DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 20-5-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Novo ministro
da Agricultura já
balança no cargoO ministro Antônio Andrade (Agricultura) foi nomeado há pouco mais de um mês, mas recebeu recados do líder do PMDB lembrado o prazo de 90 dias para “mostrar serviço”, entregando os cargos que prometeu à bancada. Ele é um dos ministros que nem despacham com Dilma, mas na quarta-feira (15) acabou salvo pelo gongo: foi chamado para um despacho com ela. Pelo menos é o que ele diz. Mas ninguém viu.
Nem pensar
Papagaio de pirata oficial, Aloísio Mercadante trabalha para trocar o ministério da Educação pela Casa Civil. Contra a vontade do ex-presidente Lula, que não gosta dele, e de dez em cada dez petistas.
Tapete vermelho
O governador Eduardo Campos tenta convencer a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins a trocar o PT pelo PSB, e lançá-la ao governo do Ceará. É seu troco ao cearense Cid Gomes (PSB), que o hostiliza.
O seu, o nosso...
As assembleias legislativas ficarão às moscas: seus dirigentes estarão no Recife de terça (21) a sexta (24), para a Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais. Cada deputado receberá diárias de R$ 2.082.
Novidade
Ronaldo Caiado (DEM-GO) nem sabia do “serviço vip” do aeroporto de Brasília para deputados: “Nunca usei, nunca vi”. A Câmara paga entre R$ 8 mil a R$ 11 mil a cinco servidores parar “facilitar” as viagens.
Pensando bem...
...os escândalos envolvendo corrupção de parlamentares mostram que se o pobre desesperado saqueia, o político folgado sacaneia.
NO BLOG DO NOBLAT
"Canalha é quem loteia o próprio governo entre amigos como o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ficha-suja Demóstenes Torres". (Rui Falcão, presidente do PT, ao rebater Marconi Perillo, governador de Goiás, que xingou o ex-presidente Lula de canalha durante convenção do PSDB).
G1
Durante três meses, o Fantástico investigou a farra das aposentadorias por invalidez no Congresso Nacional. O programa encontrou pessoas que recebem altos benefícios do Senado e da Câmara, mas levam uma vida normal, trabalhando e ganhando dinheiro, mesmo que no papel esteja escrito que elas deveriam estar afastadas por causa de alguma doença grave.
André de Souza, O Globo
O boato de suspensão dos pagamentos do Bolsa Família causou tumultos em pelo menos 12 estados, com beneficiários correndo para agências da Caixa Econômica Federal para sacar seus benefícios. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou neste domingo que a Polícia Federal investigue a origem do rumor.
A notícia, já desmentida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, gerou problemas em pelo menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado. No sábado, centenas de pessoas lotaram agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas, principalmente nas capitais do Nordeste e Norte. A Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, também foi afetada. O temor de que era o último dia para receber o benefício provocou tumultos.
Foto: Fábio Rossi / O Globo
Leia mais em Polícia Federal investigará boato sobre suspensão do Bolsa Família que atingiu 12 estados
Dívida da Odebrecht vai a R$ 62 bi
David Friedlander, Estadão
Depois de se firmar como a maior empreiteira do País, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca por áreas tão diferentes quanto a produção de etanol e a construção de submarinos, a Odebrecht começa a encarar a conta dessa trajetória fulminante nos últimos anos: a dívida do grupo disparou e atingiu R$ 62 bilhões, com bancos e investidores que compraram suas debêntures.
Essa dívida está espalhada por várias empresas - e praticamente dobrou desde 2010. O débito cresceu 36% apenas em 2012, segundo o balanço consolidado do ano. As demonstrações foram publicadas no dia 25 de abril no Diário Oficial da Bahia e em um jornal daquele Estado, onde fica o conselho de administração da Odebrecht.
