DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 20-7-12

COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Mensalão: STF 
define regras para
o julgamento

O Supremo Tribunal Federal ainda não divulgou, mas já definiu regras para julgamento do mensalão, como limitar a quatro, por réu, o acesso de pessoas às sessões. Além do próprio acusado, mais três defensores terão assento no plenário, e as primeiras fileiras serão reservadas aos advogados que farão sustentação oral. Se o réu faltar ao julgamento, a vaga será distribuída a outras pessoas interessadas em assisti-lo.

Meu Brasil brasileiro

A Organização Internacional do Trabalhou destacou redução de 36,5% da pobreza no Brasil. E pensar que inadimplência foi recorde em maio.

Quem dá mais

O presidente do DEM, José Agripino (RN), aposta as fichas nos candidatos em Aracaju, Salvador, Macapá, Fortaleza e Recife.

Desculpa esfarrapada

O prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) "declinou" do convite da CBF para chefiar delegação de futebol nas Olimpíadas de Londres, após esta coluna revelar o mico. Góes alegou compromissos políticos. A CBF o substituiu por Bonfim Peixoto, da Federação Catarinense.

Na nossa conta

A Caixa vai emprestar R$1 bilhão ao grupo JBS, diz o Wall Street Journal. O BNDES, que emprestou R$1,4 bilhão em três anos ao maior frigorífico do mundo, tem 31,4%, ou seja, também somos sócios.

Blindado

O governador do Rio, Sergio Cabral, não economiza quando o assunto é sua segurança. Ele chamou atenção ao transitar com carro blindado alugado em Brasília, onde participou de reunião na segunda (16) no Planalto. A diária, incluindo motorista, é de no mínimo R$ 1,5 mil.

Mais 300 kg

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) garante ter mais 300 kg de documentação para levar à CPMI do Cachoeira. “Aqueles 68 kg de papéis foram só a ponta do Iceberg. Vão ter muitas novidades”, afirma.

Partida de xadrez

A notícia de que Cachoeira tentou se enforcar na cela da Papuda, em Brasília, é mais recado que ameaça de suicídio: farto do advogado estrelado, está difícil segurá-lo. Pelo menos na cadeia, por mais tempo.

Perigo é outro

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) duvida da possibilidade de Cachoeira tentar suicídio: “se ele aparecer morto na Papuda, pode-se investigar o homicídio. O que é preciso é dar garantia de vida a ele”.

‘Seu’ Encrenca

O presidente cocalero da Bolívia, Evo Morales, adora uma encrenca: após nacionalizar ativos da Petrobras em 2006, vai pedir explicação ao embaixador do Brasil, Marcel Biato, que insiste no salvo-conduto ao senador de oposição Róger Pinto, asilado na embaixada em La Paz.

Pergunta na PF

Alguém sabe o paradeiro de Geovani Pereira da Silva, o contador de Cachoeira, que fugiu da Operação Monte Carlo há cinco meses?

BLOG DO NOBLAT

SEMANA MONICA ZETTERLUND

A Música do Dia - Sweet Georgie Fame

Monica Zetterlund

Ouça Sweet Georgie Fame

Defesa de Maluf em Jersey vira arma em ações no Brasil

Jamil Chade, Estadão.com.br

Um dia após a revelação de que a defesa da offshore Durant admitiu que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro de Paulo Maluf, o Ministério Público de São Paulo informou que pretende usar os documentos apresentados na corte da ilha britânica em processos na Justiça brasileira. Na quinta-feira, 19, último dia de audiências na Corte Real de Jersey, advogados da prefeitura rechaçaram a versão de que os valores seriam uma "comissão" por negócios privados do ex-prefeito.

Os advogados da offshore tentaram adiar o julgamento da ação em que a prefeitura tenta reaver US$ 22 milhões supostamente desviados de obras na antiga Avenida Água Espraiada (rebatizada como Jornalista Roberto Marinho). O pedido foi negado. A Justiça de Jersey, porém, só anunciará uma decisão sobre o caso nas próximas semanas.

