DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 09-5-2013

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Cuba: situação dramática

Dados de 2011 do ONE, o IBGE local, mostram quase 4 mil clínicas fechadas e queda de 10% no número de médicos de Cuba. Daí o interesse em “exportar” 6 mil médicos para o Brasil. Presentes em 70 países, eles geram faturamento US$ 8 bilhões ao ano para a ditadura.

Médicos explorados

O médico cubano Darsi Ferrer, exilado nos EUA desde 2012, após ser preso e torturado por denunciar o precário sistema de saúde em Cuba, disse à coluna que a ditadura paga aos médicos “exportados” 7% do salário conveniado com o país “importador”. Aqui não será diferente.

Loja vende roupa para bebê ‘100% gay'

Uma loja de camisetas provoca revolta na rede social Facebook vendendo camisetas LGBT para bebês e crianças. Uma delas (foto) diz “100% gay”, outra “sou hetero, trans, bissexual”, além de camisetas para meninas com mensagem de apoio à bissexualidade. A ideia “politicamente correta” é importada dos EUA, de onde vêm os produtos, para supostamente combater o preconceito.

Apagando rastros

Na Europa em “visita técnica” paga pelo contribuinte, os deputados Robério Negreiros (PMDB) e Celina Leão (PSD), do DF, proibiram as acompanhantes de publicar nas redes sociais o “check in”, ferramenta que entrega o paradeiro, como o baita hotel onde estiveram em Paris.

Na gaveta

Tramita desde 2007 projeto do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que dá ao magistrado o poder de avaliar a gravidade do crime cometido por menores delinquentes. A PEC aguarda relator na CCJ desde 2011.

SOS

Comentário no Twitter sobre a anunciada importação de médicos cubanos: “finalmente eles vão conhecer o esparadrapo”.

NO BLOG DO NOBLAT

Para Cid Gomes, apoio a Campos é para ‘ver circo pegar fogo'

Tatiana Farah, O Globo

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, foto abaixo), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de deixar o partido. Ao mesmo tempo, reafirmou que "torce" para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não seja candidato a presidente. Para Gomes, uma candidatura de Campos é "incensada", mas "os apoios não são sinceros".

Em palestra em São Paulo no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, o governador do Ceará disse ainda que a campanha à sucessão no Planalto foi antecipada pelo PT porque havia "muita intriga" entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

— Acho que estava havendo muita intriga entre Lula e Dilma e uma situação de desconforto para Lula, que teve de mostrar que não é candidato à Presidência. Mas isso criou um grande problema para Dilma — avaliou o governador do Ceará.

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Ex-assessor de Lula foi ouvido pela Polícia Federal em São Paulo

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

O ex-segurança e ex-assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy, depôs ontem (8) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Godoy foi ouvido pela PF no inquérito que apura denúncias feitas por Marcos Valério sobre o caso mensalão.

O objetivo da Polícia Federal é apurar a destinação de um repasse feito a Godoy por Marcos Valério, considerado o operador do mensalão. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, no ano passado, Marcos Valério disse ter feito pagamentos a Godoy e que parte do dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais de Lula.

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Collor rasga relatório do Dnit em sessão no Senado

O Globo

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, rasgou nesta quarta-feira o relatório de prestação de contas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a situação das obras em rodovias federais. Ele alegou que os dados eram falsos, já que as intervenções feitas na BR-364, em Rondônia, estavam paradas, e não em andamento, como afirmava o documento. (Assista ao vídeo em que Collor rasga o relatório do Dnit)

— A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Temos é que rasgar isto aqui e devolver para o diretor-geral do Dnit, para que ele tome providências — disse Collor, antes de rasgar o documento.

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Vereadores do Rio tentam tirar Havelange do nome do Engenhão

Estadão

A bancada do PSOL na Câmara de vereadores do Rio apresentou Projeto de Lei para mudar o nome do Estádio Olímpico Municipal João Havelange, mais conhecido como Engenhão (foto abaixo), que, segundo a sugestão, passaria a se chamar oficialmente Estádio Olímpico Municipal João Saldanha.

