DA MÍDIA SEM MORDAÇA

NO JORNAL O POVO

Em cargos no Estado e Município, ex-gestores do Dnocs são condenados

Eudoro Santana e Leão Montezuma tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça Federal e terão de pagar multa de R$ 321,8 mil, cada um.

Bruno Pontespolitica@opovo.com.br

SARA MAIA

Eudoro Santana disse que valor foi avaliado Câmara de Valores Mobiliários e informou que irá recorrer da decisão

Os ex-diretores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) Eudoro Santana e Leão Montezuma tiveram os bens indisponibilizados e foram condenados pela Justiça Federal a pagar multa pela compra superfaturada de um terreno destinado aos moradores de Jaguaretama removidos pela construção do açude Castanhão. A sentença, de 20 de agosto, é do juiz Gustavo Melo Barbosa, da 15ª Vara Federal. Cabe recurso.

Segundo o Ministério Público Federal, que moveu a ação de improbidade administrativa, o superfaturamento lesou os cofres públicos em mais de R$ 640 mil (em valores de 2004). Eudoro (ex-diretor geral do Dnocs) e Leão (ex-diretor de desenvolvimento tecnológico e de produção) foram condenados a pagar, cada um, multa de R$ 321.812 A sentença também prevê a suspensão dos direitos políticos da dupla por oito anos, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e a perda de funções públicas que ocupem quando não couber mais recurso à decisão - Eudoro preside hoje o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e Leão está à frente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) do Governo do Estado.

“Laudo tendencioso”

O Dnocs ficou responsável pela compra dos terrenos onde seria reassentada a população do Município de Jaguaretama, onde foi construído o açude Castanhão. Segundo o MPF, o Dnocs se baseou em laudo “tendencioso” para comprar, em 2004, um terreno diferente daquele escolhido em consulta pública pelos jaguaretamenses, pagando R$ 6,98 pelo metro quadrado. Em valores de mercado, o metro quadrado na época custaria R$ 1,20. Atualmente o terreno está abandonado. O Governo do Ceará escolheu assentar a população na área aprovada na consulta pública.

Eudoro vai recorrer da decisão. Ele disse ao O POVO que o processo de compra do terreno começou em 2002, antes de sua gestão no Dnocs (2003-07). Naquele ano, o preço do terreno foi avaliado pela Câmara de Valores Mobiliários do Ceará. Eudoro relata que, estando ele já no cargo, parte da população manifestou preferência por uma área e parte por outra. Por isso, ele formou comissão técnica. O laudo dessa comissão, continua Eudoro, confirmou que o terreno que o Dnocs compraria era o mais apropriado.

O POVO tentou ouvir Leão. Às 15 e às 17 horas, a assessoria da Sohidra informou que ele estava em reunião. A reportagem deixou recado, mas não houve resposta até o fechamento desta página.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

MÉDICOS PAGAM PROPINA PARA ATUAR FORA DE CUBA

Médicos cubanos pagam até 1 mil dólares de propina a funcionários da ditadura para trabalhar em países como Brasil e África do Sul, na esperança de fazer um pé de meia e ajudar a família em Cuba. A revelação é do médico cubano Darsi Ferrer, em entrevista à coluna. Ele atualmente vive nos Estados Unidos, na condição de asilado político. É considerado ex-prisioneiro de consciência pela Anistia Internacional.

FAROL COMUNISTA

Em Cuba, a população tem acesso à limitada lista de remédios nas farmácias. Somente estrangeiros têm aceso à lista mais ampla.

SOLIDARIEDADE

Diplomatas brasileiros em Havana vivem em farmácias adquirindo remédios para amigos cubanos como se fossem para eles próprios.

A CONTA É NOSSA

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) gasta sem piedade recursos públicos (R$ 25 mil) na “divulgação da atividade parlamentar”.

SINAL DE ALERTA

Especialistas em pesquisa se espantam com o baixo desempenho do presidenciável Aécio Neves (PSDB) entre os eleitores jovens.

