TCU detecta indícios de nepotismo na Petrobras
Na VEJA.com:
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de nepotismo na Petrobras, de acordo com informações da ONG Contas Abertas divulgadas nesta quinta-feira. Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e empregados, sócios, dirigentes ou administradores de empresas contratadas pela estatal. A prática vai contra o Decreto número 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.
Além disso, o TCU verificou a contratação de empresas, pela Petrobras, cujos dirigentes ou sócios são empregados da estatal. A investigação apontou que vinte funcionários da Petrobras também figuravam como sócios, diretores, administradores ou responsáveis técnicos de empresas que mantiveram negócios com a companhia. A pratica é vetada pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Companhia. O TCU ainda detectou indício de existência de contratados sem especialização técnica ou formação acadêmica compatível com o exercício da função e fiscalização de contratos realizada por terceirizados.
As principais causas identificadas pela equipe de auditoria para ocorrência do nepotismo foram a desatualização e a falta de regulamentação dos normativos internos, de “forma a englobar as medidas preventivas e corretivas para mitigar riscos de novas ocorrências, bem como definir responsabilidades, faltas disciplinares e cominação de penas; e inexistência ou insuficiência de controles internos eficientes”.
A Petrobras possui aproximadamente 60.000 empregados efetivos, dos quais mais de 10.000 ocupam função comissionada, e mais de 240.000 são contratados de empresas prestadoras de serviço (terceirizados). O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de 732.023.668,80 reais.
O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, ressalta que as conclusões do trabalho não podem ser generalizadas porque são baseadas em amostras envolvendo informações prévias e análises subjetivas. “ Considerando o risco envolvido em função da ausência de controles internos específicos para evitar as ocorrências constatadas, além da elevada materialidade, deve ser determinado à Petrobras a adoção das medidas corretivas”, afirma Carreiro.
A estatal terá, assim de atualizar seus normativos internos que tratem do assunto, além de encaminhar ao TCU documentos sobre regulamentos e procedimentos em contratações e informar as providências a serem tomadas mediante da apuração. Ainda de acordo com a Contas Abertas, a Petrobras também deverá apresentar estudo de viabilidade e plano de ação com o objetivo de implantação de sistema informatizado de controle capaz de coletar, armazenar, atualizar e gerenciar as informações, e criar ferramentas automáticas de bloqueio e alerta aos gestores, nos casos de identificação de algumas das situações enquadradas no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras.
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