SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
NO METRÓPOLES
Chefe da Defesa Civil de Fortaleza é investigado por roubo de doações
MPF investiga sumiço de R$ 44 mil em equipamentos. Mesmo com recomendação para demissão da Corregedoria, prefeitura mantém servidor no cargo
Segunda-feira, 11/03/2019 5:30
Por OTÁVIO AUGUSTO
O desvio de doações na Defesa Civil de Fortaleza é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O coordenador da área, Cristiano Férrer, é acusado de apropriar-se de equipamentos que, juntos, somam R$ 44,1 mil. Mesmo com a recomendação da Corregedoria para ele ser demitido, o prefeito da capital cearense, Roberto Cláudio (PDT), o mantém no cargo.
Segundo a investigação, Cristiano enviou, em julho de 2013, um ofício ao superintendente regional da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, pedindo doações de equipamentos e materiais apreendidos pelo órgão para “estruturação” da Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. O pedido foi atendido em agosto do mesmo ano. O órgão recebeu celulares, câmeras fotográficas, roteadores, GPSs, entre outros itens.
Contudo, em vez de tombar os equipamentos, Cristiano teria se apropriado e vendido o material. Ele é acusado de improbidade administrativa, crime contra a administração pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal. Em depoimento, ele negou as irregularidades.
“(O material está) disponível e em pleno uso, alocado nos setores desta Coordenadoria, bem como distribuídos a servidores e em eventos promovidos em ações da Defesa Civil”, destacou.
O promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, explicou que o servidor comissionado se valeu do cargo para obter vantagem indevida. “Como coordenador do órgão, ele fez um pedido de doação de equipamentos, que ocorreu de forma regular, legal. Contudo, em vez de tombar, ele se apropriou e vendeu os equipamentos”, ponderou.
Cristiano responde por improbidade administrativa e pode até perder o cargo, ter os direitos políticos cassados e ser obrigado a devolver os valores. “Esse é mais um exemplo de má administração. Tivemos o Mensalão, a Lava-Jato, mas parece ser uma prática enraizada no Brasil e exige um combate eficiente. Isso acontece por falta de punição”, concluiu Rocha.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Proteção e Defesa Civil (Sindece), Amauri Melo, prometeu uma manifestação neste mês. “Continuamos na luta em prol de uma Defesa Civil que possa atender com qualidade as ações em prol das comunidades e sociedade, principalmente as mais necessitadas”, criticou.
O sindicalista cobrou medidas da prefeitura para conter o caso. “É preciso uma moralização no serviço público, respeito e dignidade a todos que buscam este serviço. Por isso, não abrimos mão da transparência. Denunciamos e vamos continuar quando o gestor ímprobo pratica tais ações que não dignificam a instituição”, ponderou.
Investigações
Em novembro do ano passado, a Corregedoria concluiu que Cristiano lesou o patrimônio público. O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Jefferson de Sousa Oliveira, ressaltou em sua decisão que o servidor comissionado lesou o governo ao dar má-destinação aos donativos.
Nas investigações internas, o coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Wagner Pereira Vieira Filho, emitiu parecer pedindo a apuração dos fatos denunciados pela administração pública, apontando a possível demissão de Cristiano Férrer por improbidade administrativa, crime contra a administração pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há três processos para investigar o caso. Na última semana, a Justiça cearense recebeu a defesa prévia de um investigado, marcou nova audiência para oitiva de testemunha e interrogatório do réu.
No início do mês, uma decisão liminar negou o pedido de imediato afastamento de Cristiano. O juiz argumentou a necessidade de “uma maior materialização de possíveis indícios de autoria e a necessidade de instrução probatória para tais determinações”. Cristiano tem 15 dias para apresentar sua defesa.
O prefeito de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e a Receita Federal não comentaram o caso. O Metrópoles não localizou a defesa de Cristiano.
Servidores preparam lobby pesado para barrar reforma da Previdência
Atingidos pela proposta enviada ao Congresso, funcionários públicos já começam a pressionar parlamentares
AGÊNCIA ESTADO
Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender a manutenção daquilo que o próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes, classificou de privilégios.