ITAMARATY SOB PRESSÃO PARA IGNORAR NEPOTISMO

Emissários do ex-chanceler Antonio Patriota pressionam o Itamaraty a fazer “vistas grossas” à sua ação em família na Missão do Brasil nas Nações Unidas, que chefiará: seu irmão Guilherme e a cunhada Erika serão subordinados dele. O nepotismo da família Patriota é proibido pela Constituição (artigo 37), pela súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e pelo decreto presidencial 7.203/2010, da era Lula.

BREVE ILEGALIDADE

A alegação de quem prega “vistas grossas” para o nepotismo é que o irmão e a cunhada de Patriota chegaram aos cargos há apenas 1 mês.

VAI-VEM

Após admitir na véspera que o nepotismo seria vetado, a assessoria do Itamaraty ensaiou negar ter dito o que disse. Mas recuou de novo.

CASA DE ENFORCADO

No Twitter, o deputado André Vargas (PT-PR) comparou o colega Henrique Fontana (PT-RS) àquele “que bate carteira e desce a ladeira gritando ‘pega ladrão’!” Ele não gostou porque Fontana revelou compra de votos, à moda do mensalão, na eleição para presidente do partido.

BISTRÔ DO MENSALÃO

Se José Dirceu pretende cozinhar na cadeia para reduzir a pena, como disse, Delúbio Soares deverá fritar bolinhos, Henrique Pizzolato garante a mão na massa da pizza e Marcos Valério vai plantar batatas.

PIOR IMPOSSÍVEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica nem precisa de levantamentos elaborados para considerar a estatal CEB (Cia Energética de Brasília) uma das piores do País: falta luz quase diariamente na sede da Aneel.

CALOTE BRASILEIRO

O Brasil ficou mal na foto da respeitada revista britânica Nature: deve e não paga os €4 milhões anuais do acordo com o Observatório Europeu do Sul, no Chile, impedindo o futuro acesso dos cientistas brasileiros.

INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO REDE

Com mais de 25% das assinaturas rejeitadas, parece insustentável o partido Rede Sustentabilidade. A ex-senadora Marina Silva pediu aos fundadores para tentarem obter certidões em até 15 dias, a fim de tentar viabilizar a criação do Rede até primeira semana de outubro.

PENSANDO BEM…

…parece que o programa “Mais votos” está naufragando com o “Mais Médicos”.

NO BLOG DO CORONEL

Chegou a tua hora, PT mensaleiro!

Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir hoje o julgamento ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso a corte defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República disse que irá pedir a prisão imediata dos 11 condenados a regime fechado.

Antes de decidir se 12 réus têm direito à reavaliação de seus casos, o STF precisa analisar os dois últimos pedidos do primeiro lote de recursos --os embargos declaratórios, usados para esclarecer pontos obscuros e sanar omissões ou contradições na decisão. Já foram debatidos 23 dos 25 recursos desse tipo. O ministro Teori Zavascki, porém, deve levantar hoje a possibilidade de rever seus votos -- se ele for seguido, algumas penas podem ser reduzidas.

Após a conclusão da análise desses recursos, o plenário discutirá a possibilidade de reabrir os outros casos, aceitando os chamados embargos infringentes. O regimento interno do Supremo os prevê, mas ele é anterior a uma lei que descarta o procedimento --o que leva o presidente da corte, Joaquim Barbosa, a considerá-los ilegais.

O mesmo já foi sinalizado por Gilmar Mendes. Podem acompanhá-los Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. No grupo que tende a concordar com os recursos estão Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, se pronunciou a favor dos infringentes no ano passado, mas agora está reavaliando sua posição, segundo colegas.

Cármen Lúcia e Rosa Weber podem acompanhá-lo. Pelo que disseram até aqui, no sentido de evitar tumultuar um julgamento já decidido, os novos ministros (Zavascki e Luís Roberto Barroso) tenderiam a rejeitar os recursos. Se um novo julgamento for aceito, o processo poderá levar ainda mais um ano; se não, o STF deverá discutir o cumprimento das penas.