A proposta é uma consequência da participação de Havelange em um escândalo de corrupção que envolveu a empresa de marketing ISL, nos anos 90. Na semana passada, a Comissão de Ética da Fifa fez revelações sobre o caso que levaram o cartola brasileiro a renunciar ao posto de presidente de honra da entidade.

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STJ é a favor da desaposentadoria

O Globo

É cada vez mais reconhecido o direito de os aposentados do INSS que voltam a trabalhar pedirem uma nova aposentadoria, mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já pagos pela Previdência Social. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade, ao julgar um recurso repetitivo sobre a desaposentação. Para o STJ, a renúncia ao benefício anterior — aproveitando as novas contribuições feitas ao instituto — não implica ressarcimento do dinheiro já recebido.

“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo jubilamento”, disse o relator do caso, ministro Herman Benjamin.

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Governo decide desligar quatro térmicas a partir de sábado

O Globo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o desligamento de quatro usinas termelétricas, a partir do próximo sábado. As térmicas escolhidas foram Pau Ferro (PE), com potência de 94 megawatts (MW), Termomanuaus (PE), com 143 MW, Xavante (GO), com 54 MW, e Potiguar (RN), com 43 MW. Essas usinas respondem pelo custo maiorde geração para o sistema elétrico por serem movidas a óleo diesel. O ministro já havia informado, em entrevista na segunda-feira, sobre a possibilidade do desligamento das usinas.

A decisão foi tomada na reunião realizada na tarde de hoje pelo Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A capacidade de geração térmicas do país está funcionando em plena carga desde outubro do ano passado. O governo aguardava o término do período chuvoso, em abril, para avaliar as condições do nível dos reservatórios das hidrelétricas.

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Congresso da Argentina aprova polêmica reforma judicial

G1

O Congresso argentino converteu em lei nesta quarta-feira uma reforma do Conselho de Magistratura, órgão que controla a atividade dos juízes, que determina que a maioria de seus membros seja eleita por voto popular e muda os procedimentos de remoção de magistrados.

A reforma, proposta pelo governo da presidente Cristina Kirchner com o argumento de que é preciso "democratizar o Poder Judiciário", tem a resistência de funcionários e membros da Justiça, que garantem que o Poder Executivo busca controlar sua atividade. A reforma foi aprovada pelo Senado com 38 votos a favor, e 30 contra, graças ao massivo apoio das forças do governo e seus aliados.

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Justiça confirma condenação de Berlusconi a quatro anos de prisão

O Globo

Um tribunal de recursos de Milão confirmou nesta quarta-feira a condenação do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão no processo Mediaset, no qual é acusado de sonegação de impostos. O ex-premier ainda tem direito a um último recurso antes de a sentença entrar em vigor, no Tribunal de Cassação. Berlusconi nega as acusações e se diz vítima de promotores que teriam motivações políticas.

Três dos quatro anos da sentença serão eximidos, de acordo com uma lei para redução de penas, de 2006. A corte também manteve de pé uma proibição de ocupar cargos públicos durante cinco anos e de dirigir empresas privadas por três anos, além de impor a Berlusconi uma multa de € 10 milhões.

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

É ruim, hein!? Em reunião com Mantega, empresários já falam em crescimento de PIB de 2%, de 1,5%…

Por Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, no Estadão Online:

As revisões para baixo das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, que ganharam força no mercado financeiro, contaminaram também o setor empresarial. Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dirigentes dos 30 maiores setores da economia previram que a alta do PIB este ano dificilmente passará de 1,5% a 2%, expansão bem abaixo dos 3,5% previstos pela equipe econômica.

Apesar dos sinais de retomada dos investimentos, os empresários aumentaram as críticas ao custo elevado da produção e pediram mais medidas para destravar a economia. Mesmo os dirigentes dos setores que foram beneficiados com redução de tributos, como as indústrias automobilística, têxtil e da construção civil, se disseram insatisfeitos com a ação do governo para enfrentar os entraves para a redução dos custos no Brasil.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que o governo precisa reagir e que a expectativa de um PIB menor mostra que as medidas já adotadas não foram suficientes. “Um crescimento de 1,5% a 2% não é o pibinho do ano passado, mas é um PIB pequeno”, disse Safady.