Leia mais em Dívida da Odebrecht vai a R$ 62 bi
- NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Os membros da dita “Comissão da Verdade” decidiram compensar a irrelevância com a polêmica. Além de transformar as audiências em simulacros de julgamento, voltam à tese da responsabilização penal de agentes do estado que cometeram crimes durante o regime militar. Só dos agentes do estado. Os terroristas de esquerda continuariam livres de qualquer persecução penal — muitos deles recebendo, claro!, prebendas do estado por conta de seus supostos atos heroicos. Qual é o problema dessa tese? Além da questão moral — usar uma Comissão da Verdade para fazer revanche, punindo apenas um dos lados do conflito —, há uma penca de questões legais;
- a Lei da Anistia continua em vigência e impede a punição;
- o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito e reiterou a sua higidez;
- a lei que criou a Própria Comissão da Verdade, como demonstrei na quinta-feira tem como pressuposto a vigência da Lei da Anistia.
- a Lei da Anistia continua em vigência e impede a punição;
- o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito e reiterou a sua higidez;
- a lei que criou a Própria Comissão da Verdade, como demonstrei na quinta-feira tem como pressuposto a vigência da Lei da Anistia.
No Estadão desta segunda, lá está Paulo Sérgio Pinheiro, o “moderado” da turma, a flertar com processos penais. Diz não saber ainda se a comissão vai ou não recomendar em seu relatório final que se jogue a Lei de Anistia no lixo e lembra — praticamente estimula — que caberá ao Ministério Público cuidar da questão tão logo o relatório fique pronto. É um troço surrealista. Votou-se uma lei em 1979, que permitiu ao país fazer a transição pacífica da ditadura para a democracia — e “anistia”, não custa lembrar a lição de Paulo Brossard, é perdão (na esfera da Justiça), não absolvição ou esquecimento; votou-se uma lei para criar a Comissão da Verdade (que tem como pressuposto aquele texto de 1979); o próprio STF já se pronunciou a respeito… Nada disso basta!
Pois é… Por ocasião da criação dessa comissão, observei aqui tratar-se de mera patranha. Parecia-me claro que era apenas a primeira etapa da revanche. Fui, é evidente, muito criticado por isso; acusaram-se de estar de má-vontade e de ficar fazendo exercício de adivinhação. Eis aí… Eu quero que torturadores se danem. Meu desprezo por eles não poderia ser maior. Mas eu desprezo igualmente os terroristas; deploro do mesmo modo os que matam pessoas inocentes em nome de sua “causa libertadora”. A democracia brasileira não deve um centavo a nenhum deles. Aliás, a democracia que aí está não deve nada nem ao Brilhante Ustra nem à Dilma Rousseff do passado. A tese que prosperou, que vingou, que venceu não foi nem a dele nem a dela — já que nem ele nem ela queriam democracia. Ou queriam? Ora…
O STF se pronunciou de forma muito eloquente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a Lei da Anistia (6.683/79) fosse revista. E o que se fez ali foi declarar a vigência da Constituição. A questão está encerrada. Mas não para aqueles — ou herdeiros intelectuais daqueles — quer perderam a batalha, mas insistem em aplicar a punição aos vencedores. Sim, é disso mesmo que se trata. Explico. Entre anistiados, de um lado e de outro, não há nem vencidos nem vencedores. Todos receberam o perdão. Se é para mudar a história, como querem fazer, então é preciso mudar também as categorias. É uma questão até de honestidade intelectual. E, nesse caso, convenham: quem perde não aplica a punição a quem ganha. Por isso mesmo, é preciso tirar o debate desse lodaçal teórico.
Falso debate
Os cretinos, já notei aqui, querem transformar essa questão numa disputa entre os que defendem torturadores e os que querem a sua punição. Vigarice! Trata-se de um confronto de posições, este sim, entre os que defendem as regras do estado democrático e de direito e os que acham que podem buscar atalhos e caminhos paralelos para fazer justiça fora da letra da lei.
Os cretinos, já notei aqui, querem transformar essa questão numa disputa entre os que defendem torturadores e os que querem a sua punição. Vigarice! Trata-se de um confronto de posições, este sim, entre os que defendem as regras do estado democrático e de direito e os que acham que podem buscar atalhos e caminhos paralelos para fazer justiça fora da letra da lei.
