DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 17-6-12
BLOG DO MOURÃO
LIMPEZA NO BNB
Antonio Mourão Cavalcante (*)
Presidente Dilma, mais uma vez, nós nordestinos, ficamos revoltados com as notícias divulgadas sobre o Banco do Nordeste (BNB). Nós esperávamos que uma agência de fomento ao desenvolvimento apresentasse números e fatos que atestassem a pujança dessa região. Que os relatórios indicassem as melhoras promovidas pelas ações do banco. Ele era um dos orgulhos do povo nordestino. Qual o quê. Fomos, mais uma vez, agredidos por denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção. Nada que possa traduzir preocupação com a arrancada para o desenvolvimento. Mas um tráfico violento de influências de grupos unicamente focados em levar vantagem em tudo. Máfias.
Uma completa desfiguração de propósitos. O BNB foi loteado por interesses ditos partidários. Na realidade, grupos de assalto. De traficantes de jogo espúrio.
Cara presidente, é oportuno que se diga: nada disso é feito com o apoio do povo nordestino. Sentimo-nos, como a senhora, totalmente enganados. Estamos sendo logrados. Não concordamos, nem desejamos isso. Esse pessoal não tem qualquer identidade com o que pensa o povo nordestino. Nós reprovamos com toda força. Eles não têm qualquer legitimidade nesses propósitos.
Portanto, nós estamos atentos às medidas corretivas que a senhora deseja aplicar. É preciso erradicar esse mal que vem de muitos anos e de muitos governos. O BNB precisa ser um banco técnico, com sensibilidade social. A solução não é a partilha entre partidos políticos da base aliada. A senhora conhece muito bem o público (políticos) com os quais lida. A finalidade do banco não é a de alojar políticos corruptos que trafiquem empréstimos graciosos e sem quaisquer garantias.
Assuma, com coragem, as medidas higienizadoras que o fato requer. Não ceda às pressões de parasitas sanguessugas. Tem que ser uma limpeza radical. Reestruturação é diferente de rearranjo entre pares.
Os nordestinos que lutam por um Brasil diferente e forte, saberão aplaudir seu gesto de coragem. A faxina, presidente, é urgente. Não aguentamos mais tanta ignomínia.
(*) Médico e antropólogo. Professor Universitário.
BLOG DO JOSIAS DE SOUSA
A
ação penal em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80
pessoas vinculadas à sua quadrilha está acéfala. O juiz federal que
ordenou a deflagração da Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira
Lima, não é mais o titular da 11a Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde corre o processo.
Por ordem do desembargador Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, sediado em Brasília, o magistrado Moreira Lima passará a dar expediente, nesta segunda-feira (18), noutra frequezia, a 12a Vara da mesma Seção Judiciária de Goiás. Vai substituir o colega Társis Augusto de Santa Lima.
O blog obteve cópia do ato que formalizou a troca. Leva o número 882. Foi assinado, sem alarde, há três dias, na última quinta-feira (14). Anota que Moreira Lima vai à 12a Vara, “com prejuízo de suas funções na 11a Vara”. Significa dizer que as ações que presidia até então, entre elas a Monte Carlo, já não lhe dizem respeito.
O documento não faz menção ao nome do substituto de Moreira Lima. Tampouco explica as razões do seu deslocamento. Limita-se a informar que a dança de cadeiras decorre do “processo administrativo número 4.319/2012”. Nos subterrâneos, o que se diz é que o próprio magistrado pediu para trocar de ares.
Seja quem for, o futuro substituto de Moreira Lima será submetido a uma maratona que empurrará o processo do caso Cachoeira para uma fase de hibernação. O novo juiz terá de desbravar 53 volumes. Apenas a transcrição dos grampos telefônicos ocupa 36 volumes. Estão anexados aos autos, de resto, mais de uma centena de relatórios da Polícia Federal.
A análise de todo o material demandará tempo. O caso envolve, além de Cachoeira, uma quadrilha de 80 pessoas. Entre elas seis delegados e dois agentes da polícia civil goiana, dois delegados e um servidor da própria Polícia Federal, 30 policiais militares e um servidor da Polícia Rodoviária Federal.
A mudança no comando do processo ocorre em momento delicado. Na última terça-feira (12), dois dias antes da assinatura do ato de transferência do juiz Moreira Lima, iniciou-se na 3a turma do TRF-1 um julgamento que pode levar à anulação dos grampos telefônicos colecionados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Discute-se um habeas corpus ajuizado por Márcio Thomaz Bastos e sua equipe, defensores de Cachoeira. Alega-se na petição que a investigação estaria viciada por ter nascido de uma denúncia anônima. Relator do caso, o desembargador Tourinho Neto deu razão à defesa de Cachoeira.
No
seu voto, Tourinho Neto (foto ao lado) anotou que o sigilo das
comunicações telefônicas é assegurado pela Constituição. Só pode ser
quebrado em casos excepcionais. Para o desembargador, o juiz Moreira
Lima autorizou as escutas sem fundamentar adequadamente a decisão.
Assim, as provas seriam ilegais e devem ser anuladas.
Integram a 3a turma do TRF-1 três desembargadores –Tourinho Neto e outros dois. Um deles, Cândido Ribeiro, pediu vista dos autos, adiando a decisão. O julgamento deve ser retomado nesta semana. Basta que um dos desembargadores siga o voto do relator para que todas as escutas da Monte Carlo sejam enviadas ao lixo.
A perspectiva de anulação das provas deixa desalentados os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que acompanham o caso Cachoeira pelo Ministério Público Federal. Em privado, a dupla avalia que, prevalecendo o entendimento de Tourinho Neto, ficarão comprometidos os inquéritos e as ações penais abertas contra Cachoeira e seu bando.
O questionamento das provas é apenas parte da guerrilha judicial que assedia a Monte Carlo. Ironicamente, coube a Márcio Thomaz Bastos protagonizar a ofensiva. Ex-ministro da Justiça de Lula, ele vem colecionando êxitos que minam o inquérito feito pela Polícia Federal que já dirigiu.
Graças a Thomaz Bastos, o processo contra Cachoeira encontra-se em banho-maria desde 31 de maio. Nesse dia, o juiz Moreira Lima deveria ter tomado o depoimento do contraventor, de outros seis réus e de 15 testemunhas. Seria a primeira audiência de instrução da ação penal. Julgando um habeas corpus da defesa de Cachoeira, o desembargador Tourinho Neto suspendeu as oitivas.
O magistrado Moreira Lima havia determinado o desmembramento do processo. Desejava acelerar o julgamento dos réus que se encontravam presos, entre eles Cachoeira. Thomaz Bastos alegou que o desmembramento prejudicou a defesa. Por quê? Como a denúncia inclui o crime de formação de quadrilha, o que for declarado por um réu pode influir no destino dos outros. Portanto, todos teriam de ser julgados em conjunto.
Para
fundamentar o pedido de suspensão do depoimento de Cachoeira, Thomaz
Bastos citou o processo do mensalão, no qual os 38 réus, mesmo os que
não têm mandato, estão submetidos ao mesmo foro privilegiado do STF. Ao
acolher as alegações, o desembargador Tourinho deu-lhe razão. Anotou:
“Observe-se o que afirmou o ministro Joaquim Barbosa, citado pelas impetrantes, no processo conhecido por mensalão, em que são denunciadas 40 pessoas: ‘o contexto em que tais fatos ocorreram não aconselha esse desmembramento, sob pena de perdermos a sequência lógica e a conjunta em que teriam sido praticados os crimes. Isso para o julgador.’ Para a defesa, seria pior.”
Ironicamente, o trecho citado por Tourinho Neto fora escrito num despacho em que, vinte dias antes, Joaquim Barbosa indeferira um recurso do mesmo Thomaz Bastos. O ex-ministro defende no STF um dos réus do mensalão: José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.
Como seu cliente não tem mandado eletivo, Thomaz Bastos solicitara que as acusações contra ele fossem apartadas do processo principal e enviadas para a primeira instância do Judiciário.
Quer dizer: o advogado pediu no STF o oposto do que iria requerer no TRF-1 vinte dias depois: o desmembramento dos autos. E utilizou em favor de Cachoeira os mesmos argumentos que o ministro da Corte Suprema usara para negar o que pretendia para José Salgado, o outro cliente.
