DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 05-12-2013
NA FOLHA
Após revelações, Ricardo Teixeira é forçado a abandonar Andorra
Cartola, que vive em Miami, já colocou sua residência no Principado à venda
GENEBRA – De onde Ricardo Teixeira acompanhará amanhã o sorteio da Copa do Mundo? Certamente não será de Andorra. O cartola renunciou de forma “voluntária” sua residência no paraíso fiscal nos Pirineus, justamente em um país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Mas sua decisão foi tomada depois que as autoridades do Principado o indicaram que não iriam renovar sua autorização de residência diante de novas denúncias reveladas pela imprensa, inclusive por conta da série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo.
O jornalista Toni Solanelles, do Diari di Andorra, revelou que as autoridades optaram por não conceder nova residência por conta do mal-estar causado após as informações que implicavam Teixeira em um escândalo de desvio de dinheiro da CBF, com a ajuda do presidente do Barcelona, Sandro Rosell, seu aliado de longa data.
Há um ano, Andorra considerou que Teixeira atendia a todos os requisitos para ter uma residência no Principado. Não tinha antecedentes criminais, estava disposto a investir 400 mil euros e havia depositado 50 mil euros em uma conta.
Para justificar a mudança de opinião, Andorra justificou que o cartola brasileiro não estava cumprindo um outro critério: passar pelo menos três meses do ano no Principado.
O Estado revelou em agosto que parte do dinheiro de amistosos da seleção eran desviados para uma empresa de propriedade de Rosell. A companhia tinha sede em Nova Jersey, nos EUA. Mas as contas estavam em Andorra. Rosell rejeitou a versão que falava em propinas e insistiu que o dinheiro – mais de 8 milhões de euros – se referiam a “honorários” por trabalhos prestados por ele. O serviço que o cartola catalão ofereceu, porém, jamais foi explicado.
Em Andorra, a empresa que fez a gestão em nome de Teixeira para obter a residência era justamente de um dos sócios de Rosell.
O principado também aparece nos documentos oficiais da Justiça da Suíça que, em 2010, considerou que Teixeira e João Havelange haviam fraudado a Fifa. Teixeira, segundo a investigação dos suíços, recebia o dinheiro em Andorra.
Teixeira agora procura um comprador para sua casa no Principado. Algum candidato?
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu recomendar a permanência do mensaleiro José Genoino em prisão domiciliar, após reunião com dirigentes do Complexo Penitenciário da Papuda, todos nomeados pelo governo petista do DF. Alegaram não ter “condição” de garantir cuidados especiais, como alimentação restritiva. Detentos em idênticas condições não receberam tal “ajuda” dos zelosos dirigentes.
Apesar de médicos qualificados terem atestado que o mensaleiro está bem e pode ir para a cadeia, Rodrigo Janot preferiu não correr riscos.
Dirigentes da Papuda se prepararam para receber a “companheirada” mensaleira do PT, reformando e melhorando celas. Só faltou frigobar.
Os mensaleiros se sentem tão à vontade na Papuda que, à exceção das condenadas mineiras, todos querem cumprir pena em Brasília.
Ousada, a direção da Papuda se nega a cumprir ordem judicial de não tratar mensaleiros com regalias, como permitir visitação diária.
O zagueiro Paulo André, líder rebelde que ameaça greve de jogadores, inclusive no seu time, Corinthians, recebeu sondagens e ficou de pensar em se filiar a algum partido. Mas terá de ficar para a eleição de 2016, porque o prazo de filiação para 2014 já venceu. Colegas do atleta dizem que ele está particularmente interessado no PSOL, para ajudar a candidatura do senador Randolfe à Presidência da República.
Paulo André pensa em se filiar a algum partido, entre outras razões, porque tomou gosto pelos holofotes que a política costuma gerar.
Outra razão para o zagueiro rebelde entrar em política é sua queda de desempenho em campo. Dirigentes já o olham com desconfiança.
Atletas das sérias A e B reclamam porque jogam bola duas vezes por semana em troca de fortunas. Torcedor não é otário, daí as vaias.