A Lei 6.683, da Anistia, é clara:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:
Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
Anistia, reitero, não é absolvição, mas perdão político. Há quem pretenda que o Brasil siga os passos da Argentina — embora, já disse, as duas ditaduras não sejam nem remotamente comparáveis — e fique eternamente preso ao passado, destroçando as instituições do presente e inviabilizando as do futuro, como faz hoje Cristina Kirchner. Sob o pretexto de rever o passado, ela está levando o país para uma crise institucional.
Torturadores? O diabo a quatro? Não tenho nada a ver com essa gente, e eu mesmo tive problema com o regime quando contava com míseros 16 anos. Não quero é ver o país refém do passado para satisfazer o desejo de vingança de meia-dúzia. Como não quiseram a Espanha e a África do Sul, que viveram circunstâncias muito mais graves.
Um filme
Já recomendei o filme “O Segredo dos Teus Olhos”, de Juan José Campanella, e volto a fazê-lo. Não poderia haver melhor retrato da Argentina moderna. Vejam lá. Um homem passa uma vida sendo refém daquele que foi algoz de sua mulher, deixando, ele próprio, de viver. A Argentina kirchnerista, com a sua tara por encruar o passado — Cristina decidiu até criar um departamento só para rever fatos históricos e recontá-los à luz do… kirchnerismo! —, está destroçando as instituições. Não consegue sair da lógica do confronto, da revanche, da vingança. E quem está pagando o pato é a democracia.
Já recomendei o filme “O Segredo dos Teus Olhos”, de Juan José Campanella, e volto a fazê-lo. Não poderia haver melhor retrato da Argentina moderna. Vejam lá. Um homem passa uma vida sendo refém daquele que foi algoz de sua mulher, deixando, ele próprio, de viver. A Argentina kirchnerista, com a sua tara por encruar o passado — Cristina decidiu até criar um departamento só para rever fatos históricos e recontá-los à luz do… kirchnerismo! —, está destroçando as instituições. Não consegue sair da lógica do confronto, da revanche, da vingança. E quem está pagando o pato é a democracia.
É uma mentira escandalosa que o país vizinho esteja à frente do Brasil no que diz respeito às instituições. Falso como os índices oficiais da inflação argentina. Falso como a tolerância com a divergência na Argentina. Falso como o amor do kirchnerismo pela democracia. É o que querem para o Brasil? Pelo visto, sim! Não faltam injustiças presentes com as quais promotores e buscadores da verdade deveriam se ocupar. Não obstante, ao arrepio das leis e de uma clara e inequívoca manifestação do Supremo, tentam nos jogar no passado que nunca passa.
Atenção! Na Argentina ou no Brasil, quem muito luta para encruar o passado está em busca de licença para ser autoritário no presente. Não por acaso, boa parte da esquerda brasileira que está no poder justifica seus crimes — inclusive os financeiros — lembrando a sua condição de “amiga do povo”.
No Estadão desta segunda, um desses defensores da revisão a Lei da Anistia fala numa tal “justiça de transição”… O que seria uma “justiça de transição”? Seria aquela que extingue o “transitado em julgado”, de modo que uma decisão pode sempre ser revista, jogando no lixo a segurança jurídica, base da democracia?
O Brasil — por intermédio de todas as forças políticas que se empenharam na transição, a democrática — decidiu não ficar refém dos algozes da democracia, estivessem estes de um lado ou de outro. Se a Lei da Anistia, a lei que criou a comissão e a lei que criou a Constituinte e a decisão do Supremo podem ser ignoradas, então qualquer outra também pode. Será isso a tal “justiça de transição”, aquela sempre sujeita às vontades dos poderosos da hora? É isso o que a Comissão da Verdade entende por Justiça? Forças que nada entendiam de democracia no passado e ajudaram a a escrever a história do horror não podem, agora que o regime democrático está aí, violar seus termos uma vez mais. Isso que chamam de “justiça de transição” nada mais é do que arbítrio.
Essa gente já perdeu a “luta” uma vez para um arbítrio adversário. E vai perder agora para a democracia, de quem continua adversária.
- NO BLOG DO CORONEL
Atenção, PF: boatos sobre o fim da Bolsa Família são espalhados pela Militância do PT.