"Vamos aguardar até amanhã [hoje]. Se estiver tudo terminado, faremos isso [renovar pedido de prisão], com certeza", afirmou a procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli, sobre os casos de réus condenados a regime fechado de prisão. Em dezembro, Barbosa negou pedido de prisão de réus feito pelo então procurador-geral, Roberto Gurgel. A situação, contudo, era diferente: os recursos ainda não haviam sido apresentados. (Folha de São Paulo)

Quem ri por último, ri melhor: STF mantém pena do mensaleiro João Paulo Cunha.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou parcialmente o recurso apresentado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e manteve sua condenação em nove anos e quatro meses de prisão. Além disso, os ministros confirmaram que, no processo do mensalão, cabe ao tribunal decretar a cassação do mandato parlamentar, ficando a Câmara somente responsável por declarar a perda.

De acordo com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, os pedidos de redução de pena ou os que tratavam da perda do mandato não poderiam ser discutido através do tipo de recurso apresentado, conhecido como "embargos declaratórios".Eles servem somente para esclarecer pontos obscuro, contraditório ou omisso do acórdão (documento que resume o que foi decidido durante o julgamento). Por isso, apesar do Supremo, com sua nova composição entender, hoje, que cabe à Câmara dar a última palavra sobre a perda do mandato de um parlamentar condenado, não era esse o entendimento anterior, que deve valer para o mensalão."Os cuidadosos votos proferidos não deixaram margem para dúvida sobre a atribuição dessa matéria, cabendo a esta corte a decisão final [sobre a perda do mandato]", disse Barbosa.

O ministro Luís Roberto Barroso, que junto de Teori Zavascki foi o responsável por mudar o entendimento do STF sobre a perda do mandato ao julgar o caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitações, também entendeu que o tipo de recurso apresentado não poderia reabrir o processo. Por isso, acompanhou o voto do presidente.

O ministro Ricardo Lewandowski votou no mesmo sentido. Ele explicou que, por mais que o STF hoje tenha uma posição diferente sobre quem dá a última palavra sobre a perda de mandato, na época do julgamento do mensalão ficou decidido que ela cabia ao Supremo."Naquela época, o plenário decidiu que competia ao STF estabelecer a perda do mandato, mas logo depois, no julgamento [do senador Cassol] (...) o pleno deliberou em sentido diverso, dizendo que a competência cabe ao Congresso. Mas, no acórdão [do mensalão], assim foi decidido à época e reflete o pensamento do plenário à época", destacou.

DESVIO

Os ministro acolheram um dos pedidos feitos no recurso de Cunha no que diz respeito ao montante que teria sido desviado da Câmara. Na denúncia apresentada pelo MP (Ministério Público), consta que o deputado desviou R$ 536 mil do contrato da Câmara com a agência de publicidade de Marcos Valério --a SMPB. Só que, nas alegações finais do MP, foi apresentado outro valor para o desvio: R$ 1,07 milhão. Por isso, os ministros decidiram que, para efeitos de condenação, Cunha foi condenado pelo valor de R$ 536 mil. Essa correção é positiva para o deputado, uma vez que vai influenciar no valor que ele terá de ressarcir aos cofres públicos futuramente. (Folha Poder)

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

LEIAM ABAIXO

— STF pode viver hoje o 1º dia do resto de sua história: ou o triunfo da lei ou a chicana. Julgamento encerrado, 11 mensaleiros podem ter prisão imediatamente decretada. Caso sobrevenha o desastre legal e institucional, aí só o diabo saberá;

— Um PT mixuruca, com complexo de moralidade – Chefona do PSOL, aquela que insuflava greve armada de PMs, confessa que tomou grana de sindicato para financiar a própria campanha e o partido; ambos têm de ser cassados, segundo a lei. Agora vamos ouvir o que têm a dizer o Caetano Veloso, o Chico Buarque e o Wagner Moura;

— Médico cubano confirma na Câmara que programa estava em curso havia mais de um ano e diz que seus conterrâneos são explorados;

— EUA: comissão aprova texto autorizando intervenção na Síria;

— Algo de muito estranho está em curso no tribunal, e a personagem-enigma, ou nem tanto, se chama Teori Zavascki. Ou: Como tentar melar o julgamento e salvar mensaleiros;

— Querendo ou não, não especulo, o fato é que Zavascki agora tenta melar o julgamento;

— Há situações no STF que chegam a dar medo. Ou: Finalmente acolhido um embargo de declaração com efeito infringente, com voto correto de Barroso;

