DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 09-11-12

NO BLOG DO EGÍDIO SERPA

Copa do Mundo: propina em Cuiabá

Em Cuiabá, o Governo do Mato Grosso elegeu a proposta da Planiserv-Sondotécnica para o gerenciamento da obra do seu Veículo Leve sobre Trilho (VLT) para a Copa do Mundo de 2014.

Há denúncias de uma propina de R$ 8 milhões.

A proposta do consórcio escolhido é muito superior à da empresa que ficou em primeiro lugar na licitação.

É o segundo escândalo envolvendo obras para a Copa em Cuiabá.

Ainda bem que, no Ceará, pelo menos até agora, não houve qualquer irregularidade em relação a obras para a Copa.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Dirceu critica decisão de apreender

passaportes dos réus do mensalão

Condenado do processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu criticou nesta quinta (8) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de apreender os passaportes dos demais condenados. Ele afirma que é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados. "É tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular", atacou. Dirceu escreveu no próprio blog que acha “exagerada” a medida, uma vez que "todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos". Os condenados, inclusive o ex-ministro, terão 24 horas após a intimação para entregar os documentos e estão impedidos de sair do País.

Mensalão: para Gurgel, entrega de

passaportes não substitui prisão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer insistir no pedido de prisão imediata dos condenados do processo do mensalão, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a entrega dos passaportes. "O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou ele que deverá enviar uma nova petição ao Supremo. A declaração de Gurgel foi dada nesta quinta (8).

Pizzolato pode

virar um ‘Battisti’

do mensalão

Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá criar uma encrenca internacional se tiver que entregar seus passaportes italiano e brasileiro, como determinou o Supremo Tribunal Federal. A convenção de Haia impede a retenção de passaporte de cidadão com dupla cidadania, informa o Itamaraty. O STF discorda: só se o réu Pizzolato estivesse em território italiano.

  

Volare

Especialista em direito internacional, Giacomo Guarnera diz que só ordem restritiva da procuradoria poderá impedir Pizzolato de viajar.

Cidadão italiano

Impedido, Pizzolato poderia recorrer à embaixada italiana, abrindo espaço para longa discussão “à la Battisti” entre os dois países.

Incógnita

Notificado, Pizzolato terá 24h para entregar os dois passaportes. O advogado dele não foi encontrado para dizer o que seu cliente decidiu.

Porto seguro

O ex-diretor de marketing do BB foi à Itália em julho e “tecnicamente” poderia voltar e ficar. Salvatore Cacciola foi preso ao sair da Itália.

Na moral

Além de Henrique Pizzolato, outros 22 condenados do mensalão devem entregar o passaporte. O advogado Luiz Francisco Barbosa diz que seu cliente Roberto Jefferson o fará antes de ser notificado.

Mangas de fora

O governador pernambucano e presidenciável Eduardo Campos (PSB) já fala abertamente contra a política federativa do governo Dilma.

Tabuleiro

Com o crescimento do PSB após as eleições, o governador cearense Cid Gomes defende o PSB na vice de Dilma, em 2014: “Além de não ser um lugar cativo do PMDB, nosso partido é mais orgânico”.

Tiririca está no grupo dos mais assíduos

O deputado e humorista Tiririca (PR-SP) está na lista dos parlamentares mais assíduos da Câmara dos Deputados. Ele e mais 17 parlamentares não faltaram a nenhuma votação da Casa neste ano. Tiririca afirma que não faz "mais do que a sua obrigação" por estar presente todos os dias para trabalhar. "Sempre fui comprometido com tudo o que faço. Nunca faltei meu trabalho no circo, no show e na TV. É assim que eu sei viver", disse. Em 2011, a candidatura do palhaço causou polêmica. Seu principal slogan de campanha era que o Congresso, "pior do que está, não fica".

BLOG DO NOBLAT

Barbosa ordena inclusão dos condenados na lista de procurados

Medida restringe a possibilidade dos réus do mensalão deixarem o país sem autorização

Jailton de Carvalho, O Globo

A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal incluiu o nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoíno , do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI).

A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa. Na quarta-feira, o relator do processo determinou o recolhimento dos passaportes dos réus condenados e repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro.

Ritmo lento pode deixar conclusão do julgamento do mensalão para 2013

Felipe Recondo, Estadão

O ritmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal na dosimetria das penas do mensalão poderá deixar para o ano que vem a conclusão do julgamento. A previsão é compartilhada por parte da Corte, que em cinco sessões conseguiu calcular punições de apenas 3 dos 25 condenados - outros 2 tiveram o cálculo iniciado.