Como se fosse pouco, os últimos oito réus da Monte Carlo que continuavam presos estão deixando, um após o outro, a cadeia. O próprio Cachoeira obteve na sexta-feira (15) uma liminar ordenando sua libertação. Expediu-a o mesmo desembargador Tourinho Neto, sempre ele.
A ordem só não foi cumprida porque está em vigor um decreto de prisão do contraventor baixado noutra ação penal. Decorrência da Operação Saint Michel. Trata-se, por assim dizer, de um filhote da Monte Carlo.
A semana começa sob os ruídos de um novo velho escândalo. O caso é
novo porque ainda não havia chegado às manchetes. É velho porque é feito
de uma matéria prima muito comum no noticiário sobre corrupção: as
famigeradas emendas parlamentares.
Deve-se a revelação da encrenca ao repórter Paulo Celso Pereira. Ele obteve um par de gravações. Soam nos áudios as vozes de duas pessoas ligadas a um deputado chamado João Bacelar (PR-BA). Uma, Isabela Suarez, é ex-mulher do parlamentar. A outra, Lílian Bacelar, é irmã dele.
Lílian mede forças com o irmão deputado um litígio judicial pela partilha da herança do pai. Gravou conversas mantidas com Isabela. Sem saber que estava sob escuta, a ex-mulher relata detalhes de um esquema operado por João Bacelar. O deputado compra emendas de colegas, ela contou.
Isabela detalhou para Lílian os negócios atribuídos a Bacelar. Num trecho da conversa, declarou: “Desse cara do PT, com certeza ele compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele.”
Na bancada do PT baiano há um único deputado chamado Geraldo. O nome completo é Geraldo Simões. A prosa de Isabela orna com o teor de uma planilha apalpada pelo repórter junto com um lote de e-mails trocados pelo deputado João Bacelar.
Nesse tabela, aparecem os nomes de sete municípios baianos que receberam verbas da Codevasf (Cia. de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). Dinheiro provido por meio de emendas empurradas para dentro do Orçamento da União.
Cada município aparece no documento associado a uma cifra e às iniciais de cinco autores de emendas: GS, FS, JB, MM e FF. Dessas siglas, apenas FS não foi identificada. Quanto às demais, um cruzamento feito com as emendas direcionadas à Codefasf permitiu descobrir os rostos escondidos atrás das letras.
GS é Geraldo Simões (PT-BA), JB é o próprio João Bacelar (PR-BA), MM é Marcos Medrado (PDT-BA) e FF é o ex-deputado Fernando Fabinho. Os parlamentares negam que tenham cometido irregularidades.
Normalmente, deputados costumam direcionar verbas do Orçamento para cidades onde colecionam votos. Por mal dos pecados, a planilha baiana revela um fenômeno inusitado.
O dinheiro foi mandado para redutos eleitorais de João Bacelar, não dos autores das emendas. Em cinco dos sete municípios mencionados Bacelar foi o primeiro ou o segundo deputado mais votado na eleição de 2010.
Por exemplo: Defronte da sigla GS, lê-se o nome da cidade de Casa Nova e o montante de R$ 3 milhões. Ouvida, a Codevasf confirmou a existência da emenda, o nome do autor (Geraldo Simões), o valor e o município. Em Casa Nova, Bacelar amealhou 7.599 votos. Simões, o signatário da emenda, apenas quatro.
João Bacelar é herdeiro de uma construtora, a Embratec. Suspeita-se que as verbas são direcionadas para prefeituras que, na sequência, contratam a empresa da família Bacelar para a realização das obras. Numa das conversas gravadas pela irmã Lílian, a ex-mulher Isabela Suarez explica o porquê do comércio de emendas:
“Época de campanha política, neguinho está sem dinheiro. Aí pega um deputado que esteja mais capitalizado. Como ele [Bacelar] tem construtora, aí vende as emendas para ele antecipadamente com o compromisso. Aí, ele vai lá e aporta dinheiro na campanha do cara. Aí, quando ele entrar no mandato, vai lá e paga as emendas. [...] Quem negocia emenda, todo mundo sabe. Ele deve negociar emenda com todos os deputados. Porque o cara precisa disso para poder financiar sua campanha.”
O caso de Bacelar não é original. No ano passado, os ministérios do Turismo, do Trabalho e dos Esportes revezaram-se nas manchetes em escândalos envolvendo desvios de emendas parlamentares que destinaram verbas públicas para ONGs.
Nem toda emenda de parlamentar resulta em corrupção. Mas quase toda a corrupção de Brasília carrega as emendas no DNA. Algo como 80% dos 513 deputados e dos 81 senadores resumem os seus mandatos a duas tarefas.
A primeira é atender aos interesses dos grupos políticos e econômicos que os elegeram. A segunda, preparar a caixa da próxima reeleição. Essas duas prioridades terminam por conduzir os deputados para o balcão.
Em troca de apoio congressual ao governo, exige-se a liberação das emendas e a acomodação de apadrinhados em cargos com poder para virar a chave do cofre. O primeiro grande escândalo, o caso dos “Anões do Orçamento”, é de 1993.
O país vinha do impeachment de Fernando Collor. Itamar Franco mal assumira a Presidência quando se descobriu que também o Legislativo caminhava sobre o pântano.
Deputados cobravam propinas de empreteiras e prefeituras para injetar no Orçamento da União recursos destinados a obras públicas. Criou-se uma CPI. Seis deputados tiveram os mandatos passados na lâmina. Outros quatro renunciaram. Alteraram-se as regras de elaboração do Orçamento.
Há cinco anos, em 2007, no alvorecer do segundo reinado de Lula, a “Operação Navalha” demonstrou que a mudança de normas não deteve os malfeitos. Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal gravou 585 diálogos telefônicos. Conversas vadias, que desnudaram um esquema similar ao dos anões.
A transcrição das fitas recheia um processo de 52 mil folhas. Descrevem o modo como o empreiteiro Zuleido Veras e a sua Gautama beliscavam verbas públicas. Numa ponta, compravam-se os políticos com poder para destinar verbas às obras. Noutra, subornavam-se servidores públicos responsáveis pelas liberações.
A navalha correu em quatro ministérios, seis governos de Estados nordestinos, e dezenas de prefeituras. A vítima mais vistosa foi Silas Rondeau. Acomodado por Lula na pasta de Minas e Energia a pedido de José Sarney (PMDB-AP), Rondeau foi acusado de receber propina de R$ 100 mil.
Entre os anões e a navalha, houve o caso das “Sanguessugas”. Nasceu em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, e explodiu em 2006, no final do primeiro reinado de Lula. Envolvia a pasta da Saúde.
Na origem do roubo, de novo, as emendas. Destinavam-se à compra de ambulâncias para prefeituras. A propina aos parlamentares era provida pela empresa Planan, que superfaturava os veículos em até 250%. Uma CPI apontou o envolvimento de 71 congressistas. Nenhum foi cassado. Mas poucos se reelegeram.
Além da origem parlamentar, os escândalos têm muito em comum: produzem operações espalhafatosas da PF, dezenas de prisões e quantidade idêntica de habeas corpus. Passado o estrondo, as cadeias se esvaziam e os escaninhos do Judiciário ficam apinhados. Não há vestígio de condenação definitiva. Grassa a impunidade. Daí a reiteração dos desvios.
De
um grão-petê com doutorado em Marta Suplicy: “Acima da média
partidária, a Marta acha que é uma maravilha maior do que já pretendeu
ser. Não aceita que o Lula a tenha tratado como se fosse pior do que já
foi. Até aqui, Marta resistiu ao Haddad por achar que ele não será a
maravilha que o Lula pretende que ele venha a ser. Com Paulo Maluf na
coligação, ela tende a achar que o candidato já é pior do que nunca
foi.”
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
PEC pode fixar
A Proposta de Emenda Constitucional
articulada secretamente, que pretende fazer do Senado instância de
recurso para decisões do Supremo Tribunal Federal, inclui outra
iniciativa polêmica: acabar a vitaliciedade dos mandatos dos ministros.
