DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 24-6-12

COLUNA DO CLAÚDIO HUMBERTO

Chagas: A grande farsa

Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos anteriores, nada fez até agora para viabilizar a reforma política. Limitou-se a bancar o falso esquartejador, anunciando que iria por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição. Leia mais no artigo de Carlos Chagas.

Põe na conta

A imprensa de Zâmbia festeja: o chanceler Antônio Patriota garantiu que o Brasil perdoará a dívida de US$ 11 milhões de dólares do país

PDT terá candidato próprio a 
presidente em 2014

Em reunião da executiva do PDT na semana passada, o presidente Carlos Lupi decidiu que lançará candidato a presidente da República em 2014. O partido avalia que, ao disputar as eleições, ganhará poder de barganha para negociar apoio num segundo turno. São cotados os senadores Cristovam Buarque (DF), que disputou o cargo em 2006, e Pedro Taques (MT), que tem se destacado na CPI do 

Cachoeira.

Mi casa, su casa

O PDT também cogita convidar a ex-presidenciável Marina Silva (ex-PV-AC) ou Ciro Gomes (PSB-CE) para disputar pelo partido.

Viés petista

Dos nove convocados para depor na CPI de Cachoeira nesta semana, seis são ligados ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Cid no Bird

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não disputará o Senado, em 2014. Cumprirá todo o mandato contando com a promessa da presidenta Dilma de indicá-lo para a diretoria do Bird, em Washington.

Quem decidiu no Rio

Circula na internet a constatação de que na Rio+20 só os traficantes tomaram alguma decisão sobre “sustentabilidade”: proibiram a venda de crack na cidade, para sustentar o rico comércio de cocaína.

Pai do ano

Piada paraguaia no Twitter: “Só os vários filhos do ex-bispo Fernando Lugo foram contra o impeachment dele.”

É duro voltar à planície

A dificuldade do ex-presidente Lula para desencarnar do exercício do poder é frequente entre algumas autoridades que não se conformam com o retorno à planície. O embaixador Jorge Taunay (pai) cunhou uma frase lapidar para definir aqueles que subitamente se vêem de volta à vida comum:
- O duro, quando a gente se aposenta, é passar de “your excellency” para “seu Jorge”...

BLOG DO CORONELEAKS

Mensalão: STF pode até condenar o Zé e sua quadrilha, mas até colocar na cadeia...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas.

Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.

Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal. Leia mais aqui no Estadão.

TSE: por conta das contas-sujas, 20.000 podem ser impedidos de concorrer.

Em um fim de semana com convenções partidárias que formalizarão alianças e a escolha dos candidatos, os políticos vivem um clima de incerteza, diante da demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre uma questão crucial para as eleições municipais de outubro: a Corte ainda não deu a palavra final sobre a validade, este ano, da regra que autoriza a candidatura só de quem teve contas de eleições passadas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro, por 4 votos a 3, o TSE decidiu que seria preciso apresentar as contas de campanha e tê-las aprovadas como garantia para se candidatar nas eleições seguintes. Portanto, para registrar a candidatura este ano, o candidato precisa ter tido a contabilidade avalizada pela Justiça Eleitoral. Segundo uma estimativa preliminar da própria Justiça Eleitoral, cerca de 20 mil políticos em todo o país estariam nessa condição, com contas de campanha rejeitadas.

Além do fato de a norma não ter sido aprovada um ano antes das eleições, a tendência do TSE de revogar a regra se sustenta ainda na mudanças na composição da Corte. Desde a polêmica decisão, o então presidente, Ricardo Lewandowski, deixou o TSE. Foi substituído pelo ministro Dias Toffoli. Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. A expectativa é que Toffoli, que fez carreira como advogado do PT no TSE, tenha posição contrária.

Marcelo Ribeiro também deixou o TSE desde a decisão. Ele votou contra a nova regra. Por enquanto, quem está em seu lugar é o ministro substituto Henrique Neves — que, especula-se, também defende a regra antiga, mais favorável aos partidos. Os partidos aguardam uma decisão do TSE para breve: — O TSE deve decidir antes de 5 de julho, o prazo de registro, com certeza. Isso deve ser na semana que vem — disse o advogado do DEM, Admar Gonzaga. (Informações de O Globo)

Lula pediu foto com Maluf.

Coadjuvante da foto que movimentou a sucessão paulistana, o vereador Wadih Mutran (PP), 76, diz que o ex-presidente Lula gostou de posar com Paulo Maluf, novo cabo eleitoral do pré-candidato Fernando Haddad (PT). Ele contesta a versão de que o petista ficou constrangido ao lado do rival histórico. "Foi o Lula quem pediu para tirar a foto. Se ele não quisesse, entrava no carro e ia embora", diz Mutran, que disputará o oitavo mandato."Eu renuncio se alguém provar que o Lula reclamou." 