O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto e foi interrompido, após 42 sessões, em 25 de outubro, às vésperas do 2.º turno das eleições, por causa de uma viagem para tratamento de saúde do relator do caso, Joaquim Barbosa. Foi retomado na quarta-feira, 7, com o cálculo das penas do chamado núcleo operacional (ou publicitário) do esquema.

STF aplica 1ª pena prescrita do julgamento do mensalão

Ricardo Brito, Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nesta quinta-feira, 8, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério, de cumprir pena por formação de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime.

Contudo, a pena está prescrita porque, no caso da formação de quadrilha, o Estado não pode aplicar sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. É a primeira prescrição declarada no processo do mensalão, mas a ex-diretora das empresas de Valério ainda receberá pena por outros três crimes.

Eleições: campanhas foram marcadas por doações ocultas

Paulo Celso Pereira, O Globo

Para proteger a identidade de doadores, as eleições deste ano foram marcadas pelo intensivo uso das chamadas doações ocultas. Em várias das principais campanhas do país, a grande maioria dos recursos foi destinada aos candidatos por meio de uma triangulação que impede que os doadores sejam identificados.

De maneira geral, as empresas preferiram enviar o dinheiro para as direções nacionais ou estaduais das legendas e essas encaminharam o dinheiro para os candidatos.

Na eleição de Belo Horizonte, por exemplo, o prefeito reeleito Márcio Lacerda (foto abaixo) arrecadou dessa forma R$ 12,1 milhões, dos R$ 21,6 milhões com que fechou sua conta. Seu adversário, Patrus Ananias, foi ainda mais radical. Dos R$ 17,4 milhões que conseguiu em doações, R$ 16,4 milhões foram conseguidos em doações ocultas.

Ministério Público acusa Micarla de receber propina

Paulo Francisco, O Globo

O Ministério Público Estadual acusou a prefeita afastada de Natal, Micarla de Souza (PV), de pagar contas pessoais com dinheiro de propina de empresas fornecedoras de produtos e prestadoras de serviços. Entre essas despesas, estão a escola dos filhos e compras de joias.

Micarla foi afastada do cargo semana passada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, que aceitou pedido do MP e determinou que o vice-prefeito Paulinho Freire (PP) assumisse a prefeitura até o julgamento do processo. Ela entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a decisão.

Já o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias, determinou o fim do sigilo da denúncia apresentada pelo MP na contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, para o combate à dengue.

Maia deixa para Dilma decisão sobre erros no projeto de royalties

Cristiane Jungblut, O Globo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS, foto abaixo), mudou de posição e decidiu deixar a decisão final sobre os erros no projeto dos royalties para a área jurídica do Palácio do Planalto.

Horas depois de afirmar que a correção já seria feita no Congresso, antes do envio do texto à sanção presidencial, Maia disse que a assessoria técnica considerou melhor enviar ao Planalto o projeto aprovado - que no texto tem a imprecisão dos percentuais que somam 101%, mas que nas tabelas mostra o índice correto de 100% - e ainda o ofício do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com as explicações de correção feitas pelo relator da proposta no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Após 20 anos, países de AL e UE encerram 'guerra da banana'

O Globo

Depois de 20 anos, a União Europeia e 11 países da América Latina, incluindo o Brasil, acertaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) o fim da chamada "guerra da banana". Os europeus aceitaram reduzir a taxa de importação por tonelada da fruta de 148 euros para 114 nos próximos cinco anos.

"É um momento histórico. Depois de muitas reviravoltas, esse complicado contencioso acabou", afirmou em comunicado o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Além do Brasil, a disputa envolveu Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Venezuela.

Argentinos fazem novo panelaço contra Cristina Kirchner

Janaína Figueiredo, O Globo

Milhares de argentinos atenderam à convocação feita nas redes sociais para contestar o governo da presidente Cristina Kirchner e, em menos de dois meses, um segundo panelaço mobilizou insatisfeitos nas ruas de Buenos Aires e cidades como Mendoza, Santa Fé e Corrientes.

A pauta de demandas era ampla - da economia ao respeito à liberdade de expressão - e ganhou força numa semana em que senadores e deputados da oposição assinaram um documento rejeitando o projeto de reforma constitucional através do qual a bancada kirchnerista tenta permitir uma segunda reeleição de Cristina, em 2015.

