DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 15-7-12

COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Serra nega possíveis irregularidades
em sua candidatura a prefeito de SP

EX-GOV. JOSÉ SERRA
O candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), demonstrou tranquilidade sobre a decisão de impugnação à sua candidatura feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo ele, o fato ocorreu por conta de trâmites legais, e sua candidatura está totalmente "regularizada". "O Ministério Público diz que o documento do Tribunal de Justiça não está completo, mas acontece que o processo subiu até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que completou o processo. Está entre a papelada. É só examinar que não tem problema nenhum", disse. Serra afirmou ainda que o fato não trará nenhum problema a sua campanha, e que está tranquilo quanto à situação. "Nós não fomos nem notificados. É só olhar o papel que está lá", comentou ele, que alegou não se lembrar exatamente os motivos que levaram o MPE a pedir a impugnação.

CPI quer reconvocar Perillo

Integrantes da CPI do Cachoeira querem reconvocar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). A decisão foi tomada após a descoberta de um “compromisso” firmado entre ele e a Delta Construções, intermediada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, conforme divulgado pela reportagem da Revista Época. O acerto, cujo teor integra relatório da Polícia Federal, inclui a liberação de dívidas milionárias da empreiteira com o governo goiano mediante suposto pagamento de propina a Perillo. O "compromisso" envolveria até a compra da casa do governador por Cachoeira, paga, segundo a PF, com recursos da Delta. 

Parentesco e PMDB

na origem de
contratos no RN

Irmão do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), candidato a prefeito de Natal, Fernando Leitão de Moraes Jr é dono da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, que ganhou mais de R$ 650 mil em contratos, sem licitação, com a prefeitura de Pendências (RN), cujo prefeito é Ivan de Souza Padilha (PMDB). É sócio da empresa Aluízio Almeida, chefe de gabinete do deputado Henrique Alves (PMDB).

Cadê o ‘golpe’?
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) visitou o Paraguai e não achou o “golpe” que só o governo brasileiro viu: “Tudo funciona normalmente. O próprio Lugo está em campanha para disputar uma vaga no Senado.”

Nem tapa-buraco

Sem conseguir do Ministério dos Transportes a recuperação da BR-020 entre Picos (PI) e Fortaleza (CE), o deputado Mário Feitosa (PMDB) reclama: “Já que não podem fazer, privatizem. Eu me habilito”.

‘Reguffe’ cearense

Integrantes do PDT comparam Heitor Férrer, candidato à prefeitura de Fortaleza, com o deputado correligionário Antonio Reguffe (DF). Ambos defendem a mesma linha de oposição ao governo estadual e federal.

O dia do pescado

O mal-estar que fez a ex-ministra da Pesca Ideli Salvatti cancelar sua agenda em Fortaleza foi provocada pela ingestão de... frutos do mar.

Justiça americana recusa recursos
e julgará Maluf na próxima semana

FotoDEP. PAULO MALUF
A Justiça de Jersey poderá condenar, na próxima semana, o ex-prefeito Paulo Maluf pela repatriação do dinheiro supostamente desviado pelo político ao Brasil. A corte do paraíso fiscal no Canal da Mancha rejeitou todos os recursos e apelos acionados pela defesa de Maluf e agora vai começar a julgar o mérito da ação movida pela Prefeitura para reaver US$ 22 milhões. Jersey já havia bloqueado o dinheiro em contas que seriam de Maluf e de empresas ligadas a ele. Agora, decidirá se o valor será devolvido ao Tesouro paulistano. A Prefeitura alega que o dinheiro foi desviado de obras públicas durante a gestão Maluf (1993-1996).
Kassab será investigado pelo MPE
FotoPREFEITO KASSAB
O prefeito de São Paulo, Gilbero Kassab (PSD), será investido pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre os supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Nesta sexta (13), o MPE transferiu sete testemunhas e acumulou documentos, notas fiscais e outras provas para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos. A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.