O malufista, que também foi escudeiro do ex-prefeito Celso Pitta, ataca Luiza Erundina (PSB) por ter deixado a vice de Haddad depois de ver a foto. "Ela fez um papelão." Na imagem registrada na segunda-feira, Mutran aparece de camisa azul-piscina e paletó tweed atrás de Maluf. Feliz com a repercussão, ele espera receber material de campanha com seu nome junto ao de Haddad. "Vou pedir voto para ele", promete. Sobre a união inusitada, o vereador adota discurso semelhante ao de petistas: "A política tem disso, meu filho. O inimigo de hoje pode ser seu amigo amanhã".(Folha de São Paulo)

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

O que, afinal, quer Dilma? Reeditar a “Guerra do Paraguai”? O Brasil tem de ser mais respeitoso com a soberania de um país vizinho!

Sabem o que há, de verdade!, na raiz da reação negativa dos países sul-americanos à deposição de Fernando Lugo? Má consciência! Também e muito especialmente no Brasil. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

O Paraguai está em paz dois dias depois de Lugo ter sido deposto pelo Congresso, segundo a mais estrita e rigorosa letra da Constituição. Mas não ficará assim por muito tempo se depender do Brasil e de outros países sul-americanos. Parece que a presidente Dilma Rousseff, seguindo os passos aloprados de seu antecessor no caso da crise hondurenha, não se conforma com a praça vazia. A expectativa era a de que milhões fossem às ruas em defesa do presidente deposto. Não apareceu um só. O mesmo, aliás, havia ocorrido em Honduras. As manifestações só começaram quando Manuel Zelaya resolveu organizar a “resistência” na embaixada do Brasil, com o apoio de Lula e Chávez.

A Constituição foi rigorosamente seguida. Mas Dilma não gostou.
A Câmara aceitou a denúncia por 73 votos a 1. Mas Dilma não gostou.
O Senado aprovou o impedimento por 39 votos a 4. Mas Dilma não gostou.
O Judiciário declarou legal a deposição de Lugo. Mas Dilma não gostou.
Até a Igreja Católica no Paraguai reconhece como legítimo o impeachment. Mas Dilma não gostou.
O povo paraguaio, vê-se, aceitou a solução. Mas Dilma não gostou.

Então vamos ver. A lei foi cumprida. A democracia continua em pleno funcionamento. Os Poderes instituídos e o povo do Paraguai reconhecem o novo presidente. Qual é, afinal de contas, o problema do Brasil? “Ah, o rito foi sumário!” Foi porque as leis paraguaias permitem que assim seja. O Palácio do Planalto pode tentar exportar alguns dos nossos legisladores para ao país vizinho para que se façam, então, leis melhores, mais ao gosto do nosso governo, não é mesmo?

Não! Definitivamente, não é assim que a música toca! Ameaçar o Paraguai com o isolamento quando estão em vigência todas as instituições que caracterizam a democracia é inaceitável. Qual é a acusação? Sim, trata-se de má consciência e explico por quê.

Alguns governantes latino-americanos, tendo as injustiças sociais como desculpa, passaram a acreditar que podem desrespeitar abertamente as leis que os elegeram para, então, fazer… justiça! A desigualdade social no Paraguai é, de fato, obscena. Há dois caminhos para dar uma resposta: com leis e debate democráticos — e isso requer competência, capacidade de negociação, implementação paulatina de medidas… E há o outro modo: partir para a pistolagem. Lugo prometeu uma ampla reforma agrária no país (nem vou entrar no mérito se o caminho era mesmo esse). Seus planos não saíram do papel. Não obstante, passou a tolerar o banditismo de grupos extremistas que falam em nome dos sem-terra. Deu no que deu.

Ou por outra: incompetente que era, Lugo não conseguiu apresentar um plano ao país; demagogo que era, passou a manipular o extremismo a seu favor. Os bandoleiros ameaçam justamente a parte mais virtuosa da produção agrária paraguaia — que inclui os brasileiros, é bom lembrar! Aliás, cuidasse o nosso governo um pouco mais do seu próprio povo, teria vários motivos para estar agastado com Lugo. Há uma perseguição organizada aos chamados “brasiguaios” no país. As supostas “vítimas das desigualdades” estão invadindo, saqueando e depredando fazendas. Há famílias que foram expulsas de suas terras. Não se ouviu até agora de um pio do Itamaraty ou Dilma Rousseff.

