SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 27/12/2019
NO O ANTAGONISTA
“Você viu o imbecil do Ministério Público, escroto, querendo extorquir o Estado”
Sexta-feira, 27.12.19 10:01
O blog de Fausto Macedo, no Estadão, trouxe novos áudios do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em conversa com o empresário Daniel Gomes da Silva, que delatou o esquema de pagamento de propina, no âmbito da Operação Calvário.
Como noticiamos, o delator usou um gravador e registrou mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina em conversas com Coutinho e outros integrantes do governo.
Segundo o empresário, Coutinho teria liderado o esquema por pelo menos oito anos, entre 2010 e 2018.
Nos novos trechos da conversa com Daniel Gomes, o ex-governador paraibano diz:
—“Você viu o imbecil do Ministério Público, escroto, querendo extorquir o Estado com a história do [inaudível], a primeira contratação, porque não teve processo licitatório”.
—“Mas isso é antigo, esse processo não é novo, não. O TCE [Tribunal de Contas do Estado] já julgou isso”, responde Daniel.
A conversa prossegue:
Ricardo Coutinho: —Tá lá um recado…
Daniel Gomes: —Esse caso específico, o TCE já fez o julgamento e… é o Gilberto [Carneiro da Gama, ex-procurador-geral do Estado] que está [inaudível]?
Ricardo Coutinho: —E era emergência.
Daniel Gomes: —Era emergência, a lei prevê. Seis meses, mais seis meses.
Como informamos na última terça-feira, a vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido da PGR para reverter a decisão que soltou Ricardo Coutinho e mandá-lo de volta para a cadeia.
Já o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, pediu liberdade ao STF após ter um habeas corpus negado pela ministra Laurita Vaz no STJ.
Ouça também áudios exclusivos revelados pela Crusoé na última segunda-feira:
Áudios gravados por um empresário apontado como operador da Cruz Vermelha do Brasil mostram o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho acertando repasses ilícitos de contratos para a gestão de hospitais públicos, informa Fabio Leite na Crusoé…
O Antagonista
Demissões na TV Escola começam hoje
27.12.19 09:16
O colunista Ricardo Feltrin, do UOL, diz que começam nesta sexta-feira as demissões na TV Escola.
A expectativa é a de que 70 pessoas sejam oficialmente desligadas da emissora hoje.
Como mostramos aqui, o Ministério da Educação já havia liberado a retirada dos equipamentos da TV Escola que pertencem à Associação Roquette Pinto. A mudança foi concluída no dia 17.
(...)
Desemprego recua em novembro
27.12.19 09:08
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, o desemprego no Brasil registrou uma queda no trimestre encerrado em novembro.
O índice recuou de 11,6% — no período de três meses anteriores encerrado em outubro, que serve como base de comparação — para 11,2%.
Trata-se do melhor resultado desde o trimestre encerrado em março de 2016 (10,9%).
De acordo com o IBGE, 11,9 milhões de pessoas estão desempregadas no País hoje.
Guedes acaba com eleições nos fundos de pensão, diz jornal
27.12.19 08:40
Paulo Guedes determinou que não aconteçam mais eleições para o comando de fundos de pensão, como Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), diz a Folha.
A partir de agora, o presidente e os demais integrantes da diretoria executiva deverão ser recrutados de forma independente no mercado.
Segundo o jornal, a decisão foi tomada na sexta-feira da semana passada, dia 20, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), do qual Guedes é o presidente.
A nova resolução ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Bolsonaro sanciona projeto que acaba com prisão disciplinar de policiais e bombeiros
27.12.19 08:31
Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, um projeto de lei que acaba com a prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares.
A proposta foi aprovada pelo Senado no início deste mês e está publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
O texto altera uma lei de julho de 1969, que previa a prisão disciplinar como forma de punição.
Segundo a nova lei, os policiais e bombeiros militares estarão submetidos ao Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual.
Todos os estados e o Distrito Federal terão um prazo de 12 meses para se adequar à nova legislação.
Irmão de Ricardo Coutinho pede liberdade a Toffoli
27.12.19 08:30
Por Renan Ramalho
Após ter um habeas corpus negado pela ministra Laurita Vaz no STJ, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, pediu liberdade ao STF.
O novo HC já foi remetido ao gabinete de Dias Toffoli.
Também pediram a soltura outros investigados no esquema de corrupção da Paraíba: os empresários Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Abdalla e Márcio Nogueira Vignoli; e os ex-secretários Waldson Dias de Souza (Saúde) e José Arthur Viana Teixeira (Educação).