BLOG DO NOBLAT
Monica Zetterlund

Ouça Sakta Vi Ga Genon Stan (Walking My Baby Back Home)

Réus no mensalão se livram de ações de improbidade

Lentidão da Justiça e erros grosseiros atrasam outros processos contra acusados
Vinicius Sassine, O Globo
Prestes a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão conseguiram se livrar, até agora, de condenações em outras frentes de investigação abertas pelo Ministério Público Federal (MPF). Processos que tramitam na primeira instância da Justiça Federal com base na Lei de Improbidade Administrativa estão emperrados e não há, a médio prazo, perspectiva de julgamento.
As ações geraram pilhas de papéis espalhados por diferentes varas e recheados de erros de instrução jurídica, o que vem favorecendo a defesa dos acusados. No caso do STF, os ministros começam a julgar o caso em 2 de agosto, com perspectiva de veredicto no mês seguinte.
Os quatro integrantes do chamado núcleo central do esquema — José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro; e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido — e o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, são acusados de improbidade administrativa em cinco processos na Justiça Federal de Brasília.
Nesses processos de origem cível, as sanções por atos de improbidade podem ser a suspensão dos direitos políticos por até dez anos e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. No caso do STF, a ação penal prevê pena de prisão.
Por diferentes razões, que vão além da estratégia dos advogados ou das provas colhidas nos autos, os réus estão longe de uma condenação. Uma das ações está parada porque o MPF incluiu erroneamente um homônimo de um dos acusados de improbidade.
Em vez de Lúcio Bolonha Funaro, a pessoa incluída, citada e depois excluída do processo foi Lúcio Funaro. A Justiça ainda não localizou o verdadeiro acusado. A busca é feita desde 2009.
Outro processo, em tramitação na 6 Vara Federal de Brasília, ficou sem qualquer movimentação de 18 de maio de 2011 a 25 de maio deste ano. Antes, em setembro de 2010, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região já havia determinado o “cumprimento dos prazos processuais”.
“A ação foi proposta em 2007 e, a despeito de sua notória relevância para o interesse público, ainda não se chegou sequer à fase de recebimento de denúncia”, manifestou-se nos autos o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho. “A ação no STF já está em fase de julgamento, não havendo justificativa para a delonga deste processo”, sustentou o procurador.
Dirceu, Genoino, Delúbio, Sílvio e Marcos Valério foram excluídos de um dos processos porque o juiz federal responsável, Alaôr Piacini, entendeu que eles já são réus em ações semelhantes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou essa decisão, em maio deste ano, e apontou “erro grosseiro” no recurso proposto pelo MPF. Como a decisão não foi de mérito, o processo deve continuar a tramitar.

FGV: tendência do STF é rejeitar pedido de suspeição contra Toffoli

Em 12 anos, não há registro de declaração de impedimento pelo plenário
Roberto Maltchik, O Globo
Mesmo que a Procuradoria Geral da República resolva questionar a legitimidade do ministro José Antonio Dias Toffoli para julgar o mensalão, uma eventual declaração de suspeição a contragosto do magistrado reverteria uma tendência que impera há pelo menos 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Gustavo Miranda / O Globo
Levantamento produzido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, mostra que não prosperou nenhuma das 35 representações impetradas neste período para impedir a participação de um ministro em sessão de julgamento.
A FGV rastreou 61 pedidos de suspeição ou impedimento, que aparecem no sistema do STF, mas não encontrou vestígio de episódio no qual as partes conseguiram convencer o plenário da Suprema Corte a afastar de um julgamento algum de seus 11 integrantes. De todos os casos identificados, entretanto, os especialistas só obtiveram o detalhamento das 35 ações julgadas entre 2000 e 2012.
No STF, a praxe é o próprio ministro se declarar impedido por razões de foro íntimo, o que ainda não ocorreu no caso Toffoli/mensalão, mesmo que o ministro tenha no currículo anos de serviços prestados ao PT e ao réu José Dirceu, de quem foi subordinado entre 2003 e 2005, quando trabalhava na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