— Senador tucano adverte que fim do voto secreto em qualquer caso é um “tiro no ouvido” do Poder Legislativo. E ele está certo!;

— Fim de papo: mandato dos deputados mensaleiros já está cassado, sem chance para novas chicanas;

— Evo Morales não gosta de VEJA. E é muito fácil saber por quê!;

— Rejeitados por unanimidade os embargos de Henrique Pizzolato;

— Black Blocs são presos por depredação em protestos;

NO BLOG DO JOSIAS

Dilma cancela viagem de assessores que iriam aos EUA no sábado para organizar a sua visita

Por determinação de Dilma Rousseff, foi cancelada a viagem da equipe precursora que embarcaria neste sábado (7) para Washington com o propósito de organizar a viagem presidencial aos EUA. Com essa ordem, informam as repórteres Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro, Dilma reforça a ameaça de suspender sua visita a Barack Obama, marcada para 23 de outubro.

Em privado, Dilma menciona a hipótese de não embarcar para os EUA desde domingo passado, quando soube da existência de relatório de 2012 informando que suas comunicações foram varejadas pela NSA, a agência de segurança americana. A presidente condiciona a manutenção do compromisso a um pedido de desculpas do governo americano.

Chamado internamente de ‘Escav’ (Escalão Avançado), o time que voaria agora para Washington incluía seguranças, diplomatas e servidores do ceremonial da Presidência. Trata-se de procedimento padrão. Eles preparariam o terreno para a chegada da presidente e de sua comitiva. Reservariam o hotel, organizariam o esquema de segurança, e confirmariam agendas.

Como a viagem de Dilma ainda é um ponto longínquo no calendário, todo o planejamento ainda pode ser retomado caso os EUA ofereçam a Dilma algumas explicações para o inexplicável.

Sob espionagem dos EUA, Brasil aplica apenas 14,7% do seu orçamento de ‘defesa cibernética’

O Orçamento da União de 2013 reservou R$ 90 milhões para aplicar na implantação de um “sistema de defesa cibernética”. Até o final de agosto, apenas R$ 13,2 milhões —14,7% do total— haviam sido “empenhados”. A nota de empenho é emitida quando o dinheiro é reservado para determinado fornecedor. Considerando-se o pedaço do orçamento que foi efetivamente “liquidado”, só saiu do cofre nos oito primeiros meses do ano R$ 1,08 milhão —ou 1,2% do total.

Os dados são oficiais

Foram extraídos do Siafi, o sistema que registra a execução do Orçamento da União, pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara. “Esses números demostram a contradição entre os desafios que se impõem a um Estado que tem que se proteger e o descompromisso do governo em assegurar o desenvolvimento das tecnologias necessárias”, lamentou o deputado.

A tarefa de dotar o Brasil de um sistema de defesa contra ataques cibernéticos foi confiada ao Exército. No último dia 10 de julho, nas pegadas da revelação de que as comunicações nacionais são grampeadas pela NSA, a agência de segurança dos EUA, o ministro Celso Amorim (Defesa) falou à Comissão de Relações Exteriores do Senado. “As vulnerabilidade existem e são muitas”, ele admitiu. Nessa matéria, disse o ministro, o país se encontra na “infância”.

Apertado pelos senadores, Amorim lecionou: “O que precisa ser feito é muito mais do que nos estamos fazendo ainda. Isso envolve recursos.” De fato, considerando-se que o Brasil não dispõe nem de satélite próprio, os R$ 90 milhões alocados em 2013 na rúbrica de “defesa cibernética” parecem dinheiro de troco. O problema é que a pasta de Amorim não consegue gastar nem o pouco de que dispõe.

Em 14 de julho, quatro dias depois do depoimento de Amorim no Senado, o repórter Breno Costa revelou que o Exército havia empenhado apenas R$ 8 milhões (8,9%) do total da verba destinada ao cibercombate. Quase a metade dessa cifra foi aplicada na aquisição de jipes militares e cabines para abrigar estações de comunicação. O edital da licitação anotava que os equipamentos seriam usados em combate ou situações de tensão social.

