DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 10-01-13

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO


PSDB entra 
com pedido de
cassação de Genoino

O PSDB vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara pedido de cassação do suplente José Genoino (PT-SP), que tomou posse como deputado federal na última quinta (3). O ex-presidente do PT foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão. Autor do pedido, Domingos Sávio (PSDB-MG) alega que a Casa “não pode premiar com mandato mensaleiros condenados”.

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Embaixo do tapete

José Genoino Neto já consta no site da Câmara como membro da bancada petista. Na biografia, nenhuma referência ao mensalão.

Portugal trocou 
o populismo pela
vida como ela é

Desde que entrou para a União Europeia, Portugal acreditou que tinha virado país desenvolvido. Seus governos socialistas criaram benefícios populistas de todo tipo, mas pouco se preocuparam com a conta, a diversificação e o aumento da competitividade. O resultado está aí: para sobreviver, o Estado português vende tudo o que ainda tem, como a elétrica EDP para chineses e a aérea TAP para quem der mais.

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Portos e aeroportos

Em Portugal, os aeroportos passarão a concessão privada e deverá ser anunciada a privatização dos estaleiros de Viana do Castelo.

RTP privatizada

Para 2013, o governo português prepara a privatização da RTP 1 e 2, canais de sua rede pública de televisão.

Mudanças radicais

Vão acabar em Portugal mamatas da legislação trabalhista, consulta gratuita na saúde pública, e aumentou a contribuição previdenciária.

Prestígio

As aulas de inglês grátis para prostitutas brasileiras na Copa e provável investigação das denúncias de Valério contra Lula no mensalão foram as notícias mais destacadas do Brasil na imprensa internacional ontem.

Estreia

Insatisfeito com 2012, o Brasil abriu a temporada 2013 de assassinatos de jornalistas no continente: dono da Rádio Barra FM, no Rio, Renato Gonçalves foi morto com quatro tiros por motoqueiros ao sair de casa.

Escolinha do Lula

A presidente Cristina Kirchner (Argentina) mandou a fragata Libertad,  retida em Gana num rolo diplomático, atracar no Brasil por um tempo, para receber o barco com show pirotécnico, diz jornal argentino Clarín.

Pra inglês rir

Decidida a trombar com o Brasil, a revista britânica Economist avisou ontem que Inglaterra voltou à 6ª. maior economia do mundo. É versão British da piada do Juquinha: “mostra o seu pibinho que mostro o meu.”

Pensando bem...

...a presidência na Venezuela é “um estado de espírito”.


NO BLOG DO NOBLAT

Venezuela - A República da Dra. Célia, por Ricardo Noblat

Parece uma zorra, mas na verdade é uma ditadura. Tudo tem lógica e ao seu modo funciona.
Assim é a Venezuela do enfermo Hugo Chávez, onde o presidente da República nomeia ministros do Superior Tribunal Federal depois de submeter o nome deles ao Congresso (como faz Dilma aqui e Obama nos Estados Unidos, por exemplo). Mas pode demiti-los a qualquer momento também de acordo com o Congresso.
Isso não é possível nem aqui e nem em parte alguma onde prevaleça o modelo clássico de democracia que se ampara na independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
O segredo para governar a Venezuela de Chávez é mandar nas Forças Armadas – ele manda quase sozinho. E no Congresso – ali ele tem maioria folgada de votos. É recomendável que se controle os meios de comunicação – Chávez cuida da tarefa.
Em países onde o sistema de governo é presidencialista, o vice não costuma ser escolhido por meio do voto. Acordos entre partidos determinam sua escolha. Ou então o gosto do candidato a presidente.
No Brasil, até a instalação da ditadura de 31 de março de 1964, presidente e vice eram votados. E muitas vezes o presidente eleito era de uma chapa e o vice de outra.
Na República Bolivariana da Venezuela é o presidente quem escolhe seu vice. Pode fazê-lo na hora que quiser. E demiti-lo na hora que quiser.
Nicolás Maduro é vice-presidente executivo de outubro último para cá. Antes era um líder caminhoneiro que Chávez levou para o governo. Nos últimos três anos e meio foi ministro das Relações Exteriores.
Vítima de um câncer na pélvis descoberto há um ano e meio, Chávez foi quatro vezes operado por médicos cubanos e russos em um hospital de Havana. A operação mais recente ocorreu em meados de dezembro último. Desde então, Chávez não apareceu mais em público. Nem sua voz foi escutada.


