DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 24-10-12
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Joaquim Barbosa
fará ‘tratamento
alternativo’ na coluna
Atormentado por dores na coluna, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, fará tratamento “alternativo” em Dusseldorf, Alemanha, a partir do dia 29, segundo fonte do STF. Naquela cidade está, por exemplo, o Centro de Medicina Integrada Boewing-Molsberger, especializado em tratamento inovador de coluna baseado em aplicações de plasma.
Aplicações
O tratamento na clínica Boewing-Molsberger se baseia em aplicações de “PRP” (plasma rico em plaquetas), usado na recuperação de atletas.
Plano B
Segundo a fonte do STF, uma eventual cirurgia na coluna de Joaquim Barbosa será confiada a um especialista de Los Angeles, EUA.
TCU aponta desvio
de R$ 2 milhões
em Ministério
O Tribunal de Contas da União apurou quase R$ 2 milhões em notas superfaturadas de eventos do Ministério das Cidades com a empresa Dialog, de Brasília, em 2007. Os contratos milionários envolvem o Fórum Social Mundial, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, o Encontro de Prefeitos e Prefeitas e o Denatran. Oito ex-servidores e um funcionário da Dialog terão que devolver a grana em quinze dias.
Data venia
Sábio ministro Celso de Mello, no Supremo: “urna não absolve delinquentes”. Faltou dizer: mas urna funerária santifica muita gente.
É com eles
Achado primoroso no Twitter: “José Dirceu disse: fui condenado por ser ministro. E eu concordo. Se fosse o presidente não seria nem julgado.”
Absolvente
O jovem ministro Dias Toffoli poderia ter passado sem essa ontem, no Supremo, querendo dosar penas de quem absolveu. Foi salvo pela jurisprudência, de “ratificar” seus votos pela inocência dos réus.
‘Compagni’
Está enrolado o ex-ministro do Desenvolvimento... da Itália. Claudio Scajola teria levado uns 11% “por fora” na venda de fragatas da estatal Finmeccanica à Marinha do Brasil. “Foi tudo oficial”, rebate o italiano.
Passado presente
Candidato a vereador, Alcino Nascimento, 90, teve sete votos em Mantenópolis (ES): em 1954, atirou em Carlos Lacerda, mas matou o major Rubem Vaz. O “pistoleiro” da era Vargas ficou 21 anos preso.
Os cortes da Infraero dos aeroportos não atingiram diárias e viagens da área de comunicação. O gestor do patrocínio do Judô vai passar dez dias em Salvador, a pretexto de acompanhar as lutas no tatame.
A imprensa do Colorado (EUA) festeja os 700 empregos que o aquário de Fortaleza vai gerar para pequenas empresas americanas, após o Eximbank autorizar US$ 105 milhões de empréstimo ao governo do Ceará para o projeto de R$ 250 milhões, prometido para dezembro.
Completa dez anos no próximo dia 31 o assassinato dos pais que levou Suzane Von Richthofen a ser condenada a 39 anos de cadeia. Hoje aos 28 anos, ela é pastora evangélica no presídio paulista.
Pensionistas do fundo Aerus e demitidos da Varig e Transbrasil vão “malhar” nesta quinta, em três aeroportos, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que não cumpre decisão judicial de pagá-los.
Quando serão criadas cotas para políticos 50% honestos?
BLOG DO NOBLAT
Thiago Herdy, O Globo
Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente.
— Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas — disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso. No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.
Leia mais em Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito
Cristina Tardáguila, O Globo
Dois anos e dois meses em regime aberto. Esta é a pena mais branda que paira no horizonte do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão.
Segundo cálculos feitos para O GLOBO por juristas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Brasília (UnB), se o Supremo aplicar as penas mínimas previstas em lei para os crimes cometidos por Dirceu e entender que houve continuidade delitiva no processo do mensalão, o ex-ministro poderá se livrar da cadeira e ser alvo apenas de penas restritivas de direito como a prestação de serviços comunitários.
