DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 07-01-13
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sponholz
Chagas: Dilma retorna mais irascível
Vida de gado
A tragédia da seca no Nordeste é notícia em vários jornais americanos, comovidos com o drama, que não perturba férias da presidenta Dilma, ministros e afins. O problema afeta a economia, mas ninguém nota.
Sponholz
Chagas: Dilma retorna mais irascível
Carlos Chagas comenta em seu artigo desta segunda-feira (7), que circulou em Brasília, nos primeiros dias do Ano Novo, que uma Dilma ainda mais irascível retornaria esta semana do repouso no litoral da Bahia. A presidente estaria disposta a distribuir com redobrado rigor tarefas e missões específicas para seus ministros e altos auxiliares, passando a cobra-los de modo ainda mais ríspido e intransigente do que nos últimos dois anos. O objetivo a ela atribuído seria tornar a segunda metade de seu mandato mais profícua do que a primeira, mesmo às custas dos nervos já desequilibrados e da pouca tranqüilidade que resta em sua equipe. Continue lendo o artigo de Carlos Chagas.
- Cinco estadosfaturam 85% daverba de emendasLevantamento feito pelos partidos de oposição revela que apenas cinco estados, das 27 unidades da federação, concentram 85% das emendas parlamentares empenhadas no ano de 2012. São eles: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Minas Gerais. Os recursos empenhados totalizaram pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Só o DF, comandado pelo petista Agnelo Queiroz, levou R$765 milhões.
- Governo federalnão monitorouregião alagadaCaxias, Angra dos Reis e Mangaratiba constam do mapa do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração, mas não entraram no sistema de monitoramento 24h que poderia prevenir a nova tragédia de janeiro e que resultou em 5 mortos e quase 2 mil e 200 desabrigados, incluindo Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, onde consta monitoramento do governo federal e promessa de envio de pick-ups, GPS e PCs.
Politicagem
Goiás recebeu R$703 milhões, sendo R$657 milhões para obras na estrada que liga Goiânia, governada pelo PT, a Jataí, do PMDB.
População é que sofre
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além de ter caído a liberação de emendas, o governo só executa o que é interesse partidário-eleitoral.
Mapa de doido
Criada para o desenvolvimento do Vale do São Francisco, a CODEVASF incluiu não só o Piauí, mas também o Maranhão na gambiarra. Hum...
Aliança tucano-petista
O PSDB reclama do PT de barriga cheia: o ex-chefe de publicidade de FHC, Bob Vieira Costa, ganhou para sua agência, desde 2003, a conta da Caixa, estimada em R$ 600 milhões anuais. Com ajuda de Marcos Flora, petista tão discreto que nem figura na lista de sócios da agência.
Aloprou
Indicado para a liderança do governo na Câmara, o deputado e ex-ministro Berzoini contribuiu no Twitter para a importância do cargo, defendendo Genoino e acusando os críticos de aliarem-se ao “golpe”.
NO BLOG DO NOBLAT
Tem golpe em marcha na Venezuela, por Ricardo Noblat
Ameaçado por um câncer de pélvis, entregue aos cuidados de médicos cubanos e russos em um hospital de Havana, Hugo Chávez, presidente da Venezuela reeleito pela terceira vez no ano passado, deverá reassumir o cargo na próxima quinta-feira, dia 10. É o que manda a Constituição do seu país.
Se não o fizer, a vaga dele caberá ao presidente do Congresso. Que num prazo de 30 dias convocará nova eleição para a escolha em definitivo do sucessor de Chávez.
Na madrugada da última sexta-feira, em cadeia nacional de rádio e de televisão, Nicolás Maduro, vice de Chávez, anunciou que não será bem assim.
Digo eu: Chávez carece das mínimas condições para assumir o cargo em sessão da Assembleia Nacional (Congresso) ou do Supremo Tribunal de Justiça como determina a lei. São aparelhos que ainda o mantém vivo.
A hipótese de sua recuperação é remota. Só cogitam dela os que acreditam em milagres.
Maduro citou os artigos 231 e 233 da Constituição em socorro da extravagante tese de que Chávez está liberado para reassumir o cargo em outra data.
A Assembléia Nacional autorizou-o a se ausentar do país por um prazo de 90 dias. O prazo ainda poderá ser renovado por mais 90 dias.