O Exército informou que os jipes e as cabines vão virar unidades móveis de comunicação que, atuando “em rede”, ajudarão a proteger as comunicações governamentais contra investidas de invasores. Quanto à vagareza na execução orçamentária, alegou-se que “o orçamento da área cibernética tem histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano.”

Decorridos 48 dias, já se sabe que a espionagem americana alvejou diretamente Dilma Rousseff e seus axiliares diretos —entre eles, muito provavelmente, o doutor Celso Amorim. E os novos dados apalpados pelo blog informam que a execução do orçamento do sistema que supostamente protegerá as comunicações do Estado brasileiro continuam evoluindo em ritmo de tartaruga paraplégica. A quatro meses do final do ano, empenharam-se exíguos 14,7%. Ou 1,2%, se considerado apenas o que já saiu do cofre.

Com muitos recursos, os EUA espionam e continuarão espionando. E o Brasil, que nunca se defendeu tão mal tão bem, continuará ostentando a dupla condição de espionado e indignado. Enquanto espera pelas velhas explicações de Washington, o governo reza para que os papeis vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden silenciem.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

MÉDICO CUBANO DENUNCIA O ESQUEMA COMUNISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA CÂMARA E ENFRENTA A ESCÓRIA PETISTA

No vídeo acima o médico cubano Carlos Rafael Jorge Jimenez, naturalizado brasileiro, denuncia na Câmara de Deputados o Programa Mais Médicos, e detona o PT, a Dilma e seus sequazes.

O que mais impressiona é a reação dos parlamentares do PT e seus satélites. Eles tentam calar o médico cubano que nos cinco minutos que dispôs para falar foi diretamente ao ponto denunciando a ditadura assassina de Fidel Castro e seu irmão Raúl.

Em certo momento a Câmara Federal mais parece a Assembléia Nacional da Venezuela. Faltou apenas que os esbirros de Lula atacassem o médico cubano fisicamente.

O que este vídeo revela é o nível da comunização do Brasil. A rigor o país já vive objetivamente sob uma ditadura comunista comandada por Lula, Dilma e seus sequazes.

O vídeo fala por si só. Todavia transcrevo como segue a reportagem do site de Veja sobre o episódio na Câmara dos Deputados, patrulhada pela bandalha comunista, que demonstra o seu deletério e vergonhoso apoio à ditadura assassina de Cuba. Leiam:

Anunciado em julho como uma das principais soluções para o déficit da saúde brasileira, o programa Mais Médicos já era um velho conhecido dos profissionais cubanos. De acordo com o médico cubano Carlos Rafael Jorge Jimenez, seus conterrâneos tanto sabiam da proposta que já se preparavam estudando a língua portuguesa e as condições do Sistema Único de Saúde (SUS). Jimenez participou nesta quarta-feira de uma comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados para discutir o programa federal. Também estiveram presentes o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Carlos Jimenez chegou ao Brasil há 14 anos por vias diferentes dos seus 4.000 conterrâneos — que o governo brasileiro pretender trazer até o fim do ano para atuar em regiões carentes. O profissional fugiu da ditadura cubana e, após uma passagem pela Bolívia, desembarcou no país. Assim como qualquer profissional estrangeiro, fez o exame de revalidação do diploma, requisito para estrangeiros poderem atuar no país, e estudou português. Jimenez teve o direito de trazer seus familiares para Aracaú, no interior do Ceará, onde trabalha no programa de atenção à família e recebe tratamento igualitário ao dos demais profissionais — realidade bem diferente da dos cubanos que integrarão o Mais Médicos.

Apesar de ter fugido da ilha há mais de uma década, ele ainda mantém contato com colegas e amigos que ficaram por lá. Foi em uma conversa com um dos médicos que ainda moram em Cuba, que Jimenez recebeu a notícia de que os cubanos já sabiam da missão ao Brasil. Segundo o colega, eles foram avisados pelo Ministério da Saúde local e, então, começaram os preparativos. “Médicos de outros países vêm com família, livres. Os cubanos têm de deixar seus familiares, trabalham para receber 25%, 30% do salário, não podem sair de seus alojamentos e nem se comunicar com o resto das pessoas. Sou a favor do programa, mas que seja de uma forma correta, sem exploração.”

