SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 19/8/2019
NO O ANTAGONISTA
Chefes da Procuradoria pedem veto de Bolsonaro
Domingo, 18.08.19 16:34
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também se manifestou contrário à lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara na semana passada.
Em nota pública, o conselho afirma...
A caixa-preta dos municípios
18.08.19 16:52
Boletim divulgado pelo Tesouro Nacional na semana passada mostra que, dos 5.569 municípios brasileiros, 1.527 não apresentaram dados suficientes para que se possa calcular a...
Ayres Britto diz que vê “com muitas ressalvas” pacto entre Poderes
18.08.19 17:14
Em sua entrevista ao Globo, Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, comentou sobre o pacto entre os Poderes proposto pelo ministro Dias Toffoli:
- “Vejo isto com muitas ressalvas. Os Poderes só devem...
“A cooperação entre MPF e Receita foi amplamente benéfica para a sociedade”
18.08.19 18:15
Roberson Pozzobon, um dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, usou o Twitter neste domingo para comentar sobre a cooperação entre o Ministério Público e a Receita Federal.
“A cooperação entre o MPF e a Receita Federal na operação...
PCC e CV se unem contra Moro
Segunda-feira, 19.08.19 06:01
PCC e Comando Vermelho se uniram contra Sergio Moro.
Segundo O Globo, os chefes do crime organizado querem que o STF derrube a portaria 157, assinada pelo ministro em fevereiro...
O pacto de PCC e CV para combater Moro
19.08.19 07:21
O pacto de PCC e Comando Vermelho contra Sergio Moro foi costurado por advogados do Instituto Anjos da Liberdade, segundo O Globo...
Rei Arthur em Miami, mas quem abusa é a Lava Jato
19.08.19 06:21
O Fantástico descobriu o paradeiro de Arthur Soares, o empresário que pagou milhões em propina a Sérgio Cabral, por meio da Facility, como descobriu a Lava Jato...
O velho Davi e o novo Renan
19.08.19 08:04
Aliados de Davi Alcolumbre estão frustrados com o presidente do Senado.
Eles disseram ao Estadão que o “novo Davi”, que engavetou a CPI da Lava Toga e os pedidos de impeachment de ministros do STF, está cada vez mais próximo de Renan Calheiros...
Moro sem PF
19.08.19 08:22
O Congresso Nacional quer tirar a PF de Sergio Moro...
Guedes assina MP que extingue o Coaf (e afasta seu presidente)Brasil
19.08.19 08:58
Paulo Guedes já assinou a MP que transfere o Coaf para o Banco Central, diz O Globo.
Isso "resultará na saída imediata do atual presidente do órgão, Roberto Leonel...
PF quer veto integral da lei de abuso de autoridade
19.08.19 09:16
A PF defende o veto integral da Lei de Abuso de Autoridade...
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
David Alcolumbre manobra para tirar PF da órbita do ministro Sérgio Moro
Depois de ter retirado o Coaf da órbita do ministério da Justiça e sentar em cima do pacote anti-crime presentado em fevereiro, o Congresso planeja, agora, tirar a PF do controle do ministro Sérgio Moro, tornando-o administrativamente autônomo.
As articulações são conduzidas pelo presidente do Senado, David Alcolumbre.
STF, Congresso e o site sujo The Intercept atropelam a Lava Jato do jeito que cada um pode fazer, tudo para livrar bandidos políticos e prender os mocinhos.
Segunda-feira, 8/19/2019 08:44:00 AM
Receita Federal parará nesta quarta. Servidores protestarão contra STF, TCU, Câmara e Bolsonaro
Servidores da Receita Federal programaram protestos públicos para esta quarta-feira em todo o País.
Os servidores reclamam de interferências abusivas por parte do STF, TCU, Câmara. Eles também protestam contra mudanças de nomes que Bolsonaro pretende efetivar nos comandos da Receita.
CLIQUE AQUI para conhecer as reclamações.
