SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Só no ano que vem, Lula

Sexta-feira, 24.08.18 08:54

Dias Toffoli disse a representantes da CNBB e do MST que vai pautar o julgamento sobre as prisões dos condenados em segundo grau apenas no ano que vem.

A Folha de S. Paulo acrescentou:

“E, mesmo assim, só se houver consenso na Corte para retomar a discussão.

A fortuna roubada por Maduro

24.08.18 09:00

Um banqueiro delatou a fortuna roubada pelos familiares de Nicolás Maduro.

Diz Jamil Chade, do Estadão:

“Enteados do presidente Nicolás Maduro são suspeitos de terem desviado uma fortuna de mais de US$ 180 milhões para contas secretas.

As investigações estão ocorrendo nos Estados Unidos, em colaboração com a Suíça, e fazem parte de um acordo de delação premiada com o ex-banqueiro suíço Matthias Krull. O executivo europeu é acusado de ter permitido a existência de um esquema que lavou mais de US$ 1,2 bilhão, principalmente ao promover desvios da Petróleos de Venezuela (PDVSA), a estatal do petróleo da Venezuela.

O ex-banqueiro foi detido pela polícia americana e, nesta semana, fechou um acordo de delação premiada, admitindo sua participação em um esquema de corrupção em Caracas.”

Os estilhaços do socialismo do século 21

24.08.18 09:18

Fernando Gabeira está na fronteira Brasil-Venezuela.

Ele pergunta se a calamidade chavista vai repercutir na campanha eleitoral brasileira.

Leia aqui:

“O chamado socialismo do século 21 foi p'ro espaço. Seus estilhaços caem dentro do território brasileiro, na forma de onda migratória, crise energética, revolta e violência. Logo no Brasil, arruinado por uma experiência de esquerda e hoje governado pelos parceiros eleitorais do PT.

Não sei se isso vai repercutir na campanha eleitoral brasileira. É tudo tão longe. E aqui não temos o hábito de avaliar criticamente o passado. A esquerda comporta-se como se nada tivesse acontecido. Sua proposta nostálgica é uma viagem ao início do século, voltar a ser feliz.”

O Ibope da Lava Jato

24.08.18 08:28

Gilmar Mendes e seu criado atribuem à Lava Jato o crescimento de Lula nas pesquisas eleitorais.

Se não fosse a Lava Jato, Lula já estaria eleito, podendo contar com centenas de milhões de reais em propinas para comprar aliados e bancar a campanha.

TSE pode proibir Haddad de usar imagens de Lula

24.08.18 08:18

O TSE pode expurgar Lula da campanha de Fernando Haddad.

Diz Merval Pereira:

“Haddad, de acordo com a tendência majoritária do Tribunal Superior Eleitoral, não poderá usar fotos e filmes sobre o ex-presidente em sua campanha, além de não ser autorizado a usar a máscara de Lula, como vem fazendo nos comícios e carreatas.

O ex-presidente está proibido pela Justiça de gravar programas e dar entrevistas, e pode ser impedido de participar da campanha mesmo com imagens anteriores à prisão. Seria uma propaganda enganosa de um candidato que não está sub judice, e sim impugnado pela legislação eleitoral.”

As imagens de Lula na campanha do PT deveriam ser enquadradas como apologia ao crime.

“Como ele fala de política quando está velando a mulher?”

24.08.18 07:49

A reportagem da Crusoé sobre Marina Silva tem uma passagem que define perfeitamente o caráter dela e o de Lula:

“A última vez que Marina e Lula conversaram foi no dia 4 de fevereiro de 2017. Era um sábado. Ela estava em sua casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. Ele, em São Bernardo do Campo, para o velório de sua esposa, Marisa Letícia, que morrera na véspera. Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, foi quem intermediou o telefonema. A breve conversa deixou Marina incomodada. Lula passara a maior parte da ligação falando de política e criticando a Lava Jato. ‘Como ele fala de política quando está velando a mulher?’, disse Marina, depois, a aliados”.

Temer é Haddad

24.08.18 07:20

Michel Temer disse a alguns de seus ministros que, no segundo turno, vai votar em Fernando Haddad contra Jair Bolsonaro, de acordo com Ricardo Noblat.

É mais um FHC.

Procurem Toffoli

24.08.18 07:12

“MST e Frente Brasil Popular estão organizando um ato multirreligioso em frente à casa de Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira”, diz a Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, eles querem que ela receba os comparsas de Lula que não aguentam mais fazer greve de fome.

Cármen Lúcia, sabiamente, “sugeriu que eles procurassem Dias Toffoli”.

NO INSTITUTO MILLENIUM

DIÁLOGO COM O JUDICIÁRIO

Por Zeina Latif (*)

Sexta-feira, 24/08/2018

Não faltam no mundo exemplos de ativismo do Judiciário. O tema é antigo, mas muitos especialistas apontam sua maior evidência no pós-Segunda Guerra Mundial, como reação à incapacidade dos parlamentos de evitar o desrespeito a direitos individuais. O conceito de ativismo judicial é bastante controverso, pela dificuldade de definir o que seria o comportamento ideal do Judiciário e, portanto, seus desvios.

Com frequência, o termo se refere ao poder discricionário para interpretar a Constituição e as leis de forma alternativa e inovadora, diferentemente do usual; e para rever decisões e compensar omissões dos demais Poderes. O Judiciário acaba se tornando um legislador.

