NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
Princípios às favas
Artigo, William Waack
No Estadão
Provavelmente a Lava Jato e seus expoentes sairão menos desmoralizados do que se pensa.
Nas mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicadas até aqui está um bom resumo da Lava Jato. É a frase atribuída ao então juiz Sérgio Moro na qual ele, dirigindo-se ao procurador Deltan Dallagnol, duvida da capacidade das instituições brasileiras de lidar com a corrupção do sistema político.
A força-tarefa de Curitiba é um acontecimento relativamente recente, mas tem décadas a convicção que personagens como Moro e Dallagnol exibem da sociedade brasileira como hipossuficiente, isto é, incapaz de se defender sozinha, especialmente frente à esfera da política. Esse é também o ponto de partida para a compreensão que procuradores têm de si mesmos como “agentes políticos da lei”.
O que explica a extraordinária popularidade da Lava Jato não são esses velhos e conhecidos postulados ideológicos, mas, sim, o fato de uma imensa parcela da população ter encontrado nas ações da força-tarefa a expressão de seu profundo descontentamento com um “sistema”, sobretudo o político, encarado como principal obstáculo ao progresso dos indivíduos e do País.
A face nos últimos tempos mais identificada com o “sistema” era o PT, entre tantas siglas políticas que procuradores e juízes identificam como predadores de uma sociedade indefesa. Daí ter sido esse partido um de seus principais alvos, mas de forma alguma o único. O fato central é que o “lavajatismo” não considera o sistema político capaz de se regenerar, nem os poderes políticos (sobretudo o Legislativo).
A “tutela” exercida pelos integrantes da Lava Jato sobre uma sociedade civil entendida por eles como fraca e indefesa foi entusiasticamente aceita e se traduziu em grande medida na onda que arrasou o PT, e quase toda a política, com a colaboração de setores dominantes da mídia também. Convencidos desde o início de que enfrentariam uma formidável reação do “sistema”, especialmente dentro do Judiciário, os expoentes da Lava Jato claramente subordinaram meios legais aos fins – políticos num sentido amplo.
Assumiram que seria necessária a utilização excepcional de instrumentos de investigação e coerção, esticados até a margem da lei, para lidar com um adversário enraizado nas principais instituições. A maioria da sociedade brasileira concordou com isso e deu expressão eleitoral (na figura de Jair Bolsonaro) à noção de que era necessário “limpar” o PT e o “sistema”, ainda que se tivesse de fechar os olhos para eventuais “abusos” ou “escorregadas” por parte da Lava Jato.
Muita gente (muita mesmo) pensa que garantias legais e preceitos constitucionais e também a frase “não se deve combater crimes cometendo crimes” importam menos diante do grau de roubalheira, bandidagem, cinismo, irresponsabilidade dos dirigentes políticos e seus comparsas do mundo empresarial no “sistema”, conduzido mais recentemente pelo lulopetismo.
A revelação dos diálogos particulares entre Moro e Dallagnol enfureceu não só juristas, indignados com o que se configura óbvia violação de princípios pelos quais magistrados deveriam pautar suas condutas. Mas as consequências políticas estão sendo o contrário do que pessoas fiéis a princípios poderiam esperar com a grave denúncia de comportamento parcial ou de ativismo político por parte de integrantes da Lava Jato.
Quem calcula a “desmoralização” da Lava Jato provavelmente verá o contrário. Pode-se gostar disso ou não, mas na luta política brasileira já faz bastante tempo que princípios foram mandados às favas. Não sabemos ainda é com quais vamos tentar construir o futuro.
Postado por Polibio Braga às 10:46
NO PUGGINA.ORG
STF ULTRAPASSOU (DE NOVO) A LINHA AMARELA
Por Percival Puggina
Artigo publicado em 14.06.2019, sexta-feira
A rigor, hoje, uma sirene deveria estar ressoando em todo o território nacional, advertindo que o STF avançou a linha amarela e invadiu competência do Poder Legislativo sob débil alegação – “Já que o Congresso não decide...”. Ante a “omissão” do Legislativo, o STF ultrapassou a linha amarela e criou um tipo penal aplicável a condutas homofóbicas por analogia ao racismo.
A sirene deveria estar soando porque essa, digamos assim, invasão do espaço aéreo do outro poder, na minha convicção, é sinal claro de mentalidades totalitárias, que em nome de suas convicções pessoais, desconhecem limites à própria ação e firmam decisões em palanque de banhado.
O fato de haver votos divergentes entre os ministros reforça a legitimidade dos entendimentos discordantes. Os três ministros que se posicionaram contra a decisão majoritária alegaram exatamente a invasão de competência privativa do Parlamento nacional. Só a ele cabe criar tipos penais. Não há na convicção dos ministros Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski qualquer resquício de preconceito ou homofobia. Apenas respeito às fronteiras entre os poderes de Estado.
Ao alegar “omissão” do Legislativo, a maioria do STF subscreveu tese perigosíssima. Segundo ela, se o Congresso não vota determinado projeto por não ter maioria para aprovação, seu autor, se a tese for do gosto de alguns senhores ministros, pode atravessar a rua e buscar apoio de meia dúzia deles. Não era esse o sentimento que transbordava de cada palavra do ministro Celso de Mello, ao ler as 155 páginas de seu voto em fevereiro deste ano? Não retirou ele do bolso da toga a acusação de que o Congresso estava “em mora” com um dever constitucional? Não entendia ele, então, que a Constituição impunha ao Parlamento o dever de deliberar e não ficava explícito, ali, o único conteúdo aceitável dessa “deliberação”? Nesse caso, como deve o Legislativo acolher a indicação que o STF lhe faz de que legisle a respeito? Faz um convênio e encomenda uma minuta de projeto ao outro lado da rua?
Nunca é demais lembrar: raramente, muito raramente, as casas do Congresso rejeitam projetos de parlamentares, pois estes só submetem suas proposições ao plenário quando têm certeza de contar com apoio suficiente. Portanto, o que a maioria do STF entendeu como “omissão” ou “mora” é falta de consenso ou de suficiente apoio. E também isso é deliberação. O projeto agora em discussão na Câmara dos Deputados, por exemplo, é aquele que limita o antagonismo à introdução da ideologia de gênero nos currículos escolares.
Por isso, o projeto patina. Uma coisa é defender a dignidade da pessoa humana e seu direito de definir e não ser discriminada em vista de sua identidade sexual. Outra é dar um salto com vara sobre o conhecimento científico para afirmar, lá do outro lado, já no terreno da mera ideologia, que essa identidade é uma construção social. E colocar isso na cabeça das crianças.
_______________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Por que o Lula ainda dá entrevistas?
15/06/2019 às 06:05
Por Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá
Lula virou a palmatória do mundo e já que ele está imundo, os "sujos" e desvalidos encontram nele a última chance de combater a qualquer custo, a onda conservadora e capitalista que os oprimem.
Entre os que não conseguem lutar por seus direitos sem gritar "lulalivre" temos:
- Jornalistas bem pagos que passaram anos divididos entre denunciar o que descobriam, ou continuarem empregados.
- Os artistas comuns que foram acostumados com padrão de celebridade internacional;
- Boa parte do Judiciário, que hoje lança mão de liminares para barrar decisões do governo e nunca fizeram isso antes - talvez se soubéssemos que um juiz tem tanto poder quanto um presidente, teríamos recorrido ao Judiciário quando vimos o dinheiro dos impostos sendo investidos em melhorias dos países amigos de Lula. Para "provar" que o socialismo dava certo eles sugaram um país capitalista, mas o Judiciário não agiu.
- Funcionários públicos, que sabem que são privilegiados e mesmo assim criticam "a classe privilegiada" na tentativa de manterem suas gordas aposentadorias, seus altos salários e a estabilidade que não encontram na iniciativa privada.
- Temos também no mesmo bloco os ladrões, traficantes e corruptos de toda sorte, esses eu não preciso explicar por que se associaram às causas da esquerda e de Lula.
- E temos as pessoas comuns que se sentem oprimidas e incapazes de competir no mercado de trabalho tão cruel quanto é o capitalista.
Todos esses grupos encontraram em Lula uma esperança que ele saia da cadeia (não importa quantos crimes cometeu) e retome o poder para exterminar seus opressores; eles têm a necessidade de um líder que lhes dê voz e na esquerda só tem uma voz: a de Lula!
Gostando dele ou não, só Lula é capaz de continuar repetindo o discurso falido, mas que ainda agrada os ouvidos dessa geração que não está muito afim de competir porque se sente em desvantagem.
A esquerda só tem Lula porque ele mesmo não deixa ninguém evoluir (Ciro Gomes que o diga). Ele os deixou dependentes e hoje celebram o cadáver político de Lula, esperando que ele ressuscite para os fazer valer.
Há dois "paradoxos de Zenão" nessa história:
Primeiro, que ao mesmo tempo que Lula faz qualquer manifestação perder a credibilidade, ele ainda é a ÚNICA pauta que une a esquerda.
E o segundo, é que Lula tem o "Toque de Midas às avessas": a pessoa que ele aponta o dedo para criticar é eleita pelos conservadores e cristãos do País.
Ps: Bolsonaro e Sérgio Moro sabem disso...
Nota do editor do Blog do Estênio
| (*) Zenão de Cítio (340 - 264 a.C.) Zenão (grego) foi o fundador da escola Estoica que rejeitava a metafísica e todo tipo de transcendência. Para essa escola a filosofia é a arte de bem viver que ele separa em três partes, a lógica e física e a ética.
NO O ANTAGONISTA
Em nota, Moro diz não reconhecer autenticidade de novos diálogos vazados
Brasil 15.06.19 09:46
O ministro Sergio Moro divulgou uma nota sobre a nova peça de propaganda com as mensagens roubadas do celular de Deltan Dallagnol...
“Vai dar ruim pra quem mexer com a Lava Jato”
Brasil 15.06.19 10:03
A deputada Bia Kicis usou o Twitter neste sábado para comentar o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da Lava Jato.
“O prestígio de...
“Vai dar ruim pra quem mexer com a Lava Jato”
Brasil 15.06.19 10:03
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Greve “parcial, localizada e inoportuna”
Brasil 15.06.19 08:32
O cientista político e professor da USP Alcindo Gonçalves disse ao Estadão que a greve contra a reforma da Previdência foi “bastante parcial, localizada e, de certo ponto, inoportuna”...
Nem Zanin quer usar as trocas de mensagens entre Deltan e Moro Brasil 15.06.19 08:00
Por Renan Ramalho
O Antagonista encontrou o advogado de Lula, Cristiano Zanin, quando ele saía de uma reunião ontem com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.
Perguntamos, afinal, como ele quer usar as mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no pedido de soltura de Lula, a ser julgado na Segunda Turma no próximo dia 25.
Veja o que ele respondeu...
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Bonat mantém ação contra Paulo Preto em Curitiba
Brasil 15.06.19 10:36
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal no Paraná, decidiu manter em Curitiba a ação penal contra Paulo Preto por lavagem de dinheiro da Odebrecht...
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