SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 27/01/2020
NA TRIBUNA DA INTERNET
Posted on 27 de janeiro de 2020, segunda-feira, 08:30 by Tribuna da Internet
Por Afanasio Jazadji
Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Com frequência, os meios de comunicação, no exercício do direito constitucional de informar, trazem à população notícias referentes a possíveis ilícitos criminais cometidos por políticos, empresários e cidadãos comuns, visto que ninguém deve estar acima da lei. Alguns são condenados e outros inocentados.
Nessa linha, foi disponibilizado no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro a informação de que o juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Gustavo Pontes Mazzocchi, decidiu transformar em Inquérito Policial um procedimento investigatório do Ministério Público, tendo como indiciados José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, sócios controladores da TV Globo, e o advogado Eduardo Duarte, criador de empresas de fachada que estão sendo usadas para gerir a Organização Globo.
CRIMES EM EXAME – Com anuência do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito (PR-RJ – 2º Ofício), os autos do processo, que tem o número 5096780-78.2019.4.02.5101, já foram encaminhados à Polícia Federal para que sejam examinados os documentos juntados aos autos e promovidas outras diligências que se fizerem necessárias.
Inicialmente, caberá à autoridade policial, em conjunto com o Ministério Público Federal, concentrar-se na análise de fatos e atos denunciados que poderiam comprovar a ocorrência de “falsidade ideológica (art. 299 – Direito Penal); crimes contra as Telecomunicações e crimes contra a ordem tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65), crimes previstos na legislação extravagante”.
TRAMITAÇÃO DIRETA – Em seu despacho de 4 de dezembro de 2019, o titular da 2a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, assinalou que “no atual estágio do presente Procedimento Investigatório do MP, não há necessidade de intervenção judicial, devendo seguir o modelo de tramitação direta, na forma do caput e do parágrafo 1º do artigo 31 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, verbis:
Art. 31 – Os inquéritos policiais e termos circunstanciados correrão em meio eletrônico, sem distribuição.
Parágrafo 1º – As prorrogações de prazo tramitarão diretamente entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Em seguida, como o sistema E-proc não permite que esta rotina processual seja aplicada a procedimento investigatório, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi determinou que seja alterada a classe para Inquérito Policial, com o cadastro da Polícia Federal, e que os autos sejam colocados em tramitação direta.
No inquérito, o Ministério Público Federal atua como “autor”, a Polícia Federal como “interessada”, e na condição de “investigados” estão Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho, concessionários dos canais de TV no Rio de Janeiro; São Paulo; Belo Horizonte, Recife e Brasília, e Eduardo Duarte, criador das empresas de fachada 296 Participações S/A e Cardeiros Participações S/A, hoje, Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A.
Até o momento não se sabe o número que este Inquérito recebeu na Polícia Federal e nem o nome do delegado que deverá presidi-lo.
NA COLUNA DO FERNANDO MAIA
Saindo a tempo
Domingo, 26 de janeiro 2020
COLUNISTA - FERNANDO MAIA
Para quem tem acompanhado de perto os passos do Capitão Wagner no complicado Pros, não chega a causar nenhuma surpresa o anúncio da sua saída daquele partido. Já havíamos abordado na coluna que dirigentes e lideranças partidárias não escondiam a tendência para embarcar na poderosa coligação governista. O Pros é apenas mais um dos partidos novos sem estrutura, iniciado por uma aventura dos alguns dos seus idealizadores para negociar a legenda. Na condição de um pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, e com indicativos de queda nas pesquisas eleitorais, estava na hora de buscar um caminho mais seguro com apoio do senador Eduardo Girão, do Podemos, que não hesita em levá-lo para aquela sigla. A sorte está lançada com vistas a uma performance que se mostre capaz de consolidar a sua posição no quadro de candidatos, apresentando-se ao eleitorado com autoridade política e moral para se recompor nas pesquisas. Passando a limpo a casa de morada, Wagner terá de fazer outros remendos que ferem a sua imagem. Há queixas de que não é o mesmo do passado, esquecendo apoiadores e amigos que apostaram nele desde o começo, com riscos de sofrerem retaliações do governo.