Fernando Gabeira: uma carta do leitor
27.12.19 07:49
Fernando Gabeira, na Crusoé:
“Sigo a Crusoé desde quando nasceu. O mesmo vale para O Antagonista. Ambos me fazem refletir sobre a revolução digital, seus ganhos e perdas.
Nenhuma profissão foi tão atingida por ela como a de jornalista. Mas quase nenhuma delas é tão flexível e capaz de se adaptar ao novo momento como ela o foi.
Não se trata apenas de mudar do papel para o virtual, divulgar notícias rapidamente, online. O avanço digital revelou também grandes legiões inexploradas de leitores, que buscavam novas referências.
Como saber disso no passado, em que o feedback se resumia em cartas de leitores? A própria concepção do que interessa ou não, o que é ou não digno de ser impresso, também se ampliou vertiginosamente.”
Leia o artigo completo:
Sigo a Crusoé desde quando nasceu. O mesmo vale para O Antagonista. Ambos me fazem refletir sobre a revolucão digital, seus ganhos e perdas. Nenhuma profissão foi tão atingida por ela como a de jornalista. Mas quase nenhuma delas é tão flexível e capaz de se adaptar ao novo momento como ela o foi. Não … Continue lendoUma carta do leitor
Crusoé
Bolsonaro: “Tenho carne de graça, não”
27.12.19 07:17
Em sua 'live' de ontem à noite nas redes sociais, Jair Bolsonaro disse que também sofre com o aumento no preço da carne.
“Falam que o presidente tem mordomia e tem carne de graça. Tenho carne de graça, não. Eu determinei aqui no Palácio da Alvorada, na semana passada, o consumo de carne uma vez por semana. E, logicamente, a minha esposa mandou passar para duas”, disse.
Bolsonaro voltou a descartar qualquer possibilidade de tabelamento de preço e disse que o valor da carne deve voltar à normalidade em breve.
“É acomodação. Tivemos lá atrás crises de outros alimentos, a do tomate e a do feijão. Devagar o mercado vai se acertando. A gente resolve o problema, passa a crise. Agora, tabelar isso não existe. Subsídio e criar imposto não existe.”
“Não sei se vai entrar em vigor”, diz Bolsonaro sobre juiz de garantias
Quinta-feira, 26.12.19 20:48
Na 'live' com os seguidores, Jair Bolsonaro também deixou no ar uma dúvida sobre a possibilidade de o juiz de garantias, sancionado no pacote anticrime, ser de fato implementado.
“Não sei se vai entrar em vigor… Se te prejudicar, é simples: não vota mais em mim. Afinal de contas, se eu fizer 99 coisas favoráveis a vocês e uma contra, vocês querem mudar. Muda, paciência, é direito de vocês”, afirmou.
O texto sancionado por Bolsonaro entra em vigor no dia 23 de janeiro. A única possibilidade de derrubar o juiz de garantias é uma declaração de inconstitucionalidade pelo STF ou a aprovação de uma nova lei que revogue esse trecho do pacote anticrime.
Na 'live', Bolsonaro passou a defender a medida. Afirmou que “muita gente defende o juiz de garantias” e que não haverá criação de novas despesas, pois, segundo o presidente, “se for contratar mais juízes, é do orçamento que já é do Judiciário”.
Depois falou que em nenhuma investigação de grande complexidade o juiz atua sozinho.
“Em Curitiba mesmo, na 13ª Vara, não era só o Sergio Moro apenas que conduzia, tinha lá um batalhão de juízes o auxiliando nesse sentido”, disse.
Bolsonaro: ‘90% não sabem o que é juiz de garantias e ficam criticando’
26.12.19 20:13
Em sua 'live' das quintas-feiras no Facebook, Jair Bolsonaro criticou aqueles que o acusaram de traição por ter mantido o juiz de garantias no pacote anticrime, ignorando os apelos de Sergio Moro.
“O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas, para debater o assunto. E falam que eu traí, que não votam mais”, queixou-se o presidente.
“90% não sabem o que é juiz de garantias e ficam criticando”, acrescentou.
“Juiz de garantias dificulta enfrentamento de crimes de alta complexidade”, diz ANPR
26.12.19 19:33
Em nota, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República externou preocupação com a forma como foi aprovado o juiz de garantias, sem tempo e dinheiro suficientes para sua implementação.