Pretende-se adotar o modelo de cortes supremas da Alemanha e da França,
cujos ministros têm mandato. No caso do Brasil, o mandato seria de no
máximo 12 anos.
O modelo brasileiro é semelhante ao
americano. Lá, como cá, ministros têm mandatos vitalícios. No Brasil,
ficam até a aposentadoria, aos 70.
CARLINHOS CACHOEIRA
O desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, negou neste sábado (16) pedido de liberdade
ao contraventor Carlinhos Cachoeira. "Cachoeira é líder de uma
organização criminosa com complexas relações ilícitas, que envolvem
autoridades de grande influência, o que justifica a manutenção da prisão
para a garantia da ordem pública", diz o magistrado em sua decisão.
A Câmara Legislativa do DF comprou R$ 14 mil
em medicamentos para atender suas excelências e servidores. A conta é
paga pelo cidadão.
O Ministério Público em Goiás abriu inquérito
para apurar suposta “lavagem” de R$ 6 milhões da prefeitura de Goiânia
com a Delta, através da GM Comércio de Pneus, do ex-servidor Alcino de
Souza.
A agência de análise de risco Fitch Ratings
teme colapso do setor aéreo diante da Copa e das Olimpíadas, pelo
desequilíbrio entre receita e custos, e aumento da demanda: “Há margem
limitada para o erro.”
Os advogados da União ameaçam parar em todo o
Pais, descontentes com a negociação salarial, e acusam a AGU de
descaso. Eventual greve pode prejudicar as obras da Copa e do PAC,
porque os AGUs acompanham as licitações e analisam a legalidade das
contratações.
O Pão de Açúcar diz que é “rigoroso” com a
qualidade dos produtos e “desconhece” que latas de leite Taeq de 300 g,
lacradas, tinham menos de 200g, mas a consumidora roubada é uma editora
desta coluna.
Ex-mulher é para sempre, e a ex de Cachoeira
vai depor na CPI, mas por que todo mundo só deu atenção à convocação da
atual, Andressa?
BLOG DO CORONELEAKS
Vera Araújo, O Globo
A Polícia Federal está investigando a possibilidade de o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ter um Sistema Guardião — um superaparelho de escuta telefônica, responsável ainda pelo cruzamento das ligações, destinado especialmente a órgãos de inteligência da própria PF, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Exército e da maioria das secretarias de Segurança Pública dos estados —, ou mesmo acesso ao equipamento de uso restrito.
Durante a última semana, nos depoimentos da CPI mista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu a necessidade de investigar a fundo o uso do Guardião por particulares, fora do controle do Estado.
— Aguardo com muita ansiedade as respostas da Polícia Federal. Nas casas de Cachoeira e de seu ex-cunhado, Adriano Aprígio, foram apreendidas gravações, ou seja, grampos, que não são de autoria da PF. Elas foram feitas por um equipamento sofisticado. Pela natureza do material, elas podem ter sido produzidas pelo Guardião. Isso comprova que ele não está só nas mãos de instituições públicas. A todo instante, percebe-se a existência de uma milícia tecnológica que procura se organizar para práticas de corrupção. E aí penso que será mais um grande escândalo, cuja revelação será proporcionada pela evolução democrática — disse o deputado.
O Guardião é fabricado pela empresa Dígitro Tecnologia Ltda, responsável por praticamente todos os aparelhos de escuta telefônica do país, inclusive produzindo provas dos grampos de Cachoeira.
A empresa também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal de Santa Catarina, desde novembro de 2010, acusada de procedimento licitatório fraudulento, sonegação fiscal, uso irregular de verbas federais, corrupção e manipulação do sistema de informação.
O procurador da República Marcelo Motta, do Ministério Público Federal de Santa Catarina — a Dígitro tem sede no estado —, disse que, até a próxima sexta-feira, pedirá a quebra dos sigilos fiscais e bancários da empresa, dos sócios da Dígitro e do ex-secretário Nacional de Segurança e ex-diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Leia mais em PF investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa
COLUNA DO AUGUSTO NUNES
LIMPEZA NO BNB
Posted: 16 Jun 2012 11:44 AM PDT
OPOVO – Opinião, 16/06/12Antonio Mourão Cavalcante (*)
Presidente Dilma, mais uma vez, nós nordestinos, ficamos revoltados com as notícias divulgadas sobre o Banco do Nordeste (BNB). Nós esperávamos que uma agência de fomento ao desenvolvimento apresentasse números e fatos que atestassem a pujança dessa região. Que os relatórios indicassem as melhoras promovidas pelas ações do banco. Ele era um dos orgulhos do povo nordestino. Qual o quê. Fomos, mais uma vez, agredidos por denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção. Nada que possa traduzir preocupação com a arrancada para o desenvolvimento. Mas um tráfico violento de influências de grupos unicamente focados em levar vantagem em tudo. Máfias.
Uma completa desfiguração de propósitos. O BNB foi loteado por interesses ditos partidários. Na realidade, grupos de assalto. De traficantes de jogo espúrio.
Cara presidente, é oportuno que se diga: nada disso é feito com o apoio do povo nordestino. Sentimo-nos, como a senhora, totalmente enganados. Estamos sendo logrados. Não concordamos, nem desejamos isso. Esse pessoal não tem qualquer identidade com o que pensa o povo nordestino. Nós reprovamos com toda força. Eles não têm qualquer legitimidade nesses propósitos.
Portanto, nós estamos atentos às medidas corretivas que a senhora deseja aplicar. É preciso erradicar esse mal que vem de muitos anos e de muitos governos. O BNB precisa ser um banco técnico, com sensibilidade social. A solução não é a partilha entre partidos políticos da base aliada. A senhora conhece muito bem o público (políticos) com os quais lida. A finalidade do banco não é a de alojar políticos corruptos que trafiquem empréstimos graciosos e sem quaisquer garantias.
Assuma, com coragem, as medidas higienizadoras que o fato requer. Não ceda às pressões de parasitas sanguessugas. Tem que ser uma limpeza radical. Reestruturação é diferente de rearranjo entre pares.
Os nordestinos que lutam por um Brasil diferente e forte, saberão aplaudir seu gesto de coragem. A faxina, presidente, é urgente. Não aguentamos mais tanta ignomínia.
(*) Médico e antropólogo. Professor Universitário.
BLOG DO JOSIAS DE SOUSA
Juiz que ordenou prisão de Cachoeira é trocado de vara e processo da Monte Carlo fica ‘acéfalo’
A
ação penal em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80
pessoas vinculadas à sua quadrilha está acéfala. O juiz federal que
ordenou a deflagração da Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira
Lima, não é mais o titular da 11a Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde corre o processo.Por ordem do desembargador Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, sediado em Brasília, o magistrado Moreira Lima passará a dar expediente, nesta segunda-feira (18), noutra frequezia, a 12a Vara da mesma Seção Judiciária de Goiás. Vai substituir o colega Társis Augusto de Santa Lima.
O blog obteve cópia do ato que formalizou a troca. Leva o número 882. Foi assinado, sem alarde, há três dias, na última quinta-feira (14). Anota que Moreira Lima vai à 12a Vara, “com prejuízo de suas funções na 11a Vara”. Significa dizer que as ações que presidia até então, entre elas a Monte Carlo, já não lhe dizem respeito.
O documento não faz menção ao nome do substituto de Moreira Lima. Tampouco explica as razões do seu deslocamento. Limita-se a informar que a dança de cadeiras decorre do “processo administrativo número 4.319/2012”. Nos subterrâneos, o que se diz é que o próprio magistrado pediu para trocar de ares.
Seja quem for, o futuro substituto de Moreira Lima será submetido a uma maratona que empurrará o processo do caso Cachoeira para uma fase de hibernação. O novo juiz terá de desbravar 53 volumes. Apenas a transcrição dos grampos telefônicos ocupa 36 volumes. Estão anexados aos autos, de resto, mais de uma centena de relatórios da Polícia Federal.
A análise de todo o material demandará tempo. O caso envolve, além de Cachoeira, uma quadrilha de 80 pessoas. Entre elas seis delegados e dois agentes da polícia civil goiana, dois delegados e um servidor da própria Polícia Federal, 30 policiais militares e um servidor da Polícia Rodoviária Federal.