Além de fazer pressão diretamente nos parlamentares que vão votar o projeto, as categorias também elaboram um plano de ação com ramificações nas bases eleitorais dos deputados, com o objetivo de desestabilizar a base aliada do governo no Congresso Nacional.
As entidades que representam os servidores já estão procurando ministros, autoridades e lideranças no Congresso para tentar emplacar flexibilizações no texto. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), por exemplo, publicou em sua conta no Twitter uma lista de 22 entidades, sobretudo de sindicatos e associações que defendem os interesses dos servidores públicos, com quem se encontrou nos últimos dias.
As novas regras propostas pelo governo para os servidores públicos endurecem bastante o caminho para se chegar à aposentadoria. Para quem entrou no serviço público após 2003, as regras passam a ser as mesmas do INSS. Quem entrou antes disso manterá o direito a receber o último salário recebido na ativa (integralidade) e a ter os mesmos reajustes de quem está trabalhando (paridade) – mas, para isso, já terá de atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Congresso
Além disso, as alíquotas pagas pelos servidores para a aposentadoria seguirão uma escala, a depender do salário. Começam em 7,5%, para quem ganha até um salário mínimo e podem chegar a 22%, para quem ganha mais de R$ 39 mil (o teto salarial do serviço público é R$ 39,2 mil, mas há servidores que extrapolam esse limite).
Os servidores querem evitar essas mudanças a todo custo. Alguns sindicatos estão mapeando a opinião de deputados sobre pontos específicos da proposta e planejam fazer cartazes com a foto dos parlamentares escancarando sua posição.
Vamos fazer toda a pressão necessária. Estamos fazendo cartazes com fotos dos deputados, cada entidade filiada está preparando isso e colocando em outdoor, distribuindo nas repartições públicas, para que possa fazer pressão"
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho
As entidades também ameaçam ir à Justiça contra as alíquotas que aumentam conforme o salário, e classificam a medida de confisco. Segundo Mauro Silva, diretor técnico da Unafisco (que representa os auditores fiscais da Receita), a entidade possui estudos que mostram que a alíquota de 11% é suficiente para o pagamento das aposentadorias do funcionalismo.
Falas antigas
Para tentar barrar os pontos da reforma da Previdência que endurecem as regras da aposentadoria para os servidores públicos, as associações que representam essa categoria acreditam ter um trunfo. Elas querem explorar as contradições do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já se pronunciou publicamente contra diversos pontos que entraram no texto, como a elevação das alíquotas para servidores.
“Você já tem alíquota de imposto de renda altíssima, que não é corrigida ano após ano. Acho injusta essa questão: 11% (alíquota previdenciária atual dos servidores) é suficiente, mais os 27,5% do Imposto de Renda”, disse Bolsonaro, em entrevista logo após assumir o mandato, no início de janeiro.
“Esse tipo de contradição, e outras, iremos explorar para enfraquecer a base governista”, afirma Mauro Silva, diretor da Unafisco, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal. Quem ingressa na carreira começa ganhando R$ 21 mil mensais, salário que pode chegar a R$ 27,3 mil com as progressões.
A posição do Ministério da Economia, porém, é de que os servidores têm uma série de privilégios em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e que isso precisa ser combatido. “Ter pessoas dentro do poder público que, por alguma questão judicial, estão ganhando acima de R$ 39 mil é fazer escárnio com quem ganha o salário mínimo”, disse, em entrevista ao Estado, o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.
Redes
As redes sociais também serão campo de batalha para a guerra que as categorias vão travar contra as medidas que afetam os servidores. A Unafisco, que durante as discussões da reforma do ex-presidente Michel Temer financiou uma série de ações para combater a proposta, pretende resgatar vídeos em que Bolsonaro falava contra a reforma da Previdência. O presidente já disse, recentemente, que suas posições em relação ao tema no passado foram “um erro”, mas a ideia é explorar a questão como sinal de falta de convicção do governo sobre a necessidade da reforma.
Já os policiais pretendem aproveitar a ampliação da bancada da segurança pública na Câmara para fazer valer suas demandas, que incluem uma idade mínima de aposentadoria diferente para mulheres, menor que os 55 anos estipulados na proposta. “Vamos contar com a bancada policial, que está bem maior”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens.
