NO THE Í-PÍAUÍ HERALD
Dilma recua e decide voltar à guerrilha urbana

Dilma recua e decide voltar à guerrilha urbana

Dilma ofereceu o apoio logístico do Planalto aos manifestantes: "Já pedi ao Gilberto Carvalho que liberasse o wi-fi do palácio".

IBIÚNA – Animada com as manifestações nas ruas, Dilma Rousseff resolveu recuar, mas recuar de verdade. A presidenta decidiu resgatar seu passado de militante e juntar-se aos protestos, incendiando-os de vez. "Eu não estava me aguentando naquele cercadinho do Planalto, meus filhos", disse, em pronunciamento à nação. A seguir, convocou uma passeata nacional, "do Oiapoque ao Chuí, para arrebentar com as estruturas", e autorizou que os manifestantes usassem balas de borracha e gás pimenta contra a polícia.

Num momento de extrema franqueza, a mandatária reconheceu que não consegue se despir totalmente das vaidades pequeno-burguesas: "Eu vou aproveitar para me manifestar contra esse IPI exorbitante que incide sobre o laquê", afirmou.

Ela pediu que os manifestantes sejam criteriosos na escolha dos prédios que pretendem depredar. "Se é para vandalizar, podemos começar em São Paulo pelo Minhocão e, no Rio, pelo Elevado da Perimetral", disse, enquanto guardava um vidro de vinagre na bolsa.

A caminho do Mineirão, onde se juntaria aos protestos contra os gastos com a Copa, Dilma incluiu o PMDB entre os alvos da sua revolta. "Precisamos derrubar esse tal Renan", conclamou, enquanto incitava a população a queimar em praça pública os livros de José Sarney.

Animada com a receptividade das ruas, a presidenta disse que já vivemos o clima de um novo Brasil: "O primeiro a ir para o paredão pode ser o Eike Batista, que passou a vida mamando no BNDES e foi para a cucuia na hora em que eu mais precisava dele."

Depois do jogo, Dilma segue para o Rio de Janeiro, direto para o Leblon. Sua assessoria informou que ela despachará normalmente, acampada diante da casa do governador Sérgio Cabral.

Aécio Neves foi para o combate

AÉCIO NEVES SURPREENDEU

Há tempos que se cobrava de Aécio Neves um pronunciamento amplo e profundo, de candidato para valer, capaz de mostrar-se como tal, abordando problemas e soluções nacionais de curto e de longo prazo. Apesar de haver assumido a presidência do PSDB e destacando-se como o futuro indicado pelos tucanos à presidência da República, o senador mantinha-se numa zona de cautela. Fazia críticas ao governo, duras e respeitosas, mas continuava devendo um plano de vôo para maiores alturas. Não deve mais. Seu discurso na tarde de terça-feira, em nome das oposições, preencheu com folga as expectativas de quantos aguardavam a presença, no ringue, de um contendor capaz de enfrentar Dilma Rousseff e a reeleição. Leia o artigo completo de Carlos Chagas.

Terrorista fica sujeito a expulsão do País por fraudar carimbos da imigração

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do italiano Césare Battisti para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele alegou inépcia da denúncia por diversos motivos. Para a Turma, ficou demonstrada a configuração da infração prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal e comprovada a autoria, inclusive com a confissão do réu. Cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, para as providências que entender cabíveis. Isso porque o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no artigo 65, parágrafo único, alínea “a”, a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país. Ex-ativista político na Itália, Césare Battisti foi condenado duas vezes em seu país à prisão perpétua por quatro homicídios no final dos anos 70. Preso no Brasil, sua extradição foi negada pelo ex-presidente Lula, que concedeu a ele o status de refugiado político.

Plebiscito e
reforma enfiados
goela abaixo do PT

Dilma teve de enquadrar o PT para manter a decisão do plebiscito sobre a reforma política. O líder do PT, José Guimarães (CE), e o presidente petista Ruy Falcão avisaram serem contra a proposta, que obriga o Congresso a parar de enrolar e ouvir o grito das ruas. Ela nem quis saber da resistência. Fez ver aos correligionários que o plebiscito não resolve apenas problemas imediatos do País, mas do próprio PT.

Eleição é o que importa

A presidenta Dilma quer as regras valendo para 2014. Acha que pode usar as mudanças da reforma política como bandeira da sua reeleição.

Causa própria

Dilma enfrenta resistência de líderes da base e da oposição quanto à reforma política, que mudará as regras que os elegeram em 2010.