A mudança no comando do processo ocorre em momento delicado. Na última terça-feira (12), dois dias antes da assinatura do ato de transferência do juiz Moreira Lima, iniciou-se na 3a turma do TRF-1 um julgamento que pode levar à anulação dos grampos telefônicos colecionados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Discute-se um habeas corpus ajuizado por Márcio Thomaz Bastos e sua equipe, defensores de Cachoeira. Alega-se na petição que a investigação estaria viciada por ter nascido de uma denúncia anônima. Relator do caso, o desembargador Tourinho Neto deu razão à defesa de Cachoeira.
No
seu voto, Tourinho Neto (foto ao lado) anotou que o sigilo das
comunicações telefônicas é assegurado pela Constituição. Só pode ser
quebrado em casos excepcionais. Para o desembargador, o juiz Moreira
Lima autorizou as escutas sem fundamentar adequadamente a decisão.
Assim, as provas seriam ilegais e devem ser anuladas.Integram a 3a turma do TRF-1 três desembargadores –Tourinho Neto e outros dois. Um deles, Cândido Ribeiro, pediu vista dos autos, adiando a decisão. O julgamento deve ser retomado nesta semana. Basta que um dos desembargadores siga o voto do relator para que todas as escutas da Monte Carlo sejam enviadas ao lixo.
A perspectiva de anulação das provas deixa desalentados os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que acompanham o caso Cachoeira pelo Ministério Público Federal. Em privado, a dupla avalia que, prevalecendo o entendimento de Tourinho Neto, ficarão comprometidos os inquéritos e as ações penais abertas contra Cachoeira e seu bando.
O questionamento das provas é apenas parte da guerrilha judicial que assedia a Monte Carlo. Ironicamente, coube a Márcio Thomaz Bastos protagonizar a ofensiva. Ex-ministro da Justiça de Lula, ele vem colecionando êxitos que minam o inquérito feito pela Polícia Federal que já dirigiu.
Graças a Thomaz Bastos, o processo contra Cachoeira encontra-se em banho-maria desde 31 de maio. Nesse dia, o juiz Moreira Lima deveria ter tomado o depoimento do contraventor, de outros seis réus e de 15 testemunhas. Seria a primeira audiência de instrução da ação penal. Julgando um habeas corpus da defesa de Cachoeira, o desembargador Tourinho Neto suspendeu as oitivas.
O magistrado Moreira Lima havia determinado o desmembramento do processo. Desejava acelerar o julgamento dos réus que se encontravam presos, entre eles Cachoeira. Thomaz Bastos alegou que o desmembramento prejudicou a defesa. Por quê? Como a denúncia inclui o crime de formação de quadrilha, o que for declarado por um réu pode influir no destino dos outros. Portanto, todos teriam de ser julgados em conjunto.
Para
fundamentar o pedido de suspensão do depoimento de Cachoeira, Thomaz
Bastos citou o processo do mensalão, no qual os 38 réus, mesmo os que
não têm mandato, estão submetidos ao mesmo foro privilegiado do STF. Ao
acolher as alegações, o desembargador Tourinho deu-lhe razão. Anotou:“Observe-se o que afirmou o ministro Joaquim Barbosa, citado pelas impetrantes, no processo conhecido por mensalão, em que são denunciadas 40 pessoas: ‘o contexto em que tais fatos ocorreram não aconselha esse desmembramento, sob pena de perdermos a sequência lógica e a conjunta em que teriam sido praticados os crimes. Isso para o julgador.’ Para a defesa, seria pior.”
Ironicamente, o trecho citado por Tourinho Neto fora escrito num despacho em que, vinte dias antes, Joaquim Barbosa indeferira um recurso do mesmo Thomaz Bastos. O ex-ministro defende no STF um dos réus do mensalão: José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.
Como seu cliente não tem mandado eletivo, Thomaz Bastos solicitara que as acusações contra ele fossem apartadas do processo principal e enviadas para a primeira instância do Judiciário.
Quer dizer: o advogado pediu no STF o oposto do que iria requerer no TRF-1 vinte dias depois: o desmembramento dos autos. E utilizou em favor de Cachoeira os mesmos argumentos que o ministro da Corte Suprema usara para negar o que pretendia para José Salgado, o outro cliente.
Como se fosse pouco, os últimos oito réus da Monte Carlo que continuavam presos estão deixando, um após o outro, a cadeia. O próprio Cachoeira obteve na sexta-feira (15) uma liminar ordenando sua libertação. Expediu-a o mesmo desembargador Tourinho Neto, sempre ele.
A ordem só não foi cumprida porque está em vigor um decreto de prisão do contraventor baixado noutra ação penal. Decorrência da Operação Saint Michel. Trata-se, por assim dizer, de um filhote da Monte Carlo.
Gravações indicam existência na Câmara de um balcão de negócios com emendas ao Orçamento
Deve-se a revelação da encrenca ao repórter Paulo Celso Pereira. Ele obteve um par de gravações. Soam nos áudios as vozes de duas pessoas ligadas a um deputado chamado João Bacelar (PR-BA). Uma, Isabela Suarez, é ex-mulher do parlamentar. A outra, Lílian Bacelar, é irmã dele.
Lílian mede forças com o irmão deputado um litígio judicial pela partilha da herança do pai. Gravou conversas mantidas com Isabela. Sem saber que estava sob escuta, a ex-mulher relata detalhes de um esquema operado por João Bacelar. O deputado compra emendas de colegas, ela contou.
Isabela detalhou para Lílian os negócios atribuídos a Bacelar. Num trecho da conversa, declarou: “Desse cara do PT, com certeza ele compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele.”
Na bancada do PT baiano há um único deputado chamado Geraldo. O nome completo é Geraldo Simões. A prosa de Isabela orna com o teor de uma planilha apalpada pelo repórter junto com um lote de e-mails trocados pelo deputado João Bacelar.
Nesse tabela, aparecem os nomes de sete municípios baianos que receberam verbas da Codevasf (Cia. de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). Dinheiro provido por meio de emendas empurradas para dentro do Orçamento da União.
Cada município aparece no documento associado a uma cifra e às iniciais de cinco autores de emendas: GS, FS, JB, MM e FF. Dessas siglas, apenas FS não foi identificada. Quanto às demais, um cruzamento feito com as emendas direcionadas à Codefasf permitiu descobrir os rostos escondidos atrás das letras.
GS é Geraldo Simões (PT-BA), JB é o próprio João Bacelar (PR-BA), MM é Marcos Medrado (PDT-BA) e FF é o ex-deputado Fernando Fabinho. Os parlamentares negam que tenham cometido irregularidades.
Normalmente, deputados costumam direcionar verbas do Orçamento para cidades onde colecionam votos. Por mal dos pecados, a planilha baiana revela um fenômeno inusitado.
O dinheiro foi mandado para redutos eleitorais de João Bacelar, não dos autores das emendas. Em cinco dos sete municípios mencionados Bacelar foi o primeiro ou o segundo deputado mais votado na eleição de 2010.
Por exemplo: Defronte da sigla GS, lê-se o nome da cidade de Casa Nova e o montante de R$ 3 milhões. Ouvida, a Codevasf confirmou a existência da emenda, o nome do autor (Geraldo Simões), o valor e o município. Em Casa Nova, Bacelar amealhou 7.599 votos. Simões, o signatário da emenda, apenas quatro.
João Bacelar é herdeiro de uma construtora, a Embratec. Suspeita-se que as verbas são direcionadas para prefeituras que, na sequência, contratam a empresa da família Bacelar para a realização das obras. Numa das conversas gravadas pela irmã Lílian, a ex-mulher Isabela Suarez explica o porquê do comércio de emendas:
“Época de campanha política, neguinho está sem dinheiro. Aí pega um deputado que esteja mais capitalizado. Como ele [Bacelar] tem construtora, aí vende as emendas para ele antecipadamente com o compromisso. Aí, ele vai lá e aporta dinheiro na campanha do cara. Aí, quando ele entrar no mandato, vai lá e paga as emendas. [...] Quem negocia emenda, todo mundo sabe. Ele deve negociar emenda com todos os deputados. Porque o cara precisa disso para poder financiar sua campanha.”
