PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 25 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 25 DE DEZEMBRO DE 2018
A poucos dias de assumir, o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu principal articulador político, Onyx Lorenzoni, que vai chefiar a Casa Civil, investem na fórmula “carisma com carinho” para formar maiorias parlamentares em apoio à agenda do futuro governo. A estratégia, de eficácia incerta, contorna lideranças partidárias e o toma-lá-dá-cá típico do “presidencialismo de coalizão” vigente no Brasil. Eles até convidam diretamente cada parlamentar para reuniões, à revelia dos líderes.
Parlamentares têm a promessa de amplo acesso aos 22 ministérios e não apenas àqueles controlados por seus partidos, como antes.
O governo vai precisar de apoio para aprovar projetos como reforma da Previdência, privatizações, redução da maioridade penal etc.
Para compensar o arrocho na liberação de emendas, o novo governo promete amplo crédito à parceria dos políticos, nas inaugurações.
O raciocínio é que isso renderá bons dividendos eleitorais na eleição municipal de 2020 para quem estiver alinhado com o governo federal.
O favorito na disputa pela presidência da Câmara é o atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia (DEM), mas ele tem subestimado adversários como João Campos (PRB-RJ), que leva a vantagem da dupla militância nas bancadas evangélica e da segurança pública. Outros candidatos fortes são Fábio Ramalho (MDB-MG) e Delegado Waldir (PSL-SP), que se beneficiam da queixa dos partidos do Centrão, inconformados com o fato de o DEM estar bem no futuro governo, com três ministérios.
O ministro do STF Gilmar Mendes não se conteve quando lhe chegou mensagem das redes sociais ironizando o recesso da Justiça: “É bom ver o STF de férias. Dá sensação de segurança jurídica.” Ele reagiu de bate-pronto: “Essa é uma boa opinião quando não se está preso”.
A produção de etanol bateu recorde em 2018, superando 32,3 bilhões de litros, mas o preço não cai porque as distribuidoras, que atuam como atravessadoras, não deixam. E ainda impedem venda direta dos produtores aos postos de combustível.
O clamor da opinião pública contra Renan Calheiros (MDB-AL), pelas redes sociais, é um dos principais aliados da senadora Simone Tebet (MDB-MT) na sua campanha para presidir o Senado. Está animada.
Eleito senador com 1,2 milhão de votos, o experiente catarinense Esperidião Amin (PP) vai chegar chegando: seu nome já figura entre os pretendentes à presidência do Senado.
Programas na TV revelam a falência da Educação. No Silvio Santos de domingo, universitários não sabiam quem foi o primeiro presidente do Brasil, e três arriscaram a resposta “Jânio Quadros”. Meses atrás, na Globo, estudante de jornalismo não sabia quem descobriu o Brasil.
No Governo de Transição, contam que acabou a tinta na caneta do general Hamilton Mourão, tantos foram os nomes riscados da lista de convidados para a festa da posse. De chatos querem distância.
Propaganda do TSE na TV diz para as pessoas não ficarem acordando para a política apenas de dois em dois anos. Bestagem. Duro é sustentar a bilionária Justiça Eleitoral, que só funciona de dois em dois anos, por isso deveria ser provisória, com seus 35 mil funcionários.
Bolsonaro vez ou outra liga para um velho amigo no Mato Grosso do Sul para lembrar causos engraçados. Do outro lado da linha está o deputado estadual Coronel David, um dos primeiros a acreditar nele.
A equipe da coluna agradece e retribui as inúmeras mensagens de Feliz Natal e deseja a todos um Ano Novo de ótimas notícias.
NO O ANTAGONISTA
Quem quer partido?
Terça-feira, 25.12.18 10:02
O Globo destaca que há 72 novos pedidos de registro de novos partidos.
Pelo jeito, ainda continua a ser um ótimo negócio.
A reativação do Instituto Lula
25.12.18 10:00
O PT pensa em reativar o Instituto Lula, para servir de “observatório das políticas de Bolsonaro”, publica o Painel…
Também vai observar o Sol nascer quadrado.
Fabricante de urnas eletrônicas perde contratos
25.12.18 09:30
De acordo com a Folha, a empresa Diebold poderá ter dificuldades para continuar a fornecer urnas eletrônicas ao TSE, depois de perder contratos com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal…
A Diebold fabricava caixas eletrônicos para ambos os bancos.