As categorias também preparam o lançamento de uma frente parlamentar que defenda a Previdência dos servidores, prevista para 20 de março. “Teremos atuação forte na mídia, junto ao Parlamento e na articulação política”, diz o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques. A entidade representa cerca de 200 mil servidores.
Bolsonaro: “O ambiente acadêmico vem sendo massacrado pela esquerda”
Presidente voltou a criticar o ensino nas universidades brasileiras em nova postagem no Twitter na manhã desta segunda-feira (11/3)
Por THAÍS PARANHOS
11/03/2019 8:32
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar o que chama de “ideologia de esquerda” presente nas universidades brasileiras. Em uma nova postagem no Twitter, logo no início da manhã desta segunda-feira (11/3), ele afirmou que o ambiente acadêmico é massacrado por esse movimento.
“O ambiente acadêmico, com o passar do tempo, vem sendo massacrado pela ideologia de esquerda que divide para conquistar e enaltece o socialismo e tripudia o capitalismo. Neste contexto a formação dos cidadãos é esquecida e prioriza-se a conquista dos militantes políticos”, disse na rede social.
Em uma sequência de postagens, Bolsonaro disse que “uma das prioridades do governo é quebrar o ciclo da massa hipnotizada comendo migalhas enquanto seus líderes nadam em milhões da corrupção do erário”.
Por fim, ele afirmou que é um trabalho duro e demorado, que não se faz da noite para o dia. “Vamos trabalhar juntos para resgatar nosso amado Brasil”, finalizou.
Bolsonaro tem colecionado postagens que rendem polêmicas nos últimos dias. Na semana passada, durante o Carnaval, ele publicou um vídeo com imagens obscenas para criticar a folia de rua que tomou conta do País. A reação foi imediata e o assunto ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter do Brasil.
O chefe do Executivo também tem usado a conta pessoal para defender a reforma da Previdência. O texto com a proposta foi enviado à Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, e há a expectativa de que a reforma comece a ser analisada ainda nesta semana, após a escolha dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
A Lava Jato da Educação começou. Saiba o que PF e CGU já investigam
Ontem de manhã, Bolsonaro recebeu o ministro da Educação, Vélez Rodriguez, fora da agenda presidencial.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já começaram a rastrear convênios e verbas. Entre os alvos estão importantes iniciativas do governo federal no setor: o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O jornal Zero Hora de hoje, em ampla reportagem, diz que PF e CGU confirmam investigar possíveis desvios no financiamento de programas pelo sistema S (Senai, Senac e Senar), na concessão de bolsas de ensino a distância e em despesas de universidades federais. Estão na mira bolsas distribuídas pelos ex-ministros da Educação Fernando Haddad (candidato petista derrotado por Bolsonaro na recente eleição à Presidência), Aloizio Mercadante (PT) e José Mendonça Filho (DEM). ProUni, Pronatec e Fies serão esmiuçados.
Segunda-feira, 3/11/2019 08:30:00 AM
Venezuela registra terceiro dia de apagão
A Venezuela enfrenta seu terceiro dia de apagão.
O país está à beira do caos.
O presidente autoproclamado, Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, quer decretar estado de emergência.
Segunda-feira, 3/11/2019 08:14:00 AM
NO BLOG DO GABEIRA
O FIM DA PICADA NO CARNAVAL
Segunda-feira, 11.03.2019 EM BLOG
Passei o carnaval entre Juazeiro, na Bahia, e Juazeiro do Norte, no Ceará. De Juazeiro a Juazeiro. Uma bela viagem, sugestão do fotógrafo Orlando Brito.
Apesar da intensidade do trabalho, tentei acompanhar o carnaval brasileiro. Confesso que, nessa época, pouco tenho a ler nos jornais. Não me levem a mal, mas falam de pessoas que não conheço, fazendo confissões que não me interessam. Sou um pouco fora do ar em certos temas do show business.
Sinto-me como se estivesse nos versos de Manuel Bandeira: “Lá a existência é uma aventura/ De tal modo inconsequente/ Que Joana a Louca de Espanha/ Rainha e falsa demente/ Vem a ser contraparente/ Da nora que nunca tive.”
Nas noites do sertão, foi possível ler a análise que Milan Kundera faz do romance “A montanha mágica”, de Thomas Mann.