A revelação de que familiares de Sergio Naya são donos de 40% do hotel Saint Peter, reacendeu a antiga suspeita de que foi para inglês ver o leilão do prédio do falecido ex-deputado para pagar os prejuízos às vítimas do desabamento do edifício Palace II, no Rio, em 1998.
ONGs, inclusive estrangeiras, organizaram os protestos de ontem em Brasília, e a tentativa de invasão do Planalto. A maioria é de pessoas fantasiadas de índio. Todos bancados com dinheiro público, claro.
A Semp Toshiba encerrou as atividades na Bahia e transferiu para o Polo de Manaus sua fábrica de computadores. Fechou 200 empregos em Águas Claras, perto de Salvador, para abri-los na Zona Franca.
Espaços públicos de Brasília, sobretudo na Esplanada dos Ministérios, foram privatizados por empresas com estranha facilidade de obter licenças para instalar grandes estruturas desmontáveis, para eventos.
Trabalhando 14 horas por dia, a presidenta Dilma não gostou de saber que o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, vai para casa às 17h. Não gostou, mas não agiu. E ontem se repetiu a rotina manemolente.
…se o juiz que não quer José Dirceu gerenciando o hotel St Peter, poderia colocá-lo na lavanderia, onde tem expertise.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
No meio da entrevista concedida por Dilma Rousseff à edição brasileira do diário espanhol El País, o jornalista fez uma escala no terreno sempre movediço da economia: a presidente estava preocupada com o raquitismo dos índices de crescimento?, quis saber o jornalista.
Caprichando na pose de quem governa a segunda superpotência do planeta, a entrevistada disse o seguinte:
“Esta semana resolveram reavaliar o PIB. E o PIB do ano passado, que era 0,9%, passou para 1,5%. Nós sabíamos que não era 0,9%, que estava subestimado o PIB. Isso acontece com outros países também. Os Estados Unidos sempre revisam seu PIB. Agora nós neste ano vamos crescer bem mais do que 1,5% – resta saber quanto acima”.
Uma semana depois do palavrório publicado em 26 de novembro, o IBGE revelou o resultado da revisão: em 2012, o crescimento não foi de 0,9%, conforme o cálculo original, mas de 1% ─ exatamente 0,1% acima do índice que levara a presidente a desconfiar, em dilmês arcaico, que “estava subestimado o PIB”.
Que fim levou o salto de 1,5% que só deu as caras na entrevista? Onde a presidente foi buscar a maluquice reproduzida por El Pais? Há quatro explicações possíveis:
1. Dilma mentiu. Nessa hipótese, precisa pedir desculpas ao jornal e aos leitores, prometer regenerar-se e tentar criar juízo.
2. Dilma foi enganada. Se foi assim, precisa pedir desculpas ao jornal e aos leitores, demitir imediatamente o responsável pela tapeação e prometer que, de hoje em diante, vai conferir contas e números apresentados por vigaristas incuráveis.
3. Dilma ouviu o índice certo mas a memória falhou nesse trecho da entrevista. Nesse caso, precisa pedir desculpas aos jornais e aos leitores, prometer que vai anotar num papel cifras especialmente importantes e convocar algum assessor vacinado contra surtos de amnésia para vigiar o que diz em entrevistas mais longas.
4. Dilma decidiu provar que músico e escritor Lobão não exagerou ao afirmar, na entrevista ao Roda Viva, que o Brasil é presidido por alguém “incapaz de tomar sorvete pela testa porque não vai conseguir nem mirar a própria testa”. Se a quarta opção for a correta, oremos.
NO BLOG DO CORONEL
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, não conseguiu furar a fila dos pedidos de presidiários para trabalho externo. O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou a Dirceu o direito à análise prioritária do pedido de trabalho. A defesa do condenado havia pedido preferência com base no Estatuto do Idoso, que prevê tratamento especial em processos judiciais para pessoas com mais de 60 anos. Dirceu tem 67.
O petista já tem contrato de trabalho com o hotel Saint Peter, em Brasília, para ganhar salário de R$ 20 mil. Se a Justiça permitir, ele vai exercer o cargo de gerente administrativo. O magistrado ponderou que, por ter mais de 60 anos, Dirceu tem o direito à prioridade na tramitação do processo de execução. No entanto, a Seção Psicossocial da vara não pode dar esse tratamento especial na análise da proposta de emprego, porque outros presos aguardam o estudo há mais tempo.
