar as caras por lá. Ele achou tão aconchegante uma UPA em Pernambuco que lhe bateu a vontade de ficar doente. Se visitar a atual moradia de Dirceu, pode sucumbir ao desejo de ser preso.
Animado com o sucesso de crítica, Dirceu parece ter confundido cela com casa ─ e desistiu do emprego de gerente de hotel para exercer o ofício de blogueiro num escritório instalado onde hoje fica a sala de visitas. Cancelou o contrato com o St. Peter e, no mesmo dia, solicitou permissão judicial para dirigir da cadeia o blog em que assina artigos escritos por outros. Por enquanto, reivindica apenas um computador com acesso à internet, assinaturas gratuitas dos principais jornais (que os carcereiros devem trazer com o café da manhã) e o direito de conceder entrevistas quando bem entender.
Caso consiga tapear o juiz, Dirceu decerto incluirá num segundo lote de pedidos a troca da única mesa por outra mais espaçosa, um banheiro padrão Fifa, um novo jogo de cadeiras, a suspensão das visitas diárias de Eduardo Suplicy, a substituição de beliches por camas de casal e, como a Copa vem aí, um telão para cada hóspede da S 13. Então, Dilma Rousseff será convidada para inaugurar, ao lado do antigo camarada de armas, a primeira unidade do Minha Cela, Minha Vida.
Se o governo conferir ao programa o status de prioridade do PAC, e se aparecer o dinheiro que anda faltando no mundaréu de canteiros de obras desertos, meio mundo para vai querer transferir-se para a Papuda. É com esse tipo de cela que sonham todos os presidiários do mundo.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Em seu governo, o ex-presidente Lula entregou à “companheirada”, incluindo sua mulher Marisa e os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra, estes dois envolvidos em escândalos de corrupção, a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, que Nelson Mandela recebeu do governo brasileiro em 1991. É uma das mais altas honrarias do Brasil, concedida a pessoas reconhecidas por seus “méritos excepcionais”.
A ex-ministra Erenice Guerra deve ter recebido a Grã-Cruz por sua capacidade “excepcional” de se envolver em escândalos.
O megalonanico ex-chanceler Celso Amorim incluiu sua mulher entre os agraciados. Certamente pelo “mérito excepcional” de suportá-lo.
José Genoino não recebeu a Grã-Cruz, como a companheirada, mas ganhou a Ordem de Rio Branco na categoria “grande-oficial”.
Lula deu a mesma comenda a Marco Maia (PT-RS), ex-nanopresidente da Câmara, ícone do “baixo clero”, e a 12 ministros do seu governo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a Polícia Federal investigar o deputado Domingos Dutra (Pros-MA), acusado de pagar empregada doméstica com dinheiro do gabinete. Conforme denunciou esta coluna em 18 de maio de 2012, Regiane Abreu dos Anjos só descobriu que era funcionária fantasma da Câmara quando procurou a 5a Vara do Trabalho, após ser demitida grávida.
Valdemar Costa Neto pedirá regime semiaberto alegando emprego de R$ 4.500 por mês no Partido da República, ex-PL, que era também de sua propriedade quando embolsou R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo Lula, segundo decisão do STF.
É tamanha a ojeriza de profissionais da saúde ao PT do ministro Alexandre Padilha (Saúde), no Rio Grande do Norte, que estudantes de medicina já se recusam a assinar a linha 13 das listas de presença.
NO BLOG DO CORONEL
Vai ser uma correria, um turbilhão de desmentidos indignados, um grande auê quando, nas próximas horas, começar a circular a edição de VEJA contendo uma longa entrevista do delegado Romeu Tuma Junior, ex-secretário Nacional de Justiça, na qual, entre outras coisas, ele conta que uma figura política de dimensões nacionais era informante do pai, Romeu Tuma, quando chefe do DOPS — a polícia política de São Paulo durante a ditadura.
Delegado concursado da Polícia Civil de São Paulo, Tuma Junior foi demitido a Secretaria Nacional de Justiça em junho de 2010, último ano do governo Lula, pelo então ministro Luiz Paulo Barreto. “Tuminha”, como é conhecido, teve conversas telefônicas gravadas com Li Kwok Kwen, comerciante acusado de ser contrabandista e suposto integrante da máfia chinesa em São Paulo. Até agora, nada se comprovou de irregular na conduta do delegado, que, pretendendo limpar o nome, decidiu escrever um livro, Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado.
