SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 1º/02/2020
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Ministro Luiz Fux encerra plantão agitado no STF, com 468 decisões
Vice na Corte mudou orientação de Toffoli sobre juiz de garantias, liberou livro de Richthofen e manteve demissão de secretário da Cultura Roberto Alvim
Por Marcos Rogério Lopes, do R7
Sábado, 01/02/2020 - 02h00
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi para o plantão no início de 2020 disposto a ganhar estrelinha de funcionário do mês. Quem tem na cabeça de que o Poder Judiciário é lento e trabalha pouco, precisa ver a performance do ministro nos 11 dias em que esteve sozinho à frente do Supremo.
Entre os dias 19 e 29 de janeiro, Fux teve 468 decisões e despachos proferidos, mais de 40 por dia, na média. Desses, segundo dados do STF, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem 24 petições, 18 mandados de segurança, 10 ações diretas de inconstitucionalidade e 9 extradições.
Nada de muita relevância, pode tentar desmerecer o trabalho algum crítico, que também errará na análise. Passou pela mão dele bombas como a criação do juiz de garantias, o pedido de habeas corpus contra a exoneração do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, e o mandado de segurança da defesa de Suzane Richthofen para suspender publicação de uma biografia não autorizada.
Contrariando decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que no dia 15 adiou por seis meses a implantação do juiz de garantias, Fux, sete dias depois, suspendeu por tempo indeterminado a criação dessa figura jurídica, até que o plenário estabeleça regras claras de como ele deve funcionar.
Fux autorizou a publicação da biografia "Suzane Assassina e Manipuladora", que conta a história da paulistana condenada por matar os pais, em nome da liberdade de expressão.
"A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático."
No caso de Alvim, demitido por Bolsonaro após publicar vídeo com citações nazistas, a defesa do secretário tentou emplacar a tese de que a punição feria a liberdade de expressão, mas Fux descartou a hipótese.
"O pedido é incabível, pois seu objetivo é discutir a exoneração de ocupante de cargo público demissível a qualquer momento pelo presidente da República."
Fux assume a presidência do Supremo em setembro deste ano, para um mandato que vai até 2022.
Bolsonaro: ausência de lei impede repatriação de brasileiros na China
Presidente avalia que voos de resgate custariam de US$ 500 mil e depende de articulação entre os Poderes
Por Agência Estado
Sexta-feira, 31/01/2020 - 20h59 (Atualizado em 31/01/2020 - 21h12)
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (31) que o governo brasileiro ainda não tem planos definitivos de resgatar brasileiros que se encontram no exterior por conta do estado de emergência internacional relacionado ao coronavírus. A ausência de uma lei sobre quarentena é um dos obstáculos.
O assunto deverá ser primeiro resolvido com o Parlamento para o Executivo decidir em definitivo sobre o retorno dos brasileiros.
̶ "O grande problema que nós temos pela frente, nós não temos uma Lei de Quarentena. Trazer brasileiro para cá, é nossa ideia obviamente coloca-los em quarentena, mas qualquer ação judicial os tira de lá e aí seria uma irresponsabilidade", disse.
Além da falta de uma legislação sobre o assunto, o custo também foi um ponto lembrado por Bolsonaro.
̶ "Se lá [na China] temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros. São coisas que tem que ser pensadas, conversadas com o chefe do poder Judiciário e com o parlamento também porque não podemos esperar a votação de qualquer recurso extra para cumprir essa missão [de resgate] porque vai demorar muito", disse.
Veja também:
Bolsonaro disse que os voos de resgate seriam "caros" e citou o valor de US$ 500 mil, como exemplo. O presidente destacou que depende do compromisso do Congresso Nacional, mas acredita na "atenção e apoio" dos deputados e senadores.
̶ "Tem que ter o compromisso do parlamento de que o que nós pedirmos para atender essas pessoas (brasileiros no exterior) seja votado e aprovado por lá, caso contrário eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.
Para trazer os brasileiros de volta, será preciso ter a certeza de não contaminação, de acordo com presidente.