Leia mais em Especialistas: pena de Dirceu é de, no mínimo, 26 meses
Talita Fernandes e Ana Clara Costa, Veja
O ex-banqueiro Luis Octavio Índio da Costa chegou ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, unidade 4, em São Paulo, por volta das 14h45 desta terça-feira. Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Índio da Costa foi preso na tarde de segunda-feira pela Polícia Federal e transferido ao CDP sem que seus advogados tenham entrado com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF).
A Polícia Federal informou ser procedimento corriqueiro a transferência de acusados, após um dia de prisão preventiva, a penitenciárias do estado, caso não tenham conseguido habeas corpus. Paula Moreira Indalecio Gambôa, uma das advogadas do ex-banqueiro, afirmou ao site de VEJA que o pedido não foi feito porque, apenas nesta terça, a Justiça levantou o sigilo sobre o processo.
Em outras palavras, até a data da prisão, apenas a PF tinha acesso aos documentos que embasavam o pedido de prisão preventiva. Segundo Paula, a solicitação de habeas corpus deverá ser feita apenas nesta quarta-feira – ou seja, Índio da Costa passará a noite na penitenciária.
Leia mais em Sem habeas corpus, Índio da Costa dormirá na cadeia
Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil
Daniela Fernandes, BBC Brasil
Após a divulgação em Paris de um estudo que mapeia a relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasil, pesquisadores e especialistas fizeram um alerta nesta terça-feira sobre o risco de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016.
O estudo, coordenado por um pesquisador do Sesi (o Serviço Social da Indústria), foi divulgado nesta terça-feira (dia 23) durante o seminário internacional "Turismo Sexual Envolvendo Crianças e Grandes Eventos Esportivos", que reuniu organizações de luta contra a exploração sexual infantil e profissionais do setor de viagens de diversos países.
Leia mais em Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil
Leia também Jogos e Copa levam triplo da verba para ações sociais
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Não! Este texto não é sobre religião e política. Este é um texto que repudia os que pretendem fazer da política uma religião.
O comando de campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, convocou alguns pastores evangélicos — de pouca expressão, é verdade — para uma reunião no diretório municipal do partido. Ali se redigiu uma espécie de manifesto daqueles poucos líderes em favor do petista. Não se toca no nome do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que expressou seu apoio ao tucano José Serra. Quem se encarregou de criticar Malafaia foi o próprio Haddad: “Na verdade, houve uma reação aos modos e aos termos que o pastor [Malafaia] utilizou para se referir à minha pessoa. Inclusive uma pessoa que nem é de São Paulo”. Haddad acha que religião tem de ter base territorial, entende? Haddad acha que o divino tem de respeitar fronteiras territoriais. Adiante! O líder religioso da Assembleia de Deus emitiu uma nota (ver post abaixo) apontando o que considera “as mentiras” do petista. Não! À diferença do que podem pensar alguns, não farei um texto sobre religião. Tratarei de algo até mais amplo. A ameaça feita em janeiro por Gilberto Carvalho começa a se cumprir. O PT já começou a sua mobilização para disputar influência com os evangélicos. Para tanto, decidiu provocar um confronto entre os religiosos. Por quê?
Porque o PT quer ter a sua própria “igreja”. Também quer a sua própria imprensa. A sua própria OAB. O seu próprio STF. A sua própria SBPC. A sua própria universidade. Com sua vocação totalizante e totalitária, o partido quer submeter todas as instâncias da sociedade a seus ditames. Por isso, atribui a um manifesto de meia dúzia de evangélicos o que nem mesmo está lá. O texto não ataca Malafaia, mas Haddad o vende como uma reação ao líder religioso que não o apoia.
PT começa a cumprir ameaça contra evangélicos
O PT começa a cumprir uma ameaça. No Fórum Social de Porto Alegre, no fim de janeiro, o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), homem mais importante no PT depois de Lula e seu provável futuro presidente, deu uma palestra. Na plateia, estava ninguém menos do que assassino e terrorista Cesare Basttisti, que ficou no Brasil por vontade Lula e Tarso Genro. Tudo em casa!