NO BLOG DO JOSIAS

Em noite reles, Câmara vive a Ópera dos Porcos

Garotinho fez as vezes de gorda da Ópera: ‘Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos’

Deputado desde 1971, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, poucas vezes testemunhara semelhante espetáculo. “Foi uma das mais constrangedoras sessões que já presenciei” em 42 anos de mandato, disse. Referia-se à malograda tentativa de votar, na noite passada, a MP dos Portos. Como numa ópera bufa, a coisa começou em confusão e terminou em tragicomédia.

Tudo se passou diante das lentes da TV Câmara. O enredo era confuso. Mas terminou como terminam todas as boas óperas – com o canto da gorda. O deputado Antony Garotinho (PR-RJ) escalou a tribuna. Estufando o peito como uma segunda barriga, soou dramático, à moda de uma mãe opulenta de tenor: “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites.”

Por mais incompreensível que fosse o desenrolar da sessão, a audiência suspeitava desde o início que aquilo não terminaria bem. Os governistas eram os principais opositores de Dilma Rousseff. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido do vice Michel Temer, comandava a turma dos que tramavam virar do avesso a medida provisória do Planalto.

Faltava um fato que resumisse tudo e conduzisse a encenação para aquela fase em que a platéia balbucia “não é possível!” e a gorda entra em cena para preparar o epílogo. “Não votarei essa emenda aglutinativa”, relampejou Garotinho, referindo-se a uma coletânea de nove emendas à MP dos Portos que Eduardo Cunha tivera a iniciativa de reunir e levar à mesa presidida por Henrique Alves.

“Essa emenda aglutinativa deveria ter outro nome”, Garotinho trovejou. “Essa, senhor presidente, não é a MP dos Portos. Vou dizer e assumo: essa é a MP dos Porcos. Alguém disse aqui que essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal, não. É podre.” Líder do governista PR, o orador chamou os colegas porcos e insinuou que o plenário convertera-se numa pocilga malcheirosa. Não havia mais dúvidas. A gorda, definitivamente, cantou.

Abespinhado Eduardo Cunha inflamou o plenário ao recordar que se limitara a reunir no seu emendão nove propostas de ajustes apresentadas por outros parlamentares: três de Márcio França (PSB-SP), duas de Luiz Sérgio (PT-RJ), uma de Romero Jucá (PMDB-RR), uma de Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), uma de Leonardo Quintão (PMDB-MG) e até uma de Cidinho Santos, um suplente do senador matogrossense Blairo Maggi, filiado ao PR de Garotinho.

O líder do PMDB levou a mão ao fogo pelos signatários das emendas: “São parlamentares sérios.” Recolheu os dedos ao falar de Garotinho, de quem já foi aliado na política fluminense. “Está condenado no primeiro grau da Justiça do Rio a dois anos e meio de cadeia, por ser chefe de quadrilha.” Eduardo Cunha anunciou que seu partido levará Garotinho ao Conselho de Ética. E informou que, diante do ocorrido, o PMDB não votaria mais a MP dos Portos. Foi ecoado por pela maioria dos líderes presentes.

Garotinho voltou à tribuna. Parte do plenário chegou a imaginar que ele se retrataria. Deu-se o oposto. Repisou a acusação de que a MP dos Portos virou balcão de “negociações escusas”. Voltou a mirar na mega-emenda organizada por Eduardo Cunha: “É a emenda Tio Patinhas”, espicaçou. “É a emenda da esperteza, do negócio”, declarou, antes de renunciar temporariamente à liderança, passando o comando de sua bancada ao vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP). O plenário pegou fogo.