Yoani Sánchez e Guillermo Fariñas voltam a ser detidos em Cuba

O Globo

Dois dos nomes mais conhecidos da oposição em Cuba, a blogueira Yoani Sánchez (foto abaixo) e o dissidente Guillermo Fariñas, foram novamente presos. De acordo com fontes opositoras na ilha, as detenções ocorreram nesta quinta-feira em Havana.

No Twitter, o blogueiro pró-governo Yohandry Fontana confirmou as detenções que, segundo ele, ocorreram por “escândalo público e indisciplina social em frente a uma unidade de polícia”.

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

A nova indicação da presidente Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Ou: “Quem é esse Beto mesmo?”

Ai, ai, ai… A presidente Dilma Rousseff já começou a receber as indicações da companheirada para preencher a nova vaga no Supremo Tribunal Federal, que se abre com a aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto, que faz 70 anos no dia 18 de novembro. Vai sair sem que se tenha concluído a dosimetria das penas dos condenados. A falta de método levou à confusão. Mas cuido disso em outro post, ao tratar da mais nova onda influente no noticiário: crimes em cascata, agora, viraram mera “continuidade delitiva”… Não! Não sou advogado, não sou jurista, não sou operador do direito. Mas sei ler algumas coisinhas. Aliás, fiquei especialmente contente ao constatar vários jovens advogados na Livrarias Curitiba do Shopping Estação, no lançamento de “O País dos Petralhas II” na capital paranaense. Mas sigo para chegar ao meu título…

O nome do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, que tem 35 anos, voltou a circular como uma das alternativas. É mais um daqueles supostos jovens gênios do direito que aparecem no petismo de vez em quando – outro é Pedro Abramovay. Não têm obra. Não têm pensamento que possa ser citado. Não têm contribuição ao direito. Não têm experiência. Mas são tratados como verdadeiros “Mozarts” das artes jurídicas. Então tá. Cadê “A Flauta Mágica” ao menos? Tudo indica que Beto Vasconcelos está de olho em outro cargo – que também está bem acima da sua experiência e formação –, mas nunca se sabe…

O que mais me intriga no jornalismo companheiro – sim, refiro-me a amplos setores da grande imprensa que perderam o medo da felicidade e deixam seu petismo correr a céu aberto – é omitir que Beto Vasconcelos, ainda que fosse um  gênio, formado ali na estufa da burocracia, é filho de Gilberto Vasconcelos, que foi companheiro de Dilma nos grupos terroristas Colina e VAR-Palmares. Aliás, foram presos juntos. O “Beto” não é uma síncope de Roberto, como se pode pensar. É nome mesmo. Tem a ver com a juventude dos militantes Dilma e Gilberto. Já chego lá.

A biografia oficial deste que dizem ser candidato a uma vaga no Supremo, o topo da carreira jurídica no país, o pináculo do Judiciário, é esta:
Beto Ferreira Martins Vasconcelos é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo e em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como advogado em São Paulo de 2000 a 2003. No governo federal, ocupou os cargos de secretário substituto de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003-2004), assessor do ministro de Estado da Justiça (2004-2005), subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-2007), secretário-executivo do Conselho Nacional de Biossegurança (2006-julho/2010), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (2007-dezembro/2010). Desde janeiro de 2011, é secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República.

Viram só? Ele tem uma larga experiência! Advogou por menos de quatro anos!!! Aí fez carreira meteórica no governo federal. O grande salto se deu de mero secretário substituto de uma pasta a subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil ao tempo em que a titular era a amiga de militância de seu pai: Dilma Rousseff. Enquanto cuidava de sua ascensão profissional, certamente teve tempo de estudar a fundo o direito brasileiro, filosofia do direito, direito comparado,  jurisprudência, essas coisas… É o nosso Cesare Beccaria! Aquele, aos 26, já tinha escrito “Dos Delitos e das Penas”. O Beto não precisa escrever nem lista de supermercado. É, literalmente, um fidalgo.

