DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 06-7-12

BOLETIM CONJUR



Notícias

5julho2012
ATO ANTIRREPUBLICANO

Passaporte diplomático de filho de Lula é suspenso

“O passaporte diplomático, regulamentado pelo Decreto 5.798, tem sua emissão vinculada aos pressupostos nele declinados e, evidentemente, a não observância desses pressupostos o torna nulo”. Com essa justificativa, a 14ª Vara Federal deferiu liminar para que o passaporte diplomático de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, seja suspenso.
O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira destacou que, entre as pessoas com direito ao benefício, não se encontra o “filho maior e não dependente do presidente da República”, como é o caso de Luís Cláudio. Lembrou também que o documento foi expedido apenas três dias antes do fim do mandato de Lula, “o que de si mesmo revela que a concessão foi um ato revestido da maior sem-cerimônia”.
“Por isso que impõe-se a sua suspensão, por ora, por vício de legalidade e por falta do mínimo de moralidade”, afirmou. Oliveira ainda classificou o ato como “absolutamente antirrepublicano” e criticou quem ocupava cargo público no Ministério das Relações Exteriores, pois confundiu interesses públicos com pessoais e “quis agradar o antigo chefe”.
A ação civil foi proposta em junho pelo Ministério Público Federal, depois que o órgão recebeu a confirmação de que, dentre os sete passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula no final de seu mandato, apenas o de Luís Cláudio não havia sido devolvido.
“O Ministério das Relações Exteriores, mesmo já sabedor da nulidade da sua emissão em favor de parentes do ex-presidente (...), não cancelou o passaporte, limitando-se a solicitar sua devolução, como se dependesse do beneficiário a decisão de ser titular ou não de um passaporte tão distinguido”, reforçou Oliveira. Para o magistrado, mesmo que o réu não utilizasse o documento para seus efeitos práticos, ainda o teria para “ostentar prestígio pessoal e, consequentemente, desprestigiar a dignidade do resto da nação”.
Diante disso, 14ª Vara Federal deferiu liminar, determinando que a Polícia Federal apreenda o passaporte das mãos do portador e que Ministério das Relações Exteriores publique, em até cinco dias, ato confirmando a suspensão, tomando providências de comunicação para que seu uso não seja admitido. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Ação Civil Pública 0030510-93.2012.4.01.3400
Ricardo Zeef Berezin é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2012

BLOG DO EGÍDIO SERPA

Publicado em 06/07/2012 - 4:48 por  | Comentar
CategoriasCopa do MUndo 2014

Da Folha de S. Paulo:  Os dois aeroportos internacionais de São Paulo, de Guarulhos e Campinas, não têm ainda as licenças ambientais para dar início às obras de ampliação dos terminais de passageiros, que correm o risco assim de não ficar prontas até a Copa de 2014. As obras, estimadas em R$ 1,2 bilhão, estão sob a responsabilidade de consórcios privados que venceram o leilão em fevereiro. Na assinatura dos contratos de concessão, os responsáveis garantiram que operariam na Copa com os novos terminais.
As duas unidades já têm as licenças prévias – em geral, a parte mais complexa-, mas, para começar a obra, são necessárias licenças de instalação e operação. O prazo para o órgão emitir cada documento é de seis meses. No caso de Guarulhos, o pedido de licença de instalação para a obra ainda não foi feito à Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento. A terraplanagem já está quase terminada, mas é necessária uma licença específica para a construção do terminal.
Em Campinas, o consórcio Aeroportos Brasil ingressou com o pedido de licença de instalação anteontem. Os processos de licenciamento de grandes empreendimentos costumam demorar mais que o tempo da lei. Simone Pachoal Nogueira, sócia da área ambiental do Siqueira Castro Advogados, analisou os riscos ambientais dos projetos e disse que as licenças prévias tinham lacunas, o que implica muitas exigências para as seguintes.
A situação de outros dois grandes aeroportos com obras novas para a Copa, Brasília (DF) e Confins (MG), não é melhor. Nenhum deles pediu a licença de instalação das obras, estimadas em R$ 1,6 bilhão.

JORNAL O POVO

Luizianne acusa Cid de tentativa de cooptaçãoA prefeita reagiu duramente à postura do governador Cid Gomes de chamar de volta para o seu governo os secretário Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco Pinheiro. Ela quer todos engajados na campanha de Elmano

IGOR DE MELO

Luzianne Lins se reuniu ontem com demais membros da Executiva do PT para definir postura do partido em relação ao governo Cid Gomes
O retorno de três deputados estaduais petistas ao time de secretários do Governo de Cid Gomes (PSB), antes de uma deliberação do PT, gerou desconforto entre petistas. Na avaliação da prefeita Luizianne Lins (PT), presidente estadual da sigla, “lamentavelmente existe um processo de tentativa de cooptação sistemática”.
“Acho que isso aí é uma política que a gente está vendo que é corriqueira aqui no Ceará. As pessoas ficam tentando cooptar as demais. Enfim, é uma coisa nunca antes vista”, afirmou. O retorno ao Governo dos três petistas, Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Camilo Santana (Cidades) e Francisco Pinheiro (Cultura) foi um dos temas da reunião realizada pela Executiva Estadual do PT na noite de ontem, no Marina Park Hotel.
Conforme Luizianne, a reunião seria uma oportunidade de ouvir os deputados que “tomaram a decisão pessoal de retornar ao Governo”. Durante a convenção do PT realizada no último sábado, Luizianne afirmou que a decisão deveria ser partidária.
Tensão nacionalAntes de a reunião começar, Luizianne afirmava que o partido ainda não tinha posição fechada sobre o assunto. “O certo é que todos os petistas apoiarão a candidatura do candidato do PT que é o Elmano de Freitas, nome decidido por amplíssima maioria do partido”.
Ela reforçou ainda que o PT não admitirá que qualquer parlamentar e qualquer petista, “ainda que imbuído de algum cargo no Governo do Estado”, não esteja na campanha de Elmano. “Para nós, isso é traição, infidelidade partidária. Não vamos aceitar que estejam apoiando candidatura do governador e não do PT”.
A tensão na relação entre PT e PSB, conforme Luizianne, não é local e sim nacional. Ela citou o caso de rompimento em Recife e Belo Horizonte. Portanto, o momento requer uma reflexão aprofundada sobre como será a postura diante do Governo.
“Não temos mais a aliança política que tínhamos alguns anos atrás. Discordamos de muitas questões relativas ao Governo do Estado. Discordamos de método, de projeto, durante muito tempo. Seguramos essa parceria, porque estávamos aliados”, afirmou, acrescentando que, agora, nada impede o PT de fazer críticas. “Em relação principalmente à questão dos Ferreira Gomes, que infelizmente têm tido postura de querer, além de mandar no Ceará, mandar agora em Fortaleza. Sempre lutamos contra oligarquias, inclusive familiares. E tenho certeza que a cidade vai dar o seu recado”.
Até o fechamento da página, a reunião ainda não havia terminado.
ENTENDA A NOTÍCIA
Camilo Santana, Francisco Pinheiro e Nelson Martins participaram da reunião e seguiram o mesmo discurso de quando reassumiram seus cargos no Estado, defendendo que a aliança é estadual e nacional e que o PT ainda pode precisar de Cid Gomes no segundo turno.


COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO


Em bom português

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), foi claro ontem quanto aos objetivos do partido na CPI do Cachoeira: “Buscar as maracutaias do PSDB”.

Desapontamento

No vídeo de firme apoio a Humberto Costa para prefeito do Recife, Lula mal disfarça a decepção com o governador Eduardo Campos (PSB), que lançou candidato após garantir apoio ao nome escolhido pelo PT.

Escolha errada

Dilma foi à abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo (SP), para dar uma força ao PT local e evitar a inauguração de uma UPA idêntica no DF, porque não gosta do governador Agnelo Queiroz. Ela se deu mal: no terreiro de Lula, tomou uma vaia histórica.

Ele, de novo

Pode sobrar para o ex-diretor do Dnit, Luiz Pagot, a prisão do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha”, por lavagem de dinheiro. Teriam assinado contratos juntos.

Descarrilhou

“Juquinha” costumava dizer do seu padrinho, que o chamava de “Ligeirinho”: “Lula colocou o Brasil nos trilhos e a Valec está colocando os trilhos no Brasil”. Como Cachoeira, ele também é de Goiás.

Pensando bem...

...o tal “espetáculo do crescimento” saiu de cartaz por falta de público pagante.

Ao contrário do que disse Ideli, Dilma
subirá no palanque com candidatos

A presidenta Dilma Rousseff programou eventos de apoio a candidatos de partidos aliados. A decisão contraria a declaração da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que disse que a presidenta não participaria de campanhas municipais neste ano. Já para nesta quinta-feira (5), Dilma inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O evento contou com a participação do ex-presidente Lula, que subirá junto com ela no palanque ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição. Amanhã (6), ela participará de eventos com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) – antes da proibição de candidatos marcarem presença em inaugurações de obras públicas, que começa no sábado (7). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou há pouco uma nota informando que, a partir de amanhã, começará a campanha de rua.

BLOG DO CORONELEAKS

MPF acusa: Incra e MST são os grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.

O Ministério Público Federal entrou com ações na Justiça contra o Incra. A acusação ao órgão responsável pela reforma agrária é de ser o maior desmatador da Amazônia. Os procuradores da República reuniram informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Ministério Público entrou com ações em cinco estados da região norte e o Mato Grosso.
Segundo o MP, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar do ritmo de queda no desmatamento, aumentou a proporção de áreas degradadas nos assentamentos federais. Em 2005 o desmate nos projetos de reforma agrária representava um quinto do desmatamento total na Floresta Amazônica. Em 2011, a proporção aumentou para quase um terço.
O Pará é o estado com o maior número de projetos de reforma agrária, 1220. Segundo o MP, na maioria deles o desmatamento ilegal atinge de 50% a até 100% do território. No assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, em 2000, o verde predominava. E 10 anos depois o desmatamento aumentou seis vezes. “A orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatar, não vai haver a criação do assentamento e consequentemente a reforma agrária. Você tem o incentivo da autarquia federal no desmatamento, sem licenciamento. É uma prática ilegal que leva aos números altos de dedmatamento que estão apresentando nessa ação”, diz o procurador da RepúblicaDaniel Azeredo.
Entre outras medidas, o Ministério Público pede a proibição de novos assentamentos e a recuperação das áreas degradadas. O Incra só vai se manifestar quando receber a notificação judicial. Assista aqui a reportagem do Jornal Nacional.

Kassab, escondido em quarto de hotel, conspirou ao melhor estilo Zé Dirceu.

O PSD virou partido na semana passada, com fundo partidário e tempo de TV. E ato contínuo deixou de ser um partido para atender as vontades e interesses do seu presidente. Gilberto Kassab rasgou a convenção do partido, contrariando a maioria dos seis deputados federais e dos oito deputados estaduais do estado, sem dar a mínima explicação para o vice-presidente nacional da sigla, que também é de Minas Gerais, para tirar o apoio do PSD dado oficialmente ao PSB para entregá-lo clandestinamente ao PT. A la Zé Dirceu. A la dedaço de Lula.
E fez isso sorrateiramente em uma reunião clandestina dentro de um quarto de hotel. Às escondidas. Sem publicar edital, sem ata, sem respeito e sem consideração. Kassab alega que devia isto à Dilma, que apoiou o surgimento do novo partido. Que o PSDB, coligado ao PSB, foi contra. Mas como é que em São Paulo está apoiando o tucano Serra? Que Dilma?   Não há a mínima coerência. Aliás, desde o lançamento do PSD, Kassab  não realizou uma só reunião da Executiva Nacional. 
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), vice-presidente nacional, manifestou seu total desconforto, segundo publicou a imprensa. Entende-se a posição da senadora.  Não se trata de apoiar este ou aquele partido. É uma questão de mérito e de fundo. Se trata de respeitar as convenções partidárias, de respeitar os pares. Está aberta uma dissidência no PSD. Tão novinho e tão velhinho. Infelizmente



BLOG DO JOSIAS

Defesa diz que Cachoeira está ‘deprimido’, pede que seja libertado, mas Justiça indefere de novo
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Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou novamente, nesta quinta-feira (5), um pedido de liberdade formulado por Márcio Thomaz Bastos e sua equipe em favor de Carlinhos Cachoeira.
Afora o argumento de sempre –outros réus já foram libertados e Cachoeira merece “tratamento isonômico”— a defesa esgrimiu na petição uma alegação nova: o preso estaria arrostando uma “depressão” e precisaria de “cuidados médicos.”
Relator do processo, o desembargador Sousa e Ávila recordou em seu voto que o sistema prisional dispõe de “médicos e de todo um aparato para garantir a saúde de quem se encontra sob sua guarda.”
Decerto o time do presídio da Papuda, que hospeda Cachoeira, não se equipara à equipe de um Sírio-Libanês. Mas o magistrado também lembrou que a lei permite que o preso se desloque para hospitais caso necessite fazer exames ou obter tratamento “mais especializado”.
Quanto ao argumento de que a liberdade concedida a outros réus deveria ser estendida a Cachoeira, o desembargador sustentou que a situação do chefão da quadrilha é diferente da de outros integrantes do bando.
Para Sousa e Ávila, foram ao meio-fio réus que não representavam mais perigo para a instrução do processo. Acha que o caso de Cachoeira merece ser visto pelo Judiciário com “extrema cautela”.
Por quê? As investigações o apontam como a pessoa que autorizava os pagamentos e decidia as ações da quadrilha. Solto, Cachoeira poderia valer-se do poder econômico e de sua rede de contatos na política e na administração pública para interferir no andamento do processo.
De resto, o desembargador insinuou que a quadrilha parece desativada mas não está morta. Mencionou as ameaças que levaram o juiz Paulo Moreira Lima a pedir o desligamento da 11a Vara Federal de Goiás, onde correm os autos da Operação Monte Carlo.
Mencionou também “uma condenação recente” imposta a Cachoeira pela Justiça do Rio de Janeiro –“mais de oito anos de reclusão”. Citou ainda uma representação formulada por um carcereiro da Papuda contra Cachoeira. Acusa-o de desacato e desobediência na cadeia.
Na opinião do desembargador, acompanhada pelos colegas de turma, esses fatores indicariam que Cachoeira oferece riscos à instrução do processo que responde em Brasília. Coisa referente à Operação Saint Michel, não à Monte Carlo. Nesse caso, apura-se o tráfico de influência e a tentativa de fraudar licitações no governo do Distrito Federal.
Thomaz Bastos também argumentou que obtivera em favor de Cachoeira uma liminar que lhe dava o direito de responder em liberdade ao processo da Monte Carlo. O desembargador desconsiderou esse trecho da petição, já que a tal liminar já foi revogada. Assim, duas ordens de prisão escoram o dique que mantém Cachoeira na cana inaugurada em 29 de fevereiro.

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No ano passado, empurrada pelo noticiário, Dilma Rousseff passou a vassoura no Ministério dos Transportes. A piaçaba alcançou José Francisco das Neves (foto), o ‘doutor Juquinha’, varrido da presidência da estatal ferroviária Valec.
Nesta quinta (5), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal levaram aos trilhos, em Goiás, a Operação Trem Pagador. Foram recolhidos ao cárcere, por cinco dias, quatro pessoas. Entre elas o ‘doutor Juquinha,’ sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, e um filho do casal, Jader Ferreira das Neves.
Em decisão inédita, a Justiça expediu junto com os mandados de prisão a ordem para o bloqueio dos bens amealhados pela família. Coisa superior a R$ 60 milhões. O procurador da República Helio Telho explicou o sentido da providência.
Segundo Telho, o bloqueio destina-se a “assegurar que os criminosos não usufruam dos produtos do crime.” Tenta-se, de resto, “garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público, evitar que os bens desapareçam e sufocar economicamente a organização criminosa.”
Inauguradas em agosto do ano passado, nas pegadas da “limpeza” da Valec, as investigações revelaram que o ex-presidente da estatal operava uma lavanderia de dinheiro. Junto com a mulher e os filhos, o “doutor” acumulou patrimônio incompatível com o contracheque de servidor público.
O rol de bens inclui fazendas, lotes, casas em condomínios fechados e apartamentos. Constituíram-se empresas para administrar e explorar economicamente as propriedades. Mexe daqui, remexe dali os investigadores farejaram operações imobiliárias e financeiras realizadas com o propósito de esconder bens, distanciando os curiosos da origem do dinheiro e dos nomes dos proprietários.
O fio da meada patrimonial foi puxado numa ação de improbidade administrativa que vinha sendo conduzida pela Procuradoria e pela PF. Nesse procedimento, detectou-se o superfaturamento num trecho da Ferrovia Norte-Sul tocado pela empreiteira Constran.
Descarrilado o esquema, evidenciaou-se algo que já era do conhecimento das almas menos ingênuas: a faxina de Dilma chegou à Valec com nove anos de atraso. O “doutor Juquinha” fora nomeado para a presidência da estatal em 2003, ano inaugural do primeiro reinado de Lula.
Vinha da Companhia Energética de Goiás. Trafegava pelos trilhos da política goiana. Antes de filiar-se ao PR, passara pelo PMDB. E cultivara amizades no tucanato. Cinco anos antes, na campanha eleitoral de 1998, o “doutor Juquinha” candidatara-se a deputado federal. Informara à Justiça Eleitoral que dispunha de um patrimônio de R$ 559 mil.
Depois de usufruir dos dois reinados de Lula, escorregou suavemente para dentro da gestão de Dilma. Nesse período, tocou algumas das mais vistosas obras do PAC, um empreendimento que tinha na atual presidente da República a figura de uma mãe.
Agora, ao iluminar o pus no fim do túnel, a Operação Trem Pagador informa que o patrimônio do “doutor” passa dos R$ 60 milhões. Uma evidência –mais uma— de que a ocupação partidária e predatória de pedaços do Estado custa os olhos da cara do contribuinte.

COLUNA DO AUGUSTO NUNES

Três anos depois de logrados por Lula, vítimas do golpe da pedra fundamental apresentam a Dilma a conta do embuste

O site de VEJA informa que nesta quinta-feira, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo, Dilma Rousseff topou com um ato de protesto promovido por estudantes, servidores e professores da Universidade Federal do ABC, paralisada há 50 dias pela greve das universidades federais. Vestindo camisetas pretas, os manifestantes pioraram o dia da presidente com vaias, cartazes hostis e reivindicações repetidas aos berros. “Dilma, a culpa é sua, a minha aula é na rua”, ouviu a visitante. “Dilma, queremos negociação”, avisou a inscrição num cartaz. “Pronto Atendimento para a Educação”, exigiu outro.
Se a primeira vaia ninguém esquece, Dilma não esquece também a segunda, a terceira e as demais.  Vem aí uma procissão de pitos, sabe quem convive com a zangada profissional. Vai sobrar, por exemplo, para os comerciantes de estatísticas. Se a pesquisa do Ibope acabou de informar que a presidente é mais popular que Lula, mais admirada que atriz de novela da Globo, mas respeitada que Madre Tereza de Calcutá, como explicar os apupos endereçados a essa quase unanimidade nacional? É o que Dilma vai querer saber.
Também vai sobrar para Aloízio Mercadante e Miriam Belchior. Se o ministro da Educação e a ministra do Planejamento vivem jurando que os entendimentos avançam satisfatoriamente, de que esconderijo no ABC saiu aquele bando de descontentes? O Herói da Rendição que comece a preparar mais uma capitulação desonrosa. A viúva que não chorou a morte de Celso Daniel que capriche no álibi.
Como o País do Carnaval já não sabe a distinção entre fato e fantasia, só não está sujeito a pitos o casal que pariu e amamentou o descontentamento traduzido pela manifestação de protesto: Lula e Dilma. Em parceria com a Mãe do PAC, o Pai do Brasil Maravilha passou anos tapeando os brasileiros com promessas que nunca desceram do palanque.
Para eleger a afilhada, o padrinho fabricou outra brasileirice cafajeste: a inauguração de pedra fundamental. Como informam o texto e a foto publicados em 21 de fevereiro de 2010, Lula valeu-se desse truque para dar por concluído campus de São Bernardo da Universidade Federal do ABC ─ mais uma obra imaginária do PAC.
Revejam a foto que documenta a inauguração do nada e leiam o texto, reproduzido em itálico e sem retoques. Volto no fim.
pedra-fundamental
“E pasmem para uma coisa que é importante”, gabou-se Lula no comício de todo santo dia. “Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente da República que mais fez universidades neste país”. Jura que construíra 13. Para chegar a esse número, incluiu, por exemplo, o campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC, inaugurado em 25 de agosto de 2009. A imagem que ilustra este post registra o momento da inauguração. Não parece, mas Lula garante que há uma universidade na fotografia.
No dia da festa, o maior governante desde Tomé de Sousa irrompeu no berço político ao lado da primeira-dama e escoltado pela procissão de ministros. Na discurseira para a plateia reunida num auditório, contou que erigira aquele templo do conhecimento por temer a ciumeira de Marisa Letícia, que exigiu para a cidade natal uma universidade igualzinha à de Garanhuns. Atribuiu o ligeiro atraso das obras ao Tribunal de Contas da União. Avisou que o campus começaria com 500 alunos, chegaria a 15 mil até o fim do governo e logo se tornaria mundialmente conhecido como um viveiro de gênios da engenharia.
Encerrado o palavrório, foi visitar a maravilha — sem plateias por perto. A foto congela o instante histórico. Aplaudido pela primeira-dama, pelo prefeito Luiz Marinho e pelo vice-prefeito Frank Aguiar, o Primeiro Companheiro não descerra nenhuma placa. Apenas movimenta uma pá. Como o monumento ao saber só fora erguido no palanque, o JK de chanchada inaugurou uma pedra fundamental. E deu por inaugurada outra universidade federal.
Passados quase três anos, a recepção oferecida à comitiva de Dilma adverte: as vítimas das vigarices  começam a abrir os olhos. Nesta quinta-feira, os manifestantes de São Bernardo reafirmaram que nenhum bando de farsantes engana todo mundo o tempo todo. Induzidos desde 2009 a enxergar um campus imaginário, alguns ludibriados enfim enxergaram o tamanho do embuste. Ainda não são muitos. Mas há pouco parecia não haver nenhum.












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