̶ "Quem tiver qualquer possibilidade, qualquer sintoma não embarcaria e chegando aqui pela ausência da lei da quarentena, nós temos que discutir com o parlamento. Nós vamos decretar a quarentena com toda certeza numa base militar longe de grandes centros populacionais para que a gente não cause pânico", cogitou.
O presidente lembrou ainda que não há casos confirmados da doença no País.
̶ "Até o momento nenhum infectado no Brasil. Temos alguns nacionais, especial da região de Wuhan, que querem voltar para cá e têm pedido nosso apoio. Obviamente o apoio custa dinheiro, meios que o Brasil vai ter que se esforçar para conseguir", afirmou Bolsonaro.
A princípio, segundo o presidente, o governo não bancará o retorno dos brasileiros fora do País enquanto a questão não estiver acordada em lei.
̶ "Se nós não tivermos 'redondinho' no Brasil não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem quer vir para cá tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui", destacou.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que cada estado e município tem o próprio plano de contingência para lidar com pacientes portadores da doença. O chefe da pasta informou ainda que será instalado a partir de segunda-feira (3) o Conselho Interministerial de Situação de Emergência em Saúde Pública para discutir sobre o coronavírus. Um estado de emergência só será decretado no País quando o primeiro caso for confirmado, segundo Mandetta.
Bolsonaro enfatizou que o governo está mobilizado para tratar do assunto e não descartou reuniões neste final de semana.
̶ "Queremos dar a pronta resposta de acordo com as nossas possibilidades para que a população não entre em pânico", disse.
A questão do coronavírus foi o foco da reunião ministerial de emergência desta sexta-feira. O presidente recebeu no Palácio da Alvorada os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Exportações brasileiras
Bolsonaro estimou ainda que as exportações brasileiros sofram um impacto negativo de 3% por causa da epidemia de coronavírus na China. O presidente reforçou que a economia terá "em parte algum problema", mas que a questão é debatida pelo governo.
̶ "Nossas exportações, no momento, pode ser que afetarão 3%. Isso pesa para nós. Afinal de contas, a China é o nosso maior mercado exportador (importador)", declarou. O presidente exemplificou dizendo que a China já perdeu "1% de seu crescimento".
̶ "Tenho conversado com o Paulo Guedes [ministro da Economia], conversado com o Roberto Campo [Neto, presidente do Banco Central]. Hoje de manhã conversei com o Roberto Campos sobre a questão econômica. Está todo mundo envolvido e preocupado em dar uma pronta resposta para a população. Se tivermos algum problema a gente vai anunciar o problema. Nada será escondido", disse.
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NO JORNAL DA CIDADE
A erva petista e o erário em vertigem
Sábado, 01/02/2020 às 06:47
O que temos assistido nos últimos anos, com relação às brigas de direita versus esquerda, faz parte das pregações repetitivas dos petistas do "eles contra nós". Fazem questão de dividir o País.
As maiores corrupções e as crises políticas institucionais e até na América Latina, fazem parte da ação direta e indireta dos tentáculos de um partido que mudou o Brasil! O PT realmente revolucionou o modo de se fazer política no País. Inovou completamente em sua gestão.
O PT foi um partido que nasceu dentro das entranhas sindicais e se expandiu por de trás da explosão das chamadas ONG’S. Algumas que se formaram à época até que foram fieis ao que propuseram e atuaram e atuam até hoje com excelência. Em muitas outras, houve a infiltração de militantes do PT, por ser o partido que na época agrupava a maior quantidade de gente com o perfil voluntarista, em sua maioria os intelectuais, pessoas ricas metidas a comunas e que idealizavam uma sociedade quase que totalmente alternativa. O carnavalesco Joãozinho Trinta, já dizia:
̶ "Quem gosta de pobreza é intelectual, pobre gosta mesmo é de riqueza e luxo!"
Tudo era muito lindo no papel e na mente "entorpecida pela erva alucinógena petista", mas diante das dificuldades, a tal sociedade alternativa e o ideário passou a ser: “Criar um quarto poder”, que fosse comandado pela sociedade civil organizada, atendendo tudo que o Estado nunca resolveu ou iria resolver. Logo a coisa não se sustentou da forma sonhada e então muitas ONG’S passaram e alterar os seus estatutos sociais, permitindo o recebimento de dinheiro público e privado em grande escala.