O “Beto”
E por que ele chama “Beto”? No dia 17 de junho, seu pai, Gilberto Vasconcelos,  concedeu uma entrevista ao Estado de Minas. Reproduzo trecho:
Gilberto é conterrâneo de Dilma. Na época, ela tinha 22 anos e ele, 23; e ambos militavam no setor estudantil da organização de luta armada Colina, batizada assim em homenagem às montanhas de Minas. Mais tarde, na clandestinidade, os dois se tornariam “amicíssimos” de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, de codinome Breno, que chegaria a ser dirigente nacional da VAR-Palmares. “Não há melhor lugar para se esconder do que na praia. Ficávamos eu, ela e o Beto sentados na praia, cantando as músicas da revolução. Um dia chegou o Beto cantando Aquele abraço, do (Gilberto) Gil, que eu nunca tinha ouvido. Dilma cantou junto. Ela gosta de cantar e isso nos unia além das convicções ideológicas”, conta.
Em fevereiro de 1971, Beto seria assassinado com três tiros na Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, segundo consta no livro A vida quer é coragem, lançado em janeiro por Ricardo Amaral, conhecido como Batata, ex-assessor de imprensa de Dilma e que trabalhou em BH como repórter do antigo Diário do Comércio. Em homenagem ao amigo de lutas, Gilberto batizou seus filhos de Beto e Breno, nome e codinome do militante morto em combate.

RetomoÉ isto. O pai de Beto foi companheiro de Dilma nas duas organizações terroristas de que ela participou: o Colina e a VAR-Palmares. As pessoas daquele tempo são muito unidas. Já confessaram orgulho do seu passado e coisa e tal. Por que alguém se orgulharia de ter tentado implementar uma ditadura no país? Isso é lá com eles. O que causa espécie é essa mania de Dilma de confundir a própria história com a história do país.

Leio na Folha que Beto, na verdade, está de olho em outro cargo – até ele deve achar absurda a hipótese de que possa ir para o Supremo. Estaria torcendo para que Luís Inácio Adams vá para a Casa Civil, deixando pra ele a Advocacia Geral da União. Ainda na Folha: “Adams apresentou dois nomes à presidente [para o Supremo]: o promotor Paulo Modesto e o tributarista Heleno Torres, ambos com atuação no Nordeste. A candidatura de Modesto foi abraçada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O porém está na sua passagem pela gestão Fernando Henrique Cardoso, como assessor ministerial.”

Bem, se o Cardozo “abraçou” uma candidatura, já há aí uma boca notícia: não será Cardozo!!! Sendo como se diz acima, vejam que coisa: modesto passou pela gestão FHC!!! Ah, isso o desqualifica… Entendi. Tanto quanto o petismo e a fidalguia de esquerda qualificam o “Beto” para a Casa Civil, a AGU e o Supremo, quem sabe a Corte Internacional de Justiça de Haia…

Tenham paciência!

Começou a derrocada da Louca de Buenos Aires – 700 mil nas ruas contra Cristina

Na VEJA.com:

Cerca de 700.000 pessoas, segundo cálculo do governo provincial de Buenos Aires, lotaram as ruas centrais da capital argentina na noite desta quinta-feira para protestar contra o governo Cristina Kirchner. Houve ainda concentrações populares em Córdoba, Mendoza, Rosário e Bariloche. Convocada pelas redes sociais, a mobilização tem o mesmo espírito do protesto realizado em 13 de setembro, último grande “panelaço” contra as políticas do governo argentino.  

Leia também:Apagão provoca caos nas ruas de Buenos Aires;Deputados opositores rejeitam reeleição de Cristina;Maioria dos argentinos é contra reforma constitucional

A manifestação desta quinta foi apelidada de 8N, uma referência ao dia 8 de novembro – e uma ironia ao 7D, sigla escolhida pela presidente para se referir a 7 de dezembro, data que ela impôs para que as empresas de comunicação se adaptassem à nova legislação do setor, a chamada “Lei de Meios”. 

Os protestos interromperam o trânsito em uma das principais avenidas da capital, a 9 de Julho, onde fica o Obelisco, informou o jornal La Nación. Os cartazes exibiam críticas à alta inflação, situação da economia, falta de segurança, aos casos de corrupção e à proposta de permitir que a presidente se candidate mais uma vez à reeleição, o que daria a ela a possibilidade de um terceiro mandato, atualmente vedado pela Constituição. 

Oposição Antes da data marcada para o protesto, grupos ligados ao governo acusaram a imprensa e a oposição, que governa a província de Buenos Aires, de incentivar a marcha. A maior parte dos políticos opositores deu seu aval à manifestação, mas resolveu não participar para não tirar a legitimidade popular do movimento, segundo o jornal Clarín.

Citando fontes do governo, o jornal informou que a segurança foi reforçada na Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do poder Executivo, e na residência presidencial de Olivos, na província de Buenos Aires, de onde Cristina Kirchner acompanhou o movimento. Milhares de manifestantes também se concentraram em frente à residência oficial em Olivos. 

