ABUSO DE PODER ECONÔMICO

Procurador eleitoral vê indício de abuso de poder econômico na aliança de Paes com o PTN

Por Cecília Ritto, na VEJA.com:

Os adversários do prefeito Eduardo Paes na eleição para o Palácio da Cidade pedem que o Ministério Público Eleitoral investigue com rigor a promessa de repasse de um milhão de reais ao PTN. Em VEJA desta semana, a coluna Radar mostra que o valor seria uma contrapartida para que o pequeno Partido Trabalhista Nacional compusesse a coligação ‘Somos um Rio’, formada por 20 legendas. O candidato do PSDB, Otávio Leite, vai entrar com representação no MP, neste sábado, pedindo a apuração dos fatos. “Diante do vídeo (que mostra o presidente do PTN do Rio, Jorge Sanfins Esch, afirmando o recebimento da quantia), só há uma expressão para definir isto: crime eleitoral”, disse Leite ao site de VEJA.

Maurício da Rocha Ribeiro, procurador regional eleitoral, encaminhou denúncia para as promotoras responsáveis por entrar com ações relativas a abuso de poder econômico e político. “Abuso de por econômico e político é tudo aquilo que o candidato faz no sentido de tirar o equilíbrio da disputa”, explica Ribeiro. No estado do Rio, a Polícia Federal investiga fatos semelhantes, de magnitude menor, em outros municípios onde, mediante pagamento, vereadores desistiram de suas candidaturas.

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“O simples fato de haver um presidente falando (no caso, a entrevista feita pelo site de VEJA com o presidente estadual do PTN) é mais do que um indício de abuso de poder econômico e político”, afirmou Ribeiro. Casos como esse podem dar, em última instância, em cassação e inelegibilidade por oito anos do prefeito do Rio, como explica Ribeiro.

A revelação do acordo financeiro em troca de apoio, entre PMDB e PTN, é para os candidatos de oposição uma esperança de alterar o cenário na capital fluminense e levar decisão para o segundo turno. A última pesquisa eleitoral feita pelo Instituto DataFolha, divulgada esta semana, mostra que Paes tem 55% das intenções de voto, o que daria a ele vitória na primeira votação. A uma semana do pleito, os candidatos têm dias decisivos, com os debates das redes Record e Globo, na segunda e na quinta-feira. Os candidatos desafiantes já disseram que o pagamento prometido pelo PMDB ao PTN é assunto inevitável, e prometem usar o ‘mensalão de Eduardo Paes’ apara tentar virar o jogo político.

“O segundo turno é fundamental por todas as razões: para conhecer melhor os projetos e analisar bem as situações. Esse caso, por exemplo, merece ser mais bem investigado. O PMDB está em uma aliança de 20 partidos. Será que não há outro caso? É preciso apurar”, afirma Marcelo Freixo, candidato pelo PSOL, segundo colocado nas pesquisas eleitorais. Leite seguiu a mesma lógica: “Acho que esse fato novo é, no mínimo, uma conclamação à reflexão sobre a estrutura de poder montada no Rio de Janeiro, de uso e exploração da máquina em benefício de um partido. Cabe aos eleitores reavaliarem o voto. Antes das convicções ideológicas, tem que estar a ética”, afirmou o tucano.

Rodrigo Maia, que tenta a prefeitura pelo DEM, considera o pagamento “a ponta do iceberg”. “É uma montagem de alianças construída de forma muito diferente daquela dita pelo prefeito. Desde a eleição de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes, o Rio passou a ter alianças que não querem construir um projeto, mas isolar os adversários”, afirmou Maia.

A coligação de 20 partidos sempre foi motivo de críticas da oposição em relação a Paes. A união de siglas permitiu ao prefeito somar 16 minutos no horário eleitoral gratuito e minou o lançamento de outras candidaturas. A defesa de Paes era, até este sábado, ter conseguido governar aliado a 15 siglas, em 2008, sem ‘prostituir o governo’. O questionamento por parte de uma oposição ansiosa pelo primeiro grande escândalo envolvendo o nome do prefeito já começou.

“O vídeo mostra que as coligações foram negócios. Pelo menos no caso do PTN, especificamente, foi. As outras legendas ficam em suspeita. Esses 200.000 reais são dinheiro que não está registrado em lugar nenhum, caixa dois. Outra denúncia grave é o uso da máquina pública, porque a questão da Rioluz (autarquia municipal da qual Sanfins Esch foi conselheiro e exigia os pagamentos retroativos da prefeitura) expõe o uso da máquina como instrumento de construção de acordos”, disse Freixo, referindo-se ao fato de Jorge Picciani, presidente do PMDB no Rio, ter prometido agilizar o pagamento de uma dívida de 800.000 reais a Sanfins Esch.

Por Reinaldo Azevedo