"O formalismo da tomada de posse se resolverá no futuro", disse Maduro. Por fim, acusou a oposição de usar a saúde de Chávez para querer aplicar um golpe de Estado.
A Constituição não considera mero formalismo o ato de posse no dia 10 de janeiro. Nem dispensa o ato para quem eventualmente se reelegeu.
Diz o artigo 231: "O candidato eleito tomará posse do cargo de presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento na Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, não puder fazê-lo, o fará diante do Supremo Tribunal de Justiça".
Os "chavistas" enxergam no trecho final do artigo 231 a brecha para que Chávez tome posse "no futuro" diante do Supremo Tribunal de Justiça. A data de 10 de janeiro só valeria para a posse diante da Assembleia Nacional.
Se assim pensasse, o legislador o teria dito com clareza. Não o fez, porém. No artigo 233, estipulou as "faltas" ao dia da posse consideradas absolutas e capazes de provocar uma nova eleição presidencial:
* Serão faltas absolutas do presidente da República: sua morte, renúncia, destituição decretada por sentença do Supremo Tribunal de Justiça, incapacidade física ou mental permanente certificada por uma junta médica designada pelo Supremo Tribunal de Justiça e com aprovação da Assembleia Nacional, e o abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia Nacional, bem como a revogação popular de seu mandato.
Aqui os "chavistas" enxergam outra brecha favorável ao seu líder: a incapacidade física ou mental dele teria de ser permanente. E certificada por uma junta médica designada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A Federação de Medicina da Venezuela constituiu uma comissão disposta a viajar a Cuba, examinar Chávez e atestar se é passageira ou permanente sua incapacidade física e mental.
O governo nem considerou a ideia. Para quê num país onde o presidente governa como um ditador? Ou é o ditador que governa como um presidente?
Em 2007, Chávez reformou a Constituição para ampliar seus poderes. O que ele propôs foi referendado mais tarde pela maioria dos venezuelanos.
Só era permitida uma reeleição. Agora, não há limites.
O presidente nomeia seu vice e pode dispensá-lo a qualquer momento.
O presidente nomeia os ministros do Supremo Tribunal de Justiça e pode dispensá-los quando quiser - ouvida a Assembléia Nacional onde ele tem folgada maioria.
Chávez estaria destinado a se eternizar na presidência se não fosse o câncer descoberto em meados do ano passado.
Desde então foi operado quatro vezes. Em segredo absoluto. Os venezuelanos desconhecem o verdadeiro estado de saúde de Chávez. Maduro foi obrigado a reconhecer que o estado é grave. E a pedir orações pelo enfermo.
O golpe em marcha na Venezuela nada tem a ver com a oposição. Que é fraca, fraquinha, e sem imaginação. Como a nossa.
Afinal, nas atuais circunstâncias, a quem interessa ignorar a Constituição para evitar uma nova eleição presidencial? Ou para postergá-la o máximo de tempo possível?
Os países do Mercosul, Brasil à frente, expulsaram dali o Paraguai depois do golpe que no ano passado derrubou o presidente Fernando Lugo.
Um golpe relâmpago, que durou menos de 48 horas, avalizado pela Justiça e por todos os partidos, inclusive o de Lugo. Um "golpe legal".
Não tem vez no Mercosul para país sujeito à ruptura da ordem democrática, proclamou a presidente da Argentina.
Saiu o Paraguai e no lugar dele entrou a Venezuela.
E agora? Como ficará?
Ou o Brasil e seus sócios fingirão que a ordem democrática segue sendo preservada na Venezuela?
Piauí: petistas debandam para grupo de Marina Silva
Efrem Ribeiro, O Globo
Um grupo de 312 militantes do PT do Piauí se desfiliou do partido para integrar o Movimento Social Nova Política, que está sendo organizado em todo o país pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência pelo PV Marina Silva.
“A ideia do movimento é se tornar um novo partido, caso Marina seja candidata novamente, ou mantê-lo suprapartidário, para forçar mudanças na política. Hoje o PT é muito parlamentar, a base foi esquecida”, comenta Luter Gonçalves, um dos fundadores do PT no Piauí.