BLOG BRASIL 247

"Mentira deslavada"
Foto: Montagem/247

AO 247, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, LÍDER DO GOVERNO DILMA NA CÂMARA, NEGA TER DADO A PARLAMENTARES A INFORMAÇÃO PUBLICADA POR LAURO JARDIM (DIR.) NA COLUNA RADAR, DA VEJA, DE QUE LULA SERÁ CANDIDATO EM 2014; "É ABSURDO QUE EU TENHA QUE DESMENTIR EM ON O QUE UM IRRESPONSÁVEL PUBLICA EM OFF"

247 - "É uma mentira deslavada, irresponsável e inconseqüente". Assim o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reagiu à nota "Lula 2014", publicada neste fim de semana na coluna Radar, da revista Veja. Assinada pelo jornalista Lauro Jardim, a nota afirma que Chinaglia estaria espalhando entre parlamentares a informação de que o ex-presidente Lula voltaria em 2014, impedindo a reeleição de Dilma. "É também absurdo que eu tenha que desmentir em on uma mentira publicada em off".
A íntegra da nota é a seguinte:

Bola nas costas
Arlindo Chinaglia, ora em conflito aberto com Dilma Rousseff, apesar de ser o líder do seu governo na Câmara, tem afirmado em diversas rodas de deputados que Lula lhe garantiu que será candidato a presidente em 2014.
Não se sabe se, de fato, Lula lhe disse isso. O que é certo, contudo, é que Chinaglia perdeu a cerimônia com Dilma.
De todo modo, as especulações a respeito de uma candidatura de Lula em 2014 são frequentes. O próprio ex-presidente dá margem a essas interpretações ao ter dito, mais de uma vez, que se a presidente Dilma não quiser se candidatura à reeleição, ele lança seu nome à sucessão dela no mesmo momento.

Paulo Teixeira vai propor cassação de Wilder

Deputado petista afirma que mandato do suplente de Demóstenes Torres no Senado é “obra de uma organização criminosa”

Duda Mendonça diz não ser único que recebeu de Valério

Em documento de 16 páginas apresentado ao STF, advogados do publicitário defendem ser falacioso o argumento de que Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, foram os únicos a receber valores no exterior.

Odair, o rei das emendas

Escolhido para ser o relator da CPI, deputado do PT de Minas recebeu promessa de que seria recompensado pela atividade; neste ano, Odair Cunha já é o deputado mais contemplado com verbas do orçamento federal, tendo liberado R$ 7,2 milhões para suas bases eleitorais no sul do Estado.


BLOG DO JOSIAS

Crise econômica precipita debate sucessório e obriga Dilma abrir agenda à política tradicional


