UMAS E OUTRAS DO HÉLIO FERNANDES

A AP 470 (mensalão), que parecia definitivamente decidida, inesperadamente voltou às manchetes e às incertezas. Excluídos os absolvidos pelo plenário, ninguém ficará impune, mas as penas podem cair muito. Leiam revelações e análises feitas exclusivamente por este repórter.

DESTACADO

Publicado em abril 25, 2013

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Helio Fernandes

Examinei detidamente os bastidores desse que é, sem qualquer dúvida, o mais importante julgamento já acontecido no Supremo e no Brasil. Sou o único jornalista julgado pelo Supremo. Outros foram processados (muito diferente), contrataram advogados, não se preocuparam com os resultados, foram todos arquivados. Entre esses, Rui Barbosa, Prudente de Moraes neto, João Dantas, dono e diretor do Diário de Notícias.

O brilhante ministro Carlos Veloso, quando presidia o Supremo, inaugurou no belo prédio do Rio um centro cultural extraordinário. Discursava, de repente parou, olhou para o lado, afirmou: “Tenho que ter cuidado ao falar sobre o Supremo, estou vendo ali o jornalista Helio Fernandes, ninguém conhece como ele a História do Supremo”. O ministro está aí, aposentado, mas sempre atuante.

BASTIDORES DO SUPREMO
E DO PLANALTO

O mais alto tribunal do país continua com 10 ministros, Dona Dilma há quase 6 meses não preenche a vaga de Ayres Brito, que caiu na expulsória em novembro, ao completar 70 anos. Por que a demora? Não é demora e sim incerteza, indecisão, receio de influir de uma forma ou de outra nos recursos que serão julgados a partir da defesa dos advogados.

Ela pode completar o número de ministros em 1 ou dia ou 2. Escolhe, indica ao Senado, este examina imediatamente, aprova, devolve, a presidente nomeia, falta apenas a posse. Nem é inédito, já aconteceu.

Qual a dúvida que levou a presidente a não completar o número constitucional de membros da mais alta corte do país? Pode fazer maior levantamento do passado do nome (que já escolheu?) que integrará o Supremo.

Naturalmente não conversará mais com ele, sobre suas convicções e ideias, principalmente depois da enorme repercussão da questão Fux-José Dirceu. Mas não escapará, de jeito algum, de ser responsabilizada pelo voto desse 11º ministro, que já deveria estar no tribunal há muito tempo.

COMO VOTARÁ ESSE ATÉ AGORA
DESCONHECIDO MINISTRO

Se ele votar contra os que foram condenados por 5 a 4, definindo o resultado em 6 a 4, a presidente não escapará da crítica interna, perguntarão ou comentarão: “Foi para isso que demorou tanto, escolhendo um ministro contra nós?”

Se o novo ministro, por convicção, ou por sentir que há uma ligação remota mas existente, mesmo que não visível, votar com os outros 4 anteriores, empatar a decisão em 5 a 5, portanto absolvendo os que estão recorrendo, qual será a reação geral?

Sobre ele, reação de desconfiança, não dirão publicamente, mas sentirão. Fora do Supremo, na chamada opinião pública, nenhuma dúvida: “Foi nomeado para isso, não ia contrariar quem o escolheu para o cargo”.

Se o novo membro do Supremo decidir a favor dos condenados, transformando inteiramente o julgado, um desastre para presidente. Nem preciso analisar o que dirão. Como a sociedade, vá lá, na ampla maioria, sentiu-se realizada com as conclusões do julgamento, ficará decepcionada e até revoltada com a reviravolta.

E se manifestará de todas as formas possíveis e imagináveis, condenado a presidente. Ela será atingida na popularidade. Como a reeleição só acontecerá dentro de 18 meses, pode ser que tudo seja ou esteja esquecido. Mas esta análise e as considerações certamente contribuirão para deixar o tribunal incompleto.

A presidente tem ainda alguns dias para se decidir, ou aumentar o tempo do Supremo incompleto. Mas 6 meses para nomear um ministro, inédito.

