DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 10-4-2013

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO


Planalto tenta
blindar general
após trapalhadas

O Planalto manobra para impedir que o general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, seja convocado para esclarecer na Câmara a trapalhada da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Pernambuco, bisbilhotando portuários de Suape. A presidenta Dilma teme nova trapalhada do general, que a envolveu na denúncia ao declarar que tudo o que o órgão faz “é pela presidenta”.

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Que sede...

O governo federal estuda socorrer a endividada aérea GOL com grana do BNDES. Quem sabe assim a água a bordo volte a ser de graça.

Apagão atinge
até Eletronorte
e Furnas no DF

Brasília dá vexame: ontem, um apagão alcançou a área central, incluindo o prédio onde ficam Eletronorte e Furnas Centrais Elétricas. Lá funcionam o shopping ID, três andares alugados ao Ministério do Turismo, que fechou as portas, além do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ambos vinculados ao Ministério da Justiça.

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Imagine na Copa

Segunda, faltou luz por 5 horas e 40 minutos no importante Setor de Indústria (SIA), que fica apenas 5km do estádio Mané Garrincha.

Tudo o que reluz

O sigilo até 2027 dos empréstimos de US$ 875 milhões a Angola e Cuba desperta as suspeitas mais primitivas: ou Cuba vai atacar os EUA ou Angola vai criar o bolsa-diamante para sua ascendente “classe C”.

É guerra!

Empréstimo com nosso dinheiro é segredo de Estado, mas na Feira Internacional de Segurança e Defesa, no Rio, a Marinha mostrou até o reator do futuro submarino nuclear com a França.

Reconhecimento do MP

O deputado João Campos (PSDB-GO) ficou intrigado: se o Ministério Público sustenta que pode fazer investigação criminal, por que passou à Policia Federal a tarefa investigar o ex-presidente Lula no mensalão?

Empurra que pega

Cuba e Venezuela estão à frente do Brasil em Desenvolvimento Humano, diz o relatório 2012 do PNUD. Ficamos em 85º, rivalizando com Jamaica e Omã, que vergonha. A Noruega é 1º, de novo.

Pires gigante na mão

A governadora potiguar Rosalba Ciarline, visitará em Brasília, hoje, a diretora do Banco Mundial no Brasil, Débora Wetzel. Está ansiosa para assinar a primeira etapa do empréstimo de US$ 360 milhões.

Pergunta no tribunal

Do jeito que sumiu sem deixar rastro e sem jamais ser incomodada, Rosemary Noronha entrou no Programa de Proteção a Testemunha?

NO BLOG DO NOBLAT

Operações de combate à corrupção têm 91 detidos em 12 estados

O Globo
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais, realizou nesta terça-feira operação em doze estados que resultou na prisão de 91 pessoas, quatro delas ex-prefeitos (um de Porto Velho, em Rondônia, e outros três de municípios de São Paulo).
Entre os detidos, agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Hoje, foram cumpridos, ao todo, 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens.
Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. As investigações foram realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Ao todo, pelo menos 291 pessoas são investigadas.

Agente da PF carrega material apreendido em operação em SP 





Gurgel pede que STF abra ação penal contra Feliciano por discriminação

Procurador-geral sustenta que mensagens do parlamentar violam direitos fundamentais
Mariângela Gallucci,  Agência Estado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.
No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social.
Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. "A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel.
"É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador.



NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Dirceu ataca Fux, compromete Dilma gravemente e diz que vai recorrer a corte internacional contra julgamento, o que é pura fantasia para tentar melar o jogo. E ainda faz ameaça velada. Dilma está prestes a indicar novo ministro para o STF