Força total. Fortalecendo a pré-candidatura do médico Heitor Férrer à PMF, o deputado Genecias Noronha, presidente regional da Solidariedade, assegura o prestígio que tem demonstrado para eleger prefeitos no interior. Concentrará todos os seus esforços para vencer a barreira do primeiro turno. Dai por diante, tem certeza de que o eleitorado da capital saberá fazer a sua escolha com base no honrado histórico do seu candidato.
Tática de risco. Visando a sua campanha para reeleger-se vereador, o presidente Antonio Henrique anuncia que respeitará os espaços de todos os colegas candidatos. Trata-se de uma declaração de alto risco, sabendo-se do “vale-tudo” que é a disputa por votos nos bairros de Fortaleza.
Compromisso. Durante visita à sede da FAEC-SENAR, onde foi recebido pelo presidente, engenheiro-agrônomo Flávio Saboya, o senador Prisco Bezerra (PDT), ao conhecer de perto os projetos da entidade para modernizar a agropecuária do CE, assegurou apoio total durante a sua permanência no Senado Federal.
Comando. Mais um militar cearense da família Theóphilo Gaspar assume posição importante. Dessa vez, trata-se do general Estevam, que substitui o general Augusto Nardi no Comando Militar da Amazônia, um dos mais estratégicos do País, para a defesa daquela região.
Endurecendo o jogo. Para o máximo de transparência com recursos públicos destinados aos Consórcios de Saúde, a Controladoria -Geral e Secretaria da Saúde emitiram rigorosa Portaria. E o Secretário Doutor Cabeto adverte: quem não se enquadrar, fica fora dos rateios de recursos.
Estratégia correta. Segundo a imprensa do Sul-Sudeste, Ciro Gomes usa estratégia correta para chegar ao Planalto em 2022, ao debater, país a fora, problemas nacionais com total domínio sobre fatos políticos e números da economia. É ajudado pela sequência de crises geradas pelas entrevistas do presidente Bolsonaro.
Retorno surpreendente. Surpreende a notícia de que Manuel Salviano, duas vezes prefeito de Juazeiro, e quatro mandatos de deputado federal, estaria ressuscitando após anos de jazigo. Bem sucedido no âmbito dos medicamentos e construção, seria o nome de Tasso Jereissati para prefeito da Meca do Cariri, pelo PSDB.
“O pior para os partidos de aluguel é quando, mal geridos comercialmente, não encontram mais compradores para as suas siglas”. (Ex-deputado e ex-presidente da AL-CE, Antonio Câmara).
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Governadores acham Moro mais perigoso que o PCC
A ideia descartada por Bolsonaro merece uma vaga no mausoléu das ideias de jerico
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Domingo, 26/01/2020 - 19h28
Governadores sonham com Moro fora do governo/Adriana Spaca/Framephoto/Estadão Conteúdo
Para os governadores que sonham com Sergio Moro fora do comando da Segurança Pública é irrelevante o medo causado ao País que presta por organizações criminosas como o PCC e congêneres. O que tira o sono da turma é o pavor provocado por um ministro que, quando juiz, ousou engaiolar bandidos da classe executiva.
Desde sempre, governadores se queixam da inexistência de uma política nacional de Segurança Pública. Em um ano, o ministro Moro já estabeleceu suas linhas gerais e iniciou a ofensiva contra os inimigos do Estado de Direito. Também pediam de meia em meia hora que fosse transferida para a União a missão que achavam impossível: abrandar a insegurança crônica dos cidadãos desprotegidos. É o que está ocorrendo com a redução generalizada dos índices de criminalidade.
Além de ver Moro pelas costas, os governadores querem encurtar o acesso às verbas do ministério ressuscitado. As coisas ficariam mais fáceis se emplacassem na gerência do ministério exumado o ex-deputado Alberto Fraga, que cobiça o cargo desde que perdeu o emprego no Congresso.
— "O Moro não entende de segurança pública", recita Fraga. Se fosse assim, não estariam tão inseguros os meliantes que até recentemente se julgavam condenados à eterna impunidade.
O presidente Bolsonaro afirmou que a ideia morreu. Que seja enterrada, sem choro nem vela, no mausoléu das ideias de jerico.