às 8/19/2019 08:35:00 AM
Hackers invadem site do PSDB para publicar fotos de Lula e Dilma, ambos investigados na Lava Jato
Hackers criminosos invadiram o site do PSDB nacional na noite de ontem e disponibilizaram uma foto do prisioneiro por corrupção Lula da Silva e da presidente expurgada Dilma Roussef,
Os dois aparecem abraçados, como sempre aconteceu dentro do PT.
Além disto, há a seguinte frase, toda ela produzida por analfabeto funcional:
- u tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoa + ignorante.
O PSDB atribuiu a invasão a bandidos da extrema esquerda.
Até o momento, os tucanos não denunciaram o crime e nem pediram investigações da Polícia Federal.
Hackers de esquerda ou até a serviço de sites sujos como The Intercept são investigados há bastante tempo pela Polícia Federal, que mantém presa em Brasília uma quadrilha que interceptou dados dos celulares de Deltan Dallagnol e outras autoridades da República.
às 8/19/2019 08:28:00 AM
Substituto de Raquel Dodge será anunciado amanhã. Trata-se de Antonio Carlos Simões Soares
O subprocurador da República Antônio Carlos Simões Soares será indicado para o lugar de Raquel Dodge na chefia da PGR.
Isto acontecerá amanhã.
Soares não integra a lista tríplice apresentada a Bolsonaro.
às 8/19/2019 07:42:00 AM
Depois disto abaixo, o STF terá coragem de soltar o líder máximo das esquerdas e da corrupção Lula da Silva?
Conforme o acordo fechado por Palocci junto à Polícia Federal, já devidamente homologado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o PT recebeu de empreiteiras de obras públicas, de 2002 a 2014, um total de R$ 270,5 milhões para o financiamento das campanhas de Lula e Dilma Rousseff, além de outros R$ 50 milhões de instituições bancárias para bancar as campanhas presidenciais do PT, sobretudo as da ex-presidente.
A informação é da revista Istoé de hoje, que diz que Palocci jogou tudo no ventilador: além de Lula e Dilma, petistas de primeira grandeza, como ex-governadores e ex-ministros, receberam propinas de empresas favorecidas durante os governos do PT. Pelo menos 16 empresários apoiaram financeiramente as campanhas presidenciais do partido com dinheiro sujo do caixa dois.
Ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, Palocci não teve papas na língua.
Na reportagem a seguir, no link, delações poderosas contra Lula, Dilma, Gleisi, OAS, Odebrecht, Itaú, Safra, Bradesco, e Luleco, o filho de Lula.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Domingo, 8/18/2019 06:00:00 PM
Artigo, J.R. Guzzo, Veja - Pessoas e pragas
"Ou existe tomate do jeito que ele é na vida real, com defensivos agrícolas, ou não existe tomate.
Na Idade da Pedra, o alimento era 100% natural.
Todo mundo sabe o que é um tomate. Ou melhor, falando uma linguagem mais científica: grande parte dos 7 bilhões de habitantes do Planeta, talvez a maioria, sabe o que é um tomate. O que bem menos gente sabe é que o tomate é também um dos vegetais que mais recebem defensivos químicos em toda a agricultura mundial — ou “agrotóxicos”, como diz o universo ecológico brasileiro. Não muitos, enfim, sabem que os melhores tomates do mundo são cultivados na área do vulcão Vesúvio, vizinha a Nápoles, na Itália (pelo menos na opinião praticamente unânime dos italianos). O tomate dali é maravilhoso, mas não é mágico. Recebe toneladas de defensivos agrícolas todos os anos, sem falar de fertilizantes, produtos para aumentar o rendimento das culturas e intervenções genéticas de última geração. Os napolitanos não fazem isso porque gostam de gastar dinheiro com “agrotóxicos”, mas porque, se não o fizerem, os seus tomates morrerão. E aí: o que seria da pizza? E do molho al sugo? E do ketchup?
