DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 25-5-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Petrobras pode
perder R$ 7 bilhões
com piratariaUm processo na Justiça Federal do Rio pode dar novo prejuízo à Petrobras: a Transpetro é acusada de piratear a patente de isolante térmico de dutos de transporte de óleo, registrado por engenheiro de São Paulo em 2002, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A Petrobras pede ao INPI a anulação da patente, alegando possível interrupção do fornecimento de petróleo por falta de manutenção.
Produção limitada
Há dois cursos de medicina em Cuba, Elam e La Habana, que formam 100 e 200 médicos por ano. Seriam necessários vinte anos para formar os 6 mil profissionais que supostamente seriam enviados para o Brasil.
Obituário
Morreu Themístocles Sampaio Pereira, homem valente. Era deputado estadual no Piauí, em junho de 1964, quando uma corajosa atitude lhe custou o mandato: recusou-se a endossar a cassação de colegas, ordenada pela ditadura. “Prefiro plantar batatas”, desdenhou.
Ingratidão
O DEM tem isolado a governadora Rosalba Ciarlini, cujos índices de rejeição passam dos 70% no Rio Grande do Norte. O presidente José Agripino (RN) reclama que ela se esqueceu do partido depois de eleita.
Caixinha de surpresas
A Caixa investiu mais de R$ 400 milhões em publicidade em 2012. Se fossem mantidos os valores em 2013, cerca de 20% seriam destinados a clubes de futebol. É mais do que foi gasto com benefícios sociais.
Angu do caroço
Para Esperidião Amin (PP-SC), a MP dos Portos está longe de resolver problemas do setor no país: “O angu do caroço é a logística, não temos rodovias nem ferrovias para transportar o que chega e sai dos portos”.
O purgante e o efeito
Certa tarde, o deputado Carlos Lacerda estava na tribuna da Câmara, mais virulento do que nunca. Com a sua metralhadora giratória, disparava tiros em todas as direções. Foi aparteado pela deputada Ivete Vargas:- Vossa Excelência é um grande purgante!
E Lacerda, vendo bem de onde lhe vinha o aparte:
- Se eu sou um grande purgante, Vossa Excelência é um enorme efeito!
O QUE ROLA NA INTERNET
NO BLOG DO NOBLAT
Empresa de telemarketing do Rio espalhou boato sobre o Bolsa Família
Descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada
Jailton de Carvalho, O Globo
Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar.
Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada.
A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família.
A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa.
- Está comprovado o uso do telemarketing — disse ao GLOBO uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.
Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício.
Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.
A presidente Dilma Rousseff classificou a ação de criminosa. Cardozo disse que a hipótese mais provável é que se tratava de uma manobra orquestrada.
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a insinuar, no twitter que os boatos teriam partido da oposição. Líderes da oposição reagiram e passaram a levantar suspeitas sobre setores do governo que, no fim das contas, acabariam obtendo dividendos políticos com o caso.
Os investigadores do caso tentam se manter longe dos embates políticos, mas não descartam que o episódio tenha alguma conotação eleitoral. O Bolsa Família tem sido motivo de debate nas principais eleições nos últimos anos.
A partir do aprofundamento sobre o uso do telemarketing e de declarações dos beneficiários, a polícia entende que poderá esclarecer o caso.
Chinaglia convoca reunião para enterrar CPI da Petrobras
Erich Decat, O Globo
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma reunião para a próxima segunda-feira, 27, com objetivo de tentar "enterrar" a Comissão antes de ela ser instalada. Dos 199 deputados que apoiaram a criação da Comissão, 120 são da base aliada, sendo que o PMDB ajudou com 52 assinaturas.
Em razão de a CPI já ter sido protocolada na Mesa Diretora da Câmara, não há mais a possibilidade de retirada das assinaturas. Para o governo impedir a criação da comissão, que ainda deve aguardar uma fila com 15 outros pedidos, é preciso que o governo consiga convencer pelo menos 100 dos 199 deputados a assinarem outro requerimento pedindo o fim da CPI.
Jersey manda 1,45 mi de libras de Maluf a prefeitura de SP
Fausto Macedo, Estadão
A Corte da Ilha de Jersey repassou 1,45 milhão de libras (cerca de R$ 4,5 milhões) de empresas offshores ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP, foto abaixo) para os cofres do município de São Paulo. A liberação ocorreu nesta sexta feira, 24, para uma conta dos advogados da Prefeitura, em Londres. Na próxima terça feira - segunda é feriado na capital inglesa - os advogados vão providenciar a transferência do valor diretamente para o Tesouro paulistano.
A quantia faz parte do montante global de US$ 28,3 milhões - cifra atualizada com juros e correções, além de multas - que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pelos Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. O dinheiro das offshores está bloqueado em uma instituição financeira e será todo transferido para São Paulo.
Maduro anuncia que irá armar operários na Venezuela
O Globo
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (foto abaixo), ordenou às Forças Armadas que armem a classe operária para reforçar a defesa da soberania nacional e garantir a “estabilidade da Revolução Bolivariana”. Em um ato oficial televisionado na noite de quarta-feira, o governante anunciou que entregará até dois milhões de armas para operários e reiterou que o país deve articular força suficiente para “se fazer respeitar”. A oposição pediu que o presidente explique qual a verdadeira finalidade da medida e qualificou o gesto de irresponsável e intimidador.
- A classe operária será cada vez mais respeitada uma vez que esteja mais consciente e produtiva - disse Maduro na noite de quarta-feira, anunciando que as Milícias Operárias Bolivarianas farão parte das milícias bolivarianas, um corpo criado por Hugo Chávez em 2005. - Seremos ainda mais respeitados se as milícias tiveram 300 mil, 500 mil, um milhão, dois milhões de operários e operárias uniformizados, armados e preparados para a defesa da soberania da Pátria, da estabilidade da Revolução Bolivariana.