A justificativa seria a necessidade de atender aos anseios da sociedade, o que é bastante questionado.

Muitos defendem, porém, que, em dose moderada, o ativismo é algo desejável, principalmente em situações de crise política e agitação social. Em alguns momentos, a flexibilidade do Judiciário reforçaria a democracia.

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Como ensina Luís Roberto Barroso, o que distingue o Brasil da experiência mundial é a extensão e o volume do ativismo. A separação de Poderes tornou-se muito fluida no País.

Até a Constituição de 1988, havia maior autocontenção do Judiciário, em favor das instâncias políticas. Marco da redemocratização do País, a Carta acabou favorecendo um maior ativismo. A começar pela sua abrangência e complexidade, englobando matérias que seriam, naturalmente, do Legislativo e do Executivo. Não há consenso entre juristas de como melhor interpretar a Constituição e suas incoerências.

É possível que os escândalos de corrupção desde a década passada tenham produzido um aumento do ativismo. Com a corrosão da legitimidade e da representatividade dos demais Poderes, o Judiciário aumentou ainda mais seu protagonismo. Como agravante, Dilma não soube dialogar com os Poderes.

A percepção de muitos é que excessos têm sido cometidos, gerando críticas das classes jurídica e política. Alega-se um enfraquecimento da democracia e da necessária divisão de Poderes. Afinal, o Judiciário não foi eleito pelo voto.

Na esfera econômica, o Estado brasileiro é autoritário, ao mudar leis e regras com frequência, sem critérios e sem diálogo. O Judiciário, que poderia ser parte da solução, é parte do problema. Não necessariamente se fere a Constituição, mas se fere seu espírito de zelar pela segurança jurídica.

Há exemplos recentes de intervenção indevida do STF, em decisões individuais (monocráticas), sem consultar especialistas e as partes envolvidas.

Primeiro, as liminares que impedem o Tesouro Nacional de executar as garantias de empréstimos feitos por Estados que ficaram inadimplentes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao impedir o bloqueio de verbas, invalida-se um contrato, o que pode levar o Tesouro a suspender a concessão de avais a empréstimos no futuro. A solução deveria vir da negociação entre as partes, e não de “canetada” de juiz do Supremo.

Segundo, a liminar estabelecendo a necessidade de autorização prévia do Congresso para privatização de empresas públicas, ferindo o regramento anterior. Caso a liminar seja confirmada, poderá gerar questionamentos sobre as privatizações passadas, ainda que a anulação seja improvável.

O ativismo do Supremo provavelmente influencia as demais instâncias do Judiciário e órgãos que compõem o sistema, como o Ministério Público e os tribunais de contas. Aumenta-se a insegurança jurídica, o que prejudica investimentos no País.

O momento do Brasil é peculiar. O ativismo do Judiciário que desconsidera a amplitude do impacto de suas ações pode ser, em alguma medida, resposta à fraqueza do presidente e do Congresso, e não apenas fruto de crenças. Correto ou não, o fato é que ele poderá ser atenuado com as eleições.

O próximo presidente precisará, pois, ter credibilidade e capacidade de diálogo com o Judiciário. Ameaçar as instituições, como fazem alguns candidatos, é mau augúrio.

(Fonte: “Estadão”, 23/08/2018)

(*) Zeina Latif é doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e economista-chefe da XP Investimentos. Trabalhou no Royal Bank of Scotland (RBS), ING, ABN-Amro Real e HSBC. Escreve colunas semanais para o Broadcast da Agência Estado.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Grevistas de fome entregam os pontos e encerram a greve

Da Redação

Sexta-feira, 24/08/2018 às 07:15

Neste sábado (25) os grevistas de fome petistas encerram a greve.

Não suportaram a fome...

Também não conseguiram a repercussão que pretendiam.

Aliás, foram esquecidos pelos próprios companheiros.

O meliante petista continua preso e, além da atual pena que está cumprindo, logo terá outras condenações e, em consequência, outras penas.

A greve foi mais um fracasso dos insanos 'militontos'.

Empréstimo para o próprio filho parece ser mais uma artimanha na declaração de bens de Lula

A nebulosa declaração de bens de Luiz Inácio...

Da Redação

Sexta-feira, 23/08/2018 às 16:54

A declaração de bens apresentada a Justiça Eleitoral pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem diversos aspectos extremamente nebulosos.

O patrimônio declarado de R$ 7.987.921,57 não retrata nem mesmo a realidade trazida pelos próprios advogados do ex-presidente, que certa feita pediram o desbloqueio de R$ 16 milhões das contas do petista.

De qualquer forma, chama a atenção um empréstimo declarado de R$ 50 mil, que Lula teria feito para o próprio filho, Sandro Luís Lula da Silva.

Os valores, segundo a declaração, teriam sido repassados em 2013 e, evidentemente, até o momento não foram pagos.

Por outro lado, naquela petição em que requereu o desbloqueio de 16 milhões, o advogado Cristiano Zanin argumentou que Lula precisava sustentar a família, inclusive os filhos, ainda dependentes dele.

Que tipo de dependência é esta, em que o empréstimo vai para declaração de rendas do mantenedor, como patrimônio?

E, caso realmente o empréstimo tenha ocorrido, parece óbvio que Lula levou o calote.

Certamente, tem algo errado nisso.