Líder do PSB, Beto Albuquerque (RS) recordou a Garotinho que os deputados não compõem uma “tropa de guris.” Verbo em riste, Beto esqueceu o ‘Vossa Excelência’ e cobrou em gauchês: “Que negócio tu acha que tem aqui? Diga! Fale!”. E Garotinho: “Veste a carapuça quem quer.” Mendonça Filho (DEM-PE) ecoou Beto: “Se tem corrupção ou comportamento desonesto, quem acusa tem a obrigação de apontar quais são os porcos desta Casa.”

Sem vocação para suíno, Miro Teixeira (PDT-RJ) lamuriou-se: “Hoje, nós temos uma noite para esquecer. Penso que não há o menor ambiente para nos prosseguirmos nessa votação. PDT vai entrar em obstrução. Não entendemos que se olhe com naturalidade o que aqui se passou. É muito grave.”

Suprema ironia: até Milton Monti, o vice-líder a quem Garotinho acabara de delegar a condução da bancada do PR, acusou o incômodo. Ele participara da negociação da MP dos Portos na fase anterior à votação em plenário. Achara engenhosa a iniciativa de Eduardo Cunha de reunir nove das 28 emendas que aguardavam na fila de votação.

Atarantado, Monti expressou seu desconforto num linguajar confuso: “Por questão óbvia, se eu falar ‘A’ é porque eu disse ‘A’, se eu disser ‘B’ é porque tenho interesse em dizer ‘B’. Eu não posso conduzir mais essa questão. O segundo vice-líder, Bernardo [Santana, PR-MG) vai conduzir pelo partido.” Os deputados faziam fila defronte do microfone de apartes quando Henrique Alves achou melhor atalhar o vexame: “Não quero que essa Casa se exponha mais. Está encerrada a sessão.”

Pouco antes da meia-noite, alcançado pelo blog no celular, Henrique explicou: “Tenho compromisso com a imagem desta Casa. Não é razoável chamar todos de porcos. Houve uma justa reação. O plenário se indignou. E eu tive que encerrar. Assumi o ônus, mesmo sabendo que pode não haver mais tempo para votar a MP dos Portos, importantíssima para o Brasil.”

A MP que Dilma classificara como “indispensável” expira na quinta-feira (16) da semana que vem. Além de ser votada na Câmara, teria de passar pelo Senado. A essa altura, só por um milagre. Porém, salvaram-se quatro empreendimentos portuários. São terminais privados que, erigidos à margem da lei, correram para se “legalizar” antes que a gorda ameaçasse a tramitação da MP. Chamam-se Embraport (Santos-SP), Portonave (SC), Itapoá (SC) e Cotegipe (BA).

“Nós poderíamos chamar essa medida provisória de MP do Eike Batista”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mencionando um dos beneficiários escondidos atrás das logomarcas. “Imaginem vocês a quantidade de intresses que tem numa medida provisória dessas”, declarou o líder do PT, José Guimarães (CE), no debate que precedeu a exibição de Garotinho. “Imaginem a quantidade de pressão que nós sofremos. Eu digo para vocês, meus companheiros, eu não negociei essa medida provisória para atender esse ou aquele empresário, esse ou aquele grupo econômico.”

Dilma fez o oposto de Guimarães. Negociou apenas com os empresários. Com o Congresso, manteve um tipo de diálogo em que o interlocutor é convidado a calar a boca e obedecer. Deu chabu. Na outra ponta estavam os empresários que operam portos públicos em regime de concessão. Julgando-se prejudicados pela concorrência dos novos portos, materializaram suas demandas na “emenda aglutinativa” organizada por Eduardo Cunha.

Não fosse pela apoteose ao contrário de Garotinho, a chance de aprovação dos ajustes seria grande. A gorda transferiu a derrota de Dilma para o Legislativo. O episódio vai ficar, no resumo da ópera, como mais uma evidência da inapetência da sucessora de Lula para fazer política. Considerando-se as derrotas anteriores, do Código Florestal à indicação de diretores para agências reguladoras, o Planalto já coleciona um coro de gordas. À medida que 2014 vai despontando no horizonte, tudo no Congresso ganha a aparência de epílogo.