O Sun-Man e o Super-Jesus
25.12.18 09:00
Jesus Cristo voltará à Terra como super-herói numa história em quadrinhos, noticia o UOL
“Na história, Jesus será enviado para a Terra e aprenderá o ofício de salvador da Humanidade com Sun-Man, uma versão de Superman. A trama vai girar em torno deste choque de Jesus ao ver que a Humanidade distorceu todos os seus ensinamentos.”
Sun-Man deveria incumbir Super-Jesus de dar um puxão de orelhas no papa que recebe Chico Buarque para falar de Lula.
Os estudos feitos
25.12.18 08:00
O Painel publica que advogados e defensores públicos querem que Dias Toffoli antecipe o julgamento da prisão de condenados em segunda instância, marcada para 10 de abril.
“Estudos feitos por defensores públicos mostram que muitos recursos contra decisões de segunda instância têm sido bem sucedidos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), obtendo redução de penas e até absolvições. Os números serão usados para reforçar a tese de que é preciso esperar para prender.”
Estudo feitos pelo Antagonista mostram que a plantação para libertar Lula continua bem adubada.
O tempo e o valentão Lula
25.12.18 07:30
Até que o Natal de Lula foi animado.
Ele divulgou uma cartinha que foi lida por Rogério Marinho…
Nela, o presidiário diz: “Sigamos fortes. O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões.”
E acrescentou: “o tempo deles vai passar”.
Como a ladroagem saiu de moda, o valentão Lula passará boa parte do seu tempo na prisão.
Dodge, o retrocesso social e a estabilidade de funcionária
25.12.18 07:13
Raquel Dodge deu uma série de pareceres contra a reforma trabalhista, alegando “retrocesso social”, destaca a Folha.
A PGR une-se, assim, a juízes trabalhistas do sindicalismo de toga, para torpedear um dos poucos avanços obtidos no governo de Michel Temer.
Compreende-se: ao contrário dos mais de 12 milhões de desempregados brasileiros, a funcionária Dodge tem estabilidade no emprego e o seu salário é pago por quem arca com os encargos exorbitantes que pune empresários e trabalhadores da iniciativa privada.
“Ok, é toda sua”
25.12.18 07:02
Donald Trump resolveu retirar as tropas americanas da Síria depois de uma rápida conversa com o presidente turco, Recep Erdogan, diz a CNN.
“Ok, é toda sua”, teria dito Trump a Erdogan.
Os turcos já concentram tropas junto à fronteira síria, segundo jornais europeus. Vão esfolar os curdos.
Temer não assina indulto de Natal
Segunda-feira, 24.12.18 19:40
Conforme antecipamos, Michel Temer não vai assinar decreto de indulto natalino este ano – a informação foi confirmada pela assessoria da Presidência hoje.
“A medida, no entanto, não altera a saída de presos concedida em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães”, conhecida como “saidão”, lembra o UOL.
O indulto é um perdão que o presidente da República pode dar, com base na Constituição, para condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.
Neste ano, com o julgamento de seu indulto de Natal do ano anterior paralisado no STF, Temer achou por bem não assinar a medida.
Erupção do Etna fecha aeroporto na Sicília
24.12.18 18:20
O vulcão Etna, na Sicília, entrou em erupção hoje e expeliu uma grande coluna de cinzas, o que obrigou o fechamento do aeroporto de Catania.
A região foi sacudida por múltiplos pequenos abalos. Segundo os sismólogos, foi a primeira erupção lateral do vulcão em mais de dez anos.
Os especialistas, porém, não acreditam que haja perigo para a população. O Etna, com 3.300 metros, é o vulcão mais ativo da Europa, e suas erupções são frequentes.
Colômbia pede que países não reconheçam governo da Venezuela
24.12.18 17:40
A Colômbia espera que os países que são defensores da democracia retirem seus embaixadores e desconheçam a ditadura de Nicolás Maduro a partir de 10 de janeiro, registra a Folha.
O pedido foi feito pelo mandatário colombiano, Iván Duque. 10 de janeiro é o dia em que Maduro assumirá “novo mandato” – obtido em eleições sem oposição e classificadas como fraudulentas por vários países.
Duque defendeu ainda uma maior pressão sobre a “ditadura esmagadora” de Maduro, para que o país recupere a liberdade e a democracia.
Bolsonaro promete revogar ‘inúmeras regulamentações’
24.12.18 17:20
Hoje, no Twitter, Jair Bolsonaro prometeu revogar “inúmeras regulamentações” que, segundo ele, só servem para “arrecadação e entraves de desenvolvimento”.
O presidente eleito não disse o que pretende revogar, mas acrescentou que “menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”.