Leia mais em Piauí: petistas debandam para grupo de Marina Silva
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
MÉDICOS QUE CUIDAM DE CHÁVEZ SÃO PROIBIDOS DE SAIR DO HOSPITAL. GOVERNO VENEZUELANO VOLTA A SILENCIAR SOBRE ESTADO DE SAÚDE DO TIRANETE.
HERRAMIENTA DE TRADUCCIÓN EN LA COLUMNA DE LA DERECHA -->
O real estado de saúde do tiranete da Venezuela, Hugo Chávez, que há mais de 20 dias se encontra internado no hospital CIMEQ - Centro de Investigações Médico Cirúrgicas, em Havana, a capital cubana, segue sendo um mistério.
O sistema de segurança do governo cubano em torno do hospital foi redobrado depois que houve um sucessivo vazamento de informações que revelaram o precário estado de saúde do caudilho.
Neste sábado, até mesmo médicos que formam a equipe que cuida de Chávez foram impedidos de sair de dentro do hospital, segundo informou neste domingo o médico venezuelano José Rafael Marquina que vive e trabalha en Naples, Estados Unidos.
Em seu perfil no Twitter, Marquina escreveu [facsímile acima] que possivelmente os médicos que assistem Chávez estão praticamente "internados", ou seja, presos dentro do hospital que está cercado de segurança máxima para evitar que vazem novas informações.
Enquanto isso a grande imprensa, em sua maioria, contenta-se em divulgar comunicados oficiais do governo. Tanto é que a carta aberta da Academia de Medicina da Venezuela, oferecendo-se para promover um exame oficial e aberto da situação do caudilho teve pouca repercussão.
Em contrapartida é generoso o noticiário sobre a reeleição do presidente da Assembléia, Diosdado Cabello, um fato que não representa nenhuma novidade, haja vista que a Assembléia venezuelana (Chávez fechou o Senado e criou um sistema parlamentar unicameral) é totalmente controlada pela maioria chavista, graças a uma manobra de Chávez na última eleição legislativa.
De modo geral a grande mídia, em sua maioria, controlada pelos esbirros do comunismo internacional escamoteia as informações relevantes e destaca aquelas de menor importância, embora a verdade sobre a situação de Chávez seja o que realmente interessa.
A rigor contam-se nos dedos os veículos de comunicação que se esforçam em furar o bloqueio cubano buscando a verdade dos fatos. Um dos poucos é o jornal ABC da Espanha e o site Runrunes do jornalista venezuelano Nelson Bocaranda.
No que respeita a fontes médicas, destaca-se o incansável trabalho do médico José Rafael Marquina que inclusive neste sábado foi entrevistado pela CNN em espanhol. Marquina se transformou na única fonte médica que tem revelado detalhes sobre a saúde de Chávez que logo depois são confirmadas pelo próprio governo chavista, como tenho noticiado aqui neste blog.
Em grande medida, esse médico consegue realizar na verdade um trabalho jornalístico que os profissionais da imprensa se negam em fazer para preservar os interesses do movimento comunista internacional, o que é uma ação vergonhosa.
Conclusão: a grande mídia começa a perder espaço para os blogs independentes e as redes sociais, ou seja, para a internet como um todo que, aos poucos, vai se transformando na maior mídia. Não quero com isso descurar a importância das grandes empresas jornalísticas, mas chamar a atenção para um fato grave que é o controle ideológico das redações e da edição das matérias levado a efeito pelo jornalismo militante que aos poucos vai esfacelando o verdadeiro jornalismo.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão e João Vinhosa
Diante dos recentes apagões ocorridos no sistema elétrico, a presidenta Dilma foi categórica ao tentar livrar seu governo das responsabilidades. Recomendou que não joguem a culpa nos raios, pois o que houve foi “falha humana”. Já em relação à calamitosa situação em que se encontra a Petrobras, salva por operações diárias em bancos internacionais, Dilma não se manifestou. Porém, todos sabem que a responsável pelo caótico estado da petroleira também é a “falha humana” na má gestão. Pior: é a “falha humana” proposital, praticada, criminosamente, em beneficio de terceiros.
