TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
Brasília está desesperada
Quarta-feira, 31.10.18 15:37
O advogado Kakay, que dispensa apresentações, disse ao Broadcast do Estadão que será uma “vergonha a mais” para o Judiciário, caso Sérgio Moro aceite o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.
“O Moro tem plenas condições de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas aceitar ser ministro do Executivo, tendo participado ativamente dessa eleição – do processo de prisão do ex-presidente Lula, entre outras questões -, acho que infelizmente desqualifica completamente o Poder Judiciário.”
Considerando a reação geral, aceitar o convite parece ser a coisa certa a fazer.
Neymar pode pegar seis anos de prisão por fraude
31.10.18 14:39
O juiz José María Vázquez Honrubia, encarregado de julgar Neymar na Espanha por acusações de fraude, acredita que o jogador poderá ser condenado a até seis anos de prisão, informa a agência de notícias France Press.
Neymar, seus pais, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell, estão sendo processados no país europeu.
O caso se originou de uma denúncia do grupo brasileiro DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do atacante, que se considera prejudicado na transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013 – ele joga hoje no Paris Saint-Germain.
Num primeiro momento, explica o Globo Esporte, o Barcelona divulgou que a contratação de Neymar teria custado 57,1 milhões de euros ao clube (40 milhões para a família de Neymar e 17,1 para o Santos).
A Justiça espanhola, porém, calcula que o verdadeiro valor da transferência seria de 83,3 milhões de euros (R$ 350,7 milhões, pelo câmbio de hoje)
O DIS – que recebeu 6,8 milhões de euros dos 17,1 milhões pagos ao Santos – acusa o Barcelona e Neymar de ocultarem o valor real da negociação.
“Moro vai comunicar que aceita o convite” para ser ministro
31.10.18 13:52
De acordo com Sonia Racy, Sérgio Moro está propenso a aceitar o convite para ser ministro da Justiça:
“No encontro que terá amanhã, as 9h30, com Jair Bolsonaro e com seu vice, o general Hamilton Mourão, na casa do presidente eleito, no Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Moro vai comunicar que aceita o convite que lhe será formalizado, para assumir o Ministério da Justiça. Ao que se apurou, a inclinação do juiz curitibano, diante da escolha de seu nome, foi claramente positiva.
Como seria esse novo ministério? Ele traria um novo desenho do MJ, mais ampliado, que incluiria a área de Segurança Pública, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, juntando no pacote a CGU e o Coaf.”
O plano de Moro
31.10.18 14:22
Exatamente um ano atrás, Sérgio Moro falou sobre a necessidade de se fazer um “Plano Real Contra a Corrupção”.
É o que explica sua ida ao Ministério da Justiça: a chance de institucionalizar a Lava Jato, criando instrumentos permanentes de combate à roubalheira – coisa que ninguém fez.
Moro ministro contra a rota do dinheiro sujo
31.10.18 14:03
A possível passagem do Coaf para a alçada de um superministério da Justiça comandado por Sérgio Moro é uma mostra de que o combate à lavagem de dinheiro proveniente de corrupção será prioritário, caso ele aceite mesmo o convite.
Mais cedo, contamos que um dos eixos da gestão de Moro no MJ será justamente o combate a crimes financeiros.
Não é à toa que o PT está chamando todo mundo de “fascista”.
“As autoridades brasileiras precisam ter um controle maior para que Battisti não fuja”
31.10.18 13:59
Por Diego Amorim
A ex-deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno, tem sido procurada com insistência pela imprensa italiana desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil e prometeu extraditar o terrorista Cesare Battisti.
“É um caso que mexe muito com a Itália, muito mesmo. Eles têm a esperança de que Cesare comece a cumprir pena em seu país de origem o mais rápido possível”, disse ela a O Antagonista.
Eleita em 2013 para o Parlamento italiano, Renata estudou minuciosamente o caso do terrorista e virou uma das principais defensoras da extradição dele.
Apesar da promessa do presidente eleito, a ex-deputada compreende que uma vez negada — no ano passado, Luiz Fux engavetou o processo –, a extradição não poderá ser pedida novamente ao STF, salvo o surgimento de fato novo.
“Nesse caso, a mudança de governo não seria considerada um fato novo.”