Até o final deste ano, o Brasil receberá 4.000 médicos cubanos, que serão distribuídos em 701 municípios, segundo acordo fechado entre o governo e a Organização Panamericana de Saúde (Opas). O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que 91% dos profissionais cubanos estarão concentrados em regiões do Norte e do Nordeste do país.

Governo

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas de que o Brasil estaria impondo o regime ditatorial aos profissionais cubanos. “O que nós estamos trazendo não é o regime cubano, não é o seu modelo econômico ou de sociedade”, afirmou. “O que outros países fazem é trazer a experiência de atenção básica. Esse é um país democrático.”

Padilha usou como exemplo países como Portugal e Canadá para justificar a não-obrigatoriedade da revalidação do diploma para profissionais estrangeiros. Segundo ele, os países utilizam apenas o modelo que está sendo adotado no Brasil: a avaliação de três semanas na universidade. Após isso, os médicos podem atuar — mas apenas na atenção básica.

Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, saiu em defesa da constitucionalidade do programa. Adams apontou que desde a criação houve 53 ações judiciais contra o programa. Todas, porém, foram negadas. “Do ponto de vista constitucional, não vemos nenhuma fragilidade, como vem sendo comprovado nas recorrentes decisões judiciais que vem sendo apresentadas”, apontou. Do site da revista Veja

NO BLOG UCHO.INFO

Jornal alemão confirma matéria do ucho.info sobre vínculo da Siemens com o governo do PT

Tiro certeiro – Como já era esperado, o caso “Siemensgate” saiu do noticiário com o fim do vazamento seletivo de documentos, por parte do Cade, para setores da imprensa. Em mais um jogo sórdido, o PT manteve o assunto em pauta até o momento em que as investigações alcançaram o próprio governo federal, que tem a empresa alemã em muitos dos seus projetos.

Quando o caso começou a avançar, com petistas fazendo acusações contra o governo paulista, há anos nas mãos do PSDB, o ucho.info afirmou que o assunto cessaria no momento em que se aproximasse dos negócios da Siemens com a Copa do Mundo de 2014. Diante da necessidade de se manter um padrão de segurança nos estádios da Copa, o governo, por meio do Ministério da Justiça, encontrou na Siemens a empresa capaz de fazer a integração de todos os sistemas dedicados ao tema.

A exemplo do que sempre acontece, o Palácio do Planalto, que diariamente acompanha o nosso conteúdo jornalístico, não contestou a matéria, até porque não dá para negar o inegável. Para que o assunto saísse do foco, a presidente Dilma Rousseff despachou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para os Estados Unidos. Fazendo o papel de segundo chanceler genérico – o primeiro é o trotskista Marco Aurélio Garcia, Cardozo foi a Washington em busca de solução para as primeiras denúncias sobre espionagem realizada pela National Security Agency (NSA).

Com José Eduardo Cardozo fora da cena política, o caso da Siemens foi minguando no noticiário, mas um jornal alemão confirmou a nossa informação. De acordo com o Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à matriz em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança por parte da diretoria da empresa e bem antes da denúncia às autoridades antitrustes brasileiras. O jornal da Bavária sugere que a multinacional não investigou os fatos à época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Resumindo, o telhado de vidro do PT no caso Siemens é enorme, além de ter sido proposital o vazamento de documentos relacionados à investigação de suposto cartel, liderado pela empresa alemã, para fornecimento de material metroferroviário aos governos de São Paulo e do Distrito Federal. O presidente do Cade, Vinícius Duarte de Carvalho – sobrinho de Gilberto Carvalho – nega o fato, mas o avanço do tempo e o recuo do PT têm provado o contrário.

PEC de Rubens Bueno que altera escolha de ministros do STF ganha parecer favorável

Fim do monopólio – A mudança na maneira com que são escolhidos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerida por meio de uma PEC de autoria do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), teve importante desdobramento nesta semana com a decisão do deputado Alberto Filho (PMDB-MA) de votar pela admissibilidade da proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é responsável por analisar a constitucionalidade da medida, antes da instalação de uma comissão especial para debater o mérito. Alberto Filho é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2011 que, segundo ele, pode avançar porque não fere à Constituição. O relatório dele está pronto agora para entrar na Ordem do Dia da Comissão.