“É fato que o interno José Dirceu de Oliveira e Silva conta com mais de 60 anos de idade e nessa esteira faz jus à tramitação prioritária. Todavia, tal prioridade não pode se sobrepor à específica hipótese de estudo da idoneidade das propostas de emprego pela Seção Psicossocial, tudo sob pena de grave prejuízo aos demais sentenciados e à estabilidade do sistema prisional”, escreveu o juiz.
O juiz explicou que, como as vagas no mercado de trabalho são escassas para todos os presos, é preciso analisar todas as propostas com o máximo de rapidez. “Diante da dificuldade, em regra, da inserção de condenados no mercado de trabalho, todas as propostas particulares de empreso já são tratadas e conduzidas com absoluta prioridade por este Juízo e seus órgãos auxiliares, independente da condição etária ou de saúde, não havendo que se falar de eventual ‘prioridade da prioridade’”, escreveu Santos Silva.
Vinicius Santos Silva ainda destacou que propostas de emprego dos outros presidiários são mais frágeis que a de Dirceu e que eles estão em desvantagem com outros concorrentes aos cargos, por serem, muitos deles, analfabetos. Dirceu foi condenado no processo do mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Diante da ordem de prisão, o petista se entregou no último dia 15. O contrato com o Saint Peter foi assinado no dia 22. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço.
O condenado preencheu uma ficha para pedir emprego no estabelecimento no último dia 18. Ele informou dados pessoais, disse que era católico e que praticava caminhada como atividade esportista. No mesmo questionário, Dirceu afirmou que, nas horas de folga, gosta de ler, assistir filmes e viajar. O condenado também escreveu que estava se candidatando ao emprego por “necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”.
No pedido de trabalho externo enviado ao STF, a defesa informou que o condenado preenchia todas as condições para trabalhar. “José Dirceu preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade de trabalho externo. Além de estar cumprindo pena em regime no qual se admite tal medida, o requerente possui toda sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, Registro Geral e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas”, declarou a defesa. ( O Globo)
Após a divulgação, na terça-feira, de que a economia brasileira se retraiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, economistas começaram a recalcular suas projeções para o crescimento do país no próximo ano, que variam agora desde apenas 1,5% a até 2,1%, segundo levantamento do GLOBO em oito bancos e consultorias. O Banco Fibria, por exemplo, reduziu a projeção de 1,8% para 1,5%, a Opus Gestão baixou de 1,8% para 1,6% e o Citibank manteve os 2%.
Segundo Silvia Matos, coordenadora do Ibre da Fundação Getulio Vargas (FGV), nada parece ser capaz de “salvar” o PIB do ano que vem. Segundo ela, sem reformas tributária e trabalhista, além de um ajuste fiscal, o país não acelera. - O próximo ano será para controlar a inflação: juros crescendo mais, renda e crédito crescendo menos. E o lado fiscal não vai ajudar. Temos pouca margem de manobra. Só um milagre - diz Silvia, que prevê alta de 1,8% do PIB em 2014.
O crescimento do próximo ano será menor do que o deste ano - previsto em 2,2% a 2,4% - pela própria herança de baixo ritmo deste ano. O economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio e Ópus Gestão, afirma que o crescimento seria possível se medidas tivessem sido tomadas desde 2012, como os investimentos em infraestrutura, que atrasaram, e um ajuste fiscal: - Se o governo aumentasse o superávit fiscal primário, teria ganho de credibilidade e atrairia investimento privado. Mas seria algo para se beneficiar só em 2015.
Para Claudio Frishtak, presidente da consultoria Inter.B, o programa de concessões de aeroportos, rodovias e ferrovias deve elevar a taxa de investimento em infraestrutura no próximo ano para 2,80%, acima dos 2,33% de 2012 e dos 2,45% previstos para este ano: - É um número positivo, mas nada suficiente para elevar o PIB para algo muito acima de 2%.
Integrantes da equipe econômica avaliam que muito pode ser feito a curto prazo, mas destacam que a ordem é não adotar medidas que tenham impacto no superávit primário. Um dos caminhos seria impulsionar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e agilizar as privatizações. Mas, nos bastidores, os técnicos fazem uma crítica à gestão do próprio governo.