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
O país que escorraçou os portugueses e hoje é uma potência. E não somos nós!
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 26/01/2020] [22:06]
O presidente Jair Bolsonaro assinou 15 acordos na Índia. São acordos de tecnologia, de investimentos, de comércio, de pecuária de corte e de leite, de segurança cibernética, na área de medicina, entre outros assinados com esse país que já é o terceiro do mundo em diversas áreas. Em população já é o segundo: tem 1,33 bilhão de habitantes em um território que é metade do brasileiro.
É um parceiro que tem extremos semelhantes. Tem problemas de pobreza. Mas tem riqueza. Tem a grande empresa Tata Motors, que é dona da Jaguar, da Land Rover, da Mahindra, de empresas aéreas e de turismo, de hotéis. A Índia é uma das grandes potências, inclusive, no mundo nuclear.
O presidente Bolsonaro foi o convidado especial no aniversário da República da Índia, que tem apenas 71 anos. A Índia se tornou independente após deixar de ser uma colônia britânica quando eu tinha apenas 7 anos de idade. Eu me lembro disso. E graças a Gandhi, que fez uma revolução pacífica.
Os portugueses ainda ficaram lá na colônia de Goa até que os soldados indianos os escorraçaram de lá.
Mudando de assunto...
Estão falando muito das chuvas. Como se a chuva fosse culpada. Os culpados somos nós. Nós impermeabilizamos o solo, não damos saída para as águas das chuvas, entupimos os bueiros e ocupamos o que era córrego e riacho. Ocupamos com construções. Construímos nas encostas.
As chuvas vêm todos os anos no mês de janeiro. Provoca os mesmos problemas, e nós continuamos com os mesmos números de vítimas e não temos condições de evitar que essas coisas se propaguem ainda mais.
Por falar em propagar, a gente adora um catastrofismo. Como estamos assustados com esse vírus que começou atingindo a China, e agora há brasileiros atingidos pelo coronavírus nas Filipinas. Por enquanto, é um caso mínimo e não há razão para pânico.
Boas notícias
O ano passado gerou o maior número de empregos com carteira assinada desde 2003: 644 mil. E o desemprego gerou um novo tipo de brasileiro: o empreendedor. É aquele que tem iniciativa própria e não precisa de carteira assinada.
São aqueles brasileiros que estão mais ou menos no mesmo número daqueles com carteira assinada em uma população economicamente ativa de, talvez, 90 milhões. Aliás, em carteira assinada, para ser exato em números oficiais, fala-se em 39 milhões.
Já a previsão do PIB continua boa, em 2,3%. A arrecadação subiu para a maior desde 2014. O risco Brasil caiu de 172 para 100 pontos. A confiança do empresariado é a mais alta desde junho de 2010. E o Brasil é o 4º no mundo em recepção de investimentos. Antes, era o 6º. São excelentes notícias que temos da nossa economia.
Como disse aquele assessor de Bill Clinton: — “É a economia, estúpido”. É a economia que leva o país ao otimismo e ao entusiasmo e, por sua vez, nesse círculo virtuoso, é o entusiasmo e o otimismo que estimulam a economia.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O bolo de chocolate com cebola, da Folha, para atacar Bolsonaro
Domingo, 26/01/2020 às 19:00
O ímpeto antibolsonarista do jornal Folha de S. Paulo não vê uma luz no fim do túnel. Parece que, a cada dia, seus jornalistas optam por vender mais uns resquícios de credibilidade por um punhado de elogios dos 'ideopatas' de esquerda de plantão.
Dessa vez, um editorial do jornal traz uma matéria intitulada “Veja falas preconceituosas de Bolsonaro e o que diz a lei sobre injúria e racismo”. A iniciativa patética teve a manchete cuidadosamente elaborada para induzir os desavisados e os ingênuos a vincular o presidente aos crimes de injúria e racismo, mesmo sem ele ter qualquer relação com tais crimes.
