SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 18/12/2019
NO PODER360
Eis a newsletter de hoje
[Quarta-feira, 18/12/2019]
JUSTIÇA
Apura esquema de rachadinha
CONGRESSO
Salário mínimo de R$ 1.031
CONGRESSO
Deputados alegam perseguição
ECONOMIA
Lamentou 'perda de tempo'
JUSTIÇA
Corte divulgou agenda para o ano
CONGRESSO
Aprovado por 51 a 15 votos
GOVERNO
'Poucos têm segunda vida', disse
ECONOMIA
Teve alta em relação ao 2º trimestre
CONGRESSO
Especial de Natal é controverso
Opinião
Dióxido de carbono é essencial
NO O ANTAGONISTA
Ex-governador procurado está na Turquia
Terça-feira, 17.12.19 22:55
Por Claudio Dantas
Ricardo Coutinho, alvo de mandado de prisão na Operação Calvário, está na Turquia. Ele avisou à Polícia Federal que está voltando ao Brasil e já comprou passagens.
Prometeu se entregar até quinta-feira.
TSE proíbe partidos de repassarem fundo eleitoral para políticos adversários
17.12.19 23:07
Por Renan Ramalho
Na resolução aprovada hoje com regras de uso do fundo eleitoral, o TSE proibiu partidos de repassarem parte do montante que receberem para legendas ou candidatos não coligados.
Esse tipo de transferência chegou a ser defendida pelo ministro Tarcísio Vieira na sessão, porque a lei eleitoral não a proíbe expressamente.
—“Eu fico me perguntando se teríamos espaço para em resolução criar norma proibitiva dessa estratégia que em princípio estaria albergada da cláusula da autonomia dos partidos”, afirmou.
Relator da resolução, Luís Roberto Barroso rechaçou essa possibilidade, considerada por ele como um desvio de finalidade.
—“A legislação prevê os destinos do fundo. Eu acho que é desvio de finalidade, primeiro porque são os candidatos que têm direito àquele recurso. Portanto, acho que os partidos não têm nem autonomia para retirar dinheiro de seus candidatos para dar para candidatos de outro partido. E segundo, o propósito do fundo é dar recursos para o partido que, pela legislação, fazia jus àquele dinheiro. Se você pode redistribuir, pode fazer acordos extremamente espúrios para receber dinheiro, em troca de comissão ou vantagem. Eu não abriria essa porta”, afirmou.
Barroso foi acompanhado por outros cinco ministros e venceu a discussão.
STJ anula condenação de Paulo Preto a 145 anos de prisão
17.12.19 23:30
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, anulou uma condenação de Paulo Preto a 145 anos de prisão por desvio de R$ 7,7 milhões destinados a moradores impactados por obras do Rodoanel.
Ele aplicou a regra inventada em outubro pela maioria dos ministros do STF segundo a qual delatados devem ter a última palavra antes da sentença, na apresentação das alegações finais.
A decisão atendeu a um pedido da filha de Paulo Preto, Tatiana Cremonini, condenada a 24 anos no mesmo processo.
No caso, Paulo Preto foi condenado também por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
45% reprovam o Congresso
Quarta-feira, 18.12.19 06:11
O Congresso Nacional despenca.
Segundo o Datafolha, 45% dos eleitores reprovam o trabalho de deputados federais e senadores, dez pontos percentuais a mais do que na pesquisa precedente, do fim de agosto.
Só 14% aprovam os parlamentares.
O Congresso ainda vai chegar lá
18.12.19 09:05
O Datafolha, em 2019, já realizou quatro pesquisas sobre o desempenho dos parlamentares.
O percentual do eleitorado que considera o desempenho dos congressistas ruim ou péssimo subiu de 32% para 45%.
Os piores números já registrados foram em 1993 (53%) e em 2017 (60%).
Se continuar blindando a ORCRIM, o Congresso Nacional ainda vai chegar lá.
URGENTE: MP MIRA PARENTES DE BOLSONARO E QUEIROZ
18.12.19 07:11
“O Ministério Público do Rio de Janeiro cumpre na manhã desta quarta-feira diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro”, diz O Globo.
“As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.
São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.”
NOVE PARENTES DE EX-MULHER DE BOLSONARO SOFREM BUSCAS
18.12.19 07:21
Nove parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, sofrem buscas em Resende, diz a Crusoé: José Procópio Valle, Andrea Siqueira Valle, Francisco Diniz, Daniela Gomes, Juliana Vargas, Guilherme dos Santos Hudson, Ana Maria Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz.
Todos eles foram lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Leia a nota completa aqui.
MP vasculha casa das tias da ex-mulher de Bolsonaro
18.12.19 07:56
O Globo informa que uma equipe do MP está na casa de Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Guimarães Diniz, tias da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan.
Outra equipe esteve na manhã desta terça-feira no condomínio em Jacarepaguá, onde morava Evelyn Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro e suspeita de envolvimento no esquema de 'rachid'.
Ao chegaram ao local, porém, foram informados na portaria que “a pessoa no apartamento não era o alvo da operação”.
LAVA JATO 70
18.12.19 08:03
A Lava Jato, em sua 70ª fase, batizada de Óbolo, mira contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras, com responsabilidade da diretoria de Abastecimento.
São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
Segundo a investigação, apenas três empresas, alvos de mandados na nova fase da Lava Jato, fecharam mais de 200 contratos de afretamento, entre 2004 e 2015, em valores que ultrapassam 6 bilhões de reais em remuneração de corretores intermediários entre os armadores de navios e a Petrobras.
A suspeita do pagamento da corrupção recai sobre os valores recebidos pelos corretores intermediários.
MP apreende celulares e documentos de parentes da ex-mulher de Bolsonaro
18.12.19 08:18
Depois de vasculhar por uma hora a casa das tias de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, a equipe do MP deixou o local com celulares e documentos, diz O Globo.
A reportagem acrescenta que “o vendedor aposentado José Procópio Valle e Maria José de Siqueira e Silva, pai e tia de Ana Cristina Valle, jamais tiveram crachá funcional da Alerj. Ele ficou lotado cinco anos e ela, nove”.
MP PEDE BLOQUEIO DE 46 MILHÕES DE ORLANDO DINIZ
18.12.19 08:46
Por Claudio Dantas
O MP do Rio propôs ação civil pública por improbidade administrativa de Orlando Diniz no comando da Fecomércio do Rio de Janeiro, requerendo imediato bloqueio de bens e contas bancárias num total de R$ 46,4 milhões.
Na mesma ação, também pede a condenação do ex-diretor do Sesc, Marcelo José Salles de Almeida, e o bloqueio de mais R$ 30 milhões.
O caso se refere a operações ilegais que transferiram recursos do Sesc para a Fecomércio, conforme apuração do TCU. No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, o MP sugere uma nova intervenção no comando do Sistema S do Rio.
Diniz foi preso no âmbito das investigações do megaesquema de corrupção montado por Sergio Cabral. Ele também é investigado por ter gasto cerca de R$ 180 milhões em contratos suspeitos com grandes bancas de advocacia.
(...)
Acabou o papel
18.12.19 09:16
O Palácio do Planalto anunciou que, em 2020, não vai renovar as assinaturas de jornais e revistas impressas.
De agora em diante, só assinaturas digitais.
“Manobra política”
18.12.19 09:30
O advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, disse a Andréia Sadi que vai pedir o acesso integral aos mandados expedidos para investigar funcionários lotados em seu gabinete, em particular Fabrício Queiroz e os parentes de Ana Cristina Valle.
Um ministro disse também que há uma “manobra política” incentivada por Wilson Witzel para atingir o filho do presidente.
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