Carvalho estava muito à vontade. Confessou lá que o governo tem a intenção de criar uma mídia estatal para a classe C. Entenderam? A imprensa que está aí não serve. O estado precisaria financiar outra, mais adequada às necessidades do partido. Carvalho foi além: anunciou a disposição do PT de fazer “uma disputa ideológica coma as lideranças evangélicas para conquistas a classe C”. À época, escrevi um post sobre essa palestra e produzi uma série de textos a respeito.
Estava claro ali: o objetivo era mesmo confrontar os evangélicos. A fala deu um barulho danado, especialmente depois que demonstrei aqui o seu alcance e gravidade. Dilma teve de sair em socorro do ministro. Disseram que não era bem aquilo, que ele havia se expressado mal. Na esteira do mal-estar, Dilma deu o Ministério da Pesca para Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo, da Igreja Universal, que representa fatia relativamente pequena dos evangélicos. Os petistas, como deixa claro o mensalão, estão acostumados a comprar apoios — seja com dinheiro de propina, seja com ministérios…
Muito bem! Não se esqueçam de uma coisa: o PT jamais desiste de uma ideia, ainda que diga o contrário. E não desistiu, estejam certos, de disputar a influência com os evangélicos, como se fosse também uma igreja… Ocorre que a existência de correntes cristãs que têm a fidelidade de seus fiéis soa uma traição ao partido que quer ser impor como imperativo categórico. É ele, partido, que tem de estar em todos os lugares. Por isso, agora, essa cruzada contra a Malafaia e contra os pastores que não estão com Haddad. E como é que os petistas contam levar a cizânia ao seio evangélico? Ora, usando alguns… evangélicos, que aceitam se comportar como inocentes úteis em troca de algumas promessas. Isso reforça a tese do PT de que tudo tem um preço, de que tudo pode ser reduzido a dinheiro — às vezes, dinheiro vivo, como se viu no mensalão.
Substituir a sociedade
Não! O partido não pode aceitar que haja um líder religioso ou que haja correntes religiosas que se oponham à sua orientação. Sendo assim, então, ele decide criar a sua própria igreja, seduzindo alguns evangélicos com migalhas. É o mesmo partido que não aceita o STF — que representaria, segundo Rui Falcão, a elite “suja e reacionária”. Ora, José Genoino está por aí a dizer que não se sente um condenado, como se isso fosse matéria subjetiva. Quem sabe a cadeia o faça mudar de ideia… Jorge Viana, senador pelo PT do Acre, já disse achar inadmissível que o governo nomeie ministros que depois condenem membros do partido. O PT quer, em suma, ter O SEU STF, ASSIM COMO QUER TER A SUA IGREJA.
Também rejeita uma disputa franca e aberta pelo comando da OAB, por exemplo. Está metido na disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil porque não aceita, como é o certo, uma OAB que vigie o poder. Ao contrário: o PT quer um poder que vigie a OAB.
O partido vive às turras com o jornalismo independente porque, confessou Carvalho, quer ter a sua própria imprensa, que se ocupe não de noticiar o que é do interesse do conjunto da população, mas o que é útil a seu próprio fortalecimento. O diabo é que quer fazer isso com dinheiro público! Existir um jornalismo que se oriente segundo critérios que não são os da legenda ofende esses patriotas — assim como os ofende haver igrejas ou entidades de classe e categoria que não estejam a serviço de seus anseios.
O petismo também quer a sua própria universidade, de que é expressão gente como Marilena Chaui (ver post na home), esta detestável senhora capaz de torcer miseravelmente os fatos em favor da sua ideologia, sem qualquer compromisso com a verdade. Há anos o partido transformou a academia num mero quintal de seu projeto de poder.