Há 10 dias, Maduro disse que a situação de Chávez era grave e pediu orações por ele. Depois não falou mais disso.
Chávez talvez esteja morto. Ou morrendo. Ou tenha melhorado. Talvez ainda guarde alguma chance de voltar ao governo da Venezuela. Talvez não. Só poucos sabem. E os que sabem não dizem.
Em obediência à Constituição, deveria se apresentar amanhã diante da Assembléia Nacional ou do Superior Tribunal de Justiça para tomar posse do seu quarto mandato presidencial consecutivo de seis anos.
Maduro avisou a quem interessar possa que Chávez não o fará. E se referiu à posse como uma “mera formalidade”.
Foi a procuradora geral da República, Dra. Célia, quem desenvolveu a teoria de que a posse é uma mera formalidade; que Chávez está liberado para assumir o novo mandato quando puder; e que até lá governa Maduro. Falou que Chávez tinha 90 dias de licença. A Assembleia preferiu aprovar uma licença sem limite de dias.
Na prática, Dra. Célia prorrogou o atual mandato de Chávez. Que só terminará quando ele morrer. Ou for considerado inabilitado para governar. Ou se apresentar para tomar posse. Antes de voar para Havana em dezembro, Chávez anunciou em rede nacional de televisão que Maduro era seu candidato a presidente, caso ele ficasse inabilitado.
Maduro é um político fraquinho. Não tem carisma. Nem prestígio junto aos militares que sempre sustentaram Chávez no poder. Quanto mais tempo tiver para se exibir como presidente em exercício, mais poderá se fortalecer para enfrentar a oposição caso Chávez não reassuma o cargo e uma nova eleição acabe convocada.
Sim, é o que deveria acontecer nos próximos 30 dias, segundo a Constituição. Na ausência de Chávez, a vaga dele caberia ao presidente da Assembléia Nacional, que teria 30 dias para convocar uma nova eleição presidencial.
Como a Dra. Célia, na prática, deu um jeito de revogar a Constituição...
Em tempo: está sentado? Melhor deitar. Deitou?
Lá vai: a Dra. Célia é casada com o companheiro Maduro. Aspira, pois, à condição de futura primeira-dama.
Pensando melhor, a Venezuela não é só uma ditadura que se parece com uma zorra. É também uma zorra.

Investigação sobre Lula é 'imprescindível', diz líder do PSDB

Estadão
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta quarta-feira, 9, que uma investigação do Ministério Público Federal sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "imprescindível". "A investigação é imprescindível porque o País não pode viver com esse esqueleto no armário, essa suspeita permanente. A sociedade precisa de uma resposta", afirmou.
Para o tucano, há duas hipóteses para o caso: se a eventual investigação não der em nada, Lula usará o episódio a seu favor; se as denúncias forem comprovadas, "cria-se uma situação não apenas de constrangimento no partido, mas de desgaste irreparável para o PT, comprometendo seu projeto futuro".



Gurgel pede ao STF a prisão do deputado Natan Donadon

Adriana Mendes, O Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo) condenado por peculato e formação de quadrilha.
Donadon pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso julgado ainda não foi publicado. O deputado também foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia em R$ 1,6 milhão.
Para Gurgel, “embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade”.



‘Cotão’: Senado gasta R$ 21 milhões com verba para mandato

Adriana Mendes e Flávia Pierry, O Globo
Os senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado “cotão”, como é conhecida a verba para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias — um aumento de 13,45%, comparando-se com o ano anterior, quando esses gastos somaram R$ 18,9 milhões. Em ano de eleição municipal, o aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012, de 5,71%.
A cota de exercício para atividade parlamentar, então chamada de verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, compõe essa dotação, além da verba mensal de cinco passagens aéreas de ida e volta, cujo valor varia de acordo com o estado de representação do senador. A mudança foi feita em junho de 2011, após denúncias de irregularidades com a emissão de passagens.
Quem mais gastou em 2012 foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR, foto abaixo): R$ 457,3 mil, um aumento de 2% em comparação a 2011, quando ele também liderou a lista de gastos. Mozarildo se licenciou em dezembro para cuidar, por quatro meses, da campanha para o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto.



Dois anos após chuva, moradores do litoral do PR continuam sem casa

G1
Quase dois anos depois da enxurrada que destruiu várias cidades do litoral do Paraná, ainda há pessoas morando em abrigos, que inundam quando chove. Em março de 2011, a chuva derrubou casas, destruiu pontes de rodovias, fez distritos inteiros desaparecerem.
A aposentada Marta Vargas, que mora em Antonina, perdeu a casa onde viveu durante 40 anos. “Estou morando de aluguel e sozinha. Entre aluguel, água e luz, eu pago quase um salário mínimo”, contou.