Daí em diante, a coisa descambou e estacionou na política. O PT veio então como a representação de todo esse ideário e caiu no imaginário de alguns brasileiros. Do rico ao pobre. A “esperança” deveria vencer o medo! Nós podemos! Chega de capital estrangeiro e oligopólios em nossas vidas!
Com essa capa de bom moço, o sonho então tornou-se realidade e o PT pôs no poder um semi-analfabeto. Um ex-operário ladeado com um vice-presidente que era mega empresário, que trabalhou duro a vida inteira para bancar o ideário alucinógeno de alguns. Neste ínterim, o voluntariado foi sendo deixado de lado, a lombra da erva foi passando, o poder foi seduzindo e desfazendo a união do ideário e transformando tudo em “política nua e crua”.
Muitos militantes das alas mais radicais foram perdendo a lombra e abandonaram o barco, outros se rebelaram ou até foram expulsos. Surgiu então a chamada centro-esquerda, um viés político que não comungava mais com essa “esquerda de gogó” capitalista adotada por Lula e o novo PT. Dos expurgos temos como exemplos a Professora Heloísa Helena e a ex-Senadora Marina Silva.
Ninguém no Brasil deu moral ou ouvidos para os dissidentes, todos os julgaram loucos e radicais alucinados. O PT estava inabalável, nem mesmo um tsunami derrubaria o PT naquele momento. Tudo era uma marolinha. O partido se fortalecia cada vez mais, infiltrando em todas as esferas sindicais possíveis, dentro das ONG’S que se multiplicavam, sindicatos e por todo o Estado nacional nos cargos políticos.
Algumas ideias desse imaginário alternativo e irresponsável foram aplicadas na política social do governo, mas também muita sujeira que antes era apenas da seara política, passou a fazer parte dos meios associativos, desportivos e sindicais.
Ninguém sabia mais o que o PT representava na verdade. O partido estava em todo lugar, em todos os partidos políticos e seus tentáculos se estendiam do campo a cidade, dos meios sindicais/associativos e empresariais até a imprensa. O PT aperfeiçoou o modus operandi de seus antecessores para se manter no Poder.
O então Presidente Lula, dividia a cama com Maluf, Sarney, Collor, PSDB, PMDB...Não contente, o partido expandiu seus tentáculos para outros países que compartilhavam o uso da mesma erva alucinógena/imaginária e irresponsável. O imaginário passou a ser de toda a América Latina. A esperança venceu o medo em outros países também. De sociedade alternativa irresponsável, nada restou, o plano agora era de poder pelo poder! Lula acima de tudo, Lula acima de todos. Ele se auto-intitulava o verdadeiro Padre Cícero.
O mundo aplaudia de pé essa grande façanha "made in Brazil" e perguntavam:
̶ "Como conseguiram unir em um só plano político a direita, a esquerda, a traseira, a frente e o lado? Enquanto outras democracias centenárias no mundo, nunca conseguiram sequer unir a própria esquerda ou a direita?
Surgia o santo e o dono dos milagres, que carregava o codinome de “LULA”.
Pronto, foi-se a fome, mas também a vontade de trabalhar. Foi-se o analfabetismo, mas também a vontade de aprender. Foi-se a crise, mas também a preocupação de como pagar.
Até os Estados Federados e Municípios passaram a receber uma boa mesada federal para tocar os seus caixas.
Mesada no Legislativo e no Judiciário.
O PT de Lula virou o papai noel dos pobres, dos bancos, dos empresários e dos gestores políticos, estes que até deixaram de se preocupar com arrecadação de seus Estados e Municípios.
Se apertava as contas no Município ou Estado, era só pedir ao papai! Tudo estava maravilhoso, o País subia no ranking mundial das super potências. Bancou festas e convidou o mundo para curtir a farra na Copa - cabana. Foram todos de calça de veludo e bunda de fora, mas já teve quem protestasse.
O grande empresário sorria, pois ficava cada vez mais bilionário. O microempresário agradecia de joelhos ao santo milagreiro pelos créditos concedidos que pareciam cair do céu.
Todos os políticos abraçavam o santo bondoso.
