UMAS E OUTRAS DO HELIO FERNANDES

A curto prazo, o POVO NAS RUAS poderia exigir o fim do “déficit primário”, roubo das nossas economias, são 150 BILHÕES por ano. E o fim dos subsídios aos ônibus que nos transportam, massacram. A médio prazo, o fim do presidencialismo-parlamentarismo. Até onde irá esse protesto inédito e já HISTÓRICO?

Helio Fernandes
José Reis Barata, você está certíssimo em defender o Parlamentarismo. Não que seja a “salvação da lavoura”, pedindo desculpas pelo lugar comum, mas é um avanço. Essa Constituição de 1988 que está aí, é toda parlamentarista. Desde o início, na Comissão de Sistematização, quando dava os primeiros passos, começava a tramitar.
Sempre aprovada a forma parlamentarista. Depois, nas mais diversas Comissões (e eram muitas, como devia ser mesmo, para durar), aprovação muito grande. Depois de toda tramitação, foi para a votação no plenário, a impressão de que o Brasil passaria a ter um governo verdadeiramente coletivo, pelo qual tanto lutaram os eméritos e notáveis Raul Pila, Afonso Arinos, Milton Campos e outros.
Surpreendentemente, o Parlamentarismo foi derrotado, ninguém consegue explicar até hoje o que aconteceu nos momentos (ou horas) da votação final. Como você diz de maneira sábia e irrefutável: “O PARLAMENTARISMO é um regime político no qual o prazo do mandato fica nas mãos do eleitor”.
O PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDÁRIO
Já tenho escrito muito sobre o tipo de presidencialismo bipartidário, como existe nos EUA, e o inacreditável presidencialismo-pluripartidário, que existe, mas não funciona, no Brasil. Nenhum governo pode mesmo se afirmar, realizar, avançar com eficiência, tendo que manter, financiar e conciliar com 29 partidos. A existência de 39 ministérios é consequência do  número de legendas, quantidade enorme sem qualquer representatividade (um dos pontos mais lúcidos das reivindicações do povo nas ruas).
E se os partidos (pelo menos 10 desses 29 não elegem ninguém) não têm representatividade, os que conseguem se eleger (?) representam o quê? O pluripartidarismo dentro do presidencialismo é uma excrescência, um  alento para a corrupção, todos brigam pelas verbas do Fundo Partidário e pelo horário obrigatório da televisão. Muitos não têm direito a coisa alguma, mas se aproveitam das duas verbas enormes que recebem sem legitimidade e sem constrangimento.
O PLURIPARTIDARISMO SEM 
PARLAMENTARISMO CRIA O
PROFISSIONALISMO SEM VOTO

Tenho escrito tanto a respeito desse assunto (o daqui e o dos EUA), sei que não conseguirei nada. Mas não quis deixar de dar os parabéns aos comentaristas como José Reis Barata, com a compreensão e a competência de escrever lucidamente a respeito.
Quando falo em “profissionalismo” dos mandatos, é fácil perceber e compreender, pois muitos deles são candidatos várias e repetidas vezes (até a presidente da República), não se elegem nunca. E muitas vezes “transferem” o tempo de televisão para outro partido mais forte e mais “generoso”. E continuam vivendo e se candidatando, o que não acontece nem poderia (ou poderá) acontecer no Parlamentarismo.
A CORRUPÇÃO DE 150 BILHÕES
POR ANO, NA DÍVIDA,
OU MELHOR, DA DÍVIDA.