É estupendo!
Há muitos dias tenho tratado aqui com sarcasmo a absurda campanha que a imprensa, ou quase toda, move contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Campanha, sim, de caráter fascistoide! Os nossos luminares do teclado ainda não aprenderam que a democracia não proíbe ninguém de dizer besteira. Enquanto isso, a vergonha na cara fica por aí, esfaimando… José Dirceu, aquele condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha — o chefe dela, segundo a Procuradoria-Geral da República — concede uma entrevista à Folhae ao UOL em que, claro!, diz ser inocente. Repete  a acusação que gente ligada a ele já havia feito, segundo a qual o ministro Luiz Fux, antes ainda de ser nomeado, havia prometido inocentá-lo caso ganhasse uma vaga no Supremo. Em entrevista, Fux já admitiu o encontro, mas nega que tenha prometido um voto favorável. Dirceu diz também que vai, recorrer à “Comissão Internacional de Direitos Humanos” (seja lá o que for isso) e, ora vejam!, faz uma ameaça nem tão velada assim caso Lula seja mesmo processado por alguns crimes do mensalão. O que o PT pretende fazer, não fica claro. Mas parece ser coisa grande. Será que vão botar os tanques na rua? Cercar o Supremo com os tontons-maCUTes? Não sei. Leiam trechos. Volto em seguida;
*
Folha/UOL – Como foi seu encontro com Luiz Fux?
José Dirceu - Eu não o conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo.
Como foi esse assédio?
Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo].
Quem são esses terceiros?
São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada… Porque ele [hoje] dizer para a sociedade brasileira que não sabia [na época do encontro] que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa ridículo, no mínimo, né? Como o ministro do STJ [cargo ocupado na época por Fux] não sabe que eu sou réu no processo? E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente.
(…)
Como é que o sr. se sentiu quando o ministro Fux votou pela sua condenação?
Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender. A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação me tira o sono porque tenho certeza que eu vou revertê-la.
(…)
A sua defesa vai apresentar recursos [para reverter a condenação]. O sr. tem esperança?
Vai apresentar. Depois do transitado em julgado, vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos. Não é que fui condenado sem provas. Não houve crime, sou inocente; me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, político.
(…)
Se o ex-presidente Lula não tem nada com isso, por que Marcos Valério é recebido por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um de seus assessores mais próximos?
Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca tive nenhum contato com Marcos Valério. Nem antes nem depois. E o Lula não tem nenhuma preocupação. Conheço os fatos, ele não tem nada a ver com isso. Absolutamente. A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira.
VolteiO mais escandaloso na entrevista de José Dirceu é que ele deixa claro que a nomeação de Fux foi decidida no ambiente em que o então ministro do STJ prometeu inocentá-lo caso conseguisse a vaga no Supremo. Ele diz, claro!, não saber se tal promessa pesou na indicação. Ora… Então José Dirceu, um dos capas-pretas do PT, principal réu do mensalão, recebe um candidato ao Supremo que promete inocentá-lo, e esse homem é, de fato, indicado para o cargo, e devemos acreditar que uma coisa não tem nada a ver com a outra?
O ódio de Dirceu é tão grande que ele não se importa em confessar que a escolha de um ministro para o Supremo obedeceu aos mais baixos interesses. Não se pensava, então, no país, mas em livrar a cara de um poderoso chefão petista. A entrevista, é evidente, estoura na porta do gabinete de Fux, mas compromete ainda mais a presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um verdadeiro escândalo.
InsôniaFux que se cuide. Eu detestaria ser objeto da insônia de José Dirceu, e o ministro, segundo confessa o próprio condenado, povoa as noites mal dormidas do chefão. Que ele não seja do tipo que perdoa, isso a gente já sabe…
Num país, digamos, razoável, tanto Fux como Dilma estariam obrigados a divulgar notas oficiais nesta quarta-feira. Ele tem de dizer se Dirceu mente ou fala a verdade quando sustenta que recebeu uma promessa de voto; ela tem de deixar claro que princípio orientou a escolha de Fux.
Fantasias de DirceuDirceu decidiu enrolar o público com algumas fantasias. Não sei que diabo vem a ser “revisão criminal” nesse caso. Ele está se referindo aos embargos infringentes? Nem mesmo está claro se eles são cabíveis ou não no caso. Eu entendo que não. A Lei 8.038, vejam aí a íntegra, disciplina justamente os julgamentos nos tribunais superiores — também no STF. E não trata de “embargos infringentes” — vale dizer: da possibilidade de haver um reexame da decisão da maioria. Essa lei é de 1990. Na prática, ela tornou sem efeito o Artigo 333 do Regimento Interno do STF, que prevê os tais embargos. Os advogados de defesa até podem vir com essa história. Suponho que os ministros do Supremo, responsáveis que são, dirão o óbvio: um artigo de um regimento interno, mesmo do Supremo, não pode mais do que a lei. Vamos ver.
A “Comissão Internacional de Direitos Humanos”, de que ele fala, deve ser a Comissão Interamericana de Direitos Humanos — à qual ele já havia dito que não recorreria… Pelo visto, mudou de ideia. É pura conversa mole. Recorrer à comissão por quê? Ele teve, por acaso, cerceado seu direito de defesa? Ainda que recorresse e ainda que seu pleito fosse acolhido, é bom Dirceu ler a Constituição Brasileira. A instância máxima da Justiça é o Supremo Tribunal Federal. E ponto! Esses petistas são mesmo curiosos. Quando a questão de Belo Monte foi parar na Comissão e depois na Corte Interamericana de Direitos Humanos, os petistas deram de ombros e ainda acharam uma ingerência indevida na política interna brasileira.
Melar o jogoOs mensaleiros e alguns de seus advogados ainda não desistiram de tentar melar o jogo. Essa entrevista de José Dirceu vem coordenada com uma tentativa de Márcio Thomaz Bastos de impedir a publicação do acórdão do julgamento. São esforços para tentar colar em todo o processo a pecha de “julgamento de exceção”.
Lula e a ameaçaVejam lá como Dirceu se refere à possibilidade de que Lula se torne réu num dos processos do mensalão. Diz que será uma “provocação ao PT, ao país, à nação brasileira”. Se Lula atropelar sem querer um gato, esse gato será atropelado pela nação brasileira. Quando mantinha relações especiais e ancilares com uma funcionária da Presidência da República, quem comparecia para os eventos era a “nação brasileira”. Assim, caso se torne réu, ré, então, será a nação brasileira. É uma besteira, mas também é uma ameaça. 
Tenho cá as minhas desconfianças se Dirceu, no fundo, não torce por isso. Caso Lula também se torne réu, ele se perfila ao lado do outro, um tantinho mais popular, e se diz também uma “vítima”.
Eis aí. Um quadro dirigente de um dos maiores partidos políticos do país, que está no poder há 10 anos, revela que ministro foi nomeado para o Supremo depois de lhe prometer um voto, força a mão para desmoralizar o tribunal e ainda faz ameaças veladas aos órgãos de investigação do estado. E os bananas ficam por aí perseguindo um deputado porque, no fim das contas, não gostam de suas opiniões.
LEMBREM-SE: DILMA ESTÁ PRESTES A INDICAR UM NOVO MINISTRO DO SUPREMO. Há dias, a presidente esteve com o tributarista Heleno Torres. Torres já afirmou sobre o julgamento do mensalão o que segue em vermelho:
“O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.
Texto publicado originalmente às 6h09
Por Reinaldo Azevedo

Márcio Thomaz Bastos entra no esforço para levar o baguncismo ao Supremo

Os mensaleiros e seus advogados estão dispostos a levar o caos ao Supremo para tentar impedir que o julgamento do mensalão tenha consequências. José Dirceu não concede uma entrevista tentando desmoralizar Luiz Fux por acaso. Seus advogados já haviam entrado com recurso para tentar adiar a publicação do acórdão, alegando que não tiveram acesso aos votos dos ministros — embora estes tenham lido a parte essencial durante o julgamento, com transmissão para todo o Brasil. Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do tribunal, recusou o pedido.
Muito bem! O que fez, então, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado? Entrou com uma reclamação contra Joaquim Barbosa e a endereçou ao você-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Este, de pronto, distribui a dita-cuja e a enviou ao gabinete da ministra Rosa Weber, que a devolveu à vice-presidência. O documento foi parar na mesa de Celso de Mello, que a mandou de volta a Lewandowski. O vice-presidente, que foi o revisor do mensalão, determinou, então, que se faça o sorteio.
A investida de Bastos contra Joaquim Barbosa é pesada. Ele pede na reclamação:
1) uma liminar que suspenda imediatamente a divulgação do acórdão;
2) que o plenário se pronuncie sobre pedidos que resultariam na ampliação do prazo para a defesa apresentar seus recursos;
3) que Barbosa explique por que não submeteu os pedidos ao plenário.
Se a tentativa de levar o baguncismo ao Supremo dará certo ou não, isso eu não sei. Mas o esforço é grande.
Por Reinaldo Azevedo

Cai a reforma política – PT queria enfiar as mãos nos cofres públicos para se perpetuar no poder

A reforma política naufragou. Os partidos decidiram obstruir a sessão da Câmara que começaria a debater a proposta do relator, o petista Henrique Fontana (PT-RS). Não se conseguiu chegar a um consenso mínimo nem mesmo sobre o primeiro item da agenda: a unificação das eleições municipais com as estaduais e federais. Dificilmente se conseguirá votar qualquer coisa a tempo para as eleições de 2014. Que bom!
O PT não tinha uma reforma política, mas um projeto para se eternizar no poder. Como julga que já engoliu seus adversários, pensou numa forma de começar a engolir também os aliados. É impressionante! O principal item da reforma pretendida pelo partido era o financiamento público de campanha, uma das teses mais escandalosamente falaciosas do país.
Já escrevi dezenas de textos contra a reforma proposta pelo PT. No dia 17 de setembro de 2011, demonstrei por que o partido buscava uma maneira de tornar as eleições um mero ritual homologatório de seu poder. A proposta de Fontana era uma espécie de chavismo exercido por outros meios. Depois de permanecer 12 anos no poder (ao fim de 2014), o partido tentou impor regras que lhe garantissem outros 12, 16, 20, 24… a eternidade! E não vai desistir.
A primeira versão do relatório de Fontana conciliava financiamento público com financiamento privado. Era mesmo um troço estranho. Até os petistas disseram lá entre si: “Se a gente defende o financiamento público porque considera que o outro predispõe à corrupção [NR — isso é papo furado], como é que a gente vai insistir na sua manutenção, conciliando com o público?” Há certas contradições que nem eles conseguem explicar.
Pois bem: escolheu-se o caminho do financiamento público. O Tesouro arcaria com o custo da eleição. Atenção, sagazes leitores! JÁ EXISTE DINHEIRO PÚBLICO EM EXCESSO NAS ELEIÇÕES! No ano passado, o Tesouro repassou aos partidos, por meio do Fundo Partidário, a fábula de R$ 286,2 milhões. Há eleições a cada dois anos, com propaganda eleitoral gratuita. O processo é gratuito para os partidos, não para os brasileiros. As emissoras pagam menos impostos para compensar o tempo cedido. Segundo o site Contas Abertas, em oito anos, a renúncia fiscal chega a R$ 8 bilhões!!! Assim, já existe dinheiro público nas eleições. Mas os petistas queriam mais.
E como o dinheiro do Tesouro seria distribuído aos partidos? Mais ou menos segundo as regras que regem o Fundo Partidário e o tempo na TV, rateados segundo o tamanho da bancada na Câmara. Fontana inovou um pouco e resolveu estabelecer como critério o número de votos obtidos pelos partidos. Adivinhem quem sairia ganhando… Sim, o PT!
Por isso chamei de chavismo light. Os petistas aproveitam um momento em que são maioria para propor um sistema de financiamento de campanha que privilegia justamente essa maioria. Alguém dirá: “É justo!” Uma ova! Imaginem se alguém do PSDB ou do então PFL propusesse algo parecido até o ano de 2002… Os tontons-maCUTs sairiam às ruas.
Falácia
“Se continuar essa lógica [financiamento privado de campanha], quem é que vai poder concorrer a um cargo legislativo? Ou pessoas muito ricas ou pessoas que tenham facilidade muito grande de encontrar financiadores privados. E isso quebra o critério de igualdade na democracia”.
 É assim que Fontana defendia a sua proposta.
É uma das maiores falácias jamais ditas sobre o assunto. Não há um só argumento lógico que explique por que, mesmo com financiamento público, não haveria financiamento privado, por baixo dos panos. É questão de lógica elementar, que talvez Fontana — pelo jeitão — realmente não esteja equipado para entender. Atenção: se, com o financiamento privado permitido, já há caixa dois e dinheiro oculto, o que vocês acham que aconteceria quando ele fosse proibido? Será preciso desenhar?
Há mais: o PT tem hoje a maior bancada da Câmara. Estaria o deputado Fontana confessando que só se chegou a tanto porque ela é composta “de pessoas ricas” e de pessoas “com facilidade muito grande para encontrar financiadores privados”, o que inclui, naturalmente, o Fontana?
Voto distritalA única — ÚNICA!!! — maneira de baratear a eleição e, de fato, diminuir o peso do dinheiro (e, pois, as chances de corrupção) é o voto distrital. Por quê? Cada partido escolheria UM ÚNICO candidato em cada distrito. O país tem 513 deputados e, creio, terá em 2014 uns 127 milhões de eleitores. Grosso modo, cada distrito teria pouco mais de 247 mil eleitores. Em vez de ter de disputar eleição no estado inteiro, o candidato se concentraria naquela que é a sua área. A campanha ficaria mais barata, necessariamente — corrupção a menos. Não só isso: ele faria uma espécie de campanha majoritária; teria de convencer os eleitores e de ter efetiva representação numa determinada área. Cai a chance de um mero porta-voz de uma corporação ou de um lobby sair vencedor.
A proposta de Fontana já foi para o ralo. Dos males, o menor. Mas é bom ficar atento. Os petistas querem fazer uma reforma política porque pretendem inviabilizar, agora na lei, a chance de haver alternância de poder no Brasil.
Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG UCHO.INFO