O problema não seria só com a pizza de Nápoles e do resto da Itália.
Como fica, então? Se estivessem pondo “veneno” na comida, você iria ver gente caindo morta na sua frente em cada esquina, todo dia. Em vez disso, a população só aumenta. É óbvio que o uso da química, biogenética e outras tecnologias na agricultura é uma questão de doses certas, produtos de qualidade, mais segurança quanto aos seus danos potenciais à saúde, mais competência no manejo. Mas nunca, também, houve progressos tão espetaculares na melhoria científica dos adubos, pesticidas, transgênicos e tudo o mais que se põe nas lavouras. São os fatos. A alternativa é voltar à Idade da Pedra, quando a alimentação era 100% natural — e o sujeito precisava ter uma sorte do cão para chegar vivo aos 30 anos de idade.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
às 8/18/2019 04:30:00 PM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Definidas as 5 pautas do Dia 25 de agosto!
Segunda-feira, 19/08/2019 às 08:37
Vamos repassar:
1. Não aceitamos que o STF solte o líder da Cleptocracia, o Lula, dia 27. Ele foi condenado em 3 instâncias por unanimidade;
2. Que os agentes públicos do COAF, Receita Federal e BACEN continuem fazendo seu trabalho de denúncia a movimentações suspeitas de quem quer que seja, não aceitando as decisões manifestamente ilegais de Toffoli e Alexandre de Moraes;
3. Não aceitamos a Lei de Abuso de Autoridade de Renan Calheiros. Pelo VETO TOTAL do Presidente da República!
4. Pelo cumprimento do Regimento Interno do Senado! Que Davi Alcolumbre coloque em votação os 17 pedidos de impeachment dos ministros “garantistas da impunidade” do STF e a CPI da Lava Toga;
5. Que o STF coloque em pauta, finalmente, as candidaturas independentes de partidos políticos e o Congresso aprove o Voto Distrital, já para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem;
Não podemos nos dispersar. Todo o poder emana do povo.
Precisamos nos lembrar do quanto conquistamos nas ruas nos últimos anos.
Por Modesto Carvalhosa
Jurista.
Veta tudo, Bolsonaro!
19/08/2019 às 05:49
É como se diz por aí: “nada como um dia após o outro”.
Durante o nefasto período político que se instalou no País após 1985, principalmente depois de 2003, que durou até 2018, as leis e as emendas constitucionais feitas em cima da “colcha de retalhos”, comumente chamada “Constituição Federal” (de 1988), tinham iniciativa, tramitação e aprovação absolutamente certas, tranquilas, e sem quaisquer entraves, devido ao flagrante conluio então existente entre os Três Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário), resultado do regime de “troca-troca” de interesses então dominantes, a que muito apropriadamente acabaram denominando “toma-lá-dá-cá”.
Certamente, temendo alguma possível “traição” do Congresso, por parte dos seus próprios parlamentares “fiéis”, em 2013, durante a gestão presidencial de Dilma Rousseff, o PT e seus aliados conseguiram aprovar a “toque-de-caixa” mais uma das suas “tranquilas” emendas constitucionais, que levou o número EC 76/2013, alterando a Constituição, de modo que ficasse proibido “votação secreta” em determinadas matérias, dentre as quais as relativas à DERRUBADA DE VETO PRESIDENCIAL às leis.
Agora, as forças políticas não têm mais a “unanimidade” que tinham antes.
Bolsonaro resolveu enfrentar e acabar com o “toma lá-dá-cá” a partir de 1º de janeiro desse ano.
E foi exatamente aí que a Emenda Constitucional Nº EC 76/2013 passou a ser um verdadeiro “tiro-que-saiu-pela-culatra”, atingindo em cheio a “cara” do PT, os outros partidos de esquerda, e também o seu mais novo aliado político, o chamado “Centrão”.