Há muitos anos, ainda na Tribuna impressa, escrevi de forma incessante contra o que passaram a chamar de “superávit primário”. Na época chegava a mais de 120 BILHÕES ANUAIS, absurdo total, completo e absoluto. Respondiam que o Brasil tinha dólares suficientes para isso e muito mais.
Repliquei, com dados, números e argumentos que ainda valem hoje. Mostrei de forma irrespondível que não existe superávit primário. Os países do mundo inteiro, têm déficit ou superávit. Colocar a palavra primário, depois de superávit, é apenas engodo, fraude, farsa, mentira, o apogeu da corrupção.
Os manifestantes pacíficos podem colocar esse “superávit primário” na pauta da reivindicação-insatisfação. Protestando e exigindo o fim desse desperdício de BILHÕES e BILHÕES, todo ano. Podem conseguir que isso acabe imediatamente, não precisa de lei, autorização, espera de anos. São 150 BILHÕES por ano, pensem em tudo isso APROVEITADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Só para quem não sabe: esse superávit primário é a “economia” que o governo faz para pagar (desculpe, não é pagar, apenas amortizar), pagamos, e a “dívida” crescendo cada vez mais. E com os juros sendo aumentados desnecessariamente, quando a taxa sobe a dívida também sobe.
No momento, como a “dívida” está em praticamente 2 TRILHÕES, temos que entregar a especuladores financiadores 8 por cento ao ano, ou seja, mais de 150 BILHÕES. Quando a taxa sobe 1 por cento, precisamos “economizar” mais 1 BILHÃO E 500 MILHÕES. Como os credores são ávidos, mas “generosos”, quando não conseguimos tudo, recebem e acrescentam ao total o que faltou.
(Para mostrar de forma irrefutável como esse ROUBO [é de roubo que se trata] vem desde o início da República Velha. O presidente Prudente de Moraes, em 1896, expulsou do Palácio um Rotschild, que “exigia” o pagamento ou amortização dessa “dívida”. Prudente nem respondeu, tocou a campainha, veio um contínuo, ele apontou a porta da rua, disse apenas: “O senhor Rotschild está de saída”. Perplexo, o “prestamista” saiu. Apenas para lembrar: isso tem 117 anos).
LULA QUER NEGOCIAÇÃO
Com quem? Ninguém quer fechar Câmara ou Senado, quer apenas que tenham representatividade, palavra-chave em qualquer democracia. E por isso, cada vez mais presente nas manifestações do POVO NAS RUAS. Só que os cargos mais importantes do Legislativo estão preenchidos por personagens-alvos das manifestações.
CONGRESSO CHEIO DE
PARLAMENTARES SEM VOTO

É imprescindível e imperioso que o Parlamento tenha apenas parlamentares com votos e sem suplentes não eleitos. Também é preciso acabar, com urgência, os parlamentares-ministros. Isso não existe em lugar algum. Como em Constituições de muitos países, um deputado ou senador pode ser ministro, mas tem que renunciar ao Parlamento.
Dois casos recentes e elucidativos do Presidencialismo dos EUA. Dona Clinton tinha ainda 3 anos como senadora. Para ser Secretária de Estado, teve que renunciar ao mandato. Isso foi há 5 anos. Agora, o senador John Kerry, para substituir Dona Clinton (que pretende suceder Obama), deixou o Senado. Aqui colocaria um suplente, acumularia praticamente dois cargos.
O FUTURO É HOJE OU AMANHÃ?
Como ninguém sabe o que vai acontecer e até quando, deixemos alguns fatos do dia, como a tentativa de adiar a Copa de 2014, a afirmação escravagista e “vidente” do presidente da Coca-Cola, que disse quinta-feira, num congresso em Paris: “Quando o Brasil foi escolhido para sede a Copa do Mundo e da Olimpíada, eu sabia que isso iria acontecer”. Ele “sabia” há 5 anos, e aqui nem os serviços de inteligência sabiam de alguma coisa.
OS RIQUÍSSIMOS DONOS DE ÔNIBUS
CAROS, SUJOS, IMPRESTÁVEIS