Segundo um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o recuo esperado do PIB no terceiro trimestre era de 0,3% e a avaliação é que o resultado foi influenciado pelo clima negativo que se instalou no país com as manifestações, o que afetou os investimentos. O resultado, porém, trouxe certo “alívio” para a política monetária, pois mostrou que a economia está desaquecida e não há inflação de demanda.(O Globo)
No Ranking da Folha de São Paulo, a Universidade Federal do Grande ABC, UFABC, está em 61a. posição entre as instituições brasileiras, com nota pouco acima de cinco.Clique aqui. Mas a universidade criada por Lula não é ruim apenas no ensino.
Com 4.200 alunos, recebeu R$ 195 milhões em 2012, uma média de R$ 46,4 mil per capita. Se fosse uma instituição privada, é como se cobrasse uma mensalidade de R$ 3,9 mil para cursos de biologia, química e administração, entre outros. A Universidade Federal de Lavras, que recebeu a mesma verba do Ministério da Educação em 2012, está em 31o lugar no ranking da Folha. E oferece um portfólio de cursos muito além do "cuspe e giz". Basta ver os indicadores de uma e outra para ver o antro politiqueiro que Lula fantasiou de universidade na Região do ABC.
Ontem, ao ser homenageado, na presença de Dilma, Lula disse para a presidente que o PT vai comemorar 200 anos da República no poder, em 2022. E que o partido do Mensalão vai mostrar o Brasil de antes e o que eles terão construído. Não disse que José Dirceu já poderá estar junto para comemorar. Em liberdade condicional, pois ainda estará cumprindo pena por ter chefiado a quadrilha que colocou o PT no poder.
NO BLOG DO NOBLAT
Carolina Brígido, O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a prisão imediata do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele deve cumprir pena em regime semiaberto.
O presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pode determinar a prisão a qualquer momento. Barbosa só deve expedir os mandados de prisão, no entanto, depois que receber todos os pareceres da PGR. Há seis réus sem direito a nenhum outro recurso. Desses, Janot mandou para o tribunal parecer sobre cinco. Ainda falta a manifestação sobre o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). A expectativa é de que Janot envie parecer sobre Henry ao STF ainda nesta quinta-feira, e que Barbosa decrete as seis prisões até sexta-feira.
Leia mais em PGR pede prisão imediata de Valdemar Costa Neto
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG UCHO.INFO
Responsável pela ruína da economia, Lula delira após receber novo título de doutor honoris causa
Óleo de peroba – Luiz Inácio da Silva, o lobista fanfarrão, sua horda conseguiram arruinar a economia brasileira em apenas uma década, mas o petista continua acreditando ser a derradeira salvação do universo. O pior é que há uma claque de aduladores ignaros que incensam o responsável pelo período mais corrupto da história nacional.
Nesta quarta-feira (4), durante discurso embusteiro em São Bernardo do Campo, Lula defendeu o desgoverno de Dilma Rousseff e disse que está “pensando no Brasil de 2022″, quando comparará com 1822, ano da independência do Brasil.
“E eu já estou pensando no Brasil de 2022 quando a gente completar 200 anos de Independência. A gente fazer uma comparação do que era esse Brasil, aí vai ser duro, Dilminha”, disse Lula referindo-se à sucessora.
“Aí vai ser duro quando a gente falar o Brasil que nós deixamos em 2022 e o que nós pegamos em 2020 (sic) para que a gente faça uma comparação de 2022, para que a gente faça uma comparação do que aconteceu neste país”, completou.
A referência a 2022 ocorreu após o petista destacar os investimentos no setor da educação ao longo dos seus dois governos. Como se fosse o maior estadista do planeta, Lula afirmou que o “conjunto de medidas que criaram a base do que vai dar para nós esse Brasil que todos nós queremos”.
O discurso ufanista e cansativo foi feito após o ex-presidente receber título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do ABC, ocasião em que ele mais uma vez destacou as conquistas patrocinadas pelo PT nos últimos dez anos, em especial na educação. A educação no Brasil é de péssima qualidade e o nível de conhecimento dos estudantes é vergonhoso. A situação é tão grave, que estudantes se endividam para estudar em instituições internacionais, a única forma de ingressar no mercado de trabalho com condições de competitividade.
