SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 14 DE ABRIL DE 2019
NO O ANTAGONISTA
Gilmar suspende inelegibilidade de ex-deputado do PSD
Domingo, 14.04.19 10:37
Gilmar Mendes suspendeu a inelegibilidade de João Rodrigues, do PSD.
No ano passado, Rodrigues teve o registro de candidatura negado por causa da Lei da Ficha Limpa.
Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão por crimes em licitações, ele havia sido preso em fevereiro de 2018 no regime semiaberto.
“O perdão é algo pessoal”, diz Bolsonaro sobre Holocausto
14.04.19 11:05
O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, tomou partido de Jair Bolsonaro sobre a declaração do presidente de que o Holocausto pode ser perdoado.
No Facebook, Shelley disse que “em nenhum momento de seu discurso o presidente mostrou desrespeito ou indiferença em relação ao sofrimento dos judeus”.
Ele disse ainda que recebeu uma mensagem de Bolsonaro na qual o presidente afirma que “o perdão é algo pessoal”.
Bolsonaro escreve carta de desculpas a israelenses
14.04.19 11:20
Jair Bolsonaro enviou uma carta à embaixada israelense no Brasil para tentar explicar a declaração de que o Holocausto pode ser perdoado.
No texto, o presidente afirma que “o perdão é algo pessoal, nunca num contexto histórico como no caso do Holocausto” e que “qualquer outra interpretação só interessa a quem quer me afastar dos amigos judeus”.
Eis a íntegra:
“Ao povo de Israel: deixei escrito no livro de visitantes do Memorial do Holocausto em Jerusalém: ‘AQUELE QUE ESQUECE SEU PASSADO ESTÁ CONDENADO A NÃO TER FUTURO’.
Portanto, qualquer outra interpretação só interessa a quem quer me afastar dos amigos judeus. Já o perdão, é algo pessoal, nunca num contexto histórico como no caso do Holocausto, onde milhões de inocentes foram mortos num cruel genocídio.”
“É inaceitável que magistrado ou membro do MP ostente vida de empresário”, diz ex-AGU
14.04.19 10:00
Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, o ex-AGU, Fábio Medina Osório, escreveu um artigo exclusivo para O Antagonista.
Ele aborda o cenário de “intensa troca de críticas entre membros do Judiciário e do Ministério Público envolvendo os rumos da Operação Lava Jato”, assim como os “pedidos de impeachment” contra alguns ministros do Supremo que acreditam ser inimputáveis.
Leiam a íntegra:
"Discute-se, no Congresso Nacional, a perspectiva de averiguar atos de membros do Judiciário brasileiro. Ao mesmo tempo, há pedidos de impeachment contra membros da magistratura nacional perante o Senado, que lá tramitam. E, ainda, discute-se a possibilidade do aperfeiçoamento da legislação em torno ao princípio da responsabilidade de membros da magistratura e Ministério Público por atos enquadráveis na ampla categoria do abuso de autoridade.
No mesmo cenário, há intensa troca de críticas entre membros do Judiciário e do Ministério Público envolvendo os rumos da operação “Lava a Jato”, culminando em apurações sobre supostos ilícitos contra a honra de agentes públicos. Eis o contexto para uma discussão sobre a responsabilidade das instituições fiscalizadoras no Brasil.
Nenhum Poder paira acima dos órgãos de controle da República. Se existem indícios de membros do Judiciário ou do Ministério Público com práticas indevidas, seja na esfera do abuso de poder ou de autoridade, seja no âmbito do enriquecimento ilícito, ou do protagonismo indevido no campo eleitoral, tais condutas devem ser apuradas. Inviável que órgãos fiscalizadores usem de suas prerrogativas para alavancar candidaturas eleitorais ou benefícios políticos, evidentemente, assim como impossível tolerar crimes contra a honra de quem quer que seja. Eventual debate entre agentes públicos, em juízo, nas mídias sociais, ou em qualquer esfera, deve pautar-se pelos deveres de urbanidade, lealdade institucional, e respeito à honra.
É também inaceitável que agentes públicos desprezem legislação de regência e administrem pessoas jurídicas, auferindo lucros incompatíveis com o estatuto de suas profissões, tópico que pode suscitar um olhar sobre magistrados ou membros do Ministério Público que ostentam vida de empresários. Todo o universo do conflito de interesses é de ser cobrado dos membros das carreiras do Ministério Público, magistratura e advocacias públicas. Nada mais natural que a sociedade queira maior transparência de todos os Poderes da República, nos tempos atuais.
É certo, nesse contexto, que também maior responsabilidade se deve exigir dos fiscalizadores quanto às ações desencadeadas em juízo ou fora dele, no tocante às pessoas físicas ou jurídicas. E as regras de impedimento e suspeição devem valer para todos os agentes públicos, de qualquer escalão. O esvaziamento das regras atinentes a conflitos de interesses deteriora o princípio da imparcialidade e a independência que se deveria exigir dos membros da magistratura e do Ministério Público. O parâmetro comportamental dos Ministros do STF, como paradigma das demais carreiras, é consequência do sistema piramidal que construímos.