O vídeo está postado no Youtube. É assinado pela Militância do PT. Informa que o PSDB vai acabar com a Bolsa Família. Aliás, Lula acusou Alckmin em 2006 e o PT acusou Serra em 2010. O PT sempre apostou na boataria para causar pânico entre os mais pobres. A Polícia Federal pode começar a investigar a Militância do PT. E observem bem a assinatura final, no vídeo acima, de apoio à candidatura de Alexandre Padilha para governador em São Paulo. Não é à toa que ele é o preferido dos blogueiros do esgoto. Se a PF quer um bom começo para investigar os boatos sobre a Bolsa Família, comece pelo PT. Pela Militância do PT.
O efeito devastador dos boatos sobre o fim da Bolsa Família para a oposição.
Os vídeos postados na internet mostram o quanto um simples boato sobre o fim da Bolsa Família causa na população. O PT usou esta informação contra a oposição tanto em 2006 quanto em 2010. De forma organizada e sistemática. O próprio Lula,em debate contra Alckmin na Band, afirmou que o PSDB iria acabar com o benefício. Que a boataria deste final de semana seja um alerta para a gravidade e para o efeito devastador deste tipo de ação. É imperativo que, no próximo programa eleitoral, Aécio Neves dedique um tempo para reafirmar o compromisso do PSDB, criador do benefício, de mantê-lo. E de lembrar que em eleições anteriores o PT usou deste expediente para mentir para a população. Que o novo marqueteiro assista aos videos postados na internet. Como estes.
PT compra parte do PSB e esvazia candidatura de Eduardo Campos.
Indicado por Eduardo Campos para a Esplanada dos Ministérios, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) lidera um motim no PSB contra a candidatura do governador de Pernambuco -e padrinho político- à Presidência da República. Bezerra é, no partido presidido por Campos, um dos mais fervorosos defensores da reeleição de Dilma Rousseff e tem reunido integrantes do PSB em seu gabinete para articular a derrota da tese da candidatura própria na Executiva do partido. O ministro já conversou com os governadores da legenda, entre eles Ricardo Coutinho (PB) e Renato Casagrande (ES), além de parlamentares da legenda.
Um dos últimos encontros ocorreu há alguns dias com o senador João Capiberibe, que tem o controle da legenda no Amapá. Segundo relatos de quem ouviu o ministro, ele tem argumentado que o PSB será prejudicado em suas alianças estaduais caso tenha candidatura própria. Bezerra até fez chegar ao Palácio do Planalto sua disposição de deixar o PSB caso Campos insista na candidatura. Além de negociar com o próprio PT, Bezerra conversa com o PSD, de Gilberto Kassab, e com o PMDB. Sua rebeldia tem origem no Estado de Pernambuco. Bezerra cobiça a cadeira de Campos, que manifesta preferência por outros nomes. Ontem Campos convocou a imprensa para anunciar o fim do racionamento de água em Recife e Jaboatão e não quis falar sobre eleições. "Hoje só falo de água."
A aproximação com Bezerra é uma ponta da estratégia petista de desmonte do palanque de Campos país afora. Numa operação orquestrada pelo PT, o PMDB trabalha para tirar o controle do partido em Pernambuco das mãos do ex-senador Jarbas Vasconcelos, apoiador de Campos, e entregá-lo ao prefeito de Petrolina, também candidato ao governo. No Espírito Santo, o presidente do PT, Rui Falcão, já esteve com o governador para negociar sua neutralidade no Estado em troca do apoio petista à sua reeleição.Quatro dias depois, Casagrande defendeu, publicamente, a manutenção da aliança do PSB com Dilma.
Na quarta passada, Falcão e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, prestigiaram a solenidade que marcou a migração de 20 filiados do PSB para o PT. Todos ocupantes de cargos comissionados no governo Agnelo Queiroz (PT-DF). Em Goiás, a saída do empresário José Batista Júnior, um dos donos do grupo JBS-Friboi, do PSB para o PMDB é apontado como mais um lance do cerco do PT e seus aliados a Campos. Até então filiado ao PSB, o empresário era uma das apostas de Campos para sustentação de seu palanque nacional. O assédio ao PSB tem provocado até um mal-estar entre Campos e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Tendo recebido o apoio do governador de Pernambuco para a construção de seu partido, Kassab tenta atrair integrantes do PSB para os quadros do PSD: além de Bezerra, conversa com os irmãos Cid e Ciro Gomes.(Folha de São Paulo)
- NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
PROEMINENTE CHAVISTA REVELARÁ FATO MUITO GRAVE NESTA SEGUNDA-FEIRA QUE PODERÁ MUDAR O CURSO DOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NA VENEZUELA
Fac-símile das mensagens postadas pelo oposicionista Henrique Capriles no Twitter: mistério e inquietação na Venezuela.