Nada, assim, pode escapar a seu controle e a sua visão torta de mundo. A guerra que decidiu promover contra Malafaia expressa a pior e a mais típica natureza do petismo. Repete o que o partido vem fazendo em outros setores da sociedade de maneira contumaz e organizada. No que diz respeito à imprensa, por exemplo, ninguém ignora o desavergonhado financiamento ao subjornalismo, mobilizado para atacar autoridades do Judiciário, líderes da oposição e a imprensa independente.
Esses são os petralhas. E o país que eles imaginam se parece, deixem-me ver, com a Venezuela, com Cuba, com o Equador ou com a Argentina de Cristina Kirchner. Neste blog não passam. Como tenho afirmado nos lançamentos do meu livro mais recente, eles não se cansam de dizer mentiras sobre si mesmos, e eu não me canso de dizer a verdade sobre quem são.
A imprensa tem de parar de ser preconceituosa e precisa começar a publicar entrevistas de Marcola, Fernandinho Beira-Mar e outros condenados. Por que só Dirceu e Genoino?
Ai, ai…
Contem cá por Tio Rei: por que os petistas reclamam tanto da tal “mídia”, hein? Eles deveriam, ao menos, por uma questão de justiça, distinguir “mídias” de “mídias”, não é? Convenham: nunca antes na história destepaiz, sob o pretexto de garantir “o outro lado”, a imprensa forneceu tanto “o outro lado” a criminosos.
Em seu voto, o ministro Celso de Mello, sempre muito fleumático, foi tomado de alguma indignação ao se referir à quadrilha do mensalão, àqueles que se comportaram como “marginais do poder”, como “delinquentes”. Afirmou que algo parecido com aquela organização só se vê no crime organizado no Rio ou em São Paulo, referindo-se ao Comando Vermelho e ao PCC.
Muito bem! José Genoino foi condenado por corrupção ativa — por 9 votos a 1 — e formação de quadrilha: 6 a 4. Vamos ver o que lhe reserva a dosimetria, mas não é impossível que tenha de puxar uma caninha. E não será por nada que não tenha feito.
Mas sabem como é… Genoino, afinal, é um “progressista”. Logo, dá-se ao condenado por crimes que feriram a própria ordem republicana e democrática o direito de falar à vontade, de atacar o tribunal que o condenou num julgamento limpo. Em certas áreas do jornalismo brasileiro, considera-se justo que o crime, sendo o “outro lado” da lei, também se manifeste! É mesmo um momento comovente da história do Brasil e da imprensa.
No domingo, Genoino concedeu entrevista ao Estadão — depois, claro!, de ter comparado jornalistas a torturadores. E afirmou uma coisa curiosa: disse não ter delatado ninguém nem sob tortura; tanto menos o faria agora. Entendi, então, que há o que delatar. Ontem, Genoino de novo!!! Ele concedeu entrevista à rádio Estadão/ESPN. E atacou outra vez o Supremo. E lá está ele na edição de hoje do jornal. Dia sim, dia não… Vamos ver o que dirá amanhã para a edição de sexta… Reproduzo abaixo o texto, em vermelho. Leiam que mimo. Volto em seguida.
No dia seguinte à condenação pelo crime de formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente do PT José Genoino reafirmou sua inocência e classificou como injusta uma condenação, segundo ele, política.
Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o petista disse ter sido condenado sem provas. “Não me sinto condenado porque sou inocente. Essa condenação política não me atinge”, defendeu-se.
Na acusação apresentada ao STF, o Ministério Público defendeu que José Genoino participou do esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.
A acusação foi fundamentada com base nas assinaturas de Genoino em contratos de empréstimos, assumidos, para a promotoria, de forma fraudulenta e que garantiam os recursos para compra de votos. Para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o petista atuava como “interlocutor político do grupo criminoso”.
“Esse julgamento não apresentou provas concretas. Foi feito na base do indício, da dedução, do domínio do fato, que são teses que têm um viés autoritário”, rebateu Genoino.