“Uma mudança dessa magnitude necessita de regulamentação minuciosa. Não é razoável entender que, em 30 dias, seja possível implementar o juiz das garantias em sua integralidade, em um país da extensão territorial do Brasil”, afirmou Fábio George Cruz da Nóbrega.
Ele também apontou lacunas, como a que não explicita se a aplicação terá efeito retroativo ou se valeria apenas para casos futuros — a primeira hipótese afastaria do julgamento juízes que já cuidam de investigações em andamento.
“Tudo isso gera insegurança jurídica e dificulta o enfrentamento judicial de crimes de alta complexidade”, diz o presidente da ANPR.
NO PODER360
Eis a newsletter de hoje
[Sexta-feira, 27/12/2019]
ECONOMIA
Desemprego influenciou
PARTIDOS POLÍTICOS
Objetivo é obter 492 mil firmas
GOVERNO
Sancionou pacote anticrime
LAVA JATO
Ao menos 8 já saíram da prisão
ECONOMIA
Levantamento da Alshop
ECONOMIA
Variação foi de 1,04% no pregão
JUSTIÇA
Doações somaram R$ 4 milhões
INTERNACIONAL
Duas são suíças
Opinião
Bolsonaro fortaleceu a democracia
INTERNACIONAL
Dado é das Nações Unidas
NO CEARÁ EM OFF
Assassinato de prefeito do CE envolvido em falcatruas foi queima de arquivo, diz PF
Quinta-feira, 26 DEZEMBRO 2019
João Gregório Neto, prefeito de Granjeiro,CE
É essa a tese dos policiais federais para o assassinato do prefeito de Granjeiro (CE), João Gregório Neto, ontem, enquanto caminhava perto de sua casa.
Ele era acusado de fraude em licitações para construção de escolas na região do Cariri, apurada pela operação Bricolagem, em novembro do ano passado. Na política, há quem diga que ele ameaçava delatar todo o esquema de desvio de dinheiro. À época, ninguém foi preso.
Policiais e integrantes do Ministério Público pretendem, agora, usar o caso do prefeito no nível nacional. A intenção é reforçar a tese de que é melhor prender e arrancar uma delação capaz de desvendar todo o esquema, especialmente seus principais mandantes, do que deixar o sujeito solto, sob risco de vida.
NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA
O QUE FOI ISSO, PRESIDENTE?
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado quinta-feira, 26.12.2019
As duas casas do Congresso desenvolveram uma técnica notável para criar jabutis com requintes de engenharia genética. Durante muitos anos, esses jabutis foram desenvolvidos para introdução em medidas provisórias que entravam no Parlamento redondas e saíam quadradas, bicudas. Seu uso mais comum envolvia concessão de benefícios atribuídos a quem por eles pudesse pagar bem. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, era conhecido por sua dedicação a esses curiosos animaizinhos legislativos.
De uns tempos para cá, a ala do Congresso Nacional que sai correndo quando alguém grita “Pega ladrão!” tem se dedicado a incluir jabutis em medidas provisórias ou em projetos do governo, invertendo seu sentido e seu efeito. Em óbvia defesa do interesse próprio e flagrante choque com o desejo da sociedade, temas de segurança pública, de combate à impunidade, de dar efetividade à lei penal, produzem sudorese nervosa em muitos congressistas. Eles usam os jabutis para se autoprotegerem.
Foi assim que quando queríamos as 10 medidas contra a corrupção, o Congresso nos ofereceu uma lei de combate ao abuso de poder, na medida exata para restringir as atividades de persecução penal e constranger à inação delegados, promotores e magistrados.
Foi assim, também, que o pacote do ministro Sérgio Moro foi agraciado com vários jabutis. Entre eles, sem dúvida o mais saliente é o que cria a figura do juiz de garantias para acompanhar os procedimentos e impedir que sejam violadas as garantias constitucionais e legais do réu.
É uma norma de aplicação incompatível com as dificuldades fiscais do País. É mais uma conta salgada e vitalícia como costumam ser os gastos que vêm a débito do pagador de impostos. Quarenta por cento das 5,5 mil comarcas brasileiras têm apenas um juiz o que dá ideia do número de vagas que estarão sendo criadas e providas em curtíssimo prazo. Como não há magistrados com tempo ocioso, em rigor será necessário criar milhares de novas vagas só nas justiças estaduais. Para surpresa geral da Nação, Bolsonaro não vetou.