Leia mais em Maduro anuncia que irá armar operários na Venezuela
Lagarde escapa de investigação formal na França
O Globo
Magistrados franceses decidiram nesta sexta-feira não investigar formalmente a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, por seu papel no pagamento de arbitragem de 285 milhões de euros a um apoiador do ex-presidente Nicolas Sarkozy.
Lagarde recebeu o status de "testemunha supervisionada" após dois dias completos de depoimentos sobre sua decisão de 2008 enquanto ministra das Finanças de Sarkozy de usar a arbitragem para resolver uma batalha legal entre o Estado e o empresário Bernard Tapie.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
STF ordena quebra de sigilos bancário de delegado Protógenes e do empresário Demarco; origem do site de Paulo Henrique Amorim também será investigada
Ai, ai… Nem sempre o tempo traz a verdade à tona. Às vezes, no entanto, acontece. Os leitores mais antigos deste blog sabem tudo o que aqui se escreveu sobre o tal delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado do PCdoB (SP), e a Operação Satiagraha, espantosamente eivada de ilegalidades. Ocorre que uma muito bem urdida operação — envolvendo, inclusive, jornalistas — se encarregou de transformar o empresário Daniel Dantas na besta-fera de plantão. E aí todas as ilegalidades e excessos passaram a ser aceitos. Afinal, se era contra Dantas, podia! Setores da Justiça, é bom ficar claro, participaram da patuscada. Bastava que se apontasse uma óbvia maluquice de Protógenes e de seus tentáculos na subimprensa, e lá vinha a campanha orquestrada: “É agente de Daniel Dantas!”. Pois bem. Aos poucos, os fatos começam a vir à tona. Leiam o que informa Márcio Chaer no site “Consultor Jurídico”.
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O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.
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O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.
O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog.
Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Querioz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.
Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Italia foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos.
Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação Satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.
Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.
As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo.
Por Reinaldo Azevedo
Procuradoria acusa ministro Pimentel de ter desviado R$ 5 milhões da Prefeitura de BH
Por Rubens Valente e Andreza Matais, na Folha:
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal.
O inquérito analisa as circunstâncias da contratação, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara dos Dirigentes Lojistas local para implantar o projeto “Olho Vivo”, que previa a instalação de 72 câmeras para coibir crimes no centro da cidade. O documento da Procuradoria, datado de março de 2012, é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, e acusa diretamente o ministro: “O denunciado [Pimentel] concorreu ativamente para o desvio dos R$ 5 milhões em favor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte”.
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Bastos, o petista, faz um duro ataque ao Ministério Público, que já foi um grande parceiro do PT
Então… A Constituição que aí está é de 1988. Os petistas só chegaram ao poder em 2003. Durante, portanto, longos 15 anos, o país conviveu com o Ministério Público e suas, admito, não muito claras prerrogativas. O petista Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de mensaleiro, jamais levantou a voz. Ao contrário. Os petistas eram aliados de alguns setores radicalizados do MP, que passaram a atuar como correias de transmissão do partido. Muitas pessoas tiveram a vida quase destruída por essa atuação conjunta, em associação com a imprensa. Os que não se lembram da atuação do procurador Luiz Francisco (foto) devem fazer uma pesquisa na Internet. O PT jamais o criticou. Formavam uma equipe.
O PT, justiça se faça aos fatos, não procurou confronto com o Ministério Público até explodir o caso do mensalão. Aí as coisas se complicaram. Aí o partido descobriu que era preciso fazer alguma coisa. E assim o encontramos agora, um fanático defensor da PEC 37. Leiam o que informa José Ernesto Credendio, naFolha Online
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O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou nesta sexta-feira (24) que o Ministério Público é seletivo ao abrir inquéritos criminais porque seus membros preferem casos com grande repercussão. “O objetivo do Ministério Público é selecionar casos, os que dão mídia, dão glória, saem no ‘Jornal Nacional’. Não querem amassar barro”, afirmou o advogado. Thomaz Bastos participou de seminário realizado pela Polícia Federal para discutir a PEC 37, proposta de emenda constitucional que impede promotores de abrir inquéritos criminais. A PF é um das principais defensoras da proposta. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, participou do evento.
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O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou nesta sexta-feira (24) que o Ministério Público é seletivo ao abrir inquéritos criminais porque seus membros preferem casos com grande repercussão. “O objetivo do Ministério Público é selecionar casos, os que dão mídia, dão glória, saem no ‘Jornal Nacional’. Não querem amassar barro”, afirmou o advogado. Thomaz Bastos participou de seminário realizado pela Polícia Federal para discutir a PEC 37, proposta de emenda constitucional que impede promotores de abrir inquéritos criminais. A PF é um das principais defensoras da proposta. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, participou do evento.
Na avaliação do ex-ministro, a PEC é justamente uma reação ao “número absurdo de procedimentos de investigação criminal que surgiram no Brasil”. De acordo com ele, os promotores abrem uma investigação “que começa dos culpados e vai adiante até que se consegue comprovar suficientemente” um crime. Em um discurso duro, Thomaz Bastos ainda declarou que “chamar isso de PEC da Impunidade [nome dado aos grupos contrários à proposta] é jogo retórico, se não for uma bobagem.”
NO BLOG DO CORONEL
Caixa confirma: sem motivo, um dia antes do boato, antecipou depósito da Bolsa Família para todos os beneficiários.
Um dia antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal vinha divulgando desde o início do caso.
A liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia 17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a agências para sacar o benefício. O tumulto --que incluiu depredação de caixas eletrônicos-- levou petistas a acusar a oposição de estar por trás dos boatos sobre o fim do programa.
Segundo a regra oficial, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada, seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por exemplo, aqueles com cartão de final "1" receberiam o pagamento a partir do dia 17, e, assim por diante, até os com o final "0", no dia 31.
A Folha descobriu essa mudança no calendário, negada durante toda a semana pela Caixa, por meio de uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza. Diana dos Santos, 34, do município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do saque do benefício na sexta-feira, o que mostra a antecipação do pagamento em 12 dias. "Recebo Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão", disse.
Confrontada pela Folha a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em busca de "melhorias no Cadastro de Informações Sociais", o banco "optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do calendário individual" na sexta-feira, dia 17. A Caixa disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento. Carro-chefe social da gestão petista, o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 23,95 bilhões. Cada família recebe R$ 151,09 em média.
Ainda no domingo, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, divulgou nota para negar o fim do programa e afirmar que o calendário de pagamentos estava mantido. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff chamou de "criminoso" e "desumano" o responsável pelos boatos. Dois dias depois, o ex-presidente Lula associou a boataria a "gente do mal". Após ordem do governo, a Polícia Federal começou a investigar a história. Entre os casos investigados, estão o de pessoas que dizem ter recebido ligações com gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.(Folha de São Paulo)
PT: "democratizar" a mídia é prioritário para reeleger Dilma.
Vejam só o que Rui Falcão, presidente do PT, afirmou em seminário do PT no Rio de Janeiro, onde parece ter sido a matriz dos boatos sobre o fim da Bolsa Família:
"A população acha que outro governo também daria continuidade ao bolsa-família. Em parte é positivo, porque a população vê como conquista inamovível no sentido de que nenhum governo teria coragem de abolir. Por outro, significa que apenas o que nós já fizemos não é suficiente para garantir uma reeleição. O legado do presidente Lula foi um dos principais elementos para a eleição da companheira Dilma, além de suas qualidades pessoais, seu discurso, sua trajetória. Mas hoje simplesmente esse legado é insuficiente. Precisamos acenar com o futuro. Que novas propostas nós oferecemos para a sociedade para que ela veja no nosso governo não só manutenção do que foi conquistado, mas novas possibilidades de continuar avançando? O futuro não é o que fizemos, com alguns acréscimos. É um aceno para mudanças"
Em seguida, Falcão defendeu, então, o que considera duas bandeiras prioritárias do partido: a reforma do sistema político eleitoral, com mudanças como o " financiamento público de campanhas", e a "democratização dos meios de comunicação".
Não é de hoje que o PT coloca a Imprensa como principal obstáculo para a perpetuação do seu projeto de poder. Ao mesmo tempo, o PT lança uma campanha de financiamento público de campanha. Querem oficializar o Mensalão. Afinal de contas, foi o dinheiro público que colocou seus principais líderes na cadeia. (Com informações do Estadão)
STF autoriza investigação da PGR no blog Conversa Afiada.
Blogueiro investigado tem patrocínio da Caixa que, ao que parece, também será investigada pelo tumulto da Bolsa Família.
O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog.
Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Queiroz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.
Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Italia foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos.
Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008. Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.
As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo. (Conjur)
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
DEPUTADO DETONA PROJETO DO PT DE IMPORTAR MÉDICOS CUBANOS, PORTUGUESES E AFRICANOS. O QUE É IMPORTANTE O JORNALISMO AMESTRADO ESCAMOTEIA.
O primeiro sintoma de que um país vive sob o tacão de um regime autoritário é o enfraquecimento do parlamento. Por sua natureza o parlamento é o poder mais aberto, haja vista para o fato de que possui galerias onde é facultado aos cidadãos acompanharem os trabalhos de senadores e deputados, sem contar o fato de que nas comissões das duas Casas dos Congresso em diversas oportunidades, há participação popular.
Portanto, dos três poderes da República o parlamento é o mais permeável ao controle da sociedade, ou pelo menos deveria ser. Já o Executivo e o Judiciário são mais restritivos a esse permanente escrutínio por parte dos cidadãos.
Faço esta observação a partir do vídeo acima que enfoca pronunciamento do deputado Luiz Henrique Mandetta, do DEM do estado do Mato Grosso do Sul. A intervenção do deputado nessa comissão que analisa a decisão do governo federal de importar médicos coloca em pauta uma série de questões que merecem atenção. Com argumentos sólidos esse deputado detona a funesta ideia da importação de médicos tida pela escumalha do PT como uma espécie de panacéia universal para resolver o problema da "doença da saúde brasileira".
O destaque que dou ao pronunciamento desse deputado já é um sinal concreto de que o parlamento brasileiro está completamente emasculado por seu escandaloso contubérnio com o Poder Executivo. Explico porquê mais adiante.
Na verdade, sob o governo do PT e sua base alugada sob os auspícios do PMDB, o Legislativo foi transformado num órgão destinado simplesmente a homologar decisões do Palácio do Planalto, como essa que postula a importação de médicos cubanos, portugueses e africanos.
COPA DO MUNDO E SAÚDE SUCATEADA
Enquanto o governo da Dilma e do Lula gasta bilhões para viabilizar a Copa do Mundo, os hospitais brasileiros estão totalmente sucateados. A área saúde é um lixo, uma esculhambação geral. O fato, sem dúvida, terá impacto nas próximas eleições presidenciais. O tema saúde, ao lado da educação e da segurança pública, terão sem qualquer dúvida impacto importante na próxima eleição presidencial. Não é para menos que de uma hora para outra o governo da Dilma e do Lula, provavelmente instruído pelo marketeiro baiano João Santana, o ministro sem pasta, decidiu importar esculápios alienígenas, os quais estarão isentos de prestar exame de avaliação preconizado em lei. O "ministro" João Santana deve ter trazido a idéia da Venezuela, onde foi responsável pelo marketing eleitoral do finado caudilho Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, o usurpador.