NO BLOG DO JOSIAS
Preso como vendilhão do templo, Lula exalta Jesus
Por Josias de Souza
Terça-feira, 25/12/2018 | 06h50
Em seu primeiro Natal no cárcere de Curitiba, Lula endereçou uma carta aos participantes de uma vigília por sua libertação. A certa altura, escreveu como se tentasse traçar uma analogia qualquer entre o seu martírio e o suplício de Jesus, "um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos…"
Oito meses de cadeia não foram suficientes para convencer Lula de que seu histórico penal o aproxima mais dos vendilhões do templo do que do Cristo. Tomando-se o Estado brasileiro como um templo, o presidiário petista é, hoje, o principal símbolo da usurpação desse espaço sacrossanto.
Sob Lula, biografias épicas foram trocadas por pequenos confortos; autoridades ajustaram propinas dentro do templo; líderes partidários converteram repartições públicas e estatais em centros de coleta de verbas roubadas; congressistas venderam apoio congressual; ministros da Fazenda trocaram desonerações por propinas; dirigentes de bancos públicos morderam pedaços dos empréstimos que liberaram; gestores de fundos de pensão de estatais lucraram com a ruína alheia.
"A luta por um mundo melhor continua", escreveu Lula. Tem razão. No caso do Brasil, a melhoria passa pelo encarceramento de vendilhões que fingem ser divindades.
Indulto sem corruptos não interessou a Temer
Por Josias de Souza
25/12/2018 | 05h19
Michel Temer não editou o tradicional decreto de indulto de Natal em 2018 porque não quis. É falsa a alegação do Planalto de que o presidente desistiu de perdoar a pena de criminosos não violentos porque o Supremo Tribunal Federal não concluiu o julgamento da ação que contestou o indulto do ano passado. Temer recebeu uma minuta de decreto. Previa o indulto de presos condenados a até oito anos de cadeia que já tivessem cumprido pelo menos um terço da pena. O texto excluía do rol de beneficiários os sentenciados por corrupção. E Temer, impedido de libertar a turma do colarinho branco, preferiu não soltar ninguém.
A minuta que Temer ignorou foi preparada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Segurança Pública. No ano passado, contrariando recomendações desse mesmo colegiado, Temer estendera o indulto aos condenados por corrupção. Liberara o pagamento de 100% das multas. E reduzira o tempo mínimo de cumprimento da pena para 20%. Em decisão liminar (temporária), o ministro Luís Roberto Barroso derrubara a generosidade excessiva de Temer. A liminar de Barroso foi submetida ao plenário do Supremo no final do mês passado. Dos 11 ministros, seis votaram a favor do restabelecimento do decreto de Temer, com a reinclusão do indulto aos corruptos e o restabelecimento das regras benevolentes.
Embora a maioria pró-larápios já estivesse formada no Supremo, um pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento, impedindo que o resultado fosse proclamado. Assim, permaneceu temporariamente de pé a liminar de Barroso. E a sugestão de minuta do CNPCP observava os termos dessa liminar.
A exemplo de presidentes que o antecederam, Temer apresentou como principal razão para conceder indulto no Natal a necessidade de desafogar o abarrotado sistema penitenciário brasileiro. Dos 720 mil presos existentes no País, apenas 0,25% foram passados na tranca por corrupção e crimes correlatos como peculato e prevaricação. Ou seja, incluir os corruptos na fila dos candidatos ao perdão presidencial serviria para beneficiar a patota do Petrolão e desafiar a paciência dos brasileiros, não para reduzir a superpopulação carcerária.
Nas palavras da ministra Cármen Lúcia, o refresco servido aos corruptos transformara o indulto de Temer numa "benemerência sem causa". Com a manobra do pedido de vista, Luiz Fux impediu que Temer repetisse a dose em 2018. Pelas contas da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pelo menos 21 corruptos condenados na maior operação anticorrupção já realizada no País seriam perdoados caso Temer reeditasse neste ano um indulto idêntico ao do ano passado.
Ao refugar a minuta que sugeria um indulto tradicional, sem o aditivo do perdão ao crime de corrupção, Temer potencializou a suspeita de que seu objetivo era o de abrir as celas dos corruptos, não o de atenuar o flagelo da superpopulação carcerária.
A impunidade dos corruptos, disse Luís Barroso em seu voto, "faz com que o direito penal deixe de desempenhar um dos seus mais importantes papeis, lastreado nos princípios de justiça e segurança jurídica inscritos na Constituição: o de funcionar como prevenção geral, isto é, de desestimular as pessoas de cometerem crimes pela probabilidade efetiva de virem a ser punidas se assim procederem."
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