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O Brasil registrou em agosto seu primeiro déficit primário desde o início da série histórica, em 2001. O déficit de 432 milhões de reais acumulado em agosto significa que o governo não conseguiu economizar recursos para engordar o montante necessário para pagar os juros da dívida em 2013. Segundo o Banco Central, que divulgou a nota, o déficit foi causado pelos maiores gastos com a Previdência. Contudo, pesou também a queda da arrecadação de impostos.
O resultado foi bem pior que o esperado por analistas, cuja mediana apontava para saldo positivo de 1,85 bilhão de reais. Em julho, o país havia registrado superávit primário de 2,287 bilhões de reais. Em 12 meses até agosto, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,82% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta do governo para o ano, de 2,3%. No acumulado dos primeiros oito meses, o esforço fiscal está em 1,72% do PIB.
Curiosamente, nesta segunda-feira, o BC e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiram declarações afirmando que o cumprimento da meta de superávit não é necessário para reduzir o endividamento público. Segundo Mantega, o governo tem sido capaz de reduzir o endividamento sem cumprir a meta cheia. O ministro fez tal afirmação em evento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Já o BC declarou que um superávit “amplo” não é necessário no Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta segunda.
O déficit primário em agosto foi causado pelo resultado negativo de 55 milhões de reais do governo central, formado pelo governo federal, BC e Previdência Social. Em agosto, as contas públicas foram afetadas pelo início do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas, aumentando o rombo da Previdência que, segundo o BC, ficou em 5,733 bilhões de reais. O resultado apurado pelo BC é bem pior do que o divulgado pelo Tesouro Nacional na sexta-feira, que mostrava um superávit primário de 87 milhões de reais do governo central — valor considerado baixo, porém, ainda no campo positivo. Ainda segundo o BC, os estados e municípios tiveram déficit de 174 milhões de reais no mês passado, enquanto que as empresas estatais tiveram saldo negativo 203 milhões de reais.
O BC informou ainda que o déficit nominal – receitas menos despesas do governo, incluindo pagamento de juros – ficou em 22,303 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 33,8% do PIB, ante 34,1% em julho, e chegou a 1,573 trilhão de reais. Em dezembro de 2012, a dívida estava em 35,2% do PIB. No acumulado do ano, o superávit primário soma 54,013 bilhões de reais, sendo 37,441 bilhões de reais feitos pelo governo central e 16,774 bilhões de reais economizados por Estados e municípios. A meta cheia de superávit primário para este ano era de 155,9 bilhões de reais, ou cerca de 3,1% do PIB, mas o governo já reduziu a meta a 2,3%, ou 111 bilhões de reais. Isso significa que, para cumprir a meta, o governo terá de economizar em apenas quatro meses o mesmo valor economizado ao longo de todo o ano.
Os resultados fracos até agosto também foram resultado do baixo dinamismo da receita, afetada pelo mau desempenho da atividade econômica do país, e altos gastos com custeio da máquina pública.
Por Reinaldo Azevedo
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