Atualmente, os onze ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas. As outras nove vagas serão divididas entre: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Segundo o relatório de Alberto Filho, a PEC 17 “visa preservar o postulado da separação dos Poderes, pois a indicação pelos três Poderes de Estado e por instituições que exerçam funções essenciais à Justiça conferirá maior qualificação e equilíbrio às designações de ministros do Supremo Tribunal Federal”. O relator ainda afirmou que, com a nova forma de escolha dos magistrados, “a personalização comum às indicações feitas unicamente pelo Presidente da República será substituída pela impessoalidade que deve guiar o procedimento de nomeação dos juízes da Suprema Corte”.

Rubens Bueno argumenta que o STF exerce um papel não somente jurídico mas também político. “Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência”, disse.

De acordo com a proposta, a escolha dos ministros ficará dividida da seguinte maneira:

– três ministros indicados pelo STJ entre os próprios ministros do STJ;

– dois ministros indicados pela OAB entre os advogados com mais de dez anos de atividade profissional. Nesse caso, é proibida a indicação de quem ocupe ou tenha ocupado a função de conselheiro no período de três anos antes da abertura da vaga;

– dois ministros indicados pelo procurador-geral da República entre os integrantes do Ministério Público com mais de dez anos de carreira. Nesse caso, é proibida a autoindicação ou a indicação de quem tenha ocupado a função no período de três anos antes da abertura da vaga;

– um ministro indicado pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, é proibida a indicação de um deputado da mesma legislatura;

– um ministro indicado pelo Senado Federal. Nesse caso, é proibida a indicação de um senador da mesma legislatura;

- dois ministros indicados pelo presidente da República. Nesse caso, é proibida a indicação de ministro de Estado, do Advogado-Geral da União ou de quem tenha ocupado tais funções nos três anos anteriores à abertura da vaga.

Ocupação das vagas

A PEC define que os cargos de ministro que forem sendo abertos serão ocupados, um a um, de acordo com a ordem descrita acima. Por exemplo: a primeira vaga será do STJ, a segunda, da OAB, a terceira, da PGR e assim por diante. Depois da primeira rodada, serão preenchidas as segundas vagas de cada órgão ou entidade, se houver. Após o preenchimento da terceira vaga do STJ, o ciclo ficará completo.

Quando todos os ministros do STF forem selecionados de acordo com a nova regra, a escolha passará a seguir uma norma-padrão: o posto vago será ocupado da mesma forma com que ele foi preenchido anteriormente.

Mané Garrincha: após 60 dias da inauguração, estádio de R$ 1,5 bilhão terá gramado reformado

Baderna generalizada – O brasileiro tem memória curta ou não tem vergonha na cara. Durante os recentes protestos que tomaram as ruas de diversas cidades brasileiras, os manifestantes criticaram o governo por causa dos investimentos bilionários na Copa do Mundo e exigiram serviços públicos com “padrão FIFA”, uma alusão às absurdas exigências feitas ao Palácio do Planalto pela entidade máxima do futebol planetário.

As manifestações caíram no esquecimento, o povo retomou a sua condição de vaca de presépio e os escândalos de corrupção na seara da Copa de 2014 continuam pululando aqui e acolá. O que deveria ter ocorrido, mas não aconteceu, é um blecaute de público nos estádios durante a Copa das Confederações, mas prevaleceu a teoria do “pão e circo”.

Considerado o mais caro estádio do planeta, o Mané Garrincha, em Brasília, torrou nada menos que R$ 1,3 bilhão do dinheiro, conta que pode alcançar a incrível marca de R$ 1,5 bilhão, montante que nenhum investidor privado desembolsaria para erguer um campo de futebol mais ajambrado.

Confirmando o que noticiou o ucho.info há algumas semanas, o gramado do Estádio Mané Brasília está em péssimas condições, apenas dois meses após a inauguração, evento marcado pela sonora vaia dedicada à presidente Dilma Vana Rousseff. Considerando que o Brasil é o paraíso dos absurdos, o gramado do Mané Garrincha terá de passar por urgente reforma, pois o que se vê na arena da capital dos brasileiros transforma muito campo de várzea em sonho de consumo de esportistas.