Legitimidade
O petista afirma que assinou os empréstimos por ter sido presidente do PT no período e que as transações financeiras, destinadas ao próprio partido, eram legítimas. “Não houve compra de votos, não houve compra de deputados. Houve debate político e franco.” Ao comentar o julgamento, Genoino defende que o processo foi “politizado” e voltou a criticar o que define como criminalização da política. “Eu fiz alianças, fiz acordos, participei de debates. Isso é da natureza política. Não existe política sem negociação. O STF não pode querer ser uma espécie de poder moderador”, considerou.
STF começou a definir ontem as penas dos envolvidos com o esquema do mensalão. O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha – igual condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A pena prevista para cada um dos crimes varia de 2 a 12 anos.
“Serei obrigado a cumprir, democraticamente, as decisões do STF. Mas vou discuti-las a cada hora, a cada dia, a cada momento”, afirmou Genoino, que adiantou que vai recorrer da decisão do Supremo.
Voltei
Aos 51 anos, já posso dizer que sou do tempo em que o jornalismo, mesmo quando opina, informa. O que é lastimável é que se possa, ao desinformar, opinar, ainda que por vias oblíquas.
O leitor, mesmo o do Estadão, tem o direito de saber que o valor das provas indiciárias está no Artigo 239 do Código de Processo Penal, como segue:
Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Tem o direito de saber também que se trata do texto da Lei 3.689, de… 1941! Quando Genoino nasceu, a lei já estava sendo aplicada havia cinco anos. E está presente, de resto, em todas as democracias do mundo.
Já a teoria do “domínio do fato” está presente há muito na jurisprudência brasileira, como demonstrou o próprio Celso de Mello — entre outros ministros. Ao contrário do que diz Genoino, tem servido é para combater o autoritarismo; para impedir que alguns tubarões se escondam atrás da culpa evidente de peixinhos pequenos. De toda sorte, nem as provas indiciárias — que provas são — nem a teoria do domínio dos fatos se aplicam sem os… fatos! E o fato é que Genoino presidia o partido, tinha o conhecimento da situação de suas finanças, participava, como ele mesmo admite, da formação da base política, que era constituída do modo como vimos e assinou os contratos. É claro que assinar estava entre as suas funções. Ms ele não foi condenado com base no critério da responsabilidade objetiva.
De forma acintosa, chama a condenação de “política”, como se o STF, nada menos do que a corte suprema da Justiça brasileira, estivesse movido por algum outro interesse que não a aplicação da lei. Dia ainda que não se sente “condenado”. Como, excelência? O “ser condenado” não pertence à ordem do sentir, mas à ordem dos fatos. No máximo, Genoino pode dizer que não se sente “culpado” — coisa que não é mesmo da natureza de petistas e de esquerdistas de maneira geral…
Também me comoveu a informação de que ele vai recorrer. O leitor do Estadão pode ter ficando com a impressão de exista um pós-STF, um SSTF — Supra Supremo Tribunal Federal… Na condenação por 9 a 1 (corrupção ativa), só cabe recurso ao Altíssimo. Na condenação por formação de quadrilha (6 a 4), o Supremo tem de decidir se cabem mesmo os embargos infringentes…
Finalmente…
Chega de preconceito! Se quem participa de uma quadrilha para assaltar o estado em nome de um projeto de poder pode sair por aí a acusar o STF de ter feito um julgamento político, sem que se apresente um único fato novo que justifique as entrevistas (além, claro!, de dar curso à versão de um criminoso), é o caso de saber o particular e especial ponto de vista de Marcola, de Fernandinho Beira-Mar e de outros injustiçados, não é?
“Oh, mas eles mataram, traficaram drogas, formaram quadrilha…”
Não me digam! A corrupção mata muito mais.
PS – Ah, sim: anteontem, no dia da condenação de Dirceu por formação de quadrilha, o Estadão Online dava destaque à sua opinião sobre a eleição em São Paulo e a seus ataques a Serra. De novo, ninguém ouviu Marcola e Fernandinho Beira-Mar.