E vamos ser objetivos: médicos cubanos, portugueses e africanos não têm, digamos assim, a qualificação de médicos norte-americanos, ingleses, alemães ou israelenses. E mesmo esses, para exercer a medicina no Brasil, teriam de ser submetidos ao teste de avaliação conhecido como Revalida.
No vídeo acima nota-se o mal-estar esboçado pela maioria dos deputados ante o prounciamento do deputado Mandetta. Fica muito claro que essa reunião está destinada, de alguma forma, a aprovar sem retoques, sem análises, sem qualquer objeção a decisão maluca de João Santana, o ventríloquo da Dilma e do Lula. O que interessa ao PT e ao PMDB é a manutenção do poder a qualquer custo e a qualquer preço. Pouco importa se brasileiros já estão condenados à morte nas filas dos hospitais implorando por uma cirurgia ou exame que lhes salvem a vida ou mitiguem seu sofrimento.
Sem tirar os méritos do deputado Mandetta, o certo é que seu pronunciamento, que deveria ser comum num parlamento verdadeiro, torna-se uma exceção!, fato que desnuda o Congresso Nacional comprovando a sua desnaturação.
A CUBANIZAÇÃO DO BRASIL
E essa desnaturação do Congresso que o reduz apenas a grande balcão de negócios tem, é certo, o objetivo pecuniário da horda que busca apenas se locupletar. Enquanto, por parte do PT, a intenção vai além disso. Para os objetivos do Foro de São Paulo, a organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro, para comunizar todo o continente latino-americano, o parlamento terá de ser um órgão apenas homologador do que decide o partido do poder, ou seja, o partido comunista que pode ser cognominado de PT, PSVU, ou seja lá o que for. Conseguida a domesticação do parlamento e do judiciário consolida-se a ditadura. Em Cuba a ditadura comunista de Fidel Castro já tem mais de meio século...
Neste caso tem de amesquinhar o parlamento. Tem de chamar o Sarney, o Renan Calheiros e congêneres para dirigir as duas casas do Congresso. Quanto mais corrupção ocorra na Câmara e no Senado tanto melhor para os planos do PT que prossegue na sua campanha difamatória daquilo que consideram "democracia burguesa", ou seja a democracia representativa.
JORNALISTAS PAUTADOS POR JOÃO SANTANA
Não é à toa que a todo o momento se ouve alguém exclamar: "tem de fechar essa pocilga que só dá despesa e não adianta nada." Normalmente essa admoestação parte daqueles que se informam pela grande mídia, principalmente a televisão e os grandes jornais. É que os jornalistas brasileiros, em suas esmagadora maioria um bando de vagabundos mentirosos e venais, são todos áulicos e serviçais do PT. E tudo o que é veiculado pela grande mídia é produzido por esses jornalistas. Se verificarem bem o grosso do noticiário notarão que não há - com as exceções de sempre - matérias que metam o dedo na ferida. As denúncias, quando ocorrem, envolvem o parlamento ou então o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Tanto é que a maior parte dos escândalos perpetrados pelo governo do PT ao longo da última década que vieram a público foram revelados pela revista Veja, o único grande veículo de comunicação no Brasil que não está de joelhos e nem tem a sua redação sob o domínio dos esbirros do PT.
Tanto é que o vídeo que é destaque deste post chegou ao meu conhecimento por um desses emails que recebo de leitores. Do ponto de vista jornalístico o pronunciamento do deputado Mandetta mereceria a atenção da grande imprensa. Todavia, os jornalistas que cobrem o Congresso estão mais preocupados em defender a importação de médicos cubanos e enaltecer a medicina cubana, uma das mais atrasadas do mundo, já que são pautados diariamente pelo marketeiro bolivariano João Santana.
Agora mesmo a Dilma foi à África, participar de um convescote de ditadores num continente onde não existe um só regime democrático e todos os países são governados por tiranetes cruéis e assassinos. Tal fato jamais será objetivo da crítica da grande imprensa e seus jornalistas amestrados, como também o discurso do deputado Mandetta foi devidamente escamoteado ou minimizado.
OPOSIÇÃO DIVULGARÁ NOVA GRAVAÇÃO-BOMBA NA VENEZUELA QUE PROMETE REVELAR TODA A VERDADE SOBRE A MORTE DE HUGO CHÁVEZ
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| Mário Silva, o capacho do finado Chávez, em Havana com tiranete assassino Fidel Castro recebendo ordens. Acima uma misteriosa máscara mortuária de Chávez que apareceu recentemente na imprensa da Venezuela. |
É possível que na próxima semana os venezuelanos conhecerão a verdade sobre a morte do caudilho Hugo Chávez. Reportagem do jornalista Antonio Maria Delgado, do jornal El Nuevo Herald, informa que a oposição deve liberar mais uma explosiva gravação em que será revelada a verdade sobre a morte de Hugo Chávez no hospital de Fidel Castro em Cuba.
Segundo consta, Chávez teria morrido muito antes do anúncio oficial ficando provado, portanto, o vácuo no poder. Isto comprovará que Nicolás Maduro é um presidente ilegítimo desde o começo, quando assumiu a presidência pela primeira vez graças a uma manobra da Suprema Corte de Justiça, toda ela controlada pelo chavismo, enquanto Chávez permanecia em Havana.