Os governantes sul-americanos que ameaçam isolar o Paraguai — e, lamento!, isto vale também para Dilma — estão, na prática, cuidando mais de si mesmos do que de Fernando Lugo, que não tem condições, é evidente, nem legais nem políticas de voltar ao poder. Estão dizendo que NÃO ACEITAM SER DEPOSTOS POR LEIS DEMOCRÁTICAS NEM QUANDO AS TRANSGRIDEM. Ainda que com palavras um tanto oblíquas, de sentido enviesado, afirmam que se deve tolerar que o chefe do Executivo mande as leis às favas e se junte a grupos que desrespeitam os fundamentos da democracia, mas que é intolerável que o Congresso e a Justiça usem as suas prerrogativas.

Ora, vejam nesta página uma crítica que fiz a um texto de Janio de Freitas publicado hoje na Folha. O valente defende os mensaleiros, diz que o julgamento no Supremo traduz o confronto entre os “reformistas” e os “conservadores”, que o resultado é crucial para a democracia brasileira, que se trata de uma questão política e que, conclui-se, o Supremo só dará provas de isenção se absolver os acusados. Vejam lá o que escrevi a respeito.

É precisamente essa má consciência que está na raiz da acusação falsa, escandalosamente mentirosa, de que houve “golpe” no Paraguai. Tivessem morrido 17 pessoas num confronto por terra num Paraguai governado pela “direita”, haveria uma penca de ONGs gritando mundo afora: “Massacre! Massacre!”. Se o Congresso decidisse impichar o presidente por “mau desempenho”, seria aplaudido como expressão da verdadeira democracia. Como tudo se deu na gestão do “progressista” Lugo, então ouvimos aquele ruidoso silêncio. Afinal, diria Janio de Freitas, ele é “um reformista”…

Acho que não convém Dilma fazer uma nova “Guerra do Paraguai” em defesa de um demagogo, que foi deposto segundo o que estabelece a lei. Não faltará um leito para abrigar o “bispo pegador”…

Por Reinaldo Azevedo

Ora vejam! Ministério da Fazenda, do governo petista, multa banco Rural por causa de operações do mensalão ligadas a lavagem de dinheiro. Eles não ouviram Lula dizer que isso nunca existiu?

José Dirceu e a petistada toda, liderada por Lula, dizem que o mensalão não aconteceu e que todos são inocentes. Não é a opinião do Ministério da Fazenda, um órgão do próprio governo, liderado pelo PT. Não é fabuloso? A pasta manteve a multa de R$ 1,6 milhão aplicada ao Banco Rural por ocultar evidências de lavagem de dinheiro.

Então ficamos assim: o STF até pode inocentar todo mundo se quiser. Mas o próprio governo do PT garante: aconteceu um crime, e é preciso aplicar a multa. Mal posso esperar para ver alguns ministros do Supremo tentando provar que a Fazenda está errada, né? Leiam trecho de reportagem de Flávio Ferreira, naFolha.
*
O Ministério da Fazenda manteve uma multa de R$ 1,6 milhão aplicada ao Banco Rural por ocultar as evidências de lavagem de dinheiro nas transações do mensalão. A condenação administrativa, imposta em primeira instância pelo Banco Central, atingiu ainda dois ex-diretores do banco que são réus no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ex-dirigentes José Roberto Salgado e Ayanna Tenório Tôrres de Jesus foram multados e proibidos de ocupar cargos de direção em instituições financeiras.

A prática de crime de lavagem de dinheiro é uma das principais acusações do Ministério Público no processo criminal do mensalão. As punições administrativas do BC foram aplicadas em 2007, no desfecho das investigações iniciadas no Rural por conta do escândalo da compra de apoio político. Em seguida, os punidos apresentaram recursos ao ministro da Fazenda. Em 28 de março, o ministro Guido Mantega rejeitou as alegações e manteve as penas com base em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As punições foram aplicadas a partir das regras da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Segundo o BC, o Banco Rural deixou de comunicar as autoridades sobre as transações com fortes indícios de lavagem de dinheiro que envolveram as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. De acordo com as investigações, o banco e os dirigentes também não tomaram as medidas necessárias para identificar as pessoas que sacaram na boca do caixa as quantias destinadas aos beneficiários do esquema. Esse grupo de sacadores foi composto principalmente por funcionários e emissários de deputados federais.
(…)