Um tema que deve suscitar maior responsabilidade dos agentes do Estado, no atual momento histórico, é o das colaborações premiadas. Vale lembrar que um investigado, quando deduz uma imputação contra alguém, formalizando-a através dos respectivos “anexos”, não raro juntamente com sua confissão, deveria trazer sólidos indicativos de corroboração para respaldar suas assertivas. Esse jogo das delações, no mercado do escândalo, abre precedentes perigosos para manipulações temerárias em outros terrenos, inclusive eleitorais e empresariais, se não houver um filtro adequado em torno à idoneidade das colaborações premiadas e responsabilidade dos órgãos de controle.
Noutras palavras, é imperioso averiguar se existe, de fato, um descontrole sobre as investigações nas instituições fiscalizadoras no Brasil, ou se há critérios racionais, lógicos, legais, e de unidade institucional, que norteiam as colaborações premiadas e os atos investigatórios em curso. Nos últimos tempos, emergem algumas confissões que, de modo ostensivo, já revelam não possuir provas do quanto alegam, mas proporcionam nítido espetáculo político e midiático, com potenciais prejuízos no mundo empresarial.
Nesse ritmo, o que impede alguém de resolver delatar as próprias autoridades que colhem as delações? Não seria interessante ter limites éticos mínimos para os contatos entre membros do Ministério Público ou polícias e investigados, através de filmagens das negociações? Creio que esse aperfeiçoamento será imprescindível às instituições, no atual estágio de maturidade.
A temática da responsabilidade dos membros das instituições fiscalizadoras envolve o princípio republicano e é extremamente oportuna em termos de aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro. A impunidade historicamente reinante no País sempre alcançou integrantes das instituições fiscalizadoras, não há dúvida. Aquele que fiscaliza tem maiores imunidades perante a fiscalização. É hora de mudar também esse paradigma.
Fábio Medina Osório"
Nomeações na PF serão para combater corrupção, diz Bolsonaro
14.04.19 09:49
No Twitter, Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que a convocação de mais de mil pessoas aprovadas no último concurso da Polícia Federal vai servir para compor o quadro do setor de inteligência da corporação.
“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional.”
"Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato."
08:52 - 14 de abr de 2019
“Não acredito em ameaças de morte”
14.04.19 09:16
O deputado Delegado Marcelo Freitas, coordenador da bancada do PSL em Minas, não acredita que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tenha ameaçado a deputada Alê Silva. Ele disse ao Estadão:
“Francamente, não acredito em ameaças de morte ou coisa do gênero. Nos parece uma busca por espaços no partido, com consequências que extrapolam o razoável.”
Governo lança simulador de aposentadoria
14.04.19 11:39
O governo federal lançou uma calculadora que simula as alíquotas de contribuição com base nas mudanças propostas pela reforma da Previdência.
O anúncio foi feito por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência.
Lançamos uma calculadora para simular as alíquotas da #NovaPrevidência. Quem ganha menos vai contribuir com menos. E quem ganha mais vai contribuir com mais. Confira! http://www.servicos.gov.br/calculadora/
NO ALERTA TOTAL
Domingo, 14 de abril de 2019
Culpa da Cultura Criminosa?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Pela primeira vez na História, cientistas conseguiram fotografar um buraco negro. No Brasil, não precisa alta tecnologia fotográfica para enxergar o mais perigoso buraco que engole a dignidade dos brasileiros. Trata-se do cultivo da cultura criminosa. A conivência com o erro, a hipocrisia, a mentira e a desonestidade arrasa com o País tanto quanto os supostos desastres “naturais”.
Desgraças acontecem em todo lugar. Mas quando ocorrem no Rio de Janeiro, em larga escala de destruição, ganham dimensão internacional e provocam algum debate (sério ou equivocado) no resto do Brasil. A recente tempestade – com seus efeitos arrasadores – provoca velhas discussões infrutíferas. Desta vez, no entanto, parece que o problema cultural (psicossocial) do Crime Institucionalizado vai entrar na pauta.
A tragédia do Muzema é emblemática. Quem construiu, quem foram os engenheiros responsáveis, quem negociou, quem financiou e quem lucrou com os imóveis daqueles prédios que desabaram? A desgraça fica mais intrigante porque a Prefeitura do Rio de Janeiro havia embargado e interditado as obras e construções, porém seus “donos” (quem?) obtiveram liminares no Judiciário para o trabalho seguir e ninguém ser despejado...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, deveria vir a publico, na segunda-feira, esclarecer quem foi o magistrado responsável por liminares flexíveis em favor dos empreiteiros ocultos da Muzema. Também cabe perguntar: onde estava o Ministério Público Estadual no trato da questão? Mais indagações pertinentes: quem foram os advogados que patrocinaram causa tão nobre de defesa dos livres-construtores da Muzema? Quem financiou toda esta operação judicial?
O noticiário informa que a zona da Muzema é área controlada por milícias. Esta “entidade” é comandada por policiais (aposentados, expulsos da polícia ou na ativa). Tais grupos operam à margem da lei. Fazem contraponto ao tráfico de drogas, embora pairem suspeitas de que, além dos serviços de segurança comunitária, também operem com todo tipo de comércio ilegal (“gatonet”, cartel do gás de botijão, transporte clandestino, aluguel de armas, prostituição e até - por que não? – pequena venda de droga no varejo, dentre outras atividades fora-da-lei, incluindo construção, venda e aluguel de imóveis nas áreas “controladas”.
Os “empreendedores milicianos” contam, no mínimo, com a conivência dos moradores das regiões que controlam. Aí entra o “inocente” componente da arraigada cultura de interação com o Crime Institucionalizado. Não importam as justificativas para a ligação direta ou indireta com os empreendimentos criminosos. Sobram desculpas, principalmente as de natureza econômica. O povo do Rio de Janeiro é, ao mesmo tempo, vítima e agente consciente ou inconsciente das atividades criminosas.
O maior desafio é romper com essa cultura criminosa e implantar, realmente, um Estado Democrático de Direito. Como lidar com uma sociedade que cultiva a transgressão às leis, mas hoje é alto crítico da corrupção sistêmica? Como entender um eleitorado que elege, facilmente, tantos representantes das organizações criminosas? Como suportar um Judiciário que concede liminar em defesa dos interesses dos empreiteiros milicianos? As respostas não são mágicas...
Enquanto isso, o Estado-Ladrão, seu famoso mecanismo e seus bandidos de alto ou baixo escalão continuam agindo impunemente... Governam, lucram, enriquecem e riem da nossa cara... A cultura do crime dá sinais de recuo? As velhinhas de Taubaté acreditam que sim...
Vem mais chuva por aí... Não se sabe se com ou sem enchente... Mas, ainda bem, tem dois jogos decisivos do Flamengo x Vasco, e logo depois o Rock in Rio... Qualquer problema? ... É só botar a culpa no Bolsonaro... Ou, então, chorar com Lula e Lulinha... O crime agradece...
(...)
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Flávio reage e anuncia processo contra afamado jornalista de O Globo
14/04/2019 às 06:39
Por Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá
Ancelmo Góis, do O Globo, politizou o desabamento dos prédios de uma comunidade no RJ, colocando no artigo que quem comanda a venda dos apartamentos é a milícia e que Flávio Bolsonaro apoia a milícia.
Ou seja, as mortes do desabamento foram para a conta da família Bolsonaro também.
Só pra variar...
A novidade está na reação de Flávio que (finalmente), resolveu reagir e irá processar o jornalista pelas acusações.
Ele terá que provar judicialmente o envolvimento de Flávio com a milícia carioca.
Essa eu quero ver...
O inferno astral de Paulo Henrique Amorim e o deprimente fim de carreira
Sábado, 13/04/2019 às 19:44
Por Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá
Na última aparição notável do jornalista, ele está sendo "entrevistado" pela dupla de blogueirinhos Vanessa Grazziontin e Lindbergh Farias.
Como se fosse uma metralhadora de mágoas, ele dispara frases de efeito e palavrões contra Sérgio Moro, enquanto a duplinha sapeca mal segura sua emoção ao ouvir o discurso de ódio do apresentador.
Vanessa sente prazer e Lindbergh bate os pezinhos no chão e a mão na perna, num misto de êxtase com orgulho de estar diante do maior linchador de reputações do Brasil.
O que eles não contam é que Paulo Henrique Amorim é um condenado por RACISMO, OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO e mais 10 condenações que podemos acessar pelo site da Conjur:
✔Foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por INJÚRIA RACIAL contra o apresentador do Jornal Nacional, Heraldo Pereira!
Link aqui:
✔Foi condenado a ter 30% do seu salário PENHORADO por atacar um ministro do STF.
✔Foi denunciado por ocultar seu patrimônio em nome de terceiros e em uma empresa offshore em paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas).
✔Teve dinheiro bloqueado na conta pessoal e na conta da esposa.
Link aqui:
✔Perdeu seu lugar de apresentador na RECORD.
Agora eu entendi por quê Paulo Henrique Amorim odeia juízes...
Boa noitii e boa soRrrti...
Veja no vídeo abaixo uma parte da melancólica entrevista:
"Paulo Amorim diz q Ministro Moro é um analfabeto q destruiu o Brasil, mas deve achar o amigo do amigo do meu pai, Lula e Dilma PHDs, pelo nível das pessoas q ele está agradando com sua falácia. #AmigoDoAmigo"
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