Sobram, porém, duas alternativas, elencou Renata: a deportação e a expulsão. Quanto à primeira, há uma ação pronta para ser julgada no STJ, mas o caso está parado. Em relação à segunda, seria necessário que o presidente considerasse o terrorista persona non grata no Brasil.
“Cheguei a conversar com o presidente Michel Temer, mas ele não teve coragem, não quis enfrentar o STF.”
Nos próximos dias, Renata Bueno deve procurar Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil. Ela quer se colocar à disposição do presidente eleito para auxiliá-lo em eventual pedido de expulsão de Battisti.
Enquanto isso, a ex-deputada defende que as autoridades brasileiras reforcem o monitoramento do terrorista, que nem sequer de tornozeleira eletrônica está mais — o STJ revogou o uso do equipamento, mesmo com a tentativa de fuga para a Bolívia.
“Hoje, todas as ações que podem mandá-lo para a Itália estão bloqueadas. É por isso que ele se sente seguro. Mas o Cesare já tentou fuga de tudo quanto é jeito. As autoridades brasileiras precisam colocar uma fiscalização maior em cima dele, precisam ter um maior controle para que ele não fuja”, sustenta Renata, que também é advogada.
Como registramos mais cedo aqui, o jornalista Paolo Manzo, correspondente de Il Giornale, foi a Cananéia, no litoral de São Paulo, e relatou que o terrorista foi visto pela última vez pouco antes da eleição de Bolsonaro. Mais cedo, o advogado Igor Tamasauskas disse a este site que seu cliente não fugiu e não está sumido — veja aqui.
“CESARE ME DISSE QUE ESTÁ RETORNANDO A CANANÉIA”
31.10.18 11:05
Por Diego Amorim
O advogado do terrorista italiano Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, disse a O Antagonista que seu cliente não fugiu e não está sumido.
“Acabei de falar com ele e ele me disse que está retornando a Cananéia. Então, para mim, isso é uma pressão da Itália para querer jogar luz em cima do caso.”
Cananéia é uma vila de pescadores no litoral de São Paulo, a cerca de 260 km da capital, onde Battisti mora. Como registramos mais cedo aqui, o jornalista Paolo Manzo, correspondente de Il Giornale, foi ao local e relatou que o terrorista foi visto pela última vez pouco antes da eleição de Jair Bolsonaro, que prometeu extraditá-lo.
Tamasauskas, que está no exterior — segundo ele, para uma reunião com outro cliente –, confirmou, por telefone, que se reuniu com Battisti na última segunda-feira.
“Ele ia visitar alguns amigos em São Paulo e teve uma reunião comigo.”
O advogado acrescentou:
“Na minha opinião, não tem nenhum motivo para o Cesare não ficar seguro e tranquilo aqui no Brasil.”
Equipe de Bolsonaro quer privatizar Docas e extinguir Telebras
31.10.18 13:40
O Valor listou algumas medidas previstas no roteiro traçado pela equipe de Jair Bolsonaro para alavancar investimentos em infraestrutura:
– privatização gradual das Companhias Docas (empresas operadas pelo governo federal na administração dos portos do País);
– troca do critério de menor tarifa de pedágio por maior valor de outorga nos leilões de rodovias federais;
– novas ferrovias pelo regime de autorização;
– universalização dos serviços de banda larga em um prazo de quatro anos (até 2022);
– extinção da Telebras (“a única dúvida é como ficaria o satélite geoestacionário de defesa e comunicação estratégica, hoje sob controle da estatal, que precisaria migrar para outra estrutura”);
– e isenção de impostos para a compra de debêntures de infraestrutura também por pessoas jurídicas.
“Com papel preponderante do setor privado, Bolsonaro pretende elevar os investimentos em infraestrutura para R$ 180 bilhões em 2019 e chegar à marca de R$ 250 bilhões em 2022, quando termina o mandato presidencial. Para ter uma ideia do salto que isso representa, os desembolsos totais em transportes, energia elétrica, saneamento, mobilidade urbana e telecomunicações ficaram em R$ 110 bilhões no ano passado.”
Consultores de Bolsonaro querem Forças Armadas mais atuantes nas fronteiras
31.10.18 13:20
Uma presença maior das Forças Armadas na repressão ao crime organizado na fronteira do Brasil com países da América Latina é um dos pontos previstos nas 50 páginas de propostas para a segurança pública enviadas a Jair Bolsonaro, por meio do general da reserva Augusto Heleno, por um grupo informal de apoiadores civis e militares do presidente eleito, registra a Folha.