TEORI ZAVASCKI,
A NOVA ESTRELA

Discreto, competente, sereno, com 10 ou com 11 ministros no plenário, será o voto conflitante mas decisivo. Como não votou antes, vai votar agora, sem qualquer preocupação com um lado ou outro. Não precisa de ninguém, conversa pouco, nem presidirá a casa, cairá na expulsória dentro de 5 anos.

Na questão do prazo para os advogados de defesa, foi ele que sugeriu aumentar de 5 para 10 dias, contrariando o próprio Joaquim Barbosa, que não gostou, não teve um só ministro que o acompanhasse. Zavascki teve todos.

Muito interessante, todas as atenções estarão voltadas para ele. Mesmo que algum outro ministro modifique o voto para o 5 a 5. Ainda aí Zavascki será decisivo e definitivo.

GILMAR MENDES
E A VOZ DAS RUAS

Disse textualmente várias vezes: “Não ligo para a opinião pública, não me interessa se 1 milhão ou 2 milhões ficarão contrariados com meu voto”. Isso se repetiu nas duas votações de 5 a 5 da “ficha limpa”.

Gilmar devia se lembrar do grande jornalista depois senador J. E. de Macedo Soares, que dominou uma época. Escrevia: “É preciso ouvir o clamor as ruas, vindo da patuleia vil e ignara”.

Gilmar é aristocrata demais para ouvir vozes das ruas.

O APOSENTADO
CEZAR PELUSO

Já ouvi várias vezes senhores ministros dizerem “Peluso deixou seu voto”. Não deixou e se tivesse deixado, não valeria nada. Presidente nas duas votações de 5 a 5, estava obrigado a desempatar. Não votou, explicou: “Não quero desempatar contrariando um lado ou outro”. Era obrigado a votar, e ponto final. Votou dias depois, no gabinete, quando recebeu a alta cúpula do PMDB.

O que pretendiam? Que o então presidente Peluso votasse a favor do corruptíssimo Jader Barbalho, que esperava essa decisão para voltar ao Senado. De onde saíra pela porta da renúncia, para não ser cassado. O presidente votou na hora, eis o corruptíssimo Barbalho novamente senador, ungido, sagrado e sacramentando pelo ínclito Cezar Peluso.

DECISÃO DO SUPREMO
AINDA VAI DEMORAR

São 10 dias (um dos advogados já recorreu, não esperou) que terminam em 2 de maio, mas terão que ser discutidas outras etapas. Depois dos advogados, fala o procurador-geral. (E se demorar tanto que o procurador-geral já seja outro? O que ele fará? O tempo de Gurgel está acabando).

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PS – No plenário será realmente o grande final. Os ministros, 10 ou 11, ainda não sabem como será essa decisão, quanto tempo disporão para cada recurso.

PS2 – Mas seguramente ninguém será obstruído ou interrompido. É um final histórico e emocionante, todos vão querer participar.

PS3 – O presidente certamente tentará diminuir esse debate, reduzindo a fala de cada ministro. Não conseguirá, choques e depoimentos contrários se repetirão, como aconteceu durante todo o processo.

Ps4 – Será voto a voto, disputado, o que está em jogo é a liberdade, o direito de ficar livre. Já entrou para a História, falta só esse último capítulo.

PS5 – O julgamento do mensalão foi tão importante e relevante, que alguns  parlamentares, sem constrangimento, partiram para a a REPRESÁLIA, a VINGANÇA, o interesse MESQUINHO e RASTEIRO.

PS6 – Os ministros podem ser responsabilizados, sofrerem impeachment, perderam o mandato. Está na Constituição.

PS7 – Se o próprio presidente da República pode perder o mandato, porque ministros do Supremo não poderiam?

PS8 – Só que não querem cassar um ministro, e sim todo o Supremo, pretendem garantir a própria e total impunidade (Examinarei em profundida, em outra oportunidade).

Da Tribuna da Imprensa de 25-4-2013.