O clima é de tensão durante esta noite na Venezuela, depois que o oposicionista Henrique Capriles Radonski anunciou que numa entrevista que ocorrerá as 11:30 AM, hora local, uma proeminente figura do chavismo fará uma revelação política muito grave e entrará para a história.
“Disse a vocês que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona. Nas próximas horas o país conhecerá acusações muito graves!", afirmou Capriles em sua conta no Twitter.
Sem precisar do que se trata essa revelação, disse que “na próximas horas os meios de comunicação social demonstrarão se estamos num país com liberdade de informação”.
O líder oposicionista pediu que todos os venezuelanos permanecessem atentos quando a informação que será tornada pública nesta segunda-feira.
Todos os veículos de comunicação Venezuela deram destaque para o anúncio de Capriles.
A revelação a ser feita por esse prócere do chavismo, segundo se comenta, estaria relacionada com a crise política que se seguiu à morte de Hugo Chávez e que chegou ao ápice com a comprovada fraude eleitoral que levou Nicolás Maduro ao poder.
As informações que vêm a público podem também relacionar-se sobre como se deu o falecimento de Chávez, algo que continua sendo um segredo de Estado. Não se sabe, exatamente, se o caudilho morreu em Cuba ou na Venezuela. Objetivamente, não há nenhum documento atestando a causa mortis do caudilho. Neste aspecto resta saber se o anúncio da morte de Chávez foi postergado, pois até hoje há suspeitas de que usaram o segredo cubano com a finalidade de manobrar a eleição e preparar a fraude que se consumou em 14 de abril.
Seja como for, o fato é que o conteúdo das revelações que se tornarão públicas nesta segunda-feira são graves, segundo frisou Capriles.
A indagação que fica é se o que se vai revelar poderá mudar o curso dos acontecimentos que atormentam a sociedade venezuelana ou seria mais um esquema do famigerado G2 cubano?
A expectativa é grande e se manifesta por meio das redes sociais, especialmente o Twitter. Muitos venezuelano terão uma noite agitada e até mesmo insone. O maior nervosismo fica por conta das hostes bolivarianas.
Transcrevo abaixo, no original em espanhol, o texto publicado no site do tradiconal diário El Universal.
EN ESPAÑOL - Como lo había anunciado en la mañana de este domingo, el excandidato de la Mesa de la Unidad Democrática (MUD), Henrique Capriles Radonski, se dirigió al pueblo de Venezuela para reiterar su mensaje sobre la que califica como ilegitimidad del Gobierno del actual presidente de la República, Nicolás Maduro.
En una serie de mensajes enviados a través de la red social Twitter indicó que: "Mañana (este lunes) un connotado personaje del oficialismo pasará a la historia y dejará al descubierto cosas muy graves. Pendientes."
Capriles insistió en otro de sus mensajes que "todos los Gobiernos ilegítimos, corruptos y autoritarios están condenados a implosionar, éste no será la excepción".
"Más temprano, que tarde la verdad sería indetenible, en las próximas horas el país conocerá de señalamientos muy graves", dijo.
Sobre lo que muchos han visto como un posible veto a informaciones relacionadas con su gestión o el accionar contra las pasadas elecciones del 14 de abril, Capriles dijo: "En las próximas horas los medios de comunicación social demostrarán si estamos en un país con libertad de información".
Insistió "pido a todos los venezolanos estar pendientes de la información que se hará pública en las próximas horas", agregando "Todo Gobierno ilegítimo tiene su Vladimiro Montesinos, éste no se salvó. Pendientes de la declaración que harán Diputados".