Dilma tentou
se associar à
Copa e se deu mal

Os estádios nunca foram responsabilidade da presidenta Dilma, mas ela mandou com tal freqüência o ministro Aldo Rebelo (Esporte) visitar as obras, cobrando dos governos estaduais e expondo o governo federal, tentando associar-se à imagem da Copa, que acabou fazendo o povo acreditar que o dinheiro é público. Agora, tenta convencer do contrário todos os principais veículos de comunicação do País.

Queimação

Aldo findou chamuscado no Planalto por não avisar Dilma do problema. E por estimular a versão de que o governo manda nas arenas.

Democracia demais...

Assessores da presidenta Dilma brincam nos corredores do Palácio do Planalto citando o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, agora elevado à condição de “sábio”: “Menos democracia é melhor, às vezes”. Ele se referia às decisões para organizar uma Copa do Mundo.

Tim-Tim!

O povão nas ruas já pode comemorar à altura: a célebre marca francesa Taittinger será o champanhe oficial da Fifa na Copa de 2014.

Agora, vai

O Ministério da Saúde já importou as ambulâncias, antes dos médicos: são cem minivans chinesas, por R$28 mil cada, que chegam em breve.

Cai fora, Ideli

É grande a torcida no Congresso para que Ideli Salvatti (Relações Institucionais) rode na reforma ministerial que a presidenta Dilma ameaça fazer no recesso, em resposta às reivindicações no país.

Última que morre

Relator da reforma política, Henrique Fontana (PT-RS) tenta convencer o Planalto a voltar atrás sobre fazer plebiscito e apostar em seu projeto: “Podemos construir um consenso e votá-lo até dia 5 de outubro”.

Tirando casquinha

Na tentativa de salvar a pele, após forte rejeição do povo, o deputados disputaram a tapas espaço na tribuna para mostrar a cara defendendo a “royalties do petróleo para educação e saúde” e repulsa à PEC 37.

‘Mizinfio’

Na agenda do ministro Mercadante (Educação) só constam “despachos internos”. Tem tudo para se tornar “macumbeiro oficial” de Dilma, após acumular os cargos da Justiça, da Casa Civil e Relações Institucionais.

Alerta vermelho

Após 12 anos dormindo em berço esplêndido, o Congresso também acordou, com o Projeto Ambulância: só vota em “regime de urgência”.

NO BLOG DO NOBLAT

FRASE DO DIA

"Chegou a hora de a presidente Dilma Rousseff experimentar para valer a antipatia que construiu laboriosamente nos últimos dois anos e meio entre deputados e senadores. A queda de 27 pontos em sua popularidade, medida pelo Datafolha, será sentida agora a cada necessidade de negociação."

(Fernando Rodrigues, colunista da Folha de S. Paulo)

O golpe do PT

Merval Pereira, O Globo

Quando os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem representados pelos partidos políticos, e criticam a defasagem entre representante e representado, estão falando principalmente da reforma política.

Mas há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos debates: uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o comando da situação, transferindo para o Congresso a maior parte da culpa pela situação que as manifestações criticam.

O governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma política como a solução para todos os males do país e insistir em que as eventuais novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por questões de logística.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a logística para um possível plebiscito.

Ao mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE já começou a estudar qual a maneira mais rápida de montar uma consulta popular nas urnas eletrônicas.

Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de estimar o tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser suficiente para a definição de temas tão complexos quanto o sistema eleitoral e partidário.

Leia a íntegra em O golpe do PT

A Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, publica mais uma pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha.

A popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.

Se comparada com a pesquisa anterior, aplicada há três semanas, a avaliação positiva do governo de Dilma caiu 27 pontos percentuais.

"Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima", segundo a Folha. "Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma, informa o jornal, "é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada."

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior feita há três semanas, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

Medo de vaia deixa Dilma distante do Maracanã amanhã

Luiza Damé, O Globo

A presidente Dilma Rousseff desistiu de assistir à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que a presidente recebeu o convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida da competição. Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa.

À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente Dilma no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado.

- Não recebi a confirmação se a presidente estará na final. Essa é uma questão para esse lado da mesa - disse o dirigente, apontando para Aldo Rebelo, ministro dos Esportes. - Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não - comentou.

A avaliação de interlocutores da presidente é que, em meio a onda de protestos no país, o público do Maracanã seria hostil a Dilma. Além disso, dizem auxiliares da presidente, neste fim de semana, a presidente deve se reunir com ministros para discutir a proposta de plebiscito que mandará ao Congresso na próxima terça-feira. Dilma também deve preparar a reunião ministerial prevista para os próximos dias.