Tem tudo a ver com uma certa decadência no ar; baixarias, memes sobre dependência química, falta de compaixão com avô que perde o neto.
O livro de Thomas Mann é sobre o confronto de ideias. Brilhantes intelectuais terminam querendo se matar. Os outros personagens também mergulham num clima de irritação e agressividade.
O que o autor parece revelar é que o confronto de ideias é apenas uma máscara que esconde as emoções irracionais e violentas.
Kundera afirma sobre “A montanha mágica”: “É um grande romance de ideias mas ao mesmo tempo uma terrível dúvida sobre as ideias, um grande adeus à época que acreditou nas ideias e na sua faculdade de dirigirem o mundo.”
O romance se passa nas vésperas da Primeira Guerra. Depois disso, vieram o fascismo, o nazismo e o comunismo, que, no fundo, afirmam a mensagem da “Montanha mágica”, que se desenrola em Davos, na Suíça.
Envolto nesse clima de desalento com o poder das forças obscuras e irracionais, chego ao Rio de Janeiro para seguir as notícias sobre o aumento da violência, um tema importante para nós e sempre muito destacado na imprensa internacional. Só aí soube do vídeo lançado na rede por Bolsonaro.
Foi um desastre para nossa imagem internacional. Felizmente, alguns jornalistas se solidarizaram com o povo brasileiro, a vítima principal desse gesto desvairado. Na verdade, o presidente usa a mesma tática da imprensa sensacionalista: isola um fato escabroso, mostra-o nos detalhes e tempera com uma lição de moral, para atenuar a culpa da curiosidade mórbida. Mas nem a imprensa sensacionalista mostraria o que Bolsonaro mostrou.
Nas reflexões que fiz aqui sobre jornalismo, afirmei que era falsa a afirmação que isto é mostrar a verdade. Na minha opinião, isto é mascarar a verdade. Estamos mais próximos dela quando avaliamos o todo, e não apenas as partes.
O Brasil é surpreendente, mas jamais pensei numa situação dessas: um presidente da República postar um vídeo pornográfico e perguntar por golden shower no tuíte seguinte.
Suponhamos que fosse um presidente conservador querendo combater pela moralidade. Que visão pedagógica é essa? Se é a visão de Bolsonaro, podemos esperar nas aulas de Moral Cívica um departamento de sadomasoquismo; outro, de sexo grupal. Seria preciso mostrar as cenas para dizer que as condena?
Tenho procurado fazer uma oposição construtiva. Tive uma boa convivência com Bolsonaro, nos últimos mandatos; respeito seus eleitores e quero que o Brasil saia dessa crise. Continuo querendo isso, mas o quadro fica mais claro para mim.
Existe um governo tomando conta do governo. Sua tarefa é evitar os desvarios, sobretudo na política externa. Li que cuidará também da família do presidente. Agora, terá de cuidar de Bolsonaro.
Não é confortável, numa democracia, que um núcleo militar tenha esse poder. Será preciso que o próprio Congresso perceba a importância do momento e procure estar à altura. Os militares não são atores únicos numa democracia. Isso é apenas outra bobagem de Bolsonaro.
Que se faça um trânsito seguro até 2022, quando então poderemos reequilibrar os poderes. Prever cenário no Brasil demanda coragem. Construí-lo, mais ainda.
Considero a divulgação do vídeo um marco na história do governo Bolsonaro. E na minha cabeça: nunca um presidente fez isso. É a transposição de um limite válido para todos na vida pública. Certamente, pagará um preço. No mínimo, a vigilância maior de uma força-tarefa destinada a evitar que tente de novo suicídios políticos.
(Artigo publicado no jornal O Globo em 11/03/2019)
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Saiba porque o nome de uma delegada da Lava Jato no conselho do COAF amedronta a Grande Mídia
Por Helder Caldeira (*)
Domingo, 10/03/2019 às 17:43
O fato de Sérgio Moro, titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Messias Bolsonaro, ter nomeado Erika Marena, a "mãe" do nome "Operação Lava Jato" e membro de sua força-tarefa, para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), parece ter chateado alguns magnatas da Imprensa brasileira e setores duvidosos da "high society".