Esta es la serie de mensajes que envió el excandidato de la Unidad, quien en días pasados hizo ante el Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) la impugnación formal de los comicios presidenciales del pasado 14 de abril. Do site do jornal El Universal
NO BLOG UCHO.INFO
Sarney atropela a democracia e adere à asfixia financeira para calar órgãos da imprensa que o criticam
Covardia explícita – José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa, conhecido na seara política como José Sarney, não esconde sua inconteste vocação para o caudilhismo. E não foi à toa que o senador pelo PMDB do Amapá e ex-presidente do Congresso Nacional substituiu com tranquilidade, em tempos pretéritos, o déspota maranhense Vitorino Freire.
Defensor da democracia, pelo menos da boca para fora, Sarney tem se dedicado nos últimos anos a calar a imprensa. Não faz muito tempo, o chefe do clã que levou o Maranhão ao status de mais miserável estado brasileiro, conseguiu na Justiça censurar o jornal “O Estado de S. Paulo” por causa de matérias sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada como Faktor, que tinha Fernando Sarney na mira das investigações da Polícia Federal. Situação idêntica aconteceu por ocasião do lançamento do livro “Honoráveis Bandidos”, cuja venda proibida no Maranhão.
Incomodado com o comentário de um leitor amapaense postado em blog da jornalista Alcinéa Cavalcante, que foi condenada a indenizar o senador peemedebista em mais de R$ 2 milhões e teve sua conta bancária bloqueada, Sarney continua atropelando o direito constitucional da livre manifestação do pensamento. A jornalista foi condenada na esteira de uma campanha lançada em seu blog em 2006.
Naquele ano, Alcinéa lançou a campanha “O adesivo perfeito”, que sugeria aos leitores a confecção de um adesivo com a frase “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia”. A segunda etapa era identificar qual político deveria recebê-lo. À época, José Sarney era candidato ao Senado Federal e se pegou no comentário de um leitor da jornalista. A Justiça, que de cega nada tem, entendeu que Alcinéa Cavalcante é corresponsável pelos comentários postados no blog.
Situação idêntica enfrentou o Jornal Pequeno, do Maranhão, que foi teve R$ 36,2 mil bloqueados na conta bancária no último dia 2 de maio. À Justiça, José Sarney, que requereu indenização por “danos morais” no valor de R$ 320 mil, alegou que o jornal publicou reportagens, notas e artigos assinados que, de acordo com o senador, objetivavam “atacar sua honra, mediante injúria, calúnia e difamação”.
O processo (de nº 2008.01.1.153649-6) teve início em novembro de 2008, na 6ª Vara Cível da Justiça de Brasília. Em setembro de 2010, a juíza Grace Corrêa Pereira declarou improcedente a acusação do senador de que o JP atacou sua honra. “Julgo que o réu [Jornal Pequeno] atuou calçado no seu direito de opinar e criticar, não havendo propriamente insulto ou ofensa à dignidade do autor, tampouco violação à sua honra ou abuso algum a ser repreendido pelo Judiciário”, destacou a magistrada em sua decisão.
Em sua sentença, a juíza citou uma decisão do desembargador Ênio Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, ao examinar, em julho de 2009, um caso no qual um político reclamava de “campanha ofensiva à honra” deflagrada pela revista Veja, destacou que “a desonra não resulta da publicação de um fato ou de um crime, mas sim do próprio fato ou do crime cometido”.
Não contente, Sarney, o caudilho, recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e reverteu a decisão. Esse tipo de estratégia para calar a imprensa está ganhando força no País. Os inconformados com as críticas sem valem da asfixia financeira como forma de eliminar os veículos de comunicação que não se rendem à pressão dos donos do poder. O mesmo ocorre com o ucho.info e seu editor, que há mais de um ano enfrentam uma covarde operação que busca a derrocada de um órgão midiático que a cada conquista o respeito de mais e mais brasileiros de bem.
O comportamento de José Sarney, assim como de outros políticos conhecidos pela truculência, não espanta, mas deve ser considerado estranho o fato de a Academia Brasileira de Letras dar guarida a um suposto intelectual que tem habilidades de sobra para a tirania.
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