Jocosamente, comenta-se na Venezuela que os chavistas já estão estocando papel higiênico em casa face à ameaça de serem acometidos de diarréia nervosa quando as explosivas revelações forem divulgadas pela oposição.
Transcrevo a parte inicial da reportagem do El Nuevo Herald com link para leitura completa. Leiam:
EN ESPAÑOL - Mientras el chavismo se hace de la vista gorda y los pedidos de una investigación caen en oídos sordos, la opinión pública venezolana espera con ansias el resto de las explosivas confesiones de un importante portavoz del chavismo que develan las divisiones internas y la marcada corrupción que carcomen los cimientos del “socialismo del siglo XXI”.
La oposición venezolana tiene previsto divulgar a inicios de la próxima semana el resto de la conversación que el dirigente oficialista Mario Silva tuvo con un agente de la inteligencia cubana, en la que expresa sus angustias sobre el futuro del chavismo.
Y el contenido del próximo tramo pondrá al descubierto nuevos detalles sobre algunos de los secretos mejores guardados por el régimen de Nicolás Maduro, dijeron integrantes de la oposición a El Nuevo Herald.
El tramo ya divulgado se trata en realidad de la segunda parte de un informe verbal que Silva brindó al Teniente Coronel Aramís Palacios del G2 cubano en el Fuerte Tiuna, en Caracas, a finales de abril, poco después de la pasada elección presidencial.
En ella, el dirigente habló extensamente de una galopante corrupción, la ineficiencia gubernamental (con ministros admitiendo que no saben que es lo que deben hacer como ministro), y de cómo las dos principales figuras del chavismo —Maduro y el presidente de la Asamblea Nacional, Diosdado Cabello— se encuentran inmersos en una especie de guerra a muerte por el poder.
MAS IMPACTANTE
Pero la faltante primera parte podría ser incluso más impactante.
“Vendrá vídeo o grabación donde revelan todo lo de muerte de [Hugo] Chávez. Desde el principio Nicolás fue ilegitimo. Que corredera se formará”, escribió el ex embajador de Panamá ante la OEA, Guillermo Cochez, en su cuenta de Twitter.
Cochez, quien suele estar muy bien informado sobre la situación de Venezuela dadas a las fuentes que tiene en ese país, fue uno de los primeros en avisar que el gobierno de Maduro estaba buscando la manera de anunciar en marzo el fallecimiento de Chávez.
Fuentes de la oposición dijeron a El Nuevo Herald que el próximo tramo será divulgado a los medios de comunicación a inicios de la próxima semana.
En la grabación ya divulgada, Silva le advertía al representante de la inteligencia cubana sobre el grave peligro que enfrenta el régimen de Maduro ante las maniobras de un Cabello poseído por la ambición.
“Yo tengo temor, Palacios. Un temor […] que yo diría visceral, emocional, muy jodido. Yo he estado muy deprimido todos estos días. Pero yo tengo un temor, pero terrible, a que toda esta mierda nosotros la mandemos al garete”, comentó Silva, cuyo programa de televisión La Hojilla, es visto como una de las principales plataformas de transmisión ideológica del chavismo.
Según Silva, la inmensa corrupción de parte de altos líderes del chavismo es uno de los principales factores detrás del deterioro de la economía venezolana, plagada en este momento por una de las más altas tasas de inflación del planeta, un déficit público que representa el doble del sufrido por la atribulada España, y una aguda escasez de productos que alimenta el descontento de la población. Hacer CLIC AQUI para leer reportage completa
NO BLOG UCHO.INFO
Sem solucionar os problemas internos, Dilma, a gerentona, decide ajudar outros países
Curto-circuito – Como diz o jornalista José Simão, com muita propriedade, o Brasil é o país da piada pronta. Um lugar onde quanto mais se reza mais assombração aparece. Formado por um séquito de incompetentes, o governo da neopetista Dilma Vana Rousseff segue a mesma trilha do antecessor. O que confirma recente declaração de Lula, que afirmou que entre o seu governo e o de Dilma não há diferença. Até porque incompetência extrema é única e devastadora.
Sem saber o que fazer com o caos que domina a saúde pública, o governo do PT anunciou a decisão de “importar” médicos. Foi a forma encontrada pela esquerda verde-loura de fincar em território nacional uma tropa de espiões cubanos, um ano antes da eleição presidencial de 2014. E os adversários do PT que se preparem, pois o jogo sujo e rasteiro deve aumentar.
Brasileiros enfrentam filas enormes nos hospitais públicos, muitas vezes morrendo à espera de atendimento ou por falta de medicamentos e produtos hospitalares, mas o governo federal aumentará o valor da contribuição financeira à Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como fazem outros países. Não trata de condenar esse tipo de colaboração, mas só é possível ajudar o vizinho a pintar a casa depois que a própria estiver em ordem.
Se a OMS tem problemas para bancar a conta da saúde mundial, o que é compreensível, que recorra aos países desenvolvidos e à iniciativa privada, não a nações que têm problemas crônicos no setor, a ponto de ter de importar médicos.
Como se a piada pronta tivesse capítulos, o governo brasileiro também fará fanfarra internacional na área da educação. Em viagem à África, onde na companhia da presidente Dilma Rousseff participará dos festejos de 50 anos da União Africana, o ministro da Educação, o “irrevogável” Aloizio Mercadante, anunciou que o Brasil ajudará na implantação da primeira universidade da ex-colônia portuguesa de São Tomé e Príncipe. Fora isso, os contribuintes brasileiros custearão a ajuda do governo petista em programas de pós-graduação em Angola, além da cessão de professores para universidades africanas.