Acontece que, no caso da Petrobras, Dilma – presidenta do Conselho de Administração da empresa nos oito anos de governo Lula – está entre as principais personagens humanas que, por ação errada ou omissão, falharam. E é exatamente por causa de tal “falha humana” que acionistas minoritários da Petrobras, do Brasil e do exterior, resolveram processar a empresa na Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. Investidores querem se ressarcir dos danos provocados pelos inúmeros atos lesivos à petroleira. Dilma sofrerá o desgaste de ter seu nome entre os causadores de prejuízos.
Nada mais justo e perfeito para fixar responsabilidades diante de tais atos lesivos que a comparação entre o que consta no Estatuto Social da Petrobras relativamente a seu Conselho de Administração e os dois casos abaixo relatados: o caso Gemini e o caso Pasadena. Os dois casos são objetos de estudos dos investidores para processos contra a estatal de economia mista -em cuja gestão corporativa o governo pensa que pode fazer o que bem entende (o que contraria as boas práticas de governança).
Estatuto Social
Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia,
Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.
E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
O caso Gemini
A empresa Gemini – sociedade da Petrobras com um grupo norte-americano para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) – teve seu Contrato Social firmado em 29 de janeiro de 2004. Nessa mesma data, foi assinado um Acordo de Quotistas impregnado de tanta má-fé que, se o País fosse um pouco mais sério, poderia levar seus responsáveis a responderem pelo crime de gestão fraudulenta.
Logo em seguida, em 11 de fevereiro de 2004, o Gerente Executivo do Jurídico da Petrobras, Nilton Antônio de Almeida Maia, substabeleceu a diversos advogados do escritório Levy & Salomão Advogados os poderes a ele outorgados pela Petrobras para representar a empresa em assuntos relativos à Gemini.
Utilizando-se do Contrato Social datado de 29 de janeiro de 2004, a Gemini teve seu ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de julho de 2004.
Acontece que, somente em 21 de outubro de 2004, a Diretoria Executiva da Petrobras (e não seu Conselho de Administração) aprovou a participação da empresa na sociedade.
Na realidade, não dá para precisar até onde vai a responsabilidade do Conselho de Administração nos atos acima relatados. Porém, a omissão diante do fraudulento Acordo de Quotistas (que deixou brechas para incalculáveis superfaturamentos e tornou a Petrobras refém da sócia majoritária da Gemini) é incontestavelmente condenável.
Por outro lado, depois de publicar inúmeras denúncias envolvendo a Gemini, em 27 de fevereiro de 2010, o Alerta Total publicou o artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, relativo à omissão da alta administração da petroleira diante das acusações envolvendo citada sociedade..
Conforme o artigo, o mais impressionante foi o sintomático silêncio da Petrobras diante das explícitas acusações de corrupção feitas pelo próprio sindicato dos trabalhadores do setor. Denúncia de mala de dinheiro, destacando o nome do corruptor, não mereceu a devida atenção do Conselho de Administração presidido por Dilma Rousseff, a transparente.
O artigo também reproduz a íntegra da carta encaminhada em 26 de fevereiro de 2010 a diversos conselheiros. Nessa carta, foram anexados o “Dossiê Gemini: Maio de 2009” e o artigo “Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?”.
A única manifestação diante da carta acima citada foi feita por Maria das Graças Foster, então diretora de Gás e Energia da Petrobras. Distanciando-se muito da verdade, a agora presidenta da Petrobras declarou que os fatos não eram novos, e todos os esclarecimentos sobre o assunto já haviam sido prestados, não restando mais nada a ser acrescentado. Ao afirmar que as denúncias relativas à Gemini já eram de conhecimento da alta administração da Petrobras, Graça atestou o óbvio: Dilma detinha o domínio do fato.
Mas a coisa não acaba aí.
Em 19 de dezembro de 2011, outra grave carta dirigida individualmente aos diversos conselheiros foi protocolada no próprio Conselho de Administração da Petrobras. Nenhum dos conselheiros se dignou a responder tal carta. Em suma: conselheiros que ocupam o ambicionado cargo estão se submetendo a um vergonhoso silêncio, e negligenciando o seu mais elementar dever: coibir atos lesivos ao interesse da empresa.
