DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 14-5-2013
DO BLOG DO EGÍDIO SERPA
FRASE DO DIA
"Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral." Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Por Reinaldo Azevedo
Sefaz multa a Coelce em R$ 84 milhões
Deteriorou-se a relação do Governo do Estado com a Coelce, contra a qual a Secretaria da Fazenda acaba de emitir um auto de infração no valor de R$ 84 milhões relativo à falta de recolhimento do ICMS incidente sobre a conta de energia elétrica cobrada da “classe produtor rural pessoa jurídica”.
O artigo 4º da Lei 12690/96 – que rege a matéria – isenta, porém, o produtor rural da cobrança desse imposto.
A esta coluna, uma fonte da Coelce informou: se a Sefaz insistir na multa, a empresa vai daqui para a frente – ou seja, a partir deste maio – incluir na conta do produtor rural – pessoa física ou jurídica – a alíquota do ICMS, que é de 24%.
Isso inviabilizará o agronegócio cearense – da fruta ao caranguejo, da pecuária à cana-de-açúcar, do caju ao coco.
E agora?
Do lado de fora do show, a corrupção
Como não poderia deixar de acontecer, a corrupção também esteve presente ao show de Paul McCartney, realizado quinta-feira da semana passada.
Funcionou assim:
Mais de mil pessoas que compraram ingressos especiais pagaram mais R$ 20 por um cartão que lhe daria o direito de estacionar seu veículo no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).
O cartão, sofisticado, tinha impresso um bonito código de barra, conferindo-lhe um toque de seriedade.
Era só pura enrolação.
Na hora de entrar no portão do CEU, abriu-se a porta do inferno: os “vigias” cobravam R$ 20 pelo estacionamento, sob o argumento de que o cartão não tinha validade naquela área.
Pergunta: quem organizou tudo isso?
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
- Incensado porDilma, subordinado‘peita’ ministroNada parece ameaçar Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento. Sua saída foi solicitada pelo chefe, ministro Fernando Pimentel, mas Dilma suspendeu a demissão. Ações supostamente pouco republicanas foram denunciadas à Dilma por Aloizio Mercadante (Educação), principal papagaio de pirata e ministro mais influente, mas ela não se incomodou. Teixeira passou a espalhar entre jornalistas que é “mais forte” que Pimentel. Parece ter razão.
Azarando o chefe
Tampinha, com fama de arrogante, o secretário Alessandro Teixeira trabalha para substituir o ministro Fernando Pimentel no cargo.
Licença para transgredir
Alessandro Teixeira nem tomou bronca de Dilma ao ser fotografado usando carro oficial para ir malhar em academia no horário de trabalho.
Seu nome é vaidade
Em visita a China na comitiva de Dilma, em 2011, Alessandro Teixeira exigiu ser tratado por “vice-ministro”, cargo inexistente no Brasil.
Plano de doença
Clientes da Unimed-Rio esperam até cinco meses para marcar um simples teste de esforço na esteira, não importa quanto paguem. As credenciadas empurram o problema para o plano, que tem dez dias para cumprir o prazo exigido pela Agência Nacional de Saúde.
Pensando bem...
...a tal “emenda aglutinativa” à MP dos Portos só aglutina mesmo a sujeira que polui os terminais.
NO BLOG DO NOBLAT
"Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral." Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Procura-se encanador (nunca foi tão baixo o apoio a Dilma na Câmara)
José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo
A força de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados despencou em 2013. O Basômetro mostra uma taxa média de apoio ao governo de raquíticos 55% - uma taxa impensável até 2012. A presidente fechou seus dois primeiros anos de mandato com o voto de 78% dos mesmos deputados. A perda de um em cada três apoiadores é inédita durante o reinado petista.
Nem durante a crise do mensalão o ex-presidente Lula teve menos do que dois terços dos votos na Câmara. Os números mostram que a articulação da presidente no Congresso nunca foi tão ruim. Três teorias põem a culpa em diferentes "mordomos".
A mais popular atira a responsabilidade sobre as auxiliares mais próximas de Dilma, as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann. Outros vão um passo além, e atribuem a culpa à própria presidente, com sua mania de ensinar caminho a motorista.
A terceira e mais sofisticada hipótese vê nisso o esgotamento do presidencialismo de coalizão em que o Brasil está metido desde a redemocratização. A cooptação explícita de apoios de todos os lados e por todos os preços teria chegado ao limite. Seria o fim da política como a conhecemos. A tese elegeu até anticristo.