Inflação fica acima da meta pelo 3º ano seguido

Denise AbarcaMaria Regina Silva Flávio Leonel, Estadão
Pesquisa do serviço AE Projeções, da Agência Estado, com 46 instituições do mercado financeiro, indica que a taxa oficial de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ter fechado 2012 entre 5,68% e 5,84%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado nesta quinta-feira, 10.
Se a estimativa for confirmada, a taxa será menor que a de 2011 (6,5%), quando o índice ficou no teto da meta perseguida pelo Banco Central. A inflação "oficial" do País tem ficado persistentemente acima do centro da meta - de 4,5% - desde 2010, quando atingiu 5,9% depois de ter subido apenas 4,3% no ano anterior.
As justificativas para o avanço dos preços em 2012 devem ser muito parecidas com as de 2011. O aumento da renda e a queda na taxa de desemprego continuaram a estimular o consumo, especialmente no setor de Serviços.

Acadêmicos venezuelanos alertam: 'adiamento é inconstitucional'

ABC Espanha
Após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de adiar a posse de Hugo Chávez, com a justificativa de que se trata de um governante reeleito, o Grupo de Professores de Direito Público das Universidades da Venezuela emitiu uma declaração alertando sobre a grave inconstitucionalidade do ato.

No texto, composto por 10 pontos, os professores também enfatizam que o  "pedido irregular" para ampliar as funções dos membros do atual governo  não tem qualquer fundamento legal.




Juíza afastada do Supremo diz que 'não há mais gestão legítima no país

O Globo
Após 38 anos dedicados ao Direito, o que a levou a ocupar por 12 anos um dos 32 postos do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Blanca Rosa Mármol de León foi afastada em 31 de dezembro de forma, segundo ela e outros especialistas.
Ela era uma das poucas juízas que votavam de forma independente do chavismo. Na entrevista abaixo, ela afirma que a Venezuela fica a partir de desta quinta-feira “sem governo legítimo” e detalha a série de rupturas constitucionais vigentes no país. Segundo a ex-magistrada, o “Tribunal Supremo de Justiça virou um braço armado do Executivo”.

Maduro: Dilma respalda decisão tomada por Judiciário

Júnia Gama, O Globo
Poucas horas depois de o Tribunal Supremo de Justiça apoiar nesta quarta-feira (9) a tese do chavismo de que a posse de Hugo Chávez para o quarto mandato seria uma formalidade, o vice-presidente Nicolás Maduro disse ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto.
De acordo com o relato apresentado durante reunião dos países do Petrocaribe e da Alba, a presidente ratificou sua confiança no desenvolvimento da democracia venezuelana.
-- Compartilhamos informações e critérios, e ela ratificou toda sua confiança depois da decisão do Tribunal Supremo de Justiça no desenvolvimento da democracia venezuelana. Transmitimos toda a nossa vontade de trabalhar junto com os irmãos do Brasil, o governo irmão, liderado pela presidente Dilma -- disse, referindo-se a ela como “grande companheira de Chávez”, com quem teria relação de solidariedade profunda.



NA COLUNA PANORAMA POLÍTICO (O GLOBO)

Compram-se vagas
Com dificuldade de cumprir a promessa de campanha da presidente Dilma de de construir 6 mil creches até 2014, o governo está incentivando as prefeituras a comprarem vagas em creches privadas e a criarem novas matrículas nas escolas infantis municipais existentes. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa o valor integral das mensalidades por meio do Fundeb. Para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, o governo está propondo pagar 50% a mais para o prefeito que disponibilizar novas vagas. Até dezembro, o governo havia entregue apenas 20 creches. Cerca de 1,2 mil estão em construção e o restante sendo licitado.

A conta fecha ou não fecha?
Dos R$ 26,9 bilhões previstos pelo governo para obras da Copa, apenas R$ 3,5 bilhões foram executados. Faltando 519 dias para o evento, para a conta fechar e o governo investir tudo o que se propôs, terá que executar R$ 44,8 milhões por dia.


NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

O petista Marco Maia não se cansa do vexame. Ou: Entendi errado ou há ameaça velada em sua fala?