Projeto sobre royalties pode mudar contratos em vigor

Agora dizem que medida aprovada na Câmara, destinando recursos do petróleo para Educação, é polêmica

Ramona Ordoñez, O Globo

Os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, poderão ser obrigados a destinar a receita para a Educação e Saúde dos royalties de vários campos já descobertos, tantos no pós-sal como no pré-sal. Isso ocorrerá caso o Senado aprove e seja posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff o projeto de lei 323 que destina os recursos dos royalties para a Educação e a Saúde, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25.

O artigo 2 da lei, em seu inciso II, determina que serão destinados à Educação e à Saúde os recursos dos royalties e participações especiais decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha sido feita a partir de 3 de dezembro de 2012. Muitos campos já descobertos pela Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal na Bacia de Santos, não têm ainda sua declaração de comercialidade. Nessa etapa, a companhia tem que apresentar todo o projeto de desenvolvimento da produção do campo.

Prelado é preso em investigação sobre Banco do Vaticano

Monsenhor Scarano é acusado de retirar cerca de € 600 mil de conta bancária. Religioso trabalhava como contador da Santa Sé e era conhecido como Monsenhor 500 pelas notas altas na carteira

O Globo

Um monsenhor suspeito de tentar ajudar amigos ricos a levar milhões de euros para a Itália ilegalmente foi preso nesta sexta-feira, como parte de uma investigação no Banco do Vaticano.

O monsenhor Nunzio Scarano, conhecido como Monsenhor 500 pelas notas altas na carteira, trabalhava como contador da administração financeira do Vaticano e já estava envolvido em outra investigação realizada por juízes do Sul da Itália.

A detenção acontece dois dias depois de o Papa Francisco ter nomeado uma comissão especial de inquérito para investigar as atividades da instituição, que é formalmente conhecida como o Instituto para Obras de Religião (IOR), e tem sido atingida por vários escândalos nas últimas décadas.

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Dilma repete façanha de Collor: a aprovação a seu governo despenca 35 pontos em três meses — 27 pontos em três semanas; hoje, só 30% o consideram bom ou ótimo; índice de ruim-péssimo chega a 25%. Então Dilma já era?

O prestígio da presidente Dilma Rousseff teve uma queda de 27 pontos percentuais em três semanas, segundo pesquisa Datafolha, publicada naFolha neste sábado. Apenas 30% das pessoas ouvidas consideram o governo “bom” ou “ótimo” — na primeira semana deste mês, eram 57%; em março, 65%. Em três meses, pois, a queda foi de estupendos 35 pontos. Só um governante antes dela repetiu tal façanha: Fernando Collor. E olhem lá. Imediatamente antes da posse, 71% tinham a expectativa de um governo bom ou ótimo. Em junho, depois do confisco da poupança, esse índice caiu para 35% — ainda assim, cinco pontos acima do número alcançado por Dilma. E olhem que ela não confiscou a poupança de ninguém. O que isso diz sobre o futuro? Já chego lá. Antes, algumas considerações.

Estão arrependidos?
Se arrependimento matasse, alguns petistas e esquerdistas associados (MAS NÃO TODOS, JÁ DIGO POR QUÊ) não veriam nascer a luz do sol neste sábado. Fizeram mau negócio ao tentar estimular o caos em São Paulo já naquele fatídico 13 de junho, o dia do pior confronto entre a Polícia Militar e manifestantes, que já haviam, sim, recorrido à violência em três manifestações anteriores, a primeira ocorrida no dia 6. No dia 11, por exemplo, coquetéis molotov foram jogados contra os policiais. Estações de metrô tinham sido depredadas. No próprio dia 13, sem nem mesmo dar um telefonema ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cadozo, oferecia uma hipócrita “ajuda” a São Paulo. No dia seguinte, ele e outros petistas, como Fernando Haddad — prefeito que havia reajustado a tarifa de ônibus — engrossaram o coro da imprensa contra a “repressão”. Os petistas mobilizaram a sua tropa nas redes sociais para demonizar a PM de São Paulo. E se começou a falar, então, de uma megamanifestação na segunda-feira, dia 17. Algo começava a sair do script quando se percebeu que o resto do país também se mobilizava. No dia marcado, 65 mil marcharam em São Paulo. O Rio pôs 100 mil pessoas na rua. Algo estava fora da ordem e do controle — inclusive dos coxinhas radicais do Passe Livre.

Com a garantia dada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de que a cidade era território livre — desde que não houvesse depredação —, criou-se o ambiente “occupy” o que lhe dá na telha. E esse ambiente tomou o país. Insatisfações represadas ao longo de muitos anos — afinal, os canais de representação social foram comprados pelo PT, e as oposições sempre foram tímidas em mobilizar a resistência ao lulo-petismo — foram às ruas: corrupção, saúde e educação precárias, gastos excessivos com a Copa do Mundo… O governo federal se tornou o alvo principal dos protestos. E é explicável que assim seja. Ao longo de 10 anos, os governos petistas se quiseram os monopolistas do bem e da virtude e se apresentaram como os garantidores da felicidade geral. Afinal, se podiam tanto, por que não fizeram? A redução das tarifas do transporte público acabou se perdendo apenas como uma das reivindicações. E não! Definitivamente, as manifestações não eram pacíficas. “Ah, mas a maioria…” A maioria era pacífica até na Revolução Russa!

Eis aí… Nem nos seus temores mais secretos, a presidente Dilma e os petistas da sua turma poderiam imaginar que um protesto contra tarifa de transporte — assunto municipal ou estatual — fosse a centelha a fazer explodir o paiol em que estavam armazenas as insatisfações as mais variadas. Se pudessem voltar atrás, Haddad, Cardozo, a rede petralha e todos aqueles que atuaram para leva o casos às ruas de São Paulo fariam outra coisa. Mas isso não é possível.

Economia
Os protestos tiveram um efeito devastador na avaliação de Dilma, mas eles só se difundiram porque há insatisfações, e a principal é com a economia. Informa a Folha: “A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair – antes eram 27%.”

A insatisfação com Dilma, como os protestos, se espalha pelo país. Sua aprovação caiu mais de 20 pontos em todo o país.

Então Dilma já era? E o fator Lula
Então Dilma já era? Ela e o PT já podem ir fazendo as malas? É muito cedo! Terá o Datafolha feito também uma pesquisa eleitoral? Vamos ver. É bom lembrar que, em dezembro de 2005 — ano do mensalão — a aprovação de Lula era de apenas 28%, Inferior, ainda que na margem de erro, aos 30% de Dilma. Onze meses depois, ele se reelegeu presidente da República. Assim, é um pouco cedo para dizer.

O Datafolha fez uma pesquisa, com margem de erro enorme, de 4 pontos percentuais, só entre os manifestantes da passeata realizada no dia 20 em São Paulo. Joaquim Barbosa liderou as intenções de voto para presidente, com 30%. Marina Silva ficou em segundo, com 22%. A presidente Dilma ficou com 10%. O tucano Aécio Neves foi citado por 5%, e Eduardo Campos, do PSB, por 1%.

Apoio ao plebiscito
Ainda que eu duvide que a esmagadora maioria saiba do que se trata exatamente — até porque nem o meio político sabe —, o Datafolha apurou que 68% dos entrevistados apoiam o plebiscito da reforma política, ideia lançada pela presidente. A questão é saber como operacionalizar isso. Se existe o endosso, cria-se uma franja de contato com a opinião pública.

A situação de Dilma, hoje, é muito difícil. Franklin Martins voltou a ser um interlocutor frequente. Ele assumiu a área de comunicação do governo Lula em 2007. Teve início, então, um trabalho agressivo de demonização da imprensa e da oposição. Ambas passaram ser tratadas como aliadas (o que era e é falso) e golpista. Montou-se uma grande rede de apoio ao governo na Internet, capitaneado por sites e blogs financiados por estatais. Franklin deixou pronta uma proposta de “controle social da mídia”, que Dilma engavetou. Sabe-se lá que conselho ele está dando para a soberana. Coisa boa não deve ser.

O fator Lula
Antes dessa pesquisa, o coro “volta, Lula” já não era nada discreto no PT. Vai se fazer mais audível depois desses números. Como já informei aqui, há gente na cúpula do próprio governo dizendo que “Dilma já era!”. São, é evidente, lulistas entusiasmados. É claro que ele voltou a ser o que não era em março, quando ela tinha 65% de aprovação: pré-candidato a presidente em 2014.

Se isso acontecesse, seria fácil vencer desta vez? Ora, resta evidente que Dilma é cria de Lula. Todos os eleitores sabem disso. É de supor que a reputação do Apedeuta, nesses embates, também tenha sido abalada. Em que medida? Ainda não há pobres na rua, embora se deva supor, pelos números, que há muitos descontentes.

Cuidado com a volatilidade
Os números têm de ser vistos com cuidado — e não estou desconfiando, como nunca desconfiei, do rigor técnico da pesquisa. O cuidado é de outra natureza: é claro que há nesse levantamento opiniões ainda não consolidadas. Em três semanas, não aconteceu nada de tão formidável que justifique mudança tão radical de humor. “Três semanas, Reinaldo? É coisa dos últimos 10 anos!” Pode ser; o fato é que os brasileiros eram livres para se manifestar e não o fizeram, certo?

Os petistas caíram na própria arapuca. Vamos ver como vão tentar sair dela.

Texto publicado originalmente às 5h58

Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG DO CORONEL

PDT e PSB desistem de apoiar o PT no plebiscito.

Carlos Lupi, presidente do PDT, já disse que o partido não aprova o voto em lista fechada, sonho de consumo do PT golpista. Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara dos Deputados, desqualificou o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, que foi à reunião com Dilma e se propôs a sediar encontro na quarta-feira. "O PSB não vai se agarrar a frente alguma. Vamos defender na reforma política nossas próprias posições'', diz o deputado gaúcho, com aval de Eduardo Campos. A bancada do Senado seguirá essa orientação. É hora de estraçalhar o partido do Mensalão, no bom sentido. Sem o apoio das ruas e com os aliados livres para tomar o seu caminho, nunca na história deste país haverá oportunidade igual.

POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:31:00

Um dos "pais do Real" prevê estagflação.

A consequência provável é que os pibinhos que se vêm se manifestando desde 2011 continuarão a mostrar sua cara feia neste e no próximo ano. Não é só a cara, o nome também é feio: trata-se da estagflação, uma combinação de estagnação com inflação. O governo colhe os frutos de se ter comportado como o proverbial aprendiz de feiticeiro. Brincou com a inflação que tanto custou a ser contida há 19 anos, ao promover uma expansão descontrolada do crédito dos bancos públicos e dos gastos governamentais, ao postergar os reajustes dos preços controlados e ao não deixar o Banco Central atuar a tempo para conter a alta dos preços. Agora terá que lidar não só com as novas demandas populares mas também com a estagflação que ronda a economia.

Edmar Bacha, em artigo em O Globo

POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:13:00

NO BLOG DO JOSIAS

Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário

Marco Aurélio: ‘A menos que queiram fazer revolução’, princípio da anualidade tem que ser observado.

Membro de dois tribunais superiores —STF e TSE—, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a proposta de realização de um plebiscito sobre reforma política com os dois pés atrás. “Não considero necessário o plebiscito”, disse. “E os custos serão altíssimos”, acrescentou, sem mencionar cifras.
O ministro comentou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff numa entrevista ao blog, na noite deste sábado (28). Afirmou que a reforma política é algo técnico demais para ser objeto de um plebiscito. Acha que já não há como aprovar mudanças em tempo de aplicá-las nas eleições de 2014, como quer o Planalto.
Reza o artigo 16 da Constituição que mudanças nas regras do processo eleitoral não podem ser aplicadas às eleições que ocorram até um ano da data da sua vigência. Dito de outro modo: para vigorar em 2014, as alterações teriam de ser aprovadas antes do próximo dia 5 de outubro.
Antevendo a falta de tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a afirmar que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o povo autorizar no plebiscito. Marco Aurélio Mello discorda: “Uma emenda nesse sentido seria casuística”
E se o povo consentir? O ministro responde citando uma frase que atribui ao jurista Fábio Konder Comparato: “A Constituição também submete o povo.” Marco Aurélio acrescenta: “A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição.” Vai abaixo a entrevista:
— Acha razoável a realização de um plebiscito sobre reforma política? Não considero necessário o plebiscito. Não vejo razão de ser. O que precisamos é da atuação de deputados e senadores. Eles já tiveram tempo de fazer essa reforma. É preciso levar em conta que a reforma política é algo essencialmente técnico. Tem inúmeras implicações. Não se trata de dizer ‘sim’ ou ‘não’ a certo questionamento. É bem mais complexo.
— Os temas são técnicos demais? O assunto é técnico. E os custos serão altíssimos. É como você submeter questões técnicas ao corpo de jurados, no tribunal de júri. Não é por aí. Penso que é hora de o Congresso atuar, implementando a reforma política. O plebiscito serviria apenas, a meu ver, para pressionar os congressistas. E não é esse o objetivo de um plebiscito. A razão de ser do plebiscito é outra.
— No caso específico, deseja-se pacificar as ruas. A situação pode piorar quando for divulgado o custo do plebiscito, não? Mais do que já estão indignadas! Não é brincadeira! Só se quiserem incendiar mesmo. É preciso levantar todos os dados. Assim, que a ministra Cármen Lúcia [presidente do TSE], apoiada nos setores técnicos, bem informe a sociedade.
— Supondo-se que ocorra o plebiscito, o resultado condicionaria a ação dos congressistas? O resultado do plebiscito, embora pressione, não obriga o Congresso. Depois do plebiscito, se é que ele vai ocorrer, vai haver a tramitação do que de direito: se for alteração à Constituição, será emenda constitucional; se for apenas para alterar a 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos, e a 9.504, que é a Lei das Eleições, serão projetos de lei. É preciso aguardar. Não dá é para atuar com açodamento.
— A ministra Cármen Lúcia está ouvindo os demais ministros do TSE antes de responder às dúvidas levantadas pela presidente Dilma? Por enquanto, não fomos ouvidos. Penso que a consulta feita é quanto à operacionalização do plebiscito –o tempo necessário e os gastos que acarretaria.
— O governo deseja realizar o plebiscito ainda em agosto e aprovar a reforma política até o início de outubro, de modo a implementá-la já nas eleições de 2014. Acha possível? Não acredito. O plebiscito pressupõe um esclarecimento dos eleitores, para que possam se pronunciar. Só aí já teríamos que ter um espaço de tempo considerável. Antes, o plebiscito pressupõe também uma deliberação do Congresso, convocando-o. Cabe ao Congresso convocar, não ao Executivo. E os congressistas terão que dar os parâmetros, inclusive quanto aos questionamentos a serem veiculados no plebiscito. Isso leva tempo.
— Pela Constituição, as novas regras só poderiam ser aplicadas em 2014 se aprovadas antes de 5 de outubro. Algumas pessoas –entre elas o presidente do Senado, Renan Calheiros— afirmam que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o eleitor autorizar no plebiscito. Pode? Uma emenda nesse sentido seria casuística, para se driblar algo que implica segurança jurídica. O que nós temos como regra é que a lei –quando falo lei, estou falando de gênero, incluindo emenda constitucional— entra em vigor imediatamente. Mas não se aplica às eleições que ocorrerem até um ano após. É uma garantia que está na Carta da República.
— Esse assunto foi apreciado pelos senhores, no STF, por ocasião do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da anualidade é protegido por cláusula pétrea da Constiuição? De fato, tratamos disso na Lei Complementar 135, de 2010. Nós costumamos ter como cláusulas pétreas aquelas em relação às quais há proibição, no artigo 60, parágrafo 4º, de ter-se deliberação a respeito: a forma federativa de Estado, o sufrágio universal, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Se enquadrarmos essa cláusula do artigo 16 da Constituição como uma garantia constitucional de envergadura maior, aí nós vamos assentar que é uma cláusula pétrea. Mas penso que a saída nao é por aí. É preciso pensar que as alterações serão promovidas sempre pelo ângulo da razoabilidade.
— E se a questão for incluída no plebiscito e o povo autorizar a implementação de eventuais mudanças em 2014, mesmo fora do prazo constitucional? Fábio Konder Comparato tem uma frase muito célebre. Ele diz que a Constituição também submete o povo. A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição. Não é o fato de o povo, que tem uma visão leiga, querer algo contrário à Constituição que nos levará a rasgar a Carta da República.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

A fuga de Lula e a mudez dos três parceiros informam: no Maracanã superlotado, vai haver lugar de sobra na tribuna de honra

Em silêncio sobre o caso Rose há 217 dias, faz 22 que Lula não abre a boca em público sobre as manifestações de rua que vêm ocorrendo em centenas de cidades desde 6 de junho. E vai fazer o que pode para continuar longe do assunto. Nesta sexta-feira, depois de permanecer enfurnado algumas semanas no Instituto Lula, o maior dos governantes desde Tomé de Souza tratou de afastar-se a jato ─ cedido por um empreiteiro amigo, naturalmente ─ de problemas antigos ou novos. E caiu fora do país que perdeu a paciência com os vendedores de fumaça que inventaram o Brasil Maravilha.

Como informa a coluna do meu irmão Ricardo Setti, o palanque ambulante foi tapear plateias na África. Além de escondê-lo de perguntas sobre o caso de polícia que protagoniza ao lado da segunda-dama Rosemary Noronha, além de poupá-lo de caçar explicações para a onda de descontentamento que varre o paraíso imaginário, a viagem livrou o foragido do dilema que atormenta a presidente Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes: ir ou não ir ao Maracanã neste domingo.

Antes de decidir o que fazer, a trinca de ases das urnas quer saber o que farão nas imediações do estádio os participantes da manifestação de protesto contra as patifarias bilionárias que transformaram a Copa de 2014 num monumento à ladroagem e à gastança. O jeitão assustadiço dos três parceiros reforça a suspeita de que, se soubessem dos planos de Lula, teriam garantido a pontapés uma vaga no jatinho do chefe. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, terá de ouvir desacompanhado a sequência de vaias.

O Maracanã estará superlotado. Mas haverá lugar de sobra na tribuna de honra.

BLOG DO ALUIZIO AMORIM

VEREADORES DO PT E PSOL PAGAM FIANÇA EM DELEGACIA DE FORTALEZA PARA LIBERTAR AGITADORES PRESOS EM PROTESTO

Vereador Ronivaldo Maia (PT) de Fortaleza, acima, chega a delegacia para pagar a fiança que libertou os agitadores presos nos protestos na capital cearense, enquanto o vereador João Alberto, do PSOL, conversa com os vândalos. Abaixo o carro da TV Jangadeiro teve os vidros destruídos a pauladas pelos agitadores.(Fotos de Tobias Saldanha)

Aos poucos as manifestações de protesto vão revelando alguns episódios que podem esclarecer de onde parte o vandalismo, com depredações do patrimônio público e privado. O jornalista Roberto Moreira, do Diário do Nordeste de Fortaleza, informa em seu blog, que o conhecido vereador Ronivaldo Maia, do PT da capital cearense, confirmou que fez o pagamento de quatro fianças para liberar manifestantes presos pela polícia por vandalismo durante ato de protesto na Avenida Dedé Brasil, em Fortaleza ocorrido antes e durante o jogo Espanha x Itália.

Acompanhava o vereador Ronivaldo Maia (PT) no 16º Distrito Policial, no Dias Macedo, onde estavam detidos os vândalos, o vereador João Alfredo (PSOL).

Segundo informa o jornalista Roberto Moreira em seu blog, o vereador petista Ronivaldo Maia disse que o pagamento da fiança que libertou os agitadores, foi em solidariedade aos manifestantes. O parlamentar afirmou que foi acertado que haveria uma cota entre alguns vereadores para reembolsar o que fora pago por ele.

Os vereadores Ronivaldo Maia e João Alfredo tiveram destaque na mídia recentemente por terem defendido no plenário da Câmara Municipal a “marcha da maconha”.

O fotógrafo Tobias Saldanha, autor das fotos, liberou para o blog a foto do carro da TV Jangadeiro, que foi atacado pelos vândalos enquanto fazia a cobertura do protesto.

O ataque a viaturas e equipamentos de empresas jornalísticas e televisivas tornaram-se constantes nessas manifestações que vêm ocorrendo em todo o Brasil, fato que denota o ódio dos baderneiros em relação à imprensa.

NO BLOG UCHO.INFO

Vítimas das manobras palacianas, pensionistas da Varig devem cobrar uma explicação do lobista Lula

Pane seca – O governo federal, supostamente dos trabalhadores, é responsável pelo calvário que enfrentam os ex-funcionários da Varig, muitos dos quais estão acampados, na noite desta sexta-feira (28), diante da sede do Aerus, fundo de pensão da categoria. Com pensões reduzidas de forma covarde, os beneficiários do Aerus buscam seus direitos há anos, sem que o Palácio do Planalto tenha interferido em algum momento em favor dos prejudicados.

Diferentemente do que sempre gazeteou em cima de palanques, Lula deu as costas aos trabalhadores ao operar nos bastidores para que a Varig à bancarrota. A companhia aérea que um dia foi líder na aviação brasileira e uma das mais respeitadas no planeta, travou na Justiça uma dura batalha contra o governo federal para ser indenizada pelas perdas decorrentes dos planos econômicos.

De forma estranha e até hoje inexplicável, Lula, com a ajuda do então vice-presidente José Alencar, convenceu o empresário Nenê Constantino, dono da Gol, a comprar por US$ 300 milhões a parte boa da Varig, empresa sem qualquer ativo. À época do negócio, a Justiça fechou os olhos para a legislação vigente no País e considerou como ativos da companhia os balcões de embarque e os slots (direito de pouso e decolagem em aeroportos), o que é concessão pública.

A bisonha operação de compra da Varig se deu no rastro do escândalo da Viação Cidade Tiradentes (VCT), também de propriedade de Nenê Constantino, o maior empresário de ônibus do País. Com um passivo tributário que a tornou inviável, a VCT foi transferida para dois “laranjas”, sendo que um deles revelou o esquema criminoso em depoimento à Polícia Civil de São Paulo, como destacamos em matéria na edição desta sexta-feira (28).

Esse é mais um dos escândalos com a chancela do PT, cabendo ao agora lobista Lula dar as devidas explicações aos brasileiros e principalmente aos pensionistas do Aerus.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Piloto da FAB é punido por levar na poltrona Urso de 2 metros de altura que Dilma ganhou de presente

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net

Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

Um mimo gigante presenteado por empresários paulistas à Presidenta Dilma Rousseff da Silva, na semana em que a profusão de magapasseatas apavorava o governo, ajudou a alimentar uma crise na relação com as Forças Armadas. Um oficial da FAB acabou punido por ter aberto a enorme embalagem que continha um pesado urso de pelúcia, com dois metros de altura, ganho pela chefona-em-comando dos militares.

O caso do “Ursão da Dilma” alimentava ontem as piadas sérias entre oficiais generais acerca do governo. Também foi razão para muito mais tensão no Gabinete de Segurança Institucional – de onde a suposta revelação sobre o presentão pode ter vazado para os meios militares. Na Força Aérea, virou motivo de revolta, apenas porque o piloto, obrigado a levar o bichão de São Paulo até Brasília, teve a criativa ideia de desembalar o ursão para transportá-lo sentado, como um passageiro ilustre, em um dos jatos que serve à Presidência da República.

Para que pode servir um Urso de pelúcia com dois metros de altura? Embora o animalzão de pelúcia tenha o tamanho do abraço que a sociedade em protesto está dando no governo, a serventia prática de tal brinquedo para uma Presidenta da República parece nenhuma. Até para Dilma repassar o Ursão para seu netinho a coisa parece o exagero. De concreto, o presente para Dilma se transformou em um problema logístico para o GSI – que zela pela segurança da Presidenta.

Nas galhofas indiscretas de oficiais generais da ativa, rolava uma perguntinha irônica, com resposta previsível: qual seria o recheio de um ursão daquela dimensão? Ao saber da inusitada ocorrência, um militar até ensaiou uma resposta condigna: “Vai ver é brinquedo, não – como dizia a personagem de uma novela da Rede Globo”. A Ordem no Palácio do Planalto é não falar do assunto. Mas, agora, o medo é que vazem fotografias do bichão sendo transportado – o que pode alimentar a oposição e a turma das passeatas sem fim.

Também não parece brincadeira outra bomba que pode explodir na onda de desmoralização contra o governo. Um dossiê – cuja ameaça de divulgação pairava ontem sobre o Congresso – pode confirmar mais um grave vício de parte da classe política. A mania de promover orgias em festinhas de embalo, antes da tomada de importantes decisões, em Brasília.

O dossiê – que estaria nas mãos de um megaempresário transnacional – compromete, diretamente, a imagem de pelo menos 7 senadores e mais de 30 deputados federais - todos usuários diários de drogas pesadas. O caso pode revelar um obscuro tráfico de drogas no Congresso Nacional. Os políticos viciados costumam comprar e usar os entorpecentes em programas sexuais particulares e bacanais para classe A, em mansões de Brasília.

A maioria dos políticos que participam de tais orgias regadas a drogas e sexo costumam traficar mais que a costumeira influência. Nas farras, costumam ser decididos grandes negócios que rendem polpudos “mensalões”. Alguns participantes mais carentes até cometem o erro primário de se apaixonar pelas caríssimas garotas de programa que lhe servem sexualmente. No clima de paixão, bebedeira e doideira, acabam revelando o que não deveriam. Os segredos de alcova, que se transformam recheios dos dossiês, também os torna alvo constante de extorsões.

A estranha estória do ursão presidencial e a droga dos políticos em Brasília (perdão pela redundância da expressão) são apenas alguns componentes do sério anedotário da mais grave crise institucional vivida pelo Brasil. Ainda seremos obrigados a assistir a coisas inimagináveis de agora até a sucessão presidencial em 2014...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 29-6-2013