Sua imagem estava emoldurada nas paredes de todos os gabinetes de prefeitos e governadores.
O patinho feio agora era um lindo cisne.
Estava na moda andar com estrelinhas no peito. Lula dizia:
̶" Se eu por um cachorro como candidato no meu lugar eu consigo elegê-lo!
Pronto. Não cumpriu o que disse, mas elegeu uma anta. Foi a primeira mulher a ocupar um cargo de 'presidenta' no Brasil. Com ela, a erva alucinógena do ideário irresponsável começou a faltar, fabricaram mais dela nos fundos do quintal da Petrobras, do BACEN e do BNDES.
Deram uma retocada na maquiagem e mais uma vez, sabendo que os brasileiros mais fanáticos, pobres, alienados, leigos e desinformados não votam com a cabeça, encheram mais um pouco o bucho do povão e, como sempre, contaram a velha historinha do boi da cara preta. Mas não foi tão fácil, o povo queria mais, botaram então mais um pouco de erva importada e água no pirão do povo e tivemos mais uma vez a 'presidenta'.
Enfim, vimos acabar de vez a erva petista. Sem poder, vão fabricando em casa e o efeito alucinógeno e o imaginário irresponsável persiste ainda na cabeça dos vermelhinhos fanáticos espalhados pelo País. Agora não estão só, pois muita gente compartilhou a mesma erva na época e já estavam todos viciados.
Mesmo sabendo que já não existem almas em Lula e no PT, pois estas o diabo já carregou faz tempo, ainda vemos aqui e acolá defensores ferrenhos do indefensável. Estão como um bando de viciados em busca de uma pontinha que seja para saciar sua fissura. Continuam contando a mesma historinha do boi da cara preta e não falam mais coisa com coisa.
Lula acredita mesmo que é um santo. Como uma quadrilha bem articulada, prende, solta e a postura não muda. Na cabeça dos petistas de hoje, que se lasque todo o mundo, o nosso povo é corrupto mesmo! Vamos engordar novamente o caixa e depois tudo fica beleza! O nosso povo é massa! Logo chega o carnaval.
Ainda vemos, aqui e acolá, soldadinhos enfileirados, como um bando de figurantes de um filme de terror, que virou foi comédia. Saem às ruas todos uniformizados para apoiar o 'Luladrão' e o PT. Cada uma com uma pontinha de ervinha na mão.
Enquanto isso, o nosso povo massa, briga pela liberação da maconha, pelo casamento gay, briga por direitos e pela liberdade de viver sozinho, de isso é meu e não seu. Brigam para que se foda o mundo! Brigam pela não prestação de contas da vida em sociedade. Protestos contra o bloqueio do WhatsApp são instantâneos. O governo pode bloquear tudo, menos o zap! Aí já é demais! Passaram dos limites!
Total inversão de valores. Bandidagem sendo exaltada, a ostentação pregada, sem o menor esforço, nem a mega sena nos dá, pois custa seis reais um jogo. Sobra então partirem para o roubo! Família é coisa de careta, vale mais um 'parça' da quebrada do que o meu pai careta. Vale mais a 'mina' que me manda nudes, do que minha mamãezinha querida. Queremos é libertinagem, achar que tudo "Ipod" na base do "Iped". Liberdade de ser e aparecer como bem quiser, revolucionar e criar uma anarquia com estilo...
Quem banca a luz que ilumina o quarto, a água que consome, a comida que alimenta, a roupa que veste, o celular que vive pregado na mão, nenhum desse "povo massa" quer saber! Boa parte do povo vive hoje entorpecido pela erva criada pelo PT. Criou-se um bando de viciados, alucinados, que acham que dinheiro nasce em árvore. Que acham que o papai noel existe de verdade e possui um dedo a menos na mão, uma barbichinha e sai vestido de vermelho com uma estrelinha no peito.
É, meus amigos, como estava dizendo. Tudo isso faz parte dos tentáculos de um partido que mudou o Brasil ! Por isso, não se faça de assustado com os posicionamentos sociais e políticos de hoje. São só os efeitos das ervas que deixaram a nossa democracia em vertigem.
(Texto de Mário Sérgio Melo Xavier)
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