O caso Pasadena
Diferentemente do caso Gemini, no qual é praticamente impossível quantificar o valor do prejuízo (entregou-se o cartório da produção e comercialização do Gás Natural Liquefeito a um grupo privado, e comprometeu-se a pagar a esse grupo, eternamente, por todos os serviços necessários a liquefazer, armazenar e transportar o produto até as instalações dos clientes, espalhados num raio de 1000 km da usina de liquefação do Gás Natural), no caso da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, o prejuízo é facilmente calculável.
Diferentemente do caso Gemini, o caso Pasadena já foi objeto de matérias na grande mídia, como na revista VEJA de 19 de dezembro de 2012 com o título de “1bilhão pelo ralo”. Em tal matéria, a jornalista Malu Gaspar apresentou detalhes estarrecedores da operação que acarretou o gigantesco prejuízo aos cofres da Petrobras. Sobre o procedimento da então presidenta do Conselho de Administração da empresa, a matéria informou: Dilma criticou duramente Sérgio Gabrielli (que presidia a estatal à época da monumental negociata), porém, decorridos anos, nunca mais tocou no assunto.
Sobre o mesmo assunto, o Alerta Total de 17 de dezembro de 2012 explorou minuciosamente outro aspecto da questão no artigo cujo título é esclarecedor: “Investidores da Petrobrás processam Dilma e Gabrielli por prejuízo de US$ 1bilhão com refinaria nos EUA”.
É de se destacar, também, que, atendendo a requerimento apresentado pelo deputado federal Maurício Quintella (PR-AL), o presidente da Petrobrás América Inc., José Orlando Melo, deverá comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para esclarecer detalhes sobre a aquisição da refinaria de Pasadena. Contudo, devido a problemas de agenda, é certo que tal comparecimento não ocorrerá antes de abril de 2013.
Considerações finais
Há muito, o Alerta Total vem denunciando as falcatruas promovidas pela Petrobras e a omissão do seu Conselho de Administração.
Nestas alturas, cumpre destacar que uma luz surgiu no final do túnel.
No ano de 2012, foi criada uma vaga para o representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobrás. E o primeiro representante dos empregados no Conselho, engenheiro Silvio Sinedino, tem agido com total desassombro. Inclusive, foi Sinedino quem levantou o caso da absurda compra da refinaria de Pasadena e outras gravíssimas coisas mais, como pode ser visto na matéria “Representante dos trabalhadores na Petrobrás denuncia ingerência política” da jornalista Sabrina Valle (O Estado de S. Paulo - 14/12/2012).
Espera-se que Sinedino fale também sobre a Gemini – que, provavelmente, está dando um grande prejuízo diário à Petrobras, por conta da prestação de serviços amparada pelo fraudulento Acordo de Quotistas acima citado.
Jorge Serrão é Jornalista e João Vinhosa é Engenheiro.
NO BLOG UCHO.INFO
Rede Globo leva ao ar, como exclusividade, tema que há 4 anos o ucho.info trata todos os dias
Papel carbono – O dominical e enfadonho Fantástico, programa da Rede Globo, parece ter descoberto a pólvora ou inventado a roda. Como se fosse pioneiro em reportagens, o folhetim da Vênus Platinada levou ao ar no domingo (6) uma matéria em que destacou a falta de planejamento do governo em todas suas ações.
O que o programa global levou aos seus incautos telespectadores nada mais é do que um tema recorrente, há anos, no ucho.info, que desde 2008 alerta para o perigo da falta de planejamento no governo do PT, que se vale de ações oportunistas e pirotécnicas, levando o País a gargalos que poderiam ser evitado se os donos do poder conhecessem o mais raso significado da palavra planejamento.
Que o governo petista é uma reunião de incompetentes que acreditam ser gênios e que a Globo é um grupo de ousados e soberbos que chamam para si a paternidade de algo que não lhe pertence todos sabem, mas é no mínimo falta de ética fingir que nenhum outro veículo de comunicação tratou do assunto anteriormente, ao mesmo dando o devido crédito.
Essa prática é comum na emissora carioca e não é de hoje que o ucho.info deixa para trás a principal rede de televisão do País, muitas vezes com anos de antecedência. Levar ao ar agora uma matéria sobre a falta de planejamento do governo cheira oportunismo barato, que será compensado em breve com uma das tantas milionárias campanhas publicitárias oficiais. É por isso que o ucho.info, que sempre dá o devido crédito a quem de direito, é A MARCA DA NOTÍCIA.
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