“Piores momentos” A presidente, que participou de dois eventos nesta quinta, evitou falar especificamente sobre o “panelaço”. Durante o dia, o mais perto que chegou de mencionar a manifestação foi ao inaugurar um espaço cultural que leva o nome do seu marido Néstor Kirchner, morto em 2010. Ela disse que Néstor lhe deixou a lição de que é preciso lutar sempre, mesmo nos “piores momentos”.

“É nos piores momentos que se conhecem os verdadeiros dirigentes de um país”, declarou a presidente, que ainda ressaltou o fato da Argentina viver uma “democracia total” e “uma liberdade de expressão nunca vista antes” – uma conclusão contrariada pelas atitudes de seu governo, que persegue a imprensa independente. 

Além dos protestos em Buenos Aires e outras grandes cidades, argentinos residentes em outros países também realizaram manifestações nesta quinta-feira em lugares como Itália, França, Austrália, Holanda, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Azerbaidjão, Canadá e Áustria.

BLOG DO ALERTA TOTAL

Nome de Lula ainda aparece escrito errado no sistema do TRF-1 na Ação Civil Pública por improbidade

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net 

Pelo menos até 8h 45min da manhã desta sexta-feira, o sistema de consultar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ainda está escrito erradamente o nome do réu Luiz Inácio Lula da Silva no processo 0007807-08.2011.4.01.3400. Mas o errado "S" ou o correto "Z" fazem pouca diferença na Ação Civil Pública em que o ex-presidente é denunciado por crime de improbidade Administrativa e dano ao erário.

Desde de 17 de setembro, o caso está “concluso para decisão” do juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Esta ato de ofício, com provas concretas e objetivas de quem o cometeu, pode ser o detalhe bobo para complicar a vida de Lula, que luta para recuperar sua saúde abalada por um incômodo e doloroso tratamento anti e pós-cãncer na laringe.

Mas, antes da decisão final desta Ação Civil Pública, que pode sair a qualquer momento, se não houver pressões espúrias em contrário, seria bom com corigir o nome do réu. Onde se lê, em caixa alta, “LUIS INACIO LULA DA SILVA”, com “S” de Sapo-Boi Barbudo”, deveria estar escrito “LUIZ INACIO LULA DA SILVA”, com “Z” de Zorra Total... Certo ou errado, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante torrado na farra para endividar os idosos da Previdência.

Confira no link oficial da Justiça Federal:http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400 

E o Alerta Total alerta novamente: Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.

Vai devolver o passaporte diplomático?

Será que José Genoino vai devolver até logo mais seu oculto passaporte diplomático – vantagem pouco usual por ele obtida quando era assessor especial do Ministério da Defesa? Desde ontem, o documento tem pouca valia para os condenados no Mensalão. Eles ganharam o “desestatus” de ter o nome na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). Só podem deixar legalmente o Brasil se o ministro Joaquim Barbosa permitir.

Pelo menos em tese, o SINPI é consultado obrigatoriamente por Agentes Federais em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de qualquer um no Brasil. A exceção é para a privilegiada turminha com passaporte diplomático. Esta entra e sai do País sem problemas. O risco é que, além de Genoíno, que oculta publicamente ter tal documento especial, alguns dos outros 25 réus condenados tenham a mesma regalia. 

A língua solta do advogado, megaconsultor transnacional de empresas e blogueiro já causa irritação na maioria dos ministros do STF. Tanto que o relator da Ação Penal 470 e futuro presidente do Supremo até respondeu, indiretamente, a crítica do réu José Dirceu – que classificou de medida preventiva do STF de reter os passaportes como "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado".

O ministro Joaquim Barbosa foi direto: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Arrogante como sempre e dono da própria verdade – a ponto de defender uma espécie de AI-5 para restringir a liberdade da mídia -, Dirceu continua falando e escrevendo o que bem entende. A diferença é que leva o troco rapidinho. 

Em recado indireto para Dirceu, Joaquim Barbosa criticou a postura de réus que "dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte". O ministro criticou que alguns agem de forma "incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade".

Hermanos de Parabéns

Milhares de cidadãos argentinos esclarecidos deram ontem um espetáculo de civismo.

De forma pacífica e ordeira, promoveram um megapenelaço contra a ditadora Cristina.

Os hermanos só querem que ela cumpra a lei, a constituição e respeite a liberdade de imprensa e expressão.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus