TORTURA NUNCA MAIS?

Tortura nunca mais, não acredito. EUA e União Soviética abusaram da tortura para obter segredos. Na América do Sul era pura covardia e crueldade, não havia segredo algum.

Helio Fernandes

Contargo Calligaris, de grande poder intelectual e de análise, escreveu artigo (na Folha) condenando a tortura. Mas colocou um dilema ou alternativa, perfeitamente compreensível e até discutível. Vladimir Safatle e Marcelo Coelho, exercendo direito legítimo, contestaram Contargo.

Apesar do direito à contestação, cometeram injustiça, garantindo que o autor estava defendendo a tortura. No texto de Calligaris não havia nada que permitisse a deformação praticada por Safatle ou Coelho. E mais, a formação e a participação de Calligaris não permitiam a interpretação e a leitura do que foi escrito.

A tortura é selvagem e medieval, vem desde a Inquisição, praticada principalmente pela Igreja, nos tempos nada saudáveis dos Papas guerreiros. Mas o apogeu, o auge e o máximo em matéria de tortura aconteceu nos tempos da “guerra fria”, que não estão longe de nós.

A TORTURA POR PRAZER

Ninguém resiste à tortura. Não há heroísmo ou convicção que possa enfrentar a tortura. Já contei na Tribuna impressa, que nas inúmeras vezes que fui levado para o Doi-Codi, o centro do terror do golpe de 64, eu ia com medo. Quem disser que não tem medo de nada, é um mentiroso, um mistificador, um charlatão. Eu tinha medo, mas não deixava que eles percebessem. Sabia que eles também estavam com medo, não queriam correr o risco de eu morrer numa cela da Barão de Mesquita.

Nome nacional, minha morte poderia derrubar o regime. Me torturavam das formas mais abomináveis, mas não tocavam no meu corpo. Um dos torturadores do Doi-Codi era o coronel, depois general, Fiúza de Castro. Chegou aborrecido, foi logo dizendo: “Me acordaram a esta hora, para quê? Gosto muito quando o senhor escreve sobre esportes, por que tem que escrever sobre política?”

A TORTURA DE RESULTADOS

A CIA e a KGB, durante a “guerra fria”, torturavam para valer. A CIA, sem constrangimento, torturava na Base de Guantánamo, considerada território americano. A URSS torturava em vários lugares, com a mesma violência. Os dois lados, no início, entravam em desespero, quando recebiam a informação de que seus agentes haviam dedurado e contado tudo. O mínimo que diziam dos seus agentes: “Traidores”.

Mas quando concluíram que americanos e soviéticos se entregavam do mesmo modo, mudaram de estratégia. Os agentes sabiam uma parte (digamos, um quinto) da ação, o resto iam sabendo das formas mais complicadas e até misteriosas. Desperdiçavam trilhões, que ainda não eram contabilizados dessa maneira, mas gastavam centenas e centenas de bilhões, que ultrapassariam o trilhão.

A COVARDIA AQUI NA AMÉRICA DO SUL

Torturavam e matavam mesmo. A Operação Condor era uma troca de informações entre os países, contavam como torturavam. Embora o Brasil torturasse com o maior prazer, ninguém superava a Argentina. Foram os inventores da morte dos presos jogados de avião. Mas tiveram sempre o cuidado de jogar do avião os prisioneiros vivos. É que foram avisados de que, se fossem atirados mortos, os corpos apareceriam. Vivos, ficariam submersos para sempre.

Obrigado a Contargo Calligaris, que não conheço, pela oportunidade dessas recordações.

E O CONSELHO DE ÉTICA DO PLANALTO?

Pode continuar Conselho, mas com uma notável falta de Ética. Quando contrariou Dona Dilma, foi remanejado (leia-se: desmoralizado). Agora, novamente investigando o “amigão” da presidente, Fernando Pimentel, não resolve coisa alguma. Por que estragar a possibilidade do ministro chegar a governador de Minas? (Não chegará).

Agora esse Conselho se complicou mais ainda com o processo sobre Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União. Deveria ter sido demitido imediatamente, tais as irregularidades praticadas. Foi denunciado ao Conselho, não acontece nada, ele cada dia mais poderoso.

GABRIEL CHALITA: ASCENSÃO E QUEDA

Ninguém ouvira falar nele, entrou no PMDB, começou a ser citado e aplaudido. Candidato a prefeito de São Paulo, teve 13 por cento dos votos, subiu a jato. Foi logo indicado para ministro, tido e havido como garantido. Jornalistas juntaram o nome dele a um outro, perguntaram a Dona Dilma, qual dos dois seria ministro.

Resposta dela: “O primeiro (Chalita) já está certo”. Também referência para o governo de São Paulo. Inesperadamente surgiram montanhas de acusações, irregularidades de todos os tamanhos, seu nome desapareceu. Ninguém é inviolável?

HÁ 10 ANOS O PT FAZIA INTERVENÇÃO
NO RIO. REPETIRÁ A INSANIDADE?

Destruiu sua grande liderança no Rio, Vladimir Palmeira, ratificado pelo partido como candidato a governador, tinha todas as possibilidades de vencer, se transformar em nome nacional. Lula e Dirceu fizeram intervenção, acabou a candidatura, destruíram um líder e um quadro notável.

Agora podem repetir o erro e o equívoco (só isso) com a candidatura a governador do senador Lindbergh. Jovem, a tão prometida renovação, querem abandoná-lo. Por quê? Cedendo às ameaças e intimidações de Sergio Cabral. Sempre ele, sempre ele. O PT do Estado do Rio tem que se lembrar do que aconteceu com Vladimir Palmeira, pode se repetir com qualquer um.

SÉRGIO CABRAL SERÁ
MASSACRADO PELO STF

O governador do Estado do Rio, supostamente falando em nome de outros governadores, afirmou publicamente: “Vou entrar no Supremo com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), tudo que aconteceu nesse processo foi i-n-c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l”.

Esse Congresso, desmoralizadíssimo, não merece o menor crédito de confiança. Poder ser dito até com veemência, que houve oportunismo e insensibilidade na questão. E que os 24 estados (23 e um Distrito Federal, que também é estado) brigando por um dinheiro que ninguém sabe se existirá.

Quando houve a empolgação do pré-sal, alertei: “Resultado do pré-sal, só em 2018 ou 2020”. Vi 10 anos antes. Agora a própria Petrobras fala em 2030. Mas o Supremo não pode examinar nada disso. Se o fizer, estará desperdiçando o capital que acumulou julgando a Ação 470 (Mensalão).

Tudo, desde o início, foi rigorosamente constitucional. O Executivo mandou Medida Provisória, o Legislativo (Câmara e Senado) votou contra. De acordo com a Constituição, o processo voltou para o Executivo, a presidente podia vetar. Foi o que ela fez. O Congresso podia derrubar o veto. Foi o que ele fez.

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PS – O Supremo tem que examinar apenas a Adin. Se examinar o mérito, estaráLEGISLANDO, o que tem feito várias vezes. A situação é lamentável, mas só pode ser modificada por decisão do próprio Congresso.

PS2 – Os três Poderes são AUTÔNOMOS e INDEPENDENTES entre si. Esse princípio começou há mais de mil anos na Inglaterra. É o mais parecido com DEMOCRACIA.

Da Tribuna da Imprensa de 11-3-2013.