Toda essa “camarilha” política se reuniu para aprovar, às escondidas, de surpresa, e na “calada” de uma só noite, a chamada Lei do Abuso de Autoridade, que resumidamente coloca algemas e mordaças em todas as autoridades competentes para investigar e apurar crimes, dentre os quais os próprios juízes, promotores públicos e policiais, sem que levassem em consideração que esse tipo de conduta de abuso de autoridade já está previsto como ilícito nas normas legais existentes desde 1965, iniciativa da “ditadura” do Regime Militar.
A incrível “coincidência” nisso tudo é que grande parte dos parlamentares que aprovaram “às escondidas” essa absurda lei são alvo de investigações e implicações em condutas criminosas, e com essa lei que eles aprovaram acabarão “blindados” e com campo absolutamente livre para continuarem delinquindo à vontade contra o erário.
O “tiro-que-saiu-pela-culatra”, contido na EC 76/2013, é que o provável VETO de Bolsonaro, total ou parcial, à referida Lei de Abuso de Autoridade, terá que ser apreciado pelo Congresso em VOTO ABERTO, e não mais “secreto”, como era antes.
Detalhe importante que não pode passar despercebido é que, para o Presidente da República, nesse caso, não vai fazer qualquer diferença, em relação ao Congresso, se ele vetar TOTAL ou PARCIALMENTE essa lei. Então, o que ele terá que fazer é vetá-la TOTALMENTE. E numa eventual derrubada do veto, todos os parlamentares terão que mostrar as suas “caras”. Não poderão mais ser “secretos”.
Terão coragem suficiente diante dos seus eleitores?
Por Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pós-graduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).
Deltan destrói acusações de que Lava Jato “driblou a lei para ter acesso a dados da Receita”
Domingo, 18/08/2019 às 15:47
Com base nas mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Operação Lava Jato, a Folha de S.Paulo e o site The Intercept fabricaram uma nova acusação publicada neste final de semana nos dois veículos.
Acusam Deltan Dallagnol e outros membros da Força Tarefa de terem “driblado a lei” para ter acesso a dados de investigados junto à Receita Federal e ao COAF sem autorização judicial.
Pura canalhice. Sensacionalismo barato, sem sentido e sem nexo. Demonstração inequívoca de um jornalismo canhestro e de absoluto desconhecimento das leis.
Em poucas linhas o próprio Deltan destruiu a farsa de mais esta matéria de tonalidade marrom.
Veja abaixo a resposta do procurador:
“Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP na Lava Jato em 3 situações, sempre com amparo na lei:
1) Quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz;
2) quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela Lei Complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da Administração Pública e do Judiciário;
3) quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do Ministério Público, de outros órgãos ou de cidadãos.
A Receita Federal tem liberdade de apurar ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao MP.
Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação.
A obrigatoriedade da comunicação dos indícios de crimes ao MP está prevista no art. 5º da Portaria 671/14.”
Da Redação
A frase do ministro Barroso que retrata a inversão de valores no STF
18/08/2019 às 10:05
Uma frase do ministro Luís Roberto Barroso elucida com extrema precisão o sentimento que acomete alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eis o que disse Barroso:
“Alguns ministros mostram mais raiva de procuradores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que de criminosos que saquearam o País”.
Desnecessário dizer quem são esses ministros.
A sociedade sabe perfeitamente.
Da Redação
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
"O presidente é comandante das Forças Armadas e não seria da PF? Mais uma 'fofocalhada'
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 18/08/2019] [22:14]
O Banco Central faz a pesquisa Focus e as divulga todas as segundas-feiras, e já está se preparando para anunciar uma nova pesquisa sobre a expectativa de crescimento do PIB. E lembre-se: o crescimento é causa de emprego, de abertura de bagas.
A avaliação da última segunda-feira (12) é 0,81% para 2019, mas mantém a previsão para o ano que vem de 2,1% de crescimento. O que significa um certo otimismo - não é um grande crescimento, mas em relação ao restante do mundo é, sim, um bom crescimento.