É o dublê de ministro de Dilma e vice de Alckmin. Orando a dois santos ao mesmo tempo, Guilherme Afif seria o símbolo de tudo o que está errado no sistema político brasileiro - e, assim, o profeta do apocalipse político-partidário. Menos.
Pode haver explicação mais prosaica para o fiasco de Dilma na Câmara. Levantamento de Daniel Bramatti e Diego Rabatone, do Estadão Dados, mostra que o governo Dilma já assinou 12 mil convênios vinculados a emendas parlamentares. Com isso, a presidente gastou a bagatela de R$ 1,380 bilhão do meu, do seu, do nosso nas bases eleitorais dos nobres deputados e senadores.
Recebem congressistas de todas as legendas (oposição também), mas emplacam proporcionalmente mais os parlamentares das siglas que apenas alugam seus votos ao governo, como PP, PR e PTB. Os partidos casados com o governo no civil e no religioso, como PT e PMDB, têm uma média por parlamentar um pouco menor - mas, obviamente, superior ao que recebem os oposicionistas.
É assim que as coisas funcionam para manter o Congresso feliz, e o apoio ao governo na faixa dos 75% de votos ou mais. Desde sempre. Quem chora mais, pode mais. E por que a crise agora? Aparentemente, o desembolso dos recursos para os convênios perdeu ritmo em 2013. Os que foram assinados este ano receberam menos de R$ 1 milhão, contra R$ 230 milhões dos de 2012.
Leia mais em Procura-se encanador
Gurgel defende STF por suspender projeto que inibe novos partidos
Carolina Brígido e Isabel Braga, O Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à interrupção da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que prejudica os novos partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o andamento do projeto com uma liminar.
Com o parecer de Gurgel em mãos, o ministro vai levar um voto sobre o assunto ao plenário do tribunal. Os demais ministros julgarão se a proposta será arquivada de vez ou se volta a tramitar. Não há previsão de quando o processo será julgado, mas Gilmar declarou que quer levar o tema ao plenário o quanto antes.
Governo Dilma legitima violência contra índios, acusa CPT
Roldão Arruda, Estadão
O governo da presidente Dilma Rousseff está atropelando a Constituição e legitimando atos de violência contra grupos indígenas. A afirmação está contida em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 13, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A nota é uma resposta ao pronunciamento feito no dia 8 pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Ao se apresentar perante a Comissão da Agricultura da Câmara, ela declarou que o governo está revendo as normas para a demarcação de territórios indígenas. Também disse que existem grupos que usam os índios “para impedir obras essenciais ao desenvolvimento do País”.
Maduro encarrega o Exército de combater violência nas ruas
O Globo
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (foto abaixo), lançou nesta segunda-feira um plano para tentar combater a alta criminalidade no país. As Forças Armadas irão às ruas em um novo programa chamado Pátria Segura, que, segundo analistas, não é muito diferente de antigas iniciativas implementadas por seu antecessor, Hugo Chávez.
O plano será iniciado na Grande Caracas - constituída pela capital e municípios vizinhos - e em duas cidades do estado de Miranda, do governador opositor Henrique Capriles. Ao lançar a nova campanha, Maduro aproveitou para criticar a polícia de Miranda, afirmando que Baruta e Sucre são as duas cidades mais perigosas do país e que muitos agentes locais são corruptos.
Grupo Clarín se prepara para intervenção do governo da Argentina
Janaína Figueiredo, O Globo
Nos últimos dias, todas as empresas do grupo de meios de comunicação Clarín, o mais importante da Argentina, reforçaram suas medidas de segurança, em meio a fortes rumores de uma eventual intervenção estatal que estaria sendo preparada pela Comissão Nacional de Valores (CNV). A decisão final ainda não foi tomada e depende exclusivamente da presidente do país, Cristina Kirchner.
Nos corredores de canais de TV, rádios e jornais do grupo, a sensação é de que a intervenção poderia ocorrer em breve, mas ninguém tem certeza de nada. Nas últimas semanas, a CNV teria enviado várias intimações ao grupo, com o objetivo, segundo jornalistas locais, de armar um expediente interno que justifique uma intervenção.
EUA: Agência de notícias acusa governo de violar sigilo de jornalistas
O Globo
A agência de notícias norte-americana Associated Press disse nesta segunda-feira que o governo dos Estados Unidos se apropriou secretamente de registros telefônicos de sucursais da organização e de jornalistas ao longo de dois meses em 2012, o que classificou como uma "intrusão maciça e sem precedentes" nas operações de apuração noticiosa.
