SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 17/12/2019
NO O ANTAGONISTA
Joice dançou
Segunda-feira, 16.12.19 20:28
Por Claudio Dantas
Eduardo Bolsonaro acaba de ser confirmado novo líder do PSL na Câmara. Joice Hasselmann dançou de novo.
A PF concorda com Lula: Lulinha é um "fenômeno" dos negócios...
CVM multa Cerveró e Zelada, mas poupa Gabrielli e Graça Foster
16.12.19 20:39
A Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado acionário no Brasil, aplicou hoje multas de R$ 1,2 milhão a Nestor Cerveró e de R$ 500 mil a Jorge Zelada, informa O Globo.
Os dois ex-diretores internacionais da Petrobras também foram impedidos de atuar em companhias de capital aberto – Cerveró por 15 anos e Zelada, por 18 anos.
Foram os dois primeiros julgamentos pela autarquia de processos relacionados à Lava Jato.
A CVM entendeu que as acusações contra outros oito ex-executivos da estatal – como os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Graça Foste r– se referiam a fatos que prescreveram e, logo, não deveriam ser julgadas.
Nada mudou no cassino
16.12.19 21:13
Por Claudio Dantas
Como mostramos há pouco, a CVM aliviou para José Sérgio Gabrielli e seus colegas que conduziram a Petrobras para as profundezas abissais.
O órgão deveria punir severamente quem passa a perna nos acionistas, mas alegou “ocorrência de prescrição”.
O Antagonista apurou que essa prescrição firma tese que vai repercutir em todos os demais casos, inclusive Pasadena, com possíveis reflexos no TCU e no Judiciário.
Dilma no tapete vermelho?
16.12.19 21:18
“Democracia em Vertigem”, o enfadonho filme de Petra Costa sobre o impeachment de Dilma Rousseff, está na semifinal para disputar o Oscar de 2020.
Está entre os 15 pré-selecionados para o prêmio na categoria de documentário — a lista final com cinco concorrentes será divulgada no dia 13 de janeiro.
O cinema brasileiro definitivamente ficou pior na era PT.
O butim de R$ 2 bilhões
Terça-feira, 17.12.19 06:06
Os caciques partidários desistiram de aumentar ainda mais o fundão eleitoral.
Segundo a Folha de S. Paulo, eles se conformaram com o butim de 2 bilhões de reais, a fim de evitar o constrangimento de um veto de Jair Bolsonaro.
A Lava Toga de Cabral
17.12.19 06:12
Sergio Cabral, em seu acordo com a PF, delatou três ministros do STJ, membros do TCU, desembargadores do TJ e ex-chefes do Ministério Público do Rio de Janeiro, segundo O Globo.
“Apesar da grande quantidade de informações dadas pelo ex-governador, a PF optou por não fazer um acordo muito abrangente. Os casos que já tramitam na Lava Jato do Rio, por exemplo, não estão no foco da PF. Os investigadores buscavam novas histórias que envolvessem os casos em investigação no STF.”
CPI anti-Toffoli
17.12.19 06:18
“Capitaneados pelo grupo Muda Senado, 30 senadores assinaram um novo requerimento de CPI para investigar Dias Toffoli”, diz o Estadão.
“O documento só será protocolado em fevereiro, após o recesso do Congresso”.
A entrevista do presidente do STF, na qual ele acusou a Lava Jato de destruir empresas, contribuiu para afundá-lo.
Major Olímpio disse para o jornal:
—“Parece manifestação de advogado de bandido da Lava Jato.”
A nova Ronaldinha lulista
17.12.19 06:38
O petista Rogério Carvalho disse para o UOL que deu um cargo comissionado à filha de Lula por causa de seus talentos:
—“Eu a convidei. Não foi ela que pediu e não foi o Lula que pediu. Foi iniciativa pessoal. Para mim, é um privilégio ter alguém com a formação e a vivência que ela tem, uma pessoa que é do partido e que conhece a política como ninguém. Apesar de ser filha do Lula e nunca ter morado em Sergipe, ela conhece a política nacional e os interesses que estão em jogo. É uma jornalista com excelente formação e capacidade de leitura política acima da média. Samba a gente não aprende no colégio, não é isso que a música do Noel Rosa diz? Política também não se aprende na escola, e sim na vida.”