“Integrado por professores, engenheiros e cientistas sociais civis e militares da reserva das três Forças de Brasília e de outros estados, o grupo é voluntário e troca informações tanto em reuniões quanto por grupos do aplicativo Whatsapp.”
O plano lista medidas e em quanto tempo elas podem ser adotadas, variando de meses a anos. O trabalho da fiscalização nas fronteiras é considerado central para impedir entrada de armas e drogas destinadas principalmente ao Rio de Janeiro e a São Paulo.
“Para os consultores, a FAB (Força Aérea Brasileira) teria o papel mais efetivo nesse aspecto, por meio de fiscalização do espaço aéreo e da análise de imagens de satélite com o objetivo de impedir entrada de aviões e barcos.”
“Outras propostas são aumentar o uso de inteligência financeira para rastreamento de dinheiro usado por facções criminosas nas grandes cidades e o incentivo à aplicação de penas alternativas a condenados pela Justiça, a fim de abrir vagas no sistema penitenciário para presos considerados mais perigosos.”
O general da Infraestrutura
31.10.18 12:59
O desenho do ministério do governo de Jair Bolsonaro está praticamente definido e terá entre 15 e 16 pastas, registra Valdo Cruz no G1.
“Além dos nomes já confirmados, o general Oswaldo Ferreira deve ocupar a futura pasta da Infraestrutura. Na área educacional, o Ministério da Educação deve perder a responsabilidade pelo ensino superior, que seria transferido para o Ministério de Ciência e Tecnologia.”
Polícia prende 7 por roubo e depredação durante ato contra Bolsonaro
31.10.18 12:44
Após o protesto contra Jair Bolsonaro que terminou em confronto no centro de São Paulo na noite de ontem, sete pessoas foram presas, duas por roubo e cinco por depredar uma agência bancária, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP), segundo o G1.
“Dos cinco presos por depredação, quatro são menores de idade e foram encaminhados para a Fundação Casa. O maior de idade também permanece detido. O caso foi registrado pelo 78º DP como dano qualificado, desacato e incêndio.
Na Avenida Ipiranga, dois homens foram presos acusados de roubo de celulares. Eles foram encaminhados ao 4º DP.”
O protesto contra o presidente eleito foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, além de MTST, UNE e sindicatos.
A melhor propaganda para Bolsonaro continua sendo o comportamento de seus adversários.
Ministro da Justiça não manda e desmanda em PF
31.10.18 11:39
Só para ficar claro: a PF pode voltar a ficar sob a alçada do Ministério da Justiça, mas isso não significa que o ministro possa vir a mandar e desmandar na Instituição.
A PF tem autonomia nas investigações e operações. Sempre que um ministro quis mandar ou desmandar na PF, extrapolou a função.
O que um bom ministro faz é indicar um nome competente e comprometido com a legalidade para dirigir a Polícia Federal.
E, para ficar também claro, a PGR é autônoma, obviamente. Não está submetida a ministério nenhum.
NO BLOG DO JOSIAS
Ministros serão formalizados pelas redes sociais
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 31/10/2018 14:02
Em nota veiculada no Twitter, Jair Bolsonaro elegeu as redes sociais como plataforma de anúncio dos ministros do governo a ser instalado em janeiro.
“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”, escreveu Bolsonaro.
Ele acrescentou: “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade.”
"Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade."
Mais cedo, o presidente eleito informara, também no Twitter: “Comunico que o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto ministro confirmado!”
Os outros três são Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Defesa).
NO DIÁRIO DO PODER
PF mira esquema de fraude no Instituto de Previdência de servidores de Recife
Na 1ª fase da operação foram cumpridos mandados de prisão de 22 suspeitos, entre eles funcionários da prefeitura de Cabo de Santo Agostinho
Da Redação
Quarta-feira, 31/10/2018 às 14:04 | Atualizado às 14:04
Um esquema de fraude que atuava no Instituto de Previdência dos servidores da prefeitura da cidade do Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife, é alvo da segunda fase da Operação Abismo.
Os policiais federais estão cumprindo desde cedo um mandado de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, sendo nove em cidades de Pernambuco.