Marco Feliciano condiciona renúncia e derruba falso moralismo do deputado dos dólares na cueca

Drible parlamentar – Enganou-se de forma descomunal quem imaginou que Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, é um inocente que segue com ortodoxismo os dogmas da religião que abraçou. Para ingressar na seara política o cidadão não pode sequer pensar em ser um incauto.

Pressionado pelo líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), Feliciano disse que renuncia à presidência do colegiado se José Genoíno e João Paulo Cunha, mensaleiros condenados à prisão na Ação Penal 470, deixarem a Comissão de Constituição de Justiça, onde são membros titulares.
É importante ressaltar que, na esteira do escândalo dos dólares na cueca, o petista José Nobre não é a pessoa mais adequada para esse falso proselitismo moralista.
Independentemente da condição apresentada pelo presidente da CDHM, Marco Feliciano, José Genoíno e João Paulo Cunha não ferem o conjunto legal do País, uma vez que o deputado-pastor tem o direito constitucional de externar seu pensamento, enquanto os dois petistas ainda gozam da presunção da inocência por conta do não trânsito em julgado da sentença condenatória do Mensalão do PT.
Dessa fábula quase sem fim chega-se à conclusão que Marco Feliciano simplesmente desmontou o falso moralismo petista ao condicionar sua saída da presidência da Comissão.

NO BLOG DO CORONEL

Os sorrateiros juízes não queriam a presença da Imprensa.

Os até então poderosos presidentes das confrarias de juízes do Brasil reclamaram do fato de que Joaquim Barbosa, presidente do STF, permitiu que os jornalistas acompanhassem a reunião com eles realizada, no dia de ontem, onde foram enquadrados pelo dirigente máximo da Justiça. Sorrateiros, eles não gostaram da transparência. Para eles, Barbosa "demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam". Os juízes estavam felizes por criarem uma despesa de R$ 8 bilhões por ano, para pagar os quatro novos tribunais federais, aprovados pelo Parlamento para atender interesses próprios dos juízes e da confraria dos advogados, a OAB. Barbosa não foi condescendente. Falou o que deveria. Os juízes sorrateiros emitiram uma queixosa e agressiva nota oficial. O que não espanta e nem surpreende é que estão sendo defendidos justamente por aqueles que se queixaram da transmissão, pela TV Justiça, do julgamento do Mensalão. Os sorrateiros do PT.

PT abre fogo contra Barbosa. Adivinhem por quê.

Chegou a hora de petistas criminosos, condenados em última instância, sem direito a recurso, puxarem uma cana por causa do Mensalão. Normal que senadores, deputados, militantes, ex-ministros, jornalistas a soldo, sujosfera e outros parceiros do partido mais corrupto deste país estejam, neste momento, atacando Joaquim Barbosa, presidente do STF. Antes do julgamento, todo o medo era em relação ao ministro Gilmar Mendes, lembram? Os criminosos do Mensalão estão com os dias contados e isto dói no bolso de muita gente.





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