É a nova Ronaldinha.
“Mais uma vitória do Tarcisão”
17.12.19 06:58
O fracasso da greve dos caminhoneiros foi comemorado no Ministério da Infraestrutura como “mais uma vitória do Tarcisão”.
Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Tarcísio de Freitas “enviou áudio aos motoristas avisando que nesta terça-feira sai uma resolução para ampliar a fiscalização eletrônica da tabela do frete. Na mensagem, ele se despede com um ‘tamo junto’”.
A reportagem diz também que esta foi a sétima tentativa de greve que o ministro conseguiu evitar.
R$ 120 milhões roubados da Saúde para financiar campanhas eleitorais
17.12.19 07:10
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, do PSB, é alvo de mandado de prisão.
A PF apura o desvio de recursos destinados à Saúde na ordem de 134,2 milhões de reais, dos quais mais de 120 milhões de reais teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
Ex-sócio de Aras defende no STF nova Lei de Abuso de Autoridade
17.12.19 07:30
Ex-sócio de Augusto Aras, o advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, assinou parecer enviado ao STF contra a ação da Associação dos Juízes Federais que busca derrubar diversos trechos da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrará em vigor em janeiro.
No documento, ele ressaltou que todos os novos tipos penais criados pela norma — considerados vagos e bastante restritivos por magistrados — exigem dolo, isto é, “intenção inequívoca” de prejudicar o investigado.
“São infundadas as acusações de que a lei em questão teria a finalidade de criar obstáculos à atuação livre dos membros do Judiciário e do Ministério Público, bem como instituir proteção pessoal aos parlamentares”, escreveu o advogado.
A PGR ainda não se manifestou no processo.
Reforma do Bolsa Família é adiada para financiar emendas parlamentares
17.12.19 07:31
Por falta de dinheiro, “o governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social”, diz a Folha de S. Paulo.
O Ministério da Economia informou “que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de 7 bilhões de reais, já estava consumido por propostas de parlamentares”.
As emendas drenaram o novo Bolsa Família.
O arrocho da CUT
17.12.19 07:45
A CUT, sem o imposto sindical, está no vermelho.
Para pagar as contas, seus dirigentes querem reduzir de 20% a 25% a jornada de trabalho e os salários dos funcionários, diz a Folha de S. Paulo.
Em nota, a CUT disse que todo o movimento sindical atravessa uma crise “patrocinada pelos governos Temer e Bolsonaro”.
Urgente: Ricardo Coutinho na lista da Interpol
17.12.19 07:46
Por Claudio Dantas
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário – Juízo Final, está fora do País e teve seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.
Como registramos mais cedo, 350 policiais cumprem agora de manhã 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
PF e Ministério Público investigam esquema de desvio de recursos públicos destinados aos serviços de Saúde na Paraíba, “por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos”.
Segundo a PF, teriam sido desviados R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões destinados a agentes políticos e a campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Os alvos da nova fase da Operação Calvário
17.12.19 08:07
Além do ex-governador Ricardo Coutinho, são alvos de mandados de prisão preventiva as seguintes pessoas:
#Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
#Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
#Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão)
#Gilberto Carneiro da Gama
#Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
#Coriolano Coutinho
#Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
#José Arthur Viana Teixeira
#Breno Dornelles Pahim Neto
#Francisco das Chagas Ferreira
#Denise Krummenauer Pahim
#David Clemente Monteiro Correia
#Márcio Nogueira Vignoli
#Valdemar Ábila
#Vladimir dos Santos Neiva
#Hilario Ananias Queiroz Nogueira.
“Advocacia preventiva e advocacia de êxito”
17.12.19 07:58
De acordo com as investigações da Operação Calvário, que tenta prender Ricardo Coutinho, organizações sociais organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB.
Diz a PF:
“De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de ‘advocacia preventiva’ ou contratos de ‘advocacia por êxito’, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.”
Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
A moratória de Crivella
17.12.19 07:49
A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todos os pagamentos do município.
Diz O Globo:
“Em meio aos arrestos nas contas da prefeitura, uma resolução do secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, suspendeu todos os pagamentos a fornecedores do município e demais movimentações financeiras até segunda ordem. O bloqueio nas operações da Subsecretaria do Tesouro vale desde as 14h desta segunda-feira. A resolução está no Diário Oficial do Município.”