O deputado Marco Maia (PT-RS) — é aquele que chegou a dizer que não sabia se cumpriria ou não uma decisão do Supremo… — não em mesmo medo do vexame e do ridículo. Leio na Folha Online o que segue em vermelho. Volto em seguida.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (9) que seria um “absurdo” uma nova investigação sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Segundo Maia, este é “um tema já exaustivamente investigado” e o “prudente seria mandar isso para o arquivo”.
VolteiComo? Absurdo por quê? Há uma boa chance de que o deputado junte um tanto de ignorância à sua forma muito peculiar de ter boa-fé política. Alguém precisa lembrar ao valente que há uma penca de processos ligados ao mensalão tramitando na primeira instância da Justiça Federal. NADA IMPEDE QUE OUTROS SEJAM ABERTOS. Pode ser mais um; podem ser mais vinte, trinta… Tudo depende de haver ou não fatos novos.
Mais ainda: Lula pode ser incluído em qualquer um desses processos se houver motivos para tanto. Cito um caso relevante: o do BMG. É um dos bancos que fizeram empréstimos ao PT e a Valério — empréstimos de fachada, segundo o STF. Se você clicar aqui, verá como o então presidente da República atuou em favor do banco. Se esse favorecimento estava ou não ligado àqueles empréstimos, eis uma boa questão a ser investigada.
Assim, é falsa a afirmação de Maia segundo a qual tudo já foi apurado. Há muita coisa em curso ainda.
Posso ter entendido errado, mas acho que percebi certo tom de ameaça em sua fala: “O prudente seria mandar isso para o arquivo”. O que isso quer dizer? Apurar eventuais responsabilidades de Lula seria uma “imprudência”? Por quê? Se o MP decidir que há elementos para tanto, que mal pode advir ao país, deputado? De que modo isso poderia ser ruim para os brasileiros? Ditas as coisas dessa maneira, fica parecendo que o PT promete retaliar o Ministério Público. Não é bonito falar assim.

PT diz que investigar Lula é “absurdo” e prepara ato em defesa de ex-presidente

No Estadão:O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma “manobra sórdida” e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.
Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal – após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.

Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Por Felipe Seligman e Matheus Leitão, na Folha:Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”. “O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]“, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009. Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.(…)O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo’”, diz Gurgel.
Ele diz haver “uma série de de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.


NO BLOG UCHO.INFO

Chuvas de verão mostram a total falta de condições do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014

Debaixo d’água – Em 31 de outubro de 2007, quando foi anunciado, na Suíça, o país-sede da Copa do Mundo de 2014, o ucho.info afirmou que a FIFA cometera um equívoco e o governo brasileiro uma enorme irresponsabilidade. Na ocasião fomos duramente criticados, enquanto a população incauta comemorava nas ruas de muitas cidades do País a escolha da entidade maior do futebol planetário.

Nossas críticas tinham e ainda têm como base as necessidades emergenciais que levam o País à paralisia e tiram do povo os direitos básicos garantidos pela Constituição, como acesso à saúde, educação e segurança, para não alongar a lista.
O Brasil vive um momento de instabilidade que não é decorrente apenas da crise internacional, mas em grande parte da incapacidade de um partido que, mesmo sem quadros, chegou ao poder central na esteira de promessas absurdas e de um messianismo barato sem precedentes.
Para se ter ideia do caos em que se transformaram muitas das mais importantes cidades brasileiras, na quarta-feira (9) São Paulo e Rio de Janeiro eram cópias tropicais de Veneza, depois de forte chuva. Na Zona Leste paulistana, ruas alagaram, moradores caminhavam com água pela cintura, casas foram inundadas e carros quase submergiram. Já na Cidade Maravilhosa, mais precisamente na Zona Oeste, moradores nadaram em ruas alagadas e cheias de lixo.
Enquanto a população sofre com a inoperância dos governantes, os cofres oficiais despejam fortunas na construção e reforma de estádios, que em alguns casos serão verdadeiros elefantes brancos após o término da competição. Acontece que nessa história de Copa do Mundo uma minoria lucra de maneira absurda, às custas do sofrimento de pessoas que ainda se deixam levar pela velha e conhecida estratégia do pão e circo.

Inflação perto de 6% anula aumento anunciado pelo governo para aposentadorias acima do mínimo

Jogo de números – A capacidade do governo de enganar a sociedade é monstruosa e assustadora. A imprensa noticia os fatos de forma seca e pontual, como se jornalismo opinativo fosse crime hediondo. Antes de ser uma profissão, o jornalismo é o compromisso de mostrar à sociedade, de forma clara e didática, a realidade dos fatos.

Cada vez mais refém da incompetência e da paralisia, o Palácio do Planalto anunciou na quarta-feira (9) que o aumento para pensões e benefícios acima do valor do salário mínimo será de 6,15%. A chamada grande imprensa, sempre festejada e adulada, deveria destrinchar a informação, impedindo que a verdade seja camuflada como favor.
Considerando que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poder ter encerrado o ano de 2012 no patamar de 5,64% (previsão mínima), o aumento concedido aos que recebem benefícios acima do salário mínimo será de apenas 0,51%, pois a diferença é mera recomposição do poder de compra.
Como a inflação oficial divulgada pelo governo nem de longe traduz a realidade do cotidiano, o aumento em questão pode ser negativo. Quem sai às compras básicas do dia a dia já percebeu o escandaloso aumento de preços de muitos produtos e serviços.
No país que é considerado como sendo de todos e que cuja maior riqueza é a ausência de miséria, compra-se cada vez menos com a mesma quantia em dinheiro. Se isso não for resultado de inflação sem controle, que Dilma Rousseff explique o que é.
























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