Trata-se de mais um escárnio da política nacional, que em qualquer país minimamente sério já teria mandado os responsáveis para a prisão. Resta saber qual autoridade terá coragem de contestar mais esse disparate com o dinheiro público.

NO BLOG ALERTA TOTAL

STF reafirma seu poder para detonação imediata de mandato de deputados condenados no Mensalão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net

Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

O Legislativo levou ontem uma trombada do Judiciário, colaborando ainda mais a confusão institucional tupiniquim. E os deputados mensaleiros se deram mal. O Supremo Tribunal reafirmou sua decisão de que a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 deva acontecer automaticamente com a conclusão total do julgamento de todos os recursos.

O STF interpretou que cabe à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apenas declarar vago o posto do deputado condenado. Assim, tão logo o Mensalão seja considerado, de verdade, “transitado em julgado”, ficam sem emprego os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Assim que se transformarem em cidadãos comuns, sem imunidade do mandato, os quatro migrarão do paradisíaco parlamento para o infernal parlatório da cadeia – mesmo que em regime semi-aberto. Mas o grande golpe para os mensaleiros é perder os direitos políticos.

O Super Presidente do STF, Joaquim Barbosa, aproveitou para dar seu recado cuidadoso ao parlamento: “Os cuidadosos votos proferidos pelos ministros desta Corte não deixaram qualquer margem para dúvida sobre a atribuição do Supremo Tribunal Federal nessa matéria, cabendo a esta Corte a decisão final sobre a perda dos mandatos eletivos pela prática de crime contra administração pública, reservando-se à Câmara dos Deputados a providência meramente declaratória desse perda”

Agora, o grande mistério do julgamento do Mensalão é se o STF aceitará ou não os embargos infringentes como recursos válidos. Barbosa queria que a questão fosse resolvida antes dos protestos de rua marcados para o feriado de sábado, 7 de setembro, quando o Brasil comemora sua suposta Independência. Por enquanto, nada está certo para uma polêmica sessão extra de sexta-feira no STF. De repente, empurrar a decisão para semana que vem pode alimentar, ainda mais, a bronca dos manifestantes que cobram uma solução final para o caso dos mensaleiros – até agora, na prática, ainda impunes.

Pela atual pressão de opinião pública, será muito complicado, politicamente falando, se a maioria do STF resolver que os embargos infringentes podem ser aceitos para alterar sentenças do Mensalão, como prevê o regimento do STF, ao arrepio da legislação em vigor sobre o assunto. O casuísmo de fazer um regulamento ficar acima de uma lei pode ter um custo institucional muito alto. Tal golpe disfarçado, dependendo dos protestos que gerar, tem consequências imprevisíveis.

Denúncia Gravíssima: Cubanagem contra o EB

Na Amazônia é comum médicos das Forças Armadas atenderem no SUS, especialmente em São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.

Por isso, torna-se assustadora a Carta de Demissão de um Aspirante do Exército em São Gabriel da Cachoeira.

O médico militar foi forçado a se demitir para dar lugar a um “médico” cubano...

Mentira fora do ar

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu ontem tirar do ar uma propaganda mentirosa do PT.

Na inserção de TV e rádio, questionada judicialmente pelo PSDB, o deputado petista Luiz Marcolino fez acusações, em tom eleitoreiro, contra o Governo do Estado de São Paulo.

Distorcendo as investigações em curso, o deputado, em sua fala, acusou o governo estadual de ter desviado dinheiro do metrô e da CPTM.

Ação judicial

O governador Geraldo Alckmin já entrou na Justiça com pedido de indenização contra a Siemens, empresa denunciante e participante do cartel.

As investigações feitas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apuram denúncia de formação de cartel nas obras de trens e do metrô.

Além de omitir o conluio entre as empresas participantes para fraudar licitações neste caso, o PT faz questão de não lembrar que seu governo mantém pelo menos 10 negócios com a mesma transnacional – todos eles com indícios de graves irregularidades.

Mensalão interno?