Há um certo otimismo como consequência das reformas deste ano, da Previdência e da Tributária, principalmente. Já comenta-se que será aprovada a criação do imposto único Federal: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que vai unir os impostos federais e facilitar o pagamento de tributos para as empresas.
Ao mesmo tempo, a reforma Tributária vai desonerar a folha de pagamento e reduzir a alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica, isto é, das empresas. Assim, estimulando as empresas, o crescimento e o emprego.
Agora, o que mais estimula emprego e crescimento é o otimismo. E o entusiasmo gera investimento. Foi assim que o Brasil cresceu por três anos consecutivos, a uma média de mais de 11% ao ano, que foi chamado de milagre brasileiro.
Parabéns, Embraer
Na Assembleia Legislativa de São Paulo será entregue a condecoração máxima - no dia de hoje (19) - a um dos fundadores da Embraer, no aniversário de 50 anos da empresa. Ele é um coronel da Aeronáutica, engenheiro e ex-ministro: Ozires Silva. O coronel é um inovador.
Eu tenho orgulho de tê-lo conhecido bem no início da Embraer. Ele sempre me contava sobre as viagens dele aos Estados Unidos em busca de licenças das empresas aeronáuticas tradicionais para que a Embraer começasse a produzir aos seus aviões, como o Tucano e o Bandeirante.
Hoje a empresa está produzindo grandes aviões - como os de transporte militar, aviões de longo percurso para mais de cem passageiros. São aviões vendidos no mundo inteiro e fazem o maior sucesso.
Eu tenho orgulho de dizer que sou amigo de Ozires Silva, um homem absolutamente correto e capaz. Ele é um dos grandes cérebros do Brasil.
Truques da aposentadoria
O Supremo aprovou o orçamento de 2020 sem aumentar os salários dos ministros que compõem a casa. O salário deles formam o teto, o limite no serviço público.
Só que esse é um limite ultrapassado com mil truques - e que vai longe. Tem gente se aposentando no serviço público com R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil. Só a aposentadoria já supera o limite do Supremo.
Abuso de autoridade
A Lei de Abuso de Autoridade vai para o presidente da República nesta semana - e ele deve vetar muita coisa. Tem muita coisa boa nesta lei, mas a maior parte é veto.
Imagine que o projeto original, de autoria de Randolfe Rodrigues, foi totalmente alterado por Renan Calheiros
Na Câmara, enquanto o PSL estava meio confuso e de braços levantados para exigir votação nominal, o presidente Rodrigo Maia simplesmente determinou que, por votação simbólica, o projeto estava aprovado.
Chefe da Polícia Federal, sim
Tem gente viajando pensando que a Polícia Federal é autônoma. Não é. Ela é um órgão de estado chefiada pelo chefe de governo. Aliás, o chefe de governo é o comandante supremo das Forças Armadas e não seria o comandante supremo da Polícia Federal?
Eu estou contando isso porque fizeram um 'fofocalhada' por causa da substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Como se sabe, esse é um estado muito especial em segurança pública.
Diz a PF que o superintendente pediu para sair e voltar para Brasília. Mas fizeram um 'fofocalhada' e o presidente chegou a responder “Eu não sou um presidente banana. Eu sou o chefe e vou exercer minha chefia”. Não adianta ter poder se o poder não for exercido.
A Noruega que pare de matar baleias
Outro dia eu falei aqui sobre o nióbio na Cabeça do Cachorro. O meu amigo que me deu essa informação, Zeltinho Machado, pediu para esclarecer que fica na região de Sete Lagos, um pouquinho ao sul.
Lá está cheio de ouro e cheio de grandes remédios indígenas usados há muito tempo. É por isso que a Noruega - cuja empresa em Barcarena conseguiu poluir mais que todos os garimpos do Brasil juntos - fica querendo nos dar lição enquanto mata baleia."
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