PS2 – “Vejam o que diz o Reinaldo! Então você não publicaria uma entrevista com Dirceu, Genoino e Delúbio?” Claro que sim! Com muito prazer! Desde que eles tenham alguma revelação importante a fazer que seja do interesse da sociedade. E o mesmo valeria para Marcola e Fernandinho Beira-Mar caso eles pudessem falar, ora!
Mas não publicaria a entrevista de nenhum dos cinco criminosos se seu objetivo fosse apenas achincalhar uma instância do estado democrático de direito. Comigo, “marginais” não se criam, sejam os do crime comum, sejam os do poder.
BLOG ALERTA TOTAL
Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de hegemonia no EB e afete seu governo
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A revista Carta Capital, que não perde uma chance associar as Forças Armadas ao Autoritarismo, agora também aproveita para ligá-la à Corrupção. A publicação deixou o Alto Comando do Exército irritado e em polvorosa com a informação de que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, vacila em pedir o indiciamento do Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, mais sete generais, oito coronéis e outros 10 oficiais.
O desdobramento jurídico do escândalo é abafado e protelado há anos. Até o governo petista teme o estouro de uma “crise militar” capaz de afetar a estabilidade da gestão Dilma Rousseff. Na visão governista, se o General Enzo for enfraquecido, afetando a hegemonia dos engenheiros militares, quem ganha força é a ala dos combatentes – cujos integrantes, em maioria, são severos críticos dos petistas e suas provocações - como a “Comissão Nacional da Verdade” e a intenção de derrubar a Lei de Anistia.
Carta Capítal deixa clara a suspeita petista sobre o conflito dentro do EB: “O conflito chegou a um militar a quem se atribui a construção do meticuloso dossiê de denúncias de bandalheiras no Departamento de Engenharia e Cons¬trução (DEC) do Exército. Um vírus inoculado a partir do contato com o quase sempre suspeito Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos casos recentes de corrupção levaram à queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
A revista insiste que existe realmente um clima de guerra interna: “Neste momento, o suposto denunciante, segundo fontes militares, estaria recebendo pressão dos dois lados. Dos engenheiros, para que não insista com novas denúncias. Dos combatentes (artilharia, infantaria e cavalaria), para que denuncie mais e, se possível, entregue supostas gravações telefônicas em seu poder, de conversas comprometedoras entre os militares denunciados”.
O caso é grave e tende a sair do controle. Pelo menos 25 militares são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, com pagamentos em duplicidade. O Ministério Público Militar denunciou que o sistema desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, entre 2003 e 2009 – conforme números do Tribunal de Contas da União. Escrita pelos repórteres Mauricio Dias e Rodrigo Martins, só faltou a longa reportagem da Carta Capital (“Farra na Caserna”) ter recebido o título nada distintivo de “Mensalão do EB”.
A matéria da Carta Capital destaca que Gurgel terá de de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais. Pela interpretação até agora em vigor, eles só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o Ministério público militar defende tese diferente: "Se um general comete um crime militar, é processado e julgado pelo STM. Se o crime é comum, o processo corre na Justiça Federal".
Senpre favorável aos governos petistas de Lula e Dilma, a Carta Capital joga pesado com o Procurador-Geral para, na verdade, atingir o Comandante do EB: “Diante da gravidade das denúncias de corrupção a envolver oficiais-generais do Exército, talvez Gurgel se anime a desengavetar o tema. Ou será o caso de se pensar ao contrário? Em razão disso é que tudo poderá permanecer deitado eternamente nesse berço esplêndido: a gaveta do senhor procurador-geral. Por trás da emersão dessas denúncias existe um problema imperceptível para a sociedade civil: um conflito latente entre os oficiais engenheiros e os oficiais combatentes”.