Luiz Inácio da Silva é dono de ousadia tão descomunal, que ele se atreveu a destacar o valor da educação para as pessoas mais pobres. “O maior legado que a família pobre, o mais pobre dos nordestinos que deixar para o filho, é que tenha escolaridade, que tenha uma profissão e que se essa profissão for de doutor… Minha presidenta, você não sabe o que é fazer uma família feliz”, disse.
O PT tem um projeto totalitarista de poder, que tem avançado à sombra das armadilhas que são colocadas no caminho da parcela incauta da população. Os altos índices de aprovação de Lula e Dilma tornaram-se realidade porque o PT conseguiu socializar a miséria e o caos. O endividamento das famílias e o avanço da inadimplência foram responsáveis, também, por dar sustentação ao plano petista de anestesiar a opinião pública. O ápice do disparate se deu com a reinvenção da classe média brasileira, como forma de minimizar o estrago patrocinado por Lula e Dilma ao País.
Tentativa de invasão do Palácio do Planalto expõe desmoralização do governo de Dilma Rousseff
(Ueslei Marcelino – Reuters)Vergonha nacional – As instituições do País estão mergulhadas em um oceano de descrédito. Isso faz com que a população seja tomada por um desânimo perigoso, pois em situações como essa os golpistas avançam sobre um terreno livre de qualquer resistência. Essa tática é velha e muito utilizada por regimes totalitaristas, mesmo que camuflados.
Comentar sobre o descrédito que há muito solapa a classe política é redundância, mas a prisão dos mensaleiros permitiu ao País punir os criminosos que operaram e integraram o maior escândalo de corrupção da história nacional, apesar de ser muito pouco se comparado ao estrago que essa prática criminosa provoca à nação e a ao erário.
O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano na esteira da corrupção, mas o PT, partido que já mostrou sua vocação para o banditismo político, insiste em desacreditar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que não se intimidou diante da pressão exercida pelos atuais donos do poder mandou para a cadeira algumas figuras proeminentes do partido.
Os brasileiros precisam reagir com vigor à tentativa espúria do PT de transformar o mensaleiro José Genoino em mártir e o restante em heróis condenados em julgamento truculento e antidemocrático. Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e seus comparsas são criminosos condenados e com as respectivas sentenças transitadas em julgado, não podendo sequer sonhar com qualquer regalia.
Todavia, o descrédito que avança pelo País tem permitido que setores da sociedade, impulsionados pela falsa sensação do “vale tudo”, coloquem em xeque a autoridade dos governantes. Na manhã desta quarta-feira (4), a tentativa de invasão do Palácio do Planalto por cerca de quinhentos índios é a prova inconteste de que o atual governo perdeu o respeito da população.
Uma nação é resultado de um país que respeita o seu conjunto legal, como um todo, sem rapapés e interpretações de encomenda. A postura do governo de supostamente respeitar as manifestações democráticas é um atalho para a instalação de um regime totalitário de esquerda. Se o protesto indígena tivesse ocorrido na Casa Branca, por exemplo, pelo menos algumas dezenas de índios já estariam mortos e sendo velados sob os ritos da pajelança.
O governo atual é vergonhoso e está escandalosamente desmoralizado, mas a presidente Dilma Rousseff se preocupa apenas com eventos que possam lhe render dividendos político-eleitorais, como se o Brasil precisasse de mais quatro anos de incompetência e paralisia. O País está à deriva em todos os setores, mas os petistas palacianos encontram motivos para comemorações e festas, enquanto os investidores internacionais começam a rever o direcionamento do capital estrangeiro.
Se Dilma Rousseff renunciasse à Presidência nesta quarta-feira, os brasileiros teriam de despender pelo menos cinco décadas de esforço continuado para repara o estrago que começou e avançou com Lula e foi coroado por sua sucessora. Ainda é tempo para reverter o caos, mas é preciso começar já!
“Lavanderias panamenhas” são agenciadas em Miami e muitas já foram usadas por mensaleiros
Receita conhecida – Engana-se quem pensa que a empresa panamenha que controla o Hotel St. Peter, em Brasília, onde o mensaleiro encarcerado José Dirceu pretende trabalhar, é a única que esconde os verdadeiros donos, normalmente empresários alarifes e políticos inescrupulosos. De igual modo não foi no Panamá que surgiu a ideia de se criar uma empresa para servir de trincheira à família Abreu.
Em Miami, a cidade mais brasileira da Flórida, uma empresa, que integra o esquema para driblar o fisco em diversos países, é encarregada de aliciar os “laranjas” panamenhos. A tal empresa, ligada a companhias e advogados do Panamá, é comandada por um ex-funcionário de alta patente de um banco venezuelano que opera nos Estados Unidos. Vivendo confortavelmente na Flórida, o aliciador de “testas de ferro” atua para esconder fortunas e patrimônios de latino-americanos por meio de empresas criadas em paraísos fiscais.
Na barafunda chamada Brasil, muitos são espertalhões que se renderam às benesses do Panamá, onde, vale salientar, a natureza é exuberante. Quando ainda operava fortemente na política nacional, em especial durante o primeiro governo do lobista Lula, o finado deputado federal José Janene falava com frequência sobre empresas no Panamá. Entre os interlocutores de Janene, o “Xeique do Mensalão do PT”, estavam alguns doleiros conhecidos e que foram desmascarados na CPIs dos Correios e dos Bingos.
Abrigar patrimônios e investimentos em uma empresa estrangeira sediada em paraíso fiscal não é ilegal, desde que a operação não viole a legislação internacional e também não sirva de cortina de fumaça para negócios ilícitos, como ocorre com certa frequência. Não custa lembrar que uma das grandes revelações do Mensalão do PT foi a conta bancária batizada em nome da offshore Düsseldorf, utilizada pelo marqueteiro Duda Mendonça para receber parte dos honorários relativos à campanha presidencial de Lula em 2002.
No escândalo do Mensalão do PT, um fato escapou dos olhos dos que investigaram o caso. Os mencionados empréstimos bancários eram em sua maioria fictícios e serviram para repatriar o dinheiro das propinas cobradas em algumas cidades brasileiras. A quantia que estava depositada em contas no exterior foi transferida para empresas correspondentes dos bancos do Mensalão e entregue no Brasil em forma de empréstimo.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O escândalo Gemini – fartamente denunciado, quase solitariamente, pelo engenheiro João Vinhosa aqui no Alerta Total – será um dos temas explosivos na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 16, às 15 horas, no Rio de Janeiro. O conflito entre grandes interesses transnacionais contrariados começa a enviar o Titanic do PT diretamente para um iceberg de denúncias que irá afundá-lo na podridão do poder.
Não bastassem os problemas nas refinarias Abreu Lima e Passadena, no Comperj, na Companhia de Recuperação Secundária (CRSec) e na Petrobras International Finance Company S.A (PFICO), acionistas minoritários da “estatal de economia mista” também vão questionar sua direção sobre os temerários negócios no Consórcio Gemini – negócio firmado quando Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, na gestão de José Sérgio Gabrielli – afilhado de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sessão realizada ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, por unanimidade, abrir processo contra a Gemini – sociedade formada pela Petrobras (proprietária de 40% das cotas) e pela White Martins (proprietária de 60% das cotas) com o objetivo de produzir e comercializar o Gás Natural Liquefeito. O processo no CADE foi aberto atendendo a denúncia da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que acusa a Petrobras de prática de subsídios cruzados e manipulação de preços do gás, em prejuízo dos demais fornecedores do produto.
De acordo com a conselheira relatora do caso, Ana Frazão, uma restrição aplicada pelo Cade no processo que autorizou a formação do consórcio Gemini foi suspensa judicialmente, prejudicando a efetividade da decisão que havia sido expedida pelo Conselho. Ao aprovar a constituição da Gemini em 2006, o CADE determinou publicidade e ampla transparência de dados referentes a preços, prazos e condições comerciais praticadas pelo Consórcio Gemini como condição para aprovar a operação. Acontece que a Petrobras e sua sócia White Martins driblaram a restrição, desobedecendo-a.
A relatora do caso Gemini, Ana Frazão, foi direto ao ponto: “A elevada possibilidade de abuso de posição dominante, seja pela estrutura do mercado ou pela própria forma de atuação do consórcio; o não cumprimento da restrição considerada obrigatória pelo CADE, em razão da impugnação judicial; e a total inocuidade da decisão do Conselho proferida no ato de concentração, em razão da ausência de monitoramento adequado da atuação do Gemini, são suficientes para determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de infração à ordem econômica”.
Para complicar ainda mais a situação, o CADE também revisará decisão que aprovou a constituição da Gemini. Conforme amplamente divulgado pelo Alerta Total desde a época do julgamento do pedido de constituição da sociedade, a Gemini é um crime de lesa-pátria que já provocou, continua provocando e tem potencial de provocar imensos prejuízos ao patrimônio público, sob as vistas complacentes de nossas autoridades. Agora, o CADE e investidores da Petrobras, finalmente, acordaram para a gravidade do caso.
A GEMINI dispõe de uma única unidade de liquefação. Localizada em Paulínia-SP, tal unidade recebe o gás natural de um ramal de gasoduto saído diretamente do gasoduto Brasil-Bolívia. Depois de liquefeito, o produto é levado aos clientes em carretas. Para ser utilizado pelos consumidores, o GNL é aquecido, voltando ao estado gasoso.
O fato de a Petrobras vender o gás natural diretamente para a GEMINI – sem a intervenção da concessionária estadual – contraria a Constituição (conforme consta do Parecer elaborado pelo Senador Jarbas Vasconcelos, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no Projeto de Lei da Câmara nº. 90 de 2007, que dispõe sobre atividades relativas ao Gás Natural).
Além de inconstitucional, o fato de a GEMINI receber sua matéria prima diretamente da Petrobras inviabiliza outros concorrentes no mercado de GNL, pois, com toda a certeza, ninguém vai se arriscar a concorrer com uma gigante que recebe a matéria-prima a preços privilegiados. Nas inúmeras matérias publicadas no Alerta Total (inclusive nas duas séries, “o Dossiê Gemini, e “o caso Geminigate”) foram analisados diversos aspectos da espúria sociedade.
Dedo na ferida
Especificamente relacionado ao aspecto que o CADE vai investigar, o engenheiro João Vinhosa destaca os pontos a seguir comentados:
Para a constituição da Gemini, era indispensável a autorização do CADE – órgão responsável por inibir a concentração de mercado no país.
Por isso, o CADE foi insistentemente alertado que haveria prejuízos irreversíveis à competitividade em diversos setores da economia, caso fosse autorizada tal associação.
Três pontos foram salientados: 1 – a fornecedora exclusiva da matéria-prima (Petrobras) é, também, sócia do empreendimento, com 40% das quotas; 2 – o gás natural é largamente utilizado em processos de combustão, corte e solda, associado com o Oxigênio (produto cujo mercado é dominado pela sócia que detém 60% da Gemini); 3 – a sócia majoritária da Gemini é a maior fabricante dos cilindros de alta pressão necessários aos kits de conversão instalados nos veículos, o que colocará a empresa em uma posição de controle desse setor industrial, ampliando ainda mais o seu leque de controle de mercado.
Perigo alertado
Foram salientados, também, que três gravíssimas conseqüências seriam inevitáveis.
Primeira: o virtual impedimento da criação de novas empresas potenciais competidoras no mercado de GNL.
Segunda: o desrespeito das concessões territoriais das empresas que investem e atuam nos mercados de gás natural canalizado.
Terceira: a maximização das condições que possibilitam o exercício abusivo do domínio de mercado pela sócia majoritária da Gemini, inviabilizando “distribuidores-de-outros-combustíveis-não-produtores-de-Oxigênio” (tais como as distribuidoras de GLP, bem como os atuais pequenos revendedores de gases industriais e quaisquer outros possíveis competidores) e demais empresas fabricantes de equipamentos de conversão veiculares.
CADE jogado na farsa
Conforme já foi demonstrado em diversas oportunidades, João Vinhosa assinala que o CADE foi obrigado pelo Governo Federal a participar de uma farsa, e, em meados de 2006, aprovou a constituição da Gemini.