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CREA de Tocantins cassa certidão da Delta

Lailton da Costa, Estadão.com.br

Um mês depois de publicada a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconhecendo como falso o atestado de capacidade técnica fornecido pela Prefeitura de Palmas à Delta para obtenção da Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), o órgão também cassou a certidão da empresa em reunião extraordinária em Palmas, nesta quinta-feira, 19.

Presidente da comissão de sindicância do CREA-TO que apura a chancela do órgão na documentação da empresa, o engenheiro eletricista Luiz Cláudio Werner, afirma que a decisão atendeu à recomendação constante em relatório do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO).

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Disputa interna derruba presidente do Incra

Roldão Arruda, Estadão.com.br

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, decidiu afastar Celso Lacerda da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário. Quem assumirá no lugar dele será o economista Carlos Guedes de Guedes, servidor de carreira da instituição.A troca oficial de cargo está prevista o dia 24, em Brasília.

Guedes dirige atualmente a secretaria executiva adjunta do MDA. Tem mais afinidades com o ministro e com a corrente petista à qual ele pertence, a Democracia Socialista (DS), do que o antecessor. Internamente, Lacerda também vinha manifestando descontentamento com a pouca atenção que o Incra estaria recebendo no governo da presidente Dilma Rousseff. O número de assentamentos da reforma agrária registrado no ano passado foi o pior dos últimos 16 anos.

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

VERGONHA E IMPUNIDADE – Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos, dá a sua grande contribuição à impunidade dos mensaleiros; TCU se desmoraliza! É um escracho! Vejam o que o atual ministro da Justiça tem a ver com isso

A história que vocês lerão abaixo tem aspectos verdadeiramente sórdidos e é coisa típica de República bananeira. A ministra Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União que foi, vamos dizer, “nomeada” pelo filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), armou uma patuscada no tribunal e foi seguida por seus pares. Leiam o que narra Marta Salomon, no Estadão. Volto depois.

O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto. A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam “contratos já encerrados”. Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar “regulares” as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

DivergênciaO voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal. Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas “bonificações de volume”, uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil.

“Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação”, afirmou ontem o procurador. “Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil”, completou Bugarin.
(…)
O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País.
(…)

VolteiDe uma coisa essa gente não pode ser acusada: de falta de método. Ao contrário: a determinação com que se organiza para transformar o Brasil num curral é impressionante. Que prova de talento! Sabem quem foi o autor da lei que abriu a brecha para Ana Arraes dar o seu “parecer”?  José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça. Sabem quem a sancionou? Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

O que é a tal “bonificação por volume”? São descontos oferecidos pelos veículos de comunicação às agências para a veiculação de anúncios. Pela lei anterior, eles deveriam ser repassados às estatais . O TCU constatou que a agência de Marcos Valério — o empresário era a fonte dos recursos do mensalão — não fazia o repasse. O prejuízo aos cofres públicos só nessa operação, segundo o TCU, foi de R$ 106,2 milhões. Pois bem, a “lei” inventada por Cardozo mudava a regra: as agências poderiam ficar com o dinheiro do desconto e pronto! Pior: a lei passaria a valer também para contratos já encerrados. Entenderam? José Eduardo assinou um projeto, sancionado de bom grado por Lula, que, na prática, tornava legal a ilegalidade praticada por Valério.

José Eduardo Cardozo é magnânimo. Uma lei não pode retroagir para punir ninguém. Mas pode retroagir para beneficiar. E ele fez uma que beneficia Marcos Valério. É por isso que é considerado uma das reservas morais do petismo, ora essa! Dilma o chamava, carinhosamente, de um dos seus “Três Porquinhos”. Os outros dois eram Antonio Palocci, que deixou o governo, e José Eduardo Dutra, que está pendurado numa diretoria da Petrobras.