Post publicado originalmente às 4h51

NA VEJA DESTA SEMANA — Aloprados: A montanha que só pariu ratos

Por Rodrigo Rangel e Otávio Cabral:
Na semana passada, a Justiça Federal abriu processo contra nove envolvidos no escândalo dos aloprados, aquele em que petistas foram presos em São Paulo, às vésperas das eleições de 2006, quando se preparavam para comprar um dossiê fajuto que serviria para enredar políticos do PSDB com a máfia que fraudava licitações no Ministério da Saúde. A decisão sugere que mais uma jogada rasteira de petistas interessados em se perpetuar no poder à base de práticas escusas — entre as quais o mensalão desponta como exemplo mais degradante — será, depois de seis anos, finalmente punida. Ledo engano. Os aloprados levados às barras dos tribunais são militantes de baixo escalão e meros tarefeiros a serviço de próceres do partido. Eles vão responder a um processo manco, que não esclarece duas das principais dúvidas relacionadas ao caso: quem encomendou a trapaça eleitoral e de onde saiu o dinheiro que financiaria a operação. Se essas questões não forem explicadas, restará a certeza de que compensa investir no vergonhoso vale-tudo que impera na política brasileira. Afinal, como castigo, só uma arraia-miúda do PT ficará pelo caminho.

Os aloprados — como foram batizados pelo ex-presidente Lula depois de descobertos pela Polícia Federal — agiram em setembro de 2006 numa tentativa de implicar o tucano José Serra, ex-ministro da Saúde e então candidato ao governo de São Paulo, com a quadrilha que desviava recursos públicos direcionados para a compra de ambulâncias. Os petistas portavam 1,7 milhão de reais para comprar papéis falsos destinados a macular a imagem do tucano. À frente da ação figuravam assessores próximos de Lula e do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que à época disputavam, respectivamente, a reeleição presidencial e o governo paulista. Essa operação para atingir os adversários foi um dos muitos tiros no pé disparados pelo partido, talvez o mais exemplar deles. Em vez de ajudar o PT, o caso, ao ser revelado, contribuiu para que Lula fosse obrigado a disputar um segundo turno contra Geraldo Alckmin. Já Mercadante foi derrotado por Serra. As urnas foram as únicas penalidades impostas aos dois petistas. O caso, porém, é mais um a reforçar a suspeita de que órgãos de investigação têm sido usados com fins meramente políticos - principalmente para livrar cardeais do PT de embaraços com a Justiça.

Pressão — O delegado Edmilson Bruno, que prendeu os “aloprados”, disse que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, telefonou para a delegacia e perguntou se o nome do presidente Lula havia sido citado pelos presos (Tuca Vieira/ Folhapress; Dida Sampaio/ AE)

A PF concluiu o inquérito sobre o escândalo, ainda em 2006, com o indiciamento de sete pessoas. Não conseguiu apontar os mandantes do crime nem a origem do dinheiro que pagaria o dossiê fajuto. Apesar de sobrarem evidências sobre a participação de integrantes do comitê central de campanha de Lula, o personagem mais graúdo entre os indiciados foi Aloizio Mercadante. Os policiais concluíram que Mercadante seria o principal beneficiário do dossiê, que atingia seu rival direto na eleição de 2006. O indiciamento do petista foi derrubado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. Restaram, então, só os militantes usados pelo partido para transportar a mala com notas de real e dólar e executar o plano. Os cérebros da empreitada ficaram de fora. No auge do episódio, a Polícia Federal foi acusada de montar uma operação limpeza para apagar os indícios que poderiam levar aos petistas graúdos. Coube a um dos delegados que participaram da investigação, Edmilson Bruno, denunciar a trama. Em depoimento ao Ministério Público, ele acusou alguns de seus principais superiores hierárquicos de ter feito pressão para impedir que o caso chegasse ao núcleo da campanha de Lula. Responsável pela apreensão do dinheiro num hotel vizinho ao Aeroporto de Congonhas, o delegado revelou que até o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tinha se empenhado pessoalmente no caso, indagando se os presos haviam citado o nome do presidente Lula.