Neste domingo (10), por exemplo, o jornalista Elio Gaspari dedicou sua tradicional coluna na Folha de S.Paulo para detonar membros da #LavaJato. Escreve que esse grupo "formou uma fundação" e em alguns trechos chega a acusá-los de agir à revelia da lei para alcançar objetivos.
Críticas semelhantes são avistadas em matérias do G1 - O Portal de Notícias da Globo, do Estadão e na Revista Veja, além de ilustrar "análises" de colunistas e "especialistas". Uma ação abertamente coordenada.
Fico pensando... em 519 anos de História, nunca o Brasil teve uma equipe de autoridades qualificadas disposta a empenhar todos os esforços necessários (inclusive comprometendo suas vidas pessoais, casamento, filhos, etc.) para punir o crime organizado de colarinho-branco e recuperar alguns bilhões de reais roubados dos cofres públicos.
Reitero: NUNCA tínhamos visto algo dessa natureza no Brasil. Tudo que tínhamos era uma vastíssima história de CORRUPÇÃO e IMPUNIDADE encrostada nos Três Poderes.
E por que agora nossos "doutos especialistas" decidiram descer o malho nos membros da #LavaJato?
A resposta passa exatamente pelo alcance e pelo poder do COAF.
Façamos uma pergunta simples: onde estava o COAF quando o baiano Geddel Vieira Lima movimentou R$ 51 milhões, sacando essa quantia de bancos brasileiros e malocando-a em malas e caixas de papelão num apartamento em Salvador; ou quando Paulo Preto lavou a égua do tucanato com R$ 100 milhões escondidos num bunker em São Paulo, como informa um delator ao Poder Judiciário?
O que nós tínhamos até aqui era um COAF aparelhado e seletivo, que só alcançava irregularidades nas movimentações financeiras do botequim da dona Emengarda ou no quiosque de frango assado da dona Vespasiana. Peixes graúdos nunca caíram na rede do COAF. Por que?
Essas perguntas ajudam a esclarecer a razão dos ataques coordenados aos membros da #LavaJato exatamente quando Sérgio Moro nomeia um deles para a chefia do COAF.
Assim como a Receita Federal já começou a pescar tubarões da envergadura de ministros do Supremo Tribunal Federal, já imaginaram o COAF enquadrando figuras notórias por movimentações financeiras suspeitas?
Muito em breve, vamos descobrir que os R$ 2 milhões do Queiroz e do Flávio Bolsonaro são fichinha perto das contas 'pejotizadas' de alguns jornalistas, atores, cantores, apresentadores de TV, palestrantes e "especialistas".
Ter alguém da Operação Lava-Jato no comando do COAF é um baita trunfo. Nós, Povo Brasileiro, devemos esse voto de confiança a pessoas que, comprovadamente, trabalham em favor do País há mais de cinco anos.
É nosso dever... mesmo que isso contrarie o Elio Gaspari.
Sigamos em frente...
(*) Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista.
Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.
As provas contra a atuação orquestrada da Grande Mídia começam a ficar escancaradas...
Da Redação
Segunda-feira, 11/03/2019 às 06:00
A atitude mais perigosa e arriscada praticada por Jair Bolsonaro até o presente momento foi mexer na distribuição das verbas publicitárias do Governo Federal, prejudicando o maior filão dos grandes grupos de comunicação: as verbas públicas oficiais.
Atentar contra o ‘bolso’ dos poderosos evidentemente é algo inadmissível.
Assim, o Presidente da República atraiu a ira de toda a grande imprensa. A única maneira de reverter esse quadro é reabrindo novamente as ‘torneiras’, de maneira farta. Caso contrário, enquanto eles tiverem forças, atacarão o governo.
Um vídeo que circulou neste final de semana, mostra uma repórter do jornal Estadão revelando para a imprensa internacional que a ordem é ‘arruinar Bolsonaro’.
A jornalista brasileira confessa trabalhar full time apenas em "coisas que podem destruir Bolsonaro" Em função disso, Constança Rezende se diz frustrada e com a vida destruída.
A ação realmente é orquestrada e totalmente espúria.
Veja o vídeo no link abaixo:
https://youtu.be/YSrKUixQIig
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