Após acertar-se com o PMDB de Temer, Dilma foi sorrir para o PT na casa de Marco Maia
Improvisada por Lula na política, dona de perfil técnico, Dilma Rousseff faz cara de nojo para o modelo que vigora no Brasil desde a redemocratização, em 1985 –prevê a troca de governabilidade por favores políticos e monetários. Nos últimos dias, a presidente da República viu-se obrigada a superar a pretensa aversão. Abriu o cofre das emendas orçamentárias e a agenda, reativando a chama do velho modelo.
Dilma enxergara na crise econômica um pretexto para potencializar a preterição aos partidos. Com o PIB na UTI, ela priorizara as reuniões técnicas. Em movimento simultâneo, os partidos vislumbraram na mesma crise financeira matéria prima para antecipar o debate sobre a sucessão de Dilma. Ao notar que a discussão dos aliados contemplava planos alternativos à sua reeleição, a presidente acordou.
No intervalo de uma semana, Dilma reachegou-se ao PMDB do vice Michel Temer, distribuiu sorrisos num encontro noturno do PT e protagonizou três movimentos destinados a demonstrar que não está alheia às candidaturas presidenciais que vicejam no calendário eleitoral de 2012: Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Lula III.
Num movimento, Dilma aconselhou-se com Lula. Ouviu dele, pelo telefone, que era preciso dar atenção à política. Noutro, arrancou do pseudoaliado Eduardo, na mesa de jantar do Alvorada, a declaração de que o veneno que o PSB serve ao PT nos municípios não intoxicará as relações da legenda com o governo federal. Numa terceira mexida, Dilma atravessou no caminho do tucano Aécio a pedra Patrus Ananias, um candidato competitivo do PT à prefeitura de Belo Horizonte.
Deve-se o despertar de Dilma, em boa medida, a Lula. Abriram-lhe os olhos o aconselhamento e, sobretudo, o comportamento do patrono. Para entender o que se passa, convém ouvir a explicação de um dirigente do PMDB: ao privilegiar a economia, Dilma converteu Lula numa espécie de muro das lamentações dos políticos do seu condomínio.
Desprezados em Brasília, os aliados passaram a enxergar no Instituto Lula, em São Paulo, na expressão do cacique pemedebê, um “gabinete presidencial do B.” As queixas e pedidos que Dilma represou passaram a desaguar nos ouvidos do antecessor, sempre abertos à política. Levada ao paroxismo, a situação faria de Lula articulador oficioso do governo que já não preside e de Dilma desarticuladora oficial do governo que deveria presidir. A titular preferiu acordar.
Ao mergulhar na política, Dilma revela disposição para entrar num jogo do qual parecia se auto-excluir. “Quando terminar o mandato, ela vai devolver as chaves para o PT”, chegou a dizer, num diálogo reservado, Eduardo Campos. Ficou entendido que a inquilina do Planalto deseja renovar o contrato por mais quatro anos. Resta saber até onde irá a paciência de Dilma e sua disposição para pagar o preço.
Nos primeiros oito meses de seu mandato, Dilma assistiu à conversão de seis ministérios em escândalos. O modo como lidou com a sujeira, trocando ministros como quem troca de sapatos, rendeu-lhe popularidade. Combinadas com os ataques aos juros cobrados pelos bancos, as vassouradas resultaram numa taxa notável. Segundo o último Ibope, 72% dos eleitores confiam em Dilma.
O apreço pela presidente cresceu na proporção direta do menosprezo devotado pelo brasileiro aos políticos. A platéia passou a enxergar em Dilma uma mandatária diferente. Essa aura de distinção, esboçada também nas pesquisas feita por encomenda do Planalto, tende a dissipar-se na medida em que Dilma, por necessidade ou conveniência, entrega-se ao velho modelo.
Dito de outro modo: em vez de ser vista como baluarte da resistência aos maus costumes, Dilma corre o risco de levar à moldura o retrato da rendição. No ano passado, um ex-ministro de Lula dissera que a faxina ministerial havia inaugurado nos partidos a “política do cá te espero.” Cedo ou tarde, a faxineira precisaria recorrer ao lixão, reciclando seus métodos. A hora da reciclagem chegou mais cedo do que Dilma gostaria.
No painel de controle do Planalto, 2012 aparece como um ano perdido. Dilma e seus operadores econômicos já contabilizam um crescimento miúdo. Com sorte, o PIB ficará nas redondezas dos 2%. Com azar, cairá abaixo de 1,5%. O governo tenta agora salvar o ano pré-eleitoral de 2013.