O caso de Bacelar não é original. No ano passado, os ministérios do Turismo, do Trabalho e dos Esportes revezaram-se nas manchetes em escândalos envolvendo desvios de emendas parlamentares que destinaram verbas públicas para ONGs.
Nem toda emenda de parlamentar resulta em corrupção. Mas quase toda a corrupção de Brasília carrega as emendas no DNA. Algo como 80% dos 513 deputados e dos 81 senadores resumem os seus mandatos a duas tarefas.
A primeira é atender aos interesses dos grupos políticos e econômicos que os elegeram. A segunda, preparar a caixa da próxima reeleição. Essas duas prioridades terminam por conduzir os deputados para o balcão.
Em troca de apoio congressual ao governo, exige-se a liberação das emendas e a acomodação de apadrinhados em cargos com poder para virar a chave do cofre. O primeiro grande escândalo, o caso dos “Anões do Orçamento”, é de 1993.
O país vinha do impeachment de Fernando Collor. Itamar Franco mal assumira a Presidência quando se descobriu que também o Legislativo caminhava sobre o pântano.
Deputados cobravam propinas de empreteiras e prefeituras para injetar no Orçamento da União recursos destinados a obras públicas. Criou-se uma CPI. Seis deputados tiveram os mandatos passados na lâmina. Outros quatro renunciaram. Alteraram-se as regras de elaboração do Orçamento.
Há cinco anos, em 2007, no alvorecer do segundo reinado de Lula, a “Operação Navalha” demonstrou que a mudança de normas não deteve os malfeitos. Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal gravou 585 diálogos telefônicos. Conversas vadias, que desnudaram um esquema similar ao dos anões.
A transcrição das fitas recheia um processo de 52 mil folhas. Descrevem o modo como o empreiteiro Zuleido Veras e a sua Gautama beliscavam verbas públicas. Numa ponta, compravam-se os políticos com poder para destinar verbas às obras. Noutra, subornavam-se servidores públicos responsáveis pelas liberações.
A navalha correu em quatro ministérios, seis governos de Estados nordestinos, e dezenas de prefeituras. A vítima mais vistosa foi Silas Rondeau. Acomodado por Lula na pasta de Minas e Energia a pedido de José Sarney (PMDB-AP), Rondeau foi acusado de receber propina de R$ 100 mil.
Entre os anões e a navalha, houve o caso das “Sanguessugas”. Nasceu em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, e explodiu em 2006, no final do primeiro reinado de Lula. Envolvia a pasta da Saúde.
Na origem do roubo, de novo, as emendas. Destinavam-se à compra de ambulâncias para prefeituras. A propina aos parlamentares era provida pela empresa Planan, que superfaturava os veículos em até 250%. Uma CPI apontou o envolvimento de 71 congressistas. Nenhum foi cassado. Mas poucos se reelegeram.
Além da origem parlamentar, os escândalos têm muito em comum: produzem operações espalhafatosas da PF, dezenas de prisões e quantidade idêntica de habeas corpus. Passado o estrondo, as cadeias se esvaziam e os escaninhos do Judiciário ficam apinhados. Não há vestígio de condenação definitiva. Grassa a impunidade. Daí a reiteração dos desvios.
Sobre Marta, Haddad, Maluf e a maravilha do ser
De
um grão-petê com doutorado em Marta Suplicy: “Acima da média
partidária, a Marta acha que é uma maravilha maior do que já pretendeu
ser. Não aceita que o Lula a tenha tratado como se fosse pior do que já
foi. Até aqui, Marta resistiu ao Haddad por achar que ele não será a
maravilha que o Lula pretende que ele venha a ser. Com Paulo Maluf na
coligação, ela tende a achar que o candidato já é pior do que nunca
foi.”COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Não existe luz no fim do túnel para a crise na Europa
Presidenta Dilma esquecendo a história de “300% preparados para a crise”
PEC pode fixar
mandato para
ministro do STF
Vitaliciedade
Justiça nega habeas corpus a Cachoeira
CARLINHOS CACHOEIRA
Tem remédio?
Está em todas
Rasante no Brasil
Juiz pode receber mais de R$ 6 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau após ser envolvido em desvio de recursos, mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça. A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon quer agilizar o julgamento de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença. Com informações da Folha de SP.Greve na AGU
Não sabe de nada
Pergunta no espelho
Chagas: Rio+20 e Brasília menos 513
A reunião do Rio+20 poderá gerar uma série de iniciativas fundamentais para a sustentabilidade do planeta, mas serve de desculpa para tirar a sustentação do Congresso. A próxima semana será, também, de Brasília-513, porque a Câmara dos Deputados não vai funcionar. Suas Excelências estão liberados para freqüentar a conferência ambiental, ainda que boa parte não deva sequer passar pela antiga capital, tomando a maioria o rumo de seus estados para as festas de São João. Leia mais no artigo de Carlos Chagas.BLOG DO CORONELEAKS
PT cria estatal para gerir o trem-nada.
O governo criou na sexta-feira, por meio de um decreto, a
Etav, empresa estatal que vai administrar o trem-bala. A decisão foi publicada
no Diário Oficial no mesmo dia em que estava prevista a divulgação do edital
para a concessão da primeira fase do trem de alta velocidade (TAV), conforme o
último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, a criação da estatal é um estágio ainda bastante
anterior à divulgação do edital, o que deve consumir pelo menos mais um
mês de
trabalho. O leilão da primeira fase, que contratará a tecnologia
envolvida no
projeto, estava previsto para ocorrer em novembro, mas foi adiado para
2013. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já indicou
para a presidência da Etav o ex-diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo, um dos idealizadores
do
projeto do trem-bala.
Figueiredo esteve à frente da elaboração da entidade até
março, quando teve sua recondução à diretoria-geral da agência reprovada pelo
Senado Federal. Ele é uma pessoa de confiança da presidente Dilma Rousseff, com
quem trabalhou quando ela era ministra da Casa Civil, na gestão de Luiz Inácio
Lula da Silva.
De acordo com previsão do governo federal, divulgada no
último balanço do PAC, o projeto que ligará São Paulo a Campinas e ao Rio de
Janeiro tem um custo estimado em R$ 33,2 bilhões. Um leilão chegou a ser realizado no ano passado, porém sem
sucesso. As companhias interessadas em participar do projeto consideram o valor
da obra estimado pelo governo irreal. Para elas, o custo do projeto estaria em
torno dos R$ 50 bilhões. (O Globo)
BLOG DO NOBLAT
PF investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa
Gravações apreendidas foram feitas por equipamento sofisticado, de uso restritoVera Araújo, O Globo
A Polícia Federal está investigando a possibilidade de o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ter um Sistema Guardião — um superaparelho de escuta telefônica, responsável ainda pelo cruzamento das ligações, destinado especialmente a órgãos de inteligência da própria PF, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Exército e da maioria das secretarias de Segurança Pública dos estados —, ou mesmo acesso ao equipamento de uso restrito.
Cachoeira. Foto: Ailton de Freitas / O Globo
Durante a última semana, nos depoimentos da CPI mista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu a necessidade de investigar a fundo o uso do Guardião por particulares, fora do controle do Estado.
— Aguardo com muita ansiedade as respostas da Polícia Federal. Nas casas de Cachoeira e de seu ex-cunhado, Adriano Aprígio, foram apreendidas gravações, ou seja, grampos, que não são de autoria da PF. Elas foram feitas por um equipamento sofisticado. Pela natureza do material, elas podem ter sido produzidas pelo Guardião. Isso comprova que ele não está só nas mãos de instituições públicas. A todo instante, percebe-se a existência de uma milícia tecnológica que procura se organizar para práticas de corrupção. E aí penso que será mais um grande escândalo, cuja revelação será proporcionada pela evolução democrática — disse o deputado.
O Guardião é fabricado pela empresa Dígitro Tecnologia Ltda, responsável por praticamente todos os aparelhos de escuta telefônica do país, inclusive produzindo provas dos grampos de Cachoeira.
A empresa também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal de Santa Catarina, desde novembro de 2010, acusada de procedimento licitatório fraudulento, sonegação fiscal, uso irregular de verbas federais, corrupção e manipulação do sistema de informação.