Como tudo começou com eles, terminemos a análise de hoje também com os senhores da Fetranspor. Ganham fortunas, e apesar disso são SUBSIDIADOS pelos governantes. Principalmente do Rio e São Paulo. Muitos dos manifestantes disseram com sinceridade: “20 centavos não é nada, até pagaria se existissem ônibus limpos, nos quais pudéssemos, entrar e sair sem correr o risco de ser esmagado”. Perfeito.
Um terço dos passageiros desses ônibus que infernizam e tumultuam a vida de multidões, pagam as passagens em dinheiro. E pagam logo que entram nesses pardieiros. Muitas vezes o ônibus enguiça (todos os dias as ruas fica com ônibus “encalhados”), os passageiros têm que descer, não recebem o dinheiro de volta.
Ficam apenas com o recado dado pelo motorista: “Vem outro ônibus apanhá-los”. Quase sempre demora mais de uma hora ou nem aparece. Os clientes pegam outro veículo, pagam novamente. Os clientes da Fetranspor (e ela própria) são também sonegadores de Imposto de Renda.
PS – Só declaram o que recebem antecipadamente através das empresas de “vale-transporte”. O que recebem em dinheiro, enfurnam, ou melhor, furtam, que é o que fazem com mais assiduidade.
PS2 – O prefeito e o governador do Rio (em relação a trens e metrô) e os de São Paulo deviam explicar por que o subsídio. E quem examina as planilhas desses transportes exploradores. Se as planilhas fossem verdadeiras, os passageiros, em vez de aumentos, teriam devolução.
PS3 – Apesar da retificação injustificada de O Globo (surpreendente, impensável e inimaginável desde o início dos anos 80 até o fim dessa década, quando o jornal só marcava gol contra), a situação do grupo Eike Batista não se modificou nem “um tostão”.
PS4 – O Santader e organismos internacionais insistem , sem que possam ser desmentidos: “Em 2014, Eike Batista não terá caixa”. E as evidências são mais do que visíveis.  
PS5 – O próprio Eike Batista, em nota pública, garante: “O patrimônio líquido das minhas empresas é muito maior do que o total das dívidas, que foram renegociadas para longo prazo, incluindo, lógico, essas dívidas”.
PS6 – Esse conceito de patrimônio líquido é, ao mesmo tempo, verdadeiro e enganador. Inclui tudo o que VALE ALGUMA COISA, mas indispensável para o funcionamento das próprias empresas. Desde imóveis, perspectivas de futuro, locais de trabalho, “resultados” que podem “ou não podem” ser atingidos.
PS7 – E nada disso é “realizável”, ou pode ser vendido para fazer caixa. O que poderia ser vendido e “realizável” a curto prazo (numa emergência, para ser recomprado a seguir), seriam as ações, de diversos setores.
PS8 – Mas elas caíram tanto que não valem mais nada, não podem ser vendidas nem compradas, não existe mercado. E o desespero de Eike, na procura de sócios ou compradores, é de quem realmente precisa fazer caixa.
PS9 – Mas quem vai querer ser sócio de um empresário leviano, que herdou o mapa da mina, quase chegou ao PARAÍSO e hoje vive no INFERNO? Perdeu tudo por arrogância, exibicionismo, incompetência. Quem quer se associar a um empresário que, na entrada de sua mansão, já dentro de casa, na ante-sala, coloca um carro de luxo?
PS10 – Essa matéria ia sair na quinta-feira, tive que adiar por causa do POVO NAS RUAS. Mas foi ótimo, pois ontem, na Primeira da Folha,a repórter Raquel Landim atualizou a realidade das empresas de Eike, mostrando a sua quase (ou possível) falência.
PS11 – Eike deixou de pagar mais de 500 milhões e tem que renegociar outros 2 BILHÕES. A OSX não responde como fez na semana passada, disse que é confidencial. Logo ele que gritava por todos os órgãos de comunicação, “dentro de 1 ano serei o homem mais rico do Brasil e em 3 anos, o mais rico do mundo”. Agora se refugia no silêncio.
PS12 – O POVO DAS RUAS não protestou nem falou sobre Eike, nada mais natural. Ele deve muito a bancos oficiais. Incluindo o BNDES, que é “banco de fomento”. Ainda podem exigir TRANSPARÊNCIA dos empréstimos nos bancos oficiais às suas empresas.

Da Tribuna da Imprensa de 24-6-2013.

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