Incomodada com a relutância do empresariado em retomar os investimentos, Dilma joga suas fichas na expansão dos investimentos públicos, do crédito bancário e do consumo. O governo puxa para baixo a taxa de juros. Já editou nove minipacotes econômicos. E nada. A inadimplência é alta, a disposição para o consumo é mais baixa do que Brasília supunha e a capacidade dos ministérios de converter verbas disponíveis em investimentos é ainda menor.
Em reuniões sucessivas, Dilma cobra dos auxiliares impulso às inversões do setor público. Por ora, prega no vazio. Num desafio à fama de gestora da presidente, o governo não consegue nem mesmo gastar o dinheiro que está disponível no Orçamento da União. Afora a conhecida ineficiência das engrenagens da máquina, conspiram contra o destravamento de obras e projetos o medo da corrupção.
Encontra-se no Dnit, órgão que cuida da construção e manutenção das rodovias federais, o quadro mais sintomático. Alcançada pela faxina do ano passado, a repartição pisou no freio. A pretexto de fugir dos malfeitos que costumam fazer a festa dos auditores do TCU e da CGU, o Dnit passou a liberar verbas em conta-gotas, num ritmo paralisante.
É contra esse pano de fundo que Dilma tenta atenuar o desastre anunciado de 2012 e aparelhar-se para a pretendida reação de 2013. Planeja, por exemplo, ampliar as concessões de aeroportos, portos e rodovias. Uma forma de atenuar a sensação de descaso com o estratégico setor da infraestrutura.
Os aliados observam a movimentação de Dilma, olham para a encrenca da Europa e fazem o seu preço. O menosprezo de Dilma pelos partidos elevou o valor da fatura do apoio político. Ao distribuir conselhos à sua pupila, Lula recomendou-lhe que desse atenção especial ao PMDB. Fala com conhecimento de causa.
No seu primeiro reinado, Lula dera de ombros para o PMDB. Entendera-se com o pedaço do partido controlado pelos senadores José Sarney e Renan Calheiros e desprezara o grupo da Câmara, liderado por Michel Temer. A tática desembocou no mensalão. No segundo reinado, Lula atraiu o PMDB da Câmara e obteve o que se convencionou chamar de “governabilidade”.
Ao empinar a candidatura presidencial de sua chefe da Casa Civil, Lula cuidou de elevar o status do PMDB, enfiando-o na vice de Dilma. Tentou emplacar Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central. Teve de digerir Temer. Agora, Lula incomoda-se com o modo como Dilma trata –ou tratava— seu vice e o partido dele.
Lula não exclui de seus planos a hipótese de substituir Temer na chapa de 2014. Mas considera que, a dois anos da sucessão, não é hora insinuar esse tipo movimento. Muito menos sob atmosfera de crise. Atento ao movimento das nuvens, o naco do PMDB leal a Temer olha para Dilma de esguelha. Estende-lhe a mão sem deixar de lançar olhares por cima dos ombros.
Dono de formidável máquina partidária e vistosa de vitrine eletrônica no rádio e na tevê, o PMDB não dispõe de candidato à Presidência. Nessa condição paradoxal, tornou-se novamente o que um de seus líderes chama de “a noiva mais cobiçada do pedaço”. Aécio Neves sempre ambicionou levar a “noiva” ao altar. Eduardo Campos entrou na fila.
Sabendo-se cobiçado, o PMDB atende aos interesses de Dilma de olho nas compensações. Acaba de ceder seu tempo de tevê a Patrus Ananias, o candidato que a presidente pôs em pé na praça de Belo Horizonte. Agora, espera ser chamado para uma conversa sobre reforma ministerial depois que forem abertas as urnas de outubro. O PMDB considera-se subrepresentado na Esplanada.
Para o comando do PMDB, uma reforma pós-eleitoral permitiria a Dilma escalar o time com o qual pretende jogar em 2014. Para atender à legenda, a presidente teria de desagradar outras agremiações. O PT já traz entreaberta a porta do seu paiol. Vem daí a grande dúvida: até onde irá a paciência de Dilma para jogar esse jogo?
Para complicar, há a crise econômica. Se não for capaz de oferecer respostas à encrenca financeira, ainda que se revele dotada de uma paciência de Jó, Dilma talvez não consiga deter a marcha dos projetos presidenciais alternativos.
Lula já declarou que, para evitar a volta dos tucanos, admite ser re-re-recandidato. Aécio Neves fala em “fim de ciclo”. Eduardo Campos observa a saúde de Lula com a mesma atenção que dedica aos sinais de debilidade da economia. E o PMDB procura a melhor posição no altar.




























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