Em carta divulgada no site da agência, o executivo-chefe da AP, Gary Pruitt, disse que a agência foi informada na sexta-feira passada que o Departamento de Justiça reuniu registros de mais de 20 linhas telefônicas usadas pela agência e por repórteres seus.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
O próprio PT está sabotando a MP dos Portos
A Folha publica hoje um texto que tem este título: “PT produz análise técnica contrária à posição do governo”. Mas bem poderia ser o que vai lá no alto. É evidente que o próprio PT estão sabotando a MP dos Portos, marcando mais um compromisso com o atraso. Leiam trecho.
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A liderança do PT na Câmara produziu uma análise técnica sobre a MP dos Portos contrária à posição, defendida pelo Planalto, de mais abertura do sistema à iniciativa privada. Segundo o texto, a MP é inconstitucional, “ameaça a autonomia do país” e “inviabiliza portos públicos”.
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A liderança do PT na Câmara produziu uma análise técnica sobre a MP dos Portos contrária à posição, defendida pelo Planalto, de mais abertura do sistema à iniciativa privada. Segundo o texto, a MP é inconstitucional, “ameaça a autonomia do país” e “inviabiliza portos públicos”.
Esse tipo de documento, chamado “nota técnica”, é usado para orientar a liderança na votação. Ele foi produzido por Keiji Kanashiro, ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes na gestão Lula e que hoje atua na liderança do PT na Câmara. A nota faz duras críticas ao texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e aponta emendas que poderiam corrigi-lo.
Parte das emendas são as encampadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado que lidera a bancada que é contra a posição do governo de liberar o sistema para portos privados.
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NO BLOG DO CORONEL
Após denúncia de que médicos cubanos são mão-de-obra escrava, Padilha quer trazer médicos portugueses e espanhóis.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que a importação de médicos estrangeiros não pode ser um "tabu" e que a prioridade do governo será atrair profissionais da Espanha e de Portugal para suprir o deficit existente no interior do país e na periferia de grandes cidades. A declaração do ministro vem depois da polêmica com organizações médicas que protestaram contra um possível acordo entre os governos do Brasil e de Cuba, encabeçado pelo Ministério das Relações Exteriores, para trazer 6.000 médicos ao país.
Durante evento em São Paulo, Padilha evitou falar diretamente sobre a importação de médicos cubanos. Afirmou que seu "grande foco" será fazer intercâmbios com os dois países europeus, que possuem grande quantidade de profissionais qualificados e desempregados em razão da crise econômica.
A AMB (Associação Médica Brasileira) pretende acionar a Justiça e levar a classe para as ruas caso a gestão Dilma Rousseff (PT) importe médicos de outros países sem que eles passem por "rígidos testes de conhecimento, habilidade e atitude". O presidente da associação, Floriano Cardoso, afirmou que o governo será o "responsável direto por erros, complicações e mortes que poderão ocorrer caso médicos incompetentes passem a atender a população". Cardoso teme que a intenção do governo seja trazer brasileiros que fizeram medicina no exterior em "faculdades de baixa qualidade". "As fronteiras estão abertas, desde que esses profissionais provem que são competentes", afirmou. (Informações da Folha de São Paulo)
Sobre os médicos cubanos, escravos da ditadura de Castro, é bom informar que:
1. Estes médicos são vendidos pelo governo de Cuba.
2. Cuba repassa apenas 10% do salário ao médico escravo, retendo os outros 90% para os cofres da revolução.
3. Cuba só envia medicos escravos que tenham família na Ilha, pois a mantém sob rígida vigilância, como refém, pagando uma ajuda de custo de U$ 48 mensais.
4. Para cada quatro médicos escravos, Cuba envia um agente do serviço secreto para vigiar e impedir deserções e fugas para os Estados Unidos
5. O médico escravo cubano não tem conta salário, não tem carteira de trabalho assinada e o seu passaporte fica preso, para impedi-lo de viajar
A "venda" de médicos escravos cubanos viola toda a legislação da ONU sobre o tema. O Brasil não pode aceitar a volta da escravidão e o tráfico de pessoas que o PT quer promover, trazendo cubanos para exercer medicina no Brasil.
NO BLOG DO JOSIAS
Barbosa indefere recurso de Delúbio que levaria o Supremo a reanalisar o mérito da condenação
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, indeferiu um recurso no qual Delúbio Soares pedia a revisão da sentença que o condenou. Chamado de “embargo infringente”, esse tipo de recurso, se admitido, forçaria o Supremo a refazer o julgamento, nomeando inclusive outro relator.