Aras quer engavetar inquérito de ministro do TCU
17.12.19 08:04
Augusto Aras pediu para engavetar o inquérito envolvendo o ministro Augusto Nardes, do TCU, contrariando o parecer de Raquel Dodge.
O Estadão diz que “nos bastidores do TCU circulam informações de que Nardes se empenhou pela indicação de Aras para a PGR. Hoje, ele é o integrante da Corte mais próximo do presidente Jair Bolsonaro”.
“Tem que tirar da frente, senão esse povo começa a encher o saco”
17.12.19 08:25
A Folha de S. Paulo reproduziu o grampo completo da PF em que Alexandre de Moraes conversou com um desembargador investigado sobre o andamento de seu processo no STF.
Leia um trecho:
"Carvalho: Aqui, vai ser julgado terça o mandado de segurança?
Moraes: Isso, vai terça, pode ficar tranquilo, viu?
Carvalho: É?
Moraes: Eu tive semana passada, eu até, assim, falei que tava demorando um pouco, acabei encontrando o Toffoli e hoje eu tive com ele aqui em São Paulo, teve um encontro dos presidentes e corregedores de todos TRE’s com ele.
Carvalho: Sei.
Moraes: Eu fui convidado pra dar uma palestra cedinho, bati um papo com ele, então não vai ter novidades.
Carvalho: Certo.
Moraes: Acho que não vai ter problema nenhum, já pro desencargo também redistribuí memoriais, pedi pro pessoal redistribuir e o Gilmar vem hoje à noite aqui para esse encontro também. Aí, eu troco uma ideia com ele. Mas ele me falou que não… Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, né? Mas é bom tirar da frente, quero começar fazer campanha pra você pro STJ, pô!
Carvalho: Pois é, tenho que tirar isso da minha frente, eu preciso.
Moraes: Tem que tirar da frente, senão esse povo começa a encher o saco, né?
Carvalho: é, exatamente, mas você não pode estar lá, né, ou vai estar?
Moraes: Não, não posso, eu tô licenciado, eu vou pedir pra fazer sustentação, tá?
Carvalho: Certo.
Moraes: Pra pegar só nos pontos mais importantes. Na verdade, assim, o Toffoli liberou. Hoje é que sai a pauta. Vamos ver se vai entrar ou vai entrar na outra semana.
Carvalho: Sei.
Moraes: Mas eu já pontuei o que é mais importante pra falar na sustentação. Tem que bater uma ideia só. Você sabe que, se começa muita coisa na sustentação, ninguém ouve."
E outro:
"Moraes: Eu falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos.
Carvalho: Eu lembro.
Moraes: Daí, dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu, eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata, né? Então eu vou, com muito jeito, ver com ele se ele não se incomoda de dar o toque.
Carvalho: Tá ótimo.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Ótimo.
Moraes: Vamos falando.
Carvalho: Vamos falando, vamos torcer, mas vamos colocar assim: tá no bom caminho, né?
Moraes: Ah, sim, acho que finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, essa encheção de saco, porque é uma encheção de saco.
Carvalho: Terrível.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Tá bom, meu caro.
Moraes: Vamos falando, um abração!
Carvalho: Aguardo suas notícias, abração!
Moraes: Tá bom!"
Rabicó livre?
17.12.19 08:30
A Primeira Turma do STF decide hoje se mantém ou derruba a decisão de novembro de Marco Aurélio Mello que mandou soltar Antônio Ilário Ferreira, o Rabicó, traficante condenado a 27 anos de prisão e considerado de alta periculosidade pelo Ministério Público.
No mês passado, o ministro permitiu que ele recorresse em liberdade — a PGR, no entanto, diz que a defesa o induziu a erro, ao omitir que contra ele havia uma prisão preventiva ainda válida.
Agora, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber poderão corrigir o erro.
Papa abole segredo pontifício para pedófilos
17.12.19 09:08
O papa Francisco aboliu o “segredo pontifício” para os casos de pedofilia praticados por clérigos.
A partir de agora, serão enquadrados criminalmente todos os atos sexuais cometidos com menores de 18 anos, e não mais de 14 anos.
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