Nestas alturas, fácil é constatar que eram pertinentes os alertas feitos ao CADE sobre os reflexos negativos da autorização para a constituição da Gemini.
Primeira constatação: é fato notório que nenhuma outra empresa se aventurou a competir com a Gemini no mercado de gás natural liquefeito (GNL). Simplesmente, não dá para competir com a Gemini – empresa que (além das outras vantagens já citadas) recebe o gás a preços privilegiados, diretamente de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia. Será que alguma empresa se aventurará a entrar no mercado, adquirindo gás natural da concessionária estadual para produzir GNL?
Segunda constatação: na Sessão Ordinária realizada em 17 de janeiro de 2007, o Plenário do CADE julgou o embargo de declaração apresentado pelas sócias da Gemini contra decisão do órgão, que impôs restrições à formação da Gemini. Em tal julgamento, o Plenário do CADE rejeitou os embargos, com a justificativa de que tais restrições objetivavam “evitar que sejam adotadas estratégias discriminatórias com efeitos anti-competitivos. A preocupação do CADE com esse caso decorre da relação vertical entre o Consórcio Gemini e a Petrobrás que domina o fornecimento do gás natural para as distribuidoras”.
Terceira constatação: a acusação feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) comprova a prática de discriminação da Petrobras em benefício da Gemini.
Batom na cueca
A propósito dessa última constatação mencionada por João Vinhosa, é de se destacar o esclarecedor Memorando nº. 615/2008/CGAI/DPDE/SDE, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no qual está escrito:
“Tramita atualmente neste Departamento de Proteção e Defesa Econômica(DPDE/SDE) uma Averiguação Preliminar para investigar suposta infração contra a ordem econômica (...) A Representação foi feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) perante esta Secretaria alegando que a Petrobrás estaria concedendo subsídios cruzados ao Consórcio Gemini, que supostamente recebe o gás natural em condições diferenciadas. Além disso, a Representação afirma que a Petrobrás estaria discriminando as outras empresas que atuam na distribuição e comercialização de gás natural ao favorecer o Consórcio Gemini.”
O caso Gemini se transforma em mais um transtorno político para os petistas que pretendem se eternizar no poder...
Previsão do Doutor
Ao receber ontem seu 26º título universitário de “Doutor Honoris Causa”, desde que deixou o Palácio do Planalto, o Presidentro Lula fez uma previsão sobre a longevidade petista no poder:
“Eu já estou pensando no Brasil de 2022, quando a gente completar 200 anos de Independência e fizer uma comparação do que era esse Brasil. Ai vai ser duro, Dilminha. Vai ser duro quando a gente falar do Brasil que nós deixamos em 2022 e o que pegamos em 2002 para que a gente faça uma comparação do que aconteceu nesse país”.
A previsão de Lula para Dilma, que o acompanhava ontem na Universidade Federal do ABC, só vai depender da vontade da Oligarquia Financeira Transnacional.
Pelo andar da carruagem, os controladores globalitários tendem a apostar na candidatura do mineirinho Aécio Neves, ajudando-o a fazer o PT virar pó...
Patrão do patrão...
Freud explica?
Enquanto os puxa-sacos do nível superior concedem mais um doutorado para Lula, divulga-se mais uma notícia péssima para o ensino superior brasileiro.
Nenhuma universidade brasileira aparece entre as 10 melhores dos países emergentes: a USP bate apenas na trave, na 11ª colocação, em uma listinha elaborada pela britânica Times Higher Education (THE).
Assim, conceder doutorados para Lula, sem que ele precise estudar, ajuda a fazer jus ao nosso desempenho universitário tupiniquim...
Pezada
Serginho Cabral está PT da vida com o “amigo” Lula.
Agora ele tem certeza de que levou, literalmente, um “Pezão” – com a traição política do ex-Presidente em buscar apoios à candidatura petista do lindinho Lindberg Farias ao Governo do RJ.
E agora não adianta o Pezão, favorito do Cabralzinho, chorar com a também “amiga” Dilma – que prometera apoiar sua candidatura, quando os dois posavam como “Pais do PAC” nas demagógicas e eleitoreiras “inaugurações” de obras inacabadas...
Tem Culpa eu?
Problema do Trabalhador
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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