Carta Capital informa que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída no fim de junho, revela que o General Enzo Peri teria beneficiado empresas ligadas a militares e ex-militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando ele chefiou o DEC - Departamento de Engenharia e Construção do EB. Cargo que Enzo só deixou ao assumir o Comando do Exército no governo do presidente Lula, sendo mantido na função por Dilma Rousseff. Aliás, a falta da tradicional rotatividade no comando da Força é uma das críticas dos oficiais “combatentes”.
A publicação anti-EB insiste: “Apenas no período em que o general Peri esteve à frente do DEC foram assi¬nados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou ao menos 15 empresas ligadas a militares e ex-militares. Fundada em 1997, em apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME), a fundação que tem o nome do patrono da engenharia militar no Brasil recebeu R$ 85 milhões de reais em quatro anos. A administração da entidade está a cargo de oficiais da reserva, em especial daqueles originários do próprio IME. Inclusive por ex-comandantes do instituto, uma escola de excelência no setor que atrai alunos militares de todo o continente. As virtudes do IME podem ficar manchadas pela corrupção de alguns oficiais que não merecem proteção solidária do Exército”.
A revista acrescenta: “Em mais de cem páginas fica comprovado, de acordo com quatro técnicos daquele tribunal, o envolvimento de dezenas dc oficiais e civis numa amplitude de irregularidades jamais constatada em organismos militares”. E manda mais chumbo grosso: A análise de mais de 200 convênios firmados pelo DEC e pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) com o Dnit permitiu aos técnicos do TCU concluir que "houve fraude generalizada, mediante conluio entre militares e empresas de fachada".
Posando de boazinha e praticante de um jornalismo que ouve sempre os dois lados, a Carta Capital alega que solicitou, sem sucesso, en¬trevistas com os principais envolvidos no caso, incluindo o general Peri, além de tentar esclarecimentos no Centro de Comunicação Social do Exército, que não respondeu às indagações sob a justificativa de que "os fatos estão sendo apurados na esfera da Justiça Militar e, de acordo com a legislação em vigor, não cabe à Força emitir qualquer informação sobre o assunto".
Mas a revista não perdoa: “Certo é que o Exército tinha conhecimento de várias anormalidades há tempos, e muito certamente blindou o assunto, como faz costumeiramente em nome de um princípio danoso: preservar a imagem da instituição”. Citando o TCU, cujos técnicos criticaram que "a conduta omissiva do gestor proporcio-nou que funcionários, sob sua supervisão, praticassem atos desabonadores da função pública, propiciando a ocorrência de diversas irregularidades", a Carta Capital faz seu julgamento: “Em outras palavras, o atual comandante do Exército e os demais generais citados no processo devem ser responsabilizados ainda que não fique comprovado que as falcatruas os tenham favorecido”.
O Revanchismo continua
Seguindo os ditames de organismos internacionais que insistem em destruir a soberania nacional do Brasil, sempre desmoralizando as Forças Armadas, o ideologismo esquerdista no MPF insiste em rasgar a Lei de Anistia de 1979.
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo suposto crime de sequestro qualificado contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971.
Também são réus da ação os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil.
O Ministério Público Federal de São Paulo alega que Duarte ficou preso ilegalmente no DOI-Codi e no Deops (Departamento de Ordem Política e Social) até meados de 1973 e desapareceu.
Até agora condenado a 11 anos e oito meses de prisão por vários crimes no Mensalão, será que o publicitário Marcos Valério vai cumprir a ameaça de lançar, na mídia, novidades sobre o esquema?
Em setembro, o operador do Mensalão usou a revista Veja para apontar Lula como o chefe do mensalão.
Portador de gravações-dossiês para serem usadas conforme a conveniência, Valério solta os boatos, e depois recua, de que sua próxima bomba será dada à Folha de S. Paulo...
Sem pena
Os ministros do STF não tiveram pena de Marcos Valério na hora da dosimetria de suas penas.