Além da revelação-bomba referida no início deste texto, Tuma conta outras passagens nada dignificantes ocorridas no seio do poder. Como, por exemplo, quando recebeu do Planalto um suposto dossiê e a incumbência, que tiveram como pombo-correio o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de dar um jeito para “fulminar” um governador da oposição.
Ele narra também um episódio em foi chamado ao Congresso para reunir-se com um deputado e um senador do PT — este, hoje, é ministro de Dilma — para, supostamente, tratar de projetos de interesse do governo Lula. Na verdade, o encontro se destinava a entregar ao delegado um pendrive que conteria um dossiê (mais um) contra um eminente senador da oposição. “A exigência era que eu plantasse uma investigação em cima dele”, revela Tuma.
O que Tuma Junior diz saber sobre circunstâncias envolvendo o assassinato do prefeito Celso Daniel também dará o que falar… Como se vê, vale a pena esperar mais algumas horas para ler a entrevista do delegado. (Do Blog do Ricardo Setti, na Veja)
Familiares do Dirceu, Delúbio e outros mensaleiros vão ter que chegar cedo para pegar ficha na Papuda. Começa o castigo, essencial para a recuperação dos criminosos.
Após a visita fora do horário regular de parlamentares e familiares aos presos do mensalão causar a revolta de parentes de outros detentos em Brasília, a Justiça determinou ontem tratamento igual a todos os visitantes. Com isso, suspendeu a permissão dos encontros às sextas-feiras, quando parentes de detentos especiais, como ex-policiais, vão ao Complexo Penitenciário da Papuda. Os familiares e amigos de José Dirceu, Delúbio Soares e outros condenados no mensalão deverão, agora, enfrentar a longa fila em frente ao presídio e terão de se submeter ao cadastro prévio, como qualquer parente de preso.
A decisão do juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, veio após pressão da Promotoria e da Defensoria Pública. Juízes da vara, incluindo Ribeiro, haviam determinado em novembro, de forma genérica, o tratamento igualitário. Mas, como as visitas aos presos do mensalão fora do horário continuaram a ocorrer, o magistrado emitiu a nova ordem, mais específica.
"O Ministério Público do Distrito Federal noticiou a esta vara que os sentenciados receberam novamente visitas em dia em que os outros internos não podem receber, o que fere o tratamento isonômico que deve ser conferido aos sentenciados", escreveu. Ribeiro não tratou das visitas de congressistas. A Secretaria de Segurança do DF diz que eles podem entrar na prisão a qualquer momento por ser prerrogativa do cargo.
O dia normal de visitas é quarta ou quinta. Pelas regras da Papuda, podem se cadastrar dez pessoas, mas só quatro fazem a visita por vez. Dos dez cadastrados, nove devem ser familiares dos presos. O tratamento aos condenados do mensalão irritou familiares de detentos comuns. Mulheres de presos organizam um abaixo-assinado por melhorias e dizem já ter quase 1.000 adesões. O documento será entregue na próxima semana ao Ministério Público do Distrito Federal. "Por que eles podem tudo e a gente nada?", questiona uma delas, que pediu para não ter o nome publicado.
As visitas são um dos pontos abordados. As mulheres defendem que sejam distribuídas senhas dois dias antes. Atualmente, isso ocorre só na manhã do dia da visita. Parentes costumam pernoitar para conseguir uma senha cedo e frequentemente há desorganização e correria. Os familiares querem ainda permissão para montar barracas perto da entrada da Papuda, onde pernoitam. Militantes do PT haviam instalado tendas quando os presos do mensalão chegaram.
Outras reivindicações são o retorno do banho de sol aos fins de semana e feriados, que elas relatam ter sido cortado, melhora na qualidade da comida e a presença de médicos --os detentos contam que geralmente são atendidos por enfermeiros. O coordenador do núcleo de execução penal da Defensoria Pública, Leonardo Moreira, diz que já enviou ofícios à Justiça e à Secretaria de Segurança sobre descumprimento dos banhos de sol. "O argumento apresentado é que falta efetivo." Ele também tem relatos de refeições cruas e insuficiência de médicos.
A secretaria afirmou que o banho de sol é feito todos os dias e que "em algum caso pontual" pode não ocorrer. Disse ainda que a comida é a mesma para todos os detentos e que há atendimento de médicos, enfermeiros, dentistas e psicólogos. Sobre o atual sistema de visitas, diz que é "o melhor para organizar a entrada". (Folha de São Paulo)
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reagiu nesta sexta-feira (6) às declarações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que classificou as investigações sobre formação de cartel em licitações de gestões tucanas em São Paulo como mais graves do que o mensalão.
O presidenciável disse que o partido "jamais" irá "transformar pessoas, mesmo próximas a nós, em presos políticos", em alusão aos petistas presos no escândalo do mensalão. A nossa posição é a seguinte: averigue-se e puna-se", disse o senador mineiro, em visita à Campinas (a 93 km de SP). "Qualquer pessoa. Seja do PSDB, seja sem partido, seja de outros partidos." "Isso que o PT tem feito e tem buscado [defender os políticos presos] faz mal à própria democracia e faz mais mal ainda ao próprio PT", disse à Folha.
Carvalho afirmou ontem que "em São Paulo, os volumes de recursos públicos passíveis dessa acusação [formação de cartel para fraudar licitações de trens e metrôs] são muito, muito maiores, do que os recursos públicos em jogo no caso do mensalão".
Aécio está no interior de São Paulo para se reunir com políticos locais e conversar com empresários. Antes, passou por Americana. Amanhã, terá agenda em Sorocaba. Seu giro por São Paulo é uma tentativa de se consolidar como candidato à Presidência da República no maior colégio eleitoral do país.
O senador voltou a acusar o governo Dilma Rousseff e promover "investigação seletiva" nas denúncias de formação de cartel em São Paulo. "Apenas o que temos condenado é a investigação seletiva, porque essa não faz bem à democracia --tampouco a utilização de instrumentos e a estrutura do Estado para o jogo político", disse o senador. (Folha Poder)
Oito anos após sua primeira greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, 67, aponta uso eleitoral da obra pelo governo Dilma Rousseff. "O que está caminhando é uma propaganda política usando a transposição em vista das eleições do ano que vem, porque obras mesmo não estão acontecendo."
Em 2005, Cappio passou 11 dias sem comer em protesto contra o projeto. Pelo mesmo motivo, ficou 23 dias em jejum em 2007. Ele diz que seu protesto foi um "grito" que motivou uma "compreensão diferente" da realidade do rio. "Ele [protesto] aconteceu no momento certo e atingiu os objetivos." Frade franciscano formado em economia, Cappio diz acreditar que a obra iniciada em 2007 nunca será concluída. A mais recente previsão do governo federal é terminá-la em 2015, após o fim do governo Dilma.
"Ela é economicamente errada, ecologicamente errada, juridicamente anticonstitucional, socialmente é um absurdo prejudicial. Não é aprovada em nenhum quesito", afirmou o bispo. Apesar de o governo federal já ter gastado mais de R$ 3,5 bilhões e prever consumir outros R$ 4,2 bilhões até o fim de 2014, dom Cappio sugere que a obra seja refeita de maneira diferente. (Folha Poder)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Presidiários em ação: tijolo por tijolo num desejo lógico, como diria aquele… (Foto: Cristiano Mariz)
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
“Aqui nós não vamos discriminar ninguém. Vimos neles a situação de pessoas que cometeram erros e estamos aqui para lhes dar novas oportunidades. A nossa função é somar”. A declaração é de Fernando de Figueiredo, coordenador da Cooperativa Sonho de Liberdade, entidade que oferece trabalho para presidiários em regime semiaberto no Distrito Federal. Ex-detento, Figueiredo conhece bem a rotina que os condenados no julgamento do mensalão cumprem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas reprova a tentativa do mais ilustre dos mensaleiros encarcerados, o ex-ministro José Dirceu, de ser contratado como gerente de hotel, com salário de 20 000 reais mensais: “Vinte mil reais é o que eu pago para vinte funcionários. Se forem para um emprego bom, fica difícil mudar de vida. Vão continuar na mesma situação de regalias. Aqui são todos iguais”.
Criada em 2005, mesmo ano em que o Brasil descobriu o maior esquema de corrupção já arquitetado no coração de um governo, a cooperativa hoje emprega 80 trabalhadores, metade deles presos por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo. Fica numa área de cinco hectares – 50 000 metros² – na Cidade Estrutural, vizinha a um lixão, numa região pobre do Distrito Federal – água encanada e energia elétrica são conquistas recentes. O espaço é dividido em núcleos de serviços: a marcenaria e a confecção de bolas de futebol fica em um espaço de madeira e chão de cimento queimado. Um lamaçal, repleto de cachorros, separa os galpões.
Na última quinta-feira, a Sonho de Liberdade encaminhou à Justiça propostas de emprego para o trio petista formado por Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino – este provisoriamente em prisão domiciliar por problemas de saúde. Ao contrário do que pleiteavam Dirceu e Delúbio, que quer dar expediente na Central única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4 500 reais mensais, a cooperativa apresentou uma oferta de trabalho nos moldes daquela enfrentada pela grande maioria dos detentos do país que conseguiram autorização judicial para deixar o presídio durante o dia e retornar no período noturno. O salário é pago de acordo com a produtividade e corresponde a cerca de um salário mínimo. A cooperativa oferece café da manhã e um lanche à tarde – o almoço custa de 5 reais a 7 reais. O deslocamento, da Papuda até o local de trabalho, é feito por conta do detento, mas os agentes de segurança checam o comparecimento.
A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de trabalho externo para condenados que cumprem pena no regime semiaberto, mas sair do presídio durante o dia não é direito automático, como a defesa de Dirceu, por exemplo, sustentou. O condenado tem de apresentar uma carta com a proposta de emprego e, na sequência, um grupo de assistentes sociais analisará o local de trabalho e a possibilidade de as atividades auxiliarem na ressocialização do condenado. Segundo o artigo 37 da Lei de Execução Penal, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente deste tempo transcorrido. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. Na cooperativa Sonho de Liberdade, os trabalhadores mais antigos já conseguiram abater um ano de pena.
Além dos petistas, a cooperativa também estendeu o convite aos demais detentos do mensalão. Uma empresa de engenharia enxergou no ex-tesoureiro do extinto PL (hoje PR), Jacinto Lamas, habilidade para trabalhar como gerente administrativo, para ganhar 1 200 reais. Já o ex-deputado Romeu Queiroz quer atuar em seu próprio empreendimento, a RQ Participações S/A.
Expertise
A cooperativa informa que a oferta de emprego aos mensaleiros foi feita com base na experiência do trio. Para Dirceu, foi oferecido um cargo de administrador do setor que fabrica materiais de concreto, como manilhas e blocos de cimentos. Assim como os demais trabalhadores, o líder petista teria de usar uniforme (uma vestimenta azul), luvas e botas. E, mesmo na função de coordenador, não escaparia do trabalho pesado: “Aqui eu recebo as encomendas, coordeno a produção e resolvo todos os problemas. Mas sempre acabo me juntando ao resto do pessoal. Se o Dirceu vier, vai suar, vai andar na lama como todo mundo”, diz o encarregado-geral, Francisco César Lima, de 47 anos.
O valor cobrado por cada peça montada varia de 0,60 centavos a 5 reais. Metade do lucro fica para a cooperativa. O resto é dividido entre os demais funcionários e chega a render até 1 000 reais por mês para cada um.
Já ao ex-presidente do PT José Genoino a proposta foi ajustada à sua condição de saúde: por causa dos problemas cardíacos, a sugestão é que ele costure bolas de futebol – ofício que pode exercer sentado e não lhe exigiria esforço físico, conforme relatam os próprios profissionais. “Não tem desgaste. Aqui acaba sendo uma terapia, temos de ter muita paciência para costurar mais de 1 400 furos por bola”, afirma Josué Carneiro de Souza, de 29 anos, que cumpre pena de 19 anos e um mês de prisão.
Genoino tenta obter aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados e a autorização para cumprir pena em regime domiciliar, apesar de pareceres médicos elaborados a pedido do STF e da própria Câmara atestarem que sua cardiopatia não é grave. “Aqui nós temos cadeirantes, pessoas em tratamento de câncer e com depressão. Ele tem toda a condição para vir”, diz o coordenador da cooperativa.
A seleção de Delúbio Soares foi a mais difícil. Embora seu currículo indique experiência em finanças, a entidade não o considerou “confiável” para ocupar um posto que envolvesse recursos financeiros. Restou o cargo de assistente de marcenaria. Em um galpão mal iluminado e entulhado de madeiras, o assistente de marceneiro tem desde varrer o chão a ajudar a manusear facas e serras. O excesso de poeira misturado ao forte odor de verniz impede a permanência prolongada no local. “Quem não está acostumado, vai querer sair correndo no primeiro dia”, afirma Francisco de Souza, que trabalha no galpão. Mas, ao admitir a dificuldade, o marceneiro oferece solidariedade aos colegas presidiários: “Se eles vierem, nós vamos abraçá-los”.
NO BLOG DO JOSIAS
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