Ao omitir-se perante um jabuti desse tamanho, verdadeira tartaruga marinha no meio dos demais, o presidente contrariou o ministro Sérgio Moro, que expressou seu desagrado. Ao mesmo tempo, está sendo aplaudido pela esquerda, pelo deputado psolista Marcelo Freixo, pelos advogados criminalistas, pelos garantistas e pelos historicamente lenientes com a criminalidade. Aplaudem-no todos que tremem quando a campainha soa às seis horas da manhã. Aplaudem-no, enfim, todos de quem o Presidente da República é o principal adversário.
O que foi isso, Presidente? Nós, seus eleitores, agradeceremos se explicar as razões dessa decisão, poupando-nos de buscá-las e impedindo que ela sirva duplamente a seus inimigos – criando mais 'delays' nos processos criminais e apontando contradições em sua conduta.
_______________________________
(*) Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O cheque assinado por Jair Bolsonaro
Sexta-feira, 27/12/2019 às 07:37
O gerente do meu banco me ligou e disse que minha conta está no vermelho: ou eu coloco as contas em dia ou ele corta o meu cartão e meu talão de cheques.
O mesmo gerente impôs que eu deveria me vestir melhor, comprar bolsas caras e ser mais sofisticada. Eu aceitei.
Assinei o cheque de um valor altíssimo que não tenho na conta, entreguei para ele e disse:
—"Então cobre esse cheque e parcele em juros baixos!"
É exatamente isso que o presidente fez com o Congresso!
Depois que os parlamentares votaram o limite de gastos que impediu até a contratação dos psicólogos nas escolas, etc... eles mesmos aprovaram a contratação de juízes sabendo que "não tem fundos". O foco era só causar o desgaste com os bolsonaristas.
Jair só devolveu o cheque assinado...
Por Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
A Justiça está de férias. A Polícia Federal, não
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 26/12/2019] [21:30]
O ex-presidente Lula, Marcelo Odebrecht, Paulo Okamotto e o ex-ministro Antonio Palocci foram indiciados novamente. Para a Polícia Federal, as doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula eram propina.
Paulo Okamotto foi, inclusive, colega de Lula. Ele era metalúrgico e participava do sindicato da categoria. Quando Lula assumiu o governo, Okamotto assumiu a direção do Sebrae e depois foi presidente do Instituto Lula.
Segundo Marcos Valério, Okamotto era "o faz tudo" do ex-presidente. Ele já estava envolvido no Mensalão, mas conseguiu que a Justiça impedisse a quebra do sigilo bancário dele. Ele também se tornou réu, em 2016, na Lava Jato, por negociatas com a Petrobras. Na lista de codinomes dos pagamentos da Odebrecht, Okamotto é identificado por 'Tokio', por causa de sua ascendência japonesa.
Professor
José Sergio Gabrielli, que já foi presidente da Petrobras, perdeu os benefícios que tinha do setor público federal, mais exatamente da Universidade Federal da Bahia, onde ele era professor.
Isso porque ele foi enquadrado nos crimes de improbidade e dilapidação do patrimônio público da Petrobras, pela Procuradoria-Geral da República, pela Advocacia-Geral da União e pela Controladoria-Geral da União. Gabrielli era professor licenciado e mesmo assim estava recebendo.
Recorde
A Bolsa de Valores bateu recorde mais uma vez; passou de 117 mil pontos - no governo Dilma estava em 43 mil pontos. O índice de confiança do setor de serviços já está em 96,1 pontos, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas.
O comércio anunciou que as vendas dos 'shoppings' para o Natal cresceram, em relação ao ano anterior, 9,5%. O otimismo é que empurra o investimento, a aposta no futuro e a abertura de vagas de emprego.
Vamos acabar o ano com pelo menos 1 milhão a menos de desempregados. Sem contar aqueles que, por força da iniciativa própria, estão sem carteira assinada realizando prestação de serviços.
Candidatos?
Os 22 ministros que foram nomeados por critério técnico estão agora sob a nossa observação porque vai entrar um ano eleitoral. Será que eles vão continuar neutros em relação a partido político?
Alguns são filiados a legendas, mas outros nem pensam na possibilidade, como o Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), a Damares (Mulher e Direitos Humanos), Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).
Mas é bom a gente fiscalizar, porque é uma nova característica do governo. Os governos anteriores entregavam os ministérios de portas fechadas para um partido político. Agora, não. Agora quem manda no ministério é o chefe do poder Executivo.
Comentários
Postar um comentário