O procurador da República Marcelo Motta, do Ministério Público Federal de Santa Catarina — a Dígitro tem sede no estado —, disse que, até a próxima sexta-feira, pedirá a quebra dos sigilos fiscais e bancários da empresa, dos sócios da Dígitro e do ex-secretário Nacional de Segurança e ex-diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Leia mais em PF investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa
COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Para eleger o novo, Lula junta no palanque do PT a ex-prefeita que expulsou no século passado e um velho conhecido da Interpol
“Luiz
Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral,
ético ou político”, começa o brilhante artigo de Marco Antonio Villa reproduzido na seção Feira Livre.
Homens assim não têm compromisso com o que dizem, berram as estrondosas
colisões entre a prática e o discurso da metamorfose malandra. Tem sido
assim desde 1975, prova o texto de Villa. Não poderia ser diferente na
temporada eleitoral deste ano.
No Programa do Ratinho, por exemplo, Lula invocou no critério da certidão de nascimento para justificar a escolha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo. “Por que o Fernando Haddad?”, levantou a bola o apresentador. Decidido a acentuar a suposta vantagem dos 51 anos do ex-ministro da Educação sobre os 70 do adversário tucano José Serra, o palanqueiro oportunista aposentou sem anestesia a companheira Marta Suplicy.
“Convivi com a Marta durante trinta anos”, informou. “Era o momento da gente apresentá uma coisa nova pra São Paulo. A população votará no novo porque quer mudança em São Paulo”. Convidado a subir ao palco pelo apresentador, o candidato recitou com muita aplicação o palavrório ditado pelo principal slogan da campanha: “Um homem novo para um tempo novo”. E concordou com o chefe: o eleitorado de São Paulo quer ver pelas costas quem já administrou a cidade.
Nesta sexta-feira, Haddad fingiu que nunca esteve no Programa de Ratinho, nem sabe quem é o marqueteiro da campanha, para comunicar oficialmente (sem ficar ruborizado) que a candidata a vice é a deputada federal Luiza Erundina. Indicada pelo PSB, Erundina foi prefeita de 1989 a 1992. Vai completar 78 anos em novembro. E ambos se enfiaram na mesma saia justa quando os jornalistas perguntaram se a dupla está satisfeita com a iminente subida ao palanque de Paulo Maluf.
Aos 80 anos, Maluf foi prefeito entre 1969 e 1971, nomeado pelo governo militar, e voltou a ocupar o cargo entre de 1993 a 1996. Escolheu Celso Pitta para completar a obra e nunca mais conseguiu vencer uma disputa majoritária. Em troca do apoio a Haddad e Erundina, ganhou um cofre no Ministério das Cidades. Terá de gastar tudo por aqui: o nome de Maluf figura na lista dos procurados pela Interpol em 188 países.
Como só sabe falar do novo, Haddad perturbou-se quando instado a explicar o súbito apreço pelo aliado octogenário. Um repórter quis saber como se sentirá ao lado de Maluf. Resposta transcrita do vídeo gravado pelo UOL: “Olha…veja bem…quando você faz uma composição política, você tem que ter o princípio. Se você olhar cada partido individualmente, você vai fazer…é…a tua avaliação sobre… é… A, B, ou C”. Nem Dilma Rousseff chegou a tanto.
Lula não compareceu à festa que juntou duas gerações do PT. Uma é que expulsou Erundina porque aceitou ser ministra do presidente Itamar Franco. Outra é que topa qualquer negócio, até com Maluf. O partido virou rebanho. Lula continua o mesmo. O repertório de vigarices é cada vez maior. Quando não sabe o que dizer, ele agora se recolhe ao Sírio Libanês, perde a voz por dois dias e reaparece com cara de quem não tem nada com isso. Nunca teve.
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Os tubos de concreto de mais de 2 metros de altura gravados com as iniciais de uma facção criminosa do Rio de Janeiro não deixam dúvida sobre quem manda no complexo de favelas de Costa Barros, na Zona Norte. Estrategicamente plantados nas principais vias de acesso às vielas, os obstáculos estão ali por ordem dos marginais que controlam a entrada e a saída de gente e carros sob as barbas da polícia. À sombra do poder público por décadas, o lugar entrou no mapa recentemente, depois que passou a servir de asilo para integrantes do alto escalão da bandidagem carioca forçados a mudar de pouso quando seus próprios morros, entre eles a Rocinha e o Complexo do Alemão, foram ocupados para a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tornou-se o novo QG das três principais quadrilhas da cidade e o maior entreposto de drogas do Rio. Em Costa Barros e nos vizinhos Acari e Pavuna — região que abriga trinta favelas e 200 000 habitantes —, os criminosos desfrutam tamanha liberdade que não se limitam às suas fronteiras. Eles passaram a vender drogas e a ostentar seus fuzis também ao lado da portaria de edifícios, de escolas e hospitais. Tiroteios são a regra nesse cartão-postal de faroeste.
No Programa do Ratinho, por exemplo, Lula invocou no critério da certidão de nascimento para justificar a escolha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo. “Por que o Fernando Haddad?”, levantou a bola o apresentador. Decidido a acentuar a suposta vantagem dos 51 anos do ex-ministro da Educação sobre os 70 do adversário tucano José Serra, o palanqueiro oportunista aposentou sem anestesia a companheira Marta Suplicy.
“Convivi com a Marta durante trinta anos”, informou. “Era o momento da gente apresentá uma coisa nova pra São Paulo. A população votará no novo porque quer mudança em São Paulo”. Convidado a subir ao palco pelo apresentador, o candidato recitou com muita aplicação o palavrório ditado pelo principal slogan da campanha: “Um homem novo para um tempo novo”. E concordou com o chefe: o eleitorado de São Paulo quer ver pelas costas quem já administrou a cidade.
Nesta sexta-feira, Haddad fingiu que nunca esteve no Programa de Ratinho, nem sabe quem é o marqueteiro da campanha, para comunicar oficialmente (sem ficar ruborizado) que a candidata a vice é a deputada federal Luiza Erundina. Indicada pelo PSB, Erundina foi prefeita de 1989 a 1992. Vai completar 78 anos em novembro. E ambos se enfiaram na mesma saia justa quando os jornalistas perguntaram se a dupla está satisfeita com a iminente subida ao palanque de Paulo Maluf.
Aos 80 anos, Maluf foi prefeito entre 1969 e 1971, nomeado pelo governo militar, e voltou a ocupar o cargo entre de 1993 a 1996. Escolheu Celso Pitta para completar a obra e nunca mais conseguiu vencer uma disputa majoritária. Em troca do apoio a Haddad e Erundina, ganhou um cofre no Ministério das Cidades. Terá de gastar tudo por aqui: o nome de Maluf figura na lista dos procurados pela Interpol em 188 países.
Como só sabe falar do novo, Haddad perturbou-se quando instado a explicar o súbito apreço pelo aliado octogenário. Um repórter quis saber como se sentirá ao lado de Maluf. Resposta transcrita do vídeo gravado pelo UOL: “Olha…veja bem…quando você faz uma composição política, você tem que ter o princípio. Se você olhar cada partido individualmente, você vai fazer…é…a tua avaliação sobre… é… A, B, ou C”. Nem Dilma Rousseff chegou a tanto.
Lula não compareceu à festa que juntou duas gerações do PT. Uma é que expulsou Erundina porque aceitou ser ministra do presidente Itamar Franco. Outra é que topa qualquer negócio, até com Maluf. O partido virou rebanho. Lula continua o mesmo. O repertório de vigarices é cada vez maior. Quando não sabe o que dizer, ele agora se recolhe ao Sírio Libanês, perde a voz por dois dias e reaparece com cara de quem não tem nada com isso. Nunca teve.
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Pesquisadores da PUC-RJ dizem que Bolsa Família reduziu criminalidade em SP! Pesquisa do Tio Rei informa: esse estudo é uma cascata autoevidente! Mas posso provar!
O
jornal O Globo traz uma reportagem com informações que estão naquela
categoria que chamo estupefaciente. Não recrimino a reportagem, não, mas
a bobajada produzida por pesquisadores da PUC-RJ, que não resiste a
cinco minutos de reflexão. Leiam o que informa Alessandra Duarte e
Sérgio Roxo (em vermelho). Volto em seguida:
*
A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.