A prisão preventiva é de um empresário no estado de Goiás. Estão sendo apreendidos documentos, veículos, mídias de computador e dinheiro. Todo o material vai subsidiar as investigações já em andamento”, informa a PF por meio de nota.
Na primeira fase da Operação Abismo, deflagrada no último dia 19, foram cumpridos mandados de prisão de 22 suspeitos, entre eles, empresários e funcionários da prefeitura. O esquema criminoso é acusado de ter ordenado a transferência de R$ 90 milhões do Fundo do Instituto para outro de origem suspeita. (ABr)
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Força à Lava-Jato
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 31/10/2018 06:30
Além de uma escolha simbólica, que marca o compromisso, não apenas retórico, do futuro governo Bolsonaro com o combate à corrupção no País, o Ministério da Justiça poderia ser uma etapa para a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) mais adiante.
Não é usual, embora não haja nada proibindo, que um juiz de primeira instância seja nomeado para o Supremo, mas é comum que o ministro da Justiça o seja. A atuação de Moro no ministério seria uma oportunidade para implementar reformas anticorrupção e anticrime organizado. E poderia servir como anteparo a eventuais excessos.
Convencido de que sua nomeação não empanaria a atuação na Operação Lava-Jato, e que os oposicionistas criticarão de qualquer maneira, como já criticam a Operação em si, Moro aguarda um contato oficial para saber se as intenções do presidente eleito Jair Bolsonaro nessa área correspondem ao que pensa.
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Moro não acredita que, a partir da nomeação, a tese lulista de que todo seu trabalho nesses últimos anos foi feito por motivações políticas seja crível para a população. Nada mais natural que um presidente eleito, muito por causa do combate à corrupção, e do apoio à Lava-Jato, convide o símbolo dessa luta para seu ministério.
Em vez de atrapalhar a condução dos processos, Moro poderá ajudar a tornar realidade medidas de combate à corrupção em sintonia com as propostas apresentadas pelos procuradores de Curitiba e ampliadas a partir da reunião das melhores práticas nacionais e internacionais pela Transparência Internacional e as Escolas de Direito da FGV do Rio e São Paulo.
São propostas de reformas legislativa, administrativa e institucional apresentadas ao Congresso, visando a oferecer soluções permanentes para o enfrentamento do crime. Se for confirmado que o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, pretende mesmo convidar o procurador aposentado Carlos Fernando Lima para a Secretaria de Justiça no Rio de Janeiro, seria o embrião de um grupo que poderia dar respaldo político às propostas de combate à corrupção gestadas em Curitiba.
Carlos Fernando era um dos coordenadores dos procuradores da Operação Lava-Jato, e um dos que ativamente atuam, através das redes sociais, para disseminar as ideias do grupo e atacar o que considera ameaças de retrocesso na política de combate à corrupção.
Existe a especulação de que esse grupo poderia ser formalizado em um Conselho de Combate à Corrupção sob o comando de Moro no Ministério da Justiça, que também manteria a Polícia Federal, outra corporação fundamental no combate à corrupção dos últimos anos.
Outros estados poderiam seguir o mesmo caminho, e acabaria se formando, mesmo que informalmente, um grupo unido pelas mesmas ideias para combater a corrupção e o crime organizado, formado por servidores públicos com experiência nessa luta. Uma maneira de tornar a Operação Lava-Jato irreversível.
Curiosidades
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma curiosidade é que, como para ser indicado é necessário “notório saber jurídico” e reputação ilibada”, mas não ser advogado ou juiz, houve cinco casos de recusa, como lembra o decano do STF, ministro Celso de Mello em seu livro “Notas sobre o Supremo Tribunal Federal”, todos no governo de Floriano Peixoto. O mais famoso deles é o do médico Barata Ribeiro, prefeito do Rio entre 1892 e 1893.
Os parlamentares concluíram que Barata Ribeiro não tinha, de acordo com documentos da época, “notável saber jurídico”, requisito fundamental para o cargo. Ele foi ministro do STF por pouco mais de dez meses e barrado na sabatina, que podia ser feita após a posse. Foi vítima da maioria oposicionista que dominava o Senado, que integrara por oito anos, a partir de 1900. Os outros quatro barrados foram os generais Ewerton Quadros, Innocêncio Galvão de Queiroz, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
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