O embargo infringente está previsto no regimento interno do STF. O texto pevê que podem lançar mão desse recurso os condenados que obtiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição. Porém, Barbosa sustentou em seu despacho que esse pedaço do regimento do Supremo caducou.
Por quê? A regra foi concebida antes da Constituição de 1988. Em 1990, aprovou-se no Congresso a lei 8.033, que disciplinou as normas para julgamentos realizados no STF e no STJ. Essa lei relaciona os recursos cabíveis nos dois tribunais superiores. E não há menção aos embargos infringentes.
Barbosa anotou: “Não há como se concluir, portanto, que esses embargos infringentes se prestem simplesmente a abrir espaço à mera repetição de julgamento realizado pelo mesmo órgão plenário que já examinou exaustivamente uma determinada ação penal e já esgotou, por conseguinte, a análise do mérito dessa demanda.”
Prosseguiu: “Noutras palavras, admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o STF, num gesto gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro.”
Para Barbosa, admitir os recursos que levam à reanálise dos processos seria uma forma de “eternizar” o julgamento. Algo que resultaria no descrédito da Justiça. , conduzindo a Justiça brasileira ao descrédito. O ministro arrematou:
“É absurda a tese que postula admissão dos embargos infringentes no presente caso, seja porque esta Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito ao longo de quase cinco meses; seja porque, ao menos em tese, existe, ainda, a possibilidade de, caso necessário, aperfeiçoar-se o julgamento através de embargos de declaração [destinados a esclarecer eventuais omissões ou obscuridades da sentença] e de revisão criminal.”
A defesa de Delúbio deve recorrer para que Barbosa submeta sua decisão à apreciação do plenário do Supremo. Se prevalecer o entendimento do relator, fecha-se a única porta que poderia levar à revisão das sentenças.
NO BLOG UCHO.INFO
Com a economia fora do controle do governo, palacianos se agarram às cortinas de fumaça
À beira do brejo – A cada novo dia que surge desmorona a estratégia palaciana de derrotar a crise econômica a partir do consumo interno, saída que só pode ser adotada pontualmente e durante curto espaço de tempo. Mesmo ciente do equívoco, o governo de Dilma Rousseff insiste na fórmula que no mínimo pode ser considerada como absurda.
Com a inflação fora de controle, o primeiro reflexo, depois da retração no consumo, é o aumento da inadimplência e o alargamento do endividamento. Na esteira da corrosão do poder de compra pela inflação, o grau de endividamento das famílias paulistanas 5,1 pontos percentuais em abril, na comparação com o mês anterior, atingindo a marca de 57,1%, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (13) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Trata-se do quarto aumento consecutivo do ano, ou seja, o endividamento familiar em São Paulo tem crescido mês a mês
Na comparação com abril do ano passado, o grau de endividamento das famílias da capital dos paulistas subiu 6,5 pontos porcentuais, saltando de 50,6% para os atuais e preocupantes 57,1%.
Segundo a Fecomercio-SP, esse movimento de alta do endividamento decorre da inflação registrada no período e da frustrada tentativa das famílias de manterem o mesmo nível de consumo. “A alta no endividamento demonstra que a aceleração dos preços, principalmente dos alimentos, começa a impactar negativamente na renda das famílias paulistanas”, destacou a entidade.
“Nos últimos meses, a parcela de consumidores que afirmam ter mais de 50% da renda comprometida com dívidas vem crescendo, saltando de 14,9% em janeiro para 19,5% em abril. Essa evolução demonstra que as pessoas estão aumentando as dívidas para manter o padrão de consumo”, informou a Fecomercio-SP em nota distribuída à imprensa.
O desanimo que vem tomando conta da população ganha força e tem levado muitas pessoas a buscarem alternativas de vida em outros países, como tem relatado alguns leitores do ucho.info. O problema cresce quando os empresários são alcançados pelo fenômeno da percepção inflacionária e, com medo do que pode acontecer no futuro, começam a subir os preços de produtos e serviços. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo estava atento a eventual movimento dessa natureza, mas novamente os palacianos chegaram atrasados.
Em relação aos preços dos produtos, em especial os alimentos, os fabricantes que mantiveram os preços foram obrigados a comprometer a qualidade, como há muito tem noticiado este site. A mudança na qualidade dos produtos está se alastrando e perceber essa queda é algo fácil para o consumidor minimamente atento.
Enquanto o Brasil cambaleia à beira do precipício econômico, o Palácio do Planalto aproveita a Comissão Nacional da Verdade para fazer fumaça. Só assim a verdade do cotidiano fica fora de foco.
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