Qual é o busílis?O desenho era óbvio, não? Marcos Valério pegava a dinheirama das estatais e depois fazia “empréstimos” para o PT. Uma das estatais era justamente o Banco do Brasil. Agora Ana Arraes, com endosso de outros ministros, diz que tudo foi regular, entenderam? Quer-se, assim, reforçar a tese de que o dinheiro do mensalão não era público. É evidente que os advogados dos mensaleiros tentarão usar isso a favor dos seus clientes. Eles não tinham uma notícia tão boa desde que o processo começou.

Ana Arraes demonstra que não foi nomeada por acaso e que Lula sabia bem o que estava fazendo quando entrou com tudo na sua campanha. Só para registro: Aécio Neves também foi um entusiasmado cabo eleitoral da ministra. Campos é apontado por muitos como uma espécie de novidade e de renovação da política. É mesmo? Eis um episódio a demonstrar que ele é jovem, mas não novo!

Nada mais antigo do que o que se viu no TCU.  Manobras dessa qualidade fariam corar a República Velha. A 15 dias do início do julgamento do mensalão, uma das operações mais descaradas de desvio de recursos públicos para os mensaleiros recebeu a chance de “nada consta” do TCU. É a nossa elite política “progressista”! Caberá ao STF dizer se existe pecado do lado de baixo do Equador! Se decidir que não há, não vai adiantar Deus ter piedade dos brasileiros.

Mensalão – Delúbio dirá a STF que não houve compra de deputado

Por Rubens Valente, na Folha:
O advogado de Delúbio Soares afirmará em sua defesa no julgamento da ação penal do mensalão que o ex-tesoureiro nacional do PT repassou dinheiro de caixa dois eleitoral para deputados e partidos políticos, mas não cometeu o crime de corrupção. O julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal começa no dia 2 de agosto. ”Delúbio nunca se furtou a ser responsabilizado por aquilo que fez. O que ele não aceita é ser acusado por aquilo que ele não fez”, afirmou o advogado Arnaldo Malheiros Filho.

“O que ele não fez foi corromper deputados. O que ele fez foi dar dinheiro de caixa dois para campanhas políticos”, disse o defensor. No auge do escândalo, Delúbio foi expulso do PT, mas voltou à sigla em 2011.

O advogado dele deve ser o terceiro a se manifestar entre os advogados dos 38 réus que são acusados no caso. Cada defensor terá uma hora para falar aos 11 ministros do STF, na etapa chamada de “sustentação oral”. Delúbio é acusado de dois crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha. A estratégia da defesa é assumir tudo como um desvio de natureza eleitoral. Como Delúbio não foi acusado por crime eleitoral pela Procuradoria -Geral da República, ele não pode ser julgado por isso.
(…) 

Mensalão: Cuidado com essa conversa de que julgamento é igual a qualquer outro; em parte, isso é verdade; em parte, é uma mentira escandalosa

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, fez a seguinte declaração ao site da VEJA sobre o julgamento do mensalão: “Não faremos nada diferente do que fazemos em toda ação penal. Vamos julgar tecnicamente”.

Certo.

Não quero cometer aqui o erro da superinterpretação, que costuma revelar mais o que quer o analista do que o quis dizer o autor das palavras analisadas. Assim, creio que, quando diz que o julgamento será técnico, a magistrada afirma que ele não estará sujeito a pressões de natureza política. Se for assim, é bom! Afinal, quem pressiona o tribunal para que atue segundo interesses que não são os da Justiça são os acusados, não é? A ação de Lula, por exemplo, para adequar o julgamento ao calendário eleitoral ficou claríssima.

Permito-me agregar outras considerações.

De fato, esse julgamento é igual a qualquer outro sendo diferente, não é mesmo, ministra? Porque cada caso é, em si, um caso, com suas particularidades. O que deve igualá-los não está em sua própria natureza, mas no que lhes é externo: a isenção dos juízes, o esforço para fazer prevalecer a lei, o apego os autos, essas coisas.