A investigação da Polícia Federal deixou mais lacunas que certezas. Seguir o caminho do dinheiro, procedimento básico em investigações desse tipo, foi uma das medidas deixadas de lado. Graças a informações enviadas pelo FBI, a polícia federal americana, os agentes brasileiros souberam que os dólares que faziam parte da dinheirama apreendida foram impressos em Miami, circularam pela Alemanha e foram parar numa casa de câmbio do Rio de Janeiro. Lá, foram comprados por pessoas humildes, os conhecidos laranjas. A investigação parou por aí. Não se conseguiu sequer descobrir a mando de quem estavam esses laranjas. Já a origem dos reais nunca deixou o terreno das hipóteses, embora existissem duas pistas consistentes dentro do próprio inquérito. A primeira é que uma parte do dinheiro foi sacada em três bancos de São Paulo, provavelmente pela mesma pessoa. Essa conclusão foi possível após os agentes perceberem nas planilhas da quebra de sigilo telefônico que um mesmo celular, em nome de Ana Paula Cardoso Vieira, era usado para falar com vários envolvidos no escândalo. Ana Paula, na verdade, era Hamilton Lacerda, um dos aloprados petistas encarregados de executar a operação (o CPF da verdadeira Ana Paula foi usado pelo bando para habilitar o aparelho). No dia da prisão, Hamilton “Ana Paula” Lacerda teria passado por três bancos diferentes. “Tentamos várias formas de identificar a origem do dinheiro e não conseguimos”, justifica-se o delegado federal Diógenes Curado, responsável pela conclusão do inquérito.

A outra suspeita, de que parte do dinheiro tinha origem na Bancoop, cooperativa controlada por grão-petistas e usada em outros rolos financeiros do partido, também foi deixada de lado. Tão logo foi concluído pela PF, o inquérito seguiu para o Ministério Público Federal. Os procuradores poderiam ter solicitado diligências para sanar as deficiências da investigação original, mas os avanços foram pífios. A abertura de processo na semana passada sugere o pleno funcionamento das instituições e alimenta a esperança de punição aos culpados. Na prática, porém, fica a impressão de que, mais uma vez, tudo vai terminar na conta de um bando de inconsequentes — ou aloprados, como preferem alguns.

Colaborou Hugo Marques

BLOG DO JOSIAS

Guia básico de sobrevivência na selva eleitoral 

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Josias de Souza

São muitos os espantos dos últimos dias –as alianças estranhas, a meia-sola dada pelo petismo no Maluf, o Valdemar transformado pelo tucanato em herói da resistência… Embatucado, o eleitor se pergunta: onde termina o caos e começa o pântano? Numa tentativa de ajudar, o blog elaborou um guia básico de sobrevivência na selva de 2012. Vai abaixo:

- Candidato: um político cego que, cheio de pontos de vista, tenta convencer uma multidão de idiotas a delegar a resolução dos seus problemas a um único cretino. Fala todas as línguas. São poucos, porém, os que o entendem. É perigoso e anda armado. À menor desatenção, ele saca sua lábia 171. Quando ouvir um candidato falar em integridade ética e princípios morais, cuidado com a carteira.

- Coligação: quadrilha de partidos políticos. Junção de legendas que se acham admiráveis com agremiações que consideram abomináveis. União que faz a farsa. Quanto maior o bando, maior o arsenal eletrônico. Toma de assalto a tevê e rouba a cena na sala de sua casa. Com um mínimo de atenção você verá que o caminho do inferno já não está calçado de boas intenções. O diabo mandou refazer o calçamento com o apoio da lei eleitoral e o patrocínio da isenção tributária que torna o empreendimento gratuito.

- Programa de governo: documento que anota coisas definitivas sem definir as coisas. Trança projetos e cifras e tece com eles uma teia de indecifráveis silogismos. Lembre-se: em terra de cego quem tem um olho é menos imbecil. Tente identificar na peça a senha pra caverna de Ali-Babá. Ela está escondida atrás das previsões de despesas que vão sair pelo ladrão.

- Marketing político: a arte de construir a imagem de um candidato contando mentiras completas a partir de meias verdades. Alguns tornam-se tão inocentes e virtuosos que, quando você compara com os antagonistas pecaminosos, lembra das virgens de Sodoma e Gomorra.

- PT: o pudor que abandonou a história pra cair na vida. Agora, a legenda dá como todos as outras. Mas é a única que ainda fica vermelhinha.

- PSDB: Partido da Salvação de Depravadas Biografias. Em São Paulo, acaba de conceder ao mensaleiro Valdemar Costa Neto um prontuário novo.

- Lula: um líder que jamais nega a ninguém o direito de concordar inteiramente com ele. Luta por uma boa biografia ao mesmo tempo que cuida da unidade dos petistas, que querem o poder, não um bom nome. Eletrificador de postes, já não lhe dói a idéia de fazer o papel deFalstaff numa ópera em que o penúltimo ato é o Maluf.

- Paulo Maluf: neo-amigo do rei, descobriu-se na Pasárgada que sempre sonhou. Uma terra em que os ratos conseguem botar a culpa no queijo.

- Brasil: um belo ponto no mapa, ideal para erguer uma nação.