*
A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.
Em 2008, o
Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15
anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos
pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares
para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de
registros de ocorrência de vários crimes - roubos, assaltos, atos de
vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e
homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores -, nas áreas de
cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.
“Comparamos
os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas
com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de
16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17
anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008,
houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa
foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse
período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo,
foi de 63% para taxas de homicídio”, explica João Manoel Pinho de
Mello.
O motivo
principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo
aumento da renda das famílias beneficiadas- Há muitas explicações de
estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais
sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é
que o ganho relativo com ações ilegais diminui - completa Rodrigo
Soares. - Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem
de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.
Reforma policial ajudou a reduzir crimes
Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo - com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família -, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado. “Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo”,conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio. “Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela”, diz a diretora Rosângela Karam.
Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo - com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família -, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado. “Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo”,conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio. “Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela”, diz a diretora Rosângela Karam.
Um dos
principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann,
professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio: “Há ali
evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir
principalmente os crimes com motivação econômica”, diz. “De 20% a 25% da
redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas
há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior
escolaridade”.
Professora
da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra
que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa
Família: “Também houve aumento do emprego e da renda da população. E
creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou
muito.” Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor
Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e
queda da violência: “Muitos estudos comparando dados internacionais já
apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.”
Mas são as
outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse,
coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência
Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem
caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:
“O estudo
cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras
variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a
violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia
nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito
entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e
queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes),
pelo menor crescimento vegetativo.” Para Misse, a influência do programa
não foi pela desigualdade: “É um erro supor que só pobres fornecem
agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos
pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais
afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens,
que passaram a ter de estudar.”
Voltei
Há tempos não lia tanta bobagem. O único que diz aí coisa com coisa, com algumas ressalvas, é Michel Misse. O resto é o besteirol de sempre, que associa pobreza a violência. O índice de homicídios em São Paulo vem caindo de forma consistente há mais de 12 anos. O estado está em antepenúltimo lugar no ranking de homicídios por 100 mil habitantes; a capital, proporcionalmente, é a que menos mata no país.
Há tempos não lia tanta bobagem. O único que diz aí coisa com coisa, com algumas ressalvas, é Michel Misse. O resto é o besteirol de sempre, que associa pobreza a violência. O índice de homicídios em São Paulo vem caindo de forma consistente há mais de 12 anos. O estado está em antepenúltimo lugar no ranking de homicídios por 100 mil habitantes; a capital, proporcionalmente, é a que menos mata no país.
O Mapa da
Violência desmente esse estudo de maneira vexaminosa, assombrosa. E não
com estudozinho focado na escola X ou Y, não, mas com dados objetivos.
Leiam trecho de um post deste blog de 14 de dezembro do ano passado (em
azul):
Nesta quarta, foi divulgado o Mapa da Violência
com dados de 11 anos, de 2000 a 2010. Pois é… Em 2000, a cidade de São
Paulo tinha 64 mortos por 100 mil habitantes, segundo o mapa. Em 2010,
apenas 13 - uma queda de 80%. No outro extremo, Salvador tinha 12,9
naquele ano; em 2010, saltou para 55,5 mortos por cem mil: um
crescimento de 330,2%…
(…)
O Brasil teve 49.932 homicídios no ano de 2010. De acordo com o Mapa da Violência divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari com informações dos ministério da Saúde e da Justiça, a taxa de homicídios no ano passado ficou em 26, 2 mortes para 100.000 habitantes. O número significa uma pequena redução em relação a 2009, quando a taxa foi de 27 mortes. Mas a taxa é superior à de conflitos armados em países como o Afeganistão, a Somália, ou o Sudão. Qualquer taxa acima de 10 mortes por 100.000 pessoas é considerada epidêmica por organismos internacionais. Uma epidemia que, no Brasil, tirou 1 milhão de vidas nos últimos 30 anos.
(…)
O Brasil teve 49.932 homicídios no ano de 2010. De acordo com o Mapa da Violência divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari com informações dos ministério da Saúde e da Justiça, a taxa de homicídios no ano passado ficou em 26, 2 mortes para 100.000 habitantes. O número significa uma pequena redução em relação a 2009, quando a taxa foi de 27 mortes. Mas a taxa é superior à de conflitos armados em países como o Afeganistão, a Somália, ou o Sudão. Qualquer taxa acima de 10 mortes por 100.000 pessoas é considerada epidêmica por organismos internacionais. Uma epidemia que, no Brasil, tirou 1 milhão de vidas nos últimos 30 anos.
O maior
índice de homicídios é o de Alagoas, com 66, 8 mortes por 100.000
habitantes. Em seguida, vêm o Espírito Santo (50, 1), Pará (45, 9),
Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Os menores números são os de Santa
Catarina (12,9), Piauí (13,7), São Paulo (13,9), Minas Gerais (18,1),
Rio Grande do Sul (19,3) e Acre (19,6). Entre as capitais, Maceió é a
que tem o maior número de homicídios por habitante. São Paulo possui a
menor taxa. A trajetória da capital paulista, aliás, chama a atenção: em
2000, a cidade tinha a 4ª maior taxa entre as capitais. De lá para cá, o
índice de homicídios no município caiu cerca de 80%.
“A grande
novidade é que há um processo de nivelamento nacional da violência que
não existia dez anos atrás. Há dez anos, ela estava concentrada nas
regiões metropolitanas. Agora se espalhou. As taxas dos sete estados que
em 2000 eram os líderes de violencia caíram, e os sete que tinha as
taxas menores subiram”, diz Julio Jacobo, coordenador da pesquisa.
Aumento
Uma análise em perspectiva mostra um aumento da violência nas regiões Norte e Nordeste: entre 2000 e 2010, o número de homicídios mais do que quadruplicou no Pará, na Bahia e no Maranhão. A maior queda se deu em São Paulo, que registrou uma redução de 63, 2% no número de homicídios durante a década passada, mesmo com o aumento populacional. O Rio de Janeiro também teve uma diminuição expressiva, de 42,4%, no período.
Uma análise em perspectiva mostra um aumento da violência nas regiões Norte e Nordeste: entre 2000 e 2010, o número de homicídios mais do que quadruplicou no Pará, na Bahia e no Maranhão. A maior queda se deu em São Paulo, que registrou uma redução de 63, 2% no número de homicídios durante a década passada, mesmo com o aumento populacional. O Rio de Janeiro também teve uma diminuição expressiva, de 42,4%, no período.
A pesquisa
mostra que os números da violência têm se estabilizado nas capitais,
enquanto a criminalidade avança nas cidades menores. Em 2010, a maior
taxa de homicídios ficou com a cidade de Simões Filho (BA): o índice
chegou a 146, 4 assassinatos por 100.000 pessoas. De acordo com o
levantamento, três causas contribuíram para essa mudança de perfil: a
desconcentração econômica do país, o aumento do investimento em
segurança nas grandes cidades e a melhoria nos sistemas de captação de
dados sobre crimes nos pequenos municípios.
Retomo
Usar o Bolsa Família para explicar a queda de violência em São Paulo é a mais nova farsa influente. A anterior era atribuir a queda à campanha do desarmamento. Pergunto aos iluminados: por que, então, a campanha do desarmamento não produziu os mesmos efeitos no resto do Brasil? Por que, então, houve, na média, aumento da violência no Norte e Nordeste, embora sejam as regiões mais beneficiadas pelo Bolsa Família? A verdade é bem outra. No dia 12 de janeiro, o Globo dava uma notícia relevante. Segue em preto, com comentários em azul.
Usar o Bolsa Família para explicar a queda de violência em São Paulo é a mais nova farsa influente. A anterior era atribuir a queda à campanha do desarmamento. Pergunto aos iluminados: por que, então, a campanha do desarmamento não produziu os mesmos efeitos no resto do Brasil? Por que, então, houve, na média, aumento da violência no Norte e Nordeste, embora sejam as regiões mais beneficiadas pelo Bolsa Família? A verdade é bem outra. No dia 12 de janeiro, o Globo dava uma notícia relevante. Segue em preto, com comentários em azul.
Estados
brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios.
Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de
Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da
Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da
Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional
viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais
em comparação aos estados com população carcerária maior.
Em 12
estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de
assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de
homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil
habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do
Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá,
em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100
mil habitantes.
Já havia chamado a atenção de vocês para o caso da Bahia, onde a elevação do índice de homicídios é assustadora. O Mapa da Violência, diga-se, evidencia que essa é uma realidade de quase todos os estados nordestinos. Mais um mito caiu: aquele segundo o qual o baixo crescimento econômico induz a violência. O Nordeste cresceu mais do que a média do Brasil nos últimos anos e muito mais do que a própria média histórica.
Já havia chamado a atenção de vocês para o caso da Bahia, onde a elevação do índice de homicídios é assustadora. O Mapa da Violência, diga-se, evidencia que essa é uma realidade de quase todos os estados nordestinos. Mais um mito caiu: aquele segundo o qual o baixo crescimento econômico induz a violência. O Nordeste cresceu mais do que a média do Brasil nos últimos anos e muito mais do que a própria média histórica.
A única
exceção no quadro é o Rio de Janeiro. Segundo os dados do InfoPen, o
estado tem o menor número de presos por assassinatos do Brasil e, ainda
assim, conseguiu reduzir o número de homicídios de 51 para 26,2 por 100
mil habitantes.
O dado precisa ser visto com cuidado. Havia no estado, como se tornou público, um problema de subnotificação. Mas isso é o menos relevante agora. Bem ou mal, o Rio decidiu enfrentar o crime organizado. O índice é ainda brutal. Se quiser chegar ao número que a ONU considera aceitável, terá de prender mais.
O dado precisa ser visto com cuidado. Havia no estado, como se tornou público, um problema de subnotificação. Mas isso é o menos relevante agora. Bem ou mal, o Rio decidiu enfrentar o crime organizado. O índice é ainda brutal. Se quiser chegar ao número que a ONU considera aceitável, terá de prender mais.
Na outra
ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo,
Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal)
houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime
é São Paulo. Passou de 42,2 para 13,9 homicídios por 100 mi habitantes.
Em outros dois (Rondônia e Acre), os indicadores mantiveram-se
estáveis.
Bem, os dados estão aí. Pode-se tentar entendê-los; pode-se ignorá-los, como, vocês verão, farão um “especialista” e uma representante do governo. No caso dela, pesam certamente dois fatores: a ideologia e a zona do conforto.
Bem, os dados estão aí. Pode-se tentar entendê-los; pode-se ignorá-los, como, vocês verão, farão um “especialista” e uma representante do governo. No caso dela, pesam certamente dois fatores: a ideologia e a zona do conforto.
A taxa de
detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio
no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as
populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média,
os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante
3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.
Alguma dúvida sobe o que vai acima?
Alguma dúvida sobe o que vai acima?
Alguém
precisa contar aos tais pesquisadores da PUC-RJ que, assim como não se
deve oferecer polícia a quem precisa do Bolsa Família, não se deve
conter com Bolsa Família quem precisa de polícia. E uma recomendação
final: parem com esse preconceito asqueroso contra pobre, sob o pretexto
da benevolência social. Se pobreza induzisse violência, ninguém
conseguiria botar o nariz fora da porta. Nem os pesquisadores da PUC…
Na VEJA DESTA SEMANA — O novo território sem lei do tráfico de drogas no Rio
Por Leslie Leitão
Os tubos de concreto de mais de 2 metros de altura gravados com as iniciais de uma facção criminosa do Rio de Janeiro não deixam dúvida sobre quem manda no complexo de favelas de Costa Barros, na Zona Norte. Estrategicamente plantados nas principais vias de acesso às vielas, os obstáculos estão ali por ordem dos marginais que controlam a entrada e a saída de gente e carros sob as barbas da polícia. À sombra do poder público por décadas, o lugar entrou no mapa recentemente, depois que passou a servir de asilo para integrantes do alto escalão da bandidagem carioca forçados a mudar de pouso quando seus próprios morros, entre eles a Rocinha e o Complexo do Alemão, foram ocupados para a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tornou-se o novo QG das três principais quadrilhas da cidade e o maior entreposto de drogas do Rio. Em Costa Barros e nos vizinhos Acari e Pavuna — região que abriga trinta favelas e 200 000 habitantes —, os criminosos desfrutam tamanha liberdade que não se limitam às suas fronteiras. Eles passaram a vender drogas e a ostentar seus fuzis também ao lado da portaria de edifícios, de escolas e hospitais. Tiroteios são a regra nesse cartão-postal de faroeste.
Os chefões
do tráfico vêm rateando aquelas favelas sem grandes resistências. Em um
vídeo de cinquenta minutos ao qual VEJA teve acesso, dois dos ex-cabeças
do Complexo do Alemão (Luiz Fernando Nascimento Ferreira, o Bacalhau, e
Regis Eduardo Batista, o RG) aparecem em Costa Barros no novo endereço
de um deles. Jogam conversa fora e se divertem no MSN num quarto em que
se avistam fuzis esparramados pelo chão e uma mochila abarrotada de
cocaína. Em outro vídeo, este de sete minutos, a câmera flagra o
constante vaivém em um dos pontos de venda dos bandidos. Policiais são
raros nesses lados da cidade e, quando aparecem, muitas vezes a ordem
das coisas não se altera. Dois inquéritos que correm na Delegacia de
Combate às Drogas ajudam a entender a razão: eles mostram claramente que
um naco podre da PM está em plena ação na área, vendendo armas aos
marginais e recebendo propina para cerrar os olhos ao crime.
No ano
passado, em meio a um confronto com os traficantes em que carros da
polícia eram alvejados, um desses bandidos de farda entrou em contato,
via celular, com um homem forte da quadrilha. O PM esbravejava: “Somos
nós, cara. Atira para outro lado”, ouve-se em um grampo em poder da
Polícia Civil. Noutra gravação, um policial cobra propina para fazer
vista grossa ao “baile do Chapadão”, festa embalada a funk e drogas na
quadra de uma das favelas. Em poucos eventos os bandidos faturam tanto
em tão poucas horas. Antigos frequentadores do Complexo do Alemão, como o
jogador Adriano, já baixaram em Costa Barros para rever os amigos. Há
um mês, recém-operado do pé direito, o Imperador compareceu de muletas a
um churrasco que se arrastou pelo dia inteiro. Os policiais fazem que
não veem a movimentação dos criminosos, às vezes por dinheiro, outras só
por medo mesmo. Das 5 da tarde às 7 da manhã, a própria PM
convencionou: para trafegar em ruas que margeiam as favelas, só de
blindado. “O risco de levar um tiro num lugar desses é enorme”, diz um
PM a VEJA. “Quando eu e meus colegas fazemos a ronda, colocamos o braço
para fora do carro. É um código que temos com os criminosos. Quer dizer:
calma, é tudo teatro.”
A região,
fincada entre morros e planícies, sediava até o século XIX fazendas de
cana-de-açúcar. Nas últimas décadas, foi se tornando um símbolo do
abandono. Pela proximidade com a Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo,
muitas empresas decidiram montar ali fábricas e depósitos, que agora,
com as constantes guerras travadas entre as quadrilhas, não conseguem
mais contratar funcionários. “Estamos oferecendo vagas de 8 000 reais
para recém-formados em engenharia, mas quase ninguém aparece”, lamenta o
advogado Marcelo Miguez, presidente do polo que reúne 32 empresas na
região. Na Unidade de Pronto Atendimento, vizinha a uma área que de tão
maltratada é conhecida como “Fim do mundo”, dezenas de médicos e
enfermeiras debandaram. Veem-se dezesseis furos de revólver e fuzil nas
paredes. Nos últimos meses, também alunos de uma escola municipal
viveram dois dias de terror depois que o pátio virou esconderijo de
marginais em rota de fuga. Apesar de todos os indícios, a Secretaria de
Segurança do Rio diz que a situação está como sempre esteve nesse antigo
enclave do crime. Prevê implantar ali uma UPP, mas não revela a data. É
bom que seja logo. A persistência de um lugar como Costa Barros no meio
da cidade é prova inequívoca de que não dá para perder tempo no cerco à
bandidagem.
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