Tudo indica que a maioria dos demais 24 condenados no processo do mensalão receberão o mesmo tratamento.
Derrota para a tática petralha que apostava em penas mais leves...
Sem fim, ainda
Dificilmente, o STF cumprirá a milagrosa meta de terminar o longo julgamento do Mensalão nesta quinta-feira.
Como a maioria dos ministros discordou da ideia do relator em ler o seu voto por núcleos, e não por réus, Barbosa ainda reclamou:
"Dessa forma, vamos levar dias e dias porque serão mais de 200 votações".
Interesse no atraso
Nos bastidores do STF, comentava-se ontem à tarde que o ritmo inicialmente acelerado das votações teria sido diminuído depois de um suposto e-mail enviado pelo Palácio do Planalto, no meio da tarde.
A mensagem teria feito o ministro Ayres Britto conceder um providencial intervalo em meio a mais um tradicional bate boca entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.
O governo não queria que o julgamento terminasse antes do segundo turno, e parece que conseguirá o seu intento...
Mas a perguntinha idiota fica: O que será que a presidenta Dilma Rousseff queria com o presidente do STF, Ayres Britto, para lhe mandar um e-mail urgente?
Pequena derrota
Dias Toffoli saiu ontem novamente derrotado no plenário do STF.
Ele queria que todos os ministros participassem da disimetria das penas aos mensaleiros.
Mas a maioria do STF decidiu que só participariam dos cálculos das penas dos réus no processo do mensalão quem votou pelas condenações dos acusados.
Problema é a dose
Como de costume, relator e revisor se degladiaram verbalmente – agora sobre a intensidade da pena aplicável a Marcos Valério.
Barbosa pediu 4 anos e 8 meses reclusão, além de 210 dias-multa (R$ 504 mil).
Lewandowski pediu a aplicação de 3 anos, 1 mês e 10 dias, acrescidos de 30 dias-multa.
Barateando a corrupção
Lewandowski pregou: "A ideia é a de que o réu vai preso para ressocializar-se. Portanto, a dosimetria tal como um remédio qualquer, tal como a radioterapia ou a quimioterapia, tem que ser dosada. Ela tem que ser necessária para prevenir que outros crimes sejam evitados. Nós temos que seguir uma técnica tal como os farmacêuticos".
Barbosa respondeu, com ironia: "O eminente revisor barateia demais o crime de corrupção ao impor pena mínima".
Como Ayres Britto alegou que ele usava de um “juizo de valor”, Barbosa deixou claro que fixava a pena por corrupção a Valério em 4 anos, o que é metade do que poderia ser na legislação anterior.
Terminou mal
Até novembro de 2003, a lei previa pena de 1 a 8 anos por corrupção.
Pela lei atualmente em vigor, a pena passou para 2 a 12 anos.
Barbosa defende a aplicação da norma atual e Lewandowski defendeu a aplicação da lei antiga.
Por causa do impasse, o presidente Ayres Britto achou melhor encerrar a sessão antes que o plenário do STF se transformasse em um octógono de UFC...
Globo batendo
Belo vídeo do Ricardo Noblat colocando $talinácio em seu devido lugar: o lixo da história.
http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/a-culpa-toda-e-da-rita/2194396/
O Palhaço do Planalto ficou sem graça com o duríssimo ataque vindo dos lados das Organizações Globo...
Suprema Piadinha Olímpica
A equipe de atletismo brasileira pode ganhar um recorço inusitado para a próxima competição.
Depois do recorde de voto em 18seg, para inocentar José Dirceu por formação de quadrilha (o que não deu certo), por que não se convoca o atleta Dias Toffoli para a Rio 2016?
Rápido assim, ele só não ganhará o ouro se os mensaleiros roubarem...
Piada eleiroral
Só $talinácio e a petralhada acharão graça dessa piada sem graça:
Se o incomPTente Fernando Haddad vencer Serra no domingo, a cidade muda de nome.
Vai se chamar São Paulo Maluf...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus
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