Vejam bem: trata-se de um desserviço à verdade — e não estou me referindo particularmente à ministra — essa história de que o mensalão é um caso “como qualquer outro”. Não é, não! No que tem de particular, em sua própria natureza, trata-se da mais grave agressão às instituições havida no país em período democrático. Ignorar essa especificidade é fazer má história, é subestimar a gravidade das transgressões legais, num esforço de, se me permitem a palavra, “corriqueirização” do evento excepcional.

Explico-me. Bater a carteira é crime, mas, vamos lamentar, é corriqueiro. Para nossa desgraça, até os homicídios o são. A oposição síria calcula em 17 mil o número de mortos desde o início da guerra civil no país, há um ano e meio — é possível, dada a fonte, que o número esteja superestimado. No período, foram assassinadas no Brasil 75 mil pessoas; mais do que o quádruplo — e não há guerra civil por aqui.  Vejam que lástima! Até os assassinatos têm um quê de “corriqueiro”. São um desastre, sim, mas não põem em risco a ordem institucional.

O “mensalão”, ministra e ministros, tem algo de particular: trata-se de uma tentativa, ele sim, de golpe branco. Os petistas e seus esbirros na academia — sob a liderança da inefável inteligência de Marilena Chaui — acusam as oposições e a imprensa de tentativa de golpe. Errado! Golpistas eram todos aqueles que recorreram a dinheiro público para comprar partidos e consciências e, assim, constituir, no ambiente do Poder Legislativo, um Congresso paralelo, sempre de joelhos para o Executivo.

Que ministro irá negar a farta circulação de dinheiro ilegal no esquema — inclusive aquele que, clara e confessadamente, pagou pelos serviços do marqueteiro Duda Mendonça, que fez a campanha de Lula em 2002? Que ministro irá negar os saques na boca do caixa, em dinheiro vivo, tudo sob o controle da tesouraria do PT, comandada pelo senhor Delúbio Soares, que diz agora ter agido por iniciativa própria? Terão esses crimes sido cometidos sem que, para tanto, tenha concorrido a ação de criminosos? Será essa uma nova modalidade, típica do Brasil: o crime sem criminosos? É claro que, se forem procurar, os ministros do Supremo não irão encontrar um ofício em três vias, devidamente carimbado, em que a autoridade de turno manda cometer os crimes. Para que o criminoso deixe ato de ofício, é preciso que some a burrice ao caráter delinquente, coisa que profissionais não fazem.

Quando se diz que o mensalão será um julgamento como qualquer outro, entendo que se está a dizer que os mecanismos normais da Justiça vão operar, sem atentar para a influência dos réus. Isso é, sem dúvida, bom. Mas que não se depreenda daí que o crime do mensalão é uma ocorrência entre outras. Reconhecer a sua particularidade corresponde a reafirmar os fundamentos do estado democrático e de direito.

BLOG DO JOSIAS

Dilma quer comprar avião similar ao de Obama

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Josias de Souza

Dilma Rousseff quer trocar de avião. O Airbus A319 comprado por Lula em 2004 já não a satisfaz. Deseja levar ao hangar um Boeing 747, modelo similar ao Air Force One, a aeronave usada pelo companheiro Barack Obama.

O repórter Brian Winter informa que as negociações do governo brasileiro com a Boeing já foram abertas. Confirmando-se a aquisição de asas novas, Dilma empurrará para dentro de sua biografia uma extravagância radioativa.

Abalroado pela crise financeira internacional em pleno voo, o PIB brasileiro fará um pouso atravessado em 2012. Com sorte, aterrissará numa pista próxima dos 2%. Com azar, fará um pouso forçado em faixa abaixo de 1,5%.

Numa casa brasileira convencional, família com dificuldades econômicas não troca de carro. E tem dificuldades para entender as razões que levam uma presidente convertida em gerente de crise a trocar de avião.

Dias atrás, em discurso no Planalto, Dilma dissera que, em tempos bicudos, “não se deve brincar à beira do precipício”. A brincadeira de um avião novo não levará o país para o buraco. Mas certamente conduzirá ao desfiladeiro a imagem da usuária brincalhona.