De igual modo o ucho.info nada tem contra auxiliar e apoiar nações africanas em suas necessidades, desde que no Brasil os problemas estejam resolvidos e os retrocessos conquistados na última década sejam eliminados de alguma maneira. Essa pirotecnia oficial faz lembrar os US$ 10 bilhões que o Brasil emprestou ao Fundo Monetário Internacional apenas porque Lula acreditava ser chique tal atitude.
Com a credibilidade sobre o fio da navalha, Dilma Rousseff repete o antecessor e tenta usar as carências de outros países como alavanca de promoção pessoal. A saúde e a educação públicas no Brasil frequentam a seara do caos e do ridículo, mas o ufanismo palaciano parece ter combustível de sobra.
CPI da Petrobras: operações “nebulosas” justificam criação de Comissão, diz líder da MD
Pente fino – Líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) afirmou, nesta sexta-feira (24), que o partido lutará para que a CPI da Petrobras seja instalada pela Casa. Independentemente da insatisfação da base aliada com o governo Dilma Rousseff, é necessário que a comissão parlamentar de inquérito seja criada para vasculhar os escândalos envolvendo as operações “nebulosas” na empresa, que desde o primeiro governo Lula vem sendo corroída pelo aparelhamento político.
O requerimento de CPI da Petrobras foi protocolado nesta quinta-feira (23) na Mesa Diretora da Câmara. O pedido conta com o apoio amplo apoio de parlamentares das legendas da base. Das 199 assinaturas, o PMDB contribuiu substancialmente: 52 dos 82 deputados da bancada subscreveram o pedido.
“Em nome do interesse nacional, esta CPI é importante para mostrar para a sociedade, principalmente para os acionistas, como a Petrobras passou de uma das empresas mais importantes do planeta para se transformar em bunker da companheirada do PT”, criticou Bueno.
A mobilização pela abertura de investigação da empresa petroleira está sendo vista como retaliação dos partidos governistas, que estão insatisfeitos com o tratamento recebido pelo Palácio do Planalto. O corte de verbas, principalmente nos ministérios comandados pelo PMDB, está sendo considerado o pomo da discórdia.
Para Bueno, motivos não faltam para que a Petrobras seja investigada pelo Poder Legislativo. “A CPI terá muito trabalho para apurar a quantidade de malfeitos, que vão desde os famosos patrocínios milionários a eventos culturais, assinatura de convênios com Ongs ligadas ao PT à compra da refinaria Pasadena, cuja transação deu um tombo de mais de mais de um bilhão à empresa”, argumentou o parlamentar.
Caixa-preta
Já o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Simplício Araújo (MD-MA), disse esperar que a CPI da Petrobras não seja apenas um movimento de insatisfação da base aliada. Para ele, está na hora de abrir a “caixa-preta” da Petrobras.
Segundo Simplício, as apurações vão mostrar todas as irregularidades e a falta de transparência no comando da Petrobras nos últimos dez anos. “Muitas irregularidades vão aparecer, inclusive o superfaturamento encontrado pelo Tribunal de Contas da União na obra da construção da Refinaria Premium de Bacabeira, no Maranhão. A auditoria apontou um desvio de 90 milhões de reais”, revelou o parlamentar.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Barroso vai manter o fogo contra mensaleiros?
"A água modela o curso de acordo com a natureza do solo por onde passa; o soldado prepara sua vitória de acordo com o inimigo que está enfrentando". (Sun Tzu, em "A Arte da Guerra")Ou
"Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda". (Rui Barbosa)
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Militares da ativa e da reserva já estão apreensivos com um possível voto do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, beneficiando os condenados na Ação Penal 470, assim que começarem a ser votados os tais embargos declaratórios e, principalmente, os polêmicos infringentes.Mensagens trocadas ontem por oficiais-generais lembravam o comentário aparentemente pró-mensaleiros feito pelo novo ministro, no artigo em que assinou juntamente com Eduardo Mendonça: “STF entre seus papéis contrajamoritário e representativo” (publicado no site Consultor Jurídico em 3 de Janeiro deste ano).
O texto - também foi reproduzido no blog pessoal do Barroso – faz uma aparente defesa dos condenados no Mensalão. Faz elogios ao “impressionante” trabalho do relator Barbosa. Na tática retórica de agradar a gregos e aos baianos, também tece elogios à coragem moral do Ministro Ricardo Lewandowski (que teve muitos votos favoráveis aos réus no seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa).
Pérola, no entanto, é um comentário quase no final: “(...) É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”.
Vejamos, no artigo original, os textos que os generais selecionaram especialmente para leitura e análise de seus companheiros combatentes da ativa e da reserva. Na avaliação dos militares, o artigo começa poeticamente e termina em uma prosa que parece nada boa para o destino da segurança do direito em nossa República.
Na reprodução dos pontos de destaque (em negrito), apenas dividimos o texto em mais parágrafos, para facilitar a leitura de cada frase ou período:
"A água modela o curso de acordo com a natureza do solo por onde passa; o soldado prepara sua vitória de acordo com o inimigo que está enfrentando". (Sun Tzu, em "A Arte da Guerra")Ou
"Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda". (Rui Barbosa)
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Militares da ativa e da reserva já estão apreensivos com um possível voto do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, beneficiando os condenados na Ação Penal 470, assim que começarem a ser votados os tais embargos declaratórios e, principalmente, os polêmicos infringentes.Mensagens trocadas ontem por oficiais-generais lembravam o comentário aparentemente pró-mensaleiros feito pelo novo ministro, no artigo em que assinou juntamente com Eduardo Mendonça: “STF entre seus papéis contrajamoritário e representativo” (publicado no site Consultor Jurídico em 3 de Janeiro deste ano).