Reparem bem na separação: “Veja falas preconceituosas de Bolsonaro” e “veja o que diz a lei sobre injúria e racismo”. A trupe simplesmente selecionou duas coisas sem qualquer ligação, juntou tudo em um amontoado desconexo e bolou uma manchete conveniente à sua agenda política. Se a Folha estivesse escrevendo uma receita culinária, essa matéria seria um bolo de chocolate com cebola.
Diz a Folha:
“Em ataque a uma jornalista [Thaís Oyama], Bolsonaro acabou acertando outro alvo: a comunidade de japoneses e descendentes no Brasil.”
Aqui não fica claro: estaria a Folha dizendo que Bolsonaro ofendeu os descendentes de japoneses ao vinculá-los à jornalista? Isso não seria uma ofensa à jornalista? Para a Folha, é preconceituoso chamar uma descendente de japoneses de japonesa. Deve haver algum grau de deficiência cognitiva coletiva aqui.
Diz a Folha também ser preconceituosa a seguinte frase do presidente, dita durante visita ao Japão:
— "Peixe só se for frito. Não gosto da comida à base de peixe, sem ser peixe frito ou ensopado"
Ou seja, a Folha acredita que não gostar de sushi é um preconceito criminoso da parte do presidente.
E a lista de menções patéticas segue...
Em primeiro lugar, as tais frases preconceituosas não passam de brincadeiras e opiniões do presidente. Nenhum dos exemplo citados pelo tabloide demonstra qualquer tipo de preconceito mal intencionado ou discriminatório por parte de Jair Bolsonaro.
Em segundo lugar, justamente por esse motivo, é impossível qualificar qualquer das frases mencionadas como crimes de injúria e racismo. Tanto é verdade que a Folha não ousa mencionar qual das falas viola qual lei. Ela simplesmente menciona as falas de Bolsonaro e em seguida menciona as leis em questão.
O objetivo aqui é claro: desgastar o governo através dos desatentos, dos ingênuos e dos ideólogos ávidos por narrativas antibolsonaro. Vale qualquer coisa, inclusive fazer parecer que o presidente cometeu crimes, sem qualquer embasamento.
Assim como um bolo de chocolate com cebola, o resultado é fétido e patético.
Da Redação
Moro recorre para que Santa Cruz não fique impune por chamá-lo de “chefe de quadrilha”
26/01/2020 às 17:50
Após pedido do ministro Sérgio Moro, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que absolveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, da denúncia em referência às ofensas proferidas por ele contra o ministro da Justiça e Segurança Pública.
O pedido foi realizado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira.
O presidente da OAB atacou e ofendeu Moro dizendo que o ministro “age como chefe de quadrilha” e que o ex-juiz da Lava Jato tem “desvio de caráter”.
O juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, foi quem negou o primeiro pedido apresentado pelo MPF contra Santa Cruz.
Wellington pede ao Tribunal Regional Federal (TRF) que a denúncia de calúnia seja aceita contra o presidente da OAB. Entretanto, dessa vez, não irá pedir o afastamento do presidente da Ordem.
Na semana passada, o jornalista Augusto Nunes ficou indignado ao saber que o juiz havia rejeitado a ação contra Santa Cruz por ofensas a Moro.
Augusto resumiu muito bem o sentimento da maioria dos brasileiros, veja o vídeo:
Da Redação
Programa da ministra Damares é para adolescente voltar a ser adolescente e esquerda faz piada
Segunda-feira, 27/01/2020 às 07:10
Deixa eu contar uma coisa pro pessoal que está rindo da campanha de abstinência sexual da Damares: o programa é para ADOLESCENTES.
Você pode continuar dando pra quem você quiser....
Agora: campanha para adolescente voltar a ser adolescente, evitar gravidez precoce, aborto e doenças sexualmente transmissíveis não é motivo de piada.
Piada é uma criança de 10 anos estar grávida.
Piada é criança de 12 anos trabalhando como prostituta.
Piada é saber de meninas de 14 anos fazendo sexo grupal.
Piada é uma menina de 15 não saber quem é o pai do seu filho.
Piada são vocês que vivem em uma bolha e não sabem o que acontece Brasil afora.
Isso sim é piada!! Piada de mal gosto!!
Eu, como mãe de três meninas, sendo uma adolescente, agradeço muito à Ministra Damares!!
(Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil)
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