O texto - também foi reproduzido no blog pessoal do Barroso – faz uma aparente defesa dos condenados no Mensalão. Faz elogios ao “impressionante” trabalho do relator Barbosa. Na tática retórica de agradar a gregos e aos baianos, também tece elogios à coragem moral do Ministro Ricardo Lewandowski (que teve muitos votos favoráveis aos réus no seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa).
Pérola, no entanto, é um comentário quase no final: “(...) É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”.
Vejamos, no artigo original, os textos que os generais selecionaram especialmente para leitura e análise de seus companheiros combatentes da ativa e da reserva. Na avaliação dos militares, o artigo começa poeticamente e termina em uma prosa que parece nada boa para o destino da segurança do direito em nossa República.
Na reprodução dos pontos de destaque (em negrito), apenas dividimos o texto em mais parágrafos, para facilitar a leitura de cada frase ou período:
Luzes da ribalta
“Vidas que se acabam a sorrir
Luzes que se apagam, nada mais
É sonhar em vão tentar aos outros iludir
Se o que se foi pra nós
Não voltará jamais
Para que chorar o que passou
Lamentar perdidas ilusões
Se o ideal que sempre nos acalentou
Renascerá em outros corações”.
Charles Chaplin
(Versos em português: Antônio de Almeida e João de Barro)O título da música lembrada na abertura dessa resenha ilustra o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012, quando esteve no centro do palco dos acontecimentos nacionais, sob luzes intensas e grande atenção da plateia. Os versos se aplicam aos diversos atores que participaram do enredo da Ação Penal 470.
Quando o trem da história mudou de trilho e passou veloz, idealistas e oportunistas foram atropelados em um acidente coletivo e de grandes proporções.
Ainda não é possível olhar para o episódio com distanciamento crítico e perspectiva. Mas não se pode falar do ano de 2012 sem uma reflexão sobre o mais longo e complexo julgamento da história do Tribunal.
Esta relação do STF com a imprensa, com a opinião pública (o que quer que ela de fato signifique) e com a voz das ruas esteve particularmente em questão no julgamento da Ação Penal 470.
O caso será objeto de comentário específico logo adiante. A verdade é que jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação.
E é fora de dúvida que o STF aceitou e apreciou o papel de atender à demanda social pela condenação de certas práticas atávicas, que não devem ser aceitas como traço inerente ao sistema político brasileiro ou à identidade nacional.
Desempenhou, assim, o papel representativo de agente da mudança. É inegável, todavia, que a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica.
Do ponto de vista técnico, é impossível não exaltar o desempenho de alguns atores do processo. Em primeiro lugar, deve-se registrar a competência com que a denúncia foi construída e, posteriormente, sustentada. Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país.
De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa. Dominando amplamente os aspectos fáticos e jurídicos do processo, tornou imensamente difícil a divergência.
Por fim, ao realizar, em alguma medida, um contraponto à posição do relator, o revisor, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, enfrentou com bravura e fidalguia a incompreensão geral. Aqui cabe um comentário a mais.
A visibilidade pública, a cobrança da mídia e as paixões da plateia criaram, na sociedade, um ambiente mais próprio à catarse do que à compreensão objetiva dos fatos.
Divergências maiores ou menores quanto à prova e suas implicações jurídicas eram tratadas pelo público com a exaltação das torcidas futebolísticas. De lado a lado.
Esse misto de incompreensão e intolerância levou a episódios de incivilidade como o que foi vivido pelo ministro Lewandowski em uma seção eleitoral em São Paulo.O mesmo ministro, aliás, que havia recebido inúmeras manifestações de apoio popular por seu papel de destaque na condução das Eleições de 2010 e no julgamento que confirmou a validade da Lei da Ficha Limpa.
A lição é inequívoca: o reconhecimento popular pode ser efêmero e mutável, e o bom juiz não pode e não deve agir para obtê-lo.
Em ambos os casos, o ministro Lewandowski teve a coragem moral de votar segundo sua consciência jurídica, sendo coerente com suas reiteradas decisões em matéria penal e eleitoral, respectivamente.
Quem estava no caminho dessa mudança de percepção foi atropelado, e por isso é compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema.
Por isso mesmo, aliás, é razoável supor que a mudança ficará incompleta caso não se aproveite a ocasião para levar a cabo uma reforma política abrangente, que desça à raiz do problema.
Ainda assim, e sem entrar no mérito das condenações individuais, é fato inegável que o Supremo verbalizou e concretizou um desejo social difuso pela extensão do sistema penal aos desvios ocorridos na política e à criminalidade econômica.
Conclusão dos militares: o texto é um verdadeiro vai-e-vem retórico. E tudo ainda pode acontecer no julgamento do Mensalão – que ainda não terminou e nem tem data prevista para que a sentença final seja cumprida.
O texto do Barroso, não sei bem por quê, nos remete a outro Barroso – um que foi um gigante de nossa nacionalidade. O homem que conduziu a esquadra brasileira à vitória na Batalha do Riachuelo, durante a “Guerra do Paraguai”, Francisco Manuel Barroso da Silva (1804-1882), imortalizou, em 11 de junho de 1865, a expressão que se tornou uma marca de quem acredita na capacidade de vencer:
“Inimigo à vista. Preparar para o combate. O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Atacar e destruir o inimigo o mais perto que puder. Sustentar o fogo que a vitória é nossa”.
O novo Barroso, aos 55 anos, ainda tem um longo caminho para se transformar ou não em herói. O ministro Barroso terá de mostrar, no STF, se o fogo da condenação será mantido em contra os mensaleiros - inimigos do Brasil.
Ou, então, se vamos ter uma revisão jurídica, que pode desagradar a opinião pública e publicada, em nome de uma outra visão de Justiça.
Enfim, o dilema é se Barroso vai de Barbosa ou de Lewandowski...
Na sabatina do Senado, Barroso já está aprovado de véspera, antes mesmo da criação do mundo e do Fla-Flu – como diria Nelson Rodrigues...
Aprovadíssimo, antes...
“Vidas que se acabam a sorrir
Luzes que se apagam, nada mais
É sonhar em vão tentar aos outros iludir
Se o que se foi pra nós
Não voltará jamais
Para que chorar o que passou
Lamentar perdidas ilusões
Se o ideal que sempre nos acalentou
Renascerá em outros corações”.
Charles Chaplin
(Versos em português: Antônio de Almeida e João de Barro)O título da música lembrada na abertura dessa resenha ilustra o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012, quando esteve no centro do palco dos acontecimentos nacionais, sob luzes intensas e grande atenção da plateia. Os versos se aplicam aos diversos atores que participaram do enredo da Ação Penal 470.
Quando o trem da história mudou de trilho e passou veloz, idealistas e oportunistas foram atropelados em um acidente coletivo e de grandes proporções.
Ainda não é possível olhar para o episódio com distanciamento crítico e perspectiva. Mas não se pode falar do ano de 2012 sem uma reflexão sobre o mais longo e complexo julgamento da história do Tribunal.
Esta relação do STF com a imprensa, com a opinião pública (o que quer que ela de fato signifique) e com a voz das ruas esteve particularmente em questão no julgamento da Ação Penal 470.
O caso será objeto de comentário específico logo adiante. A verdade é que jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação.
E é fora de dúvida que o STF aceitou e apreciou o papel de atender à demanda social pela condenação de certas práticas atávicas, que não devem ser aceitas como traço inerente ao sistema político brasileiro ou à identidade nacional.
Desempenhou, assim, o papel representativo de agente da mudança. É inegável, todavia, que a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica.
Do ponto de vista técnico, é impossível não exaltar o desempenho de alguns atores do processo. Em primeiro lugar, deve-se registrar a competência com que a denúncia foi construída e, posteriormente, sustentada. Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país.
De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa. Dominando amplamente os aspectos fáticos e jurídicos do processo, tornou imensamente difícil a divergência.
Por fim, ao realizar, em alguma medida, um contraponto à posição do relator, o revisor, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, enfrentou com bravura e fidalguia a incompreensão geral. Aqui cabe um comentário a mais.
A visibilidade pública, a cobrança da mídia e as paixões da plateia criaram, na sociedade, um ambiente mais próprio à catarse do que à compreensão objetiva dos fatos.
Divergências maiores ou menores quanto à prova e suas implicações jurídicas eram tratadas pelo público com a exaltação das torcidas futebolísticas. De lado a lado.
Esse misto de incompreensão e intolerância levou a episódios de incivilidade como o que foi vivido pelo ministro Lewandowski em uma seção eleitoral em São Paulo.O mesmo ministro, aliás, que havia recebido inúmeras manifestações de apoio popular por seu papel de destaque na condução das Eleições de 2010 e no julgamento que confirmou a validade da Lei da Ficha Limpa.
A lição é inequívoca: o reconhecimento popular pode ser efêmero e mutável, e o bom juiz não pode e não deve agir para obtê-lo.
Em ambos os casos, o ministro Lewandowski teve a coragem moral de votar segundo sua consciência jurídica, sendo coerente com suas reiteradas decisões em matéria penal e eleitoral, respectivamente.
Quem estava no caminho dessa mudança de percepção foi atropelado, e por isso é compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema.
Por isso mesmo, aliás, é razoável supor que a mudança ficará incompleta caso não se aproveite a ocasião para levar a cabo uma reforma política abrangente, que desça à raiz do problema.
Ainda assim, e sem entrar no mérito das condenações individuais, é fato inegável que o Supremo verbalizou e concretizou um desejo social difuso pela extensão do sistema penal aos desvios ocorridos na política e à criminalidade econômica.
Conclusão dos militares: o texto é um verdadeiro vai-e-vem retórico. E tudo ainda pode acontecer no julgamento do Mensalão – que ainda não terminou e nem tem data prevista para que a sentença final seja cumprida.
O texto do Barroso, não sei bem por quê, nos remete a outro Barroso – um que foi um gigante de nossa nacionalidade. O homem que conduziu a esquadra brasileira à vitória na Batalha do Riachuelo, durante a “Guerra do Paraguai”, Francisco Manuel Barroso da Silva (1804-1882), imortalizou, em 11 de junho de 1865, a expressão que se tornou uma marca de quem acredita na capacidade de vencer:
“Inimigo à vista. Preparar para o combate. O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Atacar e destruir o inimigo o mais perto que puder. Sustentar o fogo que a vitória é nossa”.
O novo Barroso, aos 55 anos, ainda tem um longo caminho para se transformar ou não em herói. O ministro Barroso terá de mostrar, no STF, se o fogo da condenação será mantido em contra os mensaleiros - inimigos do Brasil.
Ou, então, se vamos ter uma revisão jurídica, que pode desagradar a opinião pública e publicada, em nome de uma outra visão de Justiça.
Enfim, o dilema é se Barroso vai de Barbosa ou de Lewandowski...
Na sabatina do Senado, Barroso já está aprovado de véspera, antes mesmo da criação do mundo e do Fla-Flu